A procuradora-geral de Justi&ccedil;a Norma Cavalcanti fez uma visita institucional nesta sexta-feira (18), ao governador eleito Jer&ocirc;nimo Rodrigues(PT). Na pauta, foram discutidos assuntos institucionais do Minist&eacute;rio P&uacute;blico baiano.&nbsp;

A reuni&atilde;o ocorreu no gabinete de transi&ccedil;&atilde;o do governo eleito, localizado no pr&eacute;dio da Ag&ecirc;ncia de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).&nbsp;

A chefe do MP baiano esteve acompanhada do procurador-geral de Justi&ccedil;a Adjunto Paulo Marcelo Costa; do chefe de Gabinete, promotor de Justi&ccedil;a Pedro Maia e do secret&aacute;rio-geral, promotor de Justi&ccedil;a Alexandre Cruz. O vice-governador eleito Geraldo J&uacute;nior tamb&eacute;m participou do encontro. Na ocasi&atilde;o, a PGJ entregou ao governador eleito uma imagem de Santa Dulce dos Pobres.&nbsp;

O Procon-SP notificou as distribuidoras de combust&iacute;vel Ipiranga Produtos de Petr&oacute;leo, Ra&iacute;zen e Vibra Energia para que demonstrem o impacto econ&ocirc;mico da redu&ccedil;&atilde;o dos impostos CIDE, PIS/Cofins e ICMS no pre&ccedil;o de venda aos revendedores, os postos de combust&iacute;veis. A redu&ccedil;&atilde;o deve impactar diretamente o consumidor.

As empresas devem informar quais foram os pre&ccedil;os finais do etanol comum e da gasolina comum praticados dia a dia, de 20 de junho a 25 de julho, e encaminhar as notas fiscais de venda desses combust&iacute;veis. O &oacute;rg&atilde;o quer que as empresas demonstrem, no per&iacute;odo, quanto diminu&iacute;ram o pre&ccedil;o final do etanol comum e da gasolina comum em raz&atilde;o do corte dos impostos.

&ldquo;Os questionamentos t&ecirc;m como base a pesquisa sobre a redu&ccedil;&atilde;o dos impostos nos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis e os reflexos no pre&ccedil;o final ao consumidor encaminhada pelo Sincopetro (Sindicato do Com&eacute;rcio Varejista de Derivados de Petr&oacute;leo do Estado de S&atilde;o Paulo) e Recap (Sindicato do Com&eacute;rcio Varejista de Derivados de Petr&oacute;leo de Campinas), que aponta que n&atilde;o houve repasse integral da redu&ccedil;&atilde;o dos impostos pelas distribuidoras aos postos de combust&iacute;veis&rdquo;, divulgou o &oacute;rg&atilde;o, em nota.

Segundo o Procon-SP, as informa&ccedil;&otilde;es devem ser prestadas de forma detalhada, por meio de planilha, apontando a cada dia os pre&ccedil;os de venda e qual o valor em reais da redu&ccedil;&atilde;o aplicada. O prazo para presta&ccedil;&atilde;o dos esclarecimentos vai at&eacute; 26 de julho.

A Vibra Energia informou que vai prestar os esclarecimentos necess&aacute;rios ao Procon-SP e que a companhia j&aacute; iniciou os repasses da redu&ccedil;&atilde;o dos impostos para toda sua rede de postos e demais clientes e continuar&aacute; a faz&ecirc;-los na medida em que seus estoques forem renovados. &ldquo;&Eacute; sempre v&aacute;lido dizer que os pre&ccedil;os praticados nas bombas em todo o Brasil s&atilde;o livres e o valor pago pelo consumidor final n&atilde;o est&aacute; sob gest&atilde;o da Vibra, cabendo a decis&atilde;o a cada revendedor&rdquo;, acrescentou.

O Minist&eacute;rio do Meio Ambiente lan&ccedil;ou um guia para orientar gestores municipais como obter recursos financeiros para custear a cria&ccedil;&atilde;o e a gest&atilde;o de &aacute;reas de conserva&ccedil;&atilde;o ambiental.

&ldquo;A implementa&ccedil;&atilde;o e a gest&atilde;o dessas &aacute;reas podem se mostrar como grandes desafios para governos municipais e seus gestores ambientais, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; falta de recursos financeiros e &agrave; necessidade frequente de capta&ccedil;&atilde;o&rdquo;, justifica a Secretaria Nacional de &Aacute;reas Protegidas na apresenta&ccedil;&atilde;o do livreto disponibilizado na p&aacute;gina do minist&eacute;rio, na internet.

O Guia pr&aacute;tico de capta&ccedil;&atilde;o de recursos para &aacute;reas protegidas e outras medidas de conserva&ccedil;&atilde;o no n&iacute;vel local cont&eacute;m dicas pr&aacute;ticas sobre projetos aptos a receberem financiamento, formas de acessar os recursos e onde encontrar todas as orienta&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias.

