A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/policia%20federal" target="_blank">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a> cumpre nesta quinta-feira (28) um mandado de busca e apreens&atilde;o contra um homem suspeito de se passar pelo ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram.

Em nota, a corpora&ccedil;&atilde;o informou que a a&ccedil;&atilde;o, batizada de Opera&ccedil;&atilde;o Inver&iacute;dico, acontece em Osasco (SP). &ldquo;De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, o suspeito teria criado um perfil em nome do ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram, sem autoriza&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

&ldquo;A investiga&ccedil;&atilde;o ter&aacute; continuidade para esclarecer qual era o objetivo do investigado com a cria&ccedil;&atilde;o de perfil falso, bem como para verificar se outras autoridades p&uacute;blicas foram v&iacute;timas desse crime&rdquo;.

O Ministro da Justi&ccedil;a, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ricardo%20lewandowski" target="_blank">Ricardo Lewandowski</a>, tomou a decis&atilde;o de afastar imediatamente a atual dire&ccedil;&atilde;o da penitenci&aacute;ria federal de Mossor&oacute;&ndash;RN, na quarta-feira (14).&nbsp;

A medida foi tomada, segundo o G1, em resposta &agrave; fuga de dois presos da unidade, a primeira registrada na hist&oacute;ria do sistema penitenci&aacute;rio federal. Autoridades da pasta viajaram para o munic&iacute;pio ontem para lidar com a situa&ccedil;&atilde;o.

A Secretaria Nacional de Pol&iacute;ticas Penais (Senappen) planeja criar um gabinete de crise com representantes da Pol&iacute;cia Federal, Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal e do sistema de seguran&ccedil;a estadual do Rio Grande do Norte.&nbsp;

O governo do estado tamb&eacute;m mobilizou grupos operacionais e disponibilizou uma aeronave para auxiliar nas buscas, uma vez que o pres&iacute;dio est&aacute; localizado em uma &aacute;rea rural, cerca de 15 quil&ocirc;metros do centro de Mossor&oacute;. A nomea&ccedil;&atilde;o do interventor para comandar a unidade ainda n&atilde;o foi divulgada.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ricardo%20lewandowski" target="_blank">Ricardo Lewandowski</a>, assume daqui a pouco, &agrave;s 11h desta quinta-feira (1&ordm;), o comando do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, no Pal&aacute;cio do Planalto.

O titular da pasta, que substitui Fl&aacute;vio Dino &mdash; indicado para a Corte &mdash;, foi confirmado no cargo pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) em 11 de janeiro. Ele ter&aacute; como principal desafio a seguran&ccedil;a p&uacute;blica e, durante a primeira reuni&atilde;o de transi&ccedil;&atilde;o, prometeu dar continuidade ao trabalho realizado por Dino.

&ldquo;Temos um desafio, que &eacute; uma preocupa&ccedil;&atilde;o do cidad&atilde;o comum, que &eacute; o desafio com a seguran&ccedil;a. A inseguran&ccedil;a, a criminalidade, o crime organizado, que afeta n&atilde;o apenas as classes mais abastadas, mas afeta tamb&eacute;m hoje o cidad&atilde;o mais simples e essa &eacute; uma pauta que precisa ser enfrentada&rdquo;, afirmou.

O secret&aacute;rio-executivo do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ricardo%20cappelli" target="_blank">Ricardo Cappelli</a>, comunicou que vai deixar a pasta, em comunicado realizado nesta segunda-feira (29), em seu perfil no X (antigo Twitter).

De acordo com o n&uacute;mero 2, ele sair&aacute; do Minist&eacute;rio ainda nesta semana. A despedida acontece &agrave;s v&eacute;speras de o futuro ministro Ricardo Lewandowski assumir o comando da pasta. A posse de do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a CNN, est&aacute; marcada para a pr&oacute;xima quinta-feira (1&ordm;).

&ldquo;Deixo nesta semana o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica com o sentimento de dever cumprido. Fiz o melhor que pude pela democracia e pelo Brasil. Agrade&ccedil;o ao ministro @FlavioDino e ao pres. @LulaOficial pela oportunidade e confian&ccedil;a. Desejo sucesso ao ministro Lewandowski&rdquo;, escreveu.

&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
Deixo nesta semana o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica com o sentimento de dever cumprido. Fiz o melhor que pude pela democracia e pelo Brasil. Agrade&ccedil;o ao ministro <a href="https://twitter.com/FlavioDino?ref_src=twsrc%5Etfw">@FlavioDino</a> e ao pres. <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a> pela oportunidade e confian&ccedil;a. Desejo sucesso ao ministro Lewandowski.
&mdash; Ricardo Cappelli (@RicardoCappelli) <a href="https://twitter.com/RicardoCappelli/status/1751923964861902910?ref_src=twsrc%5Etfw">January 29, 2024</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

&nbsp;

&ldquo;Agrade&ccedil;o tamb&eacute;m o apoio de todos os servidores do @mjspgov, sem eles seria imposs&iacute;vel fazer o que fizemos. Agrade&ccedil;o muito as palavras recebidas de cada um de voc&ecirc;s por aqui nos momentos mais dif&iacute;ceis. Voc&ecirc;s n&atilde;o t&ecirc;m ideia de como essa energia nos ajuda a seguir firmes pelo Brasil&rdquo;, acrescentou Cappelli.

