Com suspeita de invas&atilde;o ao sistema de agendamento de emiss&atilde;o de passaportes, a Pol&iacute;cia Federal publicou em nota que o caso est&aacute; sendo investigado e que os agendamentos ser&atilde;o realizados normalmente na data e hor&aacute;rio marcados.

Para os usu&aacute;rios que n&atilde;o tiverem viagem programada para os pr&oacute;ximos 30 dias, a PF recomenda aguardar verifica&ccedil;&atilde;o de integridade dos sistemas.

Em nota, a Pol&iacute;cia Federal diz que &lsquo;aqueles que comprovadamente tenham necessidade da emiss&atilde;o do documento de viagem nos pr&oacute;ximos dias devem enviar a documenta&ccedil;&atilde;o comprovativa da urg&ecirc;ncia a uma unidade emissora de passaporte&rsquo;, por meio do <a href="https://www.gov.br/pf/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/quem-e-quem/superintendencias-e-delegacias">portal&nbsp;gov.br.</a>

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alexandre%20de%20moraes" target="_blank">Alexandre de Moraes</a>, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a devolu&ccedil;&atilde;o de seu passaporte, com base em manifesta&ccedil;&atilde;o do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet.

A reten&ccedil;&atilde;o do passaporte visa evitar que Bolsonaro deixe o pa&iacute;s, o que poderia prejudicar investiga&ccedil;&otilde;es criminais em andamento. Moraes ressaltou que as dilig&ecirc;ncias est&atilde;o em curso, tornando prematuro remover a restri&ccedil;&atilde;o.

A apreens&atilde;o do passaporte de Bolsonaro ocorreu no contexto da opera&ccedil;&atilde;o Tempus Veritatis, que investiga uma poss&iacute;vel trama golpista no governo anterior. Recentemente, o liberal solicitou a devolu&ccedil;&atilde;o do passaporte para uma viagem a Israel, alegando convite oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Em fevereiro, o ex-presidente ficou hospedado na Embaixada da Hungria em Bras&iacute;lia,&nbsp;per&iacute;odo em que seu passaporte estava retido. A &aacute;rea da embaixada &eacute; considerada inviol&aacute;vel pelas autoridades brasileiras, o que poderia garantir imunidade a Bolsonaro contra um eventual mandado de pris&atilde;o.

Ademais, o ex-presidente possui uma rela&ccedil;&atilde;o pr&oacute;xima com o primeiro-ministro h&uacute;ngaro Viktor Orb&aacute;n, tendo sido recebido por ele em diversas ocasi&otilde;es. Esses la&ccedil;os estreitos entre os dois l&iacute;deres t&ecirc;m gerado controv&eacute;rsias e levantado quest&otilde;es sobre a conduta de Bolsonaro.

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no &acirc;mbito da&nbsp;Opera&ccedil;&atilde;o Tempus Veritatis, que investiga a exist&ecirc;ncia de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa que teria planejado um golpe de Estado no pa&iacute;s.&nbsp;

Os advogados argumentam que a apreens&atilde;o n&atilde;o preenche requisitos legais, por n&atilde;o ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pedem que a reten&ccedil;&atilde;o do passaporte seja substitu&iacute;da pela obriga&ccedil;&atilde;o de pedir autoriza&ccedil;&atilde;o para deixar o pa&iacute;s por mais de sete dias.&nbsp;

No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro &ldquo;desde o in&iacute;cio do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos&rdquo;.&nbsp;

A apreens&atilde;o do passaporte&nbsp;foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Pol&iacute;cia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica. Essa foi a &uacute;nica medida cautelar tendo Bolsonaro como alvo. Os demais investigados, incluindo militares de alta patente, tamb&eacute;m tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si.&nbsp;

A defesa do ex-presidente sustenta ainda que a reten&ccedil;&atilde;o do passaporte viola o direito &agrave; locomo&ccedil;&atilde;o e teria adquirido car&aacute;ter de antecipa&ccedil;&atilde;o de pena. Para os advogados, Bolsonaro &ldquo;est&aacute; sendo tratado como culpado, n&atilde;o s&oacute; por este Ju&iacute;zo como tamb&eacute;m pelos ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o&rdquo;.&nbsp;

