Reagindo &agrave; morte de um policial militar nesta ter&ccedil;a-feira (2) ap&oacute;s uma troca de tiros com suspeitos armados, no bairro do Iapi, em Salvador, bem como ao an&uacute;ncio de reajuste entre 8,23% e 9,95% do G&aacute;s Liquefeito de Petr&oacute;leo (GLP) para as distribuidoras de g&aacute;s de cozinha desde a &uacute;ltima segunda-feira (1&ordm;), o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20jesus" target="_blank">deputado estadual Leandro de Jesus (PL)</a> afirmou que o notici&aacute;rio negativo aos baianos reflete &quot;a cara do PT&quot; na Bahia.&nbsp;

&quot;Come&ccedil;amos o ano como terminamos todos os anos sob a gest&atilde;o do PT: inseguran&ccedil;a p&uacute;blica em alta e aumento de impostos, de produtos... Na propaganda eles desejam &#39;feliz ano novo&#39;, mas nos bastidores atuam para sangrar cada vez mais o cidad&atilde;o&quot;, disse o parlamentar.&nbsp;

Leandro de Jesus lamentou o falecimento do policial militar <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Guilherme%20Alves%20Pinheiro" target="_blank">Guilherme Alves Pinheiro</a>, e cobrou do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues valoriza&ccedil;&atilde;o da categoria: &quot;Os nossos agentes de seguran&ccedil;a p&uacute;blica est&atilde;o indo para a batalha contra a criminalidade totalmente expostos, sem qualquer tipo de garantia de que v&atilde;o voltar para suas casas. Falta equipamento, falta valoriza&ccedil;&atilde;o, falta acompanhamento. Por qual motivo n&atilde;o querem melhorar esses aspectos?&quot;, questionou.&nbsp;

O deputado ainda citou que o aumento do g&aacute;s de cozinha &eacute; uma indica&ccedil;&atilde;o de que o PT &quot;n&atilde;o est&aacute; preocupado em combater a fome&quot;. &quot;Est&aacute; a&iacute; para todos verem: mais um aumento, mais uma indica&ccedil;&atilde;o de que aqueles que governam a Bahia h&aacute; 18 anos n&atilde;o est&atilde;o preocupados com o povo&quot;, completou.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bahia">Bahia</a> pode seguir o exemplo de estados como S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e ter um Tribunal de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/justica%20militar">Justi&ccedil;a Militar</a> pr&oacute;prio. Isso por que a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/policia%20militar">PM</a> local, de acordo com a Folha de S.Paulo, articula a cria&ccedil;&atilde;o de uma Corte especif&iacute;ca para julgar crimes cometidos pelos policiais.

Para isso, a corpora&ccedil;&atilde;o conta com um aux&iacute;lio do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tjba">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a>. O argumento &eacute; que a medida aceleraria a tramita&ccedil;&atilde;o desses processos e aliviaria o volume no &oacute;rg&atilde;o.

A Constitui&ccedil;&atilde;o autoriza estados a criarem tribunais regionais da Justi&ccedil;a Militar desde que tenham efetivo superior a 20 mil integrantes. A Bahia, entre PMs e bombeiros, j&aacute; conta com mais de 30 mil membros.

Neste ano, Saraiva apresentou &nbsp;um anteprojeto para tentar criar o tribunal. O texto depende do aval de uma Comiss&atilde;o de reforma do TJ baiano e precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Ainda de acordo com a Folha de S.Paulo, o governo baiano n&atilde;o tem visto a proposta como prioridade. Integrantes da administra&ccedil;&atilde;o estadual ressaltam que n&atilde;o h&aacute; estudos conclusivos que atestem que a Justi&ccedil;a Militar estadual acelera de fato a conclus&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es contra policiais. H&aacute; a ideia de contratar uma pesquisa sobre o tema.

Cinco militares foram identificados nas <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/117108,policia-federal-encontra-bomba-em-celular-de-mauro-cid-confira">conversas coletadas no celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid.</a> Os di&aacute;logos giravam em torno dos atos golpistas ocorridos em janeiro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na sexta-feira (16) a retirada de sigilo do celular de Cid para an&aacute;lise da Pol&iacute;cia Federal.

Os militares identificados no relat&oacute;rio da pol&iacute;cia s&atilde;o: Coronel Jean Lawand Junior, general &Eacute;dson Skora Rosty, tenente-coronel Marcelino Haddad, major Fabiano da Silva Carvalho e sargento Luis Marcos dos Reis.

Coronel Jean Lawand Junior

O coronel de artilharia do Ex&eacute;rcito aparece cobrando Mauro Cid sobre um plano, em oito etapas, para que as For&ccedil;as Armadas assumissem o comando do pa&iacute;s diante da derrota do ex-presidente nas urnas.

