O presidente da Rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), receber&aacute; na segunda-feira (15), o presidente do Paraguai, Santiago Pe&ntilde;a, em Bras&iacute;lia. Ambos se encontrar&atilde;o &agrave;s 11 horas (de Bras&iacute;lia) no Pal&aacute;cio Itamaraty, de acordo com a agenda oficial divulgada neste domingo (14) e de acordo com o&nbsp;Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores,&nbsp;um dos temas da conversa ser&aacute; a usina hidrel&eacute;trica de Itaipu.

Brasil e Paraguai negociam um novo acordo sobre a divis&atilde;o da energia produzida na planta, que fica na fronteira entre os dois pa&iacute;ses.

Outros compromissos

Al&eacute;m do encontro com o presidente do Paraguai, Lula tem mais tr&ecirc;s compromissos oficiais marcados.

Ele receber&aacute; no Pal&aacute;cio do Planalto a ministra da Cultura, Margareth Menezes, &agrave;s 15h; o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, &agrave;s 15h30; e o ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, Juscelino Filho, &agrave;s 15h45.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia e o Banco Santander firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que os direitos dos consumidores sejam respeitados pela institui&ccedil;&atilde;o financeira na aquisi&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os e concess&atilde;o de cr&eacute;dito consignado.

O Santander incorporou o Banco Ol&eacute; Consignado S/A e se comprometeu a prestar informa&ccedil;&otilde;es adequadas e claras sobre os seus diferentes produtos e servi&ccedil;os. Segundo a promotora de Justi&ccedil;a Joseane Suzart, o banco dever&aacute; inclusive informar aos consumidores os riscos que os servi&ccedil;os apresentam, sobretudo para evitar o superendividamento de pessoas f&iacute;sicas de boa-f&eacute;.

O Santander se comprometeu a adotar diversas medidas. Na hip&oacute;tese de pre&ccedil;o de empr&eacute;stimo consignado, por exemplo, dever&aacute; discriminar o total do cr&eacute;dito &agrave; vista de outorga de cr&eacute;dito e em parcelamentos. N&atilde;o poder&aacute; elevar os pre&ccedil;os de forma injustificada, obtendo vantagem exagerada e modificando unilateralmente os contratos. Isso, explica a promotora de Justi&ccedil;a, pode causar o desequil&iacute;brio financeiro dos consumidores.

Joseane Suzart lembra ainda que &eacute; obriga&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o financeira n&atilde;o efetuar a venda casada de seguros ou a contrata&ccedil;&atilde;o sem a pr&eacute;via anu&ecirc;ncia do consumidor.&nbsp;

O banco se comprometeu, ainda, a n&atilde;o efetuar quaisquer transfer&ecirc;ncias e/ou pagamentos e/ou d&eacute;bitos da conta corrente de seus correntistas/consumidores, relacionadas a opera&ccedil;&otilde;es de empr&eacute;stimo consignado, desde que a isso n&atilde;o esteja devidamente autorizado. Al&eacute;m disso, a valer-se de todos os meios e modos necess&aacute;rios para evitar o cometimento de fraudes e/ou contrata&ccedil;&otilde;es fraudulentas, falsas ou indevidas, dentre outras medidas.

Um acordo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica que visa a implanta&ccedil;&atilde;o do Centro Tecnol&oacute;gico Aeroespacial da Bahia, voltado ao ensino, pesquisa e inova&ccedil;&atilde;o, a fim de promover o desenvolvimento regional da ind&uacute;stria aeroespacial no estado, foi assinado<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122802,jeronimo-participa-da-posse-do-presidente-e-da-nova-diretoria-da-confederacao-nacional-da-industria"> nesta segunda-feira (31), em Bras&iacute;lia</a>.&nbsp;

O acordo, que viabiliza a elabora&ccedil;&atilde;o de estudos preliminares, foi estabelecido entre o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (SDE), o Minist&eacute;rio da Defesa, por meio da Aeron&aacute;tica, e o Senai-Cimatec. Estiveram presentes na solenidade o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, os ministros da Defesa, Jos&eacute; M&uacute;cio, e da Casa Civil, Rui Costa, al&eacute;m de outras autoridades. &nbsp;

De acordo com Jer&ocirc;nimo, essa &eacute; uma oportunidade importante para o fortalecimento da defesa &aacute;rea na Bahia, com as tecnologias j&aacute; conhecidas, desenvolvidas no Brasil. &ldquo;&Eacute; uma expectativa positiva de fortalecermos, no estado da Bahia, e no Nordeste brasileiro, o conhecimento e a inova&ccedil;&atilde;o, com possibilidade de novas oportunidades de ensino e de pesquisa nessa &aacute;rea t&atilde;o fundamental, tanto para as for&ccedil;as da economia e desenvolvimento, como para as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a&rdquo;, destacou o governador.&nbsp;

O ministro M&uacute;cio afirmou que este &eacute; um grande passo para desfazer os abismos sociais entre o povo brasileiro. &ldquo;Ocupar a base &aacute;rea em Salvador para desenvolvimento dos setores estrat&eacute;gicos da Defesa com tecnologia, pesquisa e inova&ccedil;&atilde;o &eacute; um processo para gerar mais oportunidades e diminuir desigualdades. Esse acordo traz a possibilidade de desenvolvimento de pesquisa e um polo aeron&aacute;utico no Nordeste. &Eacute; com base no apoio do Governo da Bahia e a valiosa ajuda do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, que posso afian&ccedil;ar que os objetivos ser&atilde;o atingidos&rdquo;.&nbsp;

Ainda durante o evento, Rui Costa ressaltou que esse momento se alinha com o desejo do presidente Lula de promover o desenvolvimento regional. &ldquo;A oportunidade, com esse redesenho dos espa&ccedil;os das for&ccedil;as a&eacute;reas, abre espa&ccedil;o na Bahia para desenvolvimento de conhecimento e tecnologia&rdquo;, refor&ccedil;ou.&nbsp;

Para o diretor-geral do Senai Cimatec, Leone Andrade, &ldquo;este &eacute; o passo inicial de um projeto importante, que vai contribuir para densificar a ind&uacute;stria e, em especial, a ind&uacute;stria aeroespacial. Este conv&ecirc;nio permitir&aacute;, ap&oacute;s os estudos inicias, a implanta&ccedil;&atilde;o um n&uacute;cleo de desenvolvimento tecnol&oacute;gico e empresarial para o setor aeroespacial&rdquo;.&nbsp;

O presidente da Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado da Bahia e do Conselho Regional do Senai, Carlos Henrique, tamb&eacute;m vibrou com o acordo. &ldquo;Estamos falando da forma&ccedil;&atilde;o de um novo neg&oacute;cio e de uma cadeia importante para a Bahia. Entendo que estamos abrindo uma nova fronteira de desenvolvimento econ&ocirc;mico e precisamos todos trabalhar juntos para que o estado possa absorver essa oportunidade, que vai gerar mais emprego e renda&rdquo;, pontuou.

