A aplica&ccedil;&atilde;o da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado aconteceu&nbsp;manh&atilde; deste domingo (24) <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/feira%20de%20santana">em Feira de Santana</a>. Mais&nbsp;de 3.200 candidatos foram distribu&iacute;dos na Unex&nbsp;e Faculdade An&iacute;sio Teixeira.&nbsp;

No total, 80 professores tempor&aacute;rios ser&atilde;o selecionados para atuar na Educa&ccedil;&atilde;o Municipal&nbsp;em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para atuar nas turmas de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e Anos Iniciais.&nbsp;

O gabarito preliminar <a href="http://(www.concursos.msconc.com.br">pode ser consultado neste link.</a>&nbsp;A divulga&ccedil;&atilde;o do resultado final est&aacute; prevista para o dia 2 de outubro, dispon&iacute;vel no site acima e no Di&aacute;rio Oficial Eletr&ocirc;nico do munic&iacute;pio.

A Secretaria da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/educacao">Educa&ccedil;&atilde;o</a> do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta ter&ccedil;a-feira (19), no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE), a convoca&ccedil;&atilde;o de mais cinco candidatos classificados na Sele&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica para contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de pessoal na fun&ccedil;&atilde;o de professor da Educa&ccedil;&atilde;o Ind&iacute;gena em car&aacute;ter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).&nbsp;

Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE n&ordm; 18/2022, publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro de 2022, em que foram ofertadas 55 vagas.&nbsp;

Para suprir as demandas das aldeias, mais 150 vagas foram acrescidas, ap&oacute;s constata&ccedil;&atilde;o da necessidade de nova convoca&ccedil;&atilde;o, autorizada pela resolu&ccedil;&atilde;o de n&uacute;mero 149/2023 e publicada no ve&iacute;culo oficial de comunica&ccedil;&atilde;o do dia 24 de abril de 2023.

Os candidatos v&atilde;o atuar nos col&eacute;gios estaduais ind&iacute;genas de Aksa Patax&oacute;, da Aldeia Craveiro, no munic&iacute;pio de Prado e Capit&atilde;o Francisco Rodelas, da Aldeia Tux&aacute;, no munic&iacute;pio de Rodelas.&nbsp;

Os convocados devem enviar, dentro do per&iacute;odo de 18 a 29 de setembro de 2023, os documentos digitalizados, listados no edital, para o <a href="http://ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br">correio eletr&ocirc;nico</a>, para an&aacute;lise preliminar a ser realizada pela Coordena&ccedil;&atilde;o de Provimento e Movimenta&ccedil;&atilde;o.

Os aprovados no N&uacute;cleo Territorial de Educa&ccedil;&atilde;o (NTE 26 &ndash; Salvador) dever&atilde;o comparecer na sede da SEC situada na Avenida Luiz Viana Filho n&ordm; 550, 5&ordf; Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1&ordm; andar, sala 121, munido da documenta&ccedil;&atilde;o em original e fotoc&oacute;pia listada no edital, no per&iacute;odo de 18 a 29 de setembro, no hor&aacute;rio das 8h30 &agrave;s 11h30 e das 14h &agrave;s 17h.

J&aacute; os candidatos aprovados para o interior do Estado dever&atilde;o comparecer nas sedes dos NTEs, munidos da documenta&ccedil;&atilde;o em original e fotoc&oacute;pia listada no edital e j&aacute; remetida ao endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico mencionado, no per&iacute;odo e hor&aacute;rios citados acima.&nbsp;

O candidato que n&atilde;o atender a presente convoca&ccedil;&atilde;o na forma e prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, perder&aacute; o direito ao ingresso na referida fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria.

A Prefeitura de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/feira%20de%20santana">Feira de Santana</a> publicou&nbsp;um&nbsp;decreto, nesta sexta-feira (11),&nbsp;autorizando o&nbsp;Processo Seletivo Simplificado para contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de professores via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O certame ser&aacute; realizado em car&aacute;ter emergencial para atender a necessidade de ensino das escolas municipais.

No total, s&atilde;o oferecidas 80 vagas para professor com forma&ccedil;&atilde;o em Pedagogia, que atuar&atilde;o em turmas de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais. As vagas tempor&aacute;rias s&atilde;o definidas a partir de situa&ccedil;&otilde;es de afastamento t&ecirc;mpora do professor, como licen&ccedil;a m&eacute;dica ou readapta&ccedil;&atilde;o funcional.

&ldquo;Essas vagas s&oacute; podem ser ocupadas por professores substitutos. O professor afastado temporariamente retornar&aacute; ao seu posto, a vaga dele n&atilde;o pode ser ocupada em definitivo. J&aacute; as vagas reais, oriundas de aposentadoria, por exemplo, s&atilde;o preenchidas apenas por professores concursados&rdquo;, explicou a secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o Anaci Paim.

