Ao que parece, a perman&ecirc;ncia de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/JoJo%20todynho" target="_blank">Jojo Todynho</a> no curso de Direito durou apenas dois semestres. Isso porque, de acordo com colegas de classe da cantora, ela n&atilde;o tem comparecido &agrave;s aulas desde o in&iacute;cio do per&iacute;odo letivo de 2024.

De acordo com o Portal Leo Dias, a artista n&atilde;o &eacute; vista na faculdade desde meados de fevereiro. A situa&ccedil;&atilde;o pegou todos de surpresa, j&aacute; que ela frequentava a faculdade normalmente at&eacute; o fim do &uacute;ltimo semestre.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112837,cursando-direito-jojo-todynho-diverte-ao-revelar-em-qual-area-pretende-atuar-apos-formada#!" target="_blank">Jojo ingressou na faculdade no primeiro semestre do ano passado</a>. A int&eacute;rprete de &#39;Que Tiro Foi Esse?&#39;, inclusive, chegou a compartilhar nas redes sociais diversos momentos na universidade e chegou a revelar as notas que teria tirado nas provas. &nbsp;

Em janeiro, durante uma participa&ccedil;&atilde;o no Caldeir&atilde;o, ela contou que estava animada para come&ccedil;ar o primeiro est&aacute;gio na &aacute;rea.&nbsp;

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pablo%20roberto">Pablo Roberto (PSDB)</a> apresentou um Projeto de Lei na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> que visa instituir, na grade curricular do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ensino%20medio">Ensino M&eacute;dio</a>, disciplinas de No&ccedil;&otilde;es B&aacute;sicas de Direito Constitucional, Ambiental e do Consumidor.

A mat&eacute;ria surge em meio &agrave;s mudan&ccedil;as recentes na legisla&ccedil;&atilde;o educacional do pa&iacute;s, notadamente a Lei Federal n&ordm; 13.415/2017, que reestruturou o Ensino M&eacute;dio - a norma ampliou o tempo m&iacute;nimo do estudante na escola, de 800 horas para mil horas anuais at&eacute; 2022, e introduziu uma organiza&ccedil;&atilde;o curricular mais flex&iacute;vel.

Como justificativa, o deputado Pablo Roberto destacou que, apesar dessas mudan&ccedil;as, &ldquo;a proposta curricular de ensino ainda pode ser aprimorada para atender melhor &agrave;s necessidades da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica&rdquo;. Ele argumentou que &ldquo;&eacute; crucial que a rede p&uacute;blica de ensino ofere&ccedil;a disciplinas que v&atilde;o al&eacute;m da matriz curricular b&aacute;sica, abrangendo assuntos diretamente relacionados &agrave; cidadania&rdquo;.

Essa iniciativa, segundo o tucano, visa garantir que os alunos, &ldquo;independentemente de suas &aacute;reas de interesse profissional, adquiram conhecimentos essenciais sobre o funcionamento do Estado, seus direitos como consumidores e, principalmente, seus deveres e direitos na preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente&rdquo;.

No texto, o deputado reconheceu os &ldquo;desafios burocr&aacute;ticos&rdquo; em estruturar essas disciplinas de maneira semelhante &agrave;s mat&eacute;rias tradicionais, como Portugu&ecirc;s e Matem&aacute;tica. Por isso, ele sugeriu que essas mat&eacute;rias possam ser oferecidas por meio de conv&ecirc;nios com institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior p&uacute;blicas e privadas, inclusive na forma de semin&aacute;rios anuais que transmitam as no&ccedil;&otilde;es fundamentais almejadas com a inclus&atilde;o dessas disciplinas nas matrizes curriculares.

&ldquo;O projeto busca fortalecer a educa&ccedil;&atilde;o c&iacute;vica e ambiental, proporcionando uma compreens&atilde;o mais ampla e profunda de quest&otilde;es que s&atilde;o fundamentais para o exerc&iacute;cio pleno da cidadania no Brasil&rdquo;, explicou Pablo Roberto.

Ser&aacute; realizada nesta sexta-feira (4), a abertura inaugural da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Pr&aacute;tica Trabalhista e Previdenci&aacute;ria, na Iprofid, na cidade de Jequi&eacute;, sudoeste da Bahia, com o professor, mentor, palestrante e advogado Bruno Marback.&nbsp;

O curso conta com diversos profissionais qualificados e mestres do direito. Al&eacute;m disso, o curso da P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o &eacute; importante para ampliar conhecimentos, pois aborda uma vis&atilde;o pr&aacute;tica e evolutiva do direito do trabalho, sendo de grande valia para o profissional que quer crescer e atuar na &aacute;rea trabalhista.

Sobre Bruno Marback: Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia; mentor; palestrante; professor da Multipla Difus&atilde;o do Conhecimento; professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-Ba); e professor de p&oacute;s gradua&ccedil;&otilde;es.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116149,netflix-comeca-a-cobrar-pelo-compartilhamento-de-senhas-no-brasil">A mudan&ccedil;a anunciada pela Netflix,</a> no final do m&ecirc;s de maio deste ano, continua causando indigna&ccedil;&atilde;o em grande parte dos assinantes brasileiros. A plataforma de streaming criou uma cobran&ccedil;a adicional de R$ 12,90, por m&ecirc;s, aos usu&aacute;rios que compartilham senhas com pessoas fora da sua resid&ecirc;ncia. A quest&atilde;o &eacute; que as regras n&atilde;o est&atilde;o claras para os consumidores.

