O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123173,gabriel-nunes-celebra-aprovacao-de-rdollar-15-bilhoes-para-estados-e-municipios-no-congresso#!" target="_blank">deputado federal Gabriel Nunes (PSD) </a>marcou presen&ccedil;a, ao lado do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>, na cerim&ocirc;nia de lan&ccedil;amento da nova etapa do<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122459,bahia-recebe-novas-unidades-residenciais-do-programa-minha-casa-minha-vida" target="_blank"> programa Minha Casa, Minha Vida</a> no Pal&aacute;cio do Planalto, realizada nesta quarta-feira (22).

Nesta fase do programa, houve a sele&ccedil;&atilde;o inicial de propostas destinadas &agrave; faixa 1, direcionada a fam&iacute;lias com renda de at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos, equivalente a R$ 2.640 em valores atuais. O governo anunciou a sele&ccedil;&atilde;o de 187,5 mil novas unidades habitacionais, distribu&iacute;das em mais de 1.200 empreendimentos que beneficiar&atilde;o 560 munic&iacute;pios em todo o Brasil.

Dentre os munic&iacute;pios contemplados, destacam-se Itamb&eacute;, com 100 casas; Castro Alves, tamb&eacute;m com 100; e Euclides da Cunha, com 150 resid&ecirc;ncias. As cidades baianas s&atilde;o consideradas bases eleitorais significativas para Gabriel Nunes, com entregas e emendas do deputado.

&ldquo;Participei, em Bras&iacute;lia, ao lado &nbsp;do presidente Lula, do lan&ccedil;amento da sele&ccedil;&atilde;o de propostas do novo Minha Casa, Minha Vida. Ao todo mais de 187 mil casas ser&atilde;o constru&iacute;das, em 560 munic&iacute;pios brasileiros. A escolha das propostas foi oficializada pelo Minist&eacute;rio das Cidades&rdquo;, declarou Gabriel.

&ldquo;Esse &eacute; um grande passo para buscarmos garantir o direito &agrave; moradia para a popula&ccedil;&atilde;o brasileira. Parabenizo o nosso presidente Lula e o ministro J&aacute;der Barbalho Filho pelo comprometimento com uma pauta t&atilde;o importante para o desenvolvimento do nosso pa&iacute;s&rdquo;, acrescentou o parlamentar baiano.

A Bahia foi um dos quatro estados beneficiados pelo Governo Federal com entregas do programa de moradias populares <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/minha%20casa%20minha%20vida">Minha Casa, Minha vida</a>. As entregas foram realizadas nesta segunda- feira (23).&nbsp;

Al&eacute;m da Bahia, as unidades tamb&eacute;m foram entregues aos estados de Alagoas, Espirito Santo e S&atilde;o Paulo. Ao todo, foram 1.651 unidades.

Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil, a cerim&ocirc;nia foi realizada simultaneamente com a participa&ccedil;&atilde;o - por videoconfer&ecirc;ncia - do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia em Bras&iacute;lia.&nbsp;

&ldquo;Todo mundo fica feliz quando tem uma casa porque a casa &eacute; um sonho, ou seja, a casa &eacute; a constru&ccedil;&atilde;o de um ninho e todo mundo deseja ter o seu ninho. &Eacute; a certeza de ter um lugar fixo para sua fam&iacute;lia morar, de construir rela&ccedil;&atilde;o de amizade. E eu sei o orgulho, a sensibilidade, o carinho que as pessoas t&ecirc;m de receber uma casinha pequena e podem, com o tempo, ir aumentando, fazendo um quartinho a mais, um puxadinho, porque isso d&aacute; cidadania &agrave;s pessoas, d&aacute; dec&ecirc;ncia&rdquo;, disse o presidente, lembrando quando conseguiu comprar sua casa pr&oacute;pria.&nbsp; 
&nbsp;

O governo federal pretende usar o dinheiro que &eacute; gasto com a cobran&ccedil;a de inadimplentes do Minha Casa, Minha Vida para financiar a isen&ccedil;&atilde;o nas presta&ccedil;&otilde;es do programa para benefici&aacute;rios do BPC (Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada) e do Bolsa Fam&iacute;lia. Essa despesa &eacute; atualmente de R$ 300 milh&otilde;es.

Os empreendimentos bancados com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) t&ecirc;m hoje uma inadimpl&ecirc;ncia de cerca de 60% e mais da metade dos contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida s&atilde;o benefici&aacute;rios de um dos dois programas assistenciais.

Assim, a l&oacute;gica do Executivo &eacute; deixar de gastar com a cobran&ccedil;a de d&iacute;vidas, feita por meio de um contrato com a Caixa Econ&ocirc;mica Federal de aproximadamente R$ 300 milh&otilde;es, e investir os recursos na isen&ccedil;&atilde;o das mensalidades.

O impacto fiscal da medida tende a ser zero, acreditam t&eacute;cnicos do Executivo. H&aacute;, inclusive, a expectativa em parte do governo de que uma pequena economia seja feita a partir da mudan&ccedil;a de abordagem.

A portaria publicada nesta quinta (28) no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o e assinada pelo ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), &eacute; v&aacute;lida somente para quem j&aacute; &eacute; benefici&aacute;rio do programa habitacional, mas o governo tem a inten&ccedil;&atilde;o de estender a isen&ccedil;&atilde;o de presta&ccedil;&otilde;es aos novos contratantes que fa&ccedil;am parte do Bolsa Fam&iacute;lia e do BPC.

O valor da parcela mensal pode variar de R$ 80 a R$ 330 para im&oacute;veis da &aacute;rea urbana, dependendo da faixa de renda familiar para os benefici&aacute;rios do Minha Casa, Minha Vida que n&atilde;o estejam enquadrados em um dos dois programas.

Segundo o Minist&eacute;rio das Cidades, historicamente, o subs&iacute;dio oferecido a fam&iacute;lias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.

Como mostrou a Folha, o novo Minha Casa, Minha Vida tem teto maior para financiar os im&oacute;veis, mais subs&iacute;dios e juros mais baixos.

O programa foi criado em 2009 e extinto em 2020, quando foi substitu&iacute;do pelo Casa Verde e Amarela, do governo de Jair Bolsonaro (PL). Ao voltar no in&iacute;cio do terceiro mandato do presidente Lula (PT), o programa habitacional quer ampliar o n&uacute;mero de benefici&aacute;rios e aquecer o mercado imobili&aacute;rio nacional.

O objetivo do governo &eacute; financiar 2 milh&otilde;es de im&oacute;veis em quatro anos &mdash;555 mil at&eacute; o final deste ano. O financiamento permite a compra de im&oacute;veis novos ou usados. Em 2022, na retomada do Casa Verde e Amarela &agrave;s v&eacute;speras da elei&ccedil;&atilde;o presidencial, foram contratadas 380 mil unidades habitacionais.