&ldquo;Cid&atilde;o, pelo amor de Deus, cara. Ele[que] d&ecirc; a ordem, que o povo est&aacute; com ele (&hellip;). Acaba o Ex&eacute;rcito Brasileiro se esses caras n&atilde;o cumprirem a ordem do Comandante Supremo&rdquo;, afirmou Lawand ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro por mensagem.

General &Eacute;dson Skora Rosty

Na &eacute;poca, ele era subcomandante de Opera&ccedil;&otilde;es Terrestres. Nas mensagens, Rosty afirma que Bolsonaro &ldquo;tem que dar a ordem&rdquo;.&nbsp; &ldquo;Meu amigo, na sa&iacute;da do QG encontro bom [com] o ROSTY, SCmt COTER. Foi uma conversa longa, mas para resumir, se o EB [Ex&eacute;rcito Brasileiro] receber a ordem, cumpre prontamente. De moto [modo] pr&oacute;prio o EB nada vai fazer porque ser&aacute; visto como golpe. Ent&atilde;o, est&aacute; nas m&atilde;os do PR [presidente da Rep&uacute;blica, Jair Bolsonaro]&rdquo;, repassou Lawand a Cid no dia 2 de dezembro.

Tenente-coronel Marcelino Haddad

Ex-comandante do Centro de Prepara&ccedil;&atilde;o de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro, enviou para a Mauro Cid considera&ccedil;&otilde;es de um jurista, documentos e apresenta&ccedil;&otilde;es do Ex&eacute;rcito, que ajudaram na elabora&ccedil;&atilde;o de um plano golpista.

Entre os itens, est&aacute; um documento intitulado &ldquo;For&ccedil;as Armadas como poder moderador&rdquo;, em que &eacute; apresentado um plano controverso que, em tese, autorizaria a convoca&ccedil;&atilde;o de militares para arbitrar conflitos entre os poderes.

Major Fabiano da Silva Carvalho

Apontado como um dos respons&aacute;veis por elaborar um &ldquo;guia&rdquo; para aplicar um golpe no final de 2022. Por e-mail, Carvalho encaminhou um conjunto de respostas enviadas pelo jurista Ives Gandra Martins.

Entre os questionamentos feitos pelo Major, ele pergunta se as For&ccedil;as Armadas poderiam ser empregadas &ldquo;na garantia dos poderes constitucionais&rdquo; em situa&ccedil;&atilde;o de normalidade. Gandra Martins afirmou, ent&atilde;o, que &ldquo;pode ocorrer em situa&ccedil;&atilde;o de normalidade se no conflito entre poderes, um deles apelar para as For&ccedil;as Armadas, em n&atilde;o havendo outra solu&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

Sargento Luis Marcos dos Reis

Preso pela PF, ele participou ativamente dos atos golpistas de 8 de janeiro e &eacute; citado em uma conversa com Cid sobre manifesta&ccedil;&otilde;es de cunho golpista em frente ao Quartel do Ex&eacute;rcito de Goi&acirc;nia (GO).

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/governo%20federal" target="_blank">governo federal </a>reafirmou, nesta segunda-feira (12), que o Estado torturou e matou cidad&atilde;os brasileiros durante a chamada Guerrilha do Araguaia (1967/1974), caracterizada por confrontos entre for&ccedil;as de seguran&ccedil;a p&uacute;blica e militantes da luta armada contra a ditadura militar (1964/1985).

&quot;O governo brasileiro, na atua&ccedil;&atilde;o contra a guerrilha do Araguaia, violou os direitos humanos, praticou torturas e homic&iacute;dios, sendo condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por tais fatos&rdquo;, sustenta o governo federal, em nota que a Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social (Secom) da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica divulgou nas m&iacute;dias sociais nesta segunda.

Na nota, o governo federal acusa a gest&atilde;o anterior de &ldquo;desinformar&rdquo; a popula&ccedil;&atilde;o sobre &ldquo;eventos hist&oacute;ricos de amplo conhecimento&rdquo; e de tratar como &ldquo;honroso o momento mais repulsivo da hist&oacute;ria recente do pa&iacute;s&rdquo; ao tratar como her&oacute;i &ldquo;o homem que ordenou a pris&atilde;o, tortura e execu&ccedil;&atilde;o de cidad&atilde;os brasileiros que defendiam a democracia durante o regime militar, em especial os que atuaram na guerrilha do Araguaia, na regi&atilde;o de Tocantins, Par&aacute; e Maranh&atilde;o&rdquo;.

Justi&ccedil;a

&ldquo;A Secom retifica a divulga&ccedil;&atilde;o ilegal que fez sobre o tema, em respeito ao direito &agrave; verdade e &agrave; mem&oacute;ria&rdquo;, afirma a secretaria, acrescentando que &ldquo;nada justifica a tortura, a mais covarde das viol&ecirc;ncias&rdquo;.

