A modelo H&uacute;ngara Gabriella Gaspar voltou&nbsp;a cobrar o jogador&nbsp;brasileiro Neymar na Justi&ccedil;a. Ela entrou&nbsp;com processo no Brasil solicitando um exame de DNA, pens&atilde;o aliment&iacute;cia e valores retroativos de cerca e R$ 20 milh&otilde;es.

Gabriella afirma que tem uma filha do jogador, e pediu a abertura de um inqu&eacute;rito para investigar a poss&iacute;vel paternidade.&nbsp;A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada inicialmente pela revista &#39;Isto &eacute;&#39;.

O advogado da m&atilde;e da crian&ccedil;a afirma que Neymar est&aacute; se recusando a oferecer dados como endere&ccedil;o, e-mail e outros contatos. Segundo ele, o atleta se nega a ser localizado para n&atilde;o reconhecer a paternidade de Jazmin Zo&eacute;, de 10 anos de idade.

Neymar, que j&aacute; possui dois filhos, &eacute; especulado tamb&eacute;m como pai do beb&ecirc; da modelo Amanda Kimberlly.

Um advogado de 42 anos foi morto a tiros no Centro do Rio, na tarde de segunda-feira (26). A v&iacute;tima foi identificada como Rodrigo Marinho Crespo.

O crime aconteceu na Avenida Marechal C&acirc;mara, onde est&aacute; a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o escrit&oacute;rio do advogado. O jurista era especialista em causas c&iacute;veis e empresariais.

A suspeita inicial &eacute; que o assassinato tenha sido uma execu&ccedil;&atilde;o. A v&iacute;tima foi alvo de mais de dez tiros e nenhum pertence foi levado pelo criminoso.

Segundo relatado por testemunhas, um homem com uma balaclava desceu de um VW/Gol branco, se aproximou e efetuou os disparos. Socorristas foram acionados, mas a v&iacute;tima n&atilde;o resistiu e morreu no local.

O caso &eacute; investigado pela Pol&iacute;cia Civil. 
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O advogado Otto Lopes, que atua em defesa de<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ederlan%20mariano"> Ederlan Mariano</a>, principal suspeito de ter assassinado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sara%20mariano">Sara Mariano,</a> conversou com a imprensa nesta quarta-feira (29), a respeito da audi&ecirc;ncia que teve in&iacute;cio pela manh&atilde; e acontece at&eacute; o momento. A audi&ecirc;ncia pode decidir a guarda da&nbsp;filha do casal.

Segundo o advogado,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123448,caso-sara-mariano-laudo-aponta-que-filha-do-casal-foi-forcada-a-escrever-carta-para-ederlan-mariano"> a filha do casal confirmou a veracidade das cartas </a>escritas pela crian&ccedil;a para o pai. Ela foi ouvida em sala reservada no F&oacute;rum das Fam&iacute;lias, no bairro de Nazar&eacute;, em Salvador e a decis&atilde;o sobre a guarda da menor que pode sair hoje &eacute; de car&aacute;ter provis&oacute;rio.&nbsp;

Em conversa com o Portal Salvador FM o advogado comunicou: &quot;N&atilde;o posso tecer coment&aacute;rios vez que o processo tramita em segredo de justi&ccedil;a e tenho que aguardar o desenrolar do processo&quot;.

Den&uacute;ncia apresentada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual, por meio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco), contra o advogado Almiro M&aacute;rio Campos Sales de Almeida foi recebida pela Justi&ccedil;a na &uacute;ltima quarta-feira, 31 de outubro.&nbsp;

Atendendo pedidos apresentados pelo MP, a Justi&ccedil;a imp&ocirc;s a suspens&atilde;o do exerc&iacute;cio da advocacia ao denunciado, que &eacute; acusado de uso de documentos falsos em, pelo menos, 217 processos judiciais. Ele foi alvo da &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Fatura&rdquo;, deflagrada pelo MP em janeiro de 2023.

Segundo a den&uacute;ncia, as falsifica&ccedil;&otilde;es teriam gerado ao advogado um proveito econ&ocirc;mico de mais de R$ 300 mil. As fraudes eram efetivadas por meio do uso de documentos falsos em a&ccedil;&otilde;es judiciais apresentadas nos Juizados Especiais C&iacute;veis do Consumidor de Salvador.&nbsp;

O advogado ajuizava a&ccedil;&otilde;es em nome de consumidores com poss&iacute;veis negativa&ccedil;&otilde;es ou com restri&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito, a fim de angariar valores provenientes de condena&ccedil;&otilde;es relativas a dano moral, explica o Gaeco, destacando que Almiro de Almeida utilizava fatura pr&oacute;pria de consumo, relativa &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o com a SKY, para promover as falsifica&ccedil;&otilde;es. As faturas dele eram adulteradas com a inser&ccedil;&atilde;o dos nomes de terceiros para serem juntadas aos processos e, assim, comprovar falsamente a resid&ecirc;ncia desses consumidores autores das a&ccedil;&otilde;es.