&ldquo;A empresa estabeleceu crit&eacute;rios vagos na cobran&ccedil;a o que demanda uma s&eacute;rie de esclarecimentos. Est&atilde;o alterando de forma unilateral um contrato de consumo anteriormente firmado, o que &eacute; proibido pelo C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC)&rdquo;, explica o advogado Caio Rocha, s&oacute;cio-fundador do Rocha &amp; Advogados.

A Netflix j&aacute; chegou a incentivar o compartilhamento de senhas no passado, como comprova um tweet em 10 de mar&ccedil;o de 2017, no perfil oficial da plataforma, com a escrita: &quot;Love is sharing a password&quot;: &quot;Amor &eacute; compartilhar uma senha&quot;.

<blockquote class="twitter-tweet">
Love is sharing a password.
&mdash; Netflix (@netflix) <a href="https://twitter.com/netflix/status/840276073040371712?ref_src=twsrc%5Etfw">March 10, 2017</a></blockquote>

De acordo com o advogado Caio Rocha, os crit&eacute;rios s&atilde;o pouco espec&iacute;ficos, assim como a defini&ccedil;&atilde;o da resid&ecirc;ncia. &ldquo;Um assinante pode ter mais de um domic&iacute;lio e utilizar o servi&ccedil;o de streaming por meio de um computador port&aacute;til ou celular em qualquer localidade. Por isso, com base na lei consumerista, se o contratante do servi&ccedil;o se sentir prejudicado &eacute; plenamente poss&iacute;vel requerer judicialmente a readequa&ccedil;&atilde;o do contrato&rdquo;, esclarece Rocha.

A medida j&aacute; est&aacute; valendo, desde o ano passado, em outros pa&iacute;ses como Chile, Costa Rica, Peru, Argentina, Rep&uacute;blica Dominicana, Honduras, El Salvador e Guatemala.
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A Lei n&ordm; 9.656/1998, que disp&otilde;e sobre os planos e seguros privados de assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de, determina que as <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113246,justica-obriga-operadora-a-reativar-plano-de-saude-de-crianca-autista-apos-contestacao-de-advogado">operadoras de plano de sa&uacute;de</a> s&atilde;o obrigadas a reembolsar despesas m&eacute;dicas nos casos de urg&ecirc;ncia ou emerg&ecirc;ncia ou quando n&atilde;o for poss&iacute;vel a utiliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os pr&oacute;prios, contratados, credenciados ou referenciados pelas operadoras, observando-se os limites do contrato e de acordo com as despesas efetuadas pelo usu&aacute;rio. Antes de cobrar o reembolso, o usu&aacute;rio precisa verificar e respeitar os limites da ap&oacute;lice contratada. O prazo m&aacute;ximo para fazer esta solicita&ccedil;&atilde;o &eacute; de at&eacute; 30 dias.&nbsp;

Para garantir esse direito, os planos de sa&uacute;de t&ecirc;m exigido o comprovante de pagamento do desembolso de valores. Recentemente, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) se posicionou sobre o reembolso de despesas em um &uacute;nico processo no qual afirma que o consumidor n&atilde;o tem direito ao reembolso sem que demonstre o pr&eacute;vio desembolso de valores. No entanto, a decis&atilde;o vale apenas para aquele processo e n&atilde;o para todos.&nbsp;

De acordo com a advogada Marina Basile, pioneira em Direito &agrave; Sa&uacute;de no pa&iacute;s, o reembolso sem desembolso acontece quando o benefici&aacute;rio repassa o valor das despesas m&eacute;dicas ao prestador somente ap&oacute;s o recebimento do &ldquo;reembolso&rdquo; pelo plano de sa&uacute;de. &ldquo;Na realidade, a forma de pagamento do desembolso deve ser negociada entre o hospital ou cl&iacute;nica e o usu&aacute;rio do servi&ccedil;o de sa&uacute;de. As operadoras de sa&uacute;de n&atilde;o podem intervir. A forma escolhida pelo cliente para pagar ao prestador jamais deve ser colocada pelo plano de sa&uacute;de como condi&ccedil;&atilde;o para reembolso, seja ele assistido ou n&atilde;o&rdquo;, destacou.

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Se o m&eacute;dico negocia com o paciente um determinado prazo para cobrar pelo servi&ccedil;o prestado, n&atilde;o h&aacute; fraude. O desembolso parcelado no cart&atilde;o de cr&eacute;dito &eacute; uma possibilidade, assim como o pagamento imediato em esp&eacute;cie, d&eacute;bito ou pix. O &nbsp;paciente n&atilde;o deve ser induzido a escolher uma ou outra forma de cobran&ccedil;a. &ldquo;Ele deve ter ci&ecirc;ncia de sua responsabilidade financeira e de que, ao solicitar um reembolso assistido, apenas est&aacute; contando com uma empresa para auxili&aacute;-lo na busca pelo direito de reembolso de um d&eacute;bito que assumiu ao negociar com o prestador uma forma de pagamento&rdquo;, destacou Marina Basile.