Sindicato dos Rodovi&aacute;rios suspende manifesta&ccedil;&otilde;es em busca de acordo com prefeitura

O sindicato dos rodovi&aacute;rios da Bahia emitiu nota comunicando a suspens&atilde;o das atividades reivindicat&oacute;rias marcadas para ocorrer nesta sexta-feira (27). De acordo com o comunicado, a decis&atilde;o ocorreu pois houve uma abertura de di&aacute;logo com a prefeitura de Salvador e de um contato com o secret&aacute;rio de mobilidade do munic&iacute;pio, Fabrizzio Muller.&nbsp;

&ldquo;Uma reuni&atilde;o entre a dire&ccedil;&atilde;o do Sindicato e Secretaria de Mobilidade est&aacute; marcada para &agrave;s 07h30, desta sexta-feira, 27/10, no intuito de debater o descumprimento da conven&ccedil;&atilde;o coletiva por parte dos empres&aacute;rios do setor de transporte urbano de Salvador&rdquo;, diz a nota.&nbsp;

Na manh&atilde; desta quinta, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122579,secretario-de-mobilidade-critica-paralisacao-dos-rodoviarios-irresponsavel-e-desumano">Fabrizzio Muller classificou as manifesta&ccedil;&otilde;es como &quot;Irrespons&aacute;vel e desumana</a>&quot;. Muller destacou que a gest&atilde;o municipal sempre est&aacute; aberta ao di&aacute;logo com a categoria. &ldquo;N&atilde;o conseguimos compreender as motiva&ccedil;&otilde;es de um movimento feito dessa forma, sem qualquer aviso em tempo h&aacute;bil para o munic&iacute;pio e para popula&ccedil;&atilde;o. S&oacute; esperamos que n&atilde;o haja outros interesses por tr&aacute;s disso. Existem diversos canais de di&aacute;logo para resolver quest&otilde;es trabalhistas, e a paralisa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; o caminho apropriado. Esperamos que a categoria repense suas a&ccedil;&otilde;es e busque solu&ccedil;&otilde;es de forma respons&aacute;vel e que n&atilde;o causem transtornos desnecess&aacute;rios &agrave; cidade&quot;, afirmou.

Os<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118638,rodoviarios-do-sistema-metropolitano-decretam-greve-por-tempo-indeterminado" target="_blank"> rodovi&aacute;rios dos &ocirc;nibus metropolitanos decidiram suspender a greve</a> ap&oacute;s reuni&atilde;o realizada, nesta ter&ccedil;a-feira (25), entre o sindicato que representa a categoria, o sindicato das empresas e um representante da Superintend&ecirc;ncia do Trabalho e Emprego. Inciada na manh&atilde; da segunda (24), a<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118639,operacao-emergencial-e-montada-em-salvador-durante-a-paralisacao-dos-onibus-metropolitanos" target="_blank"> paralisa&ccedil;&atilde;o atingiu passageiros nas&nbsp;cidades da Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador </a>(RMS).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodovi&aacute;rios Metropolitanos do Estado da Bahia (Sindmetro), M&aacute;rio Cl&eacute;ber Costa, uma audi&ecirc;ncia de concilia&ccedil;&atilde;o entre a categoria, empres&aacute;rios e o Governo do Bahia deve acontecer em at&eacute; 15 dias.&nbsp;

Ap&oacute;s pedido do&nbsp;Sindicato das Empresas de &Ocirc;nibus do Transporte Metropolitano,&nbsp;uma decis&atilde;o do Tribunal Regional do Trabalho determinou a circula&ccedil;&atilde;o de 50% da frota de &ocirc;nibus metropolitanos nesta ter&ccedil;a. Segundo M&aacute;rio Cl&eacute;ber Costa, a 100% da frota voltar&aacute; a operar normalmente a partir desta quarta (26).

O sindicato reivindica o repasse da PEC das empresas, processo que inclui o pagamento da rescis&atilde;o de duas empresas de transportes que atuavam na RMS e fecharam. A categoria diz que foi surpreendida pelo n&atilde;o pagamento do acordo feito em junho, das delibera&ccedil;&otilde;es da PEC.

O presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> e a presidenta da Comiss&atilde;o Europeia, Ursula von der Leyen, disseram, nesta segunda-feira (17), que a aproxima&ccedil;&atilde;o entre Uni&atilde;o Europeia (UE), Mercosul e pa&iacute;ses caribenhos ser&aacute; fundamental para lidar com os &ldquo;grandes desafios do nosso tempo&rdquo;.

Segundo a l&iacute;der da comiss&atilde;o europeia, esses desafios ficaram mais evidentes ap&oacute;s a pandemia, a guerra entre R&uacute;ssia e Ucr&acirc;nia e, em especial, &agrave; constata&ccedil;&atilde;o cada vez mais evidente do qu&atilde;o &ldquo;monumental&rdquo; &eacute; o desafio com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas. Encontro n&atilde;o ocorria h&aacute; oito anos.

&ldquo;Por isso dou boas vindas e sa&uacute;do o ressurgimento do Brasil como grande ator no cen&aacute;rio global. Isso vem em boa hora e j&aacute; tem um bom impacto positivo para a parceria estrat&eacute;gica entre nossas duas regi&otilde;es&rdquo;, disse a presidenta da Comiss&atilde;o Europeia.

Aproxima&ccedil;&atilde;o

Durante o encontro com Ursula, o presidente brasileiro disse ter a esperan&ccedil;a de concluir um acordo entre os blocos ainda em 2023. A l&iacute;der europeia destacou que a aproxima&ccedil;&atilde;o entre os blocos ajudar&aacute; a Europa a diversificar suas cadeias de abastecimentos. A preocupa&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o Europeia &eacute; diminuir as depend&ecirc;ncias que tem com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; R&uacute;ssia e a China.

&ldquo;Queremos trabalhar de m&atilde;os dadas com voc&ecirc;s para lidar com os grandes desafios do nosso tempo. Queremos discutir como conectar mais nossos povos e empresas; reduzir riscos; como refor&ccedil;ar e diversificar cadeias de abastecimentos; e como modernizar nossas economias, de uma forma que reduza as desigualdades e beneficie a todos. Tudo isso &eacute; poss&iacute;vel se conseguirmos concluir o acordo UE-Mercosul. Nossa ambi&ccedil;&atilde;o &eacute; resolver qualquer diferen&ccedil;a que existe, o quanto antes&rdquo;, discursou a presidenta da Comiss&atilde;o Europeia.

