O governo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Lula</a> deu aval para 10.786 projetos culturais captarem recursos por meio da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lei%20rouanet" target="_blank">Lei Rouanet</a>, no ano passado &ndash; um aumento de 265% em compara&ccedil;&atilde;o com 2022, quando a gest&atilde;o do ex-presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20bolsonaro" target="_blank">Jair Bolsonaro (PL)</a> deu sinal verde a 2.954 projetos.

Os valores solicitados por todas as propostas aprovadas em 2023 totalizam R$ 16 bilh&otilde;es, cifra que deve ser captada junto a empresas ou pessoas f&iacute;sicas que estejam dispostas a patrocinar as iniciativas.

As tr&ecirc;s institui&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m sua sede em S&atilde;o Paulo, estado que mais captou recursos, com R$ 943 milh&otilde;es. Logo depois, v&ecirc;m Rio de Janeiro (R$ 416 milh&otilde;es) e Minas Gerais (R$ 260 milh&otilde;es).

Dividindo por regi&otilde;es, a maioria dos valores captados via Lei Rouanet est&aacute; concentrada no Sudeste (R$ 1,6 bilh&atilde;o), seguido por Sul (R$ 341 milh&otilde;es), Nordeste (R$ 145 milh&otilde;es), Norte (R$ 64 milh&otilde;es)e Centro-Oeste (R$ 63 milh&otilde;es).

Entenda

Sancionada em 1991, a Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas f&iacute;sicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais.

Em contrapartida, o valor direcionado &agrave; cultura &eacute; descontado total ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, em um mecanismo conhecido como ren&uacute;ncia fiscal.

O decreto que regulamenta a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lei%20paulo%20gustavo">Lei Paulo Gustavo</a>, assinado na &uacute;ltima quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilh&otilde;es para estados e munic&iacute;pios, que devem apresentar planos de a&ccedil;&atilde;o destinados ao setor cultural no pa&iacute;s. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, a ministra da Cultura, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/margareth%20menezes">Margareth Menezes</a>, falou sobre a import&acirc;ncia e a urg&ecirc;ncia da medida.&nbsp;

&ldquo;Durante aqueles anos de pandemia, nosso setor foi o primeiro que parou e o &uacute;ltimo que voltou. N&oacute;s estamos, justamente, executando uma lei emergencial, um direito do setor cultural, que ainda n&atilde;o se restabeleceu daquele processo de tantas perdas que tivemos, e o Paulo Gustavo recebeu essa homenagem, esse grande ator, essa figura incr&iacute;vel que perdemos&rdquo;, destacou.

De acordo com o minist&eacute;rio, o investimento de R$ 3,8 bilh&otilde;es &eacute; o maior j&aacute; destinado &agrave; cultura e tem como objetivo chegar aos 27 estados, beneficiando 5.570 munic&iacute;pios. &ldquo;[O decreto] atende a v&aacute;rios apelos do setor e faz uma coisa importante: a descentraliza&ccedil;&atilde;o. Esse aporte vai chegar a todas as cidades do Brasil, todas as regi&otilde;es. O minist&eacute;rio come&ccedil;a buscando efetivar essa quest&atilde;o do deslocamento do investimento, do fomento. Para n&oacute;s, isso est&aacute; sendo uma grande conquista&rdquo;, explicou a ministra.

Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilh&otilde;es ser&atilde;o destinados aos estados e R$ 1,8 bilh&atilde;o aos munic&iacute;pios. Para ter acesso aos recursos, os governos devem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e eles ter&atilde;o 60 dias para registrar os planos de a&ccedil;&atilde;o a serem desenvolvidos com o aporte financeiro. Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o das propostas, os recursos ser&atilde;o liberados. &nbsp;

&ldquo;&Eacute; um momento t&atilde;o intenso que n&oacute;s vamos ter possibilidades de fazer cumprir, alimentar, socorrer e prestigiar o setor da cultura no Brasil, os agentes culturais e a popula&ccedil;&atilde;o. A prefeitura da sua cidade vai poder propor festivais, cursos, editais, inclusive projetos para criar centros culturais. A gente precisa agora aproveitar esse momento novo da cultura no Brasil&rdquo;, afirmou Margareth Menezes.&nbsp;

Lei Rouanet

Ainda sobre a descentraliza&ccedil;&atilde;o dos recursos, a ministra falou sobre a Lei de Incentivo &agrave; Cultura, conhecida como Lei Rouanet. &ldquo;N&oacute;s estamos travando di&aacute;logos com as empresas para sensibilizar para este novo momento. O minist&eacute;rio [da Cultura] tamb&eacute;m est&aacute; trazendo uma prerrogativa de poder indicar, porque antes s&oacute; as empresas podiam escolher. N&oacute;s, neste momento, vamos poder orientar as empresas para que esta descentraliza&ccedil;&atilde;o aconte&ccedil;a&rdquo;, acrescentou.

