Com a aproxima&ccedil;&atilde;o da Micareta de Feira de Santana 2024, a Superintend&ecirc;ncia Municipal de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou uma opera&ccedil;&atilde;o preventiva de fiscaliza&ccedil;&atilde;o em hot&eacute;is, mot&eacute;is e restaurantes da regi&atilde;o. Em parceria com a Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria e a Secretaria de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, a a&ccedil;&atilde;o visa garantir a seguran&ccedil;a e a qualidade dos servi&ccedil;os oferecidos aos consumidores durante o evento.

Hot&eacute;is, pousadas, mot&eacute;is, restaurantes, bares, dep&oacute;sitos de bebidas, mercados, farm&aacute;cias e demais estabelecimentos s&atilde;o alvos da a&ccedil;&atilde;o, que segue at&eacute; o &uacute;ltimo dia da festa. A proposta &eacute; coibir pr&aacute;ticas abusivas contra os consumidores que ir&atilde;o aproveitar a festa. Na fiscaliza&ccedil;&atilde;o, os comerciantes recebem orienta&ccedil;&otilde;es sobre exposi&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;os, prazos de validade dos produtos e armazenamento das mercadorias.

&quot;A presen&ccedil;a do Procon nos eventos culturais &eacute; de extrema import&acirc;ncia para evitar a comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos impr&oacute;prios para consumo e demais abusos praticados contra os consumidores. Nosso objetivo &eacute; educar e fiscalizar os fornecedores acerca dos direitos dos consumidores, evitando abusos e pr&aacute;ticas abusivas, retirando do mercado de consumo os produtos e servi&ccedil;os que possam atentar contra os direitos dos consumidores e estimular boas pr&aacute;ticas&quot;, afirmou o diretor de fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

A a&ccedil;&atilde;o do Procon-BA faz parte do *Plant&atilde;o Integrado dos Direitos Humanos* , coordenado pela SJDH em parceria com diversos &oacute;rg&atilde;os, com o objetivo de garantir os direitos de crian&ccedil;as e adolescentes, pessoas com defici&ecirc;ncia, pessoas idosas, consumidores/as, popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIAPN+, combate ao tr&aacute;fico de pessoas, entre outros p&uacute;blicos vulner&aacute;veis.

 
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A Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), deflagrou esta semana, a Opera&ccedil;&atilde;o Semana Santa 2024, com o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos que comercializam produtos voltados para o feriado religioso.

Dividida em tr&ecirc;s fases, a a&ccedil;&atilde;o vai verificar a comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos como ovos de chocolate, bacalhau, camar&atilde;o, peixes e entre outros itens que comp&otilde;em a ceia pascal. De acordo com o &oacute;rg&atilde;o da Secretaria de Justi&ccedil;a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a fiscaliza&ccedil;&atilde;o visa evitar fraudes e coibir pr&aacute;ticas abusivas contra os consumidores baianos.

&ldquo;Com o aumento no consumo de produtos voltados &agrave; Semana Santa, os consumidores podem ficar expostos a pr&aacute;ticas abusivas. A fiscaliza&ccedil;&atilde;o &eacute; para evitar esse tipo de atitude por parte dos fornecedores e possibilitar a realiza&ccedil;&atilde;o das compras com seguran&ccedil;a. Visa tamb&eacute;m garantir a harmonia nas rela&ccedil;&otilde;es entre o fornecedor e o consumidor, evitando transtornos para ambos&rdquo;, explica o diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

As den&uacute;ncias ao &oacute;rg&atilde;o poder&atilde;o ser encaminhadas atrav&eacute;s do aplicativo Procon-Ba Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. 
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O Procon-BA notificou a Neoenergia Coelba pela&nbsp;interrup&ccedil;&atilde;o do fornecimento de energia el&eacute;trica em Salvador, especialmente na regi&atilde;o da Avenida Tancredo Neves. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/procon" target="_blank">O &oacute;rg&atilde;o vai verificar </a>se houve viola&ccedil;&atilde;o das normas estabelecidas pelo C&oacute;digo de Defesa do Consumidor na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o. A medida busca o cumprimento da legisla&ccedil;&atilde;o vigente e as informa&ccedil;&otilde;es acerca das causas que motivaram a interrup&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, que &eacute; classificado como essencial.