Tem direito a participar do programa fam&iacute;lias com renda mensal de at&eacute; R$ 8.000. Trabalhadores informais tamb&eacute;m podem financiar, desde que comprovem renda por meio de extratos banc&aacute;rios e declara&ccedil;&atilde;o de Imposto de Renda.

Com informa&ccedil;&otilde;es da Folha Press

As novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida, que reduzem juros e aumentam o subs&iacute;dio para a aquisi&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis, v&atilde;o contribuir para que seja alcan&ccedil;ada a meta de contratar 2 milh&otilde;es de moradias at&eacute; 2026, de acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho.

As mudan&ccedil;as no programa foram sancionadas no dia 13, pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. A avalia&ccedil;&atilde;o do ministro &eacute; de que a retomada da constru&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis do Minha Casa, Minha Vida ter&aacute; impacto positivo na economia do pa&iacute;s e vai gerar empregos e renda para a popula&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;S&oacute; daquilo que &eacute; [recurso] do Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o, nos quatro anos, pretendemos gerar mais de um milh&atilde;o de empregos diretos e indiretos. S&oacute; nas 500 mil unidades que est&atilde;o previstas no Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o, fora o que vai ser feito com o FGTS [Fundo de Garantida do Tempo de Servi&ccedil;o]. Ent&atilde;o, acreditamos que o Minha Casa, Minha Vida vai ajudar muito na retomada da economia do Brasil&rdquo;, disse Jader Filho em entrevista ao programa Brasil em Pauta, do Canal Gov.

O ministro explicou que as novas regras do programa s&atilde;o resultado de discuss&otilde;es com prefeituras, entidades da sociedade civil e setor privado para aperfei&ccedil;oar o Minha Casa, Minha Vida e adequ&aacute;-lo &agrave; realidade de cada regi&atilde;o. Dentre as mudan&ccedil;as, Jader Filho destacou que os im&oacute;veis passar&atilde;o a ser constru&iacute;dos apenas em terrenos que estejam pr&oacute;ximos a equipamentos p&uacute;blicos como escolas, creches, postos de sa&uacute;de e com&eacute;rcio, para facilitar a vida dos cidad&atilde;os. &ldquo;Nossa exig&ecirc;ncia &eacute; que o Minha Casa, Minha Vida seja dentro dos centros urbanos, ou em &aacute;reas cont&iacute;guas aos centros urbanos para criar essa facilidade&rdquo;, disse.

O aumento do desconto no valor da entrada para a compra do im&oacute;vel do Minha Casa, Minha Vida financiado com recursos do FGTS ser&aacute; fundamental para facilitar a aquisi&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;pria para quem vive nas regi&otilde;es Norte de Nordeste, afirmou o ministro. O valor passou de R$ 47,5 mil na Faixa 1 para R$ 55 mil.

&ldquo;Algumas regi&otilde;es do pa&iacute;s n&atilde;o estavam respondendo bem ao FGTS, como o Norte e o Nordeste e, a partir de di&aacute;logos, pudemos identificar que o principal problema era a quest&atilde;o da entrada. O Norte e o Nordeste precisavam ter um ajuste maior na quest&atilde;o da entrada e, com isso, ampliamos de R$ 47,5 mil para um limite R$ 55 mil, que &eacute; o subs&iacute;dio que o governo d&aacute;. Diminu&iacute;mos a taxa de juros nessas regi&otilde;es, ela sai de 4,25% para 4% e nas outras regi&otilde;es sai de 4,5% para 4,25%&rdquo;.

Ampliar o programa para atender tamb&eacute;m a classe m&eacute;dia &eacute; uma discuss&atilde;o que est&aacute; em curso no governo federal. Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida atende fam&iacute;lias com renda mensal de at&eacute; R$ 8 mil. &ldquo;Estamos estudando uma maneira de ampliar ainda mais esse limite e ultrapassando os R$ 8 mil. Mas isso ainda est&aacute; em estudo, em di&aacute;logo tanto com o Minist&eacute;rio das Cidades quanto com a Casa Civil para que possamos apresentar isso ao presidente [Lula]&rdquo;, disse.

O ministro das Cidades, Jader Filho, tamb&eacute;m falou sobre o Marco do Saneamento. Segundo ele, investimento &eacute; palavra-chave para fazer avan&ccedil;ar o saneamento b&aacute;sico no pa&iacute;s. &ldquo;O que temos que focar &eacute; no investimento, n&atilde;o importa se ele &eacute; p&uacute;blico ou privado, at&eacute; porque, no nosso entender, ningu&eacute;m sozinho vai conseguir alcan&ccedil;ar a universaliza&ccedil;&atilde;o em 2033&rdquo;, defendeu. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Brasil.

O programa Brasil em Pauta vai ao ar a partir das 22h30 deste domingo (16), no Canal Gov.

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Na manh&atilde; deste s&aacute;bado (14), o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), acompanhado do ministro da Casa Civil da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Rui Costa, visitou as cidades de Feira de Santana e Santo Amaro para vistoriar resid&ecirc;ncias do programa Minha Casa, Minha Vida, que ser&atilde;o entregues em data ainda a ser definida pelo Governo Federal. Em Feira de Santana, o empreendimento foi constru&iacute;do em 2016 e n&atilde;o foi entregue &agrave; popula&ccedil;&atilde;o pelo antigo Governo Federal.&nbsp;

Por conta disso, parte da estrutura f&iacute;sica foi comprometida, necessitando de reparos. A expectativa &eacute; de que, em um prazo de at&eacute; 30 dias, os reparos sejam conclu&iacute;dos e o espa&ccedil;o seja inaugurado.

&ldquo;S&atilde;o recursos p&uacute;blicos que foram abandonados, maltratados, e temos que fazer, agora, um novo investimento. N&atilde;o &eacute; entregar e deixar o povo sem monitoramento. &Eacute; importante, tamb&eacute;m, que tenhamos intera&ccedil;&atilde;o com o poder p&uacute;blico municipal&rdquo;, afirmou Jer&ocirc;nimo, que completou: &ldquo;ontem, esteve aqui, por minha determina&ccedil;&atilde;o, agentes da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, e vamos enfrentar esse debate tamb&eacute;m do combate &agrave; viol&ecirc;ncia. A tropa vai continuar aqui at&eacute; a data necess&aacute;ria para manter a paz e a tranquilidade para Feira de Santana&rdquo;.

Rui Costa lembrou que uma das prioridades do presidente Lula &eacute; voltar a entregar casas para o povo morar: &ldquo;eu vim aqui para fazer uma vistoria, de perto. &Eacute; preciso repor o material que foi furtado. Portanto, vamos precisar, na melhor das hip&oacute;teses, de mais alguns dias para estar em condi&ccedil;&otilde;es de ser entregue &agrave;s fam&iacute;lias. Faremos isso o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel. J&aacute; vou combinar com a Caixa Econ&ocirc;mica e com o governador Jer&ocirc;nimo as provid&ecirc;ncias a serem tomadas. O presidente vai anunciar o ato de inaugura&ccedil;&atilde;o, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, j&aacute; que ela foi interrompida na faixa 1, que &eacute; este perfil destinado &agrave;s pessoas com menor faixa de renda&rdquo;.