A publica&ccedil;&atilde;o do texto cumpre uma decis&atilde;o da 8&ordf; Vara C&iacute;vel Federal de S&atilde;o Paulo, que concedeu direito de resposta a parentes de pessoas mortas ou violentadas por agentes p&uacute;blicos comandados pelo ent&atilde;o major do Ex&eacute;rcito, Sebasti&atilde;o Curi&oacute; Rodrigues de Moura, o Major Curi&oacute;, que faleceu no ano passado, com 87 anos de idade. &Agrave; &eacute;poca, Curi&oacute; j&aacute; tinha passado &agrave; reserva na condi&ccedil;&atilde;o de coronel e o governo federal j&aacute; havia atendido a v&aacute;rios pedidos de anistia de v&iacute;timas da repress&atilde;o militar, admitindo as viola&ccedil;&otilde;es aos direitos humanos.

A a&ccedil;&atilde;o judicial que resultou no direito de resposta foi motivada por uma publica&ccedil;&atilde;o veiculada nas m&iacute;dias sociais oficiais do governo federal em 5 de maio de 2020, durante a gest&atilde;o do ex-presidente da Rep&uacute;blica Jair Bolsonaro. Na ocasi&atilde;o, a Secom, ent&atilde;o chefiada por Fabio Wajngarten, divulgou um texto em que classificava Curi&oacute; como her&oacute;i por ter &ldquo;combatido a guerrilha comunista no Araguaia&rdquo;. O texto era ilustrado por uma foto do encontro de Curi&oacute; com o presidente Bolsonaro, ocorrido na v&eacute;spera (4), no Pal&aacute;cio do Planalto.

Homenagem

O fato de Bolsonaro receber Curi&oacute; em seu gabinete e de usar a m&aacute;quina estatal para elogiar a atua&ccedil;&atilde;o do militar causou a indigna&ccedil;&atilde;o e a revolta de familiares das v&iacute;timas da a&ccedil;&atilde;o do ex-major, que obtiveram, na Justi&ccedil;a, o direito de resposta n&atilde;o concedido pelo governo Bolsonaro, que recorreu da decis&atilde;o. Segundo a Secom, com a mudan&ccedil;a de gest&atilde;o, no in&iacute;cio deste ano, o governo federal se p&ocirc;s em &ldquo;total concord&acirc;ncia com a ordem judicial que determinou o restabelecimento da verdade&rdquo;.

O pr&oacute;prio Curi&oacute; admitiu, em 2009, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, que as for&ccedil;as sob seu comando torturaram e executaram 41 guerrilheiros, alguns deles rendidos ap&oacute;s se entregarem &agrave;s for&ccedil;as de seguran&ccedil;a. Dois anos depois, ele chegou a ser detido durante uma opera&ccedil;&atilde;o de busca e apreens&atilde;o de documentos que pudessem revelar o paradeiro de corpos de guerrilheiros desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia.

Ao longo dos &uacute;ltimos anos, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) apresentou ao menos tr&ecirc;s den&uacute;ncias contra Curi&oacute;, acusando-o por crimes cometidos durante a ditadura militar, como sequestros, homic&iacute;dios, oculta&ccedil;&atilde;o de cad&aacute;veres e tortura.

A reportagem procurou o ex-chefe da Secom, F&aacute;bio Wajngarten, e aguarda posicionamento.

Um sargento da Pol&iacute;cia Militar (PM) matou dois policiais militares por disparos de arma de fogo, na manh&atilde; desta segunda-feira (15), no munic&iacute;pio de Salto, em S&atilde;o Paulo

O crime ocorreu por volta das 9h nas depend&ecirc;ncias da 3&ordf; Companhia do 50&ordm; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Militar do Interior (50&ordm; BPM/I).

A Pol&iacute;cia Militar informou, em nota, que &ldquo;todas as provid&ecirc;ncias de Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria Militar est&atilde;o em andamento neste momento, e a Corregedoria da institui&ccedil;&atilde;o acompanha as apura&ccedil;&otilde;es&rdquo;.

A motiva&ccedil;&atilde;o do crime ainda ser&aacute; esclarecida, segundo a PM.

Um militar da Marinha foi morto a tiros na noite de s&aacute;bado (15), no bairro da Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. Gabriel Michel Nunes, de 23 anos, estava com a namorada e foi morto a caminho de uma farm&aacute;cia na rua Belo Horizonte.

De acordo com o G1, familiares contaram que a v&iacute;tima foi morto por dois homens, que estavam em uma motocicleta e atiraram na dire&ccedil;&atilde;o do casal. A namorada de Gabriel Nunes n&atilde;o foi atingida.

Gabriel era lotado na Base Naval de Aratu, mas estava afastado para tratamento de sa&uacute;de. Em Nota, a Marinha lamentou o caso e disse que presta apoio &agrave; fam&iacute;lia.