&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
Agrade&ccedil;o tamb&eacute;m o apoio de todos os servidores do <a href="https://twitter.com/mjspgov?ref_src=twsrc%5Etfw">@mjspgov</a>, sem eles seria imposs&iacute;vel fazer o que fizemos. Agrade&ccedil;o muito as palavras recebidas de cada um de voc&ecirc;s por aqui nos momentos mais dif&iacute;ceis. Voc&ecirc;s n&atilde;o t&ecirc;m ideia de como essa energia nos ajuda a seguir firmes pelo Brasil. <a href="https://t.co/oxaimHvkj5">pic.twitter.com/oxaimHvkj5</a>
&mdash; Ricardo Cappelli (@RicardoCappelli) <a href="https://twitter.com/RicardoCappelli/status/1751926909787648110?ref_src=twsrc%5Etfw">January 29, 2024</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

&nbsp;

A nomea&ccedil;&atilde;o de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ricardo%20lewandowski" target="_blank">Ricardo Lewandowski</a> para o cargo de ministro&nbsp;da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica foi oficializada por meio de uma edi&ccedil;&atilde;o extra do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) publicada nesta segunda-feira (22).&nbsp;

O decreto, assinado pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), estabelece que a nomea&ccedil;&atilde;o ser&aacute; v&aacute;lida a partir do dia 1&ordm; de fevereiro.

Lewandowski foi anunciado como o novo ministro em 11 de janeiro, substituindo Fl&aacute;vio Dino, que assumir&aacute; uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), tamb&eacute;m por indica&ccedil;&atilde;o de Lula e aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.

Como ex-magistrado de carreira que alcan&ccedil;ou o topo do Poder Judici&aacute;rio, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, antecipando em um m&ecirc;s sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.

O presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> tem apostado no tom &quot;conciliador&quot; do ex-ministro do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf" target="_blank">Supremo Tribunal Federal (STF)</a><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/flavio%20dino" target="_blank">, </a><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ricardo%20lewandowski" target="_blank">Ricardo Lewandowski</a>, para ser o substituto do ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/flavio%20dino" target="_blank">Fl&aacute;vio Dino</a>, indicado &agrave; Corte.

&Agrave; interlocutores, de acordo com a CNN, o petista tem indicado o magistrado como o seu escolhido para a pasta, tendo uma maior aten&ccedil;&atilde;o principalmente na &aacute;rea de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, considerada um dos principais desafios do governo Lula 3. O convite formal a Lewandowski ainda n&atilde;o foi feito, mas expectativa &eacute; a de que o nome do ex-ministro seja confirmado at&eacute; o fim desta semana.

Apesar de sinalizar alguma resist&ecirc;ncia de assumir o MJSP, Lewandowski poderia ser convencido por Lula com o argumento de que se trataria de &quot;uma miss&atilde;o, um convite irrecus&aacute;vel&quot;, segundo fontes pr&oacute;ximas ao presidente da Rep&uacute;blica.

O advogado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cristiano%20zanin">Cristiano Zanin</a> toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrar&aacute; na vaga deixada por <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ricardo%20lewandowski">Ricardo Lewandowski</a>, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerim&ocirc;nia est&aacute; prevista para as 16h.

Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estar&atilde;o presentes amigos e familiares de Zanin, al&eacute;m de ministros do governo federal, parlamentares e autoridades do Judici&aacute;rio. O presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> confirmou presen&ccedil;a no evento.

A cerim&ocirc;nia deve durar cerca de 15 minutos. A sess&atilde;o ser&aacute; aberta pela presidente da Corte, Rosa Weber. Ap&oacute;s a execu&ccedil;&atilde;o do Hino Nacional, Zanin ser&aacute; conduzido ao plen&aacute;rio pelos ministros Andr&eacute; Mendon&ccedil;a e Gilmar Mendes, integrantes mais novo e mais antigo no tribunal, respectivamente.

Em seguida, o novo ministro prestar&aacute; juramento de cumprir a Constitui&ccedil;&atilde;o e assinar&aacute; o termo de posse. N&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de discurso. Ap&oacute;s o encerramento da sess&atilde;o, Zanin receber&aacute; os cumprimentos dos convidados em outro sal&atilde;o do tribunal.

&Agrave; noite, um coquetel ser&aacute; oferecido por associa&ccedil;&otilde;es de magistrados. O evento ser&aacute; realizado em um sal&atilde;o de festas. Os convites foram vendidos por cerca de R$ 500.

Perfil

Zanin chegou ao Supremo ap&oacute;s ser indicado pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e ser aprovado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado e o plen&aacute;rio da Casa. Ele atuou como defensor de Lula nos processos da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato.

O novo ministro nasceu em Piracicaba e tem 47 anos. Ele &eacute; formado em direito pela Faculdade de Direito da Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo. Casado com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, tem tr&ecirc;s filhos. Ele poder&aacute; permanecer na Corte por 27 anos.