Na peti&ccedil;&atilde;o, os advogados acrescentam que durante todo o ano de 2023 Bolsonaro precisou se ausentar do pa&iacute;s apenas uma vez, para comparecer &agrave; posse do presidente argentino Javier Milei, e que avisou sobre a viagem ao Supremo com anteced&ecirc;ncia.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20bolsonaro">O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro </a>tamb&eacute;m foi alvo&nbsp;da Opera&ccedil;&atilde;o Veritatis, da Pol&iacute;cia Federal deflagrada nesta quinta (8). De acordo com a jornalista Andreia Sadi, Bolsonaro ter&aacute; que entregar o passaporte em at&eacute; 24h, medida que tamb&eacute;m foi estendida para outros alvos da opera&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Os mandados ainda n&atilde;o foram detalhados, apenas os pedidos de pris&atilde;o preventiva em desfavor dos ex-assessores especiais da presid&ecirc;ncia Marcelo C&acirc;mara e Filipe Martins. O advogado de C&acirc;mara, Eduardo Kuntz, confirmou o cumprimento da pris&atilde;o do cliente.

A PF explica que, nesta fase, &quot;as apura&ccedil;&otilde;es apontam que o grupo investigado se dividiu em n&uacute;cleos de atua&ccedil;&atilde;o para disseminar a ocorr&ecirc;ncia de fraude nas Elei&ccedil;&otilde;es Presidenciais de 2022, antes mesmo da realiza&ccedil;&atilde;o do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma interven&ccedil;&atilde;o militar, em din&acirc;mica de mil&iacute;cia digital&quot;

Tamb&eacute;m s&atilde;o investigados na opera&ccedil;&atilde;o os ex-ministros Braga Netto (candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022), Augusto Heleno e Anderson Torres, e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

O ator <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/dado%20dolabella">Dado Dolabella</a>, marido da cantora Wanessa, est&aacute; passando um verdadeiro aperto com a Justi&ccedil;a por causa de um d&iacute;vida de R$ 450 mil, referente ao alguel de uma cobertura onde ele morou, no Rio de Janeiro, at&eacute; o ano de 2013, quando ele foi despejado.

De acordo com o UOL, devido ao d&eacute;bito, ele teve sua Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) e passaporte confiscados pelo Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A decis&atilde;o foi publicada em 5 de dezembro pelo juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 4&ordf; Vara Empresarial, do Rio. Em setembro passado, o artista foi intimado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico para pagar ou efetuar um acordo para a quita&ccedil;&atilde;o de dez parcelas do im&oacute;vel.

No ano passado, a Justi&ccedil;a do Rio decretou a insolv&ecirc;ncia civil (fal&ecirc;ncia) do artista por conta dessa mesma d&iacute;vida.

A Pol&iacute;cia Federal esteve na manh&atilde; desta sexta-feira (25) na casa de<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ronaldinho%20gaucho"> Ronaldinho Ga&uacute;cho</a>, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, para cumprir determina&ccedil;&otilde;es judiciais de apreender o passaporte do ex-jogador, que est&aacute; impedido de deixar o pa&iacute;s.&nbsp;As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do G1.

O ex-jogador n&atilde;o estava em casa e foi comunicado que houve a busca e, agora, ele deve entregar o documento na PF ou na Justi&ccedil;a Federal.&nbsp;

CPI

A CPI das Pir&acirc;mides Financeiras pediu &agrave; Justi&ccedil;a na quinta-feira (24) a condu&ccedil;&atilde;o coercitiva do ex-atleta e o impedimento de que deixe o pa&iacute;s, at&eacute; prestar depoimento &agrave; comiss&atilde;o. Na quinta, Ronaldinho faltou pela segunda vez &agrave; convoca&ccedil;&atilde;o feita pela CPI. Ele afirmou que n&atilde;o conseguiu viajar a Bras&iacute;lia devido ao mau tempo que cancelou voos em Porto Alegre nesta quarta (23). Roberto de Assis Moreira, seu irm&atilde;o, compareceu e falou aos deputados.

O pedido foi endere&ccedil;ado &agrave; Justi&ccedil;a Federal no Rio de Janeiro. Apesar de a comiss&atilde;o j&aacute; ter aprovado a condu&ccedil;&atilde;o coercitiva do ex-jogador, o pedido &agrave; Justi&ccedil;a &eacute; praxe, segundo o presidente da CPI, deputado &Aacute;ureo Ribeiro (SD-RJ), que assina a peti&ccedil;&atilde;o.