Ainda conforme as investiga&ccedil;&otilde;es, os alvos das a&ccedil;&otilde;es ajuizadas entre abril de 2018 e maio de 2019 foram grandes empresas banc&aacute;rias e de telefonia. O MP tamb&eacute;m pediu e a Justi&ccedil;a determinou expedi&ccedil;&atilde;o de of&iacute;cio ao Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA) para que &nbsp;sejam adotadas as medidas administrativas e disciplinares cab&iacute;veis ao caso.

O advogado Vicente Teixeira de Mac&ecirc;do, de 42 anos, foi morto a tiros na zona rural de Banza&ecirc;, no interior da Bahia. O crime aconteceu na noite desta ter&ccedil;a-feira (24).&nbsp;

O jurista era servidor da Prefeitura Municipal, lotado no Centro de Refer&ecirc;ncia de Assist&ecirc;ncia Social (Creas).

&quot;A Prefeitura de Banza&ecirc; manifesta profundo pesar pelo falecimento do Dr. Vicente Teixeira de Mac&ecirc;do, servidor do Munic&iacute;pio&quot;, expressou a gest&atilde;o atrav&eacute;s de publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais.&nbsp;

A Pol&iacute;cia Civil informou que tr&ecirc;s homens s&atilde;o suspeitos de cometer o crime. Ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre as circunst&acirc;ncias que motivaram a morte do advogado. 
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Um v&iacute;deo que circula nas redes sociais mostra uma cena de agress&atilde;o na Arena Fonte Nova, em Salvador, na noite de domingo (3), na partida entre <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120404,bahia-empata-com-o-vasco-em-casa-sai-de-campo-vaiado-e-segue-como-porteiro-do-z-4">Bahia e Vasco.</a> As imagens registradas de uma parte superior da arquibancada mostram um homem com uma camiseta branca do Esquadr&atilde;o caminhando em dire&ccedil;&atilde;o a outro torcedor tricolor e desferir uma sequ&ecirc;ncia de socos.

Em seguida, o homem de camiseta e tatuagem deixa o local. Nas redes sociais, ele foi identificado como o advogado criminalista Otto Lopes, que tem entre outros clientes a Torcida Organizada <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bamor">Bamor</a>. O jurista tamb&eacute;m pode ser visto com a mesma camisa no &aacute;lbum de fotos do jogo publicado no Flickr do Clube. &nbsp;

Na noite desta segunda-feira (4), o advogado fez uma postagem no Instagram justificando o ocorrido na noite anterior. &quot;O justo n&atilde;o se justifica. O certo &eacute; o certo e sempre caminharei ao lado da verdade. Mexeu com minha cria &eacute; desse jeito. T&aacute; com peninha, leve seu filho e seus pais para que ele fa&ccedil;a o mesmo que fez com meus familiares. &Eacute; desse jeito!&quot;, escreveu na rede social.

&quot;Antes de ser advogado...&quot;

Na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (5), por meio de um story, Otto Lopes voltou a falar do assunto pouco antes de conceder entrevista para uma emissora de TV. Ele voltou a afirmar que defendeu a fam&iacute;lia. Segundo Lopes, seu filho de 4 anos, o pai de 75 e uma mulher que considera a segunda m&atilde;e foram ofendidos pelo homem. &quot;Antes de ser advogado, sou homem, sou pai e sou filho&quot;, pontuou. &nbsp; &nbsp; 
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<blockquote class="twitter-tweet">
V&iacute;deo mostra advogado agredindo homem na Fonte Nova: &#39;Mexeu com minha cria &eacute; desse jeito&#39; <a href="https://t.co/38YYdbLuXU">https://t.co/38YYdbLuXU</a> <a href="https://t.co/w4U7JKKl73">pic.twitter.com/w4U7JKKl73</a>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1699067773325066575?ref_src=twsrc%5Etfw">September 5, 2023</a></blockquote>
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Advogado investigado na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/operacao%20faroeste" target="_blank">Opera&ccedil;&atilde;o Faroeste</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/76085,operacao-faroeste-advogado-marcio-duarte-miranda-tambem-deixa-prisao.html" target="_blank">M&aacute;rcio Duarte Miranda</a> teve seu pedido de devolu&ccedil;&atilde;o do passaporte negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.&nbsp;

De acordo com o Bahia Not&iacute;cias, as medidas cautelares contra Miranda est&atilde;o em vigor desde abril de 2020. No pedido de habeas corpus, a defesa de Miranda pede a revoga&ccedil;&atilde;o das medidas cautelares alegando que um contrato celebrado por ele com um banco internacional &ldquo;&eacute; fato novo e apto a ensejar a reconsidera&ccedil;&atilde;o da decis&atilde;o em que se indeferiu o pleito de revoga&ccedil;&atilde;o da cautelar de reten&ccedil;&atilde;o do passaporte e de proibi&ccedil;&atilde;o de sair do Brasil&rdquo;.

