Governadores do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/nordeste">Nordeste</a> apresentaram&nbsp;na quarta-feira (3), a integrantes do governo federal, propostas para aliviar problemas nas finan&ccedil;as dos estados, que se agravaram com as perdas de arrecada&ccedil;&atilde;o causadas pela desonera&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS), em vigor h&aacute; quase dois anos.

O encontro ocorreu no Pal&aacute;cio do Planalto, em Bras&iacute;lia, com a participa&ccedil;&atilde;o dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais).

As alternativas propostas preveem aumento do percentual de repasses ao Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Estados e do Distrito Federal (FPE), o alongamento de d&iacute;vidas com institui&ccedil;&otilde;es financeiras e o parcelamento de precat&oacute;rios (d&iacute;vidas reconhecidas pela Justi&ccedil;a) e d&eacute;bitos previdenci&aacute;rios.

&quot;Aquilo [desonera&ccedil;&atilde;o do ICMS] trouxe, sem d&uacute;vida nenhuma, um impacto violento, que causou uma redu&ccedil;&atilde;o brutal nas receitas dos estados. Os estados do Norte e do Nordeste foram exatamente os mais afetados. J&aacute; no governo do presidente Lula, houve um esfor&ccedil;o nesse sentido, que culminou com uma compensa&ccedil;&atilde;o, pactuada em 2023, mas essa compensa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi suficiente, do ponto de vista de trazer o equil&iacute;brio fiscal, para os nossos estados. Os estados enfrentam s&eacute;rias dificuldades, que, repito, t&ecirc;m origem l&aacute;, a partir, exatamente, das mudan&ccedil;as do ICMS em 2022&quot;, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, F&aacute;tima Bezerra, presidente o Cons&oacute;rcio do Nordeste, formado pelos nove governadores da regi&atilde;o.

Ela fez refer&ecirc;ncia a aprova&ccedil;&atilde;o das leis complementares 192 e 194, em junho de 2022, que impuseram um teto de 17% ou de 18% (dependendo do estado) para o ICMS sobre combust&iacute;veis, energia, telecomunica&ccedil;&otilde;es e transporte p&uacute;blico. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combust&iacute;veis.

Para neutralizar as perdas de arrecada&ccedil;&atilde;o, a Uni&atilde;o foi obrigada compensar as unidades da&nbsp;Federa&ccedil;&atilde;o, e um acordo foi celebrado em mar&ccedil;o do ano passado, prevendo uma compensa&ccedil;&atilde;o de R$ 26,9 bilh&otilde;es, a ser equacionada at&eacute; 2026, por meio, principalmente, do abatimento de d&iacute;vidas dos estados com o governo federal.

Atualmente, salientou F&aacute;tima Bezerra, alguns estados nordestinos, mesmo sendo menos endividados do que estados de outras regi&otilde;es, como Sul e Sudeste, est&atilde;o com dificuldades em garantir o custeio da m&aacute;quina p&uacute;blica, realizar pagamento das despesas obrigat&oacute;rias, al&eacute;m de incapacidade para investimentos.

&quot;N&oacute;s apresentamos ao ministro Haddad algumas alternativas que, no nosso entendimento, trariam um al&iacute;vio do ponto de vista fiscal, financeiro e or&ccedil;ament&aacute;rio aos nossos estados&quot;, observou.

Uma das reivindica&ccedil;&otilde;es &eacute; o apoio do governo na aprova&ccedil;&atilde;o da Proposta de Emenda Constitucional 51/2019, que aumenta de 21,5% para 26% a parcela dos valores arrecadados dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao FPE.

&quot;Nesses &uacute;ltimos 10 anos, se avan&ccedil;ou no que diz respeito ao percentual do imposto de renda e do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] destinados ao Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios, que est&aacute; em torno de 26%, enquanto esse percentual para os estados ficou estagnado, em torno de 22%. Pedimos o apoio do governo federal para que pudesse avan&ccedil;ar a aprova&ccedil;&atilde;o da PEC 51, que trata da equival&ecirc;ncia salarial entre o FPE e o FPM, de forma escalonada em um per&iacute;odo de 5 anos&quot;, detalhou F&aacute;tima Bezerra.

Alegando necessidade de tratamento ison&ocirc;mico entre o governo federal e os estados, a presidenta do Cons&oacute;rcio Nordeste tamb&eacute;m enfatizou um pedido de reestrutura&ccedil;&atilde;o do pagamento de precat&oacute;rios e alongamento de d&iacute;vidas das unidades da Federa&ccedil;&atilde;o com bancos. &quot;O Nordeste entende que temos que ter um tratamento igualit&aacute;rio, ison&ocirc;mico. O ministro Haddad foi bastante atencioso, ficou de estudar&quot;, adiantou.

O governador do Piau&iacute;, Rafael Fonteles, fez quest&atilde;o de dizer que nenhuma das medidas propostas teriam impacto nas contas do governo federal, que busca o d&eacute;ficit zero em 2024. O resultado prim&aacute;rio &eacute; calculado pela diferen&ccedil;a entre receitas e despesas, exclu&iacute;das receitas e despesas com juros.

&quot;S&atilde;o solu&ccedil;&otilde;es que ajudam os entes da federa&ccedil;&atilde;o, especialmente o Nordeste, sem comprometer a meta fiscal da Uni&atilde;o no curto prazo&quot;, pontuou.

A reportagem procurou a Casa Civil e o Minist&eacute;rio da Fazenda para falarem sobre as demandas apresentadas pelo Cons&oacute;rcio do Nordeste, mas as pastas disseram que, por ora, n&atilde;o v&atilde;o comentar. Segundo os pr&oacute;prios governadores, uma resposta &eacute; aguardada para cerca de 30 dias.

O governador da Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, participou de uma reuni&atilde;o na quarta-feira (24), em Bras&iacute;lia, para debater, entre outros assuntos, a reforma tribut&aacute;ria. Al&eacute;m dele, participaram do encontro chefes do Executivo e representantes dos outros 25 estados e do Distrito Federal.

