<p>A Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin) deixou de ser comandada pelo Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI) e foi transferida para a Casa Civil, liderada pelo ministro <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa" target="_blank">Rui Costa</a> (PT). O movimento era estudado desde o per&iacute;odo de Transi&ccedil;&atilde;o e foi publicado na edi&ccedil;&atilde;o desta quinta-feira (2) do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU).</p>

<p>Integrantes do governo estavam incomodados com o &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pela assist&ecirc;ncia ao Presidente da Rep&uacute;blica em quest&otilde;es militares e de seguran&ccedil;a, pois a pasta assumiu uma composi&ccedil;&atilde;o ideologizada durante o &uacute;ltimo governo.</p>

<p>Como primeira medida da mudan&ccedil;a, Rui instalou o Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Intelig&ecirc;ncia, do qual ele far&aacute; parte junto a indicados do GSI. Um dos motivos para a escolha do ex-governador da Bahia &agrave; frente da Abin &eacute; a proximidade do pol&iacute;tico com Lula.</p>


<p>O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (1&ordm;), por meio de suas redes sociais, o nome do novo presidente da Embasa - Empresa Baiana de &Aacute;guas e Saneamento.&nbsp;</p>

<p>Leonardo Goes, ex-secret&aacute;rio estadual de Infraestrutura H&iacute;drica e Saneamento, foi o escolhido para assumir a dire&ccedil;&atilde;o da empresa que est&aacute;, at&eacute; ent&atilde;o, sob o comando de Rog&eacute;rio Cedraz.</p>

<p>&quot;Estamos concluindo o processo de nomea&ccedil;&atilde;o nos cargos de dire&ccedil;&atilde;o das empresas e &oacute;rg&atilde;os do nosso governo. Agrade&ccedil;o a Rog&eacute;rio Cedraz pela sua contribui&ccedil;&atilde;o no cargo e j&aacute; convidei Leonardo Goes, que assumir&aacute;, nos pr&oacute;ximos dias, a presid&ecirc;ncia e a dire&ccedil;&atilde;o dos trabalhos da nossa Embasa. Desejo a Leonardo e a toda sua equipe, que iremos montar de forma conjunta, uma boa gest&atilde;o nos pr&oacute;ximos quatro anos para qualificar e fortalecer ainda mais a Embasa&quot; disse o governador&quot;, disse o governador.&nbsp;</p>


<p>O deputado estadual Alex Lima (PSB) cravou o nome da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/107126,jeronimo-diz-que-vaga-para-o-tcm-pode-ter-nome-externo-vou-nomear" target="_blank">ex-primeira dama Aline Peixoto como a pr&oacute;xima indicada ao Conselho do&nbsp;Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM)</a>, em entrevista ao <strong>programa BN no Ar</strong>, na tarde desta segunda-feira (30).</p>

<p>O parlamentar, que abriu m&atilde;o de disputar a reelei&ccedil;&atilde;o para cuidar da sa&uacute;de mental, disse que diante do cen&aacute;rio atual, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110888,coronel-ve-apoio-da-base-a-possivel-indicacao-de-ex-primeira-dama-ao-tcm" target="_blank">Aline desponta como favorita entre os outros nomes</a>, e a vontade de uma representante feminina pesou, em sua avalia&ccedil;&atilde;o, para essa&nbsp;escolha.</p>

<p>&quot;Tenho conversado e uma dica que posso dar &eacute; que minha expectativa &eacute; que a pr&oacute;xima vaga do TCM ser&aacute; de uma conselheira [...] vamos ter uma grande conselheira no TCM&quot;, disse Alex, que est&aacute; no seu &uacute;ltimo dia de mandato e resistiu antes de tornar p&uacute;blico o nome da ex-primeira dama.</p>

<p>Alex Lima tamb&eacute;m confirmou que retirou o seu nome da disputa, enquanto correm ainda por fora os deputados <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/106474,nilo-responde-sobre-vaga-no-tcm-e-faz-misterio-sobre-futuro-politico" target="_blank">Marcelo Nilo (Republicanos)</a> <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/107557,fabricio-falcao-no-tcm-nao-e-aspiracao-prioritaria-do-pcdob-diz-alice-portugal" target="_blank">e Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB)</a>.</p>

<p>Sobre as cr&iacute;ticas a respeito de ser esposa do ex-governador da Bahia, atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, o deputado minimiza a quest&atilde;o e diz que a enfermeira tem sido punida pela sua rela&ccedil;&atilde;o pessoal.</p>

<p>&quot;Parece uma penaliza&ccedil;&atilde;o por ela ser esposa do ministro da Casa Civil. Mas quem vai decidir isso<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/109474,elmar-fora-de-ministerio-evita-constrangimento-para-todo-mundo-afirma-rui-costa" target="_blank"> n&atilde;o &eacute; Rui Costa</a>, &eacute; a Casa. Nada mais democr&aacute;tico que a maioria dos deputados escolher conselheiro ou conselheira, independente de quem a pessoa &eacute; casada&quot;, salientou.</p>