Lula chegou no domingo (16) a Bruxelas, na B&eacute;lgica para participar, nestas segunda e ter&ccedil;a-feiras (dias 17 e 18), da C&uacute;pula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da Uni&atilde;o Europeia. O encontro re&uacute;ne cerca de 60 l&iacute;deres estrangeiros dos pa&iacute;ses componentes dos blocos.

Durante o encontro com Ursula, o presidente brasileiro lembrou que a Uni&atilde;o Europeia &eacute; o segundo maior parceiro comercial do Brasil, e que o com&eacute;rcio entre o pa&iacute;s e o bloco poder&aacute; ultrapassar, em 2023, a marca de US$ 100 bilh&otilde;es.

Acordo equilibrado

&ldquo;Um acordo entre Mercosul e Uni&atilde;o Europeia equilibrado, que pretendemos concluir ainda este ano, abrir&aacute; novos horizontes. Queremos um acordo que preserve a capacidade das partes de responder aos desafios presentes e futuros&rdquo;, disse Lula.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro S&aacute;nchez, tamb&eacute;m tem manifestado expectativa de os blocos conclu&iacute;rem um acordo comercial ainda no segundo semestre de 2023.

Lula explicou que o crescimento dos pa&iacute;ses sul-americanos e caribenhos s&oacute; ocorrer&aacute; se for pensado de forma sustent&aacute;vel e regionalmente integrada. Ele lembrou que na &uacute;ltima reuni&atilde;o de l&iacute;deres sul-americanos, em maio, foi proposta uma atualiza&ccedil;&atilde;o da carteira de projetos do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento, refor&ccedil;ando a multimodalidade e priorizando os projetos de alto impacto para a integra&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica e digital.

&ldquo;Ao construir o corredor bioce&acirc;nico, que liga o centro-oeste brasileiro aos portos do norte do Chile, reduzimos o custo de nossas exporta&ccedil;&otilde;es para os mercados asi&aacute;ticos e geramos emprego e renda para o interior do nosso continente&rdquo;, disse o presidente.

Compras governamentais

Segundo Lula, as compras governamentais s&atilde;o um &ldquo;instrumento vital para articular investimentos em infraestrutura e sustentar nossa pol&iacute;tica industrial&rdquo;, acrescentou ao lembrar que tanto Estados Unidos (EUA) como Uni&atilde;o Europeia &ldquo;sa&iacute;ram na frente e j&aacute; adotam pol&iacute;ticas industriais ambiciosas baseadas em compras p&uacute;blicas e conte&uacute;do nacional&rdquo;.

O presidente brasileiro ressaltou o papel que empresas, universidades e sociedade civil t&ecirc;m para as rela&ccedil;&otilde;es entre os pa&iacute;ses, e que os encontros que se iniciam hoje &ndash; 3&ordf; C&uacute;pula Celac-Uni&atilde;o Europeia e F&oacute;rum Empresarial Uni&atilde;o Europeia-Am&eacute;rica Latina &ndash; confirmam que &ldquo;nossos empreendedores est&atilde;o plenamente engajados no relan&ccedil;amento dessa hist&oacute;rica alian&ccedil;a, baseada na certeza de que o sucesso do outro &eacute; fundamental para nosso &ecirc;xito comum&rdquo;.

&ldquo;A pandemia da covid-19, al&eacute;m de ceifar milh&otilde;es de vidas, desorganizou o sistema produtivo nos quatro cantos do planeta. A mudan&ccedil;a do clima evidencia a urg&ecirc;ncia em preservar a biodiversidade e os ecossistemas. E a guerra no cora&ccedil;&atilde;o da Europa lan&ccedil;a sobre o mundo o manto da incerteza e canaliza para fins b&eacute;licos recursos at&eacute; ent&atilde;o essenciais para a economia e programas sociais&rdquo;, acrescentou.

Plano de investimento

Lula acrescentou que o Brasil lan&ccedil;ar&aacute;, em breve, um novo Plano de Investimentos que possibilitar&aacute;, ao pa&iacute;s, gerar empregos, combater a pobreza e aumentar a renda das fam&iacute;lias. Esse plano prev&ecirc;, segundo ele, a retomada de empreendimentos paralisados e a acelera&ccedil;&atilde;o dos que est&atilde;o em andamento e sele&ccedil;&atilde;o de novos projetos.

&ldquo;Promoveremos a moderniza&ccedil;&atilde;o de nossa infraestrutura log&iacute;stica, com investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos&rdquo;, disse o presidente ao lembrar que o pa&iacute;s, al&eacute;m de ter uma das matrizes energ&eacute;ticas mais limpas do mundo, priorizar&aacute; a gera&ccedil;&atilde;o de energias renov&aacute;veis e det&ecirc;m &ldquo;enorme potencial&rdquo; para a produ&ccedil;&atilde;o de hidrog&ecirc;nio verde.

Ele reiterou o compromisso do governo com o controle da infla&ccedil;&atilde;o e o equil&iacute;brio de contas p&uacute;blicas, e que as reservas internacionais do pa&iacute;s est&atilde;o &ldquo;na casa dos US$ 343 bilh&otilde;es&quot;.

O prefeito Bruno Reis anunciou durante entrevista ao programa Boa Tarde Bahia, da Band News, que a MRV &nbsp;e o Bradesco entraram em acordo sobre a venda do terreno da antiga <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/CSN" target="_blank">Concession&aacute;ria Salvador Norte (CSN)</a>. Com a venda do espa&ccedil;o, os antigos funcion&aacute;rios que n&atilde;o foram realocados em outras empresas poder&atilde;o receber as indeniza&ccedil;&otilde;es devidas.&nbsp;

A reda&ccedil;&atilde;o da Salvador FM questionou ao Sindicato dos Rodovi&aacute;rios da Bahia sobre a venda. Segundo F&aacute;bio Primo, diretor do Sindicato, a categoria ainda n&atilde;o havia sido informada da venda, e que s&oacute; acreditaria quando o valor ca&iacute;sse na conta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Com a venda, de acordo com Primo, cerca de 700 ex-funcion&aacute;rios ser&atilde;o beneficiados.&nbsp;

O diretor sindical disse que tem evitado di&aacute;logo com o prefeito, j&aacute; que acordos firmados n&atilde;o est&atilde;o sendo cumpridos.&nbsp;

&quot;Outras promessas que foram feitas durante a campanha salarial n&atilde;o foram cumpridas, como a venda de um terreno em Piraj&aacute;, e outro da garagem em S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o&quot;, afirmou.&nbsp; 
&nbsp;

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilh&otilde;es, at&eacute; 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecada&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) causadas pela desonera&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;veis no governo de Jair Bolsonaro.

A Corte analisou, em sess&atilde;o virtual, um acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes ap&oacute;s rodadas de negocia&ccedil;&otilde;es entre a Uni&atilde;o e representantes dos estados.