Por meio da Lei Rouanet, empresas e pessoas f&iacute;sicas podem patrocinar diversas formas de express&atilde;o cultural, abatendo o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda. Os projetos patrocinados devem oferecer ingressos, produtos culturais gratuitos ou a pre&ccedil;os populares, bem como promover a&ccedil;&otilde;es de forma&ccedil;&atilde;o e capacita&ccedil;&atilde;o junto &agrave;s comunidades, o que contribui para ampliar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o &agrave; cultura.&nbsp;

Margareth explicou que se trata de um investimento na cultura, pois cada empresa pode dispor de 4% do imposto e a pessoa f&iacute;sica tamb&eacute;m pode dispor de 6%. &ldquo;Esse dinheiro &eacute; um dinheiro perdido? Claro que n&atilde;o. Ele retorna atrav&eacute;s das a&ccedil;&otilde;es e tamb&eacute;m da prerrogativa de que existe a contrapartida social para cada projeto. E as pessoas reclamam que tem uns projetos que t&ecirc;m um peso maior de patroc&iacute;nio, de milh&otilde;es. O minist&eacute;rio n&atilde;o faz essa escolha, ela faz a an&aacute;lise. O que aquele projeto contempla? &Agrave;s vezes uma pe&ccedil;a de teatro emprega 100 pessoas, um musical, &agrave;s vezes, emprega 170 pessoas e tem uma devolutiva social obrigat&oacute;ria&rdquo;, apontou.&nbsp;

A ministra disse ainda que est&aacute; em di&aacute;logo &ldquo;franco&rdquo; com as empresas sobre este tema. &ldquo;A gente quer que a sociedade brasileira acredite no setor cultural do Brasil, que &eacute; uma pot&ecirc;ncia, e vamos acabar com essa vis&atilde;o de criminaliza&ccedil;&atilde;o do artista, de criminaliza&ccedil;&atilde;o do fazer cultura no pa&iacute;s. &Eacute; o contr&aacute;rio: isso &eacute; uma ferramenta de emancipa&ccedil;&atilde;o, e n&atilde;o de criminaliza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, enfatizou. &nbsp;

A entrevista completa ser&aacute; exibida neste domingo (14), &agrave;s 22h30, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

O decreto que regulamentar&aacute; as mudan&ccedil;as na Lei Rouanet deve ser assinado pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva at&eacute; o fim deste m&ecirc;s, informou, nesta quinta-feira (9), o secret&aacute;rio de Economia Criativa e Fomento &agrave; Cultura, Henilton Menezes. O secret&aacute;rio participou, ao lado da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111030,no-festival-de-verao-margareth-menezes-comenta-ida-a-ministerio-importante-ter-um-de-nos-la-dentro" target="_blank">ministra da Cultura, Margareth Menezes</a>, de um evento na B3, a bolsa de valores paulista, no centro da capital.

Em entrevista, a ministra disse que um dos focos da mudan&ccedil;a na pol&iacute;tica de fomento cultural &eacute; levar recursos para regi&otilde;es do pa&iacute;s nem sempre atendidas pelas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas atuais. &ldquo;A Lei Rouanet est&aacute; vindo com um decreto novo para descentralizar mais, sensibilizar as empresas, para que esses investimentos cheguem a todo o Brasil&rdquo;, afirmou Margareth Menezes.

Durante o evento na B3, foi lan&ccedil;ada a capta&ccedil;&atilde;o de recursos para constru&ccedil;&atilde;o de um teatro pelo Instituto Baccarelli, em Heli&oacute;polis, comunidade da zona sul paulistana. Com custo estimado em R$ 37 milh&otilde;es, o teatro ser&aacute; constru&iacute;do em um terreno cedido pela prefeitura de S&atilde;o Paulo e ter&aacute; com capacidade para mais de 500 pessoas. H&aacute; 25 anos, o instituto mant&eacute;m um projeto de forma&ccedil;&atilde;o musical para jovens na regi&atilde;o central da cidade.

Assim, como em todos os projetos aprovados pela Lei Rouanet, os valores destinados pelos financiadores do empreendimento poder&atilde;o ser abatidos do Imposto de Renda.

A ministra da Cultura informou tamb&eacute;m que, ainda neste m&ecirc;s, deve come&ccedil;ar o repasse de recursos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que t&ecirc;m como objetivo amenizar os impactos da pandemia de covid-19 no setor cultural. &ldquo;Agora, n&oacute;s conseguimos remontar o minist&eacute;rio e vamos come&ccedil;ar a executar as leis&rdquo;, ressaltou Margareth, ao lembrar que o Minist&eacute;rio da Cultura tinha sido extinto no governo anterior e, por isso, precisou de um esfor&ccedil;o para ser recomposto.

Sensibilizada pelos temporais que causaram 64 mortes no litoral norte paulista, a ministra da Cultura disse que tamb&eacute;m pretende criar um mecanismo para atender o setor cultural em &aacute;reas atingidas por cat&aacute;strofes.