<p>O deputado refor&ccedil;a que nos &uacute;ltimos 8 anos, Aline manteve uma rela&ccedil;&atilde;o pr&oacute;xima com diferentes prefeitos e &eacute; a &uacute;nica hoje que &quot;re&uacute;ne condi&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas&quot; de ter o seu nome aprovado na Alba.</p>


<p>O senador Angelo Coronel (PSD-BA) reconheceu que caso a ex-primeira dama Aline Peixoto, esposa do ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT),<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/107628,escolha-de-novo-conselheiro-do-tcm-deve-ficar-para-2023-aponta-presidente-da-al-ba" target="_blank"> seja indicada &agrave; vaga no conselho do Tribunal de Contas do Munic&iacute;pio (TCM)</a>, ela n&atilde;o ter&aacute; dificuldades em ter o nome aprovado.</p>

<p>Mesmo ciente do inc&ocirc;modo que pode gerar a indica&ccedil;&atilde;o de Aline, enfermeira de forma&ccedil;&atilde;o, ao cargo, Coronel v&ecirc; com naturalidade o processo e cita outros casos de governadores do Nordeste que adotaram a mesma postura.</p>

<p>Na vis&atilde;o de Coronel, a ida de Alin<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/107126,jeronimo-diz-que-vaga-para-o-tcm-pode-ter-nome-externo-vou-nomear" target="_blank">e para o TCM j&aacute; &eacute; dada como certa</a>.</p>

<p>&quot;N&atilde;o &eacute; f&aacute;cil. Eu acho que hoje a vaga do TCM est&aacute; carimbada para a ex-primeira dama, Aline. N&atilde;o ouvi ainda oficialmente, mas eu acredito que a base fecha com ela. N&atilde;o &eacute; o primeiro caso. Em Alagoas, o Renan Filho emplacou a esposa no TCM. L&aacute; no Piau&iacute; me parece que Wellington Dias emplacou a esposa para o tribunal. N&atilde;o &eacute; o primeiro caso no Brasil. Acredito que, se ela for candidata, ela ter&aacute; os votos suficiente&quot;, reconhece.</p>

<p>Al&eacute;m de Aline, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110718,tcm-nilo-diz-que-ja-conversou-com-45-deputados-estaduais-e-cita-adversarios" target="_blank">o deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos)</a>, que migrou para o grupo de ACM Neto (Uni&atilde;o) e perdeu a reelei&ccedil;&atilde;o, e os estaduais, Alex Lima (PSB) e Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB), tamb&eacute;m correm por fora na disputa pela vaga no Conselho.</p>


<p>O atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) negou que o Governo da Bahia tenha assinado qualquer contrato ou conv&ecirc;nio com <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/87443,daniel-alves-abrira-instituto-de-atividades-esportivas-para-criancas-e-adolescentes-em-lauro-de-freitas.html" target="_blank">o Instituto Daniel Alves</a>, enquanto esteve no cargo.</p>

<p>Com passagens por Barcelona, Juventus e sele&ccedil;&atilde;o brasileira, o jogador Daniel Alves, que fundou e administra a organiza&ccedil;&atilde;o,&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110827,caso-daniel-alves-policia-encontra-novas-provas-que-desmentem-jogador" target="_blank">&eacute; acusado de estuprar uma jovem em uma boate na Espanha</a>.</p>

<p>Ap&oacute;s a repercuss&atilde;o da pris&atilde;o do lateral-direito da sele&ccedil;&atilde;o brasileira,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110852,carballal-questiona-parceria-entre-prefeitura-de-salvador-e-instituto-dani-alves" target="_blank"> o vereador Henrique Carballal (PDT)</a> cobrou da Prefeitura de Salvador que encerrasse a parceria com a entidade.</p>

<p>No entanto, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110861,alvo-de-vereador-governista-instituto-dani-alves-tambem-tem-parceria-com-governo-do-estado" target="_blank">uma publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais do dia 18 de janeiro </a>indicava uma poss&iacute;vel ajuda do governo estadual ao projeto.</p>

<p>&quot;O Instituto Daniel Alves parabeniza ao Ministro Rui Costa e agradece a confian&ccedil;a em nosso trabalho.&nbsp;Hoje com o seu apoio, atendemos a 600 fam&iacute;lias no Estado da Bahia&quot;, diz o post.</p>

<blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/CnkcJNXPyDg/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);">
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<div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;"><a href="https://www.instagram.com/p/CnkcJNXPyDg/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank">Ver essa foto no Instagram</a></div>
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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/CnkcJNXPyDg/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Instituto Daniel Alves (@institutodanielalves)</a></p>
</div>
</blockquote>
<script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script>