Por&eacute;m, o ministro relator afirma que o fato de o r&eacute;u e sua fam&iacute;lia residirem em Salvador confirma a decis&atilde;o de manter a reten&ccedil;&atilde;o do passaporte e a proibi&ccedil;&atilde;o de sair do pa&iacute;s sem maiores preju&iacute;zos.&nbsp;

O advogado do ex-presidente<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20bolsonaro" target="_blank"> Jair Bolsonaro</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Frederick%20Wassef" target="_blank">Frederick Wassef</a>, admitiu que usou recursos pr&oacute;prios para comprar um rel&oacute;gio de luxo de marca Rolex nos EUA, no &uacute;ltimo dia 14 de mar&ccedil;o. Em entrevista coletiva nesta ter&ccedil;a-feira (15), Wassef disse que estava em solo americano e soube que o rel&oacute;gio estava l&aacute;, ent&atilde;o resolveu compr&aacute;-lo para devolv&ecirc;-lo como presente ao governo federal. Ele tamb&eacute;m negou que tenha sido designado para reaver o rel&oacute;gio que havia sido vendido no pa&iacute;s anteriormente.

O rel&oacute;gio foi um presente de autoridades sauditas a Jair Bolsonaro durante uma viagem oficial do ent&atilde;o presidente da Rep&uacute;blica em 2019 &agrave; Ar&aacute;bia Saudita e ao Catar. O item foi levado para os Estados Unidos, para onde Bolsonaro viajou &agrave;s v&eacute;speras de deixar a Presid&ecirc;ncia, e foi vendido ilegalmente, de acordo com a Pol&iacute;cia Federal (PF), pelo ent&atilde;o ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. A pe&ccedil;a faz parte de um conjunto de objetos de alto valor apreendidos em uma opera&ccedil;&atilde;o em agosto pela PF.

Ocorre que qualquer objeto de valor alto presenteado a uma autoridade do governo &eacute; considerado patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o, n&atilde;o podendo ser vendido. Por conta disso, ao saber da exist&ecirc;ncia do presente, em 15 de mar&ccedil;o, o Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) deu a Bolsonaro o prazo de cinco dias &uacute;teis para que o rel&oacute;gio fosse entregue junto com os outros itens que pertenciam ao mesmo kit.

Durante a entrevista, Wassef levantou a d&uacute;vida sobre o rel&oacute;gio ser o mesmo que foi presenteado a Bolsonaro pelos sauditas e disse que a compra n&atilde;o era ilegal, porque foi feita com dinheiro de seu banco, l&iacute;cito e durante uma ida aos EUA para resolver problemas pessoais.

&ldquo;Eu comprei o rel&oacute;gio. A decis&atilde;o foi minha, n&atilde;o fiz a pedido de Bolsonaro nem de Mauro Cid e n&atilde;o foi uma recompra, porque eu nunca vi esse rel&oacute;gio antes. Eu fiz um favor para o governo brasileiro que me deve R$ 300 mil. E fiz o rel&oacute;gio chegar ao governo&rdquo;.

Wassef tamb&eacute;m disse que pagou em dinheiro vivo porque, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o americana, dessa maneira &eacute; mais f&aacute;cil registrar o nome do comprador, al&eacute;m de obter desconto. Ele mostrou ainda um recibo de compra, em seu nome, constando o valor de US$ 49 mil e ressaltou ter &ldquo;economizado&rdquo; dinheiro para o governo, j&aacute; que segundo ele, a pe&ccedil;a valeria muito mais.

Quando questionado sobre como o rel&oacute;gio retornou ao pa&iacute;s, Wassef disse que n&atilde;o podia passar mais detalhes e que esse ponto seria relatado durante seu depoimento espont&acirc;neo &agrave; Pol&iacute;cia Federal.

Entretanto, antes de Wassef dizer que comprou o rel&oacute;gio em dinheiro vivo para devolver &agrave; Uni&atilde;o, negou ter conhecimento das joias presenteadas ao governo Bolsonaro. Em nota anterior, ele informou que estaria sofrendo uma campanha de Fake News e mentiras de todos os tipos, al&eacute;m de informa&ccedil;&otilde;es contradit&oacute;rias e fora de contexto.

&ldquo;Fui acusado falsamente de ter um papel central em um suposto esquema de vendas de joias. Isto &eacute; cal&uacute;nia que venho sofrendo e pura mentira. Total arma&ccedil;&atilde;o. A primeira vez que tomei conhecimento da exist&ecirc;ncia das joias foi no in&iacute;cio deste ano de 2023 pela imprensa, quando liguei para Jair Bolsonaro e ele me autorizou como seu advogado a dar entrevistas e fazer uma nota &agrave; imprensa&rdquo;, diz nota do advogado.

Tamb&eacute;m na nota, ele disse que jamais soube da exist&ecirc;ncia de joias ou quaisquer outros presentes recebidos. &ldquo;Nunca vendi nenhuma joia, ofereci ou tive posse. Nunca participei de nenhuma tratativa, e nem auxiliei nenhuma venda, nem de forma direta ou indireta. Jamais participei ou ajudei de qualquer forma qualquer pessoa a realizar nenhuma negocia&ccedil;&atilde;o ou venda&rdquo;.