Ainda segundo a especialista em Direito Civil e Direito M&eacute;dico Hospitalar, ao pagar no cart&atilde;o de cr&eacute;dito em dez parcelas, por exemplo, o usu&aacute;rio n&atilde;o precisa solicitar o reembolso m&ecirc;s a m&ecirc;s, pois j&aacute; existe o compromisso por esse pagamento. &ldquo;A comunica&ccedil;&atilde;o nesse tipo de negocia&ccedil;&atilde;o precisa ser assertiva. Hospitais e cl&iacute;nicas n&atilde;o devem jamais usar de subterf&uacute;gios para angariar clientes e a linguagem deve ser clara e franca. Os prestadores precisam explicar claramente o seu modo de cobran&ccedil;a, dando a chance do paciente pagar de imediato ou negociar o pagamento&rdquo;, completou.

Recentemente, algumas operadoras comunicaram aos seus usu&aacute;rios que reembolsos poderiam se constituir em fraude. A afirma&ccedil;&atilde;o s&oacute; faz sentido se o paciente n&atilde;o tiver pago ou n&atilde;o houver se comprometido a pagar pelo servi&ccedil;o de sa&uacute;de. Exclu&iacute;das essas possibilidades, resta a legitimidade de cobrar reembolso do plano. &ldquo;As operadoras t&ecirc;m ci&ecirc;ncia de que n&atilde;o devem interferir na forma de pagamento acertada entre o prestador e o paciente, inclusive porque esse tipo de atitude fere a autonomia das partes garantida pela legisla&ccedil;&atilde;o brasileira. Por isso, ao se deparar com este tipo de cobran&ccedil;a ou diante de uma negativa ilegal de reembolso, o usu&aacute;rio tem todo o direito de acionar o Poder Judici&aacute;rio&rdquo;, concluiu Marina Basile.&nbsp;

A mais nova estudante do curso Direito, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112772,jojo-todynho-resgata-pitbull-dono-aparece-e-cantora-se-nega-a-devolver-animal-e-meu-agora" target="_blank">Jojo Todynho</a> come&ccedil;ou a semana compartilhando todos os momentos em suas redes sociais. Aproveitando o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), a cantora revelou aos seus seguidores a especialidade que ir&aacute; seguir ap&oacute;s se formar.

Em uma publica&ccedil;&atilde;o em seu Instagram, a funkeira contou que quer ser &quot;especialista em div&oacute;rcio&quot;.&nbsp; &quot;Em breve... Feliz dia da Mulher&quot;, escreveu Jojo na legenda foto.

Vale lembrar que Jojo se separou de Lucas Souza recentemente, e os dois seguem trocando farpas na internet.&nbsp;

&nbsp;

O juiz de Direito M&aacute;rio Soares Caymmi Gomes, auxiliar da 12&ordf; Vara de Rela&ccedil;&otilde;es de Consumo e integrante do 4&ordm; Cart&oacute;rio Integrado de Rela&ccedil;&otilde;es de Consumo da Comarca de Salvador, vetou &nbsp;a contrata&ccedil;&atilde;o de pessoas &quot;cisg&ecirc;nera heterossexuais&quot; em seu gabinete. A vaga em quest&atilde;o ser&aacute; ocupada por um estagi&aacute;rio.&nbsp;

No edital de anuncio da oportunidade de emprego, o magistrado elenca as pessoas que ter&atilde;o &quot;prioridade&quot; na sele&ccedil;&atilde;o: pessoas trans e n&atilde;o-bin&aacute;rias e de prefer&ecirc;ncia de cor preta. Al&eacute;m disso, depois ter&atilde;o prefer&ecirc;ncia as pessoas &ldquo;declaradamente gays e l&eacute;sbicas&rdquo;, bem como &ldquo;pretas&rdquo;.

No Edital tamb&eacute;m &eacute; comunicado que &ldquo;n&atilde;o haver&aacute; contrata&ccedil;&atilde;o, em nenhuma hip&oacute;tese, de pessoas cisg&ecirc;nera heterossexuais&rdquo;, segundo o Pol&iacute;tica Livre.

A Sele&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica destina-se ao preenchimento de tr&ecirc;s vagas para est&aacute;gio remunerado de pessoas que estejam cursando o 5&ordm; semestre ou superior do curso de bacharelado em Direito em Institui&ccedil;&otilde;es de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC. Os candidatos tamb&eacute;m servir&atilde;o para forma&ccedil;&atilde;o de cadastro de reserva.

Estudantes, bachar&eacute;is em Direito e advogados baianos inscritos no concurso de bolsas de estudos realizado pelo Curso Cejas podem conferir a lista de aprovados no certame. A rela&ccedil;&atilde;o dos classificados est&aacute; dispon&iacute;vel no site <a href="https://www.cejasonline.com.br/" target="_blank">cejasonline.com.br</a>.&nbsp;

Ao todo, dez acad&ecirc;micos foram contemplados com bolsas para curso da primeira fase da Ordem na Bahia, e dez bachar&eacute;is e advogados com bolsas de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Direito Civil, Administrativo, Constitucional, Tribut&aacute;rio e outros.

