<p>O imposto seletivo previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) enviado nesta quarta-feira (24) pelo Pal&aacute;cio do Planalto ao Congresso Nacional ser&aacute; o principal ponto de diverg&ecirc;ncias na Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) da Reforma Tribut&aacute;ria, na avalia&ccedil;&atilde;o do l&iacute;der do PSD no Senado, <strong>Otto Alencar</strong> (BA).&nbsp;</p>

<p>Conforme a medida, ser&aacute; aumentada a tributa&ccedil;&atilde;o de cigarros, bebidas alco&oacute;licas e a&ccedil;ucaradas, ve&iacute;culos poluentes e extra&ccedil;&atilde;o de min&eacute;rio de ferro, de petr&oacute;leo e de g&aacute;s natural, a fim de desestimular o consumo de itens que fazem mal &agrave; sa&uacute;de e ao meio ambiente.</p>

<p>Entre os pontos positivos, no entendimento do parlamentar, est&atilde;o a institui&ccedil;&atilde;o de <em>cashback</em> para fam&iacute;lias pobres, redu&ccedil;&atilde;o e at&eacute; mesmo isen&ccedil;&atilde;o de impostos para itens da cesta b&aacute;sica e medicamentos, al&eacute;m de decontos de 60% nos servi&ccedil;os privados de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>&quot;Eu acho que era mais ou menos o que se esperava. [...] Acho que faz justi&ccedil;a &agrave; quest&atilde;o dos itens da cesta b&aacute;sica e tamb&eacute;m ao <em>cashback</em>, que &eacute; a devolu&ccedil;&atilde;o para aquelas fam&iacute;lias que t&ecirc;m uma renda menor do que meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Agora, l&aacute; atr&aacute;s, ainda na PEC, eu achei que o outro imposto, chamado do pecado, n&atilde;o deveria existir, porque fizemos a fus&atilde;o de quatro impostos para dois e agora vem um terceiro. Ent&atilde;o, ficou 4 a 3. Sou daqueles que achavam que a simplifica&ccedil;&atilde;o n&atilde;o merecia outro imposto. E esse imposto sobre o cigarro, bebidas alc&oacute;olicas, a&ccedil;ucaradas e tamb&eacute;m da extra&ccedil;&atilde;o mineral tem que ser muito debatido e questionado, tanto na C&acirc;mara quanto no Senado Federal. Isso certamente vai merecer um debate muito profundo&quot;, considerou o congressista, em entrevista ao programa <strong><a href="https://www.youtube.com/@RadioSalvadorFM" target="_blank">Fora do Plen&aacute;rio</a></strong>, da <strong><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br" target="_blank">R&aacute;dio Salvador FM</a></strong>.</p>

<p>Em rela&ccedil;&atilde;o ao tabaco, por exemplo, Otto apoia a cr&iacute;tica do setor fumageiro do pa&iacute;s por acreditar que o aumento no imposto pode estimular o contrabando. &quot;Quanto mais voc&ecirc; aumenta o imposto do cigarro no Brasil, mais vem cigarro do Paraguai, contrabandeado pela fronteira. Aumentar imposto significa que ou voc&ecirc; vai aumentar a sonega&ccedil;&atilde;o ou a chegada de produtos vindos de fora, pela minha experi&ecirc;ncia. Na minha opini&atilde;o, n&atilde;o vai resolver o problema&quot;, opinou.</p>

<p>O senador tamb&eacute;m criticou a eleva&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria sobre &quot;a cervejinha&quot;, &quot;a coca com gelo e lim&atilde;o&quot; e at&eacute; mesmo a &quot;pinga&quot;. Ele acredita que o tributo pode comprometer &quot;a divers&atilde;o do brasileiro&quot;. &quot;Aumentar o pre&ccedil;o da cachacinha que a gente toma l&aacute; na Chapada Diamantina, para qu&ecirc;? &Eacute; uma coisa do fim de semana, da alegria do povo brasileiro&quot;, considerou, ao defender o aumento exclusivamente para bebidas importadas destinadas ao p&uacute;blico de alto poder aquisitivo.</p>

<p>O PLC ser&aacute; primeiramente analisado na C&acirc;mara para depois seguir ao Senado. A conclus&atilde;o da mat&eacute;ria ser&aacute; feita pelos deputados. De acordo com Otto, apesar da complexidade do tema e do ano eleitoral, a promessa do presidente do Senado, <strong>Rodrigo Pacheco</strong> (PSD-MG), de aprovar o projeto at&eacute; o fim do ano, dever&aacute; ser cumprida. &quot;Acho que d&aacute; para esse ano a gente concluir. N&atilde;o &eacute; porque vai ter elei&ccedil;&atilde;o que a gente vai deixar de discutir no Senado&quot;, pontuou.</p>

<p>Otto Alencar previu ainda para a pr&oacute;xima ter&ccedil;a (30) as vota&ccedil;&otilde;es do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e do retorno do seguro de Danos Pessoais por Ve&iacute;culos Automotores Terrestres (DPVAT). Ap&oacute;s adiamento, segundo ele, a aprecia&ccedil;&atilde;o dos 32 vetos do presidente Lula ficar&aacute; para 8 de maio.<br />
&nbsp;</p>

<h2><strong>Presid&ecirc;ncia do Senado</strong><br />
&nbsp;</h2>

<p>Esta semana, o l&iacute;der do PSD no Senado teve o nome cogitado &agrave; sucess&atilde;o de Pacheco na presid&ecirc;ncia da Casa. No entanto, caso a candidatura se confirme, est&aacute; praticamente anulada a chance de o seu correligion&aacute;rio baiano <strong>Ant&ocirc;nio Brito</strong> disputar o comando da C&acirc;mara dos Deputados. Otto nega ter a inten&ccedil;&atilde;o de concorrer, mas n&atilde;o descarta assumir o posto, caso seja indicado pelos seus pares.</p>