Na 14&ordf; reuni&atilde;o do F&oacute;rum de Governadores, foi debatida a proposta de mudan&ccedil;a das regras nos impostos brasileiros que est&aacute; em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados. Entre as medidas previstas no texto est&aacute; a cria&ccedil;&atilde;o de um novo imposto de consumo que substituiria o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/icms">ICMS (imposto estadual)</a> e a cria&ccedil;&atilde;o de um Fundo de Desenvolvimento Regional.

Os chefes do Executivo agora aguardam o texto final da proposta para que possam apreciar e orientar as bancadas estaduais em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; mat&eacute;ria.

&quot;&Eacute; um tema necess&aacute;rio para o desenvolvimento econ&ocirc;mico, social do estado. N&oacute;s estamos juntos nessa, inclusive discutindo a origem dos fundos, os valores, a forma de acesso, inclusive daqueles fundos relacionados com Norte e com o Nordeste pra fazer uma compensa&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento&quot;, afirmou o governador baiano.

Ap&oacute;s o F&oacute;rum, Jer&ocirc;nimo ainda cumpriu mais duas agendas: no Minist&eacute;rio dos Portos e Aeroportos, onde foi recebido pelo ministro em exerc&iacute;cio, Roberto Gusm&atilde;o, o petista tratou da homologa&ccedil;&atilde;o das reformas e da autoriza&ccedil;&atilde;o para funcionamento de 8 dos 24 aeroportos que est&atilde;o sendo recuperados pelo Estado.

Em seguida, o governador participou da posse dos 14 novos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1&ordf; Regi&atilde;o, realizada na sede do Conselho da Justi&ccedil;a Federal. Tr&ecirc;s baianos integram o grupo que assumiu o novo posto: Nilza Maria Costa dos Reis, Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann e Ant&ocirc;nio Oswaldo Scarpa.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo" target="_blank">O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> participou, na noite desta segunda-feira (6), da reuni&atilde;o do F&oacute;rum de Governadores, grupo de trabalho permanente dos gestores dos 27 estados brasileiros. Durante o encontro, que aconteceu virtualmente, os chefes de estado conversaram sobre a recomposi&ccedil;&atilde;o fiscal e a compensa&ccedil;&atilde;o de receitas perdidas a partir da redu&ccedil;&atilde;o do ICMS sobre os combust&iacute;veis. 
&nbsp; 
Os gestores dialogam desde o come&ccedil;o do ano para a constru&ccedil;&atilde;o de um acordo entre os estados e o Governo Federal para compensa&ccedil;&atilde;o dos recursos perdidos de julho a dezembro de 2022 com as mudan&ccedil;as<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112454,reuniao-entre-lula-e-presidente-da-petrobas-define-se-governo-ira-manter-isencao-de-icms-dos-combustiveis" target="_blank"> no imposto estadual sobre produtos e servi&ccedil;os &nbsp;essenciais, como os combust&iacute;veis</a>. As medidas foram adotadas, na &eacute;poca, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, atrav&eacute;s da aprova&ccedil;&atilde;o de duas leis complementares, que geraram queda nas receitas estaduais. 
&nbsp; 
Na reuni&atilde;o desta segunda-feira (6) estiveram presentes os 27 estados, representados por seus governadores, vices e secret&aacute;rios da fazenda.

Quando acordo for finalizado tamb&eacute;m ser&aacute; levado para aprecia&ccedil;&atilde;o do legislativo e judici&aacute;rio federais.

O ex-deputado federal Uldurico J&uacute;nior (MDB) foi nomeado pelo governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), como novo diretor da &nbsp;Ag&ecirc;ncia Reguladora de Saneamento B&aacute;sico do Estado da Bahia (Agersa).

O emedebista perdeu a disputa pela reelei&ccedil;&atilde;o no ano passado e ficou sem a cadeira na C&acirc;mara dos Deputados.&nbsp;

A pasta &eacute; vinculada &agrave; Secretaria de Infraestrutura H&iacute;drica e Saneamento, comandada por Larissa Moraes, quadro tamb&eacute;m vinculado ao MDB.

A nomea&ccedil;&atilde;o ocorre em meio &agrave;s cobran&ccedil;as de siglas como PV e PSB por mais espa&ccedil;o no governo petista, em reconhecimento ao apoio &agrave; candidatura de Jer&ocirc;nimo ao governo. 
&nbsp;

No seu primeiro m&ecirc;s de mandato, o governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)m j&aacute; ter&aacute; a importante miss&atilde;o de encontrar outros chefes do Executivo de outros estados para tratar de um assunto importante.

Ele desembarcou nesta sexta-feira (21) em Jo&atilde;o Pessoa, na Para&iacute;ba, para uma reuni&atilde;o dos governadores que integram o Cons&oacute;rcio do Nordeste, formado durante a pandemia de Covid-19. Os oito estados da regi&atilde;o fazem parte do grupo.

Em publica&ccedil;&atilde;o no Twitter, Jer&ocirc;nimo compartilhou registros do encontro e reiterou que o objetivo &eacute; definir principais temas a serem levados na reuni&atilde;o com o presidente Lula (PT), marcada para o fim do m&ecirc;s. 
&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
Bom dia, <a href="https://twitter.com/hashtag/Bahia?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#Bahia</a>! Estou em <a href="https://twitter.com/hashtag/Jo%C3%A3oPessoa?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#Jo&atilde;oPessoa</a> para participar do meu primeiro encontro de governadores do <a href="https://twitter.com/hashtag/Cons%C3%B3rcioNordeste?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#Cons&oacute;rcioNordeste</a>. O objetivo desse encontro &eacute; estabelecer prioridades para a reuni&atilde;o com o presidente <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@lulaoficial</a> no final do m&ecirc;s e nortear a nossa rela&ccedil;&atilde;o federativa. <a href="https://t.co/SRcvGXVgJs">pic.twitter.com/SRcvGXVgJs</a>
&mdash; Jer&ocirc;nimo Rodrigues (@Jeronimoba13) <a href="https://twitter.com/Jeronimoba13/status/1616429733322936320?ref_src=twsrc%5Etfw">January 20, 2023</a></blockquote>
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O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) se uniu a outros chefes do Executivo nordestinos para tentar impedir que a Codevasf fique sob o controle de um quadro indicado pelo Uni&atilde;o Brasil.