O<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ricardo%20lewandowski" target="_blank"> ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, decidiu, na noite desta segunda-feira (10), que &eacute; compet&ecirc;ncia da Corte tratar da not&iacute;cia-crime apresentada pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusou o ex-juiz e hoje&nbsp;senador Sergio Moro de extors&atilde;o no &acirc;mbito da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato. O ex-procurador da Rep&uacute;blica e atual deputado federal Deltan Dallagnol tamb&eacute;m &eacute; citado.&nbsp;

O caso &eacute; antigo, mas voltou a ser relatado em novo depoimento prestado a Eduardo Appio, atual juiz titular da 13&ordf; Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os casos remanescentes da Lava Jato. A for&ccedil;a-tarefa da opera&ccedil;&atilde;o, que era coordenada por Dallagnol, j&aacute; foi desmontada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF).&nbsp;

Ao colher o depoimento, Appio decidiu enviar o caso ao Supremo a fim de que o tribunal decidisse a compet&ecirc;ncia para investigar os fatos narrados por Duran. Lewandowski ouviu a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR), que se posicionou para que o caso fique no Supremo.&nbsp;

Segundo a PGR, no depoimento, al&eacute;m da tentativa de extors&atilde;o, Tacla Duran narra fatos que teriam ocorrido quando Moro j&aacute; era ministro da Justi&ccedil;a no governo Jair Bolsonaro, &ldquo;bem como ainda a not&iacute;cia de suposta interfer&ecirc;ncia do senador da Rep&uacute;blica S&eacute;rgio Moro, na condi&ccedil;&atilde;o de ex-Juiz titular da 13&ordf; Vara Federal de Curitiba na pr&aacute;tica de atos decis&oacute;rios, nos autos da A&ccedil;&atilde;o Penal no 5019961-43.2017.4.04.7000/PR&rdquo;.&nbsp;

Por esse motivo, a PGR se manifestou pela manuten&ccedil;&atilde;o do caso no Supremo, onde os parlamentares t&ecirc;m foro por prerrogativa de fun&ccedil;&atilde;o. O ministro concordou. &ldquo;Assim, verifico que, ao menos nesta fase inicial, a compet&ecirc;ncia para a supervis&atilde;o e apura&ccedil;&atilde;o dos fatos noticiados no presente expediente &eacute; do Supremo Tribunal Federal, a teor do art. 102, I, b, da Constitui&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica&rdquo;, escreveu Lewandowski.&nbsp;

&ldquo;Aplica-se ao caso o precedente firmado na A&ccedil;&atilde;o Penal 937/DF quanto &agrave; prorroga&ccedil;&atilde;o da compet&ecirc;ncia, considerando que, segundo a PGR, alguns dos supostos atos podem ter sido praticados no exerc&iacute;cio de cargos com foro especial por prerrogativa de fun&ccedil;&atilde;o&rdquo;, acrescentou o ministro.&nbsp;

O ministro reenviou o processo para a PGR. Desta vez, para que o &oacute;rg&atilde;o analise se h&aacute; ind&iacute;cios e suspeitas suficientes para seguir com o caso. Essa foi uma das &uacute;ltimas decis&otilde;es de Lewandowski como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se aposenta nesta ter&ccedil;a-feira (11).

Procurado, o senador Sergio Moro disse, por meio de nota enviada por sua assessoria, que &quot;a manifesta&ccedil;&atilde;o da PGR acolhida pelo ministro Ricardo Lewandowski contraria precedentes do pr&oacute;prio STF relativos ao foro privilegiado&quot;.&nbsp;

O texto diz ainda &quot;que o processo com as falsas acusa&ccedil;&otilde;es n&atilde;o &eacute; de compet&ecirc;ncia do Supremo, visto que os fatos inventados seriam anteriores ao meu mandato de senador. Por essas raz&otilde;es, ali&aacute;s, j&aacute; disse que abro m&atilde;o do privil&eacute;gio e luto no Senado para o fim dessa excresc&ecirc;ncia jur&iacute;dica, verdadeira causa de impunidade. Recorrerei t&atilde;o logo tenha acesso aos autos&quot;.

A indica&ccedil;&atilde;o do nome do advogado Cristiano Zanin para a vaga deixada pelo ministro <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ricardo%20lewandowski">Ricardo Lewandowski</a>, que se aposenta nesta ter&ccedil;a-feira (11) do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a> pode ser adiada.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, senadores passaram a defender essa tese pela expectativa de fazer um pacote de indica&ccedil;&otilde;es em outubro, quando a tamb&eacute;m ministra Rosa Weber se aposenta e abre uma segunda vaga na Corte &mdash; o cen&aacute;rio poderia facilitar a aprova&ccedil;&atilde;o dos nomes no Congresso.

A ideia defendida por congressistas &eacute; que o presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> indique de uma vez nomes para as duas cadeiras que ser&atilde;o abertas no STF, al&eacute;m da chefia da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) e de outras tr&ecirc;s vagas ao Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ).

Ao fazer um combo, o presidente garantiria a aprova&ccedil;&atilde;o dos nomes no Senado e arrefeceria press&otilde;es para que ele escolha um perfil espec&iacute;fico para a segunda vaga do STF.

No entanto, a tese enfrenta resist&ecirc;ncia tanto de uma ala da pr&oacute;pria corte como de uma parte do governo. Ministros pr&oacute;ximos do presidente, inclusive da &aacute;rea jur&iacute;dica, recha&ccedil;am a ideia, assim como integrantes do Supremo, a exemplo do ministro Gilmar Mendes.