A empresa tem o prazo de 10 dias para esclarecer quais os motivos da interrup&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os, quantas unidades consumidoras foram afetadas, e quais as provid&ecirc;ncias ser&atilde;o adotadas para restabelecer os servi&ccedil;os e evitar que interrup&ccedil;&otilde;es imotivadas aconte&ccedil;am novamente.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/coelba" target="_blank">Neoenergia Coelba </a>dever&aacute; protocolar as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas, na sede do Procon Central, em Salvador, para an&aacute;lise e posterior delibera&ccedil;&atilde;o do Procon, sob pena da ado&ccedil;&atilde;o de medidas recomendadas. Caso sejam constatadas viola&ccedil;&otilde;es aos direitos dos consumidores, por exemplo, o fornecedor ser&aacute; autuado, responder&aacute; a um processo administrativo, podendo ser multado em at&eacute; seis milh&otilde;es de reais.

O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja &eacute; obrigada a trocar o produto se esse n&atilde;o apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, o cliente s&oacute; tem direito &agrave; troca do produto se n&atilde;o for poss&iacute;vel a substitui&ccedil;&atilde;o das partes defeituosas ou se o v&iacute;cio n&atilde;o for sanado no prazo m&aacute;ximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poder&aacute; escolher entre a substitui&ccedil;&atilde;o do produto por outro em perfeitas condi&ccedil;&otilde;es, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do pre&ccedil;o.

Entretanto, apesar de saber que n&atilde;o h&aacute; obrigatoriedade na realiza&ccedil;&atilde;o de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para n&atilde;o gerar decep&ccedil;&atilde;o e fidelizar o cliente, oferecem esse benef&iacute;cio em sua pol&iacute;tica de troca, que precisa, por&eacute;m, estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condi&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para utiliza&ccedil;&atilde;o desse benef&iacute;cio.

Nota fiscal

O Procon adverte que mesmo nas compras de presentes, a nota fiscal deve ser entregue ao comprador, porque constitui o documento oficial que comprova a data, o local e o objeto da compra. Caso o produto apresente qualquer problema, ela &eacute; a garantia do consumidor. A nota fiscal de compra pode ser eletr&ocirc;nica ou impressa. De qualquer forma, ela deve ser entregue ao consumidor obrigatoriamente, inclusive nas compras feitas pela internet. Muitas lojas que oferecem troca de presentes entregam tamb&eacute;m um comprovante, sem o pre&ccedil;o da mercadoria, que poder&aacute; ser usado pelo presenteado, caso o produto n&atilde;o agrade. Por isso, esse documento deve ser colocado junto ao pacote.

Compras online

Nas compras online, o artigo 49 do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor define que caso o comprador se arrependa da compra efetuada por qualquer motivo, ele poder&aacute; cancel&aacute;-la em at&eacute; 7 dias, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Desse modo, ele ter&aacute; a devolu&ccedil;&atilde;o integral dos valores pagos, inclusive frete, se for o caso. O Procon destaca, entretanto, que essa opera&ccedil;&atilde;o n&atilde;o constitui troca mas, sim, arrependimento. A troca de produtos nas lojas virtuais segue as mesmas regras das lojas f&iacute;sicas.

Caso o cliente queira fazer uma reclama&ccedil;&atilde;o, o Procon disponibiliza seus canais de atendimento online no site do &oacute;rg&atilde;o de seu estado.&nbsp;

Assegurar os direitos de baianas(os) na hora de adquirir presentes para as(os) pequenas(os) consumidoras(res) celebrarem o seu dia nesta quinta-feira (12).<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/procon#!"> Esse &eacute; o objetivo do Procon-Ba (Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor),</a> com a deflagra&ccedil;&atilde;o da &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Dia das Crian&ccedil;as&rsquo; de 25 de setembro a 10 de outubro &uacute;ltimo. Nesse per&iacute;odo, as equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o, que &eacute; vinculado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH), vistoriaram 103 estabelecimentos que comercializam produtos e servi&ccedil;os destinados ao p&uacute;blico infantil.

A opera&ccedil;&atilde;o j&aacute; emitiu quatro&nbsp;autos de infra&ccedil;&atilde;o por irregularidades identificadas como produtos sem precifica&ccedil;&atilde;o, pre&ccedil;os sem visibilidade e sem clareza, aus&ecirc;ncia do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor impresso no local e falta de informa&ccedil;&otilde;es sobre meia-entrada para pessoas com defici&ecirc;ncia. Os fornecedores autuados ter&atilde;o 10 dias &uacute;teis para recorrer das infra&ccedil;&otilde;es e podem responder a um processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contradit&oacute;rio, podendo incorrer em multa administrativa e outras penalidades previstas no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor.