<p>&quot;S&oacute; se toma decis&atilde;o na pol&iacute;tica quando o momento exige. Est&aacute; muito cedo ainda. Vamos ter elei&ccedil;&atilde;o municipal em outubro. O Brito est&aacute; com a candidatura dele colocada pelo PSD e eu espero que ele tenha sucesso. No Senado Federal eu tenho uma rela&ccedil;&atilde;o muito boa, firme e respeitosa. Pela rela&ccedil;&atilde;o que eu tenho no Senado, o meu nome &eacute; sempre lembrado, mas eu sou daqueles que esperam a hora certa. N&atilde;o tenho essa ambi&ccedil;&atilde;o, mas se recebo uma miss&atilde;o eu busco cumprir com perfei&ccedil;&atilde;o. Mas o Brito est&aacute; colocado e eu espero que seja mais para ele do que para mim, porque eu gostaria de ver um negro comandando a C&acirc;mara dos Deputados&quot;, salientou.</p>

<p>A elei&ccedil;&atilde;o para os presidentes da C&acirc;mara e do Senado est&aacute; prevista para janeiro de 2025.</p>

<p><strong>Confira a entrevista na &iacute;ntegra:</strong></p>

<p><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" src="https://www.youtube.com/embed/6L0nd8rW5sw?si=pjhDUwuR1K3o12vI" title="YouTube video player" width="560"></iframe></p>


<p>O governo Lula (PT) vai precisar &quot;entrar em campo&quot; para acabar com <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127144,renan-calheiros-solta-o-verbo-contra-jaques-wagner-e-otto-alencar-por-causa-de-cpi-entenda" target="_blank">o mal-estar entre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e os colegas de Casa, Otto Alencar (PSD-BA) e Jaques Wagner (PT-BA)</a> - o emedebista vem afirmando categoricamente que os dois senadores baianos teriam sido respons&aacute;veis por ele ter sido preterido na escolha da relatoria da CPI da Braskem, que investigar&aacute; o desastre ambiental causado pela empresa em Macei&oacute;.</p>

<p>De acordo com o Estad&atilde;o, desconforto preocupa a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do Pal&aacute;cio do Planalto, uma vez que Renan &eacute; aliado de primeira ordem do presidente Lula e os outros dois s&atilde;o l&iacute;deres. O alagoano garante aos mais pr&oacute;ximos que n&atilde;o h&aacute; risco de romper com o Planalto. Mas o di&aacute;logo dele com Otto, que comanda a bancada do PSD no Senado, e com Wagner, l&iacute;der do governo na Casa, precisar&aacute; ser azeitado.</p>

<p>A presid&ecirc;ncia do colegiado ficou com o senador Omar Aziz (PSD-AM). A relatoria foi para Rog&eacute;rio Carvalho (PT-SE). Durante sess&atilde;o que definiu a ocupa&ccedil;&atilde;o dos postos, Otto Alencar endossou a decis&atilde;o de Aziz de dispensar Renan e dar a relat&oacute;ria para Carvalho - aliados do senador alagoano lembram que Alencar e Wagner s&atilde;o do Estado da Novonor, s&oacute;cia majorit&aacute;ria da Braskem.</p>

<p>Ainda conforme o Estad&atilde;o, Aziz afirmou que n&atilde;o escolheria Renan por ele ser de Alagoas, para evitar eventuais suspeitas de contamina&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica da relatoria por interesses locais. Na pr&aacute;tica, o governo temia que Renan pudesse causar desgaste a seu rival pol&iacute;tico local, o presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL).</p>


<p>O senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/renan%20calheiros" target="_blank">Renan Calheiros (MDB-AL)</a> soltou o verbo contra os colegas de Casa, Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA), ap&oacute;s ter sido barrado como relator da CPI da Braskem, empresa que explorava as minas de sal respons&aacute;veis pelo afundamento do solo em Macei&oacute;&ndash;AL.</p>

<p>Ao colunista Tales Faria, do UOL, o emedebista afirmou que foi ele quem teve a recolheu assinaturas para a cria&ccedil;&atilde;o do colegiado. Em seguida, o parlamentar disse que o ministro da Casa Civil, Alexandre Padilha, informou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em reuni&atilde;o, que o governo nada tinha contra a CPI.&nbsp;</p>

<p>Segundo Renan, Jaques Wagner, que estava na reuni&atilde;o, &quot;agiu como se n&atilde;o fosse contra&quot;. Sobre Otto, ele disse que o pessedista tamb&eacute;m atuou &quot;tempo inteiro&quot; contra a instala&ccedil;&atilde;o da CPI, assim como o presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL), advers&aacute;rio pol&iacute;tico de Renan em Alagoas.</p>

<p>A Bahia &eacute; o estado da antiga Odebrecht, agora Novonor, controladora da Braskem.</p>


<p>Dois dos tr&ecirc;s senadores baianos seguiram a maioria dos parlamentares da Casa e votaram a favor do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127024,senado-aprova-projeto-que-restringe-saidas-temporarias-de-presos" target="_blank">Projeto de Lei que prop&otilde;e o fim das sa&iacute;das tempor&aacute;rias de presos em feriados e datas comemorativas</a> - o texto, aprovado na ter&ccedil;a-feira (20), contou com 62 votos favor&aacute;veis e apenas dois contr&aacute;rios.</p>

<p>Entre os representantes do estado na chamada C&acirc;mara Alta, os senadores Angelo Coronel e Otto Alencar, ambos do PSD, votaram a favor da mat&eacute;ria - que agora ser&aacute; novamente apreciado pelos deputados federais. No X (antigo Twitter), Coronel justificou a sua decis&atilde;o.</p>

<p>&quot;A seguran&ccedil;a dos brasileiros est&aacute; em primeiro lugar e a&ccedil;&otilde;es para coibir crimes cometidos por quem deveria estar na cadeia ter&atilde;o sempre meu apoio!&quot;, escreveu.</p>