A avalia&ccedil;&atilde;o de aliados do presidente no governo &eacute; que adiar a decis&atilde;o sobre a vaga aberta do STF pode deix&aacute;-lo ref&eacute;m dos pol&iacute;ticos, que usariam esse tempo para intensificar a press&atilde;o pela escolha de um nome da prefer&ecirc;ncia deles.

Al&eacute;m disso, n&atilde;o haveria garantias de que, daqui a seis meses, o ambiente pol&iacute;tico esteja mais favor&aacute;vel ao governo do que nos dias atuais.

O ministro do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ricardo%20lewandowski">Ricardo Lewandowski</a>, sai oficialmente da Corte nesta ter&ccedil;a-feira (11), ap&oacute;s 17 anos, por aposentadoria. No entanto, o magistrado deixou, para julgamento, algumas a&ccedil;&otilde;es sens&iacute;veis ao governo e que &quot;cair&atilde;o no colo&quot; do seu sucessor.

O mais cotado pelo presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> para suceder o ministro &eacute; o advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa do petista nos casos da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato. Caso se confirme a escolha por Zanin, caber&aacute; a ele, segundo o jornal Folha de S.Paulo, analisar casos como os que travam nomea&ccedil;&otilde;es de pol&iacute;ticos em empresas estatais.&nbsp;

Ao todo, s&atilde;o 245 processos cuja relatoria era de Lewandowski. De modo geral, os processos de relatoria de um ministro que se aposenta v&atilde;o para o seu sucessor. Mas, se algu&eacute;m alegar urg&ecirc;ncia durante o processo de substitui&ccedil;&atilde;o, ele pode ser redistribu&iacute;do pela presid&ecirc;ncia do STF a outro ministro.

Com a sa&iacute;da antecipada em um m&ecirc;s do ministro, a Corte federal ficar&aacute; com dez magistrados. N&atilde;o h&aacute; uma regra fixa de como a corte decide em casos de empate durante sess&otilde;es de julgamento. Em pedidos de habeas corpus, vale o resultado mais favor&aacute;vel para o r&eacute;u.

O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf" target="_blank">STF</a>) interrompeu nesta sexta-feira (31), em Bras&iacute;lia, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada em 2016, para proibir indica&ccedil;&otilde;es de pessoas ligadas diretamente a governos e com liga&ccedil;&atilde;o direta com partidos pol&iacute;ticos para a diretoria de empresas p&uacute;blicas.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secret&aacute;rios estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administra&ccedil;&atilde;o de estatais.

A decis&atilde;o foi colocada nesta sexta-feira para referendo do plen&aacute;rio virtual da Corte, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Apesar da paralisa&ccedil;&atilde;o do julgamento, a liminar de Lewandowski continua valendo.&nbsp;

A maioria dos ministros do <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/108525,recursos-destinado-para-bolsa-familia-podem-ficar-fora-do-teto-de-gastos">Supremo Tribunal Federal</a> votou a favor da derrubada do Or&ccedil;amento Secreto. A decis&atilde;o veio do voto de <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/81808,estagiaria-de-ministro-do-stf-era-usada-como-informante-de-bolsonarista-na-corte">Ricardo Lewandowski</a>, que acompanhou a presidente <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/102765,candidatos-a-presidencia-faltam-cerimonia-de-posse-de-rosa-weber-no-stf">Rosa Weber.</a>

<a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/106794,ministro-do-stf-rebate-bolsonarista-que-pede-resposta-as-forcas-armadas-perdeu-mane">Lu&iacute;s Roberto Barroso</a>, <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/105420,fachin-nega-pedido-de-aras-sobre-combate-do-tse-as-fake-news">Edson Fachin</a>, Carm&eacute;n L&uacute;cia e <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/101253,ministro-do-stf-suspende-decisao-que-tornava-eduardo-cunha-elegivel">Luiz Fux</a> votaram pela derrubada e o placar est&aacute; 6&times;4, faltando apenas o voto de decano de <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/108087,gilmar-mendes-decide-a-favor-de-geraldo-jr-e-empata-votacao">Gilmar Mendes</a>.

&ldquo;Considerando o estado atual da sistem&aacute;tica, ainda que reconhe&ccedil;o os avan&ccedil;os da resolu&ccedil;&atilde;o aprovadas pelo Congresso, sobretudo por atender a algumas preocupa&ccedil;&otilde;es ventiladas no curso deste julgamento, quanto a maior transpar&ecirc;ncia, proporcionalidade e generalidade na aloca&ccedil;&atilde;o das emendas do relator geral, entendo que v&iacute;cios apontados nas iniciais das a&ccedil;&otilde;es apresentadas continuam persistindo pois a sistem&aacute;tica ainda vigente para distribui&ccedil;&atilde;o das verbas or&ccedil;ament&aacute;rias afrontam as normas constitucionais que regem a mat&eacute;ria, colidindo com o princ&iacute;pio republicano&rdquo;, pontuou Lewandowski.

