O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) aposentou compulsoriamente, por unanimidade, nesta quinta-feira (18), um juiz por conduzir audiências alcoolizado e portando arma de fogo. No entendimento da corte, o juiz “desconsiderou conduta irrepreensível na vida pública e particular".
De acordo com o relatório do Procedimento Administrativo, representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública e servidores informaram em 2011 que o magistrado estava conduzindo as audiências na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza sob efeito de bebida alcoólica, portando arma de fogo e utilizando palavras desrespeitosas com funcionários do fórum, assessores, advogados, defensores e com o público em geral. No mesmo ano, a Corregedoria Geral da Justiça instalou sindicância para apurar o caso, e o magistrado foi afastado de suas funções.
Durante esse período, foram realizadas duas avaliações médicas, atestando que ele é portador de transtorno afetivo bipolar. A defesa do juiz alegou que estava tomando medicamentos que alteraram o estado psicológico na época, e que a doença (transtorno bipolar) encontra-se atualmente estabilizada e em estado de remissão. A presidente do TJ-CE e relatora do caso, a desembargadora Iracema Vale destacou que, de acordo com as avaliações efetuadas pelas juntas médicas, não há garantias de que as manifestações não retornem.
Foto: Divulgação/TJ-CE