<p>&nbsp;</p>

<blockquote class="twitter-tweet">
<p dir="ltr" lang="pt">Votei SIM e aprovamos no Senado o PL 2253/22, que acaba com as sa&iacute;das tempor&aacute;rias de presos em feriados e datas comemorativas.<br />
<br />
A seguran&ccedil;a dos brasileiros est&aacute; em primeiro lugar e a&ccedil;&otilde;es para coibir crimes cometidos por quem deveria estar na cadeia ter&atilde;o sempre meu apoio!</p>
&mdash; Senador Angelo Coronel (@angelocoronel_) <a href="https://twitter.com/angelocoronel_/status/1760090936250388690?ref_src=twsrc%5Etfw">February 20, 2024</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

<p>&nbsp;</p>

<p>Por sua vez, o tamb&eacute;m senador Jaques Wagner (PT-BA) se absteve da vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei.</p>


<p>O senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/otto%20alencar" target="_blank">Otto Alencar (PSD-BA)</a> foi um dos alvos de uma espionagem feita de forma ilegal pela chamada &quot;Abin Paralela&quot;. Al&eacute;m do parlamentar, outros colegas de casa e ministros do Supremo Tribunal Federal foram monitorados pelo &quot;&oacute;rg&atilde;o&quot; que teria operado durante a gest&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).</p>

<p>Segundo a TV Band, entre os magistrados, os alvos foram Lu&iacute;s Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Com rela&ccedil;&atilde;o aos senadores, os monitorados foram aqueles que fizeram parte da CPI da Covid: Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Rog&eacute;rio Carvalho (PT-SE), Humberto Costa (PT-PI) e Alessandro Vieira (MDB-SE).</p>

<p>O rol contempla ainda a senadora pelo MDB-MS e atual ministra Planejamento, Simone Tebet, e o ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana. Ex-integrantes do governo Bolsonaro tamb&eacute;m entraram na mira do monitoramento ilegal: Abraham Weintraub (Educa&ccedil;&atilde;o), Anderson Torres (Justi&ccedil;a) e Fl&aacute;via Arruda (Secretaria de Governo) foram os nomes citados.</p>

<p>Na &uacute;ltima segunda-feira (29), a Pol&iacute;cia Federal realizou uma opera&ccedil;&atilde;o que teve o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), como alvo. A suspeita &eacute; a de que ele, filho &quot;02&quot; do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria recebido &quot;materiais&quot; obtidos ilegalmente pela Abin, chefiada pelo deputado federal Alexandre Ramagem entre julho de 2019 e abril de 2022.</p>

<p>Em entrevista &agrave; revista Veja, Otto Alencar disse que levou as informa&ccedil;&otilde;es sobre os alvos da espionagem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que j&aacute; solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista dos congressistas que foram alvo da arapongagem. &ldquo;&Eacute; o caso de, se tiver elementos, processar os autores&rdquo;, disse o senador.</p>

<p>Alencar relatou que, durante os trabalhos da CPI, a c&uacute;pula da comiss&atilde;o se reunia secretamente &agrave; noite na casa do senador Omar Aziz (PSD-AM) para a defini&ccedil;&atilde;o dos pr&oacute;ximos passos e estrat&eacute;gias, e que havia um acordo interno para que as informa&ccedil;&otilde;es n&atilde;o fossem divulgadas. &ldquo;No dia seguinte estavam na imprensa&rdquo;, disse. &ldquo;Eles grampeavam, eles monitoravam. Meu telefone foi clonado. Eu tinha dificuldade de conversar com os colegas.&rdquo;</p>


<p>Um m&uacute;sico do Il&ecirc; Aiy&ecirc; desmaiou no palco, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (23), ap&oacute;s passar mal durante um evento do Governo da Bahia sobre&nbsp;o lan&ccedil;amento da Pol&iacute;cia Civil para a Opera&ccedil;&atilde;o de Seguran&ccedil;a para o Carnaval 2024.</p>

<p>O artista foi socorrido por&nbsp;bombeiros que estavam no local e pelo senador Otto Alencar, que auxiliou nos procedimentos de primeiros socorros. Ainda no palco, a&nbsp;perna do m&uacute;sico foi levantada para ajudar na circula&ccedil;&atilde;o do sangue.</p>

<p>A suspeita inicial &eacute; de que houve uma queda de press&atilde;o. Ap&oacute;s o socorro, ele passa bem.</p>

<p><strong>VEJA V&Iacute;DEO:</strong></p>

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
<p dir="ltr" lang="pt">M&uacute;sico do Il&ecirc; Aiy&ecirc; desmaia no palco durante evento do Governo <a href="https://t.co/G0lTCbsTK2">pic.twitter.com/G0lTCbsTK2</a></p>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1749796896351384033?ref_src=twsrc%5Etfw">January 23, 2024</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

<p>Comandante do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar disse que a participa&ccedil;&atilde;o do presidente Lula (PT) nas elei&ccedil;&otilde;es municipais deste ano tem que ser avaliada pelo pr&oacute;prio chefe do Executivo nacional. Membros da base aliada esperam uma presen&ccedil;a ativa do petista, sobretudo nas grandes cidades do estado, pois o fato seria uma esp&eacute;cie de &quot;impuls&atilde;o&quot; para os candidatos do grupo.</p>

<p>&quot;N&oacute;s esperamos que ele, com a capacidade pol&iacute;tica que ele tem, tome melhor a decis&atilde;o. Agora, isso est&aacute; um pouco distante porque a elei&ccedil;&atilde;o &eacute; em outubro. Ainda v&atilde;o ter conven&ccedil;&otilde;es... ele que sabe da posi&ccedil;&atilde;o dele. Ele tem que pensar da forma que ele achar melhor&quot;, considerou o parlamentar, nesta quinta-feira (18), antes do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125664,lula-inicia-por-salvador-giro-pelo-brasil-em-ano-de-eleicoes-municipais" target="_blank">evento com Lula</a> para implementa&ccedil;&atilde;o do Centro Tecnol&oacute;gico Aeroespacial, no Senai-Cimatec, no bairro de Piat&atilde;, em Salvador.</p>