A opera&ccedil;&atilde;o, que seguiu at&eacute; quinta-feira&nbsp;(11), v&eacute;spera do Dia das Crian&ccedil;as, fiscaliza itens como afixa&ccedil;&atilde;o adequada de pre&ccedil;os nos produtos, prazos de validade, acondicionamento adequado de alimentos, comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos impr&oacute;prios e disponibiliza&ccedil;&atilde;o da meia-entrada.

De acordo com o Procon-BA, a a&ccedil;&atilde;o visa verificar o com&eacute;rcio de brinquedos e artigos infantis em lojas de shoppings e no com&eacute;rcio em geral, uma vez que a venda desses produtos costuma ter um aquecimento significativo nesse per&iacute;odo de celebra&ccedil;&atilde;o da inf&acirc;ncia, marcado pelo 12 de Outubro. &ldquo;A comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos para as crian&ccedil;as tem um aumento significativo. A opera&ccedil;&atilde;o visa orientar os consumidores e fornecedores para garantir a harmonia do mercado de consumo e trazer seguran&ccedil;a na hora das compras&rdquo;, explicou o superintendente do Procon-BA, Tiago Ven&acirc;ncio.

O Procon-Ba autuou nesta ter&ccedil;a-feira (26) a concession&aacute;ria <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/viabahia" target="_blank">ViaBahia</a>, respons&aacute;vel pela BR-324, devido &agrave; constata&ccedil;&atilde;o de m&aacute; conserva&ccedil;&atilde;o da malha vi&aacute;ria sob responsabilidade da empresa. A a&ccedil;&atilde;o foi iniciada ap&oacute;s verifica&ccedil;&atilde;o de buracos no trecho entre Salvador e Feira de Santana.

Em nota, o Procon informou que &quot;o fornecedor autuado responder&aacute; a um processo administrativo, sendo respeitada a ampla defesa e o contradit&oacute;rio, podendo incorrer em penalidades administrativas previstas no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. Configurada a m&aacute; presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os e a exposi&ccedil;&atilde;o dos consumidores a riscos, a concession&aacute;ria poder&aacute; arcar com multa de at&eacute; 6 milh&otilde;es de reais&quot;, diz o comunicado.

A Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) tamb&eacute;m constatou problemas na malha vi&aacute;ria da BR 324. Em relat&oacute;rio t&eacute;cnico, a PRF destaca desnivelamento do solo em v&aacute;rios pontos do trecho fiscalizado, necessidade de recupera&ccedil;&atilde;o da malha asf&aacute;ltica e de instala&ccedil;&atilde;o de mais defensas, problemas nos acostamentos, na sinaliza&ccedil;&atilde;o horizontal e drenagem.

Em nota, a ViaBahia confirmou o recebimento da intima&ccedil;&atilde;o do Procon e informou que se manifestar&aacute; nos autos.

A Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon) notificou o Aeroporto de Salvador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116748,aeroporto-de-salvador-tem-voos-cancelados-devido-a-problema-na-iluminacao-da-pista" target="_blank">ap&oacute;s 45 voos serem afetados, sendo 44 cancelados e um atrasado, na ter&ccedil;a-feira (6)</a>, por um problema de ilumina&ccedil;&atilde;o na pista de pouso e decolagem.

De acordo com o Procon, a notifica&ccedil;&atilde;o &eacute; para que a Vinci Airports, concession&aacute;ria respons&aacute;vel pelo aeroporto, preste esclarecimentos e justificativas relacionadas aos problemas causados com o cancelamento de voos.

A empresa ter&aacute; at&eacute; 10 dias para apresentar as informa&ccedil;&otilde;es, que ser&atilde;o analisadas pelo Procon. Caso seja identificadas infra&ccedil;&otilde;es &agrave;s normas do consumidor, a empresa poder&aacute; sofrer processo administrativo e ser multada.

Confira os voos cancelados:

Voos que pousariam em Salvador

Latam 3674 &ndash; Santos Dumont (Rio de Janeiro) 
Latam 3816 &ndash; Bras&iacute;lia 
Gol 1574 &ndash; Congonhas (S&atilde;o Paulo) 
Gol 1974 &ndash; Bras&iacute;lia 
Gol 1499 &ndash; Santos Dumont (Rio de Janeiro) 
Azul 4429 &ndash; Recife (Pernambuco) 
Latam 3634 &ndash; Congonhas (S&atilde;o Paulo) 
Gol 1470 &ndash; Congonhas (S&atilde;o Paulo) 
Gol 9080 &ndash; Bras&iacute;lia 
Azul 4372 &ndash; Campinas 
Latam 3358 &ndash; Guarulhos (S&atilde;o Paulo) 
Gol 1628 &ndash; Guarulhos (S&atilde;o Paulo) 
Gol 1455 &ndash; Campina Grande