<p>Em nota enviada ao <strong>Portal Salvador FM</strong>, a assessoria de imprensa de Rui confirmou que &agrave; &eacute;poca houve conversas com o jogador baiano, natural de Juazeiro e revelado pelo Bahia, mas que n&atilde;o o acordo &quot;n&atilde;o avan&ccedil;ou&quot;.</p>

<p>Portanto, n&atilde;o houve nenhum repasse de verbas do governo para ajudar o instituto voltado &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de atletas.</p>

<p>&quot;Durante o per&iacute;odo em que o ministro Rui Costa esteve no cargo de governador da Bahia n&atilde;o foi formalizada contratualmente nenhum tipo de parceria entre a gest&atilde;o estadual e o Instituto Daniel Alves&quot;, diz a nota.<br />
&nbsp;</p>


<p>O atraso na nomea&ccedil;&atilde;o dos demais cargos de segundo e terceiro escal&atilde;o do governo Lula (PT) tem incomodado parte de seus aliados. Muito da demora se deve &agrave; negocia&ccedil;&atilde;o com outros partidos, visando ampliar a base de apoio no Congresso para aprova&ccedil;&atilde;o de projetos considerados fundamentais para o mandato.&nbsp;&nbsp; &nbsp;</p>

<p>At&eacute; o momento, ministros e presidentes de estatais s&oacute; foram autorizados a nomearem auxiliares mais pr&oacute;ximos e assessores de confian&ccedil;a, como secret&aacute;rio-executivo e Chefe de Gabinete.</p>

<p>A previs&atilde;o inicial era que Lula anunciasse o restante dos cargos at&eacute; o dia 24, mas os atos golpistas em Bras&iacute;lia atrasaram as negocia&ccedil;&otilde;es e frustraram os planos.</p>

<p>Aqueles que se mant&eacute;m em cargos comissionados podem ainda impor uma resist&ecirc;ncia ao governo, como o caso do bolsonarista Lu&iacute;s Vannucci Cardoso, nomeado pelo ex-ministro Gilson Machado. Hoje, a ministra &eacute; Daniela Carneiro (Uni&atilde;o Brasil), a Daniela do Waguinho.</p>

<p>A mesma barca passou pela Empresa Brasileira de Comunica&ccedil;&atilde;o (EBC), que nos &uacute;ltimos dois anos e meio ficou sob a batuta do ent&atilde;o ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, Fabio Faria, um dos mais leais ao ex-presidente. A pasta, agora chefiada por Juscelino Filho (Uni&atilde;o), substituiu os titulares da antiga diretoria por funcion&aacute;rios de carreira.</p>

<p>O ministro da Casa Civil, Rui Costa, orientou que a prioridade no momento seja identificar &quot;quem &eacute; quem&quot; nos postos mais altos para buscar um alinhamento poss&iacute;vel.</p>

<p>Nas mais variadas &aacute;reas, ministros pedem que seus auxiliares conversem com todos os servidores e identifiquem poss&iacute;veis nomes alinhados a Bolsonaro. A orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; que se priorize o &ldquo;quem &eacute; quem&rdquo; entre os postos mais altos, seguindo uma orienta&ccedil;&atilde;o da Casa Civil, chefiada por Rui Costa.</p>

<p>&quot;Tem muita gente para sair e muita gente para entrar. Essas trocas s&atilde;o naturais, at&eacute; porque o governo que saiu tem pouca ou nenhuma sintonia com o que entrou. O pensamento em todas as &aacute;reas &eacute; muito diferente. N&atilde;o poder&iacute;amos conviver com os mesmos assessores&quot;, destacou Rui.</p>


<p>Ministro da Casa Civil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa" target="_blank">Rui Costa</a> (PT) minimizou a import&acirc;ncia da foto da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (UB), com um integrante de mil&iacute;cia. A imagem mostra Daniela e Juracy Alves Prud&ecirc;ncio, o Jura, condenado a 22 anos por homoc&iacute;dio.&nbsp;</p>

<p>Para Rui, a substitui&ccedil;&atilde;o da colega de governo n&atilde;o est&aacute; na agenda. &quot;Isso n&atilde;o est&aacute; na agenda, tenho repetido isso, as fotos por si s&oacute; n&atilde;o constituem nenhum ato que caracterize m&aacute; conduta. Numa campanha eleitoral, muitas vezes voc&ecirc; tira foto com quem voc&ecirc; nunca viu. Neste momento, n&atilde;o hp&aacute; nada relevante que justifique maiores preocupa&ccedil;&otilde;es&quot;, afirmou, &agrave; CNN.</p>

