O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alan%20sanches" target="_blank">Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil)</a>, l&iacute;der da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), cobrou do governo do Estado a aplica&ccedil;&atilde;o de parte dos recursos arrecadados na cobran&ccedil;a do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) no combate &agrave; seca. Nesta quarta-feira (7), a al&iacute;quota salta para 20,5% - sendo a segunda mais alta do pa&iacute;s.

O ICMS &eacute; a principal fonte de receita do Fundo Estadual de Combate &agrave; Pobreza (Funcep), que poderia ter ajudado cerca de 200 munic&iacute;pios baianos em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia devido &agrave; seca, n&atilde;o fosse o fato de o governo ter deixado de usar R$ 270 milh&otilde;es que estavam dispon&iacute;veis no ano passado.&nbsp;

&ldquo;Tanta gente passando sofrendo com a seca e, mesmo com dinheiro em caixa, o governo do Estado n&atilde;o tem feito sua parte para minimizar o sofrimento das pessoas. Parece que o governo s&oacute; sabe arrecadar, mas n&atilde;o sabe reinvestir nas necessidades da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, aponta Alan Sanches.&nbsp;

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do portal Transpar&ecirc;ncia Bahia, em 2023 o Funcep teve uma receita de R$ 979 milh&otilde;es, mas o Estado s&oacute; aplicou R$ 702 milh&otilde;es.&nbsp;

&ldquo;A gente cobra celeridade e conta com a sensibilidade do governador para que os recursos sejam aplicados. &Eacute; inconceb&iacute;vel que nossos irm&atilde;os do interior estejam sofrendo por causa dessa falta de planejamento do Governo&rdquo;, acrescentou o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o.

Dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostraram em 2023 que a Bahia est&aacute; entre os estados do Norte e Nordeste que enfrentam a pior seca desde 1980, devido aos efeitos do pior fen&ocirc;meno El Ni&ntilde;o j&aacute; registrado na hist&oacute;ria.

A Justi&ccedil;a acatou o pedido movido pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) e determinou, nesta sexta-feira (2), o cancelamento do show do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Gustavo%20Lima" target="_blank">cantor Gusttavo Lima</a> em Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado, durante a festa da padroeira da cidade, no pr&oacute;ximo dia 9. Conforme a determina&ccedil;&atilde;o judicial, o munic&iacute;pio n&atilde;o dever&aacute; realizar repasses de valores &agrave; Balada Eventos e Produ&ccedil;&otilde;es, relativo ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126190,sofrendo-com-a-seca-campo-alegre-de-loudres-contrata-show-de-gusttavo-lima-por-rdollar-13-mi-e-gera-revolta-na-internet" target="_blank">show do artista, que cobraria R$ 1,3 milh&otilde;es para se apresentar na cidade</a>. A a&ccedil;&atilde;o foi ajuizada pelos promotores de Justi&ccedil;a Thays Rabelo, Patr&iacute;cia Camilo Silva e Raimundo Moinhos.

Campo Alegre de Lourdes est&aacute; em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia desde o dia 12 de setembro, mesmo m&ecirc;s em que assinou contrato com o artista, por conta da seca.

Na decis&atilde;o, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda destacou que o MP-BA informou que o valor gasto com o show do sertanejo representaria mais que o or&ccedil;amento de toda a Secretaria Municipal de Cultura estabelecido na Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual de 2023 e tamb&eacute;m de 2024. Al&eacute;m disso, alegou que a festividade expressa gastos p&uacute;blicos desproporcionais &agrave;s a&ccedil;&otilde;es priorit&aacute;rias do munic&iacute;pio, inclusive com o cach&ecirc; de R$ 1,3 milh&otilde;es previsto para a apresenta&ccedil;&atilde;o de uma &uacute;nica banda, sem qualquer estudo acerca do retorno econ&ocirc;mico que seria trazido com a promo&ccedil;&atilde;o da festividade.

Tamb&eacute;m na a&ccedil;&atilde;o, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico registrou que graves problemas financeiros e estruturais, de forma p&uacute;blica e not&oacute;ria, assolam os mun&iacute;cipes; que o Munic&iacute;pio foi recentemente classificado com o quinto pior &iacute;ndice da Bahia no que diz respeito &agrave; gest&atilde;o da sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e saneamento; e que o Decreto n&ordm; 59, de 11 de setembro de 2023, declarou situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia no Munic&iacute;pio de Campo Alegre de Lourdes. Na decis&atilde;o, o juiz assinalou que &quot;compulsando detidamente todos os documentos analisados, verifico que o alto custo da realiza&ccedil;&atilde;o do show &ldquo;Gusttavo Lima&rdquo; &eacute; desastroso diante da capacidade financeira e or&ccedil;ament&aacute;ria do Munic&iacute;pio, que encontra-se em declarada situa&ccedil;&atilde;o de calamidade p&uacute;blica, recebendo verbas para investimento na cultura em quase quatro vezes inferior ao valor pago a banda&rdquo;.