Um grupo de ex-funcion&aacute;rios contratados pelo&nbsp;Regime Especial de Direito Administrativo&nbsp;(Reda), da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o Municipal de Lauro de Freitas, apresentou uma den&uacute;ncia ao Portal Salvador FM&nbsp;nesta quinta-feira (27) alegando atraso no pagamento referente &agrave;s rescis&otilde;es de contrato.

S&eacute;rgio Andrade, um ex-professor&nbsp;contou que pediu desligamento para auxiliar o pai que foi&nbsp;detectado com c&acirc;ncer e faz cinco meses e alguns dias que n&atilde;o recebe a rescis&atilde;o.

&quot;J&aacute; fui v&aacute;rias vezes l&aacute; na na Secretaria, fui no RH e o que me passaram foi que n&atilde;o tem previs&atilde;o de pagamento.&nbsp;&Eacute; minha rescis&atilde;o, eu tenho dias trabalhados, eu tenho d&eacute;cimo, aviso, tudo l&aacute; pra receber&quot;, contou o ex-funcion&aacute;rio.

&quot;Eu fui na Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e me deparei com a quantidade de rescis&atilde;o &eacute; um absurdo, tinha mais dentro de uma caixa&quot;.

&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
Ex-funcion&aacute;rios denunciam Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o de Lauro de Freitas por atraso em rescis&atilde;o <a href="https://t.co/6lmNhKXra5">pic.twitter.com/6lmNhKXra5</a>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1684637978600120320?ref_src=twsrc%5Etfw">July 27, 2023</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

&nbsp;

Outro ex-funcion&aacute;rio, Jo&atilde;o Roberto, desligado em 2020, tamb&eacute;m contou sobre a espera no pagamento da rescis&atilde;o. &quot;Eu sai&nbsp;em 2020 e at&eacute; agora nada foi feito, isso &eacute; um absurdo&quot;.

Procurada pelo Portal Salvador FM,&nbsp;a Prefeitura de Lauro de Freitas informou que &quot;a&nbsp;Educa&ccedil;&atilde;o desconhece os atrasos, mas tem que verificar com a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o (SECAD) e a mesma&nbsp;s&oacute; funciona at&eacute; 14h. S&oacute; teria a resposta amanh&atilde;&quot;.

A Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC) &nbsp;convocou, em car&aacute;ter emergencial, atrav&eacute;s da publica&ccedil;&atilde;o em Di&aacute;rio Oficial de quinta-feira (4), 57 <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108868,prefeitura-convoca-mais-210-novos-professores-para-rede-municipal">professores da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica</a> aprovados em processo seletivo simplificado pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Os candidatos convocados, por ordem de classifica&ccedil;&atilde;o, devem enviar os documentos digitalizados para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br e realizar a entrega presencial no prazo de 5 a 18 de maio, nas sedes dos N&uacute;cleos Territoriais de Educa&ccedil;&atilde;o (NTEs), das 8h30 &agrave;s 11h30 e das 14h &agrave;s 17h.

Entre os documentos (originais e c&oacute;pias) exigidos est&atilde;o:

- Diploma devidamente registrado de conclus&atilde;o do curso de n&iacute;vel superior para a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria que concorreu expedido por institui&ccedil;&atilde;o de ensino reconhecida pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC);

- Carteira de identidade;

- CPF;

- Certid&atilde;o de nascimento ou de casamento, se for o caso.

De acordo com a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Ros&aacute;rio Muricy, a convoca&ccedil;&atilde;o tem o objetivo de ampliar ainda mais o provimento de pessoal na rede estadual de ensino.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112662,apos-rusga-de-carnaval-pedro-tourinho-e-mariene-de-castro-tem-encontro-acertar-os-ponteiros">A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia </a>divulgou o edital de Processo Seletivo para contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo &ndash; REDA. A divulga&ccedil;&atilde;o aconteceu na sexta-feira (10) no Di&aacute;rio Oficial do Estado.&nbsp;

As inscri&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o abertas a partir da pr&oacute;xima sexta-feira (17) e os interessados podem se inscrever at&eacute; &agrave;s 23h59 do dia 24 de mar&ccedil;o, no site selecao.ba.gov.br.

A convocat&oacute;ria &eacute; voltada para o preenchimento de 47 vagas de t&eacute;cnico n&iacute;vel m&eacute;dio nas &aacute;reas de Auxiliar Cultural, Assistente de ilumina&ccedil;&atilde;o e Assistente de sonoriza&ccedil;&atilde;o nos espa&ccedil;os culturais vinculados &agrave; SecultBA localizados nas cidades: Salvador, Itabuna, Guanambi, Porto Seguro, Jequi&eacute;, Vit&oacute;ria da Conquista, Juazeiro, Valen&ccedil;a, Lauro de Freitas, Santo Amaro, Feira de Santana, Alagoinhas e Mutu&iacute;pe.

O processo seletivo simplificado &eacute; constitu&iacute;do de uma &uacute;nica etapa de Avalia&ccedil;&atilde;o Curricular de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio. Sendo assim, os candidatos devem ficar atentos &agrave; comprova&ccedil;&atilde;o de suas forma&ccedil;&otilde;es e experi&ecirc;ncias relativas &agrave; fun&ccedil;&atilde;o correlata para conseguirem pontua&ccedil;&atilde;o dentro do processo.