A necessidade de compensa&ccedil;&atilde;o foi criada ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o, em junho do ano passado, no Congresso, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combust&iacute;veis, uma das principais fontes de arrecada&ccedil;&atilde;o das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de pre&ccedil;os nos postos.

A legisla&ccedil;&atilde;o previa compensa&ccedil;&atilde;o aos estados e ao DF, mas o ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo. Ap&oacute;s o Congresso derrubar o veto, o caso acabou sendo levado ao Supremo.

Diante do impasse pol&iacute;tico e legal, o ministro Gilmar Mendes, um dos relatores do tema, criou uma comiss&atilde;o especial para promover uma concilia&ccedil;&atilde;o.

Regras

Agora, o Supremo julga se homologa o novo valor para a compensa&ccedil;&atilde;o, ap&oacute;s as partes concordarem a respeito das estimativas de perda de arrecada&ccedil;&atilde;o. Dos R$ 26,9 bilh&otilde;es acordados, R$ 4 bilh&otilde;es devem ser pagos pela Uni&atilde;o ainda este ano. O restante fica para 2025 e 2026.

At&eacute; o momento, estados e DF j&aacute; conseguiram liminares (decis&otilde;es provis&oacute;rias) do Supremo para suspender cerca de R$ 9 bilh&otilde;es em parcelas de d&iacute;vidas com a Uni&atilde;o, de modo a compensar a perda com a desonera&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;veis.

O acordo aprovado hoje por maioria do STF prev&ecirc; regras para que a Uni&atilde;o tamb&eacute;m possa descontar esse valor do total ainda a compensar, de acordo com a situa&ccedil;&atilde;o de cada estado. Segundo a Fazenda, algumas unidades da federa&ccedil;&atilde;o conseguiram compensar ainda mais do que teriam a receber. H&aacute; estados que ainda n&atilde;o obtiveram nada.

Dos que ainda tem saldo a receber, a regras preveem que os estados com at&eacute; R$ 150 milh&otilde;es em compensa&ccedil;&otilde;es receber&atilde;o 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional. Os estados com compensa&ccedil;&otilde;es entre R$ 150 milh&otilde;es e R$ 500 milh&otilde;es, receber&atilde;o um ter&ccedil;o do valor em 2023 e dois ter&ccedil;os em 2024. Os estados com mais de R$ 500 milh&otilde;es receber&atilde;o 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025.

Ao participar da inaugura&ccedil;&atilde;o de uma f&aacute;brica 100% nacional de &ocirc;nibus el&eacute;tricos, em S&atilde;o Bernardo do Campo (SP), na tarde desta sexta-feira (2), o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank"> presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> afirmou que o acordo comercial entre o Mercosul e a Uni&atilde;o Europeia n&atilde;o ser&aacute; assinado sem que haja ajuste na proposta. &nbsp;

&quot;Os que os europeus querem no acordo? Que o Brasil abra as portas para compras governamentais. Ou seja, eles querem que o governo brasileiro compre as coisas estrangeiras ao inv&eacute;s das coisas brasileiras. E se eles n&atilde;o aceitarem a posi&ccedil;&atilde;o do Brasil, n&atilde;o tem acordo. N&oacute;s n&atilde;o podemos abdicar das compras governamentais que s&atilde;o a oportunidade das pequenas e m&eacute;dias empresas sobreviverem nesse pa&iacute;s&quot;, disse Lula em discurso a empregados e dirigentes da Eletra.

A empresa inaugurou novas instala&ccedil;&otilde;es na Rodovia Anchieta, na regi&atilde;o do ABC Paulista, com &aacute;rea de 27 mil metros quadrados (m&sup2;) e capacidade para produzir 1,8 mil &ocirc;nibus por ano, podendo chegar a 2,7 mil unidades a depender da demanda.

Cadeia produtiva

&quot;O Brasil tem hoje uma cadeia produtiva completa de &ocirc;nibus el&eacute;tricos, com uma rede de assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica e reposi&ccedil;&atilde;o de pe&ccedil;as nacionais&quot;, assegurou a presidente da Eletra, Milena Braga Romano.

Para Lula, o estado brasileiro precisa atuar para reindustrializar o pa&iacute;s. O presidente lembrou que a ind&uacute;stria, que chegou a responder por mais de um ter&ccedil;o da renda nacional, hoje representa aproximadamente 11% do Produto Interno Bruno (PIB, a soma dos bens e servi&ccedil;os produzidos no pa&iacute;s). &nbsp;

&quot;Cabe ao estado brasileiro garantir a sobreviv&ecirc;ncia da ind&uacute;stria brasileira para que a gente possa um dia ser competitivo com o mundo exterior. Ent&atilde;o, se n&oacute;s temos que comprar uma coisa, temos que valorizar aquele produto brasileiro que gera emprego e renda no Brasil, e melhore a qualidade de vida das pessoas&quot;, discursou Lula, defendendo a pol&iacute;tica de compras governamentais como forma de induzir o desenvolvimento da ind&uacute;stria nacional.

No caso dos &ocirc;nibus el&eacute;tricos, a pr&oacute;pria legisla&ccedil;&atilde;o em diferentes estados e cidades j&aacute; exige uma transi&ccedil;&atilde;o do transporte coletivo dos ve&iacute;culos movido a diesel para ve&iacute;culos el&eacute;tricos ou com menor impacto ambiental.

PIB e exporta&ccedil;&otilde;es

Tamb&eacute;m presente ao evento, o vice-presidente da Rep&uacute;blica e ministro do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os, Geraldo Alckmin, celebrou o resultado do PIB do primeiro trimestre, que cresceu 1,9%.

&quot;O PIB brasileiro est&aacute; no top 5, ou seja, entre os cinco maiores que cresceram no primeiro trimestre deste ano. Geralmente, o primeiro trimestre &eacute; fraco e, surpreendentemente, n&oacute;s tivemos um crescimento de 1,9% e, comparado ao mesmo trimestre do ano passado, 4%&quot;, disse Alckmin.

O vice-presidente destacou ainda o resultado de maio das exporta&ccedil;&otilde;es brasileiras, que atingiram US$ 33 bilh&otilde;es, a maior da s&eacute;rie hist&oacute;rica medida pelo governo para o m&ecirc;s. O saldo da balan&ccedil;a comercial (exporta&ccedil;&otilde;es menos importa&ccedil;&otilde;es) ficou em US$ 11,4 bilh&otilde;es.&nbsp;

A ministra da Sa&uacute;de, N&iacute;sia Trindade, disse neste s&aacute;bado (22) que Brasil e Portugal v&atilde;o firmar acordo para prepara&ccedil;&atilde;o conjunta para futuras epidemias e urg&ecirc;ncias em sa&uacute;de. A ministra faz parte da comitiva do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva em sua visita de Estado a Portugal.