Voos que sairiam de Salvador

Gol 1975 &ndash; Bras&iacute;lia 
Gol 1695 &ndash; Guarulhos (S&atilde;o Paulo) 
Gol 1575 &ndash; Congonhas (S&atilde;o Paulo) 
Azul 4472 &ndash; Belo Horizonte 
Azul 4941 &ndash; Campinas 
Azul 5034 &ndash; Recife 
Gol 1981 &ndash; Belo Horizonte 
Latam 3357 &ndash; Guarulhos (S&atilde;o Paulo) 
TAP 0022 &ndash; Lisboa 
Gol 1574 &ndash; Campina Grande 
Gol 1974 &ndash; Bras&iacute;lia 
Gol 9036 &ndash; Bras&iacute;lia 
Gol 1499 &ndash; Santos Dumont (Rio de Janeiro) 
Azul 4429 &ndash; Recife 
Azul 4372 &ndash; Campinas 
Azul 4027 &ndash; Campinas 
Latam 3359 &ndash; Guarulhos (S&atilde;o Paulo) 
Gol 1455 &ndash; Congonhas (S&atilde;o Paulo) 
Gol 2027 &ndash; Santos Dumont (Rio de Janeiro) 
Latam 3623 &ndash; Congonhas (S&atilde;o Paulo) 
Latam 3811 &ndash; Bras&iacute;lia 
Gol 1691 &ndash; Guarulhos (S&atilde;o Paulo) 
Gol 1971 &ndash; Bras&iacute;lia 
Azul 2730 &ndash; Recife 
Latam 3675 &ndash; Santos Dumont (Rio de Janeiro)&nbsp;

A Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) cobrou &agrave; Refinaria de Mataripe S.A. (Acelen), por meio de notifica&ccedil;&atilde;o emitida na quarta-feira (17), explica&ccedil;&otilde;es sobre <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115815,em-queda-em-todo-pais-gasolina-diesel-e-gas-de-cozinha-continuarao-caros-na-bahia-saiba-motivo">a conduta da empresa diante da nova pol&iacute;tica de pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis adotada pela Petrobras</a>.&nbsp;

O Procon apura se a refinaria vai acompanhar a<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115785,petrobras-anuncia-nova-politica-de-preco-para-combustiveis-confira"> redu&ccedil;&atilde;o nos valores praticados pela estatal</a>. Ap&oacute;s a notifica&ccedil;&atilde;o, a Acelen deve apresentar em cinco dias - contados a partir da data de&nbsp;notifica&ccedil;&atilde;o&nbsp;- as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas pelo &oacute;rg&atilde;o fiscalizador.

Caso sejam identificadas condutas contra os consumidores, a Acelen poder&aacute; sofrer processo administrativo e sujeita ao pagamento de multas. &nbsp;&nbsp;

Na ter&ccedil;a-feira (16), a Petrobras anunciou o fim da paridade de pre&ccedil;os do petr&oacute;leo &ndash; e dos combust&iacute;veis derivados, como gasolina e diesel &ndash; com o d&oacute;lar e o mercado internacional. No entanto, a medida&nbsp;n&atilde;o contempla a Bahia.&nbsp;

A Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH), notificou na quarta-feira (18) a empresa Online Entretenimento EIRELI., produtora respons&aacute;vel pelo &lsquo;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110340,carnaval-de-salvador-2023-gusttavo-lima-cancela-bloco-apos-encalhar" target="_blank">Bloco do Embaixador</a>&rsquo;. A a&ccedil;&atilde;o visa apurar a situa&ccedil;&atilde;o da agremia&ccedil;&atilde;o, ap&oacute;s o cancelamento do desfile no Carnaval de Salvador 2023, com o objetivo de garantir os direitos dos consumidores com a venda dos abad&aacute;s.

Segundo o Procon-BA, ser&atilde;o verificados os procedimentos de acordo e restitui&ccedil;&atilde;o das quantias pagas pelos consumidores que contrataram o servi&ccedil;o, e ser&aacute; apurado se houve pr&aacute;tica abusiva por parte do fornecedor, com base no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC). A empresa ter&aacute; o prazo de 10 dias para apresentar defesa e documentos requisitados pelo Procon-BA.

Os consumidores prejudicados podem buscar os postos de atendimento do Procon-BA, na capital e interior do estado, para apresentarem reclama&ccedil;&otilde;es. As den&uacute;ncias ao &oacute;rg&atilde;o poder&atilde;o ser encaminhadas tamb&eacute;m atrav&eacute;s do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br).