<p>Rui disse ainda que o presidente Lula (PT) est&aacute; focado em retomar os investimentos. &quot;A agenda do governo &eacute; colocar as coisas para funcionar, o &#39;Minha Casa, Minha Vida&#39;, colocar o investimento na sa&uacute;de&quot;.</p>


<p>Nomeado para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o deputado estadual Osni Cardoso (PT) atribuiu &agrave; uma xenofobia velada a resist&ecirc;ncia, principalmente, do PT de S&atilde;o Paulo ao nome do ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT).</p>

<p>Rui foi nomeado para a Casa Civil do governo Lula (PT), mas seu nome enfrentou cr&iacute;ticas de uma ala do pr&oacute;prio partido. Segundo Osni, este n&atilde;o &eacute; um movimento restrito &agrave; sua legenda, mas que reflete o pr&oacute;prio preconceito sofrido amplamente pelos nordestinos.</p>

<p>&quot;Tenho uma opini&atilde;o que n&atilde;o &eacute; s&oacute; da imprensa, nesse caso sobre Rui ainda &eacute; uma opini&atilde;o geral do Sul sobre o Nordeste. A turma do PT que n&atilde;o queria Rui, era de onde? De S&atilde;o Paulo. Se olhar os quadros de ministros do PT em rela&ccedil;&atilde;o aos outros, S&atilde;o Paulo est&aacute; a frente com muito mais nomes&quot;, disse Osni em entrevista ao programa Fora do Plen&aacute;rio, da r&aacute;dio Salvador FM.</p>

<p>Mesmo com as dificuldades, o deputado que vai assumir oficialmente o secretariado em fevereiro, acredita que Rui seja plenamente capaz de superar as desconfian&ccedil;as.</p>

<p>&quot;Na minha opini&atilde;o, se acham mais iluminados, sei l&aacute;, o que &eacute; um equ&iacute;voco. Todos os partidos, n&atilde;o s&oacute; o PT, pode ter falas como essa. Tentaram desarticular a ida de Rui para o minist&eacute;rio, mas ele vai fazer e vai fazer bem. Ele vai na fome e vai dar certo, com objetivo muito claro, e vai ajudar pela capacidade que ele tem&quot;, projeta.</p>

<p><strong>Assistir:</strong><br />
&nbsp;</p>

<p><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/bpzIcHLYs1I?start=3192" title="YouTube video player" width="560"></iframe></p>


<p>O ex-procurador-geral de Justi&ccedil;a do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia, &nbsp;Wellington C&eacute;sar Lima e Silva, vai para Bras&iacute;lia atuar como secret&aacute;rio de Assuntos Jur&iacute;dicos da Casa Civil, pasta comandada pelo ministro Rui Costa (PT).</p>

<p>O baiano, ministro da Justi&ccedil;a por um curto per&iacute;odo do governo Dilma Roussef (PT), em 2016, ficou entre os nomes cotados para assumir a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA), que acabou sob o comando de Marcelo Werner.</p>

<p>Sem o cargo na SSP, ele agora ser&aacute; levado para Bras&iacute;lia onde vai atuar na secretaria respons&aacute;vel por prestar assessoria e consultoria jur&iacute;dica ao presidente da Rep&uacute;blica na formula&ccedil;&atilde;o dos atos editados por ele.</p>

<p>Wellington C&eacute;sar Lima era procurador de Justi&ccedil;a, cargo do qual se aposentou para assumir o &oacute;rg&atilde;o. A aposentadoria foi publicada nesta ter&ccedil;a-feira (3), no Di&aacute;rio de Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico.</p>

<p><strong>BIOGRAFIA</strong></p>

<p>Nascido em Salvador, Wellington C&eacute;sar ingressou no MP baiano em 1991. Foi chefe da institui&ccedil;&atilde;o por dois mandatos, entre os anos de 2010 e 2014. Em 2016, foi ministro da Justi&ccedil;a. No MP, atuou nas comarcas de Itagimirim, Tucano e Feira de Santana.&nbsp;</p>

<p>Em 1995, foi promovido para Salvador onde atuou na Promotoria de Justi&ccedil;a de Assist&ecirc;ncia e como assessor especial do procurador-geral de Justi&ccedil;a. Foi tamb&eacute;m procurador-geral de Justi&ccedil;a Adjunto para Assuntos Jur&iacute;dicos de 2014 a 2020.<br />
&nbsp;</p>


<p>Ministro da Casa Civil do governo Lula (PT), Rui Costa (PT) comentou a n&atilde;o ida do deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/109317,proposta-de-elmar-nascimento-institui-programa-para-renegociacao-de-dividas-das-familias" target="_blank">Elmar Nascimento</a> (UB) para o minist&eacute;rio da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108841,em-aceno-a-uniao-e-lira-lula-oferece-integracao-nacional-a-elmar-nascimento" target="_blank">Integra&ccedil;&atilde;o Nacional</a>. Rui negou o veto, mas disse que o fato &ldquo;evita constrangimentos&rdquo;.&nbsp;</p>