Vagas &ndash; Para a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de T&eacute;cnico de N&iacute;vel M&eacute;dio &ndash; Auxiliar Cultural ser&atilde;o preenchidas 15 vagas. Para a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria T&eacute;cnico de N&iacute;vel M&eacute;dio &ndash; Assistente de Ilumina&ccedil;&atilde;o s&atilde;o oferecidas 15 vagas. Para a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria T&eacute;cnico de N&iacute;vel M&eacute;dio &ndash; Assistente de Sonoriza&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o 17 vagas.

Para concorrer &agrave;s vagas, o candidato deve ter certificado, devidamente registrado, de conclus&atilde;o de curso de n&iacute;vel m&eacute;dio em institui&ccedil;&atilde;o reconhecida pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; MEC.

Para mais informa&ccedil;&otilde;es, acesse o edital completo, dispon&iacute;vel aqui e em caso de d&uacute;vidas entrar em contato pelo: selecaodec2023@cultura.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3103-3415.

Os servidores p&uacute;blicos efetivos, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), titulares de cargos comissionados e empregados p&uacute;blicos em atividade da Prefeitura de Salvador que ainda n&atilde;o fizeram o recadastramento anual t&ecirc;m at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 10 de dezembro para efetuar a a&ccedil;&atilde;o, atrav&eacute;s do site <a href="https://recadastramento.salvador.ba.gov.br/ativo/login" target="_blank">www.recadastramento.salvador.ba.gov.br</a> . De acordo com a Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge), anualmente, o recadastramento deve ser realizado sempre durante o m&ecirc;s do anivers&aacute;rio do servidor.&nbsp;

Entretanto, dos 25 mil servidores ativos na capital baiana, pouco mais de 19,9 mil j&aacute; realizaram o recadastramento. Atualmente, 5.294 est&atilde;o pendentes. Devido a isso, os servidores que n&atilde;o se recadastraram no seu m&ecirc;s de anivers&aacute;rio, devem regularizar a situa&ccedil;&atilde;o para evitar bloqueio salarial.&nbsp;

O diretor de Gest&atilde;o de Pessoas da Semge, Gustavo Moris, explica a import&acirc;ncia da a&ccedil;&atilde;o para garantir a tranquilidade do servidor. &ldquo;O cadastramento &eacute; atividade fundamental para que possamos conhecer mais nossos servidores, os dados hist&oacute;ricos e para que possamos nos atualizar com as exig&ecirc;ncias de indicadores federais&rdquo;.

A Secretaria da Sa&uacute;de do Estado (Sesab) abriu as inscri&ccedil;&otilde;es para o Processo Seletivo Simplificado para contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) com 1.314 vagas de n&iacute;vel m&eacute;dio/t&eacute;cnico e superior. As vagas ser&atilde;o abertas para atua&ccedil;&atilde;o na Maternidade Maria da Concei&ccedil;&atilde;o de Jesus (392 vagas), em Salvador; no Hospital Geral Santa Tereza (681 vagas), em Ribeira do Pombal; e para o Complexo Hospitalar de Vit&oacute;ria da Conquista, preferencialmente, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Vit&oacute;ria da Conquista (241 vagas).

Os Editais de Abertura das Inscri&ccedil;&otilde;es foram publicados hoje (17) no Di&aacute;rio Oficial do Estado da Bahia e poder&atilde;o ser conferidos tamb&eacute;m no link <a href="http://www.saude.ba.gov.br/sobre-a-sesab/processosseletivos-reda/" target="_blank">saude.ba.gov.br/processosseletivos-reda.</a>

Os Processos visam compor temporariamente o quadro de colaboradores das unidades a fim de prestar assist&ecirc;ncia de qualidade para a popula&ccedil;&atilde;o. Entre os cargos de n&iacute;vel m&eacute;dio/t&eacute;cnico est&atilde;o: administrativo, enfermagem, patologia cl&iacute;nica, radiologia etc. J&aacute; entre os cargos de n&iacute;vel superior est&atilde;o enfermeiro, fisioterapeuta, assistente social, nutricionista, psic&oacute;logo, terapeuta ocupacional, contabilidade e ci&ecirc;ncias jur&iacute;dicas, entre outros.

As sele&ccedil;&otilde;es acontecer&atilde;o em duas etapas: a primeira, com provas objetivas, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio; e a segunda, com prova de t&iacute;tulos, de car&aacute;ter classificat&oacute;rio. As inscri&ccedil;&otilde;es acontecer&atilde;o no m&ecirc;s de dezembro e as primeiras etapas est&atilde;o previstas para acontecerem em janeiro, de acordo com cada edital.