A Pol&iacute;cia Federal normalizou a distribui&ccedil;&atilde;o de passaportes que estavam represados at&eacute; o &uacute;ltimo s&aacute;bado (24) por falta de recursos financeiros. De acordo com a PF, o governo federal liberou verbas para a atividade.

No s&aacute;bado, o ministro da Justi&ccedil;a, Anderson Torres, havia anunciado a retomada da confec&ccedil;&atilde;o dos documentos ap&oacute;s o governo liberar R$ 31,5 milh&otilde;es em verbas para a corpora&ccedil;&atilde;o. At&eacute; aquele momento, cerca de 100 mil pessoas aguardavam na fila a emiss&atilde;o do documento.

Segundo a pol&iacute;cia, a entrega dos passaportes ser&aacute; gradual. Quem est&aacute; na fila deve consultar o status da solicita&ccedil;&atilde;o pela internet, e ir ao posto de distribui&ccedil;&atilde;o apenas se o passaporte estiver &quot;dispon&iacute;vel para entrega&quot;.

Ainda de acordo com a PF, os atendimentos nos postos da corpora&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foram afetados e seguem sem altera&ccedil;&otilde;es. Os prazos de entrega para novas solicita&ccedil;&otilde;es de passaportes ser&atilde;o normalizados quando a fila for zerada, diz a corpora&ccedil;&atilde;o.

Para emitir um passaporte, &eacute; preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emerg&ecirc;ncia, a taxa sobe para R$ 334,42.

A cantora Vanessa Jackson teve o seu <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/96102,posto-de-emissao-de-passaporte-passa-ser-no-shopping-da-bahia-confira">passaporte liberado</a> ap&oacute;s tr&ecirc;s anos, por determina&ccedil;&atilde;o do Tribunal de <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/13777,justica-acata-denuncia-e-ex-de-luiza-brunet-vira-reu">Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo</a>.&nbsp; A suspens&atilde;o aconteceu em raz&atilde;o de uma d&iacute;vida da cantora calculada em R$111 mil.

&quot;Ainda que a medida n&atilde;o auxilie especificamente na localiza&ccedil;&atilde;o de bens da executada [Vanessa], &eacute; certo que sua mudan&ccedil;a para o exterior trar&aacute; maior dificuldade, se n&atilde;o impedir&aacute;, a expropria&ccedil;&atilde;o de bens&quot;, declarou a ju&iacute;za Daniela Guiguet Leal na decis&atilde;o.

O advogado Nelson Montini, respons&aacute;vel pela abertura da a&ccedil;&atilde;o, afirma que prestou servi&ccedil;os jur&iacute;dicos e de assessoria t&eacute;cnica-financeira para a cantora e apresentou um acordo de confiss&atilde;o de d&iacute;vida assinado por Vanessa em 2019.

No entanto, durante o processo, a vencedora do reality &lsquo;Fama&rsquo;, da <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/103927,boninho-descarta-nomes-para-camarote-do-bbb23-veja-lista">TV Globo</a>,&nbsp;declarou que jamais assinou qualquer contrato com o advogado e que a sua assinatura no documento foi falsificada.

&quot;Vanessa jamais assinou qualquer tipo de contrato, especialmente de confiss&atilde;o de d&iacute;vida, com o sr. Nelson ou qualquer pessoa a seu mando&quot;, afirmou sua defesa no processo. &quot;Ou seja, o contrato de confiss&atilde;o de d&iacute;vida &eacute; falso, assim como sua assinatura no contrato &eacute; falsa tamb&eacute;m.&quot;

Durante a investiga&ccedil;&atilde;o, um laudo realizado pelo Instituto de Criminal&iacute;stica da pol&iacute;cia de S&atilde;o Paulo atestou que, de fato, a assinatura havia sido adulterada.&nbsp;

Em resposta, o advogado afirma que Jackson enfrenta v&aacute;rios outros processos abertos por credores e anexou documentos, fotos e mensagens que, segundo ele, comprovam que prestou servi&ccedil;os para a cantora.

Nelson disse ainda que chegou a emprestar dinheiro para Vanessa, que &quot;passava por necessidade financeira e alegava n&atilde;o ter como comprar comida para seus filhos&quot;.

Em contrapartida, a artista diz que o intuito do advogado &eacute; manchar sua imagem e que tenta justificar um &ldquo;crime&rdquo;, apresentando apenas &quot;fal&aacute;cias&quot;.