Tamb&eacute;m estavam presentes no encontro o presidente da Conder, Jos&eacute; Trindade; o titular da secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais (Serin), Luiz Caetano; o deputado federal Afonso Florence e o deputado estadual &Acirc;ngelo Almeida, que ser&atilde;o nomeados secret&aacute;rios estaduais para as pastas da Casa Civil e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, respectivamente.

A Secretaria de Articula&ccedil;&atilde;o Comunit&aacute;ria e Prefeituras-Bairro (SACPB) levou, na manh&atilde; desta sexta-feira (4), os servi&ccedil;os ofertados pela Prefeitura aos moradores da Capelinha de S&atilde;o Caetano. O atendimento teve in&iacute;cio &agrave;s 8h, no N&uacute;cleo de Apoio &agrave; Comunidade (NAC), localizado no bairro, e aproximadamente 350 pessoas foram atendidas at&eacute; &agrave;s 12h.

Para o secret&aacute;rio Kaio Moraes, a PB Itinerante vem com o objetivo de facilitar a vida do cidad&atilde;o, aproximando cada vez mais a Prefeitura da popula&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Come&ccedil;amos o ano com tudo na PB Itinerante, realizando a primeira edi&ccedil;&atilde;o de 2022 na Capelinha de S&atilde;o Caetano, onde os moradores puderam realizar atendimentos em diversos servi&ccedil;os. Os mais procurados foram o Cad&Uacute;nico, Cart&atilde;o SUS e Simm, com uma repercuss&atilde;o muito boa&rdquo;.

Na ocasi&atilde;o, tamb&eacute;m foram oferecidos servi&ccedil;os como consulta ao cadastro nos programas Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa, Minha Vida), tirar d&uacute;vidas sobre situa&ccedil;&otilde;es de consumo com a Diretoria de A&ccedil;&otilde;es de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Codecon) e fazer registros na Ouvidoria Geral do Munic&iacute;pio (OGM), dentre outros.

Balan&ccedil;o

Somente no segundo semestre de 2021, mais de mil pessoas foram atendidas nas cinco edi&ccedil;&otilde;es realizadas no per&iacute;odo. Foram beneficiados os bairros de Brotas, Chapada do Rio Vermelho, Periperi, Cajazeiras e Pernambu&eacute;s.

<img alt="São Gonçalo (RJ) - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, participa da entrega de 1.240 unidades habitacionais no município (Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)" src="http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/styles/interna_grande/public/fotos/1102492-saog9_1.jpg" style="height:435px; width:650px" />

O Programa Minha Casa, Minha Vida entregou hoje (20) 16,8 mil im&oacute;veis em v&aacute;rias cidades do pa&iacute;s. Segundo a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, 67 mil pessoas ser&atilde;o beneficiadas com as habita&ccedil;&otilde;es em 23 cidades de 12 estados. Ao todo, foi investido total de R$ 1,56 bilh&atilde;o na constru&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis.

&ldquo;Esse sonho significa muito mais do que o ganho de uma casa. Significa a possibilidade de se construir um lar, criar as nossas crian&ccedil;as, criar os nossos netos, ter uma refer&ecirc;ncia f&iacute;sica, com endere&ccedil;o e com a moradia garantida&rdquo;, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Moreira Franco, durante a entrega de 1.240 apartamentos em S&atilde;o Gon&ccedil;alo, no Grande Rio.

Ele destacou que a entrega faz parte do programa Avan&ccedil;ar, que pretende concluir mais de sete mil obras nos pr&oacute;ximos meses.

Crise econ&ocirc;mica superada

&ldquo;Esse &eacute; o retrato de um esfor&ccedil;o enorme que o povo brasileiro viveu para superar essa que &eacute; a mais grave crise econ&ocirc;mica da nossa hist&oacute;ria. Enfrentamos as dificuldades e estamos conseguindo sair dessa crise. Temos que continuar unidos, trabalhando, nos esfor&ccedil;ando para que rapidamente o Brasil volte a ficar nos trilhos&rdquo;, disse Moreira Franco.

Em depoimento gravado, o presidente Michel Temer afirmou que garantir a casa pr&oacute;pria para os brasileiros sempre foi uma das prioridades do governo. &ldquo;Por isso, n&atilde;o s&oacute; mantivemos o Minha Casa, Minha Vida como fizemos tudo para ampli&aacute;-lo&rdquo;, disse.

Agencia Brasil // AO

<img alt="Programa Minha Casa puxa expansão do mercado imobiliário" src="http://cdn.istoe.com.br/wp-content/uploads/sites/14/2016/01/mi_8907199038338529-520x324.jpg" style="height:405px; width:650px" />

O mercado imobili&aacute;rio deu sinais de recupera&ccedil;&atilde;o na primeira metade de 2017, com avan&ccedil;o nos lan&ccedil;amentos e nas vendas de im&oacute;veis pelas principais construtoras do Pa&iacute;s. O crescimento, por&eacute;m, &eacute; marcado por um desequil&iacute;brio. Enquanto os neg&oacute;cios seguem aquecidos no setor popular, com empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), o setor de m&eacute;dio e alto padr&otilde;es ainda enfrenta barreiras e encolhe.

Levantamento do Estad&atilde;o/Broadcast com base nos relat&oacute;rios operacionais de oito empresas listadas na Bolsa (Cyrela, Even, Eztec, Gafisa, Rodobens, MRV, Direcional e Tenda) mostra que os lan&ccedil;amentos totalizaram R$ 5,14 bilh&otilde;es no primeiro semestre, 10% mais que no mesmo per&iacute;odo do ano passado. As vendas l&iacute;quidas atingiram R$ 5,19 bilh&otilde;es, alta de 16%.

Os dados n&atilde;o consideram empresas como Tecnisa, Rossi e PDG Realty, que divulgar&atilde;o seus n&uacute;meros nas pr&oacute;ximas semanas, com o balan&ccedil;o financeiro.

O avan&ccedil;o no semestre foi encabe&ccedil;ado por MRV, Tenda e Direcional, cujos projetos est&atilde;o enquadrados no MCMV. Os lan&ccedil;amentos das tr&ecirc;s companhias alcan&ccedil;aram R$ 3,70 bilh&otilde;es, alta de 22% na compara&ccedil;&atilde;o anual, al&eacute;m de responderem por 72% dos lan&ccedil;amentos do grupo de companhias listadas. As vendas do trio atingiram R$ 3,33 bilh&otilde;es, alta de 22% e equivalente a 64% dos neg&oacute;cios do grupo.