O concurso de modalidade in&eacute;dita no pa&iacute;s chegou ao fim com dois vencedores: a advogada Adriana Viana Souza, contemplada com bolsa de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o; e o estudante Eduardo Jambeiro de Jesus, que se classificou em primeiro lugar para a bolsa do curso preparat&oacute;rio para o exame da OAB-BA. Os dois receber&atilde;o o Trof&eacute;u Arinildes Amorim Santos, in memoriam, em homenagem a mais antiga funcion&aacute;ria do Cejas.

O conte&uacute;do do concurso de bolsas foi o livro &ldquo;Sistema Jur&iacute;dico do Carnaval e das demais manifesta&ccedil;&otilde;es culturais&rdquo;, do advogado e escritor baiano Otto Pipolo, e distribu&iacute;do pela editora All Print.

O Dia do Estudante &eacute; comemorado no dia 11 de agosto e, tradicionalmente, entidades estudantis se re&uacute;nem em atos por todo o pa&iacute;s para defender os direitos da classe. Em Salvador, a a&ccedil;&atilde;o acontece na pra&ccedil;a Campo Grande, na manh&atilde; desta quinta-feira (11).

&ldquo;Essa data &eacute; muito importante, principalmente no contexto que a gente t&aacute;, de diversos cortes na educa&ccedil;&atilde;o e tamb&eacute;m nessa amea&ccedil;a golpista que a gente est&aacute; passando, vinda do Governo Bolsonaro. Ent&atilde;o a gente est&aacute; aqui hoje nas ruas para fazer essa den&uacute;ncia, mostrar a import&acirc;ncia de aumentar as verbas destinadas &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e que a gente n&atilde;o vai se calar a essas amea&ccedil;as golpistas e vamos defender o processo democr&aacute;tico dessa elei&ccedil;&atilde;o, independente de quem assuma a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica&rdquo;, pontuou Vitor Santos, representante da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de P&oacute;s-Graduados (ANPG).

Al&eacute;m da ANPG, integrantes da Uni&atilde;o Nacional dos Estudantes (UNE) e da Uni&atilde;o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) participam do ato. A expectativa &eacute; que 10 mil estudantes participem da a&ccedil;&atilde;o, que vai do Campo Grande em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; Pra&ccedil;a Castro Alves.

Agentes da Transalvador, Pol&iacute;cia Militar e Guarda Municipal garantem o controle e seguran&ccedil;a do evento.

*Com informa&ccedil;&otilde;es do rep&oacute;rter Paulinho FP

Estudantes, bachar&eacute;is em Direito e advogados baianos t&ecirc;m at&eacute; esta sexta-feira (12), para realizar a inscri&ccedil;&atilde;o em concurso in&eacute;dito que oferece 20 bolsas integrais em preparat&oacute;rio para a OAB-BA e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. O formul&aacute;rio deve ser preenchido presencialmente pelos candidatos na sede do Curso Cejas, na Rua Leovigildo Filgueiras, 81, bairro do Garcia, em Salvador.

Ao todo, ser&atilde;o contemplados dez acad&ecirc;micos com bolsas para curso da primeira fase da Ordem na Bahia, e dez bachar&eacute;is e advogados com bolsas de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Direito Civil, Administrativo, Constitucional, Tribut&aacute;rio e outros. Na inscri&ccedil;&atilde;o, os interessados dever&atilde;o oferecer um quilo de alimento n&atilde;o perec&iacute;vel e adquirir o conte&uacute;do que servir&aacute; de base para o concurso pelo valor de R$ 50. A prova ser&aacute; aplicada em 7 de setembro de 2022.

O n&uacute;mero de inscritos &eacute; limitado a 500 candidatos, dividido igualmente entre as duas modalidades. O conte&uacute;do a ser cobrado na prova ser&aacute; extra&iacute;do do livro &quot;Sistema Jur&iacute;dico Aplicado ao Carnaval e &agrave;s Demais Manifesta&ccedil;&otilde;es Culturais&quot;, de autoria do advogado e escritor baiano Otto Pipolo.&nbsp;

O regulamento do concurso pode ser conferido no site <a href="http://cejasonline.com.br/" target="_blank">cejasonline.com.br</a>.

O promotor de Justi&ccedil;a do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) e professor de Direito Ambiental da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Heron Gordilho apresentar&aacute;, nesta sexta-feira (5), seu memorial acad&ecirc;mico a uma comiss&atilde;o julgadora para defender a sua aprova&ccedil;&atilde;o como professor titular da institui&ccedil;&atilde;o de ensino.

O associado da AMPEB destacou que, caso seja aprovado, ser&aacute; o primeiro docente negro da Faculdade de Direito da UFBA a se tornar titular. A unidade universit&aacute;ria foi fundada em 1891. A banca examinadora ocorrer&aacute; &agrave;s 9h, na Sala dos &Oacute;rg&atilde;os Colegiados Professor J J Calmon de Passos, no bairro da Gra&ccedil;a, em Salvador.