<a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/108303,claudia-raia-da-bronca-em-reporter-que-nao-sabia-nome-de-seu-filho-veja-video">Gr&aacute;vida do terceiro filho, Cl&aacute;udia Raia se envolveu em uma nova pol&ecirc;mica.</a>&nbsp; Em uma portaria publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU), nesta quarta-feira (18), a atriz conseguiu ser agraciada com&nbsp; R$ 5.057.203,63 <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/110443,margareth-menezes-anuncia-desbloqueio-de-quase-rdollar-1-bi-da-lei-rouanet">pela Lei Rouanet, autorizado pelo Minist&eacute;rio da Cultura.</a>

De acordo com o site Metr&oacute;poles, o dinheiro ser&aacute; destinado para o projeto &#39;Os Musicais&#39;, de responsabilidade da empresa Renato Cesaretto Chiquito. O objetivo do projeto &eacute;&nbsp; &ldquo;a pesquisa, montagem e temporada de dois espet&aacute;culos produzidos e encenados&rdquo;.

O projeto prev&ecirc; a execu&ccedil;&atilde;o de 48 apresenta&ccedil;&otilde;es, divididas em dois espet&aacute;culos. As salas escolhidas ter&atilde;o capacidade para cerca de 600 espectadores. Assim, cada entrada custar&aacute; entre R$ 50, faixa limite para os bilhetes do Vale-Cultura, e R$ 300. Al&eacute;m disso, pelo menos 10% dos ingressos ser&atilde;o distribu&iacute;dos de forma gratuita.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou hoje (18) o desbloqueio de quase R$ 1 bilh&atilde;o da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o in&iacute;cio do ano passado pelo governo anterior.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1505032&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1505032&amp;o=node" />

Ao todo ser&atilde;o liberados, at&eacute; o fim do m&ecirc;s, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patroc&iacute;nio a projetos art&iacute;sticos. A Lei Rouanet permite que empresas e cidad&atilde;os que apoiem a&ccedil;&otilde;es culturais deduzam parte do Imposto de Renda.

A medida beneficiar&aacute; 1.946 projetos culturais em todo o pa&iacute;s. &ldquo;Isso &eacute; investimento na cultura, &eacute; a cultura trabalhando, isso &eacute; bom para o Brasil&rdquo;, declarou Margareth Menezes em v&iacute;deo postado nas redes sociais.

Tamb&eacute;m hoje, o Minist&eacute;rio da Cultura prorrogou a validade de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei de Incentivo &agrave; Cultura que estavam com prazos de capta&ccedil;&atilde;o vencidos e n&atilde;o tiveram os pedidos atendidos pela gest&atilde;o anterior.

A pasta tamb&eacute;m informou que, nos primeiros 18 dias de governo, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural liberou cerca de R$ 62 milh&otilde;es desse montante (de R$ 968,3 milh&otilde;es) a 353 projetos.

A dupla sertaneja encarregada de gravar o jingle&nbsp;da campanha &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou de incentivos da Lei Rouanet. O benef&iacute;cio &eacute; alvo constante de cr&iacute;ticas por parte dos apoiadores de Bolsonaro. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da coluna de Rodrigo Rangel, para o portal Metr&oacute;poles.

De acordo com a coluna, Mateus e Cristiano, que se apresentar&atilde;o na conven&ccedil;&atilde;o do PL que oficializa a candidatura de Bolsonaro, neste domingo (24), captaram R$ 1,9 milh&atilde;o via Rouanet.

Bolsonaristas, os cantores sertanejos j&aacute; foram contemplados pela lei de incentivo por duas vezes. Uma no fim de 2017, no governo de Michel Temer, quando foi autorizada a capta&ccedil;&atilde;o de R$ 1,7 milh&atilde;o para a grava&ccedil;&atilde;o de um DVD. O prazo para conseguir a verba foi prorrogado duas delas, uma em 2019, j&aacute; na gest&atilde;o Bolsonaro.

Em 2020, a Secretaria Especial da Cultura, sob comando de Mario Frias, autorizou que a dupla Mateus e Cristiano captasse R$ 199 mil por meio da Lei Rouanet para gravar um novo DVD ao vivo.

No in&iacute;cio deste ano eles conseguiram ampliar o valor do patroc&iacute;nio, com mais R$ 25,2 mil, al&eacute;m de prorrogar o prazo de capta&ccedil;&atilde;o at&eacute; dezembro.

A atriz e ex-secret&aacute;ria de Cultura do governo Jair Bolsonaro (PL), Regina Duarte, ter&aacute; de devolver dinheiro oriundo da Lei Rouanet ap&oacute;s uma presta&ccedil;&atilde;o de contas da pe&ccedil;a Cora&ccedil;&atilde;o Bazar, financiada pela iniciativa, ser rejeitada pelo governo federal.