O m&eacute;rito do processo ainda n&atilde;o foi julgado, mas os desembargadores do Tribunal de Justi&ccedil;a liberaram o passaporte afirmando que n&atilde;o existe justificativa para a sua apreens&atilde;o.

&quot;A medida representa uma limita&ccedil;&atilde;o ao seu direito de ir e vir&quot;, declarou na decis&atilde;o o desembargador Penna Machado. &quot;H&aacute; de se ter em conta que o instrumento de confiss&atilde;o de d&iacute;vida &eacute; falso, pois a assinatura foi falsificada.&quot;

Entre os problemas trazidos pela apreens&atilde;o do passaporte, Vanessa deixou de realizar um show no exterior, que estava previsto para ocorrer na Eti&oacute;pia em outubro de 2021.

O posto de emiss&atilde;o de passaporte do Salvador Shopping, na capital baiana, est&aacute; desativado. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Federal, um novo posto ser&aacute; inaugurado nesta quarta-feira (8), no Shopping da Bahia, na Avenida Tancredo Neves.

Os passaportes j&aacute; solicitados no Salvador Shopping e que j&aacute; est&atilde;o prontos ser&atilde;o entregues no mesmo local. J&aacute; os passaportes feitos na antiga sede com data de entrega prevista a partir de 13 de junho dever&atilde;o ser retirados no Shopping da Bahia.

Segundo a Pol&iacute;cia Federal (PF), o posto de emiss&atilde;o de passaporte do Shopping Salvador ser&aacute; desativado e um novo posto ser&aacute; inaugurado na quarta-feira (8), no SAC do Shopping da Bahia.&nbsp;

A Pol&iacute;cia Federal informou ainda que entre esta segunda-feira (6) e sexta (10), os passaportes solicitados no Shopping Salvador que j&aacute; est&atilde;o &nbsp;prontos ser&atilde;o entregues no mesmo local. Os passaportes feitos no Shopping Salvador e dispon&iacute;veis para entrega a partir de 13 de junho ser&atilde;o entregues no posto de emiss&atilde;o de passaportes do Shopping da Bahia.

Passo a passo 
Existem 6 etapas para tirar o passaporte comum: 
Separar a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria, segundo o site do governo federal; 
Preencher o formul&aacute;rio com a documenta&ccedil;&atilde;o no mesmo site; 
Pagar a taxa de emiss&atilde;o em qualquer banco com o boleto (em janeiro de 2022, o valor era de R$257,25 para o passaporte comum); 
Agendar o atendimento presencial em uma unidade da Pol&iacute;cia Federal; 
Comparecer &agrave; unidade selecionada; 
&nbsp; 
Retirar o passaporte. De acordo com o site do governo federal, o tempo estimado para isso &eacute; de 6 a 10 dias &uacute;teis. 
&nbsp;

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (17) aponta que 81% dos entrevistados s&atilde;o a favor da exig&ecirc;ncia do &ldquo;passaporte de vacina&rdquo; para que seja liberada a entrada em locais fechados como bares, restaurantes e &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, entre outros. Ainda segundo o Datafolha, 18% s&atilde;o contra a exig&ecirc;ncia do comprovante e 1% n&atilde;o soube responder.

O chamado &quot;passaporte&quot; &eacute; o certificado que comprova que o cidad&atilde;o j&aacute; concluiu o esquema de vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19. No Brasil, o documento &eacute; emitido pelo ConecteSUS ou por sites e aplicativos estaduais. O presidente Jair Bolsonaro, que alega n&atilde;o ter se vacinado, &eacute; contra a exig&ecirc;ncia do passaporte, j&aacute; adotado por diversos estados do pa&iacute;s.

A cidade de Feira de Santana ter&aacute; aplicativo de Carteira de Vacina&ccedil;&atilde;o Digital. O dispositivo ser&aacute; o mesmo criado pela prefeitura de Salvador.&nbsp;

O documento digital &eacute; v&aacute;lido em todo territ&oacute;rio nacional, al&eacute;m de tamb&eacute;m poder ser usado para viagens internacionais. 
&nbsp; 
&quot;O aplicativo passar&aacute; a ser utilizado na pr&oacute;xima semana. Estamos agilizando a operacionaliza&ccedil;&atilde;o e essa ser&aacute; uma importante ferramenta para comprovar a imuniza&ccedil;&atilde;o, principalmente para o embarque em avi&otilde;es e &ocirc;nibus que exige o documento&quot;, explicou o secret&aacute;rio de sa&uacute;de de Feira, Marcelo Britto.

