O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro da Casa Civil. A decisão tem caráter liminar e, por isso, ainda não é definitiva.
Em sua decisão liminar, o magistrado baseia sua decisão por um “crime de responsabilidade” da presidente Dilma contra o poder Judiciário. Em sua decisão liminar, o juiz escreve que, “ao menos em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.
O juiz cita o artigo 4º da Lei nº 1.079/50, que indica que “são crimes de responsabilidade os atos da Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra: II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais de Estado".
Dilma dispara contra grampos telefônicos: "Golpes começam assim"
Lula havia sido nomeado ministro na manhã desta pela presidente Dilma Rousseff. Outros três ministros também tomaram posse na mesma cerimônia no Palácio do Planalto. Dilma chegou a dizer que Lula é "o maior líder político desse País".
— As circunstâncias atuais me dão a oportunidade de trazer para o governo o maior líder político desse País. Uma pessoa que além de ser grande líder político, é um grande amigo de companheiro de lutas e de conquistas. Seja bem vindo querido companheiro, ministro Luiz Inácio, ministro Lula.
Foto: Reprodução