Atualmente, o presidente &eacute; ligado ao deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), que chegou a ser cotado para assumir um minist&eacute;rio no governo Lula (PT), mesmo sendo do grupo que &eacute; advers&aacute;rio hist&oacute;rico do PT na Bahia.

Durante o governo Bolsonaro, o &oacute;rg&atilde;o se tornou um meio para escoamento do or&ccedil;amento secreto, sendo o pr&oacute;prio Elmar um dos recordistas em repasses. O deputado foi reeleito este ano com mais de 175 mil votos, atr&aacute;s somente de Otto Alencar Filho (PSD).

A Codevasf, inclusive, est&aacute; na mira do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), que suspeita de irregularidades como na instala&ccedil;&atilde;o de cisternas em casas marcadas com o adesivo do deputado Elmar Nascimento.

O PT n&atilde;o chegou a indicar um nome, segundo informa&ccedil;&otilde;es da Folha de S. Paulo, mas cobram um perfil de gestor, com preparo t&eacute;cnico ou que tenha experi&ecirc;ncia em outros cargos federais.

O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; disputado pelo PSB, que queria uma indica&ccedil;&atilde;o ligada ao prefeito do Recife, Jo&atilde;o Campos. O partido tamb&eacute;m vislumbra o comando do Banco do Nordeste.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o F&oacute;rum de Governadores. O pedido de reuni&atilde;o com Lula foi feito ontem a noite.

&quot;O F&oacute;rum dos Governadores se reuniu agora &agrave; noite e reafirma indigna&ccedil;&atilde;o e rep&uacute;dio veementes diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos em Bras&iacute;lia que afrontam a nossa Constitui&ccedil;&atilde;o, expressa toda a solidariedade e o apoio &agrave;s medidas tomadas pelo presidente Lula, os demais chefes de Poderes e reafirma seu compromisso em defesa das institui&ccedil;&otilde;es, colocando &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a nos estados para somar no restabelecimento da ordem e da paz&quot;, disse a governadora do Rio Grande do Norte, F&aacute;tima Bezerra (PT) pelo Twitter.

Ainda segundo a governadora, o pedido de reuni&atilde;o incluiu os minist&eacute;rios competentes e os demais Poderes. &quot;A hora &eacute; de se unir em defesa da democracia!&quot;, ressaltou.

A agenda do presidente, nesta segunda-feira, come&ccedil;a as 9h com reuni&atilde;o no Pal&aacute;cio do Planalto com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. &Agrave; tarde constam na agenda de Lula telefonemas do primeiro-ministro de Portugal, Ant&ocirc;nio Costa, e do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que devem prestar solidariedade a Lula.

<div style="font-size: 16px; -webkit-text-size-adjust: auto; margin: 0px; border: 1px solid rgb(204, 204, 204); box-sizing: border-box; caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Poppins, sans-serif; background-color: rgb(238, 238, 238); padding: 5px 10px; text-align: center;">Leia tamb&eacute;m:</div>

<div style="font-size: 16px; -webkit-text-size-adjust: auto; margin: 0px; border: 1px solid rgb(204, 204, 204); box-sizing: border-box; caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Poppins, sans-serif; background-color: rgb(238, 238, 238); padding: 5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/109809,assista-bolsonaristas-invadem-congresso-e-planalto-e-atacam-viaturas-policiais" style="margin: 0px; border: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 238); text-decoration: none; overflow-wrap: break-word; word-wrap: break-word; word-break: break-word;" target="_blank">ASSISTA: Bolsonaristas invadem Congresso e Planalto e atacam viaturas policiais</a></div>

<div style="font-size: 16px; -webkit-text-size-adjust: auto; margin: 0px; border: 1px solid rgb(204, 204, 204); box-sizing: border-box; caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Poppins, sans-serif; background-color: rgb(238, 238, 238); padding: 5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/109811,legislativo-respondera-a-altura-diz-luciano-bivar-sobre-invasao-em-brasilia" style="margin: 0px; border: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 238); text-decoration: none; overflow-wrap: break-word; word-wrap: break-word; word-break: break-word;" target="_blank">&ldquo;Legislativo responder&aacute; &agrave; altura&rdquo;, diz Luciano Bivar sobre invas&atilde;o em Bras&iacute;lia</a></div>

<div style="font-size: 16px; -webkit-text-size-adjust: auto; margin: 0px; border: 1px solid rgb(204, 204, 204); box-sizing: border-box; caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Poppins, sans-serif; background-color: rgb(238, 238, 238); padding: 5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/109812,apos-invasao-no-congresso-ministro-da-justica-cobra-reforco-de-seguranca" style="margin: 0px; border: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 238); text-decoration: none; overflow-wrap: break-word; word-wrap: break-word; word-break: break-word;" target="_blank">Ap&oacute;s invas&atilde;o no Congresso, ministro da Justi&ccedil;a cobra refor&ccedil;o de seguran&ccedil;a</a></div>

<div style="font-size: 16px; -webkit-text-size-adjust: auto; margin: 0px; border: 1px solid rgb(204, 204, 204); box-sizing: border-box; caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Poppins, sans-serif; background-color: rgb(238, 238, 238); padding: 5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/109814,em-sao-paulo-bolsonaristas-pedem-destituicao-dos-tres-poderes" style="margin: 0px; border: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 238); text-decoration: none; overflow-wrap: break-word; word-wrap: break-word; word-break: break-word;" target="_blank">Em S&atilde;o Paulo, bolsonaristas pedem &ldquo;destitui&ccedil;&atilde;o dos Tr&ecirc;s Poderes&rdquo;</a></div>

<div style="font-size: 16px; -webkit-text-size-adjust: auto; margin: 0px; border: 1px solid rgb(204, 204, 204); box-sizing: border-box; caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Poppins, sans-serif; background-color: rgb(238, 238, 238); padding: 5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/109823,jeronimo-rodrigues-determina-reforco-na-seguranca-de-predios-publicos" style="margin: 0px; border: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 238); text-decoration: none; overflow-wrap: break-word; word-wrap: break-word; word-break: break-word;" target="_blank">Jer&ocirc;nimo Rodrigues determina refor&ccedil;o na seguran&ccedil;a de pr&eacute;dios p&uacute;blicos</a></div>