A convoca&ccedil;&atilde;o para as vagas ser&aacute; feita a depender da necessidade e conveni&ecirc;ncia da Sesab e a contrata&ccedil;&atilde;o tem o prazo determinado de at&eacute; 36 meses, podendo ser prorrogado por igual per&iacute;odo uma &uacute;nica vez, tamb&eacute;m a crit&eacute;rio da Secretaria.

Mais informa&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o ser conferidas amanh&atilde; (17) no link: <a href="http://www.saude.ba.gov.br/sobre-a-sesab/processosseletivos-reda/" target="_blank">saude.ba.gov.br/processosseletivos-reda</a>

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou nesta segunda-feira (31), editais de Processo Seletivo Simplificado para contrata&ccedil;&atilde;o de servidores por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Est&atilde;o sendo ofertadas uma vaga para auxiliar administrativo/motorista, uma para t&eacute;cnico de n&iacute;vel m&eacute;dio lactarista, duas para t&eacute;cnico de n&iacute;vel superior para a &aacute;rea de arquivologia e outras duas para a &aacute;rea de antropologia.

O processo seletivo ser&aacute; constitu&iacute;do de uma &uacute;nica etapa, An&aacute;lise Curricular, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio.

As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser feitas entre os dias 1&ordm; e 18 de novembro, no site da Coordena&ccedil;&atilde;o de Sele&ccedil;&atilde;o de Admiss&atilde;o da Uefs. O valor da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de R$ 50 (cinquenta reais) para as fun&ccedil;&otilde;es de n&iacute;vel m&eacute;dio e de R$ 80 (oitenta reais) para as fun&ccedil;&otilde;es de n&iacute;vel superior.

N&atilde;o ser&atilde;o aceitos pedidos de isen&ccedil;&atilde;o do pagamento do valor da inscri&ccedil;&atilde;o, com exce&ccedil;&atilde;o ao cidad&atilde;o que, amparado pelo Decreto Federal n&ordm; 6.593, de 02 de outubro de 2008, estiver inscrito no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico) e que for membro de fam&iacute;lia de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n&ordm; 6.135, de 26 de junho de 2007.

O resultado final e a homologa&ccedil;&atilde;o do processo seletivo simplificado para fun&ccedil;&otilde;es de n&iacute;vel m&eacute;dio e n&iacute;vel superior do Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran-BA) foram publicados nesta quinta-feira (18), no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE). Os convocados devem consultar a lista final no <a href="https://www.detran.ba.gov.br/" target="_blank">site do &oacute;rg&atilde;o</a>.

Os aprovados no Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) devem comparecer &agrave; sede do Detran, na Avenida Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, no bairro de Pernambu&eacute;s, em Salvador, das 9h &agrave;s 12h e das 13h30 &agrave;s 16h, em dias &uacute;teis.

A lista da documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria tamb&eacute;m est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="https://www.detran.ba.gov.br/" target="_blank">site</a> e os convocados s&atilde;o chamados por etapas. A Coordena&ccedil;&atilde;o de Recursos Humanos do Detran-BA tamb&eacute;m disponibilizou o modelo de declara&ccedil;&atilde;o para apresenta&ccedil;&atilde;o no ato da contrata&ccedil;&atilde;o j&aacute; preenchida.

As fun&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias da lista s&atilde;o: Examinador (t&eacute;cnico n&iacute;vel superior); Direito (t&eacute;cnico n&iacute;vel superior); Administra&ccedil;&atilde;o (t&eacute;cnico n&iacute;vel superior); Qualquer &Aacute;rea (t&eacute;cnico n&iacute;vel superior); Vistoriador (t&eacute;cnico n&iacute;vel m&eacute;dio); Atendente (t&eacute;cnico n&iacute;vel m&eacute;dio).

O Detran-BA informou que n&atilde;o ser&atilde;o aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotoc&oacute;pias ou xeroc&oacute;pias n&atilde;o autenticadas. O cronograma poder&aacute; ser alterado mediante Decreto Estadual por causa da Covid-19.

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) conseguiu nesta ter&ccedil;a-feira (7), uma decis&atilde;o judicial que prev&ecirc; a suspens&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) da Ag&ecirc;ncia de Defesa Agropecu&aacute;ria da Bahia (ADAB) ap&oacute;s entrar na &uacute;ltima quarta (1&deg;) com uma a&ccedil;&atilde;o popular. O parlamentar sugere a realiza&ccedil;&atilde;o de um concurso p&uacute;blico.

&ldquo;A Justi&ccedil;a entendeu que a ADAB n&atilde;o cumpriu os m&iacute;nimos requisitos para a realiza&ccedil;&atilde;o deste modelo de contrata&ccedil;&atilde;o, que tinha v&iacute;cios e problemas. Espero agora que a ADAB fa&ccedil;a um concurso p&uacute;blico digno, que contrate pessoas competentes e sem &ldquo;quem indica&rdquo;, pois sabemos que o intuito do governo &eacute; aparelhar o &oacute;rg&atilde;o, contratando, de forma prec&aacute;ria, pessoas sem concurso, por um per&iacute;odo de seis anos&rdquo;, disse Correia.