Ainda segundo o G1, a fam&iacute;lia de Gabriel Nunes relatou que uma briga judicial por causa de uma casa deixada pelo pai do jovem possa ter sido o motivo do assassinato.

Segundo a Pol&iacute;cia Civil, a autoria e motiva&ccedil;&atilde;o do crime s&atilde;o investigadas pela 3&ordf; Delegacia de Homic&iacute;dios (DH/BTS).

<a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/suplicy" target="_blank">O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP)</a> comparou, em entrevista ao MetroPod, da R&aacute;dio Metropole, o posicionamento do ex-governador da Bahia, Antonio Carlos Magalh&atilde;es, falecido em 2007, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mesmo refor&ccedil;ando as suas diferen&ccedil;as e relembrando o apoio de ACM ao regime militar, Suplicy destacou que nunca viu no ex-senador conduta semelhante a <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bolsonaro" target="_blank">de Bolsonaro</a> ao afrontar a democracia.

&quot;Embora tenha sido um apoiador do regime militar, durante o tempo que eu fui senador n&atilde;o me lembro de qualquer atitude dele estar, como aconteceu com Jair Bolsonaro, a defender a&ccedil;&otilde;es contra a democracia, a ordem institucional. Ao contr&aacute;rio: sempre foi uma pessoa que a defendeu&quot;, disse Suplicy na edi&ccedil;&atilde;o do MetroCast, podcast da radio Metr&oacute;pole, exibido nesta segunda-feira (6).

Segundo o petista, ele e ACM mantiveram uma rela&ccedil;&atilde;o respeitosa, que se manteve tamb&eacute;m na trajet&oacute;ria politica do seu neto.

&quot;Eu tamb&eacute;m tive uma boa rela&ccedil;&atilde;o com ACM Neto, que depois foi prefeito de Salvador&quot;, complementou.

O tenente-coronel Alexandre Augusto Piovesan, um dos militares presos no esc&acirc;ndalo da carga de 39kg encontrada em um avi&atilde;o da For&ccedil;a A&eacute;rea Brasileira, teve acesso e usou o cart&atilde;o corporativo da presid&ecirc;ncia em 2019, durante o governo Bolsonaro.

A informa&ccedil;&atilde;o foi revelada em trabalho conjunto pelos jornalistas Cl&eacute;ber Louren&ccedil;o e Diego de Abreu, com base em requisi&ccedil;&atilde;o apresentada pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que cobrava transpar&ecirc;ncia do uso do cart&atilde;o no per&iacute;odo referido.

De acordo com as planilhas que foram publicizadas no dia 6 de janeiro deste ano, foram gastos R$ 27,6 milh&otilde;es entre 2019 e 2022. &nbsp;No entanto, no Portal da Transpar&ecirc;ncia, a quantia ultrapassa os R$ 75 milh&otilde;es.

A resposta ao requerimento informava que 32 pessoas utilizavam o cart&atilde;o, entre elas o tenente-coronel. No total,&nbsp;eram 15 militares, sendo sete da ativa e oito da reserva.

Na lista, o nome do tenente-coronel, preso junto com o segundo-sargento da Aeron&aacute;utica Manoel Silva Rodrigues, flagrado pela &nbsp;pol&iacute;cia espanhola, no aeroporto de Sevilha, com quase 40kg de pasta base da droga.

Tamb&eacute;m foram detidos durante a investiga&ccedil;&atilde;o o sargento M&aacute;rcio Gon&ccedil;alves de Almeida, o sargento Jorge Luis da Cruz Silva e Wikelaine Nonato Rodrigues, mulher de Rodrigues.

Prestes a deixar a presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Jair Bolsonaro (PL) n&atilde;o deve se preocupar t&atilde;o cedo com problemas financeiros. Somando as suas aposentadorias e o prometido sal&aacute;rio do seu partido, o PL, o futuro ex-presidente vai receber quase R$ 100 mil por m&ecirc;s.

A quantia inclui as aposentadorias da C&acirc;mara Federal, da sua atua&ccedil;&atilde;o como deputado, do sal&aacute;rio do PL que deve receber assim que entregar o mandato, e do soldo militar, recebido pelo tempo no Ex&eacute;rcito.&nbsp;

Ele entrou para a reserva em 1988, quando foi eleito vereador. Dois anos antes, foi preso por 15 dias por escrever um artigo para a revista Veja onde criticava os baixos sal&aacute;rios das For&ccedil;as Armadas.

O presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL), publicou a aposentadoria de Bolsonaro como deputado, com mandato exercido entre os anos de 1991 e 2018, acelerando o processo e garantindo mais este valor ao ainda presidente.