<div style="font-size: 16px; -webkit-text-size-adjust: auto; margin: 0px; border: 1px solid rgb(204, 204, 204); box-sizing: border-box; caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Poppins, sans-serif; background-color: rgb(238, 238, 238); padding: 5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/109816,governo-pode-contar-com-intervencao-federal-para-reagir-a-invasao-do-congresso" style="margin: 0px; border: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 238); text-decoration: none; overflow-wrap: break-word; word-wrap: break-word; word-break: break-word;" target="_blank">Governo pode contar com interven&ccedil;&atilde;o federal para reagir &agrave; invas&atilde;o do Congresso</a></div>

<div style="font-size: 16px; -webkit-text-size-adjust: auto; margin: 0px; border: 1px solid rgb(204, 204, 204); box-sizing: border-box; caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Poppins, sans-serif; background-color: rgb(238, 238, 238); padding: 5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/109813,invasao-jeronimo-rodrigues-coloca-efetivo-policial-a-disposicao-para-combater-bolsonaristas-no-planalto" style="margin: 0px; border: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 238); text-decoration: none; overflow-wrap: break-word; word-wrap: break-word; word-break: break-word;" target="_blank">Jer&ocirc;nimo coloca efetivo policial &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para combater bolsonaristas no Planalto</a></div>

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (6) ter &ldquo;certeza&rdquo; de que ter&aacute; &ldquo;competitividade&rdquo; no segundo turno. Mais cedo, o presidente recebeu o apoio de seis governadores, quatro deles reeleitos em primeiro turno. At&eacute; o momento, Bolsonaro tem o apoio de 11 chefes de governos estaduais.

&ldquo;Estou tendo a alegria de receber seis governadores que vieram aqui conversar de pol&iacute;tica comigo e tamb&eacute;m prestar solidariedade por ocasi&atilde;o do segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es [...] O momento &eacute; de certeza que n&oacute;s disputaremos a reelei&ccedil;&atilde;o com muita competitividade. O que n&oacute;s n&atilde;o queremos &eacute; um retrocesso, um retorno &agrave; pol&iacute;tica que deu errado l&aacute; atr&aacute;s &rdquo;, afirmou Bolsonaro.

Estiveram presentes no Pal&aacute;cio da Alvorada os governadores Ronaldo Caiado, de Goi&aacute;s; Mauro Mendes, do Mato Grosso; Ant&ocirc;nio Denarium, de Roraima; Gladson Cameli, do Acre; Wilson Lima, do Amazonas; e Coronel Marcos Rocha, de Rond&ocirc;nia. Lima e Rocha ainda ir&atilde;o disputar o segundo turno em seus estados.

Bolsonaro j&aacute; havia recebido o apoio dos governadores de S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Paran&aacute;.

O ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidatos a presidente e vice-presidente do Brasil, v&atilde;o reunir na tarde desta quarta-feira (5), em S&atilde;o Paulo, lideran&ccedil;as de diferentes partidos para debater o fortalecimento da Frente Ampla para tentar derrotar Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o.

Pol&iacute;ticos baianos foram convidados para o encontro marcado para &agrave;s 16h, no Novotel Jaragu&aacute;, como o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).

As estrat&eacute;gias em cada estado devem ser debatidas neste encontro. Na Bahia, o candidato do PT, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, disputa o segundo turno contra ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil). N&atilde;o est&aacute; descartada uma nova visita de Lula ao estado.

Participam da discuss&atilde;o aidna as governadoras Regina Sousa (PT-PI) e Izolda Cela (CE) e os governadores Carlos Brand&atilde;o (PSB-MA), Cl&eacute;cio Lu&iacute;s (Solidariedade-AP), Paulo C&acirc;mara (PSB-PE), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Dantas (MDB-AL) e Jo&atilde;o Azevedo (PSB-PB).&nbsp;

Entre as senadores est&atilde;o Eliziane Gama (Cidadania-MA), Daniela Ribeiro (PSD-PB), Zenaide Maia (PROS-RN) e Katia Abreu (Progressistas-TO). E os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Carlos F&aacute;varo (PSD-MT), Jean Paul Prates (PT-RN), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Omar Aziz (PSD-AM), Conf&uacute;ncio Moura (MDB-RO), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Veneziano Vital (MDB-PB), Jader Barbalho (MDB-PA), Jayme Campos (Uni&atilde;o Brasil-MT) e Acir Gurgacz (PDT-RO), Renan Filho (MDB-AL) e Camilo Santana (PT-CE), entre outros pol&iacute;ticos.

A reuni&atilde;o ser&aacute; transmitida nas redes sociais do ex-presidente petista.

Governadores de 11 estados solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incid&ecirc;ncia do ICMS em combust&iacute;veis. O pedido foi assinado pelos governadores de Alagoas, Bahia, Cear&aacute;, Maranh&atilde;o, Mato Grosso do Sul, Para&iacute;ba, Pernambuco, Piau&iacute;, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

A lei complementar 192 foi aprovada em mar&ccedil;o de 2022 em uma tentativa do governo e do Congresso Nacional de diminuir o pre&ccedil;o da gasolina e do diesel. Os governadores alegam que&nbsp; a medida impacta diretamente a finan&ccedil;a dos estados em benef&iacute;cio eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca formas de baixar o pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis sem promover mudan&ccedil;as na pol&iacute;tica de pre&ccedil;os da Petrobras, apontada como principal causa do problema.&nbsp;

A lei aprovada pelo Congresso mudou diferentes pontos na cobran&ccedil;a de ICMS sobre o combust&iacute;vel, mas nem todos incomodaram os governadores. Os pontos questionados no STF foram a uniformiza&ccedil;&atilde;o da al&iacute;quota cobrada, a mudan&ccedil;a na forma de c&aacute;lculo, que antes era um percentual do valor pago pelo consumidor e passou a ser um valor fixo por litro, e a proibi&ccedil;&atilde;o de alterar mais de uma vez por ano a al&iacute;quota de ICMS.