<p>Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; defini&ccedil;&atilde;o da vice da chapa encabe&ccedil;ada pelo vice-governador Geraldo J&uacute;nior (MDB) na disputa pelo Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza, Otto descartou a possibilidade de o PSD disputar a indica&ccedil;&atilde;o e defendeu um consenso no grupo.</p>

<p>&quot;Eu acho que isso &eacute; o conselho [pol&iacute;tico] que vai decidir na hora certa, como foi a decis&atilde;o para apoiar o Geraldo J&uacute;nior. O PSD apoia a candidatura do Geraldo J&uacute;nior. N&oacute;s vamos fazer uma reuni&atilde;o agora, que est&aacute; dependendo do Edvaldo Brito [vereador da capital e presidente municipal do partido]. Vamos marcar agora no final de janeiro, ou fevereiro depois do carnaval, para reunir todo o grupo e lev&aacute;-lo [Geraldo] para que ele possa apresentar o projeto dele, as raz&otilde;es que ele pretende fazer na campanha e tamb&eacute;m no governo. Mas eu nem vou indicar essa quest&atilde;o, porque n&oacute;s tomamos uma decis&atilde;o coletiva e hoje essa decis&atilde;o coletiva precisa ser cumprida para que esse nome saia na reuni&atilde;o do conselho, j&aacute; que est&aacute; decidido que &eacute; o conselho que vai fazer isso&quot;, concluiu o senador.</p>


<p>O senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125559,otto-diz-que-grupo-liderado-por-jeronimo-tem-potencial-para-vencer-nas-grandes-cidades-da-bahia">Otto Alencar (PSD) </a>avaliou o perfil de lideran&ccedil;a pol&iacute;tica do ex-candidato ao governo do Estado da Bahia, ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), durante entrevista &agrave;&nbsp;R&aacute;dio Metr&oacute;pole, nesta segunda-feira (15). De acordo com o parlamentar, se o e-prefeito de Salvador tivesse uma lideran&ccedil;a forte, n&atilde;o teria perdido a elei&ccedil;&atilde;o de 2022.</p>

<p>&quot;Neto &eacute; uma lideran&ccedil;a forte, mas n&atilde;o t&atilde;o forte assim. Se fosse, n&atilde;o tinha perdido as elei&ccedil;&otilde;es. Ele disputou a elei&ccedil;&atilde;o municipal, mas elei&ccedil;&atilde;o de governo &eacute; outra hist&oacute;ria. S&atilde;o 417 munic&iacute;pios que voc&ecirc; tem que trabalhar para ganhar. Sei que ele tem o perfil de um prefeito que foi vitorioso, tanto que fez o sucessor&quot;, disse.&nbsp;</p>

<p>Ainda segundo Otto, a divis&atilde;o do Partido Progressista foi fundamental para vit&oacute;ria de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).&nbsp; &quot;O grupo dele tinha alguma for&ccedil;a, mas n&atilde;o entregou tudo que prometeu entregar. Muitos dos prefeitos do PP foram apoiar Jer&ocirc;nimo, pela for&ccedil;a do governador Rui Costa, de Wagner e do presidente da Rep&uacute;blica [Lula]&quot;, completou.</p>


<p>O senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/otto%20alencar" target="_blank">Otto Alencar (PSD-BA)</a> afirmou que o grupo liderado pelo governador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a> tem potencial para reverter um cen&aacute;rio que tem incomodado a base do petista no estado, pelo menos h&aacute; alguns anos: o fato de n&atilde;o conseguir vencer nas maiores cidades da Bahia &ndash; em 2022, dos 20 munic&iacute;pios mais populosos do estado, em apenas em quatro o grupo saiu das urnas ganhador: Paulo Afonso, Guanambi, Candeias e Jequi&eacute;.</p>

<p>&quot;Isso pode ser revertido&quot;, disse o pessedista em entrevista &agrave; R&aacute;dio Metr&oacute;pole FM, nesta segunda-feira (15). &quot;Tem que trabalhar e escolher dentro deste munic&iacute;pio de grande porte candidatos que tenham essa capacidade de milit&acirc;ncia, conhecimento do munic&iacute;pio [...] Temos toda oportunidade de fazer isso agora&rdquo;, completou.</p>

<p>O pessedista pontou, no entanto, que a din&acirc;mica das elei&ccedil;&otilde;es municipais s&atilde;o muito diferentes das disputas para presidente e governador. Segundo Otto Alencar, a capacidade de pol&iacute;tica e milit&acirc;ncia do candidato &eacute; fundamental para o resultado, sendo mais importante do que a quest&atilde;o ideol&oacute;gica. &quot;Isso eu vejo j&aacute; h&aacute; muito tempo em v&aacute;rios munic&iacute;pios da Bahia e sei que j&aacute; ocorre em outros estados&quot;, finalizou.&nbsp;</p>


<p>O senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/otto%20alencar" target="_blank">Otto Alencar (PSD-BA)</a> disse que o dia <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/8%20de%20janeiro">8 de janeiro</a> de 2023 &ndash; marcado pelas invas&otilde;es de extremistas &agrave;s sedes dos Tr&ecirc;s Poderes, em Bras&iacute;lia &ndash; &eacute; um dia na hist&oacute;ria do Brasil para ser esquecido. O parlamentar esteve presente&nbsp;na manh&atilde; desta segunda-feira (8), em um ato na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, que relembrou o primeiro ano ap&oacute;s os ataques antidemocr&aacute;ticos na capital federal.</p>

<p>&quot;&Eacute; um dia na hist&oacute;ria do Brasil para ser esquecido. O dia que foi a maior amea&ccedil;a &agrave; democracia. Eu estava l&aacute; de manh&atilde; cedo, no&nbsp;dia 9 [<em>um dia depois dos atos</em>], no Senado Federal. Eu vi toda a destrui&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico, das estruturas internas do Senado, o Sal&atilde;o Azul, nas obras de arte tamb&eacute;m, no Subterr&acirc;neo Federal, no Pal&aacute;cio do Planalto&quot;, indicou Otto. De acordo com o congressista, o evento de 2023 foi uma &quot;imita&ccedil;&atilde;o muito ruim&quot;&nbsp;do que aconteceu nos Estados Unidos em janeiro de 2021, quando apoiadores do ex-presidente Donald Trump invadiram o Capit&oacute;lio.</p>