De acordo com o portal Not&iacute;cias da TV, o valor devido por Duarte &eacute; de R$ 319 mil. O secret&aacute;rio especial de Cultura, H&eacute;lio Ferraz, negou recurso protocolado pela empresa de Regina.

A reprova&ccedil;&atilde;o do recurso ocorreu nesta segunda (18), mas foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o nesta quinta-feira (21). A presta&ccedil;&atilde;o de contas do projeto foi realizada pela empresa &quot;A Vida &eacute; Sonho Produ&ccedil;&otilde;es Art&iacute;sticas&quot;, na qual Regina Duarte &eacute; s&oacute;cia.

De acordo com a revista Veja, a &aacute;rea t&eacute;cnica do ent&atilde;o Minist&eacute;rio da Cultura havia reprovado as contas da pe&ccedil;a em 2018.

A empresa da atriz captou R$ 321 mil para o espet&aacute;culo e, por causa da decis&atilde;o, foi obrigada a restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional da Cultura. A d&iacute;vida ainda n&atilde;o tinha sido cobrada por causa da apresenta&ccedil;&atilde;o do recurso, que foi negado nesta semana.

A Comiss&atilde;o de Cultura da C&acirc;mara dos Deputados aprovou, na &uacute;ltima sexta-feira (10), um projeto de lei que derrubar&aacute; a decis&atilde;o de Jair Bolsonaro sobre limites na capta&ccedil;&atilde;o de recursos pela Lei Rouanet.

Em fevereiro, o governo federal definiu que o cach&ecirc; m&aacute;ximo de artistas e modelos solos beneficiados pela Rouanet seria de at&eacute; R$ 3 mil e empresas poderiam captar at&eacute; R$ 6 milh&otilde;es.

O projeto aprovado na Comiss&atilde;o de Cultura visa amenizar tais&nbsp;limita&ccedil;&otilde;es. Segundo os parlamentares, a decis&atilde;o de Bolsonaro n&atilde;o foi discutida com o setor cultural e &ldquo;dificulta a vida de artistas, produtores e gestores culturais que dependem de incentivos para atividades profissionais&rdquo;.

A proposta ser&aacute; analisada pelas comiss&otilde;es Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania, e seguir&aacute; para vota&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio da C&acirc;mara.

Ap&oacute;s sofrer tr&ecirc;s vetos do governo Jair Bolsonaro para a capta&ccedil;&atilde;o de verba da Lei Rouanet, o Festival de Jazz do Cap&atilde;o, autointitulado como &ldquo;antifascista e pela democracia&rdquo; foi aprovado.

Podendo captar R$ 147.290, pela demora do processo, o recurso que seria usado em 2021 poder&aacute; ser utilizado at&eacute; 15 de dezembro de 2022.

O primeiro veto aconteceu em julho de 2021. Por isso, a edi&ccedil;&atilde;o de 2021 aconteceu no formato on-line, atrav&eacute;s de doa&ccedil;&otilde;es da Funda&ccedil;&atilde;o Coelho &amp; Oiticica, do escritor Paulo Coelho.

O secret&aacute;rio Nacional de Incentivo e Fomento &agrave; Cultura, Andr&eacute; Porci&uacute;ncula, compartilhou em suas redes sociais que t&ecirc;m discutido com o secret&aacute;rio de Cultura do Minist&eacute;rio do Turismo, M&aacute;rio Frias, sobre a redu&ccedil;&atilde;o em 50% no teto da Lei de Incentivo &agrave; Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Porci&uacute;ncula explicou que as discuss&otilde;es com Frias pretendem descentralizar os projetos permitidos a captar recursos atrav&eacute;s do projeto de incentivo governamental - que, segundo ele, ajudaria pequenos agentes culturais.

&quot;Tenho conversado com o Mario Frias, creio que seja o momento de uma redu&ccedil;&atilde;o de 50% no teto da Rouanet. Isso permitir&aacute; uma descentraliza&ccedil;&atilde;o ainda maior dos recursos e beneficiar&aacute; ainda mais os pequenos artistas. Em 2022 vamos ampliar o acesso desses pequenos agentes culturais&quot;, publicou.&nbsp;

Vale lembrar que em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu de R$ 60 milh&otilde;es para R$ 1 milh&atilde;o o limite de arrecada&ccedil;&otilde;es dos projetos inscritos na Lei Rouanet. Pelas regras do programa, as empresas podem deduzir at&eacute; 4% do imposto de renda devido atrav&eacute;s de repasses para projetos culturais autorizados pela Secretaria de Cultura a captarem os recursos.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) informou&nbsp;ter&nbsp;acionado a Justi&ccedil;a para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir na entrada o passaporte sanit&aacute;rio que comprove a imuniza&ccedil;&atilde;o contra a covid-19.