&ldquo;Tanto Brasil quanto Portugal compartilham uma vis&atilde;o comum que &eacute; a resili&ecirc;ncia dos sistemas de sa&uacute;de que precisam ser fortalecidos para enfrentar esse tipo de adversidade, que, naturalmente, n&atilde;o esperamos que se configure com a gravidade da pandemia de covid-19, mas tamb&eacute;m com a capacidade de autonomia na produ&ccedil;&atilde;o de vacinas, de medicamentos e outros insumos para a sa&uacute;de&rdquo;, disse N&iacute;sia.

A ministra destacou que os dois pa&iacute;ses t&ecirc;m como cooperar para o fortalecimento dos seus sistemas universais de sa&uacute;de. &ldquo;S&atilde;o dois pa&iacute;ses com sistemas universais, abertos, h&aacute; muito o que compartilhar de experi&ecirc;ncias&rdquo;.

Segundo N&iacute;sia, tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel avan&ccedil;ar na mobilidade e no interc&acirc;mbio de profissionais de sa&uacute;de dos dois pa&iacute;ses. &ldquo;Comentei sobre o Programa Mais M&eacute;dicos no Brasil e a possibilidade de aprender com as experi&ecirc;ncias da promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de em Portugal. H&aacute; uma an&aacute;lise da dificuldade de Portugal de fixa&ccedil;&atilde;o de profissionais de sa&uacute;de no pa&iacute;s. Ent&atilde;o, tamb&eacute;m &eacute; um campo em que poderemos avan&ccedil;ar muito&rdquo;.

A titular da pasta tamb&eacute;m destacou a assinatura do memorando de entendimento para coopera&ccedil;&atilde;o entre a Funda&ccedil;&atilde;o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os minist&eacute;rios da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Ensino Superior, da Sa&uacute;de, da Economia e do Mar de Portugal.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva reiterou neste s&aacute;bado (22) o apoio do governo brasileiro &agrave; solu&ccedil;&atilde;o negociada para a paz na Ucr&acirc;nia, invadida h&aacute; mais de um ano pela R&uacute;ssia, em declara&ccedil;&atilde;o &agrave; imprensa no Pal&aacute;cio de Bel&eacute;m, em Lisboa. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114755,lula-desembarca-em-portugal-apos-repercussao-negativa-de-falas-sobre-guerra-na-ucrania" target="_blank">Lula come&ccedil;ou nessa sexta-feira (21) viagem de Estado &agrave; Portugal e Espanha</a>.

&ldquo;Ao mesmo tempo em que meu governo condena a viola&ccedil;&atilde;o &agrave; integridade territorial da Ucr&acirc;nia, defendemos uma solu&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica negociada para o conflito. Precisamos criar urgentemente um grupo de pa&iacute;ses que tentem sentar-se &agrave; mesa tanto com a Ucr&acirc;nia como com a R&uacute;ssia para encontrar a paz&rdquo;, disse Lula.

O presidente reafirmou que o Brasil condenou a R&uacute;ssia por ferir a integridade territorial ucraniana desde os primeiros dias do conflito. &ldquo;N&atilde;o somos favor&aacute;veis &agrave; guerra, queremos a paz&rdquo;, disse Lula. &ldquo;&Eacute; melhor encontrar uma sa&iacute;da em torno de uma mesa do que continuar tentando encontrar a sa&iacute;da num campo de batalha. Se voc&ecirc; n&atilde;o fala em paz, voc&ecirc; contribui para a guerra&rdquo;.

O presidente portugu&ecirc;s, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou a necessidade da retirada imediata das for&ccedil;as armadas russas do territ&oacute;rio ucraniano como condi&ccedil;&atilde;o fundamental para ser poss&iacute;vel encontrar uma repara&ccedil;&atilde;o ao povo que sofreu a agress&atilde;o, mas tamb&eacute;m como ponto de partida para a constru&ccedil;&atilde;o de uma paz duradoura.

Com&eacute;rcio exterior 
Lula tamb&eacute;m ressaltou o potencial de Portugal e Brasil de dobrarem o fluxo de com&eacute;rcio exterior, atualmente por volta dos US$ 6 bilh&otilde;es. &ldquo;&Eacute; preciso que a gente seja mais ousado. E &eacute; preciso que tanto nossos empres&aacute;rios quanto nossos ministros conversem mais e projetem perspectivas de futuro no financiamento das nossas ind&uacute;strias e na produ&ccedil;&atilde;o de novos produtos entre os dois pa&iacute;ses&rdquo;.

O presidente portugu&ecirc;s reafirmou seu total apoio &agrave; ratifica&ccedil;&atilde;o do acordo de livre com&eacute;rcio entre o Mercosul e a Uni&atilde;o Europeia. Aprovado em 2019, ap&oacute;s 20 anos de negocia&ccedil;&otilde;es, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os pa&iacute;ses dos dois blocos para entrar em vigor, uma tramita&ccedil;&atilde;o que envolve 31 pa&iacute;ses. O acordo cobre temas tanto tarif&aacute;rios quanto de natureza regulat&oacute;ria, como servi&ccedil;os, compras governamentais, facilita&ccedil;&atilde;o de com&eacute;rcio, barreiras t&eacute;cnicas, medidas sanit&aacute;rias e fitossanit&aacute;rias e propriedade intelectual.

Visita oficial

Mais cedo, Lula participou cerim&ocirc;nia de boas-vindas na Pra&ccedil;a do Imp&eacute;rio, em frente ao Mosteiro do Jer&ocirc;nimo, e da deposi&ccedil;&atilde;o de flores junto ao t&uacute;mulo do poeta portugu&ecirc;s Lu&iacute;s de Cam&otilde;es, no interior do mosteiro. Na sequ&ecirc;ncia, Lula teve encontro bilateral com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Pal&aacute;cio de Bel&eacute;m.

Em seguida, haver&aacute; almo&ccedil;o oferecido pelo primeiro-ministro Ant&ocirc;nio Costa e, &agrave; tarde, ocorre a 13&ordf; C&uacute;pula Luso-Brasileira, no Centro Cultural de Bel&eacute;m, com a assinatura dos acordos bilaterais. Inicialmente, os dois chefes de governo t&ecirc;m reuni&atilde;o reservada, seguido de uma plen&aacute;ria com as duas delega&ccedil;&otilde;es.

De acordo com o Pal&aacute;cio do Planalto, ser&atilde;o assinados pelo menos 13 acordos e parcerias com o governo portugu&ecirc;s.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/81077,cartel-forte-mp-ba-denuncia-quatro-pessoas-por-esquema-criminoso-no-detran.html">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>, por meio da promotora de Justi&ccedil;a Joseane Suzart, firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Hype Bar e o Hotel Aram Yami, localizados em Salvador, para que os estabelecimentos continuem assegurando o cumprimento das normas de seguran&ccedil;a.&nbsp;

Segundo a promotora, &eacute; direito do consumidor a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de entretenimento, de lazer e culturais &ldquo;que estejam em conformidade, de modo a evitar os acidentes de consumo, sendo crucial a observ&acirc;ncia estrita das normas jur&iacute;dicas, sanit&aacute;rias e de seguran&ccedil;a&rdquo;.