Com a miss&atilde;o de fiscalizar as escolas particulares e o com&eacute;rcio de materiais escolares, a Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na manh&atilde; desta quarta-feira (11), a Opera&ccedil;&atilde;o Volta &agrave;s Aulas. A tarefa dos agentes do Procon-BA inclui a an&aacute;lise da lista de material escolar solicitado e a fiscaliza&ccedil;&atilde;o do com&eacute;rcio em livrarias e papelarias.&nbsp;

Os fiscais do &oacute;rg&atilde;o de defesa do consumidor tamb&eacute;m avaliam as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades escolares.

O superintendente do Procon-BA, Tiago Ven&acirc;ncio, alerta aos consumidores, aos pais e m&atilde;es dos alunos, que fiquem atentos, principalmente, &agrave;s listas de material escolar. &ldquo;Materiais de limpeza, de uso administrativo, de uso coletivo, n&atilde;o devem fazer parte da lista; s&oacute; devem constar os materiais de uso individual do pr&oacute;prio aluno, que ser&atilde;o aplicados nas suas atividades did&aacute;ticas ou pedag&oacute;gicas&rdquo;, orienta. O Procon-BA destaca, ainda, a import&acirc;ncia de observar a qualidade dos produtos que est&atilde;o ofertados, bem como o prazo de validade e se h&aacute; algum abuso promocional em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; venda casada de produtos.&nbsp;

Outro ponto de aten&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Volta &agrave;s Aulas 2023 &eacute; quanto ao monitoramento do reajuste de mensalidades escolares muito frequente no in&iacute;cio do ano, o que &eacute; permitido, desde que seja justificado. &ldquo;A justificativa para o aumento do valor da mensalidade escolar deve ser anexada ao plano did&aacute;tico-pedag&oacute;gico, considerando se a carga hor&aacute;ria das atividades ir&aacute; aumentar e se, realmente, h&aacute; embasamento legal para que esse reajuste possa ser praticado&rdquo;, conclui Tiago Ven&acirc;ncio.&nbsp;

As visitas de fiscaliza&ccedil;&atilde;o &agrave;s escolas particulares tamb&eacute;m ser&atilde;o realizadas ao longo da opera&ccedil;&atilde;o.

Reclama&ccedil;&otilde;es e den&uacute;ncias

O Procon-BA disp&otilde;e de atendimento presencial nas unidades dos Postos do Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cidad&atilde;o (SAC) na capital e no interior do estado, onde os consumidores devem registrar suas reclama&ccedil;&otilde;es e den&uacute;ncias, que tamb&eacute;m podem ser realizadas por meio do celular, acessando, gratuitamente, o aplicativo do &oacute;rg&atilde;o: Procon BA Mobile.

A&ccedil;&atilde;o Conjunta

O Procon-BA, junto ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), atrav&eacute;s do Centro de Apoio Operacional (Ceacon) e da 3&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Defesa do Consumidor de Salvador/BA; a Defensoria P&uacute;blica da Bahia (DPE-BA), atrav&eacute;s do N&uacute;cleo de Defesa do Consumidor; e a Diretoria de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Codecon), por meio de a&ccedil;&atilde;o conjunta, elaboraram e publicaram, em novembro de 2022, uma nota t&eacute;cnica para apresentar subs&iacute;dios e esclarecimentos ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O documento alerta para poss&iacute;veis abusividades, praticadas pelos estabelecimentos de ensino fundamental e m&eacute;dio, e viola&ccedil;&otilde;es aos direitos dos consumidores, tendo em vista o in&iacute;cio do ano letivo.

O C&oacute;digo de Defesa do Consumidor determina que fornecedores autuados devem responder a procedimentos administrativos e poder&atilde;o ser penalizados com multas estabelecidas.

O Procon e outros &oacute;rg&atilde;os de defesa do consumidor da Bahia assinaram um documento nesta quinta-feira (10), na sede do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP-BA), para coibir pr&aacute;ticas abusivas na exig&ecirc;ncia de materiais escolares no ano letivo de 2023. De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, o documento foi feito com base no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC) depois de diversas rela&ccedil;&otilde;es sobre pr&aacute;ticas abusivas serem registradas.

Segundo o documento, as institui&ccedil;&otilde;es educacionais ser&atilde;o obrigadas a definir um cronograma das atividades para a utiliza&ccedil;&atilde;o dos materiais adquiridos e n&atilde;o poder&atilde;o exigir a compra de bens sem finalidade pedag&oacute;gica. Tamb&eacute;m &eacute; vetada a compra de itens da lista em quantidade excessiva e de materiais que fazem parte da rotina administrativa da escola.