O advogado se disse ainda ofendido por ter sido visitado pela PF em sua resid&ecirc;ncia no Morumbi, na capital paulista. &ldquo;A PF n&atilde;o encontrou nada de irregular ou ilegal, n&atilde;o tendo apreendido nenhum objeto, joias ou dinheiro. Fui exposto em toda televis&atilde;o com graves mentiras e cal&uacute;nias&rdquo;.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118345,alexandre-de-moraes-e-hostilizado-na-italia-e-politicos-reagem">O homem que participou da hostiliza&ccedil;&atilde;o &agrave; fam&iacute;lia do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes</a>, prestou depoimento durante a manh&atilde; deste domingo, na Delegacia da Pol&iacute;cia Federal de Piracicaba.&nbsp;

O suspeito identificado como Alex Zanatta Bignotto, era um dos tr&ecirc;s brasileiros envolvidos no caso. Com informa&ccedil;&otilde;es do&nbsp;G1, ap&oacute;s o depoimento, o advogado de Alex afirmou que o cliente nega todas as acusa&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

&quot;Ele em absoluto fez qualquer ofensa ao ministro, mas n&oacute;s estaremos esclarecendo isso nos autos e tudo ser&aacute; muito bem esclarecido no curso das investiga&ccedil;&otilde;es&quot;, afirmou o advogado, Ralph T&oacute;rtima Stettinger Filho.

O advogado vai representar tamb&eacute;m o empres&aacute;rio Roberto Mantovani Filho e Andreia Mantovani e que tamb&eacute;m foram apontados como envolvidos no caso, segundo a Pol&iacute;cia Federal. De acordo com a apura&ccedil;&atilde;o da TV Globo, Roberto e Andreia foram intimados a depor pela manh&atilde;, mas relataram que teriam uma viagem marcada e n&atilde;o iriam conseguir comparecer na delegacia.&nbsp;

O depoimento deles est&aacute; previsto para a pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (18), tamb&eacute;m na delegacia de Piracicaba.

A Associa&ccedil;&atilde;o dos Magistrados da Bahia (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/amab" target="_blank">Amab</a>) manifestou &quot;total solidariedade&quot; ao juiz da 3&ordf; Vara de Sucess&otilde;es da comarca de Salvador ap&oacute;s um epis&oacute;dio entre o magistrado e o advogado Paulo Kl&eacute;ber Carneiro Carvalho Filho, que disse n&atilde;o ter sido recebido para um despacho.&nbsp;

A Amab disse ainda o advogado tem costumeira &quot;atua&ccedil;&atilde;o destitu&iacute;da de urbanidade&quot;. &quot;O magistrado agiu corretamente no estrito cumprimento do dever legal, zelando pelo respeito aos arts. 189 do CPC/2015 e 10 da Lei Federal n&ordm; 9.296, de 24 de julho de 1996, eis que em curso realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncia de processo afeto ao Direito de Fam&iacute;lia&quot;, afirmou a Amab.&nbsp;

Ainda de acordo com a associa&ccedil;&atilde;o, &eacute; &quot;essencial para a garantia do Estado de Direito, e &eacute; inadmiss&iacute;vel que um Juiz seja constrangido de forma virulenta enquanto desempenha suas fun&ccedil;&otilde;es. A Associa&ccedil;&atilde;o dos Magistrados da Bahia reafirma seu compromisso com a independ&ecirc;ncia judicial e a prote&ccedil;&atilde;o dos Magistrados em seu trabalho&quot;.&nbsp;

O cancelamento do plano de sa&uacute;de de uma crian&ccedil;a autista foi revertido na Justi&ccedil;a, nesta sexta-feira (17), ap&oacute;s o escrit&oacute;rio de advocacia baiano Martinez &amp; Netto contestar a decis&atilde;o. O&nbsp;deferimento foi proferido&nbsp;pela ju&iacute;za Mariana Teixeira Lopes da 8&ordf; Vara do Juizado Especial do Consumidor.

Ao contr&aacute;rio dos planos de sa&uacute;de individuais, nos empresariais existe uma cl&aacute;usula no contrato que diz que, a qualquer tempo, sem nenhuma justificativa, a operadora de sa&uacute;de poder&aacute; rescindir o contrato unilateralmente, precisando apenas de prazo m&iacute;nimo de notifica&ccedil;&atilde;o de 60 dias de anteced&ecirc;ncia.

No caso do processo, uma crian&ccedil;a autista fazia parte do plano de sa&uacute;de empresarial como dependente e que tinha o pai como titular. O plano de sa&uacute;de decidiu cancelar o contrato, o que geraria a interrup&ccedil;&atilde;o do tratamento m&eacute;dico e terap&ecirc;utico da crian&ccedil;a autista.