O sal&aacute;rio de Bolsonaro no PL ser&aacute; equivalente a R$ 40 mil, segundo fontes ligadas ao partido. O soldo militar &eacute; de cerca de R$ 11,9 mil, enquanto a aposentadoria como deputado chega a R$ 46,4 mil. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Folha de S. Paulo.

Antes, o valor que cada parlamentar do Congresso Nacional tinha direito a receber mensalmente era de R$ 33,7 mil, mas um projeto aprovado na C&acirc;mara elevou a quantia.

Caso permane&ccedil;a no Brasil, Bolsonaro deve continuar residindo em Bras&iacute;lia, em uma casa mantida tamb&eacute;m pelo PL. Como ex-presidente, ele ter&aacute; direito a seis servidores, entre seguran&ccedil;as e assessores, dois motoristas e dois ve&iacute;culos oficiais, mantidos pela presid&ecirc;ncia.

Um militar da For&ccedil;a A&eacute;rea Brasileira (FAB) foi morto com um tiro na cabe&ccedil;a na manh&atilde; deste s&aacute;bado (19), em Bras&iacute;lia, ap&oacute;s se desentender com um colega durante a troca de turno.

O corpo de Kauan Jesus de Cunha Duarte foi encontrado no piso t&eacute;rreo do anexo do pr&eacute;dio do Minist&eacute;rio da Defesa. Ele foi morto por Felipe de Carvalho Sales, de 19 anos, que utilizou uma pistola para atirar no companheiro de trabalho.

No momento, uma per&iacute;cia &eacute; realizada e o inqu&eacute;rito ser&aacute; conduzido pela FAB, com participa&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil, por se tratar de um crime militar.

O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado para atender a v&iacute;tima, mas ela n&atilde;o resistiu e morreu no local. A motiva&ccedil;&atilde;o do crime tamb&eacute;m ser&aacute; apurada.

O coordenador dos grupos t&eacute;cnicos do governo de transi&ccedil;&atilde;o, ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), afirmou nesta sexta-feira (18) que o presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) indicar&aacute; um civil para o posto de ministro da Defesa.

Com a prov&aacute;vel mudan&ccedil;a, ser&aacute; o fim de um ciclo de militares no cargo, conforme foi implantado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

&ldquo;O presidente j&aacute; disse isso publicamente. O ministro da Defesa ser&aacute; um civil, foi no governo dele e ser&aacute;&rdquo;, disse.

Um grupo de trabalho espec&iacute;fico ir&aacute; atuar na quest&atilde;o da presen&ccedil;a de militares no governo, j&aacute; a partir da pr&oacute;xima semana.

&ldquo;Ele est&aacute; chegando, vamos fechar o grupo, acho que voc&ecirc;s v&atilde;o ter uma bela surpresa, acho que est&aacute; muito bem constru&iacute;do o grupo&rdquo;, declarou.

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da Folha de S. Paulo, na quinta-feira, o ex-ministro tinha reconhecido haver &ldquo;problema institucional&rdquo; relacionado com as For&ccedil;as Armadas.

A escolha do ministro da Defesa &eacute; um dos principais desafios de Lula em seu terceiro mandato &agrave; frente do Pal&aacute;cio do Planalto. Os militares tiveram amplo espa&ccedil;o no governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e parte deles se associou fortemente ao mandat&aacute;rio. Agora, Lula dever&aacute; atuar para diminuir a tens&atilde;o na rela&ccedil;&atilde;o com os militares.

No Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o desta sexta, tamb&eacute;m foram nomeados novos nomes para a transi&ccedil;&atilde;o do governo. Para o grupo de Planejamento e Or&ccedil;amento, foi indicado o ex-presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econ&ocirc;mica Aplicada) Marcio Pochamnn.

A publica&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m corrige a forma&ccedil;&atilde;o completa deste grupo e n&atilde;o conta com o nome do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Ele enviou uma carta ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e coordenador da transi&ccedil;&atilde;o em que renunciou &agrave; equipe. Mantega apontou a inten&ccedil;&atilde;o de advers&aacute;rios em &ldquo;tumultuar&rdquo; e &ldquo;criar dificuldades para o novo governo&rdquo; como uma das raz&otilde;es para o seu afastamento.

Os comandantes do Ex&eacute;rcito, general Marco Ant&ocirc;nio Freire Gomes; da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; e da Aeron&aacute;utica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior; divulgaram uma nota conjunta nesta sexta-feira (11) em que afirmam que a Constitui&ccedil;&atilde;o permite protestos, mas condenou os poss&iacute;veis &quot;excessos&quot; e participa&ccedil;&atilde;o de agentes p&uacute;blicos.

No comunicado, os militares criticam a limita&ccedil;&atilde;o do direito de ir e vir e ressalta que &eacute; os pedidos de interven&ccedil;&atilde;o militar contrariam a Constitui&ccedil;&atilde;o.