Al&eacute;m disso, as institui&ccedil;&otilde;es est&atilde;o proibidas de vetar a participa&ccedil;&atilde;o do aluno em atividades pedag&oacute;gicas por causa da falta do material, como tamb&eacute;m a aquisi&ccedil;&atilde;o e entrega dos itens apenas no in&iacute;cio do ano letivo.

A nota t&eacute;cnica com todas normas do documento ser&aacute; publicada nos pr&oacute;ximos dias no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE). Nela, os pais e respons&aacute;veis poder&atilde;o conferir as orienta&ccedil;&otilde;es na aquisi&ccedil;&atilde;o dos materiais escolares, enquanto os prestadores de servi&ccedil;o em educa&ccedil;&atilde;o poder&atilde;o entender como utilizar os itens nas atividades pedag&oacute;gicas.

O SAC M&oacute;vel oferece atendimento do Procon e outros servi&ccedil;os em munic&iacute;pios do rec&ocirc;ncavo da Bahia neste m&ecirc;s. O servi&ccedil;o come&ccedil;a a ser ofertado em Santo Amaro na ter&ccedil;a (4) e quarta-feira (5). Depois, segue para Cachoeira, nos dias 7 e 8. Em Muritiba, o atendimento acontece nos dias 10 e 11 de outubro.

Al&eacute;m do Procon, os servi&ccedil;os dispon&iacute;veis s&atilde;o emiss&atilde;o de RG, CPF, Antecedentes Criminais, Recadastramento Ceprev (prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado), e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). &nbsp;

Para outras informa&ccedil;&otilde;es, a Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o (Saeb) disponibiliza o aplicativo e&nbsp;<a href="https://sacdigital.ba.gov.br/" target="_blank">portal SAC Digital&nbsp;</a>e&nbsp;<a href="http://www.sac.ba.gov.br/" target="_blank">site institucional do SAC</a>, al&eacute;m do call center: (71) 4020-5353 (liga&ccedil;&atilde;o de celular) ou 0800 071 5353 (liga&ccedil;&atilde;o de fixo).&nbsp;

Servi&ccedil;o:&nbsp;

O qu&ecirc;: SAC M&oacute;vel&nbsp; 
Munic&iacute;pios:&nbsp;Santo Amaro, Cachoeira e Muritiba&nbsp; 
Locais:&nbsp;Pra&ccedil;a da Purifica&ccedil;&atilde;o, em frente &agrave; Igreja Matriz (Santo Amaro); Pra&ccedil;a Aristides Milton&nbsp;(Cachoeira); e Pra&ccedil;a da Matriz de S&atilde;o Pedro (Muritiba)&nbsp; 
Quando: 4 e 5 (Santo Amaro); 7 e 8 (Cachoeira); e 10 e 11 (Muritiba)&nbsp;

Localizado no bairro de Stella Maris, em Salvador, o Col&eacute;gio Marizia Maior firmou um acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) para divulgar a lista de material escolar durante o per&iacute;odo da matr&iacute;cula. O col&eacute;gio se comprometeu a elaborar um plano de execu&ccedil;&atilde;o da unidade de &nbsp;aprendizagem do per&iacute;odo letivo, al&eacute;m de descriminar os quantitativos de cada item de material escolar, seguido da descri&ccedil;&atilde;o da atividade did&aacute;tica para o qual se destina, com seus respectivos objetivos e metodologia empregada.&nbsp; 
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Segundo a promotora de Justi&ccedil;a Thelma Leal, os respons&aacute;veis pelo aluno podem optar entre o fornecimento integral do material escolar no in&iacute;cio do per&iacute;odo letivo ou pela entrega parcial e parcelada, segundo os quantitativos de cada unidade de aprendizagem&rdquo;. Al&eacute;m disso, o col&eacute;gio deve apresentar &agrave; matr&iacute;cula, os valores de material did&aacute;tico e de taxas diversas, assegurando que tais informa&ccedil;&otilde;es sejam claras e precisas.&nbsp; 
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A pedido do MP, o Procon realizou uma inspe&ccedil;&atilde;o no col&eacute;gio onde verificou algumas irregularidades como a aus&ecirc;ncia de plano de execu&ccedil;&atilde;o, que justifica a cobran&ccedil;a da rela&ccedil;&atilde;o do material escolar; e a exist&ecirc;ncia no contrato de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os educacionais de uma cobran&ccedil;a de taxa de material escolar e material bil&iacute;ngue.&nbsp; 
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Contra a propaganda enganosa no estado baiano, a Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realiza uma opera&ccedil;&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o em estabelecimentos. &nbsp;Mercados e supermercados do estado ser&atilde;o fiscalizados e os fornecedores flagrados poder&atilde;o pagar multa de R$ 400 a at&eacute; R$ 6 milh&otilde;es. 
 