Estagi&aacute;ria do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, Tatiana Garcia Bressan foi usada como informante do blogueiro Allan dos Santos dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). As mensagens foram interceptadas pela Pol&iacute;cia Federal.&nbsp;

O material obtido por meio de quebra de sigilo telef&ocirc;nico consta de relat&oacute;rio da Diretoria de Investiga&ccedil;&atilde;o e Combate ao Crime Organizado. Allan &eacute; investigado em dois inqu&eacute;ritos no STF &mdash;um para apurar dissemina&ccedil;&atilde;o de fake news e outro para identificar quem financia essas a&ccedil;&otilde;es e os atos antidemocr&aacute;ticos.

&nbsp;Ela estagiou no gabinete de Lewandowski de 19 de julho de 2017 a 20 de janeiro de 2019, antes da abertura dos inqu&eacute;ritos contra Allan, em mar&ccedil;o daquele ano.

As conversas come&ccedil;aram em 23 de outubro de 2018 e v&atilde;o at&eacute; 31 de mar&ccedil;o de 2020. A bolsa paga pelo STF aos estagi&aacute;rios de direito no per&iacute;odo era de R$ 1.207 por m&ecirc;s.

Na primeira conversa, Tatiana entra em contato com Allan, demonstrando interesse em trabalhar na equipe da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), e diz que est&aacute; no gabinete de Lewandowski.

De acordo com a Folha, a estagi&aacute;ria relata ter dificuldade em trabalhar com o ministro, mas diz que est&aacute; &quot;l&aacute; para aprender&quot;.

A informa&ccedil;&atilde;o, segundo o relat&oacute;rio da PF, &quot;naturalmente desperta o interesse de Allan&quot;, que pede a colabora&ccedil;&atilde;o de Tatiana.

&quot;Fique como nossa informante l&aacute;&quot;, diz o blogueiro, cerca de duas horas depois do in&iacute;cio da conversa. A estagi&aacute;ria responde prontamente: &quot;Ser&aacute; uma honra. Estou l&aacute; kkk&quot;.

Em seguida, Allan pergunta o que de mais espantoso Tatiana v&ecirc; no gabinete. Ela ent&atilde;o diz: &quot;O que vi de mais espantoso &eacute; que realmente eles decidem o que querem e como querem. Algumas decis&otilde;es s&atilde;o modificadas porque algu&eacute;m importante liga pro ministro&quot;.

<img alt="BRASILIA, DF, BRASIL, 25-08-2016, 09h00: Sessão para votação do julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, no plenário do senado. O presidente do STF Ministro Ricardo Lewandowski preside a sessão. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)" src="http://f.i.uol.com.br/folha/homepage/images/1623877.jpeg" style="float:right; height:194px; margin:5px; width:400px" />Enquanto comanda o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, tem ligado e conversado com senadores pedindo a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto que eleva o&nbsp;sal&aacute;rio dos ministros do tribunal.

O projeto, que reajusta o sal&aacute;rio dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, virou uma das bandeiras de Lewandowski na fase final de seu mandato &agrave; frente do STF, que se encerra em setembro.

O presidente do STF assumiu a condu&ccedil;&atilde;o do processo no dia 10 de agosto, ap&oacute;s a chamada pron&uacute;ncia de Dilma Rousseff como r&eacute; pelo plen&aacute;rio do Senado. Desde ent&atilde;o, intensificou o lobby pelo aumento.

Assessores do presidente interino, Michel Temer, reclamam que ele tem pressionado o governo pela aprova&ccedil;&atilde;o da medida, que dividiu a base aliada do peemedebista.

O PSDB &eacute; contra por prejudicar o ajuste fiscal. Lembra que a medida eleva o teto do funcionalismo p&uacute;blico e gera um efeito cascata nos gastos com pessoal do Judici&aacute;rio e executivos estaduais. J&aacute; o PMDB &eacute; a favor.

A assessoria do presidente do STF nega que ele esteja numa campanha para aprovar o reajuste salarial dos ministros do Supremo. E que tem apenas aproveitado algumas conversas com senadores para defender o projeto.

Segundo sua assessoria, ele n&atilde;o pode e n&atilde;o vai confundir a condu&ccedil;&atilde;o do impeachment com uma campanha salarial e que apenas diz aos senadores que o reajuste j&aacute; estava previsto num acordo fechado com o governo Dilma e inclu&iacute;do no Or&ccedil;amento do Judici&aacute;rio de 2017.

H&aacute; cerca de dois meses Lewandowski conversou com o pr&oacute;prio Michel Temer sobre o assunto e pediu apoio &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o do projeto no Congresso.

Nesta conversa, Temer disse que o projeto, em tramita&ccedil;&atilde;o no Senado Federal, n&atilde;o &eacute; de autoria do Executivo e n&atilde;o era uma quest&atilde;o pac&iacute;fica dentro da base aliada. Por isto, n&atilde;o poderia garantir que ele seria aprovado.

No Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), agendou para o dia 8 de setembro a vota&ccedil;&atilde;o da proposta.

Os tucanos ainda esperam derrotar o projeto e ganharam o apoio inusitado do PT, que na noite de quarta-feira (24) anunciou sua posi&ccedil;&atilde;o de tamb&eacute;m votar contra o aumento dos ministros.