O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de emitiu uma nota oficial na manh&atilde; desta sexta-feira (17) que incluiu o aplicativo Passaporte da Vacina de Salvador para emiss&atilde;o do Certificado de Vacina&ccedil;&atilde;o digital, documento que pode ser utilizado como comprova&ccedil;&atilde;o de imuniza&ccedil;&atilde;o para realiza&ccedil;&atilde;o de viagens internacionais. A medida &eacute; tempor&aacute;ria e acontece por conta da instabilidade do sistema do aplicativo ConectSUS ap&oacute;s o ataque de hackers &agrave; plataforma de dados do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.

Desenvolvido pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Sa&uacute;de, o app que est&aacute; dispon&iacute;vel para as plataformas iOS e Android, otimiza a Carteira de Vacina&ccedil;&atilde;o Digital (CVD) em Salvador, com uma vers&atilde;o melhorada, chegando com corre&ccedil;&otilde;es de bugs e upgrade de performance para dar mais conforto aos usu&aacute;rios.&nbsp;

&ldquo;Salvador foi uma das capitais pioneiras no desenvolvimento de uma plataforma para comprova&ccedil;&atilde;o da vacina. Agora, os soteropolitanos podem utilizar nosso sistema para comprova&ccedil;&atilde;o de viagens internacionais. Nessa ferramenta &eacute; poss&iacute;vel checar se o cidad&atilde;o j&aacute; tomou a vacina contra o v&iacute;rus e comprovar em qual das doses est&aacute; imunizado&rdquo;, explica Leo Prates, secret&aacute;rio municipal da Sa&uacute;de.&nbsp;

At&eacute; o momento, cerca de 300 mil downloads foram realizados do aplicativo Passaporte da Vacina.&nbsp;

Como funciona?

O processo &eacute; gratuito e o App pode ser baixado atrav&eacute;s da loja da Apple Store para os cidad&atilde;os que possuem iPhone e nas lojas da Play Store para quem tem Android. Quem quiser tamb&eacute;m pode acessar pelo computador atrav&eacute;s do site: cvd.saude.salvador.ba.gov.br e emitir um QR Code em PDF ou imprimir sua carteirinha de vacina&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

J&aacute; no primeiro acesso aparecer&aacute; a carteira de vacina&ccedil;&atilde;o digital, com o estado atual da imuniza&ccedil;&atilde;o do cidad&atilde;o. Os status s&atilde;o: Sem registro de doses; parcialmente vacinado (apenas uma dose); parcialmente vacinado &ndash; em vermelho (para quem est&aacute; com a segunda dose em atraso); totalmente vacinado (para quem completou o esquema vacinal). O passaporte da vacina tamb&eacute;m detalha quando o cidad&atilde;o tomou as doses e qual o tipo do imunizante.

&nbsp;

O secret&aacute;rio especial da Cultura, Mario Frias, assinou uma portaria que pro&iacute;be os proponentes de projetos culturais que captam recursos via Lei Rouanet de adotar o passaporte da vacina. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (8) no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do jornal Folha de S. Paulo.

O texto afirma que o projeto que descumprir a decis&atilde;o, poder&aacute; ser reprovado e multado. O passaporte da vacina consiste na obrigatoriedade da apresenta&ccedil;&atilde;o do comprovante de vacina&ccedil;&atilde;o por parte das pessoas que visitam exposi&ccedil;&otilde;es, shows e demais eventos em equipamentos p&uacute;blicos que promovem aglomera&ccedil;&otilde;es.

Caso o munic&iacute;pio ou o estado onde o projeto ser&aacute; executado exija o passaporte sanit&aacute;rio, ent&atilde;o, o proponente ter&aacute; que transformar o seu evento presencial em virtual. Segundo o texto da portaria, esta seria uma medida para n&atilde;o discriminar vacinados de n&atilde;o vacinados nos projetos financiados pelo Programa Nacional de Apoio &agrave; Cultura.

A partir desta segunda-feira (8), a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e os consulados retomam a emiss&atilde;o e a renova&ccedil;&atilde;o de vistos para turistas j&aacute; vacinados contra a covid-19. Por causa da pandemia, desde maio de 2020 o servi&ccedil;o estava com vagas limitadas, com prioridade para pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia e vistos estudantis. Nesta nova etapa, esses &uacute;ltimos continuam sendo priorit&aacute;rios.