A propaganda enganosa, chamada de &#39;redufla&ccedil;&atilde;o&#39; no ramo da economia, acontece quando os produtos diminuem de tamanho ou de quantidade enquanto o pre&ccedil;o se mant&eacute;m o mesmo ou aumenta. Al&eacute;m disso, a pr&aacute;tica tamb&eacute;m acontece quando as informa&ccedil;&otilde;es de caracter&iacute;sticas e composi&ccedil;&atilde;o, contidas nas embalagens dos produtos, podem confundir o consumidor.

A den&uacute;ncia contra estabelecimentos que pratiquem a propaganda enganosa pode ser feita&nbsp; atrav&eacute;s de uma den&uacute;ncia an&ocirc;nima pelo aplicativo do procon, ou pelo e-mail do &oacute;rg&atilde;o.&nbsp; 
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Uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon do munic&iacute;pio de Campina Grande, na Para&iacute;ba, autuou mais de 14 postos de combust&iacute;veis por n&atilde;o reduzirem o valor de venda do etanol. Consumidores denunciaram que os estabelecimentos n&atilde;o obedeceram decretos que limitam a cobran&ccedil;a do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS).&nbsp;

O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m fez uma notifica&ccedil;&atilde;o, na ter&ccedil;a-feira (12), estabelecendo o prazo de cinco dias &uacute;teis para que todos os fornecedores apresentem a m&eacute;dia de pre&ccedil;o praticada nos &uacute;ltimos cinco anos, para que seja estabelecido um valor m&eacute;dio a partir desse per&iacute;odo. Na pr&oacute;xima semana, haver&aacute; uma nova vistoria. Dessa vez, para analisar os pre&ccedil;os do diesel S500 e diesel S10.

Em Salvador, ap&oacute;s den&uacute;ncias de irregularidades em postos de combust&iacute;veis da capital baiana e da Regi&atilde;o Metropolitana, policiais da Delegacia de Crimes Econ&ocirc;micos e Contra a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (Dececap) iniciaram uma opera&ccedil;&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o nos estabelecimentos. A a&ccedil;&atilde;o autuou administrativamente mais de 20 postos.

A Funda&ccedil;&atilde;o Procon de S&atilde;o Paulo (Procon-SP) convocou a empresa de venda de ingressos Eventim Brasil para esclarecer o r&aacute;pido esgotamento das entradas de shows comercializados pela companhia. A reuni&atilde;o ser&aacute; no pr&oacute;ximo dia 27.

O Procon-SP informou que tem tem sido acionado, por meio de suas redes sociais, por consumidores insatisfeitos com os servi&ccedil;os da Eventim.

Em mar&ccedil;o, a Eventim j&aacute; havia sido notificada pelo Procon-SP a dar explica&ccedil;&otilde;es sobre o r&aacute;pido esgotamento das entradas para o show da banda brit&acirc;nica Coldplay. &ldquo;Al&eacute;m de a resposta n&atilde;o ter comprovado e esclarecido as indaga&ccedil;&otilde;es, os consumidores agora come&ccedil;aram a reclamar do mesmo problema em rela&ccedil;&atilde;o ao show da cantora Avril Lavigne&rdquo;, disse o Procon-SP em comunicado.

&ldquo;Apesar de a empresa declarar que o encerramento precoce da venda dos ingressos ocorreu em raz&atilde;o do sucesso de p&uacute;blico e cr&iacute;tica da banda e informar que utiliza mecanismos antifraude no site e pol&iacute;ticas de valida&ccedil;&atilde;o de documentos de compra no momento da retirada dos ingressos, n&atilde;o encaminhou nenhuma documenta&ccedil;&atilde;o de auditoria&rdquo;, acrescentou a entidade de defesa dos consumidores.

O Procon-SP ressaltou ainda que tamb&eacute;m n&atilde;o foram apresentadas as c&oacute;pias dos ingressos comercializados, o que possibilitaria averiguar se dados pessoais s&atilde;o inclu&iacute;dos nos ingressos &ndash; mecanismo que minimizaria a compra por cambistas.

A Eventim foi procurada, mas, at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o, deste texto, n&atilde;o se manifestou.