<p>&ldquo;N&atilde;o na minha conta [o veto]&hellip; est&aacute; na conta de evitar eventuais constrangimentos. Algumas pessoa subiram excessivamente o tom e foram desrespeitosas nessa elei&ccedil;&atilde;o e antes da elei&ccedil;&atilde;o. Usando adjetivos e qualifica&ccedil;&otilde;es que n&atilde;o s&atilde;o adequadas. Acho que o que foi feito evita constrangimento para todo mundo. Seja para quem eventualmente seria indicado, seja para o presidente&rdquo;, afirmou, durante entrevista no programa Roda Viva.&nbsp;</p>

<p>O ministro disse ainda que o Uni&atilde;o Brasil faz parte da base de apoio do governo petista. &ldquo;A rela&ccedil;&atilde;o que eu tenho &eacute; que o Uni&atilde;o Brasil faz parte da base do governo e por isso tem tr&ecirc;s minist&eacute;rios e isso ficar&aacute; a cargo do di&aacute;logo do ministro Padilha. Evidente que um partido com tr&ecirc;s minist&eacute;rios, tem compromisso. Entendo que isso ser&aacute; tratado no tempo e no momento devido com o ministro Padilha&rdquo;, indicou.&nbsp;</p>

<p>Empossado para a Casa Civil, Rui afirmou que pediu a retirada da palavra &ldquo;chefe&rdquo; da pasta.</p>


<p>Aliados direto do ex-governador Rui Costa (PT), Jonival Lucas (PT) e C&iacute;cero Monteiro (PT) ganharam novas fun&ccedil;&otilde;es no governo de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).&nbsp;</p>

<p>Ex-prefeito de Sapea&ccedil;u, Jonival voltou para a chefia de gabinete da Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais. Ele j&aacute; ocupou o posto enquanto a atual prefeita de Rafael Jambeiro, Cibele Carvalho, era titular da pasta.</p>

<p>J&aacute; C&iacute;cero Monteiro passou toda gest&atilde;o de Rui Costa como chefe de gabinete do governador. Agora, segundo o Di&aacute;rio Oficial da Bahia, Monteiro estar&aacute; lotado na Casa Civil, mas ainda ligado ao gabinete do governador.&nbsp;</p>

<p>As nomea&ccedil;&otilde;es constaram na &quot;dan&ccedil;a das cadeiras&quot; publicadas no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/109415,governo-da-bahia-nomeia-novos-secretarios-e-publica-mudancas-nas-estruturas-das-pastas" target="_blank">Di&aacute;rio Oficial de hoje</a>.</p>


<p>Senador da Rep&uacute;blica e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) pediu que o novo governador, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) seja melhor que Rui Costa (PT), que assumir&aacute; a Casa Civil. &quot;O poder encanta quem tira o p&eacute; do ch&atilde;o. Digo a Je&ocirc;nimo a mesma coisa. A gente s&oacute; est&aacute; aqui hoje por nossa infantaria nunca ter deixado de entregar. A palavra encanta, mas o que sustenta &eacute; o trabalho, temos palavra e trabalho. Tem que ser melhor que Rui&quot;, afirmou.&nbsp;</p>

<p>Wagner reconheceu ainda que a vit&oacute;ria de Jer&ocirc;nimo parecia improv&aacute;vel. &quot;Fizemos a quinta vit&oacute;ria, algo tomado por todos como imposs&iacute;vel. O nosso her&oacute;i do sert&atilde;o atravessou o rio, foi estudar e chegou em salvador para ser governador&quot;, celebrou.</p>


<p>O ex-governador da Bahia e ministro chefe da Casa Civil do governo Lula (PT), Rui Costa (PT) rasgou elogios ao senador Jaques Wagner, durante discurso na cerim&ocirc;nia de posse de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). O petista destacou ainda o desafio da campanha eleitoral deste ano.</p>

<p>&ldquo;Quero comunicar e agradecer a este [Jaques Wagner] que come&ccedil;ou a nossa caminhada aqui na Bahia. S&oacute; sinto orgulho. Gostaria de agradecer a esta amizade de apenas 40 anos. Agrade&ccedil;o ainda a oportunidade da escolha h&aacute; 8 anos, de ser candidato a governador da Bahia&rdquo;, declarou Rui.</p>

<p>Em seu discurso, Rui destacou ainda que a elei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), ao governo do Estado, foi a mais dif&iacute;cil para ele. Em 2022, o petista disputou o segundo turno na Bahia com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB).</p>