Os estados pedem uma medida liminar cautelar para que essas mudan&ccedil;as sejam suspensas at&eacute; que o STF tenha uma decis&atilde;o final sobre o assunto.

O F&oacute;rum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es relativas &agrave; Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias (ICMS) m&eacute;dio que incide sobre gasolina, etanol e g&aacute;s de cozinha. O an&uacute;ncio foi feito nesta ter&ccedil;a-feira&nbsp;(22) pelo coordenador do f&oacute;rum, o governador do Piau&iacute;, Wellington Dias, ap&oacute;s reuni&atilde;o com governadores, vice-governadores e secret&aacute;rios, em Bras&iacute;lia. Caso n&atilde;o fosse prorrogado, o congelamento, que est&aacute; em vigor desde 1&ordm; de novembro do ano passado, acabaria no pr&oacute;ximo dia 31. A prorroga&ccedil;&atilde;o come&ccedil;a a valer no dia 1&ordm; de abril.

Na reuni&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira, os governadores debateram, entre outros temas, a fixa&ccedil;&atilde;o de uma al&iacute;quota &uacute;nica para o ICMS de combust&iacute;veis, conforme sancionado, na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei Complementar 192/22).&nbsp;

De acordo com Dias, o Conselho de Secret&aacute;rios de Fazenda (Comsefaz) deve definir at&eacute; quinta-feira (24) uma f&oacute;rmula para a cobran&ccedil;a da al&iacute;quota &uacute;nica que deve ser aplicada inicialmente em rela&ccedil;&atilde;o ao &oacute;leo diesel. O desafio &eacute; encontrar uma m&eacute;dia de c&aacute;lculo que n&atilde;o resulte em aumento do tributo em alguns estados, consequentemente, aumentando o pre&ccedil;o do combust&iacute;vel.&nbsp;

Segundo Dias, pelo menos nove estados e o Distrito Federal praticam uma al&iacute;quota do ICMS em cima do diesel mais baixa que outros estados. Para evitar o aumento, os secret&aacute;rios est&atilde;o estudando aplicar um incentivo fiscal para compensar o aumento da al&iacute;quota nessas unidades da federa&ccedil;&atilde;o.

&quot;Estamos autorizando o conselho dos secret&aacute;rios de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reuni&atilde;o do Confaz [Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Fazend&aacute;ria] para ali aprovar uma resolu&ccedil;&atilde;o que possa ser o par&acirc;metro para aplica&ccedil;&atilde;o da lei nas 27 unidades da federa&ccedil;&atilde;o&quot;, disse o governador. &quot;Somos favor&aacute;veis ao trecho da lei no que diz respeito &agrave; cria&ccedil;&atilde;o de um aux&iacute;lio combust&iacute;vel e ao fundo de estabilidade dos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis&quot;.&nbsp;

O governador disse ainda que, durante o per&iacute;odo de prorroga&ccedil;&atilde;o do congelamento do ICMS, os secret&aacute;rios v&atilde;o procurar uma f&oacute;rmula que possa ser aplicada em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; gasolina.

&quot;Neste per&iacute;odo, o Conselho dos Secret&aacute;rios de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina&rdquo;, disse. &quot;Ainda n&atilde;o conseguimos encontrar uma alternativa para essa pactua&ccedil;&atilde;o&quot;, acrescentou Dias.&nbsp;

O governador disse ainda que, na reuni&atilde;o, foi decidido que os estados v&atilde;o entrar com a&ccedil;&atilde;o no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um artigo da lei que prev&ecirc; que, enquanto n&atilde;o for disciplinada a cobran&ccedil;a da incid&ecirc;ncia do ICMS, o c&aacute;lculo dever&aacute; levar em conta o pre&ccedil;o m&eacute;dio do diesel cobrado do consumidor final nos 60 meses anteriores &agrave; sua fixa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Redu&ccedil;&atilde;o do IPI 
Na reuni&atilde;o, os governadores tamb&eacute;m debateram a redu&ccedil;&atilde;o do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, anunciada pelo governo federal, em fevereiro, reduziu o imposto em 25% para boa parte dos produtos.&nbsp;

Em rela&ccedil;&atilde;o ao IPI, Dias disse que os governadores enxergam a forma como o governo vem adotando as medidas como uma &quot;amea&ccedil;a concreta&quot; aos estados e munic&iacute;pios. Na avalia&ccedil;&atilde;o dos governadores, a medida, al&eacute;m de ferir a autonomia dos estados e o pacto federativo, deve causar forte impacto na arrecada&ccedil;&atilde;o dos estados.

&quot;Uma medida unilateral como a que foi feita por parte da Uni&atilde;o &eacute; vista, por n&oacute;s, como a quebra do pacto federativo&quot;, acrescentou Dias, destacando que os estados tamb&eacute;m devem recorrer ao STF contra a medida.

Apesar da maioria dos ex-governadores se candidatarem ao Senado, este ano haver&aacute; um time de peso de ex-gestores estaduais no palanque eleitoral em busca de uma vaga na C&acirc;mara. S&atilde;o os casos dos tucanos Jos&eacute; Serra e A&eacute;cio Neves, que j&aacute; governaram S&atilde;o Paulo e Minas Gerais, e os petistas Fernando Pimentel e Agnelo Queiroz, ex-governantes de Minas e do Distrito Federal.

Segundo a coluna de Guilherme Amado para o Metr&oacute;poloes, s&atilde;o pelo menos 12 ex-governadores com chances de concorrer a uma vaga na C&acirc;mara. Um dos objetivos &eacute; garantir uma bancada maior, que influencia no tempo de Televis&atilde;o, nos fundos partid&aacute;rios e eleitoral e em postos chave no pr&oacute;prio Legislativo.

Outros postulantes s&atilde;o Rodrigo Rollemberg (DF), Anthony Garotinho (RJ), Germano Rigotto (RS), Pedro Taques (MT), Roseana Sarney (MA), Beto Richa (PR), Wilson Martins (PI) e Garibaldi Alves Filho (RJ).

Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os). A al&iacute;quota fixa seria encerrada no pr&oacute;ximo dia 31 de janeiro, como decidido em outubro do ano passado pelo Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Fazend&aacute;ria (Confaz). A decis&atilde;o foi anunciada em carta assinada por 21 governadores de estado e do Distrito Federal.

O movimento dos gestores estaduais acontece no momento em que o governo Jair Bolsonaro (PL) prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir o pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis, do g&aacute;s de cozinha e da energia el&eacute;trica no pa&iacute;s, mexendo nos impostos federais e no estadual.

Em nota assinada por 21 dos 27 dos governadores, eles dizem que a &ldquo;proposta traduz mais um esfor&ccedil;o com o intuito de atenuar as press&otilde;es inflacion&aacute;rias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante &agrave;s camadas mais pobres e desassistidas da popula&ccedil;&atilde;o brasileira&rdquo;.

Os governadores tamb&eacute;m cobram do governo Bolsonaro mudan&ccedil;as na pol&iacute;tica de pre&ccedil;os da Petrobras. O documento ressalta ainda que essa decis&atilde;o ser&aacute; tomada &ldquo;at&eacute; que solu&ccedil;&otilde;es estruturais para a estabiliza&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os desses insumos sejam estabelecidas&rdquo;.

Ap&oacute;s governadores decidirem descongelar o&nbsp;Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS)&nbsp;sobre&nbsp;combust&iacute;veis, o presidente da C&acirc;mara dos Deputados,&nbsp;Arthur Lira&nbsp;(PP), levou para o Senado a responsabilidade pela aprova&ccedil;&atilde;o de um projeto que visa mitigar os efeitos dos aumentos nos pre&ccedil;os. 
 
A mat&eacute;ria citada por Lira muda a forma de c&aacute;lculo do ICMS e&nbsp;j&aacute; foi aprovada pela C&acirc;mara. Segundo ele, o projeto, enviado para an&aacute;lise dos senadores foi esquecido. 
 
Lira afirmou que governadores resistiram em reduzir o ICMS no ano passado. &ldquo;Registro tamb&eacute;m que fizemos nossa parte. Cobran&ccedil;as, dirijam-se ao Senado&rdquo;, escreveu ele. 
 
O projeto estipula que o ICMS do diesel, do etanol hidratado e da gasolina ter&aacute; um valor fixo, considerando o valor m&eacute;dio do litro do combust&iacute;vel nos dois anos anteriores &mdash; e n&atilde;o dos &uacute;ltimos 15 dias, como &eacute; hoje. 
 
As al&iacute;quotas de ICMS s&atilde;o definidas por estado. No caso da gasolina, por exemplo, em S&atilde;o Paulo, a al&iacute;quota &eacute; de 25%. Na Bahia, &eacute; de 28%. No Cear&aacute; e em Pernambuco, fica em 29% e, no Rio de Janeiro, a mais alta do Brasil, em 34%.

O vice-presidente, Hamilton Mour&atilde;o (PRTB), fez cr&iacute;ticas nesta quarta-feira (22) aos governadores que se anteciparam &agrave; posi&ccedil;&atilde;o do governo Bolsonaro e tentaram negociar, por conta pr&oacute;pria, a compra da vacina da Pfizer para a aplica&ccedil;&atilde;o em crian&ccedil;as de 5 a 11 anos. A Anvisa autorizou na semana passada a aplica&ccedil;&atilde;o do imunizante da Pfizer em crian&ccedil;as de 5 a 11 anos.

&ldquo;Os governadores, lamentavelmente, &agrave;s vezes atravessam o samba&rdquo;, afirmou o vice-presidente a jornalistas na sa&iacute;da do Pal&aacute;cio do Planalto.

Apesar da declara&ccedil;&atilde;o de Mour&atilde;o, a pr&oacute;pria Pfizer j&aacute; informou que s&oacute; vender&aacute; os imunizantes ao governo federal.

O governador Rui Costa &eacute; um dos signat&aacute;rios da Carta dos Governadores do Nordeste, divulgada nesta quarta-feira (25), conclamando &ldquo;a sociedade e as institui&ccedil;&otilde;es a uma atitude firme em defesa da legalidade e da paz&rdquo;.&nbsp;

Reunido em Natal, no Rio Grande do Norte, o grupo destacou no documento que somente com esse posicionamento &ldquo;o Brasil ter&aacute; condi&ccedil;&otilde;es de combater a infla&ccedil;&atilde;o, o desemprego e a pobreza, que crescem nos lares das fam&iacute;lias da nossa Na&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

&ldquo;Reafirmamos que as institui&ccedil;&otilde;es estaduais cumprir&atilde;o a miss&atilde;o de proteger a ordem p&uacute;blica e, por isso mesmo, n&atilde;o participar&atilde;o de qualquer a&ccedil;&atilde;o que esteja fora da Constitui&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o permitiremos que atos irrespons&aacute;veis tumultuem o Brasil&rdquo;, ressalta o texto.&nbsp;

Assinam a carta sete governadores - Wellington Dias (Piau&iacute;), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Cear&aacute;), Fl&aacute;vio Dino (Maranh&atilde;o), Jo&atilde;o Azevedo (Para&iacute;ba) e F&aacute;tima Bezerra (Rio Grande do Norte) &ndash; e duas vice-governadoras: Luciana Santos (Pernambuco) e Eliane Aquino (Sergipe).

Em um momento de elevada tens&atilde;o institucional, os governadores de estados realizaram uma reuni&atilde;o na manh&atilde; desta segunda-feira (23) e decidiram atuar conjuntamente para tentar harmonizar a rela&ccedil;&atilde;o entre os Poderes, pedindo inclusive uma reuni&atilde;o com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na pr&oacute;xima semana.

&ldquo;O objetivo &eacute; demonstrar a import&acirc;ncia de o Brasil ter um ambiente de paz, de serenidade onde possamos garantir a forma de valoriza&ccedil;&atilde;o da democracia, mas principalmente criar um ambiente de confian&ccedil;a que permita atra&ccedil;&atilde;o de investimentos, gera&ccedil;&atilde;o de empregos e renda&rdquo;, disse o governador do Piau&iacute;, Wellington Dias (PT).