De acordo com o porta-voz e chefe da se&ccedil;&atilde;o consular da embaixada, Antonio Agnone, um n&uacute;mero significativo de vagas para entrevistas, incluindo datas para este ano, j&aacute; foram disponibilizadas. Outra novidade &eacute; que, de acordo com a disponibilidade, entrevistas j&aacute; marcadas poder&atilde;o ser reagendadas para uma data mais pr&oacute;xima. A embaixada e consulados recomendam que os solicitantes de visto chequem regularmente o site de agendamento para novos hor&aacute;rios.

<h3>Regras</h3>

Pelas regras divulgadas pela embaixada, al&eacute;m de completamente imunizados contra a covid-19, os viajantes precisam apresentar o comprovante de vacina&ccedil;&atilde;o. A dose final deve ter sido administrada ao menos duas semanas antes do embarque para os EUA.

Outra exig&ecirc;ncia &eacute; um teste PCR ou ant&iacute;geno negativo, feito at&eacute; tr&ecirc;s dias antes do embarque. Ser&atilde;o aceitos os imunizantes aprovados pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS) para uso emergencial, ou seja, todos os utilizados pelo Programa Nacional de Imuniza&ccedil;&otilde;es brasileiro.

No caso de crian&ccedil;as e adolescentes de at&eacute; 17 anos n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio apresentar o comprovante de vacina&ccedil;&atilde;o, mas um teste negativo para covid, realizado no mesmo per&iacute;odo de seus respons&aacute;veis, ser&aacute; cobrado.

Informa&ccedil;&otilde;es, Ag&ecirc;ncia Brasil.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve votar hoje (28) o projeto que exige a vacina&ccedil;&atilde;o de todos os servidores p&uacute;blicos estaduais.&nbsp;

A proposta &eacute; de autoria do deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB). A proposta copia a medida j&aacute; adotada em outros estados. Al&eacute;m disso, h&aacute; outras propostas em pauta, como:&nbsp;

Aprecia&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n &ordm; 24.189/2021, de autoria do Dep. Niltinho, que declara de Utilidade P&uacute;blica a Irmandade de Promo&ccedil;&atilde;o a Assist&ecirc;ncia e Sa&uacute;de - Hospital Regional Jo&atilde;o Campos; &nbsp;Aprecia&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n &ordm; 24.255/2021, de autoria do Dep. Eduardo Salles, que declara de Utilidade P&uacute;blica a Associa&ccedil;&atilde;o Abra&ccedil;o as Fam&iacute;lias com Crian&ccedil;as Portadoras de Microcefalia e Outras Malforma&ccedil;&otilde;es Cong&ecirc;nitas - ABRA&Ccedil;O, com sede e foro no munic&iacute;pio de Salvador/BA.

A Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS) lan&ccedil;a nesta semana novas atualiza&ccedil;&otilde;es para o aplicativo Carteira de Vacina&ccedil;&atilde;o Digital (CVD). A ferramenta dispon&iacute;vel no sistema Android conta&nbsp;agora com uma vers&atilde;o melhorada com ajustes, corre&ccedil;&otilde;es de bugs e upgrade de performance.

Lan&ccedil;ado no dia 14 de setembro, a ferramenta contabiliza mais de sete mil downloads. &ldquo;O uso desse servi&ccedil;o ser&aacute; exigido de forma obrigat&oacute;ria para acessar eventos, restaurantes e estabelecimentos. Para evitar transtornos, &eacute; recomendado que os soteropolitanos fa&ccedil;am a ades&atilde;o para circular livremente nos espa&ccedil;os. Nessa ferramenta &eacute; poss&iacute;vel checar se o cidad&atilde;o j&aacute; tomou a vacina contra o v&iacute;rus e comprovar em qual das doses est&aacute; imunizado&rdquo;, informa Ariovaldo Borges J&uacute;nior, coordenador do setor de Tecnologia de Informa&ccedil;&atilde;o da SMS.&nbsp;

Como funciona

O processo &eacute; gratuito e pode ser feito atrav&eacute;s do site www.cvd.saude.salvador.ba.gov.br para os residentes da capital baiana, que j&aacute; tenham iniciado ou completado o ciclo de imuniza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

J&aacute; no primeiro acesso aparecer&aacute; cart&atilde;o de vacina&ccedil;&atilde;o digital, com o estado atual da imuniza&ccedil;&atilde;o do cidad&atilde;o. Os status s&atilde;o: Sem registro de doses; parcialmente vacinado (apenas uma dose); parcialmente vacinado &ndash; em vermelho (para quem est&aacute; com a segunda dose em atraso); totalmente vacinado (para quem tomou as duas doses).