O McDonald &#39;s anunciou a retirada do sandu&iacute;che McPicanha do card&aacute;pio em todo o pa&iacute;s. O an&uacute;ncio foi divulgado em nota, nesta sexta-feira (29), e a medida foi adotada ap&oacute;s notifica&ccedil;&atilde;o do Procon. 
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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Rio de Janeiro havia dado o prazo de 10 dias para que a empresa prestasse esclarecimentos sobre a poss&iacute;vel pr&aacute;tica de propaganda enganosa. 
 
Segundo nota divulgada pela rede aliment&iacute;cia, o sandu&iacute;che &eacute; feito a partir da composi&ccedil;&atilde;o de &ldquo; um blend de cortes selecionados&rdquo;, e que o nome foi escolhido por causa do molho &nbsp;&quot;sabor picanha&quot;.&nbsp;

A Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagra na pr&oacute;xima segunda-feira (26) a opera&ccedil;&atilde;o fiscalizat&oacute;ria &ldquo;Bem Me Quer 2022&rdquo; para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemora&ccedil;&otilde;es do Dia das M&atilde;es. A opera&ccedil;&atilde;o ter&aacute; duas fases e fiscalizar&aacute; os fornecedores de produtos e servi&ccedil;os voltados &agrave;s comemora&ccedil;&otilde;es, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas.

O objetivo do &oacute;rg&atilde;o da Secretaria de Justi&ccedil;a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) &eacute; garantir aos consumidores baianos mais prote&ccedil;&atilde;o e seguran&ccedil;a nas compras dos presentes e educar os fornecedores acerca de boas pr&aacute;ticas, al&eacute;m de reprimir as pr&aacute;ticas abusivas.

Os fornecedores autuados responder&atilde;o a processos administrativos na esfera do &oacute;rg&atilde;o e poder&atilde;o ser multados em at&eacute; R$ 6 milh&otilde;es, de acordo com as regras estabelecidas pelo C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC). O CDC busca proteger os interesses dos consumidores, parte mais vulner&aacute;vel das rela&ccedil;&otilde;es de consumo.

As den&uacute;ncias ao &oacute;rg&atilde;o de prote&ccedil;&atilde;o baiano poder&atilde;o ser encaminhadas atrav&eacute;s do Aplicativo &lsquo;PROCON BA MOBILE&rsquo; ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

A Opera&ccedil;&atilde;o Semana Santa, deflagrada pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou dois supermercados por irregularidades na comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos voltados para a Semana Santa, na ter&ccedil;a-feira (29). Ambos estabelecimentos est&atilde;o localizados na Avenida Bonoc&ocirc;.

A a&ccedil;&atilde;o tem o objetivo de fiscalizar o com&eacute;rcio de produtos que comp&otilde;em a ceia pascal, como azeite de oliva, bacalhau e ovos de chocolate, assim evitando fraudes e coibindo pr&aacute;ticas abusivas contra os consumidores.

Na a&ccedil;&atilde;o, a aus&ecirc;ncia de pre&ccedil;o e data de validade nos produtos e pre&ccedil;o diferenciado com preju&iacute;zo ao consumidor foram algumas das infra&ccedil;&otilde;es encontradas.

O Procon continua com a estrat&eacute;gia at&eacute; a Semana Santa. Neste per&iacute;odo, peixarias, supermercados, al&eacute;m de ovos e produtos de chocolate ser&atilde;o vistoriados.

Os estabelecimentos comerciais autuados ter&atilde;o at&eacute; 10 dias &uacute;teis para recorrer das infra&ccedil;&otilde;es.

O Procon-SP notificou nesta sexta-feira (18) a Netflix, para que a empresa de streaming preste esclarecimentos sobre o an&uacute;ncio sobre uma poss&iacute;vel cobran&ccedil;a de uma taxa aos assinantes que compartilham suas contas com pessoas que moram em outras resid&ecirc;ncias. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do jornal Folha de S. Paulo.

O &oacute;rg&atilde;o solicita que a empresa esclare&ccedil;a se pretende aplicar essa cobran&ccedil;a adicional no Brasil, j&aacute; que a plataforma anunciou que far&aacute; o teste inicialmente no Chile, Costa Rica e Peru. Caso a resposta da Netflix seja positiva, o Procon questiona quando o sistema ser&aacute; implementado e quais os valores que ser&atilde;o cobrados.

Al&eacute;m disso, o Procon busca&nbsp;que a empresa explique quais os crit&eacute;rios utilizados na escolha dos assinantes testados nos outros pa&iacute;ses, se eles foram informados previamente sobre a novidade e como a Netflix vai comprovar que o acesso est&aacute; sendo realizado fora da resid&ecirc;ncia do assinante.

A empresa tem at&eacute; o dia 22 de mar&ccedil;o para responder aos questionamentos do Procon.

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