Para Leonardo Martinez que al&eacute;m de advogado &eacute; pai de autista, o cancelamento apresentava abusividade. &ldquo;Apresentamos tese jur&iacute;dica demonstrando que existe clara abusividade no cancelamento imotivado do plano de sa&uacute;de. Em nossa vis&atilde;o a cl&aacute;usula inclu&iacute;da no contrato &eacute; desequilibrada e coloca o consumidor em grande desvantagem, al&eacute;m disso, a cl&aacute;usula permitiria, em nossa vis&atilde;o, a possibilidade do plano de sa&uacute;de promover uma sele&ccedil;&atilde;o ilegal de ap&oacute;lices, onde eles iriam manter apenas os contrato que lhe gerassem lucro, excluindo apenas as pessoas que mais precisam dos planos de sa&uacute;de. Isso praticamente exclui o risco do neg&oacute;cio, que &eacute; inerente a toda atividade empresarial. Al&eacute;m disso, com base no princ&iacute;pio da dignidade da pessoa humana e dos mais robustos entendimentos jur&iacute;dicos, &eacute; vedado o cancelamento de ap&oacute;lices de seguro sa&uacute;de ou planos de sa&uacute;de em que o segurado esteja em tratamento m&eacute;dico continuado e que a interrup&ccedil;&atilde;o possa afetar sua sa&uacute;de ou colocar em risco sua vida&rdquo;, apontou.

Com base nas argumenta&ccedil;&otilde;es dos advogados Leonardo Martinez e M&aacute;rio Netto, a ju&iacute;za da 8&bull; Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, Mariana Teixeira Lopes, deferiu liminar determinado que &ldquo;&agrave; parte r&eacute; que se abstenha de cancelar/mantenha ou, caso consumado o cancelamento, restabele&ccedil;a, no prazo de 05(cinco) dias, o plano de sa&uacute;de da parte autora e dependentes (AP&Oacute;LICE xxx/xxx), nos mesmos moldes contratados, mantendo-se as mesmas coberturas, atendimentos, tratamentos, sem qualquer restri&ccedil;&atilde;o, especialmente no que toca a manuten&ccedil;&atilde;o do tratamento do dependente (nome da crian&ccedil;a com autismo)&rdquo;.&nbsp;

Em caso de descumprimento, a magistrada indicou multa inicial de at&eacute; R$ 15 mil.&nbsp;

Um desembargador e um advogado suspeitos de venderem senten&ccedil;as para traficantes s&atilde;o alvo da &quot;Opera&ccedil;&atilde;o Habeas Pater&quot;, deflagrada pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/policia%20federal">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a>, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (14).

De acordo com a corpora&ccedil;&atilde;o, os trabalhos est&atilde;o sendo realizados nas cidades de Belo Horizonte, Bras&iacute;lia e S&atilde;o Lu&iacute;s. A a&ccedil;&atilde;o, de acordo com o G1, combate poss&iacute;veis crimes de corrup&ccedil;&atilde;o ativa e passiva, e cumpre nove mandados de busca e apreens&atilde;o, determinados pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stj">Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ)</a>.

Pai e filho, o magistrado e o defensor podem, se condenados pelos crimes citados, ficar presos por at&eacute; 12 anos. De acordo com a PF, eles tem liga&ccedil;&atilde;o com traficantes investigados em outra opera&ccedil;&atilde;o, a &quot;Flight Level 2&quot;, que apura tr&aacute;fico internacional de drogas e lavagem de dinheiro em Minas Gerais, e tamb&eacute;m ocorre no dia de hoje.

O advogado cadeirante Deivid Oliveira de Santana, internado h&aacute; quatro meses, morreu na quarta-feira (1&deg;), em Salvador. No come&ccedil;o de novembro de 2022, ele perdeu o controle da dire&ccedil;&atilde;o do carro e bateu na parede do t&uacute;nel da Avenida Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112415,ba-142-encontra-se-engarrafada-apos-acidente">O acidente completou quatro meses nesta quinta (2) e a v&iacute;tima estava internada em estado grave no Hospital Geral do Estado, desde ent&atilde;o</a>.

O advogado cadeirante ficou preso nas ferragens e resgatado pelo Corpo de Bombeiros, inconciente.

O que chamou aten&ccedil;&atilde;o foi a for&ccedil;a do impacto da colis&atilde;o. O motor chegou a ser arremessado do ve&iacute;culo. Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito do Salvador (Transalvador), o carro subiu na rampa lateral do t&uacute;nel e caiu de uma altura consider&aacute;vel.

O t&uacute;nel chegou a ficar interditado para a retirada dos destro&ccedil;os e limpeza de &oacute;leo, espalhados pela pista. Agentes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) foram acionados e limparam a via. Detalhes do vel&oacute;rio e sepultamento do advogado n&atilde;o foram divulgados pela fam&iacute;lia.

O advogado Roque Aras,&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111232,augusto-aras-defende-respeito-ao-voto-popular-e-as-diferencas">pai do procurador geral da Rep&uacute;blica, Augusto Aras</a>, morreu aos 91 anos.&nbsp;A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA), nesta ter&ccedil;a-feira (28).

