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A Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta sexta-feira (8) os n&uacute;meros parciais da &#39;Opera&ccedil;&atilde;o Liquida Bahia 2016&#39;.

A fiscaliza&ccedil;&atilde;o iniciada &nbsp;no &uacute;ltimo dia 1&deg;, &nbsp;verificou se os estabelecimentos participantes da campanha promocional p&oacute;s S&atilde;o Jo&atilde;o est&atilde;o de acordo com as normas do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC) e legisla&ccedil;&atilde;o. 
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De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, em cinco dias da a&ccedil;&atilde;o foram visitados 105 estabelecimentos presentes nos principais Shopping Centers e lojas do com&eacute;rcio popular da capital baiana.

Destes, 24 foram autuadas. Entre as principais irregularidades encontradas, destacam-se: a aus&ecirc;ncia de precifica&ccedil;&atilde;o adequada nas vitrines e nos interiores dos estabelecimentos; a indisponibilidade de exemplar do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC) em local de f&aacute;cil acesso no estabelecimento; e a pr&aacute;tica de desconto diferenciado para pagamentos &agrave; vista e em cart&otilde;es de cr&eacute;dito/d&eacute;bito. 
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Os estabelecimentos autuados ter&atilde;o o prazo de 10 dias para apresentar defesa, sendo resguardado o direito &agrave; ampla defesa e ao contradit&oacute;rio. Poder&atilde;o tamb&eacute;m responder a processo administrativo e at&eacute; mesmo serem multados.

(PRocon/Ba) (AF) 
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Resultados para "Procon.Ba"

Procon-BA notifica 24 estabelecimentos em operação da Liquida Bahia

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