O passaporte da vacina tamb&eacute;m detalha quando o cidad&atilde;o tomou as doses e qual o tipo do imunizante. Com isso, &eacute; poss&iacute;vel emitir um QR Code ou imprimir carteirinha de vacina&ccedil;&atilde;o em PDF, para que o cart&atilde;o digital seja acessado sem o uso da internet.

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/75777/mg/48433654482_7fd8a30384_c.jpg" style="border-width: 0px; border-style: solid; margin: 0px; width: 501px; height: 334px;" />

A ministra do Supremo Tribunal Federal, C&aacute;rmem L&uacute;cia, determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entregue o passaporte &agrave; Pol&iacute;cia Federal. De acordo com a Folha, dessa forma, ele n&atilde;o pode deixar o pa&iacute;s.&nbsp;

&quot;Uma vez exonerado do cargo de ministro, ele n&atilde;o deveria mais estar sob a jurisdi&ccedil;&atilde;o do STF, j&aacute; que perdeu o foro privilegiado&quot;, diz o advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro.? &quot;A politiza&ccedil;&atilde;o do Supremo Tribunal Federal &eacute; ruim para qualquer um dos lados&quot;, segue ele.

Podval afirma ainda que vai agravar da decis&atilde;o, &quot;absolutamente contr&aacute;ria &agrave; jurisprud&ecirc;ncia da Corte&quot;

<img alt="Resultado de imagem para Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial" src="https://img.r7.com/images/2017/06/28/96mu4pbo74_1ql85pmysx_file?dimensions=460x305" style="height:431px; width:650px" />

A Lei 13.469, que libera recursos para emiss&atilde;o de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando de cr&eacute;dito extra de mais de R$ 102 milh&otilde;es para o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, est&aacute; publicada na edi&ccedil;&atilde;o desta quinta-feira (20) do&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.

Agora o Minist&eacute;rio do Planejamento abrir&aacute; empenho de recursos e autorizando o repasse ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, que destinar&aacute; a verba para a Pol&iacute;cia Federal (PF).

Paralisa&ccedil;&atilde;o

De acordo com a PF, s&atilde;o realizados 11 mil atendimentos por dia &uacute;til para a requisi&ccedil;&atilde;o do documento em todo o pa&iacute;s. Como a paralisa&ccedil;&atilde;o j&aacute; dura tr&ecirc;s semanas, a demanda n&atilde;o atendida pode superar 150 mil pedidos.

Com or&ccedil;amento insuficiente para as atividades de controle migrat&oacute;rio e emiss&atilde;o de documentos de viagem, a PF suspendeu a emiss&atilde;o de novos passaportes na noite do dia 27 de junho. Segundo o &oacute;rg&atilde;o, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria da Uni&atilde;o.

Agencia Brasil

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/14863/mg/Justiça determina apreensão de passaportes de dois atletas norte-americanos.jpg" style="float:right; height:267px; margin:5px; width:400px" />A ju&iacute;za Keyla Blank, do Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos do Rio de Janeiro, determinou nesta quarta&nbsp;(17), a apreens&atilde;o dos passaportes dos nadadores ol&iacute;mpicos norte-americanos Ryan Lochte e Jimmy Feigen. Os dois registraram uma ocorr&ecirc;ncia de roubo na Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat) da Pol&iacute;cia Civil.

No entanto, os policiais civis detectaram contradi&ccedil;&otilde;es nos depoimentos dados pelos dois atletas, que disseram ter sido assaltados depois de sa&iacute;rem de uma festa na Casa da Fran&ccedil;a, no Jardim Bot&acirc;nico.

A&nbsp;Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;ainda n&atilde;o conseguiu contato com a Pol&iacute;cia Federal para saber informa&ccedil;&otilde;es sobre o cumprimento da decis&atilde;o judicial. Segundo not&iacute;cias divulgadas pela imprensa, Ryan Lochte j&aacute; deixou o Brasil, antes de ter seu passaporte apreendido.

O Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro ainda n&atilde;o se pronunciou sobre o assunto.

Reprodu&ccedil;&atilde;o:&nbsp;Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;

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