Nascido em Monte Santo, o pai de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/88645,aras-pode-ser-convocado-para-explicar-engavetamento-de-relatorio-da-cpi-diz-otto-alencar">Augusto Aras</a> se mudou para Feira de Santana onde iniciou sua carreira como advogado e juiz. Ele&nbsp;tamb&eacute;m foi vereador, deputado estadual, deputado federal, presidente do Movimento Democr&aacute;tico Brasileiro (MDB) Na Bahia e candidato ao Senado, pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Roque Aras deixa a esposa N&eacute;lia Pimentel e cinco filhos. Ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre as causas da morte e o sepultamento.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110804,advogado-e-investigado-por-falsificacao-de-documentos-em-salvador" target="_blank">O advogado Almiro Mario Campos Sales de Almeida, preso no &acirc;mbito da Opera&ccedil;&atilde;o Fatura</a>, que investigava um esquema de falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos usados em processos judiciais, foi nomeado no &uacute;ltimo dia 10 de janeiro como membro de uma comiss&atilde;o na Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA).

A nomea&ccedil;&atilde;o para o cargo na Comiss&atilde;o Especial de Direito Municipal foi assinada pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, segundo informa&ccedil;&otilde;es do Bahia Not&iacute;cias. 
&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; 
Investiga&ccedil;&otilde;es preliminares indicam que, desde 2018, 217 a&ccedil;&otilde;es judiciais foram propostas com a utiliza&ccedil;&atilde;o de documentos falsos, sendo que 36 foram contra uma &uacute;nica empresa de telefonia.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/MPBA" target="_blank">Conforme as investiga&ccedil;&otilde;es do MP</a>, o advogado falsificava a pr&oacute;pria fatura de consumo de servi&ccedil;o de televis&atilde;o a cabo para utiliz&aacute;-la em processos judiciais.

Almiro tamb&eacute;m j&aacute; atuou como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), lotado no gabinete do ex-deputado estadual Sidelvan N&oacute;brega, e tamb&eacute;m teve passagens pela C&acirc;mara de Vereadores de Salvador.

Recentemente, atuou como presidente da Comiss&atilde;o de Licita&ccedil;&otilde;es da Prefeitura de Madre de Deus. 
&nbsp;

Um advogado foi preso em flagrante por policiais da 24&ordf; Delegacia Territorial (DT) de Vera Cruz, com apoio de policiais militares, em um condom&iacute;nio, no munic&iacute;pio de Vera Cruz, no domingo (23). Ele foi autuado por tentativa de homic&iacute;dio, racismo, amea&ccedil;a e desacato.&nbsp;

Conforme apurado na ocorr&ecirc;ncia, o suspeito efetuou disparos de arma de fogo contra duas pessoas idosas e cometeu ofensas racistas. Al&eacute;m da tentativa de homic&iacute;dio, o homem tamb&eacute;m foi autuado por amea&ccedil;a e desacato contra a delegada que estava no local. Conforme o titular da 24&ordf; Delegacia Territorial (DT), de Vera Cruz, Leandro Mascarenhas, os crimes ocorreram por motivo f&uacute;til. &ldquo;Conforme apurado at&eacute; o momento, o autor costuma se desentender com diversas pessoas, inclusive vizinhos&rdquo;, explicou.

Ainda de acordo com o delegado, o advogado tem passagens na unidade. &ldquo;Ele tem figurado como autor em ocorr&ecirc;ncias de car&aacute;ter criminal, al&eacute;m de alguns Termos Circunstanciados de Ocorr&ecirc;ncia (TCO), motivados por les&otilde;es corporais, amea&ccedil;as e danos&rdquo;, detalhou.&nbsp;

Depois de passar por exames do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT), o acusado teve a pris&atilde;o em flagrante convertida em preventiva, pelo Poder Judici&aacute;rio.

Utilizando as redes sociais, o deputado estadual eleito Leandro de Jesus (PL), advogado de forma&ccedil;&atilde;o, afirmou que ir&aacute;&nbsp;&agrave; Bras&iacute;lia para prestar assist&ecirc;ncia jur&iacute;dica aos baianos que foram presos no QG do Ex&eacute;rcito ap&oacute;s os atos do &uacute;ltimo domingo (8) na capital federal. O pol&iacute;tico enfatiza que &eacute;&nbsp;contra qualquer tipo de vandalismo, e que seu objetivo &eacute; prestar apoio para aqueles que est&atilde;o com dificuldades no aux&iacute;lio jur&iacute;dico.

&quot;Todo cidad&atilde;o tem direito a defesa, at&eacute; porque &eacute; muito prov&aacute;vel que muitos que estavam na localidade n&atilde;o tenham participa&ccedil;&atilde;o na depreda&ccedil;&atilde;o. Isso precisa ser apurado. Ser&aacute; prestado aux&iacute;lio jur&iacute;dico, acompanhamento, verifica&ccedil;&atilde;o de condi&ccedil;&otilde;es locais e medidas judiciais que visam restabelecer a liberdade deste p&uacute;blico alvo&quot;, disse o deputado.