<p>&quot;Jair Bolsonaro fez uma imita&ccedil;&atilde;o do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quando ele [<em>Bolsonaro</em>] foi presidente do Brasil. Em 6 de janeiro de 2021, apoiadores dele invadiram o Capit&oacute;lio. Tanto que n&oacute;s, aqui no Brasil, chamamos o Bolsonaro de &#39;o Trump dos tr&oacute;picos&#39;. (...) Uma imita&ccedil;&atilde;o muito ruim que ele fez tentando n&atilde;o passar a faixa, para o presidente Lula&quot;, disparou o pessedista.&nbsp;</p>


<p>&quot;E um cara que transava &agrave; noite no Dan&uacute;bio azul, me disse que faz sol na Am&eacute;rica do Sul e&nbsp;nossas irm&atilde;s nos esperam no cora&ccedil;&atilde;o do Brasil&quot;. Ao som dos versos da m&uacute;sica &quot;Tudo Outra Vez&quot;, o senador Otto Alencar mostrou o seu talento musical nas redes sociais.</p>

<p>Na tarde desta quinta-feira (2), acompanhado de m&uacute;sicos, Otto Alencar gravou e divulgou o momento que cantarola a can&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>

<p>&quot;Em 2024, &ldquo;Tudo Outra Vez&rdquo;, m&uacute;sica de Belchior, &eacute; perfeita para a v&eacute;spera do Ano Novo. Essa can&ccedil;&atilde;o alimenta minha alma, faz-me cantar as palavras de Jo&atilde;o Gilberto e Tom Jobim: &ldquo;Os desafinados tamb&eacute;m t&ecirc;m um cora&ccedil;&atilde;o.&rdquo; Sarav&aacute;!&quot;, escreveu o senador.&nbsp;</p>

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<div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C1aB7_8uyhG/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"><svg height="50px" version="1.1" viewbox="0 0 60 60" width="50px" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g fill="none" fill-rule="evenodd" stroke="none" stroke-width="1"><g fill="#000000" transform="translate(-511.000000, -20.000000)"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></a></div>

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<div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C1aB7_8uyhG/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank">Ver essa foto no Instagram</a></div>
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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C1aB7_8uyhG/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Otto Alencar (@ottoalencar)</a></p>
</div>
</blockquote>
<script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script>

<p>&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>


<p>Em busca de ampliar o desenvolvimento na regi&atilde;o do Rec&ocirc;ncavo Baiano e aprimorar os servi&ccedil;os oferecidos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, o presidente do Cons&oacute;rcio P&uacute;blico do Rec&ocirc;ncavo, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/thiancle%20araujo">Thiancle Ara&uacute;jo (PSD)</a>, articulou para que a emenda do senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/otto%20alencar">Otto Alencar (PSD-BA)</a>, no valor de R$ 1 milh&atilde;o, seja utilizada para a abertura de 10 leitos na Santa Casa de Miseric&oacute;rdia de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/otto%20alencar">Cruz das Almas</a>.&nbsp;</p>

<p>O an&uacute;ncio foi realizado durante a visita do presidente do Cons&oacute;rcio &agrave; institui&ccedil;&atilde;o nesta ter&ccedil;a-feira (26).&nbsp;Thiancle Ara&uacute;jo - que tamb&eacute;m &eacute; prefeito da cidade de Castro Alves -,&nbsp;tem articulado para que a emenda do pessedista seja destinada para viabilizar a expans&atilde;o da capacidade de atendimento na unidade hospitalar.</p>

<p><strong>Abrigo</strong></p>

<p>No mesmo dia, Thiancle Ara&uacute;jo, anunciou outra importante conquista para o munic&iacute;pio de Cruz das Almas. Desta vez, foi anunciado um projeto para a implanta&ccedil;&atilde;o de energia solar no Abrigo de Idosos, atrav&eacute;s de emenda parlamentar de cerca de R$ 100 mil, do deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/gabriel%20nunes">Gabriel Nunes (PSD-BA)</a>.</p>

<p>A iniciativa, &eacute; resultado de um pedido feito pelo vereador Paulinho Policial (PSD) e vai economizar nos custos mensais com energia el&eacute;trica, os quais atualmente giram em torno de R$ 4 a 5 mil reais.</p>


<p>O senador baiano <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/otto%20alencar">Otto Alencar (PSD-BA)</a> usou as redes sociais, neste s&aacute;bado (23), para criticar a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/reeleicao">reelei&ccedil;&atilde;o</a> tanto no Poder Executivo, quanto no Legislativo. O congressista foi enf&aacute;tico ao afirmar que ou os pol&iacute;ticos acabam com a manobra ou &quot;ela acabar&aacute; com o Brasil&quot;.</p>

<p>No X (antigo Twitter), ele defendeu que, a partir de 2030, ocorram elei&ccedil;&otilde;es gerais com o mandatos de cinco anos para todos, inclusive senadores. &quot;Permanecendo como est&aacute;, teremos em breve uma forte amea&ccedil;a &agrave; democracia e &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es&quot;, afirmou Otto.</p>

<p>&quot;&Eacute; necess&aacute;rio e importante acabar com a reelei&ccedil;&atilde;o em todos os n&iacute;veis no Brasil! A partir de 2030 elei&ccedil;&otilde;es gerais com mandatos de 5 anos para todos, inclusive, senadores. Permanecendo como est&aacute;, teremos em breve uma forte amea&ccedil;a &agrave; democracia e &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es&quot;, escreveu o senador.</p>