Em parte, a bonan&ccedil;a do setor se deve &agrave; atualiza&ccedil;&atilde;o das regras do MCMV, que ampliou de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil o limite da renda dos consumidores que podem adquirir uma moradia do programa. Outro fator positivo &eacute; a oferta de financiamento com taxas reduzidas, gra&ccedil;as a recursos do FGTS: a taxa gira em torno de 7% a 8% ao ano &ndash; para a compra de moradias com pre&ccedil;os mais altos as taxas ficam em torno de 10% ao ano.

No m&eacute;dio e alto padr&atilde;o, o cen&aacute;rio &eacute; distinto. Os lan&ccedil;amentos consolidados de Cyrela, Even, Eztec, Gafisa e Rodobens foram de R$ 1,44 bilh&atilde;o no semestre, retra&ccedil;&atilde;o de 13% ante 2016. As vendas totalizaram R$ 1,85 bilh&atilde;o, alta de 7%. &ldquo;A perspectiva permanece desafiadora, numa combina&ccedil;&atilde;o de baixa oferta de cr&eacute;dito barato, queda nos pre&ccedil;os e volume elevado de estoques&rdquo;, afirma o analista Gustavo Camba&uacute;va, que assina relat&oacute;rio do banco BTG Pactual.

O presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Incorporadoras Imobili&aacute;rias (Abrainc), Luiz Ant&ocirc;nio Fran&ccedil;a, v&ecirc; chances de uma recupera&ccedil;&atilde;o continuada do setor, mas pondera que a volta de um crescimento mais firme ainda &eacute; incerta.

As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do jornal&nbsp;O Estado de S. Paulo.

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A Pol&iacute;cia Civil do Rio realiza, na manh&atilde; desta quinta-feira (9) uma opera&ccedil;&atilde;o para cumprir mandados de busca e apreens&atilde;o em im&oacute;veis do programa &quot;Minha Casa, Minha Vida&quot;. A a&ccedil;&atilde;o foi deflagrada no Conjunto Habitacional Residencial Guadalupe, em decorr&ecirc;ncia de investiga&ccedil;&atilde;o policial desenvolvida pela 31&ordf;DP (Ricardo de Albuquerque) para apurar ocupa&ccedil;&atilde;o irregular em im&oacute;veis do programa e o envolvimento dos invasores com os crimes de tr&aacute;fico de drogas e roubo de cargas.

O delegado Rui Barboza de Souza que coordena a opera&ccedil;&atilde;o informou que a a&ccedil;&atilde;o tem como objetivo o cumprimento de 89 mandados de busca e apreens&atilde;o no referido conjunto habitacional, bem como identificar os ocupantes irregulares para subsidiar futura a&ccedil;&atilde;o de reintegra&ccedil;&atilde;o de posse pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal. A Opera&ccedil;&atilde;o conta com 400 policiais civis.

Os agentes tamb&eacute;m ocuparam o conjunto de favelas do Chapad&atilde;o, na mesma regi&atilde;o, onde fazem trabalho de recupera&ccedil;&atilde;o de cargas roubadas. Por volta das 10h30 a opera&ccedil;&atilde;o continuava em andamento.

Segundo a secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, uma creche da regi&atilde;o n&atilde;o estava funcionando nesta manh&atilde;. A undiade atende 99 alunos em hor&aacute;rio integral.

A a&ccedil;&atilde;o conta com o apoio do Departamento Geral de Pol&iacute;cia da Capital, do Departamento Geral de Pol&iacute;cia da Baixada, do Departamento Geral de Pol&iacute;cia Especializada, do Departamento Geral de Pol&iacute;cia do Interior, do Departamento Geral de Pol&iacute;cia T&eacute;cnico Cient&iacute;fica, da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), do Instituto de Identifica&ccedil;&atilde;o Felix Pacheco e do Instituto de Criminal&iacute;stica Carlos &Eacute;boli.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

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Moimentos sociais ligados ao direito &agrave; moradia ocuparam a frente do Minist&eacute;rio das Cidades, em Bras&iacute;lia, nesta ter&ccedil;a-feira (21), em um protesto contra uma poss&iacute;vel redu&ccedil;&atilde;o do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a organiza&ccedil;&atilde;o, 500 pessoas est&atilde;o no local desde &agrave;s 6h. A Pol&iacute;cia Militar do DF estima 350 participantes.

Os manifestantes afirmaram que o ministro das Cidades, Bruno Ara&uacute;jo, havia agendado uma reuni&atilde;o com os representantes dos movimentos sociais nesta ter&ccedil;a, mas ele est&aacute; em S&atilde;o Paulo. &quot;Essa j&aacute; &eacute; a quarta reuni&atilde;o adiada. Vamos ficar aqui para ter certeza que ele vai nos receber&quot;, informou o representante da Associa&ccedil;&atilde;o Viva Quita&uacute;na, de S&atilde;o Paulo, &Iacute;talo Ant&ocirc;nio Louren&ccedil;o.

Dez dos l&iacute;deres das organiza&ccedil;&otilde;es foram recebidos pelo chefe de gabinete do ministro. A assessoria do minist&eacute;rio confirmou que, &quot;de qualquer forma&quot;, o ministro receber&aacute; os manifestantes nesta quarta (22) e afirmou que n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de corte ou redu&ccedil;&atilde;o dos investimentos no Minha Casa, Minha Vida.

&quot;Pelo contr&aacute;rio, em mar&ccedil;o ser&atilde;o liberados recursos para 35 mil novas contrata&ccedil;&otilde;es do projeto&quot;, informou a pasta.

Os manifestantes disseram que ir&atilde;o dormir em frente ao Minist&eacute;rio da Cidades.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img alt="Resultado de imagem para amplia Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 9 mil" src="http://www.gazetadejoinville.com.br/portal/wp-content/uploads/2015/10/Minha-Casa-Minha-Vida-Recife-%E2%80%93-PE-2014-01-660x330.jpg" style="height:325px; width:650px" />

O Governo anunciou nesta segunda-feira (6) a amplia&ccedil;&atilde;o do Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora, poder&atilde;o aderia ao programa habitacional do governo federal fam&iacute;lias com renda mensal de at&eacute; R$ 9 mil.

Antes dessa mudan&ccedil;a, o limite de renda para uma fam&iacute;lia ter direito a participar do MCVM era de R$ 6,5 mil por m&ecirc;s (faixa 3).

O an&uacute;ncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Ara&uacute;jo, durante cerim&ocirc;nia no Pal&aacute;cio do Planalto comandada pelo presidente Michel Temer.

Durante o evento, Ara&uacute;jo disse que, com a amplia&ccedil;&atilde;o da faixa de renda, o programa poder&aacute; beneficiar mais fam&iacute;lias.