Entre as possibilidades de capta&ccedil;&atilde;o de recursos sugeridas est&atilde;o as compensa&ccedil;&otilde;es ambientais e concess&otilde;es; autoriza&ccedil;&otilde;es e permiss&otilde;es de uso de bens p&uacute;blicos e a cobran&ccedil;a pelo uso da &aacute;gua, entre outros.

Sobre o acesso a recursos provenientes da cobran&ccedil;a pelo uso da &aacute;gua, o guia lembra que s&atilde;o eleg&iacute;veis os munic&iacute;pios que apresentam bacias hidrogr&aacute;ficas em seus per&iacute;metros territoriais. Para isso, a regi&atilde;o deve contar com um Comit&ecirc; de Bacia Hidrogr&aacute;fica regulamentado, gerido de forma &ldquo;participativa e descentralizada&rdquo;, com a participa&ccedil;&atilde;o de representantes da sociedade civil e do Poder P&uacute;blico.

Ainda segundo o guia, a cobran&ccedil;a pelo uso de recursos h&iacute;dricos visa a reconhecer a &aacute;gua como bem econ&ocirc;mico; incentivar seu uso racional e obter recursos financeiros para o financiamento de programas e interven&ccedil;&otilde;es contemplados nos planos de recursos h&iacute;dricos, conforme estabelece a Pol&iacute;tica Nacional de Recursos H&iacute;dricos (Lei n&ordm; 9.433 , de 1997).

A cobran&ccedil;a pode incidir sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o de &aacute;guas de dom&iacute;nio da Uni&atilde;o (aquelas provenientes de cursos d&acute;&aacute;gua que atravessam mais de um estado) ou de dom&iacute;nio estadual e distrital e os valores angariados podem custear uma &ldquo;grande variedade de itens&rdquo;, tais como estudos, programas, projetos e obras inclu&iacute;dos nos Planos de Recursos H&iacute;dricos; pagamento de despesas de implanta&ccedil;&atilde;o e custeio administrativo dos &oacute;rg&atilde;os e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H&iacute;dricos (Singreh) e projetos de melhoria da gest&atilde;o dos recursos h&iacute;dricos locais.

A Receita Federal divulgou um alerta sobre golpes que t&ecirc;m sido aplicados via internet, nos quais o nome da Receita e de suas alf&acirc;ndegas t&ecirc;m sido usados em an&uacute;ncios de vendas de produtos a pre&ccedil;os muito abaixo do mercado.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1471507&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1471507&amp;o=node" />

Em nota, o fisco informa que os estelionat&aacute;rios respons&aacute;veis por esses golpes de&nbsp;e-commerce&nbsp;usam de an&uacute;ncios pagos para enganar os consumidores.

No conte&uacute;do de falsas propagandas, os criminosos &ldquo;usam de forma il&iacute;cita o nome das unidades da Receita Federal respons&aacute;veis pelas atividades de controle aduaneiro&rdquo; (as alf&acirc;ndegas), na tentativa de simular veracidade na aplica&ccedil;&atilde;o do golpe, informa.

A Receita Federal esclarece que nem ela nem as alf&acirc;ndegas comercializam qualquer tipo de mercadoria. &ldquo;Essas unidades s&atilde;o respons&aacute;veis por gerir e executar atividades de controle aduaneiro, de atendimento e orienta&ccedil;&atilde;o ao cidad&atilde;o e as relativas ao combate aos il&iacute;citos tribut&aacute;rios e aduaneiros, inclusive &agrave; contrafa&ccedil;&atilde;o, &agrave; pirataria, ao tr&aacute;fico il&iacute;cito de entorpecentes e drogas afins, ao tr&aacute;fico internacional de armas de fogo e muni&ccedil;&otilde;es e &agrave; lavagem e oculta&ccedil;&atilde;o de bens, direitos e valores, observadas as compet&ecirc;ncias espec&iacute;ficas de outros &oacute;rg&atilde;os&rdquo;.

Seis em cada dez brasileiros j&aacute; perderam um dia de trabalho para comparecer a um local em que era preciso confirmar sua identidade, e tamb&eacute;m &eacute; essa a propor&ccedil;&atilde;o dos que faltaram a alguma aula para resolver esse tipo de burocracia. Esses e outros dados foram divulgados hoje (19) e fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela empresa Unico, startup que desenvolve formas de identifica&ccedil;&atilde;o digital.

Para o estudo, o Instituto Locomotiva ouviu, entre os meses de abril e maio deste ano 1.561 adultos das classes A &agrave; D e com acesso &agrave; internet. Os entrevistados s&atilde;o de todas as regi&otilde;es do pa&iacute;s, e a margem de erro dos dados &eacute; de 2,5 pontos percentuais.

Segundo as respostas, 98% da popula&ccedil;&atilde;o afirmam j&aacute; ter enfrentado alguma dificuldade para confirmar a pr&oacute;pria identidade, 94% declaram j&aacute; ter perdido tempo e 84% relatam ter sofrido preju&iacute;zos financeiros.

