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O relator Rog&eacute;rio Marinho (PSDB-RN) acatou tr&ecirc;s sugest&otilde;es de mudan&ccedil;as no novo parecer da reforma trabalhista. Por press&atilde;o da bancada feminina, o tucano incluiu no parecer a exig&ecirc;ncia de autoriza&ccedil;&atilde;o de trabalho de gestante ou lactante em ambiente insalubre. Pelo projeto, a trabalhadora ter&aacute; de apresentar um atestado m&eacute;dico que comprove que o ambiente n&atilde;o afetar&aacute; a sa&uacute;de do beb&ecirc;, al&eacute;m de n&atilde;o oferecer risco &agrave; gesta&ccedil;&atilde;o ou &agrave; lacta&ccedil;&atilde;o.

&quot;O que estamos propondo no substitutivo &eacute; uma invers&atilde;o da l&oacute;gica atual. Ao inv&eacute;s de se restringir obrigatoriamente o exerc&iacute;cio de atividades em ambientes insalubres, ser&aacute; necess&aacute;ria a apresenta&ccedil;&atilde;o de um atestado m&eacute;dico comprovando que o ambiente n&atilde;o oferecer&aacute; risco &agrave; gestante ou &agrave; lactante. Quando for absolutamente imposs&iacute;vel a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o em ambiente insalubre, a empregada gestante ou lactante ser&aacute; redirecionada para um ambiente salubre&quot;, diz o parecer.

Marinho tamb&eacute;m atendeu a um apelo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, que acompanha a sess&atilde;o na C&acirc;mara. Pelo novo parecer, fica proibido a contrata&ccedil;&atilde;o por meio de contrato de trabalho intermitente de profissionais que s&atilde;o disciplinadas por legisla&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica.

O relator aceitou retirar ainda o artigo que previa que, no momento do c&aacute;lculo para cota de deficientes em empresas, fossem exclu&iacute;das as vagas que fossem incompat&iacute;veis com pessoas nessa situa&ccedil;&atilde;o. &quot;Fomos convencidos das dificuldades em se definir quais as &aacute;reas que poderiam ser previamente exclu&iacute;das da base de c&aacute;lculo do porcentual da cota de pessoas com defici&ecirc;ncia ou reabilitadas que as empresas s&atilde;o obrigadas a contratar, bem como quanto &agrave; complexidade em se comprovar que o n&atilde;o cumprimento da lei por motivo alheio &agrave; vontade do empregador&quot;, diz o novo parecer.&nbsp;

Emendas.&nbsp;A comiss&atilde;o da C&acirc;mara que analisa a reforma trabalhista deve encerrar ainda hoje os trabalhos para que o tema v&aacute; ao plen&aacute;rio da Casa amanh&atilde;, 26. A sess&atilde;o de hoje come&ccedil;ou com a apresenta&ccedil;&atilde;o, pela oposi&ccedil;&atilde;o, de um requerimento pela retirada do assunto da pauta.

Foram apresentadas 457 emendas at&eacute; o momento com sugest&otilde;es de mudan&ccedil;as no relat&oacute;rio. Por isso, o relator fez uma nova vers&atilde;o do parecer com as poucas emendas que decidiu acatar. Estima-se que a sess&atilde;o dure todo o dia, uma vez que l&iacute;deres, al&eacute;m dos 37 titulares e suplentes na comiss&atilde;o t&ecirc;m direito a mais de sete minutos de discurso.

Marinho disse que fez altera&ccedil;&otilde;es para &quot;aperfei&ccedil;oar&quot; o texto, mas afirmou que outras mudan&ccedil;as podem ser feitas mesmo durante a vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio da C&acirc;mara.

O parecer de Marinho prop&otilde;e altera&ccedil;&otilde;es em cerca de 100 pontos na Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT). O eixo central da proposta &eacute; permitir que prevale&ccedil;am os acordos e conven&ccedil;&otilde;es coletivos firmados entre patr&otilde;es e empregados sobre o que diz a CLT, o chamado &quot;acordado pelo legislado&quot;. Marinho sugeriu ainda o fim da obrigatoriedade da contribui&ccedil;&atilde;o sindical anual e j&aacute; sinalizou que n&atilde;o est&aacute; disposto a ceder neste ponto. &quot;Isso est&aacute; mantido&quot;, disse h&aacute; pouco.

De acordo com o substitutivo, as f&eacute;rias tamb&eacute;m poder&atilde;o ser divididas em at&eacute; tr&ecirc;s parcelas. Hoje, o benef&iacute;cio costuma ser dado em um &uacute;nico per&iacute;odo, de 30 dias. O deputado tamb&eacute;m prop&ocirc;s a regulamenta&ccedil;&atilde;o do trabalho intermitente, em que o trabalhador ser&aacute; pago somente pelas horas de servi&ccedil;o, e do teletrabalho, conhecido como &quot;home office&quot; ou trabalho em casa.

O relator incluiu em seu parecer salvaguardas aos cerca de 13 milh&otilde;es de trabalhadores terceirizados que n&atilde;o estavam no projeto aprovado pela C&acirc;mara e sancionado pelo presidente Michel Temer no fim de mar&ccedil;o. Uma das prote&ccedil;&otilde;es ser&aacute; restringir que empresas demitam seus funcion&aacute;rios e os recontratem na sequ&ecirc;ncia como terceirizados. A proibi&ccedil;&atilde;o valer&aacute; por 18 meses.

O governo acredita ter votos suficientes para aprovar o projeto da Reforma Trabalhista. Diferentemente da previdenci&aacute;ria, que precisa de 308 votos em duas vota&ccedil;&otilde;es, a trabalhista &eacute; um projeto de lei, portanto para ser aprovada no plen&aacute;rio precisa ter a maioria simples dos votantes. Ontem, o PSB - partido considerado como da base aliada - decidiu fechar quest&atilde;o e votar contra as reformas propostas pelo governo.

Estad&atilde;o Conte&uacute;do

Resultados para "Relator da reforma trabalhista"

Relator da reforma trabalhista muda texto para atender aeronautas, deficientes e gestantes

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