Reajuste

O governo anunciou ainda nesta segunda o reajuste do valor da renda m&aacute;xima para outras faixas do programa. Para a faixa 1,5 do programa, a renda m&aacute;xima da fam&iacute;lia, que era de R$ 2.350 ao m&ecirc;s, passa para R$ 2.600 ao m&ecirc;s.

O governo tamb&eacute;m elevou o teto do valor dos im&oacute;veis que podem ser adquiridos dentro do Minha Casa, Minha Vida. No Distrito Federal, S&atilde;o Paulo e Rio de Janeiro, o valor passar&aacute; de R$ 225 mil para R$ 240 mil.

As novas regras passam a valer a partir da publica&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS). Antes da apresenta&ccedil;&atilde;o do ministro Bruno Ara&uacute;jo, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou que o Conselho Curador do FGTS aprovou, em reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria realizada na manh&atilde; desta segunda-feira (6), a proposta encaminhada pelo governo.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img alt="Construção está inacabada há dois anos (Foto: Reprodução/ TV Oeste)" src="http://s2.glbimg.com/nxanepzQ8MldmD6Xo0NKCJH4y18=/300x225/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/11/16/minhacasarural.jpg" style="float:right; height:263px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />Mais de 90 fam&iacute;lias que seriam beneficiadas com o programa &quot;Minha Casa, Minha Vida Rural&quot; em Barreiras, regi&atilde;o oeste da Bahia, est&atilde;o preocupadas com a obra que est&aacute; parada h&aacute; mais de dois anos. O conjunto come&ccedil;ou a ser constru&iacute;do no povoado Barreiras Sul, em 2014, e a previs&atilde;o de entrega era janeiro do ano passado. Algumas casas est&atilde;o praticamente prontas, mas est&atilde;o com rachaduras nas paredes, portas quebradas, sujeira no piso e matagal ao redor.

A respons&aacute;vel pelas obras &eacute; a Associa&ccedil;&atilde;o de Integra&ccedil;&atilde;o Social e Humaniza&ccedil;&atilde;o da Moradia de Barreiras, que informou que as obras est&atilde;o paradas porque o governo federal n&atilde;o fez o repasse dos recursos nos prazos estabelecidos no cronograma financeiro.

J&aacute; a Caixa Econ&ocirc;mica Federal afirmou que notificou a associa&ccedil;&atilde;o para que a obra seja conclu&iacute;da. A Caixa ainda disse ainda que as casas s&oacute; poder&atilde;o ser entregues quando todas as condi&ccedil;&otilde;es forem atendidas. 
 
Uma das selecionadas do programa, Jucim&aacute;ria Souza, est&aacute; desempregada e sem esperan&ccedil;a de que v&aacute; receber a nova casa. &quot;Tiraram meu sonho. Porque as esperan&ccedil;as j&aacute; acabaram. N&atilde;o tenho mais esperan&ccedil;a de sair essa casa aqui&quot;, lamenta.

A advogada Linda Andrade, que representa os beneficiados pelo programa, diz que eles devem recorrer &agrave; Justi&ccedil;a para buscar uma solu&ccedil;&atilde;o. &quot;Ent&atilde;o, a partir de agora vamos procurar org&atilde;os competentes, para acionar judicialmente e reivindicar os direitos dos moradores&quot;, afirmou.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img alt="Resultado de imagem para Caixa não poderá usar FGTS no Minha Casa, Minha Vida se não houver repasse" src="http://1.bp.blogspot.com/-BnAkEaH_HTE/VpDj8G-B-II/AAAAAAAAf2M/CNnDj6HWP5c/s1600/MAT.jpg" style="height:457px; width:650px" />

O Minist&eacute;rio das Cidades esclareceu que desautorizou a Caixa Econ&ocirc;mica Federal a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) no financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, caso n&atilde;o haja repasse da Uni&atilde;o para a contrata&ccedil;&atilde;o de novos empreendimentos.

Em nota, o Minist&eacute;rio das Cidades esclareceu que a instru&ccedil;&atilde;o normativa, publicada no&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o&nbsp;de hoje (26), refere-se apenas &agrave; orienta&ccedil;&atilde;o dada &agrave; Caixa para que, caso n&atilde;o haja repasse da Uni&atilde;o destinado &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o de novos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, fica vedada a utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos do FGTS para suprir a cota de responsabilidade do banco, evitando-se uma contrata&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito.

Segundo a instru&ccedil;&atilde;o normativa, um dos motivos para a decis&atilde;o &eacute; atender a uma exig&ecirc;ncia do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU).

Em dezembro de 2015, o TCU decidiu que o Minist&eacute;rio das Cidades deveria registrar no or&ccedil;amento o valor correspondente a adiantamentos concedidos pelo FGTS &agrave; pasta, para evidenciar que se trata de opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito.

No ano passado, o tribunal considerou que o governo violou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao atrasar o repasse de valores ao FGTS e a bancos p&uacute;blicos, referentes ao pagamento de benef&iacute;cios. Na instru&ccedil;&atilde;o normativa, o Minist&eacute;rio das Cidades tamb&eacute;m diz que precisa melhorar a administra&ccedil;&atilde;o das rubricas or&ccedil;ament&aacute;rias da pasta.

Na instru&ccedil;&atilde;o normativa, o minist&eacute;rio informa ainda que cabe &agrave; Secretaria Executiva do &oacute;rg&atilde;o avaliar a conveni&ecirc;ncia e a oportunidade de fazer os registros no or&ccedil;amento, bem como adotar provid&ecirc;ncias para a contrata&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito interno que permita quitar passivos da Uni&atilde;o referentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida, provenientes de utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos do FGTS.

Segundo a nota do minist&eacute;rio, n&atilde;o existe qualquer tipo de altera&ccedil;&atilde;o no planejamento e no ritmo de contrata&ccedil;&atilde;o do Programa Minha Casa, Minha Vida. &ldquo;Todas as linhas de contrata&ccedil;&otilde;es, incluindo o FGTS, permanecem inalteradas&rdquo;, disse o minist&eacute;rio. O minist&eacute;rio refor&ccedil;ou que trabalha de forma preventiva para que o ac&oacute;rd&atilde;o do TCU, que caracterizou o atraso no repasse de recursos ao FGTS como empr&eacute;stimo, seja cumprido e n&atilde;o gere custo extraor&ccedil;ament&aacute;rio.

Agencia Brasil

<img src="http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/09/05/projeto-prioriza-servidores-militares-e-civis-no-minha-casa-minha-vida/20160830_03860mo.jpg/@@images/image/imagem_materia" style="float:right; height:265px; margin:5px; width:400px" />Aguarda relat&oacute;rio na Comiss&atilde;o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) projeto de lei que destina 10% das unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida para servidores da Pol&iacute;cia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Marinha, do Ex&eacute;rcito, da Aeron&aacute;utica, da Pol&iacute;cia Civil, da Pol&iacute;cia Federal, da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal e da Pol&iacute;cia Ferrovi&aacute;ria Federal.