A necessidade de confirmar sua identidade presencialmente foi mais frequente em servi&ccedil;os banc&aacute;rios e financeiros, o que ocorreu no caso de 93% dos entrevistados. Mesmo quando s&atilde;o considerados apenas os &uacute;ltimos 12 meses, 69% das pessoas afirmaram que precisaram comparecer a essas institui&ccedil;&otilde;es para comprovar que eram elas mesmas.&nbsp;

Para o diretor de Comunica&ccedil;&atilde;o da Unico, Pedro Henrique Oliveira, n&atilde;o surpreende que os bancos estejam no topo desse ranking. &quot;Isso est&aacute; associado a uma tentativa de criar cada vez mais camadas de prote&ccedil;&atilde;o, o que &eacute; louv&aacute;vel. Mas o que o setor precisa entender &eacute; que h&aacute; formas mais modernas de manter seguran&ccedil;a sem gerar fric&ccedil;&atilde;o&quot;, afirma ele, que destaca que os deslocamentos para confirmar a identidade causam custos &agrave;s pessoas que v&atilde;o al&eacute;m da passagem de ida e volta. &quot;Vamos imaginar que seja uma diarista. Quando ela precisa ir ao banco s&oacute; para liberar o seu cart&atilde;o, essa pessoa deixou de ganhar uma faxina e isso tem um impacto na vida dela&quot;.

Problemas burocr&aacute;ticos relacionados &agrave; identifica&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m causaram preju&iacute;zos na hora de conseguir um emprego ou obter aux&iacute;lio do Estado. Segundo a pesquisa, tr&ecirc;s em cada dez pessoas j&aacute; perderam alguma oportunidade de trabalho porque n&atilde;o tinham documento comprovando a qualifica&ccedil;&atilde;o, e um ter&ccedil;o dos entrevistados n&atilde;o conseguiu se cadastrar em programas sociais porque faltava algum documento.&nbsp;

O diretor da startup defende servi&ccedil;os como biometria facial para autentica&ccedil;&atilde;o de identidades e assinatura eletr&ocirc;nica biom&eacute;trica. &quot;A pesquisa nos mostra que a sociedade caminha cada vez mais para ser digital e oferecer servi&ccedil;os digitais. Mas o acesso das pessoas, a forma de autenticar e reconhecer as pessoas, ainda segue o padr&atilde;o de 10 ou 15 anos atr&aacute;s&quot;.&nbsp;

Os entrevistados consideraram que os servi&ccedil;os p&uacute;blicos oferecem mais burocracia nesse sentido, j&aacute; que 71% afirmam ter perdido tempo ou dinheiro desnecessariamente nesses locais, mas o setor privado fica apenas dois pontos percentuais atr&aacute;s, se for considerada a margem de erro, com percentual de 64%.&nbsp;

&quot;D&aacute; para ser seguro e evitar fraude sendo simples, por meio da tecnologia. O governo federal j&aacute; vem mostrando isso com o Gov.br e outros, muitas empresas j&aacute; v&ecirc;m caminhando para isso, mas &eacute; uma tend&ecirc;ncia em que a gente ainda precisa avan&ccedil;ar no Brasil&quot;, afirma. &quot;A gente ainda n&atilde;o coloca o usu&aacute;rio no centro do processo. Em nome da prote&ccedil;&atilde;o, que &eacute; necess&aacute;ria, a gente cria muitas barreiras&quot;. &nbsp;

<img alt="Resultado de imagem para fotos de greve das centrais sindicais" src="https://luizmullerpt.files.wordpress.com/2017/03/sindicatos.jpg?w=514&amp;h=382" style="height:419px; width:565px" />

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Em protesto contra as&nbsp;reformas da Previd&ecirc;ncia, trabalhista e nova lei de terceiriza&ccedil;&atilde;o, as centrais sindicais convocaram uma paralisa&ccedil;&atilde;o geral para o dia 28 de abril.

A C&acirc;mara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto que permite a terceiriza&ccedil;&atilde;o de todas as atividades da empresa, inclusive aquelas chamadas de atividades-fim (principal).

Em nota conjunta, os presidentes de nove centrais sindicais afirmam que &ldquo;n&atilde;o aceitar&atilde;o as propostas de reformas da Previd&ecirc;ncia, trabalhista e o projeto de terceiriza&ccedil;&atilde;o aprovado pela C&acirc;mara, que o governo Temer quer impor ao pa&iacute;s&rdquo;

&ldquo;Em nossa opini&atilde;o, trata-se do desmonte da Previd&ecirc;ncia p&uacute;blica e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT&rdquo;, dizem os presidentes dessas centrais.