A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; &ldquo;utilizar a for&ccedil;a dos governadores que falam em nome da popula&ccedil;&atilde;o [&hellip;] e levar essa fala dos 27 governadores para todos os Poderes constitu&iacute;dos no pa&iacute;s&rdquo;, disse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

A reuni&atilde;o do F&oacute;rum dos Governadores j&aacute; estava prevista, mas de &uacute;ltima hora teve inclu&iacute;da na pauta a possibilidade de uma ruptura institucional. O assunto veio &agrave; tona nos &uacute;ltimos dias ap&oacute;s a s&eacute;rie de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Al&eacute;m de Ibaneis e Dias, outros 22 governadores, entre eles o de S&atilde;o Paulo, Jo&atilde;o Doria (PSDB), participaram de forma remota.

A postura de Bolsonaro, que apresentou nesta sexta-feira (20) um pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, foi criticada por governadores

&ldquo;Foi uma proposta de consenso de todos n&oacute;s, governadores, pela nossa disparidade de posi&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas e partid&aacute;rias, mas, pela harmonia que temos no nosso grupo, n&oacute;s temos condi&ccedil;&otilde;es de ajudar nessas rela&ccedil;&otilde;es&rdquo;, afirmou Ibaneis.

Durante a reuni&atilde;o, houve resist&ecirc;ncia da parte de alguns governadores a adotarem uma postura de maior confronto com Bolsonaro, segundo alguns presentes no evento. Mesmo tendo rompido com o presidente da Rep&uacute;blica, Carlos Mois&eacute;s (PSL), de Santa Catarina, foi um dos que se posicionou contra uma medida mais enf&aacute;tica.

&ldquo;O que n&oacute;s devemos fazer &eacute; defender a democracia, Mois&eacute;s, e n&atilde;o silenciar diante das amea&ccedil;as que estamos sofrendo constantemente&rdquo;, reagiu Doria.

A discuss&atilde;o sobre as amea&ccedil;as &agrave; democracia acontece em meio a uma s&eacute;rie de ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Contrariando pedidos de modera&ccedil;&atilde;o de seus aliados, o presidente da Rep&uacute;blica enviou ao Senadoo pedido de impeachment contra Moraes.

Moraes &eacute; o respons&aacute;vel pelo inqu&eacute;rito das Fake News, que resultou na pris&atilde;o de aliados do governo, como o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.

Al&eacute;m disso, o presidente lan&ccedil;ou h&aacute; algumas semanas uma s&eacute;rie de cr&iacute;ticas e ataques ao sistema de urnas eletr&ocirc;nicas. Seu alvo principal nessa quest&atilde;o foi o ministro Luis Roberto Barroso, tamb&eacute;m presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Existe a expectativa que ele apresente tamb&eacute;m pedido de impeachment de Barroso.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Casa respons&aacute;vel por analisar os processos, afirmou na sexta-feira n&atilde;o antever &ldquo;fundamentos t&eacute;cnicos, jur&iacute;dicos e pol&iacute;ticos para impeachment de ministro do Supremo&rdquo;.

Na semana passada, em esfor&ccedil;os para diminuir a tens&atilde;o, chefes dos Poderes realizaram uma s&eacute;rie de reuni&otilde;es paralelas, mas sem a presen&ccedil;a do presidente da Rep&uacute;blica. O interlocutor do Pal&aacute;cio do Planalto foi o ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Tamb&eacute;m na semana passada, governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota em defesa do STF e manifestando solidariedade aos ministros e familiares, &ldquo;em face de constantes amea&ccedil;as e agress&otilde;es&rdquo;.

Renato Machado e Thiago Resende, Folhapress

O governador de S&atilde;o Paulo, Jo&atilde;o Doria (PSDB), afirmou&nbsp;que 24 dos 27 governadores do Brasil v&atilde;o se reunir nesta segunda-feira (23) em Bras&iacute;lia para um ato em defesa da democracia e do Supremo Tribunal Federal (STF), diante do aprofundamento&nbsp;da crise entre os Poderes.

&quot;Nunca o Brasil foi t&atilde;o amea&ccedil;ado como agora&quot;, afirmou Doria, em evento no Rio de Janeiro, neste s&aacute;bado (21). De acordo com o governador de S&atilde;o Paulo,&nbsp;o encontro foi articulado em parceria com o governador do Piau&iacute;, Wellington Dias (PT), que coordena o grupo dos 24 mandat&aacute;rias estaduais. O governador n&atilde;o informou quais seriam os tr&ecirc;s ausentes ao encontro desta segunda.

&quot;N&atilde;o vamos tratar de pandemia, vamos tratar de democracia. Os governadores que se sentirem &agrave; vontade em se manifestar v&atilde;o tamb&eacute;m defender o Supremo Tribunal Federal e condenar qualquer flerte com o autoritarismo e iniciativas autorit&aacute;rias no pa&iacute;s&quot;, afirmou Doria.

Doria disse&nbsp;que o encontro dos governadores ganha relev&acirc;ncia diante da proximidade com as celebra&ccedil;&otilde;es do 7 de Setembro,&nbsp;quando bolsonaristas planejam sair &agrave;s ruas em defesa do presidente e contra o STF. &quot;H&aacute; sinais de que, por conta do 7 de Setembro, movimentos sejam promovidos por bolsonaristas e bolsominions para defender o regime autorit&aacute;rio no pa&iacute;s. E n&oacute;s, governadores, resistiremos&quot;, afirmou. &quot;As manifesta&ccedil;&otilde;es s&atilde;o soberanas, desde que sejam pac&iacute;ficas, dentro tamb&eacute;m dos limites que cada Estado estabelecer. Sem rasgar a Constitui&ccedil;&atilde;o, sem atentar contra ela e contra a vida&quot;, completou.

Na sexta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Senado&nbsp;pedido de impeachment&nbsp;do ministro do Supremo Alexandre Moraes, que coordena investiga&ccedil;&otilde;es sobre atos antidemocr&aacute;ticos. Neste s&aacute;bado (21), Bolsonaro defendeu que fez tudo &quot;dentro das quatro linhas da Constitui&ccedil;&atilde;o&quot;.