De autoria do senador Magno Malta (PR-ES), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 263/2016 ser&aacute; relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o autor, o Minha Casa, Minha Vida enumera v&aacute;rios crit&eacute;rios para a indica&ccedil;&atilde;o dos benefici&aacute;rios, acrescentados posteriormente &agrave; lei original. Entre eles, est&aacute; a prioriza&ccedil;&atilde;o &agrave;s fam&iacute;lias residentes em &aacute;reas de risco e insalubres ou que tenham sido desabrigadas.

Magno Malta afirma, no entanto, que nenhuma das altera&ccedil;&otilde;es &agrave; lei d&aacute; um tratamento preferencial aos servidores militares e civis da Pol&iacute;cia, do Corpo de Bombeiros e das For&ccedil;as Armadas.

&ldquo;Parece haver um contrassenso na lei, ao conferir tratamento preferencial a fam&iacute;lias residentes em &aacute;reas de risco e insalubres e n&atilde;o o fazer em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;queles servidores que t&ecirc;m entre suas atribui&ccedil;&otilde;es a responsabilidade pela seguran&ccedil;a p&uacute;blica e a defesa da integridade das pessoas e do seu patrim&ocirc;nio, e que, portanto, enfrentam diariamente situa&ccedil;&otilde;es de igual ou maior risco&rdquo;, justifica o senador.

Se for aprovado na CDR, o projeto seguir&aacute; diretamente para a C&acirc;mara dos Deputados, a menos que haja recurso para vota&ccedil;&atilde;o em Plen&aacute;rio.

Fonte: Senado

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/15867/mg/Rui entrega mais 2,1 mil moradias e anuncia ações de saúde em Camaçari 01.jpg" style="float:right; height:266px; margin:5px; width:400px" />Mais 2,1 mil moradias constru&iacute;das pelo programa Minha Casa, Minha Vida em Cama&ccedil;ari, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, foram entregues na manh&atilde; desta segunda-feira (5) pelo governador Rui Costa. As unidades beneficiam 8,4 mil moradores do munic&iacute;pio e fazem parte dos residenciais Caminho do Rio e Moradas dos Pardais I e IV. O investimento total nas obras foi de R$ 134,3 milh&otilde;es.

Segundo o governador o Minha Casa, Minha &eacute; o segundo maior programa habitacional do mundo. &ldquo;S&oacute; a China tem um programa maior que o do Brasil&rdquo;, afirmou. Ele ainda explicou porque considera o Minha Casa Minha Vida mais que um programa habitacional. &ldquo;O povo que precisa vai pagar 10% do valor da casa e o governo federal vai pagar 90%, &eacute; por isso que eu chamo de programa social. S&atilde;o fam&iacute;lias que h&aacute; muito tempo esperam para realizar o sonho da casa pr&oacute;pria e que agora podem estufar o peito e gritar essa casa &eacute; minha&rdquo;, ressaltou.

Cada im&oacute;vel dos empreendimentos entregues nesta segunda-feira possui dois quartos, sala, banheiro, cozinha e &aacute;rea de servi&ccedil;o, com piso cer&acirc;mico em todos os ambientes. Atendendo &agrave;s exig&ecirc;ncias de qualidade do programa, o residencial &eacute; equipado com infraestrutura completa, pavimenta&ccedil;&atilde;o, redes de &aacute;gua, esgotamento sanit&aacute;rio, drenagem e energia el&eacute;trica e disponibilidade de acesso ao transporte p&uacute;blico. Somente em Cama&ccedil;ari, s&atilde;o 63,5 mil pessoas beneficiadas por meio do Minha Mina Casa, Minha Vida, com a contrata&ccedil;&atilde;o 15,9 mil im&oacute;veis.

Outras a&ccedil;&otilde;es&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Ainda em Cama&ccedil;ari, Rui antecipou que na pr&oacute;xima semana retorna ao munic&iacute;pio para dar a ordem de servi&ccedil;o da constru&ccedil;&atilde;o da maternidade e inaugurar uma nova unidade de imagem no Hospital Geral, com tom&oacute;grafo e resson&acirc;ncia magn&eacute;tica novos. &ldquo;Em breve n&oacute;s tamb&eacute;m vamos inaugurar a estrada da Cetrel completamente recuperada, e vamos recuperar a Estrada da Cascalheira e as vias de acesso ao Polo Petroqu&iacute;mico&rdquo;, completou.

Fonte: Secom&nbsp;- Governo da Bahia/&nbsp;Fotos: Camila Souza/GOVBA

<img alt="Brasília - O presidente interino Michel Temer recebe representantes de todos os segmentos da construção civil, no Palácio do Planalto (Antonio Cruz/Agência Brasil)" src="http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/styles/interna_grande/public/fotos/1036922-11082016-vac_1012_1.jpg?itok=FUY0ry5K" style="height:435px; width:650px" />

Em um dos discursos mais longos desde que assumiu interinamente a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Michel Temer disse hoje (11) que a retomada das obras do Minha Casa, Minha Vida ser&aacute; relevante para que o pa&iacute;s conquiste avan&ccedil;os sociais em diferentes frentes, uma vez que, ao mesmo tempo, o programa &ldquo;atende a quem ganha menos, gera empregos e faz crescer a iniciativa privada&rdquo;.

Na cerim&ocirc;nia, da qual participaram cerca de 800 representantes do setor de constru&ccedil;&atilde;o civil,Temer anunciou a retomada de mais de 10,6 mil unidades habitacionais&nbsp;que, no &acirc;mbito do programa, estavam paralisadas. Para a conclus&atilde;o dessas obras, com valor total de R$ 167,2 milh&otilde;es, ser&atilde;o necess&aacute;rios aportes de R$ 56,58 milh&otilde;es. Na mesma cerim&ocirc;nia foi divulgada, tamb&eacute;m, a implementa&ccedil;&atilde;o da Faixa 1,5 do programa, que beneficiar&aacute; fam&iacute;lias com renda mensal bruta de at&eacute; R$ 2,35 mil.

&ldquo;Sem constru&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o h&aacute; progresso&rdquo;, disse Temer, ao iniciar o discurso de cerca de 25 minutos. &ldquo;&Eacute; na &aacute;rea da constru&ccedil;&atilde;o civil que mais se verifica a possibilidade de difus&atilde;o do emprego, e n&oacute;s sabemos que emprego &eacute; o primeiro dos direitos sociais. N&atilde;o h&aacute; coisa mais indigna para o cidad&atilde;o brasileiro do que estar desempregado&rdquo;, afirmou Temer. &ldquo;E eu, que sou tutor da Constitui&ccedil;&atilde;o at&eacute; por v&iacute;cio profissional, digo que isso [o desemprego] vulnera um dos princ&iacute;pios estruturais da Constitui&ccedil;&atilde;o Brasileira, que &eacute; o princ&iacute;pio da dignidade da pessoa humana. N&atilde;o h&aacute; nada mais indigno do que a figura do desempregado.&rdquo;

O Minha Casa, Minha Vida &ldquo;&eacute; um projeto do governo, n&atilde;o de pessoas&rdquo;, enfatizou o presidente interino, ao defender esse programa criado em 2009, durante o governo Lula, para facilitar a compra da casa pr&oacute;pria por fam&iacute;lias de baixa renda.