No lado oposto &agrave;s centrais, entidades de representa&ccedil;&atilde;o das empresas defenderam a amplia&ccedil;&atilde;o e regulamenta&ccedil;&atilde;o da terceiriza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Para gerente-executiva de rela&ccedil;&otilde;es de trabalho da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional da Ind&uacute;stria (CNI), Sylvia Lorena, a regulamenta&ccedil;&atilde;o da terceiriza&ccedil;&atilde;o &eacute; positiva porque, antes, esse tipo de atividade era orientado por uma jurisprud&ecirc;ncia da Justi&ccedil;a do Trabalho.

Agora, segundo ela, as empresas estar&atilde;o mais seguras para usar esse recurso, que d&aacute; possibilidade de escolher quais das suas atividades vai fazer, e quais vai terceirizar.

(VJ) (AF)

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O governo divulgou nesta quarta-feira&nbsp;(9) novas medidas de est&iacute;mulo &agrave;s atividades de explora&ccedil;&atilde;o e produ&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo e g&aacute;s natural. A resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Energ&eacute;tica (CNPE) foi assinada na noite ter&ccedil;a&nbsp;(8) pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.

Entre as medidas, figura a que autoriza a prorroga&ccedil;&atilde;o dos prazos dos contratos de concess&atilde;o firmados por ocasi&atilde;o da Rodada Zero, realizada em 1998, desde que haja a viabilidade para a continuidade da produ&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s o t&eacute;rmino do prazo original.

O objetivo &eacute; possibilitar investimentos em campos maduros, cuja concess&atilde;o termina a partir de 2025. &ldquo;Sem a certeza da prorroga&ccedil;&atilde;o, esses investimentos corriam o risco de n&atilde;o serem materializados, j&aacute; que o prazo para sua remunera&ccedil;&atilde;o poderia ser insuficiente. Dessa forma, se busca aumentar a produ&ccedil;&atilde;o a m&eacute;dio prazo elevando o fator de recupera&ccedil;&atilde;o dos campos e evitando a produ&ccedil;&atilde;o predat&oacute;ria&rdquo;, diz o Minist&eacute;rio de Minas e Energia.

As vendas de computadores no Brasil ca&iacute;ram 36% em 2015, em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior, aponta a IDC, consultoria que acompanha o mercado de eletr&ocirc;nicos no pa&iacute;s e no mundo. A comercializa&ccedil;&atilde;o de 6,6 milh&otilde;es de unidades &eacute; o pior resultado desde 2005. O pre&ccedil;o m&eacute;dio, por outro lado, ficou 37% mais caro.

No ano, a ind&uacute;stria vendeu 2,6 milh&otilde;es de computadores de mesa, um volume 36% menor ao de 2014. Os notebooks somaram 4 milh&otilde;es, queda de 32%. Como o governo n&atilde;o realizou compras no ano passado, 32% do total de PCs foram adquiridos por empresas, enquanto o restante foi parar na casa dos consumidores.

Segundo a IDC, as altas do d&oacute;lar e da taxa de desemprego influenciaram no desempenho dos computadores. Para a consultoria, o movimento de 2015 foi igual ao de 2005, quando as vendas do Brasil ainda engatinhavam e o mercado estava em franca ascens&atilde;o.

Enquanto as vendas despencaram, a receita das fabricantes n&atilde;o foi reduzida na mesma intensidade. Ficou 13% menor. Se, em 2014, o pre&ccedil;o de computador era de, em m&eacute;dia, R$ 1.694, em 2015, subiu 37% e chegou a R$ 2.323. Para 2016, a IDC espera nova queda nas vendas, de 18%, e aumento de 20% no desembolso dos clientes por cliente.

O Fundo Monet&aacute;rio Internacional (FMI) alertou hoje (8) para os riscos que amea&ccedil;am o crescimento econ&ocirc;mico mundial e apelou para mais a&ccedil;&otilde;es conjuntas que permitam enfrentar a situa&ccedil;&atilde;o.

O primeiro-vice-diretor-gerente do FMI, David Lipton, lamentou a impress&atilde;o &quot;perigosa&quot; de que l&iacute;deres pol&iacute;ticos esgotaram op&ccedil;&otilde;es para impulsionar o crescimento econ&ocirc;mico e recomendou mais esfor&ccedil;os, especificamente or&ccedil;ament&aacute;rios, al&eacute;m de reformas estruturais.

&quot;A tarefa de retormar o crescimento cabe principalmente &agrave;s economias mais desenvolvidas, que disp&otilde;em de mais margem de manobra or&ccedil;ament&aacute;ria&quot;, disse em discurso proferido em Washington.

&quot;Os riscos que amea&ccedil;am o crescimento est&atilde;o claramente mais acentuados e refor&ccedil;am a necessidade de a&ccedil;&otilde;es mais fortes e orquestradas&quot;, disse Lipton.

O executivo do FMI citou a volatilidade nos mercados financeiros e a queda dos pre&ccedil;os das mat&eacute;rias-primas como motivos de inquieta&ccedil;&atilde;o para o crescimento mundial e citou tamb&eacute;m a significativa sa&iacute;da de capitais das economias emergentes.