No Hype Bar, de acordo com relat&oacute;rio expedido pela Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria do Munic&iacute;pio de Salvador (Visa) no dia 11 de novembro, foram detectadas irregularidades e o estabelecimento se comprometeu a san&aacute;-las, n&atilde;o permitindo que venham a ocorrer novamente, incluindo a presen&ccedil;a de lixeira com tampa e pedal no bar, e sab&atilde;o l&iacute;quido e papel toalha nas pias de lavagem de m&atilde;os do bar e cozinha. O estabelecimento deve tamb&eacute;m continuar dispondo de Programa de Controle M&eacute;dico e Sa&uacute;de Ocupacional (PCMSO); Manual de Boas Pr&aacute;ticas do Servi&ccedil;o; laudo microbiol&oacute;gico da &aacute;gua e certificado de limpeza do reservat&oacute;rio de &aacute;gua.

J&aacute; no TAC firmado com o Hotel Aram Yami, o estabelecimento se comprometeu a n&atilde;o reiterar as irregularidades verificadas pela Visa no dia 21 de novembro, evitando infiltra&ccedil;&atilde;o nas paredes; designa&ccedil;&atilde;o de pias exclusivas para higiene das m&atilde;os em &aacute;rea de produ&ccedil;&atilde;o de alimentos, com abastecimento de sabonete l&iacute;quido e toalha de papel em todas as cubas destinadas a esse fim; e instala&ccedil;&atilde;o de extintores de inc&ecirc;ndio em suportes, conforme orienta&ccedil;&atilde;o do Corpo de Bombeiros. O hotel informou ao MP que j&aacute; apresentou Projeto de Seguran&ccedil;a contra Inc&ecirc;ndio e P&acirc;nico ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMV), e se comprometeu a mant&ecirc;-lo atualizado periodicamente.

Ap&oacute;s 15 anos de negocia&ccedil;&otilde;es foi anunciada <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/onu" target="_blank">na ONU</a> a chegada de um Acordo entre os pa&iacute;ses para viabilizar uma maior prote&ccedil;&atilde;o dos oceanos.&nbsp; 
O Tratado traz diretrizes para colocar 30% dos mares sob prote&ccedil;&atilde;o at&eacute; 2030.&nbsp;

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Augusto%20Vasconcelos" target="_blank">O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB)</a>, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Amaz&ocirc;nia Azul na C&acirc;mara Municipal, comemorou o feito hist&oacute;rico e ressaltou a import&acirc;ncia para a Salvador e toda a Bahia.

&ldquo;&Eacute; de conhecimento p&uacute;blico a import&acirc;ncia de proteger a vida marinha e enfrentar o processo de aquecimento global, mas esses temas sempre esbarram em poderosos interesses econ&ocirc;micos e geopol&iacute;ticos que travam avan&ccedil;os. A not&iacute;cia de hoje nos enche de esperan&ccedil;a. Trata-se de um acordo hist&oacute;rico que viabiliza a cria&ccedil;&atilde;o de normas mais coordenadas para a prote&ccedil;&atilde;o das &aacute;guas internacionais que ficam a 200 milhas n&aacute;uticas da costa. A Bahia por ser o estado brasileiro com o maior litoral e Salvador em especial, por ser a capital da Amaz&ocirc;nia Azul, tem uma responsabilidade gigantesca com o tema&rdquo;, declarou.

O acordo tamb&eacute;m foi comemorado por ambientalistas.

&ldquo;&Eacute; um dia hist&oacute;rico para a conserva&ccedil;&atilde;o, e um sinal de que, em um mundo dividido, a prote&ccedil;&atilde;o da natureza e das pessoas pode triunfar sobre a geopol&iacute;tica&rdquo;, declarou Laura Meller, do Greenpeace.

O secret&aacute;rio-geral das Na&ccedil;&otilde;es Unidas, Antonio Guterres, parabenizou os delegados, de acordo com um de seus porta-vozes, que afirmou que o acordo &eacute; uma &ldquo;vit&oacute;ria para o multilateralismo e para os esfor&ccedil;os globais no combate &agrave;s tend&ecirc;ncias destrutivas que amea&ccedil;am a sa&uacute;de dos oceanos, hoje e nas pr&oacute;ximas gera&ccedil;&otilde;es&rdquo;.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/109661,coite-alex-da-piata-sinaliza-chapa-para-2024-e-diz-que-assis-nao-vai-conseguir-atrapalhar" target="_blank">O deputado estadual Alex Lima (PSD)</a> confirmou em entrevista ao Portal Salvador FM, nesta quarta-feira (1&deg;), que o PSD n&atilde;o vai pleitear outra vaga na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Segundo Alex, a decis&atilde;o parte de um acordo em que o partido que tem o presidente da Casa, n&atilde;o ocupa outra cadeira. Adolfo Menezes (PSD) &eacute; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110540,com-reconducao-encaminhada-presidente-da-alba-envia-orientacao-para-eleicao-da-mesa-diretora" target="_blank">o atual presidente e tem caminho livre para a segunda legislatura</a>.

&quot;Como PSD j&aacute; tem o presidente, por regra de consenso, n&atilde;o ocupa outra cadeira na Mesa, que ser&atilde;o ocupadas por outras bancadas&quot;, justificou durante cerim&ocirc;nia de posse dos deputados baianos.

Sobre a forma&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es tem&aacute;ticas, Alex disse que as discuss&otilde;es come&ccedil;am a ocupar a agenda a partir desta quinta-feira (2). Ele falou do seu hist&oacute;rico na Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111191,deputados-tomam-posse-na-alba-nesta-quarta-feira" target="_blank">da Alba</a>, mas se colocou &quot;&agrave; disposi&ccedil;&atilde;o&quot; para ajudar em outras &aacute;reas.

&quot;Vamos ver como v&atilde;o ficar as discuss&otilde;es, temos que ver as afinidades e representatividade de quem chega, afinal tivemos 40% de novos deputados&quot;, ponderou o deputado.

Com a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/107558,lira-garante-apoio-de-15-partidos-para-sua-reeleicao" target="_blank">reelei&ccedil;&atilde;o &agrave; C&acirc;mara dos Deputados praticamente cravada</a>, o presidente Arthur Lira (PP-AL) tem se reunido com as bancadas estaduais da Casa para acomodar interesses e garantir o apoio necess&aacute;rio para atender os seus planos.