&ldquo;A gente n&atilde;o deve confundir pessoas com governo, como n&atilde;o deve confundir Presid&ecirc;ncia com presidente. De vez em quando, me dizem o seguinte: &#39;mas, Temer, voc&ecirc; &eacute; presidente interino e vai fazendo todas as coisas... n&atilde;o &eacute; muita ousadia?&#39; Eu, ent&atilde;o digo que uma coisa &eacute; a figura f&iacute;sica do presidente. Outra coisa &eacute; a institui&ccedil;&atilde;o Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. Eu estou exercendo a institui&ccedil;&atilde;o Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. E, no seu exerc&iacute;cio, eu ajo como se fosse efetivo porque &eacute; isso que n&oacute;s temos de fazer&rdquo;, afirmou Temer.

De acordo com o presidente interino, as dificuldades que o pa&iacute;s enfrenta precisam ser compreendidas para que, a partir da verifica&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o atual, se possa olhar para o futuro. &ldquo;N&atilde;o temos de lamentar o que aconteceu, mas dizer que a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; essa, e vamos seguir em diante&rdquo;, destacou Temer. &ldquo;E n&atilde;o h&aacute; prosperidade poss&iacute;vel sem a constru&ccedil;&atilde;o civil, uma vez que nossas car&ecirc;ncias em infraestrutura s&atilde;o not&oacute;rias&rdquo;, acrescentou. &ldquo;Sabemos que h&aacute; uma faixa da popula&ccedil;&atilde;o que ainda est&aacute; na &aacute;rea da extrema pobreza, e isso &eacute; o que justifica o Minha Casa, Minha Vida que agora reequacionamos.&rdquo; 
 
Ele ressaltou que, quando v&ecirc; o lan&ccedil;amento de um plano t&atilde;o efetivo e ousado, diz: &quot;o Brasil tem jeito. Pode haver crise em qualquer momento, que em um dado momento ele sai da crise&rdquo;. 
 
Aplaudido pelos representantes da constru&ccedil;&atilde;o civil, Temer disse, em tom de agradecimento, que &ldquo;palmas, muitas vezes, s&atilde;o formais, solenes. &Agrave;s vezes, s&atilde;o encomendadas. Aqui ningu&eacute;m puxou palmas. Aqui as palmas s&atilde;o reais e v&ecirc;m do cora&ccedil;&atilde;o de quem est&aacute; aqui. Esse entusiasmo mostra que estamos agindo sempre pautados pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e por esse entusiasmo que acabei de registrar&rdquo;, afirmou.

&ldquo;A palavra constru&ccedil;&atilde;o no latim significa erguer pelo ac&uacute;mulo. Pe&ccedil;o, ent&atilde;o, esfor&ccedil;o para edificarmos uma nova realidade para o nosso pa&iacute;s&rdquo;, disse ainda o presidente interino.

Agencia Brasil

<img src="http://assets1.exame.abril.com.br/assets/images/2016/5/605268/size_810_16_9_michel-temer.jpg" style="height:365px; width:650px" />

Fam&iacute;lias que tenham beb&ecirc;s com microcefalia provocadas por zika ter&atilde;o prioridade de acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida, informam fontes ouvidas pela reportagem. A decis&atilde;o, que deve ser anunciada nesta quinta-feira (14), em cerim&ocirc;nia no Pal&aacute;cio do Planalto, em Bras&iacute;lia, foi tomada em uma reuni&atilde;o realizada nesta quarta-feira (13) entre o presidente em exerc&iacute;cio Michel Temer (PMDB) e ministros da &aacute;rea social.

&ldquo;Reunimos em grupos minist&eacute;rios desconexos e isso tem dado um resultado extraordin&aacute;rio para o governo&rdquo;, afirmou, em evento no Pal&aacute;cio do Planalto. Desde que a epidemia de nascimentos de beb&ecirc;s com a m&aacute;-forma&ccedil;&atilde;o teve in&iacute;cio, no ano passado, foram confirmados 1.687 casos de microcefalia e outras altera&ccedil;&otilde;es do sistema nervoso sugestivas de infec&ccedil;&atilde;o cong&ecirc;nita por zika.

Somente ter&atilde;o prioridade de acesso ao Minha Casa Minha Vida fam&iacute;lias com beb&ecirc;s com microcefalia que atendam aos crit&eacute;rios do programa. Atualmente, beb&ecirc;s com microcefalia de fam&iacute;lias de baixa renda j&aacute; t&ecirc;m direito ao benef&iacute;cio de presta&ccedil;&atilde;o continuada, no valor de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo.

Este ano o benef&iacute;cio foi concedido a 745 crian&ccedil;as. Rebatendo cr&iacute;ticas da presidente afastada Dilma Rousseff de que seu governo quer extinguir os programas sociais, Temer afirmou que, al&eacute;m de mant&ecirc;-los, sua equipe est&aacute; trabalhando para aprimor&aacute;-los. &ldquo;Atentos a quest&otilde;es sociais, temos que destacar &agrave;quelas m&atilde;es que lamentavelmente possam ter filhos nessas condi&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse o presidente em exerc&iacute;cio.

Presente na cerim&ocirc;nia, o ministro das Cidades, Bruno Ara&uacute;jo, informou que a prioridade a fam&iacute;lias com membros com microcefalia ser&aacute; aplicada na faixa 1 do programa. &ldquo;Temos 200 mil unidades que ainda n&atilde;o foram entregues que n&atilde;o tem destinat&aacute;rios&rdquo;, afirmou, explicando que este ser&aacute; o universo no qual as fam&iacute;lias com beb&ecirc;s com microcefalia ter&atilde;o prioridade.