Com todas as incertezas que envolvem a economia mundial, Lipton reconheceu que&nbsp;as &uacute;ltimas previs&otilde;es do FMI&nbsp;podem j&aacute; n&atilde;o ser v&aacute;lidas, o que indica que pode haver uma revis&atilde;o para baixo das previs&otilde;es do Fundo, que em janeiro apontava para crescimento mundial de 3,4% em 2016, dois pontos percentuais abaixo do previsto em outubro passado.

O FMI vai divulgar novas previs&otilde;es em abril, por ocasi&atilde;o da sua assembleia de primavera.

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Fonte: Ag&ecirc;ncia Brasil

Alunos da Faculdade de Comunica&ccedil;&atilde;o (Facom) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgaram nesta segunda-feira (7), uma nota de rep&uacute;dio dizendo que o professor Fernando Costa da Concei&ccedil;&atilde;o teria feito declara&ccedil;&otilde;es carregadas de machismo e homofobia durante suas aulas na institui&ccedil;&atilde;o.

Em um trecho da nota publicada pelo Centro Acad&ecirc;mico da Facom, os alunos fazem men&ccedil;&atilde;o a frases como: &ldquo;Livro grosso serve para bater na namorada&rdquo;; &ldquo;Homem s&oacute; gosta de mulher bonita e n&atilde;o inteligente&rdquo; e &ldquo;Machismo, racismo e homofobia s&atilde;o opini&otilde;es&rdquo;.

Em resposta o professor Fernando Concei&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m fez uma nota em que nega as acusa&ccedil;&otilde;es. &ldquo;As &lsquo;organiza&ccedil;&otilde;es&rsquo; ou pseudo-organiza&ccedil;&otilde;es autoras da &lsquo;nota&rsquo; s&atilde;o todas pol&iacute;tica, partid&aacute;ria e facciosamente orientadas&rdquo;, afirma Fernando em um trecho do comunicado. &ldquo;Tal postura autorit&aacute;ria de alunos que querem impor sua vis&atilde;o de mundo aos demais, sem contradit&oacute;rio, transformando o espa&ccedil;o de debates de diverg&ecirc;ncias comum na universidade, jamais ser&aacute; por este professor compactuada, rebateu o docente.

Um balconista nunca imaginou que um dia comum de trabalho em um bar da Zona Norte de Sorocaba (SP) n&atilde;o sairia da sua mem&oacute;ria. Enquanto abastecia um freezer com refrigerantes, uma das garrafas de vidro de Coca-Cola explodiu e atingu o olho de Carlos Martins Zurdo, de 50 anos. O incidente, que ocorreu em 2011, rendeu uma indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 17,6 mil por danos morais e est&eacute;ticos contra a fabricante da bebida na regi&atilde;o. A empresa informou que vai recorrer.

A decis&atilde;o foi publicada na segunda-feira (29) pelo Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo. &ldquo;Eu lembro disso [da explos&atilde;o] toda vez que pego em uma garrafa. &Eacute; um trauma que vai me acompanhar pelo resto da minha vida&rdquo;, diz o ex-balconista.

O caso aconteceu no com&eacute;rcio que fica no conjunto habitacional Herbert de Souza. &ldquo;O carregamento chegou pela manh&atilde; e s&oacute; fui abastecer o freezer no per&iacute;odo da tarde, at&eacute; por conta do transporte&rdquo;. No final da tarde, Zurdo conta que foi colocar as garrafas no refrigerador quando foi surpreedido com a explos&atilde;o.

&ldquo;A garrafa explodiu na minha m&atilde;o enquanto eu colocava no espa&ccedil;o destinado a ela no freezer. A tampa de metal acabou acertando meu olho. Na hora sagrou bastante. Um cliente do bar ajudou e me socorreu. Cuidado com a garrafa a gente sempre tem, mas jamais imaginei que isso pudesse acontecer&rdquo;, lembra.

Ap&oacute;s o incidente, o balconista acabou sendo demitido do bar onde trabalhava. Hoje ele sobrevive fazendo bicos e com a ajuda da esposa, que trabalha como diarista. &ldquo;Eu imaginei que ficaria cego, at&eacute; porque n&atilde;o via melhoras nos retornos das consultas. Quando soube, minha fam&iacute;lia principalmente ficou muito abalada, mas me deram muito apoio. Hoje &eacute; d&iacute;ficil conseguir um novo emprego porque a minha defici&ecirc;ncia est&aacute; no rosto, n&atilde;o precisa falar nada&rdquo;, diz.