<p>Vale lembrar que a Bahia est&aacute; sob comando do partido h&aacute; 16 anos, desde 2007.</p>


<p>Em &uacute;ltimo ato como governador da Bahia, Rui Costa (PT) sancionou neste s&aacute;bado (1&deg;) a lei de or&ccedil;amento do estado para 2023, que ser&aacute; comandado por Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).</p>

<p>A receita e a despesa foram definidas em mais de R$ 64,3 milh&otilde;es, acima&nbsp;dos R$ 52,6 milh&otilde;es no &uacute;ltimo ano. A maior parte da arrecada&ccedil;&atilde;o vem pela cobran&ccedil;a de impostos como o ICMS, que teve al&iacute;quota ampliada de 18% para 19% pelo governo, que gerou repercuss&atilde;o e cr&iacute;tica dos opositores.</p>

<p>Jer&ocirc;nimo ter&aacute; a sua disposi&ccedil;&atilde;o R$ 1,3 bilh&atilde;o em ofertas de opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito, enquanto as despesas com pagamento pessoal chegam a R$ 30 bilh&otilde;es, al&eacute;m de reserva de R$ 40 bilh&otilde;es.</p>

<p>Um dos maiores entraves dos &uacute;ltimos anos, o Or&ccedil;amento de Seguridade Social ser&aacute; de pouco mais de R$ 19,4 bilh&otilde;es.</p>

<p>Outra se&ccedil;&atilde;o publicada no Di&aacute;rio Oficial tamb&eacute;m abre espa&ccedil;o para pedidos de cr&eacute;ditos suplementares e outras opera&ccedil;&otilde;es financeiras para adequar os gastos &agrave; receita.</p>


<p>O governador da Bahia e futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou nesta quinta-feira (29) que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), recusou uma oferta para concorrer &agrave; vaga de vice na chapa de Lula (PT) que disputou a presid&ecirc;ncia.</p>

<p>A informa&ccedil;&atilde;o foi revelada em entrevista &agrave; r&aacute;dio Metr&oacute;pole FM, nesta manh&atilde;. Segundo Rui, quem o contou sobre a proposta foi o presidente de um partido, que ele preferiu n&atilde;o identificar. Neto teria rejeitado a oferta para apostar na sua candidatura ao Governo da Bahia, na qual acabou derrotado para Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), indicado de Rui.</p>

<p>&quot;[ACM disse] n&atilde;o posso renunciar ao cargo de governador da Bahia. Estou s&oacute; esperando chegar a data da elei&ccedil;&atilde;o&quot;, descreveu o petista.</p>

<p>Hoje, o Uni&atilde;o Brasil negocia cargos em pelo menos dois minist&eacute;rios em troca de apoio a Lula no Congresso. O presidente eleito, por sua vez, reconhece a import&acirc;ncia de ter ao seu lado a sigla com uma das maiores bancadas, para garantir a sua sustenta&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Rui tamb&eacute;m criticou ACM Neto e o seu grupo pelo excesso de confian&ccedil;a que o fizeram acreditar que sairiam vitoriosos contra Jer&ocirc;nimo j&aacute; no primeiro turno.</p>

<p>&quot;Os advers&aacute;rios achavam que era s&oacute; deixar os dias passarem e chegar o dia da elei&ccedil;&atilde;o como se a pesquisa substitu&iacute;sse a elei&ccedil;&atilde;o&quot;, pontuou.</p>


<p>O futuro chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta ter&ccedil;a-feira (20) que a estrutura&ccedil;&atilde;o dos 37 minist&eacute;rios est&aacute; conclu&iacute;da e a aloca&ccedil;&atilde;o de cada um dos ministros em Bras&iacute;lia j&aacute; foi definida. De acordo com Rui, os ministros indicados receber&atilde;o um &ldquo;kit ministro&rdquo;, nos pr&oacute;ximos dias. Ele ainda destacou que o fortalecimento do pacto federativo &eacute; uma das prioridades do futuro governo.&nbsp;</p>

<p>&ldquo;Est&aacute; tudo organizado e o organograma de todos os minist&eacute;rios ser&aacute; divulgado essa semana. Todas as estruturas com defini&ccedil;&atilde;o de cargos est&atilde;o estabelecidas refor&ccedil;ando que n&atilde;o teremos eleva&ccedil;&atilde;o de custos. Quero dar a boa not&iacute;cia de que esse trabalho est&aacute; feito sem a cria&ccedil;&atilde;o de cargos, exceto dos cargos de ministro, como prev&ecirc; a legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, revelou.&nbsp;</p>

<p>Ainda segundo Rui Costa, no &ldquo;Kit ministro&rdquo; constar&aacute; o organograma de cada minist&eacute;rio, defini&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;o f&iacute;sico e todos os outros detalhes necess&aacute;rios para que os ministros possam trabalhar a partir do dia 2 de janeiro.&nbsp;</p>