&quot;S&atilde;o conden&aacute;veis tanto eventuais restri&ccedil;&otilde;es a direitos, por parte de agentes p&uacute;blicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifesta&ccedil;&otilde;es que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a seguran&ccedil;a p&uacute;blica; bem como quaisquer a&ccedil;&otilde;es, de indiv&iacute;duos ou de entidades, p&uacute;blicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade&quot;, diz a nota.

Desde o fim das elei&ccedil;&otilde;es, parte da base bolsonarista reivindica o resultado das elei&ccedil;&otilde;es alegando fraude nas urnas, o que foi descartado por especialistas.&nbsp;

O Minist&eacute;rio da Defesa pediu um relat&oacute;rio de fiscaliza&ccedil;&atilde;o &agrave;s For&ccedil;as Armadas, que tamb&eacute;m n&atilde;o identificou nenhuma irregularidade.

Nos primeiros dias ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o, centenas de bloqueios em estradas federais foram registrados. Agora, somente alguns grupos menores seguem protestando nas portas dos quart&eacute;is em diferentes cidades.

No seu primeiro discurso no in&iacute;cio da manh&atilde; desta quarta-feira, no dia em que se celebra 200 anos de Independ&ecirc;ncia do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou o Golpe Militar que instaurou a ditadura no Brasil em 1964, considerando, ao lado de epis&oacute;dios como impeachment de Dilma Roussef em 2016, um momento positivo na hist&oacute;ria do pa&iacute;s.

&quot;Queria dizer que o Brasil j&aacute; passou por momentos dif&iacute;ceis, mas por momentos bons, 22 [revolta tenentista], 35 [intentona comunista, 64 [golpe militar], 16 [impeachment de Dilma Rousseff (PT)], 18 [elei&ccedil;&atilde;o presidencial] e agora, 22. A hist&oacute;ria pode repetir, o bem sempre venceu o mal. Estamos aqui porque acreditamos em nosso povo e nosso povo acredita em Deus&quot;, disse Bolsonaro, sem deixar claro o que espera para este ano.

A Ditadura Militar no Brasil durou mais de 20 anos e resultou da morte de cerca de pelo menos 200 brasileiros, centenas de desaparecidos e milhares de torturados, presos e exilados. Entre os m&eacute;todos utilizados por torturadores, entre eles o coronel Brilhante Ustra, elogiado por Bolsonaro no dia da vota&ccedil;&atilde;o do impeachment de Dilma Roussef.

Ustra admitiu ter torturado presos pol&iacute;ticos. Um dos m&eacute;todos utilizados em mulheres era a introdu&ccedil;&atilde;o de ratos em seu canal vaginal, entre outras atrocidades.

Em tom religioso, Bolsonaro falou durante o caf&eacute; da manh&atilde; com empres&aacute;rios, entre eles Luciano Hang, dono da Havan, em uma &quot;terra prometida&quot; e em deixar um legado para o &quot;futuro&quot;. Hang &eacute; um dos alvos da Pol&iacute;cia Federal (PF), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participar de um grupo de WhatsApp com mensagens e amea&ccedil;as golpistas em caso de vit&oacute;ria do ex-presidente Lula na elei&ccedil;&atilde;o deste ano.

&quot;Assim sendo, eu tenho certeza que aqui h&aacute; uma segunda terra prometida, um para&iacute;so um pouco maravilhoso, uma terra inigual&aacute;vel em todo mundo. Continuaremos nos orgulhando do futuro que deixaremos para essa crian&ccedil;ada que est&aacute; aqui&quot;, disse o chefe do Executivo.

Uma opera&ccedil;&atilde;o conjunta entre as pol&iacute;cias Civil e Militar prendeu quatro suspeitos de furto e produ&ccedil;&atilde;o de carv&atilde;o ilegal no sul a Bahia. A a&ccedil;&atilde;o realizada nesta quinta-feira (18), faz parte da opera&ccedil;&atilde;o &ldquo;Madeira Legal&rdquo;, que tem como objetivo cumprir mandados de busca e apreens&atilde;o na zona rural do munic&iacute;pio de Caravelas.&nbsp;

Segundo o delegado Marco Ant&ocirc;nio Oliveira Neves, titular da delegacia Territorial de Caravelas, a opera&ccedil;&atilde;o ainda contou com a apreens&atilde;o de 360 sacos de carv&atilde;o prontos para comercializa&ccedil;&atilde;o, 47 metros c&uacute;bicos de madeira e carv&atilde;o mineral, cinco espingardas artesanais e tr&ecirc;s motosserras, al&eacute;m da destrui&ccedil;&atilde;o de 12 fornos ilegais.