&ldquo;Sou o terceiro professor negro e poderei ser o primeiro professor negro titular da Faculdade de Direito da UFBA, o que mostra bem que a gente tem uma sociedade estratificada social e racialmente&rdquo;, pontuou o promotor de Justi&ccedil;a.&nbsp;

Segundo Gordilho, o cargo de professor titular &eacute; o grau m&aacute;ximo na carreira acad&ecirc;mica e, para chegar a este n&iacute;vel, &eacute; preciso passar por diversas promo&ccedil;&otilde;es e todas elas s&atilde;o concedidas por merecimento, seguindo crit&eacute;rios bastante objetivos.

Na avalia&ccedil;&atilde;o do promotor, &eacute; muito importante a presen&ccedil;a de promotores, procuradores e ju&iacute;zes na universidade, a fim de que os alunos possam ter a vis&atilde;o das mais diversas carreiras do Direito e escolham o caminho que devem seguir baseados em sua voca&ccedil;&atilde;o. &ldquo;O Minist&eacute;rio P&uacute;blico, ocupando os espa&ccedil;os de ensino, formar&aacute; novos quadros, novos promotores. &Eacute; importante que os estudantes saibam o que &eacute; o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e tenham forma&ccedil;&atilde;o. O MP &eacute; voca&ccedil;&atilde;o e o aluno pode se interessar pela carreira ao ter um conhecimento mais aprofundado sobre as atribui&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico&rdquo;, acrescentou Gordilho.

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) publicou uma nota, na quarta-feira (20), reiterando a confian&ccedil;a dos docentes da gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o na lisura do processo eleitoral brasileiro e &quot;na absoluta integridade do sistema eletr&ocirc;nico de vota&ccedil;&atilde;o e apura&ccedil;&atilde;o&quot;.&nbsp; 
 
A nota conta com a assinatura de 91 professores, objetiva a &quot;defesa do Estado Democr&aacute;tico de Direito, do princ&iacute;pio republicano e das liberdades p&uacute;blicas&quot;. 
 
De acordo com os professores, a urna eletr&ocirc;nica e a atua&ccedil;&atilde;o eficiente, t&eacute;cnica e impessoal da Justi&ccedil;a Eleitoral brasileira s&atilde;o internacionalmente reconhecidas. &quot;N&atilde;o sendo outro o motivo pelo qual o Brasil tem alcan&ccedil;ado altos &iacute;ndices de reconhecimento de qualidade dos processos eleitorais por diversos organismos internacionais, especialmente no que se refere &agrave; autonomia e independ&ecirc;ncia das ag&ecirc;ncias eleitorais&quot;, escrevem.&nbsp;

Um julgamento finalizado nesta quarta-feira (8) decidiu, pela maioria dos Ministros da Segunda Se&ccedil;&atilde;o do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) que o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa&uacute;de Suplementar &eacute; taxativo. Em texto publicado no site Estad&atilde;o, o advogado Andr&eacute; Elbach&aacute; Vieira afirma que a decis&atilde;o n&atilde;o surpreende.

&ldquo;N&atilde;o &eacute; surpreendente porque historicamente, nos &uacute;ltimos 20 anos, esse mesmo Tribunal que possu&iacute;a teses ben&eacute;ficas aos consumidores, passou a adotar entendimentos contr&aacute;rios aos pr&oacute;prios julgados, especialmente para beneficiar grandes empresas como as de telefonia, da constru&ccedil;&atilde;o civil, das institui&ccedil;&otilde;es financeiras e de igual forma ocorre com as operadoras de planos de sa&uacute;de&rdquo; disse Vieira.

O advogado explicou que a regra jur&iacute;dica l&oacute;gica sempre foi a de que o Rol da ANS deve ser priorizado, por&eacute;m caso n&atilde;o haja tratamento compat&iacute;vel com o quadro cl&iacute;nico do benefici&aacute;rio, a operadora deve arcar com procedimentos que tenham sua efic&aacute;cia comprovada no meio cient&iacute;fico. &ldquo;N&atilde;o se trata de uma aventura ou jogo de sorte ou de azar, mas se refere a cobertura de tratamentos outros que sejam reconhecidos como eficazes pela evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica&rdquo;, enfatizou.&nbsp;

A Lei Federal 9.656/1998 estabelecia a obrigatoriedade de cobertura de todos os procedimentos previstos no &lsquo;Rol de Procedimentos e Eventos em Sa&uacute;de Suplementar&rsquo;, que &eacute; atualizado periodicamente pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS).&nbsp;

No entanto, segundo ele, quando a lei silenciou a obrigatoriedade de cobertura de outros procedimentos, que n&atilde;o estavam previstos no rol, as operadoras de planos de sa&uacute;de passaram a negar todos os os que n&atilde;o estavam inclu&iacute;dos.

No entanto, apesar da omiss&atilde;o, os c&oacute;digos Civil e de Defesa do Consumidor estabelecem que s&atilde;o nulas as cl&aacute;usulas que estipulem ren&uacute;ncia do aderente ou restrinjam obriga&ccedil;&otilde;es e direitos fundamentais &agrave; natureza do neg&oacute;cio.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil -Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, nomeou o &nbsp;advogado Valdinei Lopes de Oliveira para presidir a Comiss&atilde;o de Direito Cooperativo para os pr&oacute;ximos anos.

A nomea&ccedil;&atilde;o foi publicada na &uacute;ltima&nbsp;quinta-feira (13), no Di&aacute;rio Oficial da institui&ccedil;&atilde;o, e est&aacute; alinhada com o projeto de Daniela Borges de renovar as lideran&ccedil;as da entidade, democratizando a institui&ccedil;&atilde;o.