<p>&nbsp;</p>

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
<p dir="ltr" lang="pt">Ou acaba com a reelei&ccedil;&atilde;o ou ela acaba com o Brasil.</p>
&mdash; Otto Alencar (@ottoalencar) <a href="https://twitter.com/ottoalencar/status/1738556506990072194?ref_src=twsrc%5Etfw">December 23, 2023</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

<p>&nbsp;</p>

<p><strong>&quot;Desejo forte&quot;</strong></p>

<p>Na sexta-feira (22), o presidente do Senado, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rodrigo%20pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG) disse que v&ecirc; um &quot;desejo forte&quot; dos parlamentares da Casa por fim da reelei&ccedil;&atilde;o e afirmou, em conversa com jornalistas, que o tema ser&aacute; prioridade na chamada C&acirc;mara Alta no pr&oacute;ximo ano.</p>

<p>&quot;O fim da reelei&ccedil;&atilde;o &eacute; algo que &eacute; um desejo muito forte dos senadores, n&oacute;s vamos fazer audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas, debater isso&quot;, disse o companheiro de partido de Otto. No entanto, ele negou que j&aacute; tenha conversado com o presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> sobre o assunto.</p>

<p>&quot;Pode ser que tenha alguma resist&ecirc;ncia [do governo], mas mesmo com resist&ecirc;ncia, a vontade dos senadores &eacute; muito grande&quot;, afirmou Pacheco.</p>


<p>O PSD, partido do senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/otto%20alencar">Otto Alencar (BA)</a>, entrou com uma a&ccedil;&atilde;o no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, para <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124190,justica-retira-ednaldo-rodrigues-do-comando-da-cbf">revogar uma decis&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro (TJ-RJ), tomada h&aacute; 12 dias</a>, que afastou <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ednaldo%20rodrigues">Ednaldo Rodrigues</a> da Presid&ecirc;ncia da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/CBF">Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol (CBF)</a>.</p>

<p>De acordo com o colunista Lauro Jardim, d&#39;O Globo, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124322,um-lider-tao-exemplar-injusticado-deputado-roberto-carlos-sai-em-defesa-do-presidente-da-cbf">a sigla apresentou uma a&ccedil;&atilde;o na qual aponta uma suposta viola&ccedil;&atilde;o da autonomia da entidade futebol&iacute;stica</a>, por parte do Judici&aacute;rio fluminense, atrav&eacute;s da destitui&ccedil;&atilde;o de seu presidente e da nomea&ccedil;&atilde;o de um interventor.</p>

<p>Ainda conforme a publica&ccedil;&atilde;o, a explica&ccedil;&atilde;o para essa medida passa pelo pr&oacute;prio Otto Alencar. Ele passou os &uacute;ltimos dias, ao lado do tamb&eacute;m senador Jaques Wagner (PT-BA) pressionando a Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) a entrar no imbr&oacute;glio para tentar anular a destitui&ccedil;&atilde;o de Ednaldo Rodrigues.</p>

<p>Na a&ccedil;&atilde;o, impetrada na segunda-feira (18), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124395,stj-nega-recurso-da-cbf-para-manter-ednaldo-rodrigues-na-presidencia">o PSD argumenta que o STF deveria derrubar a decis&atilde;o dos desembargadores fluminenses de maneira imediata</a>, em nome da legitimidade dos atos internos da CBF que levaram Ednaldo &agrave; presid&ecirc;ncia.</p>


<p>O senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/otto%20alencar">Otto Alencar (PSD-BA)</a> se manifestou, nesta segunda-feira (13), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123003,otto-alencar-filho-abre-fogo-contra-lidice-apos-deputada-comentar-voto-dele-em-projeto-aprovado-na-camara">ap&oacute;s o ataque do filho dele, o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA), contra a tamb&eacute;m deputada federal L&iacute;dice da Mata (PSB-BA)</a>.</p>

<p>Na &uacute;ltima segunda-feira (6), o pessedista &quot;abriu fogo&quot; contra a colega de C&acirc;mara, ap&oacute;s a parlamentar demonstrar surpresa, no dia 4 de novembro, com o voto de Otto Filho no projeto de lei sobre a tributa&ccedil;&atilde;o dos super-ricos e das offshores na Casa - apesar da aprova&ccedil;&atilde;o do texto-base, no &uacute;ltimo dia 25, o parlamentar votou contra.</p>

<p>Em conversa com a imprensa, durante a abertura do Festival Liberatum, a socialista disse que a delibera&ccedil;&atilde;o do congressista representava uma posi&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria dele e que &quot;tem que respeitar&quot;. Como resposta, em uma rede social, Otto Alencar Filho foi enf&aacute;tico ao afirmar que L&iacute;dice da Mata deve &quot;preocupar-se com o seu mandato e n&atilde;o com o meu trabalho&quot;.</p>

<p>Na manh&atilde; de hoje, o senador chamou o entrevero de &quot;mal entendido&quot; e defendeu o voto do filho, durante declara&ccedil;&atilde;o &agrave; imprensa antes do encontro Municipal do PSD, que acontece na sede do Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB), que acontece no Centro Administrativo da Bahia (CAB).</p>

<p>&ldquo;A&iacute; houve um mal entendido, uma informa&ccedil;&atilde;o errada, j&aacute; pedi desculpas a L&iacute;dice, ele tamb&eacute;m. &Agrave;s vezes acontece esse mal entendido na pol&iacute;tica, n&atilde;o houve a inten&ccedil;&atilde;o de fazer uma cr&iacute;tica &aacute;cida &agrave; deputada, tenho uma admira&ccedil;&atilde;o t&atilde;o grande. Foi a primeira prefeita de Salvador, primeira senadora, &eacute; minha estimada amiga h&aacute; muitos anos&rdquo;, disse Otto Alencar.</p>


<p>Em uma demonstra&ccedil;&atilde;o de resist&ecirc;ncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votou na noite de ontem (27) o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/121473,senado-aprova-marco-temporal-para-demarcacao-de-terras-indigenas" target="_blank">marco temporal dos povos ind&iacute;genas</a>. Ao contr&aacute;rio do Supremo, a Casa Legislativa aprovou a medida. Pela proposta, os povos ind&iacute;genas s&oacute; poder&atilde;o reivindicar a posse de &aacute;reas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulga&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o. Na pr&aacute;tica, se as comunidades n&atilde;o comprovarem que estavam nas terras nesta data, poder&atilde;o ser expulsas.</p>