<p>O futuro ministro refor&ccedil;ou ainda que foi feito um grande esfor&ccedil;o para atender a estrutura do modelo do governo Lula em 2010, mas sem aumento do n&uacute;mero de cargos. Para isso, foi realizado o remanejamento das estruturas existentes.&nbsp;</p>

<p><strong>Fortalecimento do Pacto Federativo</strong></p>

<p>Questionado sobre a rela&ccedil;&atilde;o com os governadores, Rui Costa explicou que a expectativa &eacute; de encontrar os gestores estaduais j&aacute; no in&iacute;cio do governo Lula. &ldquo;O presidente quer fazer uma governan&ccedil;a em di&aacute;logo permanente com os governadores, e n&oacute;s ajudaremos a construir essa agenda junto com o Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais e a Secretaria de Governo. O fortalecimento do pacto federativo &eacute; uma pauta importante e tem um valor grande para n&oacute;s e queremos restabelecer essa rela&ccedil;&atilde;o&rdquo;.&nbsp;</p>

<p>Rui destacou que a ideia &eacute; restabelecer uma rela&ccedil;&atilde;o republicana de di&aacute;logo com governadores e prefeitos. &ldquo;Nos &uacute;ltimos anos, houve muita persegui&ccedil;&atilde;o aos estados e n&oacute;s queremos e vamos construir uma pol&iacute;tica de prioridades de governo. Para muitas das a&ccedil;&otilde;es que vamos fazer ser&aacute; necess&aacute;rio dar capilaridade por meio da rela&ccedil;&atilde;o com governadores e prefeitos. Teremos um novo padr&atilde;o de di&aacute;logo com discuss&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es de governo com os entes federados&rdquo;.&nbsp;</p>

<p>As declara&ccedil;&otilde;es do futuro ministro foram dadas nesta ter&ccedil;a-feira (20), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB),&nbsp;em&nbsp;Bras&iacute;lia.</p>


<p>Cotado para a lideran&ccedil;a da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o, o deputado estadual Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil) acusou o governador Rui Costa (PT) nesta ter&ccedil;a-feira (13), durante sess&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), de deixar o mandato ao fim do ano sem pagar devidamente as parcelas obrigat&oacute;rias de emendas impositivas dos parlamentares.</p>

<p>Segundo o deputado, o motivo seria uma &quot;birra&quot; do governo com seus opositores, mesmo com a regra determinada por lei.</p>

<p>&ldquo;O Governo do Estado continua com birra e n&atilde;o paga as emendas impositivas estabelecidas em lei, prejudicando os munic&iacute;pios que seriam beneficiados. Foram oito anos do Governo Rui Costa, que finaliza seu ciclo deixando essa m&aacute;cula na sua gest&atilde;o&rdquo;, pontuou Sanches.&nbsp;</p>

<p>O valor anual das emendas impositivas corresponde a 0,33% da Receita Corrente L&iacute;quida realizada no exerc&iacute;cio anterior e fica reservado no or&ccedil;amento para que os parlamentares indiquem a realiza&ccedil;&atilde;o de obras e investimentos nos munic&iacute;pios que representam. Sem o pagamento por parte do governador, as cidades ficam desassistidas.&nbsp;</p>

<p>&ldquo;A gente espera que a pr&oacute;xima gest&atilde;o cumpra o que est&aacute; na lei, sem fazer distin&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria&rdquo;, cobrou Alan Sanches.&nbsp;</p>

<p>A destina&ccedil;&atilde;o da emenda virou obrigat&oacute;ria na Bahia a partir de 2015, primeiro ano do governo Rui, depois da aprova&ccedil;&atilde;o da Emenda Constitucional n&deg; 18, mas foi frontalmente desobedecida pelo petista desde ent&atilde;o. Para 2023, Secretaria de Planejamento estimou a reserva de R$ 150 milh&otilde;es, o que d&aacute; cerca de R$ 2,3 para indica&ccedil;&atilde;o de cada um dos 63 deputados.</p>

<p>Nessa ter&ccedil;a, o governador - a menos de tr&ecirc;s semana do fim da gest&atilde;o - tamb&eacute;m solicitou autoriza&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa para contratar dois empr&eacute;stimos que somam mais de R$ 1,3 bilh&atilde;o. Alan Sanches votou contra a aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria diante da omiss&atilde;o do governo em detalhar a destina&ccedil;&atilde;o&nbsp;dos&nbsp;recursos.</p>


<p>Em todo o Brasil, os tribunais de Justi&ccedil;a este ano receberam suplementa&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria para garantir o pagamento dos sal&aacute;rios dos servidores e magistrados. Na Bahia, n&atilde;o foi diferente.&nbsp;</p>