A Comiss&atilde;o de Direito Cooperativo foi fundada pelo advogado Pedro Henrique Duarte, no in&iacute;cio do ano de 2015, durante o primeiro mandato de Luiz Viana. Por tr&ecirc;s gest&otilde;es, o advogado presidiu o grupo, e agora, tamb&eacute;m por nomea&ccedil;&atilde;o de Daniela Borges, passa a ser o vice-presidente da comiss&atilde;o. Pedro Henrique ainda foi vice-presidente da Comiss&atilde;o Nacional de Direito Cooperativo no &uacute;ltimo tri&ecirc;nio.

O trabalho da comiss&atilde;o apresenta debates importantes para a gera&ccedil;&atilde;o de renda no estado, atrav&eacute;s do cooperativismo, principalmente, em um cen&aacute;rio de crise econ&ocirc;mica e com elevada taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o na Bahia. Pedro Henrique Duarte, fundador da comiss&atilde;o, afirma que os debates perpassam direitos trabalhistas, trabalhador rural, sa&uacute;de, acesso &agrave; cr&eacute;dito at&eacute; gera&ccedil;&atilde;o de renda, em uma perspectiva de trabalho aut&ocirc;nomo e organizado.&nbsp;

&ldquo;A democracia inspira isso: a altern&acirc;ncia de poder. &Eacute; salutar que outras pessoas possam presidir a comiss&atilde;o para trazer outros olhares, outras ideias e inova&ccedil;&otilde;es, de forma a contribuir com o crescimento do Direito Cooperativo e ajudar a desenvolver o cooperativismo na Bahia&rdquo;, explica Pedro Henrique Duarte.&nbsp;

Para Valdinei Lopes, ser&aacute; uma honra suceder Pedro Henrique Duarte na presid&ecirc;ncia do &nbsp;grupo. &ldquo;Precisamos dar continuidade a esse trabalho de fomentar o debate sobre o cooperativismo no estado, apontando solu&ccedil;&otilde;es e sa&iacute;das para a crise que enfrentamos, com est&iacute;mulo aos aut&ocirc;nomos a se organizarem em cooperativas pelas vantagens e resultados que podem obter com este modelo de organiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirma o novo presidente da comiss&atilde;o.

Desde sua funda&ccedil;&atilde;o, a Comiss&atilde;o de Direito Cooperativo j&aacute; realizou eventos de relev&acirc;ncia internacional sobre o tema, se fazendo representada ainda em eventos internacionais, engrandecendo o nome da Bahia na discuss&atilde;o da tem&aacute;tica, prevista na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal. 
&nbsp;

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia (DPE/BA) est&aacute; ofertando 44 vagas de est&aacute;gio de Direito, em 11 cidades do estado, sendo 30 delas para Salvador. A bolsa est&aacute;gio &eacute; de R$750,00 reais, al&eacute;m de aux&iacute;lio-transporte.

Interessados devem realizar a inscri&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s do site da Funda&ccedil;&atilde;o de Apoio &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Tecnol&oacute;gico, at&eacute; o dia 20 de fevereiro. O edital est&aacute; dispon&iacute;vel no site da Defensoria.

A taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$ 70 e o pagamento dever&aacute; ser efetuado por meio de boleto banc&aacute;rio emitido na inscri&ccedil;&atilde;o. A isen&ccedil;&atilde;o do pagamento da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o ser&aacute; concedida aos candidatos que comprovem, nos termos do edital, n&atilde;o terem condi&ccedil;&otilde;es de arcar com a despesa. A Comiss&atilde;o do Processo Seletivo divulgar&aacute; em cinco dias &uacute;teis a lista dos isentos.

O edital prev&ecirc; que 30% de vagas sejam direcionadas para pessoas que se autodeclarem negras (pretas ou pardas), 5% para pessoas com defici&ecirc;ncia e 2% aos comprovadamente de origem ind&iacute;gena, nas op&ccedil;&otilde;es de est&aacute;gio/localidade em que houver quantidade de vagas oferecidas suficientes para realizar a aplica&ccedil;&atilde;o desta regra.

Para participar, os candidatos devem estar regularmente matriculados em curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, entre o quinto e nono semestre, no momento da convoca&ccedil;&atilde;o.

A sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada em etapa &uacute;nica no dia 6 de mar&ccedil;o nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Cama&ccedil;ari, Porto Seguro, Ilh&eacute;us, Irec&ecirc;, Itabuna, Vit&oacute;ria da Conquista, Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Juazeiro, Jequi&eacute;, Barreiras, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Alagoinhas. Os locais de realiza&ccedil;&atilde;o da prova ser&atilde;o divulgados no cart&atilde;o informativo de inscri&ccedil;&atilde;o cinco dias antes da realiza&ccedil;&atilde;o do exame.

O Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) traz hoje (6) a nomea&ccedil;&atilde;o de Bruno Bianco como ministro da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU). A indica&ccedil;&atilde;o foi anunciada ontem (5) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Bianco vai assumir no lugar de Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em breve, passar&aacute; por sabatina na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a do Senado para ter a indica&ccedil;&atilde;o avaliada pelo plen&aacute;rio da Casa. A exonera&ccedil;&atilde;o de Mendon&ccedil;a do comando da AGU tamb&eacute;m consta na edi&ccedil;&atilde;o desta sexta-feira do DOU.

Mestre em Direito pela Universidade de Mar&iacute;lia (Unimar), especialista em Direito P&uacute;blico e p&oacute;s-graduado em Direito Processual Civil, Bruno Bianco atuou como secret&aacute;rio Especial de Previd&ecirc;ncia e Trabalho do Minist&eacute;rio da Economia desde o in&iacute;cio do governo Bolsonaro. Recentemente, foi anunciado como secret&aacute;rio-executivo do Minist&eacute;rio do Trabalho e Previd&ecirc;ncia, pasta recriada na semana passada.

Bruno Bianco &eacute; procurador federal, da Procuradoria-Geral Federal da AGU. J&aacute; foi procurador-chefe da seccional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE-INSS), em Mar&iacute;lia (SP), e procurador regional da PFE-INSS nos estados de S&atilde;o Paulo e Mato Grosso do Sul. Tamb&eacute;m foi assessor especial da Casa Civil.

<img alt="Amparo abre inscrições para concurso público (Foto: Lena Marinho)" src="http://s2.glbimg.com/_k8pDn5U8MjOF2t1Sr_kV_LNWaE=/620x465/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/01/31/concurso-amparo.jpg" style="height:488px; width:650px" />

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia abriu 50 vagas para est&aacute;gio de n&iacute;vel superior de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Direito no &oacute;rg&atilde;o. As inscri&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o realizadas de 3 a 7 de abril, por meio do&nbsp;site do Instituto Euvaldo Lodi. Para concorrer, o candidato deve possuir gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, e para ser admitido, dever&aacute; estar matriculado e cursando uma p&oacute;s gradua&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m em Direito.

Das 50 vagas oferecidas, 34 s&atilde;o para&nbsp;Salvador, 5 para&nbsp;Feira de Santana, 4 para&nbsp;Vit&oacute;ria da Conquista, 3 para&nbsp;Juazeiro, 2 para Itabuna, 1 para&nbsp;Barreiras&nbsp;e 1 para&nbsp;Teixeira de Freitas. Deste total, 10% s&atilde;o reservadas para portadores de necessidades especiais cujas atribui&ccedil;&otilde;es seja compat&iacute;veis com sua condi&ccedil;&atilde;o, e 20% para candidatos com car&ecirc;ncia financeira comprovada de acordo com os requisitos exigidos.

A sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada por meio de prova objetiva de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Portugu&ecirc;s, al&eacute;m de reda&ccedil;&atilde;o, a ser realizada no dia 23 de abril de 2017, em locais a serem previamente divulgados. Os aprovados receber&atilde;o a uma bolsa aux&iacute;lio no valor de R$ 1.000 por m&ecirc;s, al&eacute;m do aux&iacute;lio-transporte.

O termo de compromisso de est&aacute;gio ter&aacute; dura&ccedil;&atilde;o de 2 anos, sendo vedada a continuidade ap&oacute;s o encerramento do v&iacute;nculo estudantil com a institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior. A carga hor&aacute;ria &eacute; de 20 horas semanais, sendo 16h destinadas &agrave;s atividades pr&aacute;ticas e 4h a eventos de capacita&ccedil;&atilde;o.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img alt="Levantamento indica que muitos não conseguem estágio (Foto: Reprodução EPTV)" src="http://s2.glbimg.com/K-uaZKLzliXu5w66S6ei2aEyY24=/300x225/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/11/10/001.jpg" style="float:right; height:263px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />A Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia vai abrir inscri&ccedil;&atilde;o para sele&ccedil;&atilde;o de est&aacute;gio jur&iacute;dico, com 44 vagas, al&eacute;m do cadastro de reserva. As inscri&ccedil;&otilde;es come&ccedil;am na sexta-feira (6) e podem ser feitas at&eacute; o dia 10 de fevereiro, atrav&eacute;s do site da Funda&ccedil;&atilde;o Cefet, organizadora da sele&ccedil;&atilde;o (www.fundacaocefetbahia.org.br).

Os estagi&aacute;rios receber&atilde;o bolsa-aux&iacute;lio no valor de R$ 653, mais aux&iacute;lio-transporte. O valor da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$ 40 e as provas ser&atilde;o aplicadas no dia 19 de fevereiro em Salvador e nas cidades de Feira de Santana, Ilh&eacute;us, Vit&oacute;ria da Conquista e Juazeiro.

Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Defensoria, podem participar da sele&ccedil;&atilde;o estudantes de Direito que estejam cursando, no momento da convoca&ccedil;&atilde;o, do 5&ordm; ao 9&ordm; semestre. As vagas ser&atilde;o destinadas a Salvador e outros 21 munic&iacute;pios da Bahia.

O exame ser&aacute; com prova escrita, composta por 50 quest&otilde;es objetivas, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio. O resultado da sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; publicado no site da Defensoria (www.defensoria.ba.def.br e no portal da Funda&ccedil;&atilde;o Cefet.