L&iacute;deres tucanos ironizam afirmando que, enquanto o PMDB, partido de Temer, quer aprovar um projeto que vai contra o ajuste fiscal, o PT, legenda da presidente afastada, Dilma Rousseff, vai no sentido oposto.&nbsp;

Fonte: Folha de S&atilde;o Paulo

<img src="http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/08/26/segundo-dia-do-julgamento-e-marcado-por-desavencas/GMC8504.jpg/@@images/image/imagem_materia" style="float:right; height:265px; margin:5px; width:400px" />O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment de Dilma Rousseff, determinou &agrave;s 11h12 desta sexta-feira (26), a suspens&atilde;o da sess&atilde;o deste segundo dia de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, que dever&aacute; agora ser retomada a partir das 13h.

O cancelamento da sess&atilde;o decorreu de desaven&ccedil;a entre senadores defensores e contr&aacute;rios ao impeachment, o que levou o presidente do Senado, Renan Calheiros, a exortar os parlamentares a manterem o bom n&iacute;vel dos trabalhadores, sem apelar para ofensas pessoais.

&mdash; Fico triste porque essa sess&atilde;o &eacute; sobretudo a demonstra&ccedil;&atilde;o de que a burrice &eacute; infinita &mdash;, disse Renan Calheiros (PMDB-AL), ao observar que o os olhos da na&ccedil;&atilde;o e do mundo est&atilde;o voltados para o Plen&aacute;rio do Senado, n&atilde;o podendo os parlamentares fugirem ao qualificado n&iacute;vel exigido pela sess&atilde;o.

Neste segundo dia do julgamento est&atilde;o previstas para ser ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa da acusada. Na quinta-feira (25), falaram os nomes arrolados pela acusa&ccedil;&atilde;o.

Na manh&atilde; desta sexta, o advogado da defesa, Jos&eacute; Eduardo Cardozo, dispensou a testemunha Esther Dweck, ex-secret&aacute;ria de Or&ccedil;amento, para n&atilde;o exp&ocirc;-la a constrangimento, visto que senadores defensores do impeachment pretendiam arguir sua suspei&ccedil;&atilde;o. Cardozo tamb&eacute;m mudou o status de Ricardo Lodi para que seja interrogado como informante e n&atilde;o mais como testemunha, visto que este advogado atuou como assistente da per&iacute;cia.

Discuss&otilde;es sobre a isen&ccedil;&atilde;o das testemunhas e o leg&iacute;timo direito de defesa exercido por Dilma Rousseff marcaram a primeira parte da sess&atilde;o, quando Lewandowski alertou para o fato de que, quanto mais se alongassem os senadores em suas quest&otilde;es de ordem, mais se dilatar&aacute; o prazo da sess&atilde;o. Os senadores j&aacute; preveem que a sess&atilde;o de hoje entrar&aacute; pela madrugada de s&aacute;bado. Na mesma ocasi&atilde;o, o ministro anunciou que o hor&aacute;rio do almo&ccedil;o estava reduzido de uma hora para 15 minutos.B

Fonte: Senado

<img src="http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/08/25/lewandowski-lembra-que-senadores-sao-agora-verdadeiros-juizes/20160825_00631g.jpg/@@images/image/imagem_materia" style="float:right; height:265px; margin:5px; width:400px" />No in&iacute;cio do processo de julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ressaltou nesta quinta-feira (25), em Plen&aacute;rio, os princ&iacute;pios &eacute;ticos aos quais os julgadores est&atilde;o submetidos. Ele ressaltou que os senadores est&atilde;o encarregados de cumprir &ldquo;grave atribui&ccedil;&atilde;o constitucional&rdquo;.

Assim se referiu &agrave; miss&atilde;o entregue aos parlamentares de decidir sobre o futuro de uma presidente da Rep&uacute;blica &ldquo;eleita pelo voto popular&rdquo;, agora acusada da pr&aacute;tica de crime de responsabilidade. Para condenar ou absolver a acusada, conforme o ministro, os senadores teriam de atuar, na condi&ccedil;&atilde;o de magistrados, com a m&aacute;xima isen&ccedil;&atilde;o poss&iacute;vel.

&mdash; Os parlamentares congregados nesta Casa de Leis transmudam-se, a partir de agora, em verdadeiros ju&iacute;zes, devendo, em consequ&ecirc;ncia, deixar de lado &mdash; tanto quanto poss&iacute;vel, pois afinal s&atilde;o seres humanos &mdash; suas op&ccedil;&otilde;es, ideologias, prefer&ecirc;ncias pol&iacute;ticas e inclina&ccedil;&otilde;es pessoais &mdash; destacou.

C&oacute;digo de &Eacute;tica

O pronunciamento do presidente do STF foi pontuado por cita&ccedil;&otilde;es de trechos do C&oacute;digo de &Eacute;tica da Magistratura, que foi aprovado por meio do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ). Disse que os julgadores, em sua &ldquo;&aacute;rdua, mas ao mesmo tempo sublime miss&atilde;o&rdquo;, devem se orientar pelos princ&iacute;pios da independ&ecirc;ncia, imparcialidade, do conhecimento e da capacita&ccedil;&atilde;o. Devem ainda agir com &ldquo;cortesia, transpar&ecirc;ncia, prud&ecirc;ncia e dilig&ecirc;ncia, integridade, dignidade, honra e decoro&rdquo;.

