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Salvador, 27 de Janeiro de 2021

Juiz federal suspende posse de Lula como ministro da Casa Civil

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro da Casa Civil. A decisão tem caráter liminar e, por isso, ainda não é definitiva.

Em sua decisão liminar, o magistrado baseia sua decisão por um “crime de responsabilidade” da presidente Dilma contra o poder Judiciário. Em sua decisão liminar, o juiz escreve que, “ao menos em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.

O juiz cita o artigo 4º da Lei nº 1.079/50, que indica que “são crimes de responsabilidade os atos da Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra: II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais de Estado".

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Lula havia sido nomeado ministro na manhã desta pela presidente Dilma Rousseff. Outros três ministros também tomaram posse na mesma cerimônia no Palácio do Planalto. Dilma chegou a dizer que Lula é "o maior líder político desse País".

— As circunstâncias atuais me dão a oportunidade de trazer para o governo o maior líder político desse País. Uma pessoa que além de ser grande líder político, é um grande amigo de companheiro de lutas e de conquistas. Seja bem vindo querido companheiro, ministro Luiz Inácio, ministro Lula.

Foto: Reprodução

Postado em 17 de Mar 2016 as 12 : 13 : 00

 

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