Na a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica, a procuradora Ana Carolina Roman pede liminar (decis&atilde;o provis&oacute;ria) para suspender portaria publicada nesta semana pela Secretaria de Cultura. A norma pro&iacute;be a exig&ecirc;ncia do passaporte nos eventos patrocinados por meio da Lei Rouanet, principal instrumento federal de financiamento a projetos culturais.

Pela&nbsp;portaria, os projetos que se candidatarem &agrave;&nbsp;aprova&ccedil;&atilde;o pela Rouanet n&atilde;o podem exigir comprovante de vacina&ccedil;&atilde;o para entrada de p&uacute;blico, sob pena de reprova&ccedil;&atilde;o e multa.&nbsp;

Na peti&ccedil;&atilde;o inicial, o MPF diz que a norma est&aacute; &ldquo;em descompasso com o que se espera dos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos no atual cen&aacute;rio epidemiol&oacute;gico&rdquo;. O &oacute;rg&atilde;o argumenta que somente as secretarias de Sa&uacute;de locais estariam aptas a determinar a ado&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o de medidas sanit&aacute;rias em eventos culturais.

Para o MPF, os passaportes sanit&aacute;rios n&atilde;o cerceiam as liberdades individuais, tratando-se &ldquo;sim de instrumentos de prote&ccedil;&atilde;o da coletividade e de manuten&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de p&uacute;blica, valores de relev&acirc;ncia social que n&atilde;o podem ser suplantados por expectativas de ordem pessoal&rdquo;, escreveu a procuradora Ana Carolina Roman.

Al&eacute;m da suspens&atilde;o da portaria, o &oacute;rg&atilde;o pede que a Justi&ccedil;a impe&ccedil;a a Uni&atilde;o &ldquo;de editar novas normas que possam embara&ccedil;ar a implementa&ccedil;&atilde;o de restri&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias em eventos culturais&rdquo;.&nbsp;

Ap&oacute;s a edi&ccedil;&atilde;o da portaria, o secret&aacute;rio especial de Cultura, M&aacute;rio Frias, disse que exigir comprovante de vacina para entrada em eventos viola a liberdade individual, e que a norma assinada por ele &ldquo;visa a garantir que medidas autorit&aacute;rias e discriminat&oacute;rias n&atilde;o sejam financiadas com dinheiro p&uacute;blico federal e violem os direitos mais b&aacute;sicos da nossa civiliza&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

O caso dever&aacute; ser analisado pela 3a&nbsp;Vara Federal C&iacute;vel do Distrito Federal.

&quot;Pela Lei de Incentivo &agrave; Cultura (Lei 8.313/1991), mais conhecida como Lei Rouanet, empresas e pessoas f&iacute;sicas podem patrocinar espet&aacute;culos &ndash; exposi&ccedil;&otilde;es,&nbsp;shows, livros, museus, galerias e v&aacute;rias outras formas de express&atilde;o cultural &ndash; e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda. Os projetos patrocinados devem ser aprovados em sele&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica.

O secret&aacute;rio da Cultura, M&aacute;rio Frias, vetou nesta segunda-feira (8) a exig&ecirc;ncia do comprovante de imuniza&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19, em projetos financiados pela Lei Rouanet. Com isso, o Passaporte de vacina&ccedil;&atilde;o n&atilde;o poder&aacute; ser requisitado durante a produ&ccedil;&atilde;o e realiza&ccedil;&atilde;o de filmes e pe&ccedil;as teatrais, por exemplo.

&ldquo;Fica vedado pelo proponente a exig&ecirc;ncia de passaporte sanit&aacute;rio para a execu&ccedil;&atilde;o ou participa&ccedil;&atilde;o de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprova&ccedil;&atilde;o do projeto cultural e multa&rdquo;, afirma o trecho do texto.

O secret&aacute;rio ainda defendeu a medida em suas redes sociais. &ldquo;A proibi&ccedil;&atilde;o do famigerado passaporte de vacina&ccedil;&atilde;o, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autorit&aacute;rias e discriminat&oacute;rias n&atilde;o sejam financiadas com dinheiro p&uacute;blico federal e violem os direitos mais b&aacute;sicos da nossa civiliza&ccedil;&atilde;o&rdquo;,publicou em rede social.

O secret&aacute;rio de Fomento e Incentivo &agrave; Cultura, Andr&eacute; Porci&uacute;ncula, publicou uma portaria no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, nesta quinta-feira (28), vetando o uso e a apologia da chamada &quot;linguagem neutra&quot; em projetos financiados pela Lei Rouanet.&nbsp; As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Coluna de M&ocirc;nica Bergamo para a Folha de S. Paulo.

Os substantivos, adjetivos e pronomes neutros s&atilde;o usados para representar pessoas n&atilde;o bin&aacute;rias, ou seja, que n&atilde;o se identificam com o g&ecirc;nero masculino ou feminino.

&quot;Alinhado com o secret&aacute;rio @mfriasoficial [Mario Frias], baixei uma portaria proibindo o uso da linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet&quot;, publicou Porci&uacute;ncula em suas redes sociais.