Em nota, a Coca-Cola Brasil reafirma a seguran&ccedil;a de suas embalagens de vidro, que seguem as normas t&eacute;cnicas mais exigentes da ABNT, inclusive de qualidade de veda&ccedil;&atilde;o das garrafas. Al&eacute;m disso, o r&oacute;tulo cont&eacute;m todas as informa&ccedil;&otilde;es sobre os cuidados necess&aacute;rios para manuseio do produto. A Sorocaba Refrescos informa ainda que vai recorrer da decis&atilde;o, tomada em primeira inst&acirc;ncia na Justi&ccedil;a estadual de Sorocaba, e ressalta que toda a assist&ecirc;ncia foi prestada ao autor da a&ccedil;&atilde;o.

Especifica&ccedil;&atilde;o de riscos

De acordo com o advogado Cl&aacute;udio Dias Batista, que representa Zurdo, a acusa&ccedil;&atilde;o se baseou no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, que obriga a especifica&ccedil;&atilde;o de riscos &ndash; por exemplo, nos r&oacute;tulos, &ndash; durante o manuseio dos produtos. &ldquo;Embora ele n&atilde;o seja um consumidor, ele estava fazendo a mesma coisa que qualquer dona de casa poderia estar fazendo. Ele n&atilde;o jogou a garrafa. A pr&oacute;pria press&atilde;o interna, associada talvez com calor ou alguma batida leve, acabou gerando a explos&atilde;o que resultou nesta situa&ccedil;&atilde;o grave.&rdquo;

Um laudo de per&iacute;cia solicitado pela Justi&ccedil;a durante o processo confirmou a exist&ecirc;ncia do risco de explos&atilde;o durante o manuseio de garrafas de vidro.

&ldquo;A forma como o produto foi armazenado no estabelecimento comercial e depois carregado at&eacute; o freezer fez com que houvesse uma rea&ccedil;&atilde;o inesperada. Concluo que a empresa n&atilde;o deixa claro regras b&aacute;sicas de armazenamento e treinamento sobre o manuseio do produto em estabelecimentos comerciais&rdquo;, escreve.

A empresa ainda pode recorrer da decis&atilde;o na Justi&ccedil;a, j&aacute; os advogados de Zurdo v&atilde;o tentar aumentar o valor da indeniza&ccedil;&atilde;o. O bar em que o balconista trabalhava tamb&eacute;m chegou a ser processado, mas o tr&acirc;mite foi encerrado ap&oacute;s um acordo de indeniza&ccedil;&atilde;o.

No &uacute;ltimo dia de Iemanj&aacute;, em 2 de fevereiro, Eike Batista fez um despacho no mar de Ipanema, zona Sul do Rio de Janeiro. A oferenda &agrave; rainha do mar est&aacute; avaliada em aproximadamente R$ 700 mil. Segundo o Extra, ele foi aconselhado por um vidente a &ldquo;fazer as pazes com Iemanj&aacute;&rdquo;. O guru, que prefere manter o anonimato, afirma: &ldquo;Falei com ele que tudo o que havia tirado do mar teria que ser devolvido e agradecido. Tudo que ele explorou nos &uacute;ltimos anos estava ligado ao oceano&rdquo;.

Eike teria chegado &agrave; Urca numa lancha e encontrado um babalorix&aacute;, o pai de santo, que estava &agrave; sua espera com a oferenda pronta. No barco foram colocadas flores, perfumes importados, garrafas de champanhe, imagem da entidade e 700 moedas de ouro. As moedas n&atilde;o t&ecirc;m um valor exato, por&eacute;m umas delas, por exemplo, &eacute; comemorativa da Copa do Mundo de 2014 pode ser encontrada no mercado por R$ 1 mil.

O despacho foi feito numa cerim&ocirc;nia &iacute;ntima, do qual s&oacute; participaram Eike, a tripula&ccedil;&atilde;o e o pai de santo. &ldquo;Ele vai voltar a ser o homem mais rico do Brasil em quest&atilde;o de meses&rdquo;, profetiza o religioso. Em junho de 2015, Eike Batista afirmou que sua d&iacute;vida de US$ 1 bilh&atilde;o (cerca de R$ 4 bilh&otilde;es), estava zerada e que ele iria recome&ccedil;ar. O empres&aacute;rio j&aacute; foi o s&eacute;timo mais rico do mundo segundo a &ldquo;Forbes&rdquo;, em 2011, mas continua pedindo aos c&eacute;us uma ajudinha extra.

Um v&iacute;deo que come&ccedil;ou a circular no Whatsapp, nessa segunda-feira (29), mostra o momento exato em que um jovem, que est&aacute; brincando com um rev&oacute;lver calibre 38 dispara em dire&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;pria cabe&ccedil;a. Por pouco, a brincadeira n&atilde;o acabou em trag&eacute;dia, a bala passou de rasp&atilde;o e chegou a machucar a cabe&ccedil;a do adolescente que foi para no hospital.

Ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es onde o jovem mora e a proced&ecirc;ncia da arma que ele estava brincando.&nbsp;

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Confira o V&iacute;deo:

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O mercado formal de trabalho sempre foi mais favor&aacute;vel aos homens que &agrave;s mulheres e, nos &uacute;ltimos anos, isso tem se intensificado. Considerando a percep&ccedil;&atilde;o geral da popula&ccedil;&atilde;o, o Brasil &eacute; o segundo pior entre os pa&iacute;ses quando o assunto &eacute; a igualdade salarial entre os g&ecirc;neros. A pesquisa integra o &Iacute;ndice Global de Desigualdade de G&ecirc;nero, divulgado pelo F&oacute;rum Econ&ocirc;mico Mundial em novembro de 2015.

Profissionais de Recursos Humanos dizem que a discrep&acirc;ncia, no entanto, n&atilde;o &eacute; resultado do preconceito dos empregadores. &ldquo;A desigualdade salarial est&aacute; ligada &agrave; diferen&ccedil;a de pap&eacute;is que homens e mulheres exercem na sociedade&rdquo;, afirma Fabiana Zandroski, respons&aacute;vel pelo Sal&aacute;rio BR, servi&ccedil;o focado em cargos e remunera&ccedil;&atilde;o.

A Employer, empresa especializada em RH, fez um levantamento das 20 profiss&otilde;es mais procuradas por mulheres entre janeiro e fevereiro de 2016. A pesquisa comprova que, se considerada a m&eacute;dia salarial, a desigualdade ainda existe. &ldquo;Observamos que at&eacute; mesmo uma costureira, profiss&atilde;o normalmente exercida por mulheres, ganha, em m&eacute;dia, 5,5% a menos que homens que exercem a mesma fun&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explica Fabiana.

Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (29) pela Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Supermercados (Abras), as vendas do setor de supermercados ca&iacute;ram 19,64% em janeiro, na compara&ccedil;&atilde;o com fevereiro. No acumulado do ano, as vendas tiveram queda de 3,38% em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado.

Ainda de acordo com Abras, em valores nominais as vendas ca&iacute;ram 18,62% em rela&ccedil;&atilde;o ao m&ecirc;s anterior e, quando comparadas a janeiro de 2015, houve alta de 7,02%. No acumulado do ano, as vendas nominais cresceram 7,02%.

A cesta Abrasmercado, que abrange 35 produtos de largo consumo, registrou alta de 2,99% em compara&ccedil;&atilde;o a dezembro de 2015 e alta de 17,44% em rela&ccedil;&atilde;o a janeiro do ano passado. As maiores quedas foram do leite em p&oacute; integral (-1,51%), frango congelado (-1,08%), carne dianteiro (-1,05%) e creme dental (-1,03%). No sentido oposto aparecem cebola (23,01%), tomate (21,62%), farinha de mandioca (17,76%) e a&ccedil;&uacute;car (10,23%).

A Regi&atilde;o Norte registrou o maior aumento, ao passar de R$ 474,86 para R$ 494,04 (4,04%), assim como o Nordeste que tamb&eacute;m aumentou 4.-4%, ao passar de R$ 379,82 para R$ 395,17. Em seguida aparecem o Centro-Oeste, com eleva&ccedil;&atilde;o de 3,18%, passando de R$ 424,46 para R$ 437,96, o Sul, que aumentou 2,10% (de R$ 481,20 para R$ R$ 491,29) e o Sudeste, que aumentou em 2,10% o valor da cesta (de R$ 426,55 para R$ 433,92).

Segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema), das 37 praias avaliadas pelo &oacute;rg&atilde;o, em Salvador e Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana, 17 apresentam um ou mais trechos impr&oacute;prios para o banho neste final de semana (27 e 28).

O Inema alerta ainda, que em per&iacute;odo chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas pelas galerias pluviais, podendo causar doen&ccedil;as. Por isso, o instituto desaconselha, mesmo em dias de sol, o banho pr&oacute;ximo &agrave; sa&iacute;da de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, c&oacute;rregos e canais de drenagem.

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Confira as praias que devem ser evitadas:

Periperi (na sa&iacute;da de acesso &agrave; praia)

Penha (em frente &agrave; barraca do Valen&ccedil;a)

Bogari (em frente ao Col&eacute;gio da PM)

Pedra Furada (atr&aacute;s do Hospital Sagrada Fam&iacute;lia)

Roma (Rua Prof. Roberto Correia)

Canta Galo (Rua Agr&aacute;rio Menezes)

Amaralina (em frente &agrave; Rua do Balne&aacute;rio)

Pituba (Rua Para&iacute;ba e atr&aacute;s da Pra&ccedil;a)

Arma&ccedil;&atilde;o (em frente ao Hotel Alah Mar)

Boca do Rio (em frente ao Posto Salva-Vidas)

Cors&aacute;rio (em frente ao Posto Salva-Vidas)

Patamares (em frente ao Posto Salva-Vidas Patamares)

Piat&atilde; (em frente ao Posto Salva-Vidas)

Placaford (em frente ao Posto Salva-Vidas)

Itapu&atilde; (em frente &agrave; Sereia de Itapu&atilde;)

Buraquinho (a 200 metros da foz do Rio Joanes)

 
&nbsp;

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) aprovou nesta sexta-feira (26) a libera&ccedil;&atilde;o de mais R$ 21,7 bilh&otilde;es em recursos do FGTS para habita&ccedil;&atilde;o em 2016. Com a amplia&ccedil;&atilde;o, o or&ccedil;amento do FGTS para este ano passa de R$ 83 bilh&otilde;es para R$ 104,7 bilh&otilde;es. O fundo financia obras de infraestrutura.