Houve destaque especial ao &ldquo;dever de cortesia&rdquo;, n&atilde;o somente aos colegas como a todos que participam de processo de julgamento, at&eacute; mesmo os servidores. Em complemento, o ministro destacou que, em rela&ccedil;&atilde;o ao juiz, tamb&eacute;m se espera o uso de linguagem &ldquo;escorreita, polida, respeitosa&rdquo; e sucinta.

&mdash; O texto exige ainda que o juiz, no desempenho de suas fun&ccedil;&otilde;es, repila influ&ecirc;ncias externas, indevidas e estranhas &agrave; justa convic&ccedil;&atilde;o que deve formar para a solu&ccedil;&atilde;o dos casos que lhes s&atilde;o submetidos &mdash; acrescentou.

Lewandowski citou ainda que, para o correto desempenho de seu papel, o juiz deve guardar &ldquo;dist&acirc;ncia equivalente dos contendores&rdquo; e evitar condutas que transpare&ccedil;am &ldquo;favoritismo, predisposi&ccedil;&atilde;o e preconceito&rdquo;.

O c&oacute;digo, acrescentou, tamb&eacute;m veda qualquer tipo de &ldquo;discrimina&ccedil;&atilde;o injustificada&rdquo;, al&eacute;m de advertir que, em suas decis&otilde;es, o julgador deve atuar com cautela, atento &agrave;s consequ&ecirc;ncias que pode provocar.

&mdash; O juiz, ademais, deve manter sempre uma atitude aberta ou paciente ao receber as alega&ccedil;&otilde;es ou criticas, desde que lan&ccedil;adas de forma cort&ecirc;s e respeitosa, n&atilde;o representando qualquer desdouro confirmar ou retificar posi&ccedil;&otilde;es anteriormente assumidas no processo em que atua &mdash; afirmou.

Direito de defesa

Antes de declarar abertos os trabalhos, o ministro mais uma vez falou sobre o papel que lhe cabe desempenhar no processo do impeachment, deixando claro que n&atilde;o se trata da fun&ccedil;&atilde;o de julgador, mas apenas a de zelar para que as regras procedimentais e regimentais sejam seguidas. O objetivo, esclareceu, seria o de preservar a &ldquo;isonomia entre as partes e o direito de defesa da acusada&rdquo;.

Lewandowski teve ainda o cuidado de rememorar todos os pontos dos procedimentos que seriam seguidos ao longo dos trabalhos, segundo o roteiro previamente acertado com os l&iacute;deres partid&aacute;rios da Casa, em 17 de agosto. S&oacute; ent&atilde;o abriu a fase de apresenta&ccedil;&atilde;o de pedidos de ordem.

Fonte: Senado

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/14810/mg/Renan confirma para esta quarta reunião para definir rito do impeachment.jpg" style="float:right; height:331px; margin:5px; width:500px" />O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou para as 11h desta quarta-feira (17) reuni&atilde;o com l&iacute;deres partid&aacute;rios e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para defini&ccedil;&atilde;o dos ritos da sess&atilde;o que vai definir o futuro da presidente afastada Dilma Rousseff.

&mdash; A exemplo do que fizemos em ocasi&otilde;es anteriores, vamos discutir um roteiro para o julgamento da presidente. Aqui combinamos os encaminhamentos com a participa&ccedil;&atilde;o de todos &mdash; afirmou Renan, ao chegar ao Senado no fim da manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (16).

A sess&atilde;o est&aacute; marcada para o pr&oacute;ximo dia 25 de agosto, e Dilma Rousseff vai a julgamento por crimes de responsabilidade, podendo perder definitivamente o mandato.

Indagado sobre uma carta que est&aacute; sendo preparada por Dilma, com uma poss&iacute;vel proposta de realiza&ccedil;&atilde;o de novas elei&ccedil;&otilde;es presidenciais, Renan disse que n&atilde;o seria uma boa ideia.

&mdash; Na democracia, a melhor sa&iacute;da &eacute; sempre a Constitui&ccedil;&atilde;o. Plebiscito e novas elei&ccedil;&otilde;es n&atilde;o est&atilde;o previstos na Constitui&ccedil;&atilde;o, ent&atilde;o isso n&atilde;o &eacute; bom &mdash; opinou.

&nbsp;

DRU

O presidente do Senado confirmou para esta quarta-feira a vota&ccedil;&atilde;o da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) 31/2016, que prorroga a Desvincula&ccedil;&atilde;o de Receitas da Uni&atilde;o (DRU). Com isso, o governo ter&aacute; dispon&iacute;veis recursos que estariam comprometidos com despesas espec&iacute;ficas, facilitando o cumprimento da meta fiscal.

&mdash; Hoje (16) teremos a &uacute;ltima sess&atilde;o de discuss&atilde;o da DRU em Plen&aacute;rio, e vamos votar amanh&atilde; &mdash; afirmou.

&nbsp;

Governadores

&Agrave; tarde, o presidente tem uma reuni&atilde;o com governadores de estados do Nordeste para tratar da renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas. O encontro est&aacute; marcado para 15h.

&mdash; Estamos tentando um caminho que atenda a todos. Esse &eacute; um compromisso do presidente da Rep&uacute;blica e tamb&eacute;m do Senado, que &eacute; a casa da federa&ccedil;&atilde;o &mdash; disse.