&quot;Entendemos que a linguagem neutra (que n&atilde;o &eacute; linguagem) est&aacute; destruindo os materiais lingu&iacute;sticos necess&aacute;rios para a manuten&ccedil;&atilde;o e difus&atilde;o da cultura. E que submeter a l&iacute;ngua a um processo artificial de modifica&ccedil;&atilde;o ideologia &eacute; um crime cultural de primeira grandeza&quot;, disse o subsecret&aacute;rio da Cultura.

O secret&aacute;rio de Cultura, M&aacute;rio Frias, disse que a linguagem neutra &eacute; &ldquo; mera destrui&ccedil;&atilde;o ideol&oacute;gica&quot; da l&iacute;ngua e afirmou que Porciuncula, seu bra&ccedil;o direito, baixou a portaria com sua permiss&atilde;o.

&nbsp;

O juiz federal da 3&ordf; Vara C&iacute;vel, Eduardo Gomes Carqueija, mandou a Secretaria de Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro reanalisar o pedido de financiamento, via Lei Rouanet, do <a href="https://www.ldnoticias.com.br/noticias/76638,governo-federal-barra-financiamento-apos-jazz-do-capao-afirmar-ser-antifascista-e-pela-democracia.html" target="_blank">Festival de Jazz do Cap&atilde;o</a>.&nbsp;

Para reprovar o pedido de apoio ao Festival do Cap&atilde;o, a Funarte, Funda&ccedil;&atilde;o Nacional de Artes, usou o nome de Deus no &ldquo;parecer t&eacute;cnico&rdquo;. Al&eacute;m disso, citou a propaganda do festival do&nbsp; ano passado. &ldquo;N&atilde;o podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opress&atilde;o e preconceito&rdquo;, dizia a pe&ccedil;a. O pedido de liminar foi protocolado pelo advogado baiano Neomar Filho, a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB) e outros 12 parlamentares do pa&iacute;s. Al&eacute;m disso, o produtor do evento, Tiago Alves de Oliveira, esteve como parte interessada.

De acordo com a liminar proferida pelo juiz, a nova aprecia&ccedil;&atilde;o deve se abster de &quot;realizar aprecia&ccedil;&atilde;o subjetiva quanto ao valor art&iacute;stico ou cultural do projeto, sobretudo quando importe em qualquer discrimina&ccedil;&atilde;o de natureza pol&iacute;tica que atente contra a liberdade de express&atilde;o, de atividade intelectual e art&iacute;stica, de consci&ecirc;ncia ou cren&ccedil;a&quot;.

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/76755/mg/20200710-paulo-coelho-esposa-1200x800.jpg" style="border-width: 0px; border-style: solid; margin: 0px; width: 500px; height: 333px;" />

O escritor Paulo Coelho, atrav&eacute;s da funda&ccedil;&atilde;o, Coelho &amp; Oitica, que mant&eacute;m com sua mulher, Christina Oiticica, vai financiar o festival de Jazz do Cap&atilde;o. O an&uacute;ncio foi feito ap&oacute;s o governo federal <a href="https://www.ldnoticias.com.br/noticias/76638,governo-federal-barra-financiamento-apos-jazz-do-capao-afirmar-ser-antifascista-e-pela-democracia.html" target="_blank">se recusar a fazer repasses para o evento</a>.&nbsp;

&quot;A Funda&ccedil;&atilde;o Coelho &amp; Oiticica se oferece para cobrir os gastos do Festival do Cap&atilde;o, solicitados via Lei Rouanet (R$ 145,000) Entrem em contato via DM pedindo a algu&eacute;m que sigo aqui que me transmita. &Uacute;nica condi&ccedil;&atilde;o: que seja antifascista e pela democracia&quot;, disse o escritor.

O festival pediu, via Lei Rounaet, financiamento, mas foi negado, entre outras coisas, por se declarar &quot;antifascista e pela democracia&quot;.

<img alt="Resultado de imagem para ex-ministro Juca Ferreira" src="http://www.revistaforum.com.br/wp-content/uploads/2015/06/juca-4-1132x670.jpg" style="float:right; height:237px; margin:5px; width:400px" />A Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito da Lei Rouanet ouve nesta ter&ccedil;a-feira (22) o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira. Ele foi convidado por integrantes do colegiado a prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investiga&ccedil;&atilde;o da CPI.

O documento que pede a audi&ecirc;ncia destaca que Juca Ferreira realizou em 2009 consulta popular para reunir sugest&otilde;es para aperfei&ccedil;oar a Lei Rouanet. &Agrave; &eacute;poca da formula&ccedil;&atilde;o da proposta, o ex-ministro teria constatado, com dados oficiais, distor&ccedil;&otilde;es que indicavam inconformidades com a pol&iacute;tica p&uacute;blica.