&ldquo;Pelo n&uacute;mero de unidades dispon&iacute;veis h&aacute; garantia do atendimento dessas fam&iacute;lias&rdquo;, completou. O ministro da Sa&uacute;de, Ricardo Barros, afirmou que todas as crian&ccedil;as com microcefalia ser&atilde;o dispensadas do sorteio das unidades habitacionais. &ldquo;Portanto, automaticamente atendidas. E sorteio fica para as demais pessoas&rdquo;, disse.&nbsp;Conte&uacute;do&nbsp;Estad&atilde;o.&nbsp;

Sem ter de onde tirar recursos para investir no faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, o governo anunciou uma medida que pode garantir o financiamento dessa modalidade do programa habitacional sem ter de usar o pr&oacute;prio cofre em meio ao ajuste fiscal. A solu&ccedil;&atilde;o est&aacute; na utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) para manter o investimento do programa.&nbsp;

O governo federal subsidiava 95% do valor do im&oacute;vel e agora a subven&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de apenas 15%, enquanto o FGTS vai financiar 80% a fundo perdido. Os outros 5% continuam sendo pagos pelos mutu&aacute;rios. Ou seja, o mutu&aacute;rio pagar&aacute; 85% do im&oacute;vel, enquanto antes da mudan&ccedil;a pagava apenas 5%.

Na ter&ccedil;a-feira (6), o Conselho Curador do FGTS aprovou a aplica&ccedil;&atilde;o de R$ 3,3 bilh&otilde;es na faixa 1 do programa neste ano, com previs&atilde;o de R$ 4,8 bilh&otilde;es para 2016, o que resultar&aacute; em R$ 8,1 bilh&otilde;es at&eacute; o ano que vem. A medida foi proposta pelo governo de Dilma Rousseff, mas precisava ser aprovada pelo conselho, que re&uacute;ne representantes do governo, dos trabalhadores (benefici&aacute;rios do fundo) e de empresas (que fazem dep&oacute;sitos).&nbsp;

Ap&oacute;s cortar verbas do programa, e com previs&atilde;o de d&eacute;ficit or&ccedil;ament&aacute;rio, o governo federal teve de buscar uma alternativa de recursos para que o Minha Casa, Minha Vida n&atilde;o fosse paralisado. O programa &eacute; vitrine pol&iacute;tica dos governos de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e Dilma Rousseff e tem sofrido cortes no montante investido, com redu&ccedil;&atilde;o de R$ 5,6 bilh&otilde;es apenas em 2015, o que levou &agrave; necessidade de buscar recursos de outras fontes.

Ainda na ter&ccedil;a (6), o ministro do Trabalho e da Previd&ecirc;ncia Social, Miguel Rossetto, que presidiu sua primeira reuni&atilde;o &agrave; frente do Conselho, disse que a medida tem como finalidade alcan&ccedil;ar as fam&iacute;lias na Faixa 1 do programa habitacional, possibilitando a manuten&ccedil;&atilde;o de gera&ccedil;&atilde;o de empregos no setor da constru&ccedil;&atilde;o civil e a garantia da habita&ccedil;&atilde;o &agrave;s fam&iacute;lias de baixa renda, como &eacute; o caso daqueles inseridos no Faixa 1.

Para este ano, o Conselho j&aacute; tinha aprovado R$ 8,9 bilh&otilde;es em subs&iacute;dios nas faixas 2 e 3 do programa, cujos juros s&atilde;o menores do que o praticado pelos bancos, mas o retorno n&atilde;o &eacute; a fundo perdido.

Segundo o Minist&eacute;rio do Trabalho e da Previd&ecirc;ncia Social, a medida tomanda amplia as regras da resolu&ccedil;&atilde;o N&ordm; 702/12 do Conselho Curador, em car&aacute;ter excepcional, at&eacute; 31 de dezembro de 2016, mantendo na faixa 1 as regras vigentes para as outras faixas de renda, vinculando o aporte de recursos &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o individual dos benefici&aacute;rios e de im&oacute;veis novos produzidos no &acirc;mbito do Minha Casa Minha Vida.

Em 2015, o subs&iacute;dio &eacute; de 80%, at&eacute; o limite de R$ 45 mil reais por habita&ccedil;&atilde;o. Para 2016, o subs&iacute;dio ser&aacute; de 60% at&eacute; o limite de R$ 45 mil reais por habita&ccedil;&atilde;o.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o)

A presidente Dilma Rousseff estar&aacute; em Barreiras, nesta sexta-feira (2 ), para entregar, simbolicamente 3,2 &nbsp;mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. O ato acontecer&aacute;, tamb&eacute;m, nos munic&iacute;pios de Campo Formoso, Feira de Santana, Dias D&rsquo;&Aacute;vila e Irec&ecirc;, &nbsp;por meio de videoconfer&ecirc;ncia.

&ldquo;&Eacute; algo extraordin&aacute;rio na Bahia, totalizando e consagrando um investimento de R$ 200 milh&otilde;es em habita&ccedil;&atilde;o. Portanto, essas fam&iacute;lias passar&atilde;o a dizer, a partir de sexta-feira, &lsquo;esta casa &eacute; minha&rsquo;; passar&atilde;o a ter seguran&ccedil;a, conseguindo planejar melhor a vida dos seus filhos e de seus netos&rdquo;, afirmou o governador,&nbsp;Rui Costa.

O governador diz que a Bahia se destacou no programa Minha Casa, Minha Vida 1 e no Minha Casa, Minha Vida 2 como o estado que mais conseguiu contratar e executar habita&ccedil;&otilde;es pelo programa. Segundo ele, at&eacute; o final do ano, a presidente deve come&ccedil;ar o Minha Casa, Minha Vida 3 e a Bahia tamb&eacute;m deve estar na lideran&ccedil;a, construindo casa em diversas cidades baianas. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;

&ldquo;Por onde eu passo, as pessoas est&atilde;o na expectativa porque se muitas fam&iacute;lias foram atendidas, outras tantas esperam a chegada do programa para, finalmente, realizar esse grande sonho. Somente quem morou de favor, de aluguel ou numa casa sem a dignidade que o ser humano merece, sabe a import&acirc;ncia de ter uma casa de qualidade, uma casa pr&oacute;pria que d&ecirc; seguran&ccedil;a &agrave;s fam&iacute;lias, para que elas possam tocar suas vidas e planejar a educa&ccedil;&atilde;o e o cuidado das suas crian&ccedil;as&rdquo;, avalia o governador.

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o)

Os moradores de Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, na regi&atilde;o do Sisal, receberam do governo do estado &nbsp;250 im&oacute;veis do residencial Cidade Jardim III, parte do programa Minha Casa, Minha Vida. A entrega foi realizada nessa quinta-feira (3) pelo governador Rui Costa, que destacou a import&acirc;ncia da moradia para as fam&iacute;lias.

&quot;A moradia &eacute; o lugar onde a fam&iacute;lia concretiza a educa&ccedil;&atilde;o dos seus filhos e, portanto, &eacute; a base da unidade familiar e nada melhor quando a resid&ecirc;ncia &eacute; pr&oacute;pria. As pessoas pagam sabendo que ap&oacute;s esse pagamento ser&atilde;o donas de sua casa&quot;. Os im&oacute;veis tiveram investimento de R$ 14,7 milh&otilde;es e possuem 42 metros quadrados de &aacute;rea constru&iacute;da.

Foto: Metro 1&nbsp;

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