Segundo a ju&iacute;za Juliana de Castro Madeira Campos, da 6&ordf; Vara da Fazenda P&uacute;blica de Salvador, &quot;ao Judici&aacute;rio &eacute; dado se debru&ccedil;ar sobre o ato administrativo, quando questionado, a fim de analisar seus contornos e definir em que medida seus componentes e seu conte&uacute;do se encontram em uma zona de pura discricionariedade administrativa (o chamado m&eacute;rito administrativo), imune ao controle judicial, e em que medida esses mesmos elementos se inserem em uma zona de juridicidade (legalidade)&rdquo;.

&quot;Quando o ato, em alguma medida, ofende a pr&oacute;pria regra de compet&ecirc;ncia que lhe serve de base ou contraria alguma outra regra ou princ&iacute;pio extra&iacute;do do nosso ordenamento, ao Judici&aacute;rio compete determinar a medida adequada para repelir a ilicitude que inquina o ato praticado pela Administra&ccedil;&atilde;o&quot;, complementa.

No total ser&atilde;o 63 vagas para m&eacute;dicos veterin&aacute;rios, 21 para engenheiros agr&ocirc;nomos e mais 80 para auxiliar de fiscaliza&ccedil;&atilde;o. A avalia&ccedil;&atilde;o dos candidatos, segundo o edital, se dar&aacute; exclusivamente atrav&eacute;s de an&aacute;lise curricular.&nbsp;

A Adab conta com 129 veterin&aacute;rios nas fun&ccedil;&otilde;es de fiscais estaduais agropecu&aacute;rios, muitos deles j&aacute; com processo de aposentadoria em andamento. Estima-se que, at&eacute; 2027, mais de 80% deste quadro esteja aposentado. O mesmo se repete no quadro de fiscais estaduais agropecu&aacute;rios, com total de 47 engenheiros agr&ocirc;nomos. Para os t&eacute;cnicos, a realidade n&atilde;o &eacute; diferente: todos os atuais servidores estar&atilde;o aposentados at&eacute; o ano de 2030.

O Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran-BA) abrir&aacute;, na sexta-feira (3), processo seletivo para contrata&ccedil;&atilde;o em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, ser&atilde;o disponibilizadas 540 vagas para fun&ccedil;&otilde;es de n&iacute;veis superior e m&eacute;dio. As inscri&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o ser feitas pela internet, at&eacute; o dia 7 de junho &agrave;s 23h59.&nbsp; 
&nbsp; 
O contrato ser&aacute; de at&eacute; tr&ecirc;s anos e s&oacute; poder&aacute; ser renovado uma &uacute;nica vez com o mesmo prazo. A remunera&ccedil;&atilde;o para n&iacute;vel superior &eacute; de R$ 2.838,97 e para n&iacute;vel m&eacute;dio, de R$ 2.066,69. 
&nbsp; 
Para n&iacute;vel m&eacute;dio, ser&atilde;o disponibilizadas vagas para atendente administrativo e vistoriador. Al&eacute;m disso, h&aacute; vagas espec&iacute;ficas para de Administra&ccedil;&atilde;o e Direito, e outros diplomados poder&atilde;o concorrer a vagas para examinadores. 
&nbsp; 
Conforme o &oacute;rg&atilde;o, o processo ser&aacute; realizado em uma &uacute;nica etapa, atrav&eacute;s de avalia&ccedil;&atilde;o curricular por car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio. O resultado ser&aacute; publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado no dia 2 de julho, junto com a homologa&ccedil;&atilde;o do processo seletivo. 
&nbsp;

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia divulgou nesta ter&ccedil;a-feira (10), no Di&aacute;rio Oficial do Estado, o edital de Processo Seletivo para contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A convocat&oacute;ria &eacute; voltada para o preenchimento de 50 vagas de t&eacute;cnico de n&iacute;vel superior nas &aacute;reas de Administra&ccedil;&atilde;o, Or&ccedil;amento e finan&ccedil;as, Rela&ccedil;&otilde;es internacionais e Design gr&aacute;fico.&nbsp;

As inscri&ccedil;&otilde;es estar&atilde;o abertas a partir de quinta-feira (12), &agrave;s 08h00, at&eacute; 14/05/2022, &agrave;s 23h59 (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), exclusivamente no site<a href="http://selecao.ba.gov.br/" target="_blank"> selecao.ba.gov.br,</a> por meio dos links referentes a este processo simplificado.&nbsp;&nbsp;

O processo seletivo simplificado &eacute; constitu&iacute;do de uma &uacute;nica etapa de Avalia&ccedil;&atilde;o Curricular de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio. Sendo assim, os candidatos devem ficar atentos &agrave; comprova&ccedil;&atilde;o de suas forma&ccedil;&otilde;es e experi&ecirc;ncias relativas &agrave; fun&ccedil;&atilde;o correlata para conseguirem pontua&ccedil;&atilde;o dentro do processo.&nbsp;

Vagas

Para a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de T&eacute;cnico de N&iacute;vel Superior &ndash; Administra&ccedil;&atilde;o, ser&atilde;o preenchidas 23 vagas. &Eacute; obrigat&oacute;rio diploma devidamente registrado, de conclus&atilde;o de ensino superior em Administra&ccedil;&atilde;o em institui&ccedil;&atilde;o reconhecida pelo Minist&eacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; MEC.