&ldquo;Conforme Juca Ferreira, os mecanismos existentes privilegiavam um &#39;dirigismo cultural&#39;, com uma concentra&ccedil;&atilde;o dos recursos privados captados via Lei Rouanet para determinados grupos culturais: cerca de metade dos recursos s&atilde;o destinados a apenas 3% dos produtores &ndash; minoria preponderantemente de S&atilde;o Paulo e do Rio de Janeiro&rdquo;, relata o documento.

A reuni&atilde;o ser&aacute; realizada &agrave;s 14h30, no plen&aacute;rio 11.

Fonte: C&acirc;mara dos Deputados

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A C&acirc;mara dos Deputados criou nesta segunda-feira (11) a Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) destinada a investigar irregularidades na Lei Rouanet. O ato foi assinado pelo presidente em exerc&iacute;cio da C&acirc;mara, Waldir Maranh&atilde;o (PP-MA).

O requerimento que pedia a cria&ccedil;&atilde;o de CPI &eacute; de autoria dos deputados S&oacute;stenes Cavalcante (DEM-RJ) e Alberto Fraga (DEM-DF), que coletaram mais de 212 assinaturas, de 171 necess&aacute;rias. O documento foi protocolado no dia 25 de maio.

&ldquo;Vamos passar a limpo toda a isen&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria da Lei Rouanet, para que o Brasil saiba quem defende a verdadeira cultura neste Pa&iacute;s e quem, al&eacute;m de viver de maneira farta com os recursos p&uacute;blico, ainda cobram ingresso, recebendo assim, duas vezes o dinheiro do povo brasileiro em nome da cultura&rdquo;, disse S&oacute;stenes Cavalcante.

(Di&aacute;rio do Poder) (AF)&nbsp;

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A Opera&ccedil;&atilde;o Boca Livre &ndash; investiga&ccedil;&atilde;o integrada da Pol&iacute;cia Federal, da Procuradoria da Rep&uacute;blica e do Minist&eacute;rio da Transpar&ecirc;ncia &ndash; investiga tr&ecirc;s n&uacute;cleos que teriam atuado para fraudar 250 contratos e desviar R$ 180 milh&otilde;es do Minist&eacute;rio da Cultura por meio de projetos amparados na Lei Rouanet. Na ter&ccedil;a-feira (28), a PF prendeu 14 investigados suspeitos de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, peculato, estelionato contra Uni&atilde;o, crime contra a ordem tribut&aacute;ria e falsidade ideol&oacute;gica.

Dois grupos s&atilde;o formados pela fam&iacute;lia que controla a Bellini Cultural e por funcion&aacute;rios, ex-funcion&aacute;rios e proponentes dos projetos culturais do grupo. O terceiro n&uacute;cleo, segundo os investigadores, &eacute; composto pelos patrocinadores dos eventos, 13 pessoas jur&iacute;dicas: Grupo Interm&eacute;dica Notre Dame, KPMG Auditores Independentes, Lojas CEM S/A, Magna Sistemas Consultoria SA, Nicomed Pharma LTDA, Grupo Colorado, Cecil S/A Lamina&ccedil;&atilde;o de Metais, Scania, Rold&atilde;o Autoservi&ccedil;os Com&eacute;rcio de Alimentos LTDA, Cristalia Produtos Qu&iacute;micos Farmac&ecirc;uticos LTDA, Demarest Almeida, Rotenberg e Boscli, Sociedade de Advogados de S&atilde;o Paulo e Toyota do Brasil S.A Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio. Todas as empresas negam taxativamente envolvimento em desvios e afirmam que responder&atilde;o a todos os questionamentos da Pol&iacute;cia Federal, da Procuradoria e do Minist&eacute;rio da Transpar&ecirc;ncia.

A investiga&ccedil;&atilde;o aponta que os patrocinadores agiram legalmente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; dedu&ccedil;&atilde;o de valores colocados nos projetos culturais dos quais participaram, mas as contrapartidas obtidas, como benef&iacute;cios extras, tiveram recursos p&uacute;blicos, sem que as companhias tivessem que gastar valores adicionais nos investimentos aos projetos que patrocinaram, ou al&eacute;m daqueles deduzidos nas declara&ccedil;&otilde;es de imposto de renda. Os artistas contratados pelas empresas n&atilde;o s&atilde;o investigados. Conte&uacute;do Estad&atilde;o.

<img alt="Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a Operação Boca Livre" src="http://i0.statig.com.br/bancodeimagens/76/b4/qf/76b4qfvh8o6zox1njes5a168e.jpg" style="height:416px; width:665px" />

A Pol&iacute;cia Federal investiga fraudes em 250 contratos sobre a Lei Rouanet que n&atilde;o passaram pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Cultura.

A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pela PF nesta ter&ccedil;a-feira (27) ap&oacute;s a deflagra&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Boca Livre, em parceria com a Procuradoria da Rep&uacute;blica e o Minist&eacute;rio da Transpar&ecirc;ncia. A organiza&ccedil;&atilde;o criminosa agia desde 2001.