O advogado ainda salientou que familiares e amigos de pessoas que estejam presas podem entrar em contato com a sua equipe, atrav&eacute;s do telefone (71) 98818-2065, para que os mesmos sejam atendidos juridicamente.

O escrit&oacute;rio baiano Gamil F&ouml;ppel Advogados Associados (GFAA), especializado em Direito Penal e Direito Tribut&aacute;rio, foi destaque na edi&ccedil;&atilde;o 2022 da publica&ccedil;&atilde;o An&aacute;lise Advocacia. O anu&aacute;rio coloca escrit&oacute;rio e s&oacute;cios entre os mais admirados do pa&iacute;s.&nbsp;

A Revista An&aacute;lise realiza h&aacute; 17 anos a premia&ccedil;&atilde;o. A An&aacute;lise Nacional avalia escrit&oacute;rios e advogados em tr&ecirc;s listagens. Uma listagem nacional, focada em direito penal; uma listagem por estados da federa&ccedil;&atilde;o, sem entrar no m&eacute;rito da especialidade, e uma listagem por setor econ&ocirc;mico.&nbsp;

Na primeira listagem, Gamil F&ouml;ppel foi reconhecido como o 5&ordm; advogado mais admirado do Brasil na especialidade de Direito Penal e o escrit&oacute;rio Gamil F&ouml;ppel Advogados Associados (GFAA) como o 4&ordm; mais admirado do Brasil na especialidade de Direito Penal.&nbsp;

Na segunda listagem, Gamil F&ouml;ppel foi reconhecido como o 2&ordm; advogado mais admirado da Bahia, sem que tenha sido indicado se tratar de especialidade penal. J&aacute; o GFAA, foi reconhecido como o 5&ordm; escrit&oacute;rio mais admirado no Setor Econ&ocirc;mico de Energia El&eacute;trica. Ainda na segunda listagem, Gisela Borges foi reconhecida como 3&ordf; advogada mais admirada da Bahia.

Na terceira listagem, o GFAA foi reconhecido como o 3&ordm; escrit&oacute;rio mais admirado da Bahia na especialidade de Direito Penal.

Comemorando o rec&eacute;m-conclu&iacute;do p&oacute;s-doutorado em Direito Penal pela USP, Gamil F&ouml;ppel comenta o desempenho em mais um anu&aacute;rio da Revista An&aacute;lise. &ldquo;&Eacute; uma honra muito grande figurar 15 anos entre os advogados mais admirados do Brasil no pr&ecirc;mio mais tradicional e mais respeit&aacute;vel da advocacia nacional. Isso aumenta nossa responsabilidade, nosso compromisso e o nosso dever de entrega &agrave;queles que nos confiam os seu interesses e os seus direitos&rdquo;.

Tamb&eacute;m destaque da publica&ccedil;&atilde;o, Gisela Borges comemora o reconhecimento igualmente com muita serenidade, entendendo que colhem hoje frutos plantados ao longo de um trajet&oacute;ria de muita dedica&ccedil;&atilde;o ao exerc&iacute;cio do Direito. &ldquo;H&aacute; 15 anos ininterruptos somos um dos melhores escrit&oacute;rios de advocacia especializado em Direito Penal no Brasil, conforme a Revista An&aacute;lise Advocacia.&nbsp; 
A referida publica&ccedil;&atilde;o ouve diretores jur&iacute;dicos de grandes empresas nacionais e multinacionais &nbsp;que apontam os escrit&oacute;rios mais admirados. Por isso, estarmos na publica&ccedil;&atilde;o nos honra e alegra, pois significa o reconhecimento dos nossos clientes sobre o trabalho que prestamos. 
Este ano fomos destaque tamb&eacute;m no setor el&eacute;trico. O pr&ecirc;mio aumenta nossa responsabilidade de continuar evoluindo e sempre prestando o melhor servi&ccedil;o para os nosso clientes&rdquo;, declarou a advogada.

O anu&aacute;rio An&aacute;lise Advocacia &eacute; o maior e mais profundo mapeamento da advocacia empresarial do Brasil e est&aacute; em sua 17&ordf; edi&ccedil;&atilde;o. Foi lan&ccedil;ada no dia 17 de novembro, reunindo 2.627 advogados e 1.087 escrit&oacute;rios. A elei&ccedil;&atilde;o &eacute; feita pelos respons&aacute;veis jur&iacute;dicos das maiores empresas do pa&iacute;s. Foram realizadas 1.038 entrevistas (4,8% a mais do que no ano anterior)&nbsp;com executivos de empresas com sede em 19 estados brasileiros e no Distrito Federal, atuantes em 82 setores da economia. A pesquisa foi realizada entre os dias 24 de junho e 09 de setembro.