S&atilde;o 24 vagas oferecidas para a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria T&eacute;cnico de N&iacute;vel Superior &ndash; Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as. O candidato deve ter diploma devidamente registrado, de conclus&atilde;o de ensino superior em Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis em institui&ccedil;&atilde;o reconhecida pelo Minist&eacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; MEC.&nbsp;

Para a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria T&eacute;cnico de N&iacute;vel Superior &ndash; Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais ser&atilde;o selecionados 02 profissionais. Necess&aacute;rio diploma devidamente registrado, de conclus&atilde;o de ensino superior em Rela&ccedil;&otilde;es internacionais em institui&ccedil;&atilde;o reconhecida pelo Minist&eacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; MEC.&nbsp;

Ser&aacute; selecionado 01 T&eacute;cnico de N&iacute;vel Superior &ndash; Design gr&aacute;fico para preenchimento de vaga. O profissional deve ter diploma devidamente registrado, de conclus&atilde;o de ensino superior em Design gr&aacute;fico em institui&ccedil;&atilde;o reconhecida pelo Minist&eacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; MEC.&nbsp;

Para mais informa&ccedil;&otilde;es, acesse o edital completo, dispon&iacute;vel no <a href="http://www.cultura.ba.gov.br/" target="_blank">site do &oacute;rg&atilde;o</a>.

A Pol&iacute;cia Civil da Bahia vai realizar Processo Seletivo Simplificado para contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para profissionais de sa&uacute;de, que ir&atilde;o integrar os quadros do Departamento M&eacute;dico da Pol&iacute;cia Civil (Demep), localizado na Rua Alegria dos Barris, nos Barris. S&atilde;o oferecidas 26 vagas.

Conforme o edital publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE), do &uacute;ltimo s&aacute;bado (30), o processo visa &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o para o munic&iacute;pio de Salvador, pelo prazo determinado de at&eacute; 24 meses, com possibilidade de renova&ccedil;&atilde;o por igual per&iacute;odo, uma &uacute;nica vez. As vagas s&atilde;o direcionadas aos profissionais M&eacute;dico Cl&iacute;nico Geral, M&eacute;dico Oftalmologista, M&eacute;dico Psiquiatra, Psic&oacute;logo, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Assistente Social, Auxiliar de Consult&oacute;rio Odontol&oacute;gico e T&eacute;cnico em Enfermagem.

Ainda de acordo o edital o processo de sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; por an&aacute;lise curricular e por meios eletr&ocirc;nicos. Para obter mais informa&ccedil;&otilde;es, os interessados podem baixar o edital no <a href="http://www.policiacivil.ba.gov.br/" target="_blank">site da Pol&iacute;cia Civil</a>.

Com o objetivo de refor&ccedil;ar as equipes de sa&uacute;de que atuam na Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria de Salvador, a Prefeitura abriu um processo seletivo simplificado para contrata&ccedil;&atilde;o de cirurgi&otilde;es-dentistas e enfermeiros. O edital com os detalhes do processo seletivo, que acontecer&aacute; por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), foi publicado na edi&ccedil;&atilde;o desta segunda-feira (28), do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM), e pode ser consultado atrav&eacute;s do endere&ccedil;o <a href="http://www.dom.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">www.dom.salvador.ba.gov.br</a>.&nbsp;

No total, cerca de 90 vagas ser&atilde;o disponibilizadas para contrata&ccedil;&atilde;o dos profissionais. Ficam reservadas ainda 5% das vagas para pessoas com defici&ecirc;ncia e outros 30% para negros. Os interessados dever&atilde;o fazer a inscri&ccedil;&atilde;o entre os dias 31 de mar&ccedil;o e 11 de abril, exclusivamente pela internet, por meio do site <a href="http://www.reda012022.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">www.reda012022.salvador.ba.gov.br</a> .&nbsp;

A medida faz parte do processo de expans&atilde;o dos atendimentos em sa&uacute;de, promovido pela Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS). Somente no m&ecirc;s de mar&ccedil;o, foram convocados e nomeados cerca de 160 profissionais para refor&ccedil;ar a rede assistencial no munic&iacute;pio.

O governador Rui Costa autorizou a realiza&ccedil;&atilde;o de um novo concurso p&uacute;blico para a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC). &nbsp;A autoriza&ccedil;&atilde;o est&aacute; publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado, edi&ccedil;&atilde;o de hoje (02). Ser&atilde;o oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino M&eacute;dio e 307 vagas para coordenadores pedag&oacute;gicos que dever&atilde;o atuar em unidades escolares da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e em N&uacute;cleos Territoriais da Educa&ccedil;&atilde;o (NTEs).