Um efetivo de 124 policiais federais saiu &agrave;s ruas para cumprir 14 mandados de pris&atilde;o tempor&aacute;ria e 37 de buscas em dez empresas de grande porte de S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro e Bras&iacute;lia que teriam se beneficiado do esquema montado por uma companhia promotora de eventos culturais, o Grupo Bellini, de S&atilde;o Paulo.

A PF fez buscas no Minist&eacute;rio da Cultura. Ningu&eacute;m foi preso na Pasta.

O dinheiro captado junto ao Minist&eacute;rio por meio do incentivo da Lei Rouanet era usado para shows e eventos particulares. Segundo o ministro da Justi&ccedil;a, Alexandre de Moraes, a verba servia para &quot;enriquecer fortunas pessoais&quot;.

(Estad&atilde;o Conte&uacute;do) (AF)

<img alt=" Ministério da Cultura fazia fiscalização 'pífia', diz MP sobre grupo que desviou R$ 180 milhões" src="http://msalx.veja.abril.com.br/2016/06/28/1615/uNoTi/alx_brasil-politica-pf-operacao-boca-livre-lei-rouanet-20160628-04_original.jpeg?1467141291" style="float:right; margin:5px" />O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal entende que o Minist&eacute;rio da Cultura exerceu uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o &quot;p&iacute;fia&quot; em rela&ccedil;&atilde;o aos projetos apresentados pelo grupo de produtores culturais alvo da Opera&ccedil;&atilde;o Boca Livre, deflagrada nesta ter&ccedil;a-feira pela Pol&iacute;cia Federal. A a&ccedil;&atilde;o, que cumpriu 51 mandados judiciais em S&atilde;o Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, mirou um esquema de fraudes na capta&ccedil;&atilde;o de recursos junto ao Minist&eacute;rio da Cultura por meio da Lei Rouanet.

Conforme mostraram as investiga&ccedil;&otilde;es, na maioria dos casos os projetos eram apresentados em duplicidade. Ou seja, continham o mesmo conte&uacute;do, o mesmo folder de apresenta&ccedil;&atilde;o, o mesmo projeto e tinham apenas o nome alterado. &quot;O Minist&eacute;rio da Cultura exercia uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o p&iacute;fia ou nenhuma para que esses projetos plagiados e copiados n&atilde;o fossem identificados como tais&quot;, afirmou a procuradora Karen Louise Jeanette Khan, em entrevista coletiva concedida em S&atilde;o Paulo na manh&atilde; de hoje.

O grupo, composto por catorze pessoas - todas presas nesta manh&atilde; na capital paulista -, agia desde 2001 e conseguiu desviar 180 milh&otilde;es de reais por meio da Lei Rouanet. Segundo a Pol&iacute;cia Federal, os criminosos apresentavam projetos ao Minist&eacute;rio da Cultura para capta&ccedil;&atilde;o de recursos com a iniciativa privada. Esses projetos eram superfaturados e os valores eram revertidos em favor do pr&oacute;prio grupo e de seus patrocinadores. &quot;O objetivo da lei [Rouanet] em momento algum foi atingido. Vimos eventos privados sem nenhum cunho cultural&quot;, disse o delegado regional da PF, Rodrigo de Campos.

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&#39;Boca livre que n&oacute;s pagamos&#39;, diz ministro sobre casamento bancado com Lei Rouanet

As empresas que patrocinavam os projetos fraudados se beneficiavam duas vezes do esquema: pela parcela do superfaturamento que era repassada a elas e tamb&eacute;m por meio da dedu&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda, conforme prev&ecirc; a Lei Rouanet. Al&eacute;m disso, em alguns casos, a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU), que atuou em parceria com a Pol&iacute;cia Federal nas investiga&ccedil;&otilde;es, identificou o pagamento de propina de 30% dos valores captados junto ao Minist&eacute;rio da Cultura, que seriam pagos por esse grupo de produtores culturais &agrave;s empresas patrocinadoras.

Al&eacute;m do Minist&eacute;rio da Cultura, as investiga&ccedil;&otilde;es citam as empresas Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG, o escrit&oacute;rio de advocacia Demarest, Rold&atilde;o, Intermedica Notre Dame, Laborat&oacute;rio Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmac&ecirc;uticos e Cecil. O casamento do filho do empres&aacute;rio Antonio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini, em Jurer&ecirc; Internacional, em 25 de maio deste ano, seria um dos eventos bancados com verbas da Lei Rouanet. Em dois v&iacute;deos sobre o evento, divulgados em redes sociais, um no dia anterior ao casamento e outro na cerim&ocirc;nia, &eacute; poss&iacute;vel ver os convidados com ta&ccedil;as de bebidas.

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(Reprodu&ccedil;&atilde;o: Veja)

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