<p>O projeto teve 43 votos favor&aacute;veis e 21 contr&aacute;rios. Entre os senadores baianos, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/otto%20alencar" target="_blank">Otto Alencar</a> (PSD) e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jaques%20wagner" target="_blank">Jaques Wagner </a>(PT) votaram contra. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/angelo%20coronel" target="_blank">Angelo Coronel </a>(PSD), segundo o Senado, est&aacute; em miss&atilde;o oficial e, por isso, n&atilde;o votou.&nbsp;</p>

<p>O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , declarou que a vota&ccedil;&atilde;o do texto pelo Senado n&atilde;o representa um &quot;enfrentamento&quot; ao tribunal e classificou o gesto do Congresso como &quot;muito natural&quot;. Segundo o parlamentar, este tipo de tema deve ser tratado pelo parlamento.</p>

<p>A vota&ccedil;&atilde;o no Senado foi rel&acirc;mpago. A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) aprovou o texto no in&iacute;cio da tarde. O projeto n&atilde;o estava na pauta do plen&aacute;rio. Mas a urg&ecirc;ncia da mat&eacute;ria foi o primeiro pedido a ser analisado. Logo em seguida, o conte&uacute;do da proposta foi aprovado.</p>


<p>O senador e presidente do PSD na Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/otto%20alencar">Otto Alencar</a>, &quot;retirou&quot;, nesta segunda-feira (25), o nome do deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/antonio%20brito">Ant&ocirc;nio Brito (PSD-BA)</a> da lista de eventuais candidatos &agrave; Prefeitura de Salvador, em 2024 - <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118420,edvaldo-brito-descarta-ser-opcao-para-2024-na-prefeitura-de-salvador-mas-defende-que-psd-lance-candidatura">Ant&ocirc;nio tinha sido colocado como postulante ao Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza, no ano que vem, pelo vereador Edvaldo Brito (PSD)</a>, que &eacute; pai dele.</p>

<p>Contudo, Otto Alencar disse que o parlamentar est&aacute; mais determinado a seguir como deputado federal, ainda mais com a possibilidade de se tornar presidente da C&acirc;mara dos Deputados, em 2025. &quot;&#39;Tony&#39; est&aacute; mais determinado a continuar na C&acirc;mara. Inclusive, com essa possibilidade de disputar a presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara dos Deputados. Uma coisa muito boa para Bahia&quot;, disse ele, em entrevista &agrave; R&aacute;dio Metr&oacute;pole.</p>

<p>Na ocasi&atilde;o, o pessedista sinalizou ainda que o irm&atilde;o dele, o deputado estadual Eduardo Alencar (PSD), &quot;provavelmente&quot; vai disputar &agrave; Prefeitura de Sim&otilde;es Filho, em 2024 - o cargo j&aacute; foi ocupado por Eduardo em quatro oportunidades.</p>


<p>A vota&ccedil;&atilde;o aberta na internet para escolher os melhores deputados federais do pa&iacute;s n&atilde;o resultou em premia&ccedil;&atilde;o para nenhum dos 39 parlamentares da Bahia.&nbsp;<br />
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O ranking foi divulgado ontem pelo site Congresso em Foco. As tr&ecirc;s primeiras coloca&ccedil;&otilde;es s&atilde;o de membros do PSOL de S&atilde;o Paulo: S&acirc;mia Bonfim, Erika Hilton e Guilherme Boulos.&nbsp;<br />
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A lista inclui 25 parlamentares, mas, como dito acima, nenhum baiano.&nbsp;<br />
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J&aacute; no Senado, com &quot;nota de corte&quot; menor, dois baianos apareceram entre os 15 mais votados: l&iacute;der do governo, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jaques%20wagner" target="_blank">Jaques Wagner </a>(PT) foi o sexto, 30 mil votos. Em 13&ordm; est&aacute; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/otto%20alencar" target="_blank">Otto Alencar</a>, com 9 mil men&ccedil;&otilde;es. O primeiro colocado foi o senador do PT do Esp&iacute;rito Santo Fabiano Contarato, que teve 60 mil votos. Ele aparece seguido por Randolfe Rodrigues (AP) e Humberto Corta (PT-PE).&nbsp;<br />
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De acordo com o site Congresso em Foco, o sistema de vota&ccedil;&atilde;o foi auditado pela Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APFC), que atestou em documento a lisura do sistema. Al&eacute;m do p&uacute;blico, tamb&eacute;m definiram os melhores na C&acirc;mara e no Senado um j&uacute;ri especializado e jornalistas que cobrem o Congresso. O j&uacute;ri tamb&eacute;m indicou os melhores na Defesa da Educa&ccedil;&atilde;o, categoria especial promovida pelo Todos pela Educa&ccedil;&atilde;o, e no Clima e Sustentabilidade, oferecida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade. O grande vencedor na Defesa da Educa&ccedil;&atilde;o foi a deputada Dandara (PT-MG). J&aacute; no Clima e Sustentabilidade, foi o deputado Nilto Tatto (PT-SP).<br />
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Conforme o regulamento deste ano, puderam concorrer deputados e senadores com pelo menos 60 dias de mandato em 2023; n&atilde;o respondiam a processos de improbidade administrativa nem a acusa&ccedil;&otilde;es criminais perante o Judici&aacute;rio; e nem tivessem feito, por meio de atos e declara&ccedil;&otilde;es, apologia da tortura, da viol&ecirc;ncia ou de outras pr&aacute;ticas em flagrante confronto com o Estado Democr&aacute;tico de Direito e o respeito aos direitos humanos. A rela&ccedil;&atilde;o dos aptos foi elaborada ap&oacute;s exaustivo levantamento realizado pela equipe do Congresso em Foco em todos os tribunais do pa&iacute;s.</p>