Gamil F&ouml;ppel 
Advogado Criminalista. P&oacute;s-Doutor em Direito Penal pela USP. Doutor em Direito Penal Econ&ocirc;mico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comiss&atilde;o de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revis&atilde;o do C&oacute;digo Penal. Membro da Comiss&atilde;o de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revis&atilde;o da Lei de Execu&ccedil;&otilde;es Penais. Nomeado pela c&acirc;mara dos deputados para comiss&atilde;o de juristas que reformar&aacute; a lei de lavagem de dinheiro. Agraciado com a Medalha do M&eacute;rito Legislativo C&acirc;mara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da gradua&ccedil;&atilde;o da UFBA. Professor da UNB (convidado).

Gisela Borges 
Advogada especializada em Direito Penal Econ&ocirc;mico. S&oacute;cia do escrit&oacute;rio Gamil F&ouml;ppel Advogados Associados. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. P&oacute;s-graduada em Direito Penal Econ&ocirc;mico e Europeu pela Universidade de Coimbra-IBCCRIM. Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito P&uacute;blico. Integrante do Grupo de pesquisa Sistemas Penais Econ&ocirc;micos do Instituto Brasiliense de Direito P&uacute;blico.

Na sua &uacute;ltima indica&ccedil;&atilde;o ao Judici&aacute;rio do seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu o advogado Andr&eacute; Ramos Tavares para a vaga que ir&aacute; ficar dispon&iacute;vel no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nomea&ccedil;&atilde;o foi publicada em edi&ccedil;&atilde;o extra do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU), nesta quarta-feira (9). Ele ir&aacute; substituir o ministro Carlos M&aacute;rio da Silva Veloso, que pediu ren&uacute;ncia do cargo por motivos de sa&uacute;de.

Andr&eacute; j&aacute; tinha sido o mais votado da lista tr&iacute;plice feita pela Suprema Corte.

QUEM &Eacute;

Andr&eacute; Tavares &eacute; bacharel, mestre e doutor em Direito, com todas as forma&ccedil;&otilde;es pela PUC/SP. &Eacute; professor titular e livre-docente da Faculdade de Direito da USP, na gradua&ccedil;&atilde;o e na p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o, em disciplinas como Direito Econ&ocirc;mico, Economia pol&iacute;tica, Direito Econ&ocirc;mico no STF e Constitui&ccedil;&atilde;o Econ&ocirc;mica.

Atuou como conselheiro da Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica em 2018 e foi eleito presidente da comiss&atilde;o com mandato de 2020 a 2021.

Tavares tamb&eacute;m fez parte da comiss&atilde;o de juristas da C&acirc;mara para a lei de processo constitucional.

Ele ainda tem na careira um passado com o presidente eleito Lula (PT).

Em 2018, o professor e advogado elaborou um parecer em defesa da derrubada da inelegibilidade do ex-presidente Lula. &Agrave; &eacute;poca, Tavares afirmou que a orienta&ccedil;&atilde;o do Comit&ecirc; de Direitos Humanos da ONU, que recomendou ao Brasil a manuten&ccedil;&atilde;o dos direitos pol&iacute;ticos de Lula, seria suficiente para afastar a inelegibilidade do petista.&nbsp;

O parecer de Tavares foi feito a pedido da defesa de Lula, mas a tese do petista foi derrotada no plen&aacute;rio do TSE. Por 6 votos a 1, o tribunal manteve a inelegibilidade do ex-presidente e o retirou da disputa eleitoral.

Com a elei&ccedil;&atilde;o de Lula (PT) &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica voltam &agrave; tona as especula&ccedil;&otilde;es acerca dos dois nomes que devem ser indicados para as vagas do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em julho de 2023, Ricardo Lewandowski ir&aacute; deixar o Tribunal, e em outubro, ser&aacute; a vez de Rosa Weber. Durante o seu governo, Bolsonaro teve direito a duas indica&ccedil;&otilde;es: Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, ex-AGU, e K&aacute;ssio Nunes Marques.

At&eacute; o momento, os dois favoritos ventilados na c&uacute;pula petista s&atilde;o Cristiano Zenin, advogado de Lula e considerado um homem de sua confian&ccedil;a, e Eug&ecirc;nio Arag&atilde;o, ex-ministro da Justi&ccedil;a de Dilma Roussef.

No caso de Zenin, que &eacute; genro de um amigo &iacute;ntimo de Lula, seria uma indica&ccedil;&atilde;o da cota pessoal. Aliados questionam uma poss&iacute;vel indica&ccedil;&atilde;o justamente pela proximidade entre os dois.

Eug&ecirc;nio Arag&atilde;o, por sua vez, n&atilde;o &eacute; bem visto pela maior parte do PT, que quer um nome mais novo e menos vinculado ao partido, para conseguir viabilizar uma aproxima&ccedil;&atilde;o com o centro e centro-direita, segundo informa&ccedil;&otilde;es da coluna O Bastidor.

Com a press&atilde;o para que a escolha seja de um negro ou mulher, S&iacute;lvio Almeida tamb&eacute;m ganha for&ccedil;a no rol de apostas.

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