<p>O governador Rui Costa (PT) liberou mais R$ 291 milh&otilde;es em cr&eacute;dito extraor&ccedil;ament&aacute;rio para o Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP-BA) e Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado (TJ-BA) - tudo sem precisar passar pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).</p>

<p>O valor supera as verbas destinadas &agrave;s &aacute;reas de Ci&ecirc;ncia e Tecnologia (R$ 81 milh&otilde;es), Cultura (R$ 167 milh&otilde;es) e Habita&ccedil;&atilde;o (R$ 50 milh&otilde;es).</p>

<p>A Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2021 garantiu a Rui Costa, anunciado na &uacute;ltima semana como pr&oacute;ximo ministro da Casa Civil, a possibilidade de remanejar at&eacute; 30% do or&ccedil;amento sem a aprova&ccedil;&atilde;o dos deputados na Alba, &iacute;ndice m&aacute;ximo comportado pela maioria dos estados.&nbsp;</p>

<p>Todo ano, o LOA &eacute; votado pelos deputados que aprovam o valor a ser utilizado no ano seguinte.</p>

<p>Outros estados passam pela mesma situa&ccedil;&atilde;o e o c&aacute;lculo, segundo levantamento do instituto Justa, chega a somar mais de R$ 1 bilh&atilde;o em repasses extraordin&aacute;rios. O montante inclui repasses dos governos da Bahia, S&atilde;o Paulo, Paran&aacute; e Tocantins.</p>

<p>Procurado, o Governo da Bahia defendeu a suplementa&ccedil;&atilde;o ao Poder Judici&aacute;rio desde que observada a condi&ccedil;&atilde;o financeira do cofre p&uacute;blico.</p>

<p>Especialista em Direito P&uacute;blico, Adib Kassouf Sad defende a autonomia dos Poderes, mas questiona a forma como a suplementa&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento &eacute; feita, beneficiando justamente um &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel por fiscalizar os demais.</p>

<p>&quot;N&atilde;o me parece algo muito republicano, ainda mais quando sabemos que o Judici&aacute;rio &eacute; respons&aacute;vel por averiguar irregularidades dos demais Poderes&quot;, salienta.</p>

<p>J&aacute; o cientista pol&iacute;tico Rafael Cortez explica que a falta de transpar&ecirc;ncia &eacute; um dos principais problemas no processo.</p>

<p>&quot;Me parece que muitas vezes a quest&atilde;o de defini&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria para sal&aacute;rio &eacute; feita de uma forma muito distanciada. H&aacute; um momento em que os Poderes acabam fazendo um certo conluio para isso ficar escondido do controle p&uacute;blico. O processo decis&oacute;rio n&atilde;o &eacute; feito &agrave; luz do jogo&quot;, criticou.</p>


<p>O presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) receber&aacute; nesta segunda-feira (12) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o diploma confirmando que est&aacute; apto a tomar posse.&nbsp; A cerim&ocirc;nia refor&ccedil;a a vit&oacute;ria eleitoral em meio a atos antidemocr&aacute;ticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reelei&ccedil;&atilde;o</p>

<p>O governador da Bahia, Rui Costa (PT), rec&eacute;m nomeado ao Minist&eacute;rio da Casa Civil, e seu sucessor no governo da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), ir&atilde;o para Bras&iacute;lia acompanhar a solenidade. Entre os outros nomes confirmados est&atilde;o o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD) e o Procurador Geral da Rep&uacute;blica Augusto Aras.</p>

<p>Durante a cerim&ocirc;nia, Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), v&atilde;o receber os diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, um dos alvos principais de manifesta&ccedil;&otilde;es bolsonaristas e dos discursos do pr&oacute;prio presidente, Jair Bolsonaro (PL).</p>


<p>O governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi anunciado nesta sexta-feira (9) como o futuro ministro da Casa Civil do governo Lula. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pelo presidente eleito em coletiva de imprensa nesta manh&atilde;.</p>

<p>Lula listou a trajet&oacute;ria pol&iacute;tica de Rui como deputado, governador reeleito na Bahia e secret&aacute;rio de seu antecessor no Pal&aacute;cio de Ondina, Jaques Wagner (PT).</p>

<p>Ele justificou o an&uacute;ncio devido &agrave; necessidade de montar equipes de trabalho e dar in&iacute;cio &agrave;s gest&otilde;es j&aacute; no in&iacute;cio de janeiro.</p>

<p>Foram anunciados tamb&eacute;m o nome do ex-prefeito de S&atilde;o Paulo, Fernando Haddad (Fazenda), Jos&eacute; Mucio (Defesa), o ex-governador do Piau&iacute;, Fl&aacute;vio Dino (PSB) e Mauro Vieira (Itamaraty).<br />
&nbsp;</p>


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