A realiza&ccedil;&atilde;o do concurso visa alocar docentes de Ensino M&eacute;dio em munic&iacute;pios com menos de 65 mil habitantes das mais diversas regi&otilde;es do Estado, al&eacute;m de priorizar o provimento de professores para os componentes de portugu&ecirc;s e matem&aacute;tica mesmo nos munic&iacute;pios de maior n&uacute;mero populacional. Nesse sentido, a previs&atilde;o &eacute; de que sejam contratados professores dos principais componentes curriculares do Ensino M&eacute;dio, a exemplo de Hist&oacute;ria, Ingl&ecirc;s, Matem&aacute;tica, Portugu&ecirc;s, Qu&iacute;mica e Sociologia, que ir&atilde;o atuar com uma carga hor&aacute;ria de 40 horas semanais.

Tamb&eacute;m com carga hor&aacute;ria de 40 horas, os coordenadores pedag&oacute;gicos ir&atilde;o suprir a demanda de escolas com mais de 1.000 estudantes matriculados onde haja oferta de Ensino M&eacute;dio e/ou Ensino M&eacute;dio Integrado &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e das unidades onde n&atilde;o haja coordenador lotado. Al&eacute;m disso, est&atilde;o previstas 27 vagas especificamente para atua&ccedil;&atilde;o em N&uacute;cleos Territoriais de Educa&ccedil;&atilde;o (NTE).

O secret&aacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, disse que o concurso valoriza a carreira do magist&eacute;rio p&uacute;blico estadual e amplia a qualidade da Educa&ccedil;&atilde;o. &nbsp;&quot;Com este novo concurso, iremos suprir a demanda por provimento de professores e ampliar o quadro de coordenadores pedag&oacute;gicos. Isto tamb&eacute;m significa valorizar a carreira e qualificar ainda mais a nossa rede, porque teremos professores e coordenadores &nbsp;do quadro efetivo do magist&eacute;rio p&uacute;blico estadual&quot;, afirmou.

A Funda&ccedil;&atilde;o de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) divulgou a rela&ccedil;&atilde;o final dos candidatos habilitados na avalia&ccedil;&atilde;o curricular, os convocando para a entrega de documentos de comprova&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es prestadas no momento da inscri&ccedil;&atilde;o no Processo Seletivo Simplificado, que visa contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Conforme o edital, divulgado no dia 23 de dezembro de 2021 no Di&aacute;rio Oficial, os concorrentes aptos devem entregar a documenta&ccedil;&atilde;o no per&iacute;odo de 24/01/2022 at&eacute; 28/01/2022, na sede da Funda&ccedil;&atilde;o, que fica na Ladeira do Hospital Geral, S/N, Brotas, Salvador/BA &ndash; CEP 40286-240.

O processo seletivo ter&aacute; contrata&ccedil;&atilde;o pelo prazo determinado de at&eacute; 36 meses, com possibilidade de renova&ccedil;&atilde;o por igual per&iacute;odo, uma &uacute;nica vez. Com 131 vagas dispon&iacute;veis para as &aacute;reas de n&iacute;vel m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior, as inscri&ccedil;&otilde;es ocorreram no per&iacute;odo entre 30 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022, com candidaturas feitas atrav&eacute;s do site<a href="http://selecao.ba.gov.br/" target="_blank"> www.selecao.ba.gov.br</a>.

Todas as etapas do processo podem ser acompanhadas atrav&eacute;s do <a href="http://www.hemoba.ba.gov.br/" target="_blank">site da Hemoba</a>.

Dez projetos do Executivo ser&atilde;o votados nesta segunda-feira (19) na Assembleia Legislativa da Bahia. Eles foram encaminhados pelo governador Rui Costa na &uacute;ltima sexta-feira (17). Dentre eles est&aacute; o PL 24426/2021 que disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o excepcional para prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) na Bahia. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pelo l&iacute;der do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), neste domingo (19).

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De acordo com a mat&eacute;ria, ficar&aacute; autorizada a prorroga&ccedil;&atilde;o at&eacute; 31 de dezembro de 2023, dos contratos via Reda em curso na data de&nbsp;vig&ecirc;ncia da lei, celebrados no &acirc;mbito do Estado.&nbsp;A prorroga&ccedil;&atilde;o ser&aacute; admitida, desde que o somat&oacute;rio das etapas de&nbsp;contrata&ccedil;&atilde;o n&atilde;o ultrapasse o prazo de 96 (noventa e seis) meses. Os contratos da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o beneficiados, j&aacute; que os celebrados com empresas prestadoras de servi&ccedil;os de conserva&ccedil;&atilde;o e limpeza, copa e&nbsp;cozinha, suporte administrativo e operacional, foram&nbsp;rescindidos.