<p>O l&iacute;der do PSD no Senado, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/otto%20alencar">Otto Alencar</a>, foi eleito nesta quinta-feira (21), um dos seis melhores senadores do Brasil. O pr&ecirc;mio Congresso em Foco que ocorre anualmente, &eacute; concedido aos parlamentares da C&acirc;mara dos Deputados e Senado Federal que mais se destacaram a cada ano, com projetos e a&ccedil;&otilde;es relevantes. Concorreram ao pr&ecirc;mio parlamentares ficha limpa, que n&atilde;o s&atilde;o alvos de den&uacute;ncia criminal e n&atilde;o respondem a a&ccedil;&otilde;es penais ou de improbidade administrativa.</p>

<p>Pela sexta vez, Otto Alencar teve o trabalho reconhecido e foi indicado na lista dos melhores do Congresso Nacional em tr&ecirc;s principais categorias do Pr&ecirc;mio Congresso em Foco: Melhores do Senado; Defesa da Educa&ccedil;&atilde;o e Clima e Sustentabilidade.&nbsp;</p>

<p>Este ano, a premia&ccedil;&atilde;o completou 16 edi&ccedil;&otilde;es realizadas e, pela primeira vez, apenas um j&uacute;ri especializado (formado por representantes do terceiro setor e das &aacute;reas empresariais, trabalhista e acad&ecirc;mica, al&eacute;m de um integrante do Congresso em Foco, na condi&ccedil;&atilde;o de entidade organizadora do evento) votou nas categorias especiais (Defesa da Educa&ccedil;&atilde;o/ Clima e Sustentabilidade). J&aacute; o p&uacute;blico pode escolher, pela internet, os &ldquo;Melhores do Senado&rdquo; e &ldquo;Melhores da C&acirc;mara&rdquo; de cada regi&atilde;o do pa&iacute;s.&nbsp;</p>

<p>A entrega do pr&ecirc;mio, na noite de ontem, foi realizada em Bras&iacute;lia. Otto Alencar foi eleito em tr&ecirc;s categorias: Os 6 melhores do Senado pelo j&uacute;ri de jornalistas, Melhores do Senado pelo j&uacute;ri geral e Melhores do Senado pelo voto popular &ldquo;Mais uma vez fui escolhido, um dos melhores senadores do pa&iacute;s e cada premia&ccedil;&atilde;o entregue tem um valor especial, &eacute; resultado de muito trabalho. Para mim &eacute; um grande orgulho ser refer&ecirc;ncia para a Bahia e no Senado Federal. O meu muito obrigado&rdquo;, enfatizou Otto Alencar que acompanhou a premia&ccedil;&atilde;o de casa, em Salvador.</p>

<p>Reeleito em 2022, para seu segundo mandato no Senado Federal, Otto Alencar atua, fortemente, em defesa da sa&uacute;de, dos trabalhadores, e nas quest&otilde;es ambientais. Al&eacute;m disso, mais recursos para estados e munic&iacute;pios s&atilde;o as prioridades e as bandeiras de seu mandato. M&eacute;dico, com mais de 35 anos de vida p&uacute;blica, o trabalho de Otto Alencar foi destaque nacional durante a CPI da Covid, em 2021.&nbsp;</p>

<p>O senador tamb&eacute;m teve grande atua&ccedil;&atilde;o como presidente da CAE - Comiss&atilde;o de Assuntos Econ&ocirc;micos ano passado. Agora em 2023, foi relator de diversos projetos, inclusive, do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que teve aprovado o retorno do voto de qualidade para a Uni&atilde;o e sancionado nesta quinta pelo presidente Lula, al&eacute;m de atuar em seis comiss&otilde;es na casa, entre elas a de Meio Ambiente. Tamb&eacute;m em 2023, foi relator de outros PLs, como o que inclui empreendimentos de economia solid&aacute;ria no rol de benefici&aacute;rios dos recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.</p>


<p>O senador baiano <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/otto%20alencar" target="_blank">Otto Alencar</a> (PSD) assinou a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120905,senado-apresentara-pec-para-criminalizar-porte-de-todas-as-drogas-em-qualquer-quantidade-anuncia-pacheco" target="_blank">criminaliza o porte e a posse de subst&acirc;ncia il&iacute;cita</a> em qualquer quantidade. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pela <strong>Salvador FM</strong> com a assessoria do parlamentar. A mat&eacute;ria foi apresentada no Senado pelo presidente da Casa, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rodrigo%20pacheco" target="_blank">Rodrigo Pacheco</a> (PSD), como forma de rea&ccedil;&atilde;o ao julgameto do fato no Supremo Tribunal Federal.&nbsp;</p>

<p>A PEC precisa de 27 assinaturas para come&ccedil;ar a tramitar - n&uacute;mero j&aacute; superado pelos 30 apoios, inclusive o de Otto.&nbsp;</p>

<p>A PEC, que acrescenta dispositivo ao artigo 5&ordm; da Constitui&ccedil;&atilde;o, estabelece que &ldquo;a lei considerar&aacute; crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autoriza&ccedil;&atilde;o ou em desacordo com determina&ccedil;&atilde;o legal ou regulamentar&rdquo;.</p>

<p>Na justificativa, Pacheco ressalta que a sa&uacute;de &eacute; direito de todos e dever do Estado, conforme prev&ecirc; a Constitui&ccedil;&atilde;o, e destaca diversos dispositivos e normas legais que tratam da preven&ccedil;&atilde;o e do combate ao abuso de drogas, os quais configuram pol&iacute;tica p&uacute;blica essencial para a preserva&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de dos brasileiros.</p>

<p>O presidente do Senado ressalta ainda que a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) previu a pr&aacute;tica de &ldquo;tr&aacute;fico de drogas&rdquo;, com pena agravada, bem como a de &ldquo;porte para consumo pessoal&rdquo;, com penas que n&atilde;o permitem o encarceramento.</p>


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