Na &uacute;ltima quarta-feira (26),<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110820,da-esquerda-a-direita-lira-janta-com-deputados-baianos-e-tem-apoio-para-reeleicao" target="_blank"> ele jantou com deputados baianos</a> de diferentes partidos pol&iacute;ticos, sem deixar ningu&eacute;m de fora.

A mesa cheia mostrou o bom tr&acirc;nsito de Lira e ensejou d&uacute;vidas sobre a anu&ecirc;ncia de parlamentares de esquerda, cr&iacute;ticos ao governo Bolsonaro, de quem o presidente da C&acirc;mara se mostrou aliado nos &uacute;ltimos anos.

Ao&nbsp;Portal Salvador FM, uma das lideran&ccedil;as presentes no encontro, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/74375,alice-portugal-destaca-diversidade-de-setores-em-ato-contra-bolsonaro.html" target="_blank">a deputada federal Alice Portugal</a> admitiu que o gesto visa dar &quot;governabilidade&quot; ao presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).

Deputada federal pelo PCdoB-BA, ela reconhece que apesar <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">da elei&ccedil;&atilde;o de Lula</a>, hoje o Brasil tem uma C&acirc;mara muito mais conservadora e &agrave; direita do que se apresenta o pr&oacute;prio governo.

&quot;&Eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o que vamos ter que trabalhar, de frente ampla. Dos 513 deputados federais, elegemos 112. N&atilde;o &eacute; um problema de Alice, mas de toda a bancada e todos os partidos de esquerda, exceto o PSOL&quot;, ponderou Alice.&nbsp;

O PSOL lan&ccedil;ou o nome do deputado Chico Alencar (RJ), que deve ser o &uacute;nico e isolado advers&aacute;rio de Lira na disputa. Para Alice, viabilizar a elei&ccedil;&atilde;o de Lira &eacute; garantir que temas importantes sejam pautados devidamente e que abra margem para conduzir projetos de transforma&ccedil;&atilde;o social.

&quot;Nossa compreens&atilde;o &eacute; que temos de garantir governabilidade para as transforma&ccedil;&otilde;es que a gente pretende fazer no pa&iacute;s. Sem governabilidade, n&atilde;o h&aacute; como resolver as injusti&ccedil;as, demarcar terras ind&iacute;genas. A coaliz&atilde;o nasce dessa expectativa&quot;, explica.

Ciente da condu&ccedil;&atilde;o de Lira <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bolsonaro" target="_blank">durante o governo Bolsonaro</a>, Alice sabe separar a ajuda do presidente em pautas que considerou importante para o povo brasileiro.

&quot;Ele apoiou Bolsonaro, lamentavelmente n&atilde;o tirou da gaveta nenhum pedido de impeachment. Mas, ao mesmo tempo, negociou pautas como piso da enfermagem, de agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de, pautas sindicais, leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e de garantia das vacinas&quot;, relembrou.

Na aguardada entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve um discurso direcionado &agrave; sua base de apoio. Logo no in&iacute;cio, tentou negar que tenha xingado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e agora presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, mas foi desmentido pelo apresentador Willian Bonner.

&quot;Voc&ecirc; n&atilde;o est&aacute; falando a verdade quando fala xingar ministros. N&atilde;o existe. Isso n&atilde;o existe, &eacute; um fake news da sua parte.&quot;, disparou Bolsonaro, candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o pelo PL.

Assim que o programa come&ccedil;ou, houve &#39;panela&ccedil;o&#39; em protesto ao presidente em diversas regi&otilde;es do pa&iacute;s.

Bonner, ent&atilde;o, rebateu relembrando o discurso inflamado de Bolsonaro no 7 de setembro do ano passado, marcado pelo tentativa golpista e cartazes antidemocr&aacute;ticos de seus apoiadores.

&quot;O senhor come&ccedil;ou sua resposta afirmando que eu tinha cometido fake news, em nome da verdade, candidato, o senhor xingou ministros do Supremo de canalha, voc&ecirc; fez isso com microfone&quot;, devolveu Bonner, que em alguns momentos usou um tom de ironia que gerou revolta de bolsonaristas nas redes sociais.

Confrontado&nbsp;sobre ter sido eleito em 2018 com o discurso de que enfrentaria a velha pol&iacute;tica e n&atilde;o iria fazer alian&ccedil;as com o centr&atilde;o, Bolsonaro respondeu o apresentador com uma provoca&ccedil;&atilde;o.

&quot;Voc&ecirc; est&aacute; me estimulando a ser ditador.&quot; Sem entender, Bonner respondeu: &quot;Eu, candidato?&quot;. Na sequ&ecirc;ncia, o chefe do Executivo justificou o seu racioc&iacute;nio.

&quot;Voc&ecirc;. O Centr&atilde;o s&atilde;o mais ou menos 300 deputados. Se eu deixar de lado, eu vou governar com quem? N&atilde;o vou governar com o parlamento. Ent&atilde;o, voc&ecirc; est&aacute; me estimulando a ser um ditador&quot;, afirmou.

Apesar das mais de 680 mil mortes e um das mais altas taxas de mortalidade em todo o planeta, Bolsonaro se colocou como um dos melhores gestores no enfrentamento &agrave; pandemia de Covid-19.

Ele ignorou a pergunta da apresentadora Renata Vasconcellos sobre poss&iacute;vel arrependimento de frases e comportamentos ao longo da crise sanit&aacute;ria e destacou o envio de recursos aos estados por parte da Uni&atilde;o.

A prefeitura de Salvador entrou em acordo nesta quinta-feira (30) com servidores municipais em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; majora&ccedil;&atilde;o salarial, que ser&aacute; de 11,83% para o grupo da Sa&uacute;de, e de 11,37% para aqueles do chamado Plan&atilde;o (Lei 8.629/2014). A prefeitura ainda explicou que &quot;em&nbsp;um cen&aacute;rio de incertezas, a administra&ccedil;&atilde;o municipal conseguiu, com grande esfor&ccedil;o, assegurar ganho salarial superior &agrave; infla&ccedil;&atilde;o&quot;.

Ap&oacute;s reuni&atilde;o entre o secret&aacute;rio municipal de Gest&atilde;o, Thiago Dantas, e representantes do sindicato, foi votada em assembleia e aceita pelos servidores a proposta formalizada pela gest&atilde;o municipal na &uacute;ltima semana.

Assim como ocorreu com outros grupos do funcionalismo, haver&aacute; um reajuste salarial de 6%, com efeitos retroativos a maio deste ano. No caso dos trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previd&ecirc;ncia Social (RGPS), a medida ocorrer&aacute; na compet&ecirc;ncia seguinte &agrave; da lei que autorizar o referido reajuste.

