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Salvador, 06 de Dezembro de 2019

Justiça concede habeas corpus para executivo do Facebook

Foi concedido pela Justiça, na madrugada desta quarta-feira (2), um habeas corpus para soltar o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Jorge Dzodan. Ele havia sido detido nesta terça (1), em São Paulo, por determinação do juiz criminal da comarca de Lagarto, em Sergipe, Marcel Montalvão.

O desembargador plantonista Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) concedeu o habeas corpus, mas o alvará de soltura ainda não foi emitido, o que pode acontecer a qualquer momento.

Dzodan foi detido por policiais federais, prestou depoimento e depois foi conduzido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros. A Justiça de Sergipe determinou a prisão porque o Facebook descumpriu ordem judicial para compartilhar informações trocadas em conversas no WhatsApp, aplicativo que pertence a rede social.

Na investigação após apreensão de drogas, o juiz Marcel Montalvão pediu que o Facebook identificasse os usuários de uma conta no WhatsApp que falava sobre drogas. A empresa não atendeu ao pedido e foi multada em R$ 50 mil por dia de descumprimento.

Isso aconteceu há dois meses. O valor da multa foi elevado para R$ 1 milhão há 30 dias e, mesmo assim, o Facebook não acatou o pedido. Diante do impasse, o juiz determinou a prisão de Dzodan.

Em nota, o Facebook no Brasil criticou a medida: "Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter".

Foto:  Reprodução/A tarde

Postado em 02 de Mar 2016 as 09 : 55 : 00

 

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