O pedido de impeachment gerou&nbsp;uma nota de rep&uacute;dio&nbsp;do pr&oacute;prio STF e aprofundou o clima de ruptura entre os Poderes. A corte disse que &quot;manifesta total confian&ccedil;a&quot; em Moraes e que &quot;o Estado democr&aacute;tico de Direito n&atilde;o tolera que um magistrado seja acusado por suas decis&otilde;es, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais pr&oacute;prias, obedecido o devido processo legal&quot;.

&nbsp;

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira (16), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF).

O grupo manifestou solidariedade &ldquo;aos seus ministros [da Corte] e &agrave;s suas fam&iacute;lias, em face de constantes amea&ccedil;as e agress&otilde;es&rdquo;. &ldquo;No &acirc;mbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judici&aacute;rio. Renovamos o chamamento &agrave; serenidade e &agrave; paz que a nossa Na&ccedil;&atilde;o tanto necessita&rdquo;, afirmaram os chefes de Executivos estaduais no manifesto.

Em outro trecho do documento, os governadores destacam que &ldquo;o Estado Democr&aacute;tico de Direito s&oacute; existe com Judici&aacute;rio independente, livre para decidir de acordo com a Constitui&ccedil;&atilde;o e com as leis&rdquo;.

Na lista dos signat&aacute;rios est&atilde;o os governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Go&eacute;s (Amap&aacute;), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Cear&aacute;), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Esp&iacute;rito Santo), Fl&aacute;vio Dino (Maranh&atilde;o), Jo&atilde;o Azevedo (Para&iacute;ba), Paulo C&acirc;mara (Pernambuco), Wellington Dias (Piau&iacute;), F&aacute;tima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jo&atilde;o D&oacute;ria (S&atilde;o Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

O manifesto foi divulgado ap&oacute;s mensagem publicada pelo presidente da Rep&uacute;blica, Jair Bolsonaro, no &uacute;ltimo s&aacute;bado (14), no Twitter. Bolsonaro disse que pretende apresentar pedidos de impeachment contra os ministros Lu&iacute;s Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, nesta semana.

Leia a &iacute;ntegra da carta:

NOTA P&Uacute;BLICA DOS GOVERNADORES EM SOLIDARIEDADE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e &agrave;s suas fam&iacute;lias, em face de constantes amea&ccedil;as e agress&otilde;es.

O Estado Democr&aacute;tico de Direito s&oacute; existe com Judici&aacute;rio independente, livre para decidir de acordo com a Constitui&ccedil;&atilde;o e com as leis.

No &acirc;mbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judici&aacute;rio. Renovamos o chamamento &agrave; serenidade e &agrave; paz que a nossa Na&ccedil;&atilde;o tanto necessita.

Bras&iacute;lia, 15 de agosto de 2021.

Assinam esta carta:

RUI COSTA Governador do Estado da Bahia

FL&Aacute;VIO DINO Governador do Estado do Maranh&atilde;o

PAULO C&Acirc;MARA Governador do Estado de Pernambuco

JO&Atilde;O DORIA Governador do Estado de S&atilde;o Paulo

EDUARDO LEITE Governador do Estado do Rio Grande do Sul

CAMILO SANTANA Governador do Cear&aacute;

JO&Atilde;O AZEV&Ecirc;DO Governador do Estado da Para&iacute;ba

RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Esp&iacute;rito Santo

WELLINGTON DIAS Governador do Estado do Piau&iacute;

F&Aacute;TIMA BEZERRA Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

RENAN FILHO Governador do Estado de Alagoas

BELIVALDO CHAGAS Governador do Estado de Sergipe

IBANEIS ROCHA Governador do Distrito Federal

WALDEZ GO&Eacute;S Governador do Estado do Amap&aacute;

O presidente Jair Bolsonaro criticou neste domingo os governadores pelo peso do ICMS, que &eacute; um imposto estadual, sobre o pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis, e os culpou pelos efeitos danosos na economia com o fechamento no &acirc;mbito das medidas restritivas decorrentes do avan&ccedil;o da pandemia do novo coronav&iacute;rus, inclusive de igrejas. Segundo o presidente, o pre&ccedil;o da gasolina na bomba &eacute; mais de duas vezes mais caro do que o cobrado na sa&iacute;da das refinarias por conta da carga tribut&aacute;ria que incide sobre combust&iacute;vel nos estados.

&quot;Cresceu a arrecada&ccedil;&atilde;o de ICMS em cima de uma gan&acirc;ncia&quot;, disse Bolsonaro na sa&iacute;da do Hospital Vila Nova Star, na zona sul de S&atilde;o Paulo, onde estava internado desde quarta-feira(14), para tratar uma obstru&ccedil;&atilde;o intestinal.

O presidente prometeu tamb&eacute;m reduzir a al&iacute;quota da Pis Cofins cobrada sobre o diesel, &quot;em quatro centavos&quot;. &quot;Diferente do Estado de S&atilde;o Paulo, que aumentou ICMS de combust&iacute;veis durante a pandemia&quot;, acrescentou, aproveitando para alfineta o governador Jo&atilde;o Doria, seu rival, que j&aacute; havia mencionado ao contestar a efic&aacute;cia da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butant&atilde; em parceria com o laborat&oacute;rio chin&ecirc;s Sinovac.

Bolsonaro voltou a culpar os governadores tamb&eacute;m pelo abalo sofrido na economia com o isolamento promovido nos estados e mencionou tamb&eacute;m o fechamento de igrejas como um sinal do exagero nas medidas tomadas por eles. O presidente enalteceu o papel do governo federal na distribui&ccedil;&atilde;o do aux&iacute;lio emergencial e elogiou o desempenho da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, que, segundo ele, &quot;est&aacute; abrindo espa&ccedil;o &agrave; agricultura familiar&quot;. &quot;Aux&iacute;lio emergencial ano passado foi maior que dez anos de Bolsa Fam&iacute;lia&quot;.

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