Os outros nove projetos referem-se:

- reajuste na tabela do Sistema de Assist&ecirc;ncia &agrave; Sa&uacute;de dos Servidores P&uacute;blicos, o Planserv;

- reajuste de vencimentos, subs&iacute;dios, soldos e gratifica&ccedil;&otilde;es dos cargos efetivos, cargos em comiss&atilde;o e fun&ccedil;&otilde;es gratificadas, proventos e pens&otilde;es da Administra&ccedil;&atilde;o direta, aut&aacute;rquica e fundacional do Poder Executivo;

- o que altera a estrutura remunerat&oacute;ria dos servidores das carreiras do Grupo Ocupacional Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Sa&uacute;de; o que tam&eacute;m altera a estrutura remunerat&oacute;ria dos servidores das carreiras dos Grupos Ocupacionais Artes e Cultura, T&eacute;cnico Administrativo, T&eacute;cnico Espec&iacute;fico e Servi&ccedil;os de Apoio T&eacute;cnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado - PGE, das carreiras de N&iacute;vel de Apoio - NA, do Quadro Especial das Universidades, da carreira de T&eacute;cnico em Obras P&uacute;blicas, do Grupo Ocupacional Obras P&uacute;blicas, e cargos em comiss&atilde;o, fun&ccedil;&otilde;es comissionadas e gratificadas, da Administra&ccedil;&atilde;o direta, aut&aacute;rquica e fundacional do Poder Executivo Estadual na forma que indica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.;

- altera a estrutura remunerat&oacute;ria dos servidores das carreiras de Agente Penitenci&aacute;rio, integrante do Grupo Ocupacional Servi&ccedil;os Penitenci&aacute;rios, de Delegado de Pol&iacute;cia Civil, de Escriv&atilde;o de Pol&iacute;cia Civil, de Investigador de Pol&iacute;cia Civil, de Perito T&eacute;cnico de Pol&iacute;cia Civil, de Perito Criminal de Pol&iacute;cia Civil, de Perito M&eacute;dico Legista de Pol&iacute;cia Civil, de Perito Odonto-Legal de Pol&iacute;cia Civil, assim como o soldo dos postos e das gradua&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, na forma que indica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.;

- disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o excepcional para convers&atilde;o em pec&uacute;nia dos per&iacute;odos de licen&ccedil;a pr&ecirc;mio dos servidores do Grupo Ocupacional Fisco, na forma que indica;&nbsp;Autoriza o Poder Executivo a alienar o bem im&oacute;vel, de propriedade do Estado da Bahia, na forma que indica, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;

- altera a Lei n&ordm; 10.963, de 16 de abril de 2008, a Lei n&ordm; 12.046, de 04 de janeiro de 2011, altera a estrutura remunerat&oacute;ria da carreira do Magist&eacute;rio P&uacute;blico das Universidades Estaduais, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;

- e o que altera o Pr&ecirc;mio por Desempenho Fazend&aacute;rio.

A Secretaria Municipal da Sa&uacute;de lan&ccedil;ar&aacute; na pr&oacute;xima segunda-feira (10) o Processo Seletivo para contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de 300 t&eacute;cnicos de enfermagem atrav&eacute;s do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para atua&ccedil;&atilde;o na vacina&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

O edital com as informa&ccedil;&otilde;es sobre as inscri&ccedil;&otilde;es e os crit&eacute;rios para sele&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores ser&aacute; publicado na edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio da pr&oacute;xima segunda-feira (10).&nbsp; 
&nbsp;

<img alt="Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ bahia.ba" src="http://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2016/02/02150232/01012017-aladilce-souza-plenario-eleicao-mesa-diretora-camara-vereadores-salvador-foto-max-haack-ag-haack-bahiaba.jpg" style="height:396px; width:565px" />

&nbsp;

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) criticou duramente, na tarde desta ter&ccedil;a-feira (7), o&nbsp;projeto do Executivo&nbsp;que regulamenta a contrata&ccedil;&atilde;o via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

De acordo com a comunista, a proposta cont&eacute;m um &ldquo;erro grosseiro&rdquo;, pois, estabelece gratifica&ccedil;&atilde;o para servidores do Conselho Municipal de Contribuintes que, segundo ela, foi extinto para dar lugar ao Conselho Municipal de Tributos. &ldquo;Foi t&atilde;o bem feito que tem um erro grosseiro&rdquo;, ironizou.

A vereadora afirmou ainda que a mat&eacute;ria &ldquo;banaliza&rdquo; as contrata&ccedil;&otilde;es via Reda, pois permite que profissionais, como motoristas, sejam contratados por meio do regime.

&ldquo;[O Reda] s&oacute; pode ser usado para fun&ccedil;&otilde;es excepcionais. Por exemplo, se precisasse de um especialista em DNA, que n&atilde;o tem no quadro. Mas motorista? Este j&aacute; tem no quadro. Tem que fazer &eacute; concurso p&uacute;blico. Isso &eacute; para burlar o concurso p&uacute;blico. Querem usar o Reda para os interesses pol&iacute;ticos. [A proposta] est&aacute; em flagrante inconstitucionalidade&rdquo;, condenou, em entrevista ao&nbsp;bahia.ba.

(AF)

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