Os R$ 21,7 bilh&otilde;es a mais ser&atilde;o distribu&iacute;dos em duas linhas de investimento. Na primeira, R$ 11,7 bilh&otilde;es ser&atilde;o para investimentos tradicionais na habita&ccedil;&atilde;o, sendo R$ 8,2 bilh&otilde;es para o FGTS Pr&oacute;-Cotista. A segunda linha de investimento ser&aacute; de R$ 10 bilh&otilde;es para Certificados de Receb&iacute;veis Imobili&aacute;rios (CRI), de modo a estimular a constru&ccedil;&atilde;o civil no pa&iacute;s.

De acordo com o secret&aacute;rio-executivo do Conselho Curador do FGTS, Qu&ecirc;nio Cerqueira, do total de R$ 21,7 bilh&otilde;es anunciados nesta sexta, pelo menos R$ 7,6 bilh&otilde;es devem ser investidos em habita&ccedil;&atilde;o popular.

&nbsp;

Fonte: Ag&ecirc;ncia Brasil

Uma mulher encontrou nessa quinta-feira (25) cerca de 55 escorpi&otilde;es dentro da pr&oacute;pria casa, em Montes Claros, no estado de&nbsp; Minas Gerais.

Segundo Cl&aacute;udia Gon&ccedil;alves Ruas, dona do im&oacute;vel, os bichos come&ccedil;aram a aparecer depois do per&iacute;odo das chuvas. A manicure mora no im&oacute;vel com o marido, o pai, dois filhos e dois sobrinhos.

Ainda segundo Cl&aacute;udia, os filhos dela,&nbsp;um de 16 anos e uma de 14 j&aacute; foram picada pelos escorpi&otilde;es. Outras pessoas que moram na mesma rua dela tamb&eacute;m est&atilde;o encontrando escorpi&otilde;es em casa.

Os profissionais brasileiros inscritos na&nbsp;&uacute;ltima edi&ccedil;&atilde;o do Mais M&eacute;dicos&nbsp;e que n&atilde;o foram selecionados t&ecirc;m at&eacute; hoje (23) para concorrer a uma vaga na segunda chamada. Ao todo, ser&atilde;o disponibilizadas 330 vagas em&nbsp;260 cidades&nbsp;para 8.965 profissionais inscritos.

No&nbsp;site&nbsp;do programa&nbsp;os participantes podem escolher at&eacute; quatro cidades onde querem trabalhar. O resultado final est&aacute; previsto para o dia 3 de mar&ccedil;o. No per&iacute;odo de 4 a 7 de mar&ccedil;o, os m&eacute;dicos devem comparecer aos munic&iacute;pios para validar a participa&ccedil;&atilde;o no programa e, no mesmo per&iacute;odo, os gestores dever&atilde;o homologar os profissionais, confirmando os que compareceram. Os participantes que validarem a inscri&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o se apresentarem dentro do prazo, ficar&atilde;o impedidos de se inscrever no Mais M&eacute;dicos por seis meses.

A cada tr&ecirc;s meses, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de lan&ccedil;a edital para preencher vagas de m&eacute;dicos que desistiram do programa ou que conclu&iacute;ram o per&iacute;odo de atua&ccedil;&atilde;o. No atual edital foram abertas 1.173 vagas em 649 cidades. Os m&eacute;dicos selecionados na primeira chamada iniciam as atividades no dia 1&ordm; de mar&ccedil;o. 
 
O Programa Mais M&eacute;dicos foi criado em 2013 com o objetivo de levar os profissionais para &aacute;reas carentes.

Fonte: Ag&ecirc;ncia Brasil Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o

A presidenta Dilma Rousseff deverá receber a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, nesta terça-feira (23), à tarde, no Palácio do Planalto. Margaret visita o Brasil esta semana para acompanhar a epidemia do vírus Zika no país.

A expectativa é que Dilma apresente à diretora-geral da OMS as ações que o governo tem adotado para erradicar o mosquito Aedes aegypti, vetor dos vírus da dengue, do Zika e da febre chikungunya.

De Brasília, Margaret Chan deve ir ao Recife, pois Pernambuco registra o maior número de casos de microcefalia possivelmente associados à infecção pelo Zika (182 casos da malformação confirmados e 1.203 em investigação).

De acordo com o Ministério da Saúde, a visita da diretora-geral da OMS ocorre a convite do governo brasileiro.


Fonte: Agência Brasil 

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