Antes de receber os governadores, Renan vai se encontrar com o presidente Michel Temer, mas n&atilde;o quis adiantar o assunto.

Fonte: Senado

O juiz federal S&eacute;rgio Moro pediu explica&ccedil;&otilde;es aos advogados da Odebrecht sobre anota&ccedil;&otilde;es encontradas pela Pol&iacute;cia Federal no celular do presidente da companhia, Marcelo Odebrecht. A an&aacute;lise do material feita pelos agentes federais encontrou textos em que Marcelo falaria sobre poss&iacute;veis estrat&eacute;gias para enfrentar a investiga&ccedil;&atilde;o da Lava-Jato. Os defensores podem se pronunciar at&eacute; quinta-feira.

O juiz Moro diz, em seu despacho, que tudo est&aacute; &ldquo;sujeito a interpreta&ccedil;&atilde;o&rdquo;, mas demonstra preocupa&ccedil;&atilde;o com um trecho das anota&ccedil;&otilde;es que considera &ldquo;perturbador&rdquo;. Em um arquivo sem data, Marcelo escreveu &ldquo;trabalhar para parar/anular (dissidentes PF)&rdquo;. A an&aacute;lise dos agentes federais &eacute; que essa anota&ccedil;&atilde;o faria uma refer&ecirc;ncia a uma tentativa de atrapalhar as investiga&ccedil;&otilde;es. O despacho tamb&eacute;m cita refer&ecirc;ncias &agrave;s palavras &ldquo;dossi&ecirc;, &ldquo;brindar Tau&rdquo; e &ldquo;expor grandes&rdquo;.

Anota&ccedil;&otilde;es encontradas no celular de Marcelo citam as siglas MF e RA, que, segundo a avalia&ccedil;&atilde;o dos agentes federais, seriam os diretores da Odebrecht M&aacute;rcio Faria e Rog&eacute;rio Ara&uacute;jo, tamb&eacute;m investigados pela Opera&ccedil;&atilde;o Lava-Jato. Diz o texto: &ldquo;MF/RA n&atilde;o movimentar nada e reimbolsaremos tudo e asseguraremos a fam&iacute;lia. (sic)&rdquo;. Mais para a frente, cita &ldquo;higienizar apetrechos MF e RA&rdquo;, que foi entendido pela PF como uma indica&ccedil;&atilde;o de que os arquivos dos aparelhos eletr&ocirc;nicos utilizados pelos dois executivos deveriam ser limpos.

Para o juiz, a anota&ccedil;&atilde;o indica que M&aacute;rio e Rog&eacute;rio &ldquo;estariam sendo orientados a n&atilde;o movimentar suas contas e que, no caso de sequestro e confisco judicial, seriam reembolsados&rdquo;. &ldquo;Considerando a gravidade dessas anota&ccedil;&otilde;es, antes de extrair as poss&iacute;veis consequ&ecirc;ncias jur&iacute;dicas, resolvo oportunizar esclarecimentos das defesas dos executivos da Odebrecht&rdquo;, escreveu o juiz Moro.

Reprodu&ccedil;&atilde;o: O Globo

Resultados para "Ricardo Lewandowski"

PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social

Após fuga em presídio federal, Ricardo Lewandowski nomeia interventor e afasta direção

Ricardo Lewandowski toma posse como ministro da Justiça nesta quinta-feira

Ricardo Cappelli anuncia saída do Ministério da Justiça

Nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça é publicada no Diário Oficial

Lula aposta em tom 'conciliador' de Lewandowski para Ministério da Justiça e Segurança Pública

Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan

Indicação de Zanin ao STF pode ser adiada, apesar de resistências; entenda

Ricardo Lewandowski se aposenta do STF deixando ações sensíveis ao governo para sucessor

STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais

STF forma maioria para derrubar orçamento secreto

Estagiária de ministro do STF era usada como informante de bolsonarista na Corte

Lewandowski faz lobby enquanto conduz processo do impeachment

Segundo dia do julgamento é marcado por desavenças

Lewandowski lembra que senadores são agora 'verdadeiros juízes'

Renan confirma para esta quarta reunião para definir rito do impeachment

Cunha vai a Lewandowski pedir decisão contra Moro

Salvador By Night

Amigos da Madrugada

Acorda Salvador

Bom Dia Salvador

Bahia Notícias No Ar

Tô na Salvador

Pipoco

Pida! Music

Fora do Plenário

A Voz do Brasil

Sofrência, Samba e Modão

Governador lança editais do Construir para Educar

Prefeito Bruno Reis no Fora do Plenário

João Claudio Bacelar, presidente do Podemos em Salvador, no BN no Ar

Leo Sampaio, direto do Rio de Janeiro, entrevista Manni Rego, esposa de Davi do BBB24

Luana Matos | Pipoco com Dinho Junior

Transmissão do Carnaval da Salvador 2024: Sexta (09/02/2024)

BBB 24: Antes e depois de Isabelle surpreende internautas; veja vídeo

Corpos de dois homens são encontrados dentro de carro em Sussuarana

Atriz Paolla Oliveira é vítima de 'Inteligência Artificial'

Clima tenso: moradores de Mirantes de Periperi reclamam de tiroteio

Técnico de enfermagem desaparece após deixar plantão em hospital de Salvador