Al&eacute;m do reajuste de 6%, para os servidores da Sa&uacute;de, ser&aacute; implementado um avan&ccedil;o de compet&ecirc;ncia de 5,5% em setembro. Para o grupo pertencente ao Plan&atilde;o, ser&atilde;o dois avan&ccedil;os de refer&ecirc;ncia de 2,5% cada, sendo um em julho e outro em setembro. O acordo tamb&eacute;m inclui um aumento de 20% no aux&iacute;lio alimenta&ccedil;&atilde;o.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estaudual Adolfo Menezes, teve papel fundamental no destravamento da pauta de vota&ccedil;&atilde;o na sess&atilde;o mista (presencial e remota) desta quarta-feira (15).&nbsp;

Ao suspender a sess&atilde;o por 25 minutos, o chefe do Legislativo estadual ofereceu condi&ccedil;&otilde;es para que os l&iacute;deres do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposi&ccedil;&atilde;o, deputado Alan Sanches (Uni&atilde;o), chegassem a um acordo para liberar a pauta de vota&ccedil;&otilde;es.

O Projeto de Lei n&ordm; 24.511/2022, do Poder Executivo, estava sobrestando a pauta e impedia a vota&ccedil;&atilde;o de outras proposi&ccedil;&otilde;es. Este PL disciplina a participa&ccedil;&atilde;o dos secret&aacute;rios de Governo em conselhos, mas a oposi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o queria votar devido a dois artigos que faziam refer&ecirc;ncia a precat&oacute;rios. Ap&oacute;s o acordo, o relator, deputado Jac&oacute; (PT), apresentou emenda retirando os dois itens.&nbsp;

&ldquo;A minha fun&ccedil;&atilde;o, enquanto presidente da Mesa, n&atilde;o &eacute; impor obst&aacute;culos e sim criar condi&ccedil;&otilde;es para que as lideran&ccedil;as fa&ccedil;am os acordos necess&aacute;rios ao bom andamento dos trabalhos legislativos&rdquo;, explicou o chefe do Legislativo estadual.

Votado o PL 24.511, a pauta foi liberada para aprova&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 24.571/2022, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que cria a Assist&ecirc;ncia Militar no &oacute;rg&atilde;o; Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 3013/2022, do deputado Adolfo Menezes, que concede cidadania baiana ao vice-almirante Humberto Caldas Junior; e os Pls n&ordm; 24.500/2022, do deputado Euclides Fernandes (PT), denominando a BA-220 (Andorinha a Senhor do Bomfim) rodovia Jos&eacute; Rodrigues Guimar&atilde;es; 23364/2019, do deputado Osni Cardoso (PT), sobre os limites territoriais do munic&iacute;pio de Antas; e 24.453/2022, do deputado Marquinho Viana (PV), dando o nome de Alb&eacute;rico da Costa Brito ao novo col&eacute;gio estadual de Itua&ccedil;u.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste s&aacute;bado (16) que o governo pretende se reunir com representantes do Whatsapp para discutir os termos do acordo do aplicativo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o seu funcionamento no per&iacute;odo eleitoral.

No acordo est&aacute; a libera&ccedil;&atilde;o de tecnologias, como comunidades que re&uacute;nem milhares de pessoas simultaneamente, somente ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o em outubro.

Em entrevista &agrave; CNN Brasil, Bolsonaro confirmou que o ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, F&aacute;bio Farias, ir&aacute; representar o governo federal na reuni&atilde;o com representantes do aplicativo de mensagens instant&acirc;neas.

&ldquo;J&aacute; conversei com o F&aacute;bio Faria [ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es], vai conversar com representante do WhatsApp aqui no Brasil para explicar&rdquo; o acordo. &ldquo;Se ele [WhatsApp] pode fazer um acordo com o TSE, pode fazer comigo tamb&eacute;m, por que n&atilde;o?&rdquo;, afirmou o presidente, que participou de uma motociata em S&atilde;o Paulo nesta sexta-feira (15), mas passa o fim de semana de P&aacute;scoa com a fam&iacute;lia no Guaruj&aacute;.

&ldquo;Vou buscar o CEO do WhatsApp essa semana e quero ver que acordo &eacute; esse. Se &eacute; para o mundo todo, n&atilde;o posso fazer nada, agora, s&oacute; para o Brasil, e volta a ser pro mundo todo depois das elei&ccedil;&otilde;es, quer prova mais clara de interfer&ecirc;ncia como essa na liberdade de express&atilde;o?&rdquo;, acrescentou.

O acordo do TSE com o WhatsApp determina que a nova funcionalidade de comunidades que podem unir milhares de pessoas no aplicativo s&oacute; passe a funcionar depois da elei&ccedil;&atilde;o.

Em janeiro, o ent&atilde;o presidente do TSE, o ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso se reuniu com o chefe do WhatsApp, Will Cathcart, e chegaram a um consenso sobre os limites do aplicativo em uma tentativa de combate &agrave;s fake news.

Ao assumir a presid&ecirc;ncia da corte, o ministro Edson Fachin afirmou que todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das 27 unidades federativas do pa&iacute;s contar&atilde;o com iniciativas que visam &ldquo;mitigar os efeitos negativos provocados pela desinforma&ccedil;&atilde;o &agrave; imagem da Justi&ccedil;a Eleitoral&rdquo;.

No Dia Mundial da Sa&uacute;de, celebrado nesta quinta-feira (7), a Secretaria da Sa&uacute;de do Estado (Sesab) assinou dois contratos com o Hospital Martag&atilde;o Gesteira, localizado em Salvador, voltados ao atendimento de crian&ccedil;as e adolescentes na &aacute;rea cir&uacute;rgica. Com o investimento superior a R$ 550 mil, ser&atilde;o realizados procedimentos ortop&eacute;dicos e um mutir&atilde;o de cirurgias eletivas em diversas especialidades, a exemplo da retirada de ves&iacute;cula, am&iacute;gdalas e adenoides.

Os contratos foram assinados pela secret&aacute;ria da Sa&uacute;de da Bahia, Ad&eacute;lia Pinheiro, que esteve na unidade filantr&oacute;pica nesta manh&atilde;, e pelo presidente da Liga &Aacute;lvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, Carlos Emanuel Melo, gestor do hospital.

&ldquo;O Governo do Estado tem sido um grande parceiro dessa institui&ccedil;&atilde;o, que &eacute; respons&aacute;vel por salvar a vida de milhares de crian&ccedil;as. Atualmente, o Estado aporta recursos superiores a 50% do financiamento do hospital e hoje estamos ampliando a contribui&ccedil;&atilde;o estadual, com novos contratos para procedimentos cir&uacute;rgicos de m&eacute;dia e alta complexidade, voltados, sobretudo, para aqueles pacientes que deixaram de realizar cirurgias eletivas em virtude da pandemia da Covid-19&rdquo;, afirma a secret&aacute;ria da Sa&uacute;de da Bahia.

Resultados para "Acordo"

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Tô na Salvador

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