Um dos homens foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma, pagou fian&ccedil;a&nbsp; e vai responder em liberdade. Os outros tr&ecirc;s assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorr&ecirc;ncia e foram liberados.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD-BA), convocou uma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria para esta ter&ccedil;a-feira (11), para apreciar o Projeto de Lei n&deg; 24.510/2022, que determina novas regras para concess&atilde;o da pens&atilde;o militar.

O texto enviado pelo governador Rui Costa (PT), de acordo com o governo, tem o objetivo de fortalecer o Sistema de Prote&ccedil;&atilde;o Social dos Militares, e adequar &agrave;s normas da legisla&ccedil;&atilde;o federal.

O PL determina que o direito ao benef&iacute;cio seja dos benefici&aacute;rios declarados pelo militar ainda em vida.

Na primeira ordem de prioridade, est&atilde;o c&ocirc;njuge ou companheiro designado ou que comprove uni&atilde;o est&aacute;vel como entidade familiar; pessoa separada de fato, separada judicialmente ou divorciada do instituidor, ou ex-convivente, desde que perceba pens&atilde;o aliment&iacute;cia judicialmente arbitrada; filho ou enteado at&eacute; 21 anos de idade ou, se estudante universit&aacute;rio, at&eacute; 24 anos de idade ou, se inv&aacute;lido, enquanto durar a invalidez; e menor sob guarda ou tutela at&eacute; 21 anos de idade ou, se estudante universit&aacute;rio, at&eacute; 24 anos de idade ou, se inv&aacute;lido, enquanto durar a invalidez.

Em seguida, como segunda prioridade, est&atilde;o pai e m&atilde;e que comprovem a depend&ecirc;ncia econ&ocirc;mica do militar. Na terceira prioridade est&atilde;o os irm&atilde;os &oacute;rf&atilde;os de at&eacute; 21 anos ou 24, caso seja estudante universit&aacute;rio, ou que sofram de invalidez.

No Artigo 5&ordm;, o projeto prev&ecirc; que o tempo de dura&ccedil;&atilde;o da pens&atilde;o por morte ser&aacute; calculado de acordo com a idade do benefici&aacute;rio: tr&ecirc;s anos, quando menor de 21 anos; seis anos, quando o benefici&aacute;rio tiver de 21 a 26 anos; 10 anos, entre 27 e 29 anos; 15 anos, entre 30 e 40 anos; 20 anos, entre 41 e 43 anos; vital&iacute;cia, em caso de benefici&aacute;rio com 44 ou mais anos de idade.

A Pol&iacute;cia Militar encontrou neste domingo (30) o corpo de um adolescente de 16 anos, supostamente morto a tiros. O jovem foi encontrado numa mata da Travessa Alto de Ondina, no bairro de Ondina, em Salvador. De acordo com a PM, o corpo &eacute; de Adriano Artur Concei&ccedil;&atilde;o da Silva J&uacute;nior.

A Pol&iacute;cia Civil informou, por meio de nota, que agentes do Servi&ccedil;o de Investiga&ccedil;&atilde;o de Local de Crime, da Delegacia de Homic&iacute;dio e Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (Silc/DHPP), foram comunicados que pelo menos cinco homens foram vistos deixando o local do crime, ap&oacute;s moradores terem ouvidos sete disparos feitos por arma de fogo.

&ldquo;Foram expedidas as guias periciais e a v&iacute;tima foi identificada [...] O DHPP deve iniciar a investiga&ccedil;&atilde;o da autoria e motiva&ccedil;&atilde;o do homic&iacute;dio&rdquo;, disse o &oacute;rg&atilde;o.

As Corregedorias das pol&iacute;cias Militar, Civil e T&eacute;cnica, al&eacute;m do Corpo de Bombeiros devem autuar os servidores que participarem de atos antidemocr&aacute;ticos, no feriado de&nbsp;7 setembro. A determina&ccedil;&atilde;o do secret&aacute;rio da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Ricardo Mandarino, foi enviada aos comandos das corpora&ccedil;&otilde;es, na tarde deste s&aacute;bado (4).

&quot;A livre manifesta&ccedil;&atilde;o de pensamento &eacute; uma garantia constitucional, mas pregar atos de viol&ecirc;ncia contra as institui&ccedil;&otilde;es fundamentais para o funcionamento da pr&oacute;pria democracia &eacute; crime&quot;, destacou Mandarino.

O secret&aacute;rio afirmou ainda que o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, as For&ccedil;as Armadas e de Seguran&ccedil;a s&atilde;o institui&ccedil;&otilde;es sagradas e n&atilde;o podem ser atacadas. &quot;Determinei &agrave;s Corregedorias que adotem provid&ecirc;ncias legais imediatas contra qualquer policial ou bombeiro que participe dessas a&ccedil;&otilde;es criminosas&quot;, acrescentou o secret&aacute;rio.