Os candidatos aprovados v&atilde;o atuar em 25 horas semanais, no turno pelo qual optaram no momento da inscri&ccedil;&atilde;o, pelo per&iacute;odo de um ano. O contrato pode ser renovado uma &uacute;nica vez por igual per&iacute;odo.

O edital contendo todas as informa&ccedil;&otilde;es sobre a sele&ccedil;&atilde;o est&aacute; dispon&iacute;vel no site www.fundacaocefetbahia.org.br. Outras informa&ccedil;&otilde;es podem ser obtidas pelos telefones (71) 3082-1500 (CEFET) ou (71) 3117 -6918/6919 (ESDEP).

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img alt="Resultado de imagem para fotos do deputado josé carlos araujo" src="http://imguol.com/blogs/52/files/2015/10/carlos_araujo_psd.png" style="height:440px; width:665px" />

&nbsp;

Em entrevista exclusive ao programa Liga&ccedil;&atilde;o Direta da Nova Salvador FM desta segunda-feira (17), o deputado federal Jos&eacute; Carlos Ara&uacute;jo, presidente do Partido Republicano na Bahia e Coordenador da Bancada baiana na C&acirc;mara Federal, disse que &ldquo;ningu&eacute;m entendeu tudo da PEC 241 que imp&otilde;e restri&ccedil;&otilde;es de financiamento do governo federal porque n&atilde;o houve tempo de ler toda a PEC&rdquo;.

Mesmo sem saber &nbsp;direito o que est&aacute; votando, segundo ele pr&oacute;prio, &nbsp;Jos&eacute; Carlos Ara&uacute;jo afirmou que&nbsp; n&atilde;o vai faltar dinheiro para a sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o, &nbsp;e&nbsp; que somente a partir de 2018 &eacute; que as&nbsp; novas normas dos investimentos nessas &aacute;reas somente ser&atilde;o corrigidas pela infla&ccedil;&atilde;o do ano anterior.

O deputado n&atilde;o explicou como &eacute; que o governo federal vai atender &agrave;s necessidades de &nbsp;investimentos nas &aacute;reas de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o decorrentes do crescimento demogr&aacute;fico nesses pr&oacute;ximos dois anos. Do jeito que o governo pensa, n&atilde;o v&atilde;o nascer mais crian&ccedil;as no pa&iacute;s, novas m&atilde;es n&atilde;o v&atilde;o precisar fazer pr&eacute;-natal, novos pessoas n&atilde;o v&atilde;o adoecer.&nbsp;

Na &uacute;ltima quinta-feira (13), sem ser planejado para tanto, a primeira etapa do programa Liga&ccedil;&atilde;o Direta tornou-se um&nbsp; programa &nbsp;tem&aacute;tico &nbsp;de sa&uacute;de, devido &agrave;s queixas dos ouvintes com o mau&nbsp; atendimento das rede&nbsp; de sa&uacute;de do estado e da prefeitura. Foram quase 10 liga&ccedil;&otilde;es&nbsp; dos ouvintes queixando-se do n&atilde;o atendimento m&eacute;dico.

Nesta segunda-feira (17), um ouvinte &nbsp;ligou para denunciar que no Hospital Roberto Santos os m&eacute;dicos fazem a escolha de sobreviv&ecirc;ncia para os mais jovens e fazem a regula&ccedil;&atilde;o&nbsp; para os hospitais, enquanto que os mais velhos s&atilde;o escolhidos para morrer. Imaginem o que n&atilde;o ser&aacute; daqui para diante.

Por Alberval Figueiredo

Jornalista

O estudante de direito Thiago Ramos de Souza, de 28 anos, foi morto a tiros quando chegava na faculdade para o primeiro dia de aula no munic&iacute;pio de Paulo Afonso, na regi&atilde;o do Vale do S&atilde;o Francisco.

De acordo com a delegada de Paulo Afonso, Ant&ocirc;nia Jane, o crime aconteceu por volta das 19h de ter&ccedil;a-feira (2), na Rua Vereador Jos&eacute; Moreira, no centro da cidade. Thiago estava chegando para o primeiro dia de aula na Faculdade Sete de Setembro (Fasete) quando foi abordado por homens armados. Os suspeitos estavam em um HB20 branco, desceram do ve&iacute;culo e atiraram contra o estudante.

No momento do crime, Thiago estava com uma prima, mas a mo&ccedil;a conseguiu fugir e n&atilde;o foi ferida. Depois de matar o estudante, os bandidos fugiram. &ldquo;Ainda n&atilde;o temos o n&uacute;mero exato de bandidos e estamos investigando a motiva&ccedil;&atilde;o do crime. O carro em que a v&iacute;tima estava era blindado e os bandidos n&atilde;o levaram nada depois do crime. Executaram e foram embora&rdquo;, contou a delegada.

A a&ccedil;&atilde;o foi flagrada por uma c&acirc;mera e as imagens est&atilde;o sendo analisadas pela Pol&iacute;cia Civil. A delegada ouviu a prima e outros parentes de Thiago, mas n&atilde;o divulgou o conte&uacute;do dos depoimentos para n&atilde;o atrapalhar as investiga&ccedil;&otilde;es. A pol&iacute;cia ainda n&atilde;o tem suspeitos de autoria.

Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o

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