Mandarino ressaltou ainda que equipes da SSP devem monitorar os atos previstos para o Sete de Setembro com o objetivo de garantir o direito democr&aacute;tico de manifesta&ccedil;&atilde;o, bem como a ordem e o direito de ir e vir dos baianos.&nbsp;

O secret&aacute;rio refor&ccedil;ou ainda que o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), instalado no Centro de Opera&ccedil;&otilde;es e Intelig&ecirc;ncia &ndash; 2 de Julho (COI), vai reunir profissionais das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a que realizar&atilde;o o monitoramento das manifesta&ccedil;&otilde;es ao longo do dia, para agilizar a tomada de decis&otilde;es e o acionamento de equipes, caso seja necess&aacute;rio.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C&aacute;rmen L&uacute;cia concedeu nesta segunda-feira (9), ao coronel da reserva H&eacute;lcio Bruno de Almeida o direito de ficar em sil&ecirc;ncio e n&atilde;o produzir provas contra si mesmo durante depoimento &agrave; Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Covid.

H&eacute;lcio foi convocado para depor nesta ter&ccedil;a (10) como testemunha, dessa forma, segundo a decis&atilde;o, o militar ter&aacute; de comparecer e dizer a verdade sobre fatos que n&atilde;o o incriminam. A ministra negou o pedido da defesa para que o militar fosse autorizado a faltar o inqu&eacute;rito.

Representantes da empresa Davati disseram a parlamentares da comiss&atilde;o que H&eacute;lcio Bruno intermediou um encontro entre eles e o ent&atilde;o secret&aacute;rio-executivo do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, coronel &Eacute;lcio Franco. Na ocasi&atilde;o, teriam discutido a compra de 400 milh&otilde;es de doses do imunizante produzido pela AstraZeneca.&nbsp;

Segundo a ministra, o direito ao sil&ecirc;ncio permite que o convocado a depor decida sobre o que responde ou n&atilde;o quando o fato puder incrimin&aacute;-lo. Mas frisou que h&aacute; limites a este poder, j&aacute; que o trabalho da CPI n&atilde;o pode ser limitado por isso.

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O ministro da Sa&uacute;de, Marcelo Queiroga demitiu o militar Angelo Denicoli do cargo de diretor do Departamento de Monitoramento e Avalia&ccedil;&atilde;o do SUS.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o&nbsp;militar, em abril de 2020, publicou em sua conta no Instagram uma informa&ccedil;&atilde;o falsa sobre a hidroxicloroquina, a de que uma organiza&ccedil;&atilde;o estadunidense aprovava o uso do medicamento para tratamento de todos os tipos e casos de Covid-19.&nbsp;Denicoli havia publicado ainda em seu perfil cr&iacute;ticas &agrave; OMS.

Al&eacute;m de compartilhar fake news sobre o uso da hidroxicloroquina no combate a Covid-19, o militar j&aacute; usou suas redes sociais para compartilhar ofensas a ministros do STF e publicar sua pr&oacute;pria foto participando de um dos atos antidemocr&aacute;ticos ocorridos em Bras&iacute;lia no ano de 2020.

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Uma opera&ccedil;&atilde;o integrada, entre as pol&iacute;cias Militar e Civil, al&eacute;m da Secretaria da Mulher, Conselhos Tutelares e Sedeso/Senat, combate o abuso e explora&ccedil;&atilde;o sexual infantil, na cidade de Feira de Santana. A a&ccedil;&atilde;o, realizada na quarta-feira (26), faz alus&atilde;o ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate e Conscientiza&ccedil;&atilde;o da Explora&ccedil;&atilde;o e Abuso Sexual Infantojuvenil.

A opera&ccedil;&atilde;o &ldquo;Guardi&otilde;es da Inf&acirc;ncia&rdquo; aconteceu em postos de combust&iacute;veis e pousadas, nas BRs 116 e 324. Foram feitas abordagens, palestras, orienta&ccedil;&otilde;es e distribui&ccedil;&otilde;es de brindes com objetivo de conscientizar motoristas, frentistas, recepcionistas, trabalhadores de conveni&ecirc;ncias, gar&ccedil;ons e outros profissionais sobre a import&acirc;ncia da campanha e o combate a xeplora&ccedil;&atilde;o e abuso sexual infantojuvenil.

&ldquo;A ideia do Maio Laranja surgiu da tenente F&aacute;tima que coordenou toda a opera&ccedil;&atilde;o visando o combate a esse tipo de crime, em Feira de Santana. Buscaremos apoio da sociedade, em futuras campanhas sociais&rdquo;, declara Fernando Pereira Fernandes, o subcomandante da 67&ordf; CIPM.

Participaram da a&ccedil;&atilde;o integrada, equipes da 67&ordf; CIPM, da Delegacia Especial de Atendimento &agrave; Mulher (Deam), da Secretaria da Mulher, do Conselhos Tutelares e do Sedeso/Senat.

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