A cidade baiana de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/campo%20alegre%20de%20lourdes" target="_blank">Campo Alegre de Lourdes</a>,&nbsp;na divisa com o estado do Piau&iacute;, chamou a aten&ccedil;&atilde;o nesta semana ap&oacute;s a Prefeitura Municipal contratar um show do cantor sertanejo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/gusttavo%20lima" target="_blank">Gusttavo Lima</a>, pelo valor de R$ 1,3 milh&atilde;o. Ele vai se apresentar nos festejos em homenagem a Nossa Senhora de Lourdes, no dia 9 de fevereiro.

A situa&ccedil;&atilde;o gerou revolta nas redes sociais pelo fato de a cidade estar sofrendo com seca e ter decretado, em setembro de 2023, estado de emerg&ecirc;ncia, que &eacute; v&aacute;lido at&eacute; o m&ecirc;s de mar&ccedil;o, justamente devido &agrave; estiagem - com a medida, a gest&atilde;o teve garantido o direito de pedir recursos financeiros emergenciais ao Governo da Bahia.

De acordo com o jornal O Globo, o show foi contratado sem licita&ccedil;&atilde;o pelo prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva (PCdoB). O valor do contrato, assinado em setembro, &eacute; tr&ecirc;s vezes maior do que todo o montante destinado ao or&ccedil;amento da Cultura da cidade em 2023, que foi de R$ 413 mil.&nbsp;Conforme o contrato, o show ter&aacute; dura&ccedil;&atilde;o de uma hora e meia, e o valor de cach&ecirc; &eacute; de R$ 1,1 milh&atilde;o. Os R$ 200 mil restantes ser&atilde;o despendidos para transporte do artista e sua equipe. O valor total foi parcelado em cinco vezes.

Apesar de amplamente anunciado pela Prefeitura em suas redes sociais, a rea&ccedil;&atilde;o acabou sendo negativa para muitos internautas. &quot;1,3 milh&otilde;es em show e declarando estado de emerg&ecirc;ncia? Toma vergonha prefeito!&quot;, disparou uma. &quot;Voc&ecirc;s est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia e contrata um artista s&oacute; pra pagar mais de um milh&atilde;o?? A popula&ccedil;&atilde;o apoia isso realmente???&quot;, questionou um segundo. &quot;Acho que as cr&iacute;ticas contr&aacute;rias a este gasto milion&aacute;rio do dinheiro do povo s&atilde;o removidas. At&eacute; mesmo em um reino de fantasia, a seca e a fome s&atilde;o reais. Ano de elei&ccedil;&atilde;o tudo acontece&quot;, afirmou outra pessoa.

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Al&eacute;m de Gusttavo Lima, a festa em homenagem a Nossa Senhora de Lourdes ter&aacute; como atra&ccedil;&otilde;es Tayrone e Francildo Silva.

Capacidade financeira

Em nota, a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes informou que os festejos, tradicionais na regi&atilde;o, foram remanejados para ocorrer em apenas um &uacute;nico dia, com or&ccedil;amento igual ao de 2023 e seguindo os moldes dos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos.

&quot;O munic&iacute;pio afirma possuir capacidade financeira para a contrata&ccedil;&atilde;o este ano da atra&ccedil;&atilde;o Gustavo Lima, est&aacute; com a folha de pagamento em dia, n&atilde;o possui d&iacute;vida trabalhista ou com fornecedores e as contribui&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias tamb&eacute;m est&atilde;o em dia, tendo recebido recursos de precat&oacute;rios e feito grandes investimentos em infraestrutura urbana&quot;, informou a gest&atilde;o municipal.

Sobre o decreto de emerg&ecirc;ncia devido &agrave; estiagem, a gest&atilde;o disse que o munic&iacute;pio recebeu bom volume de chuvas e as aguadas (mananciais de &aacute;gua) est&atilde;o cheias, aguardando apenas o prazo legal para o vencimento do decreto.

&quot;Durante o decen&aacute;rio a Nossa Senhora de Lourdes, a prefeitura prev&ecirc; a circula&ccedil;&atilde;o de R$ 10 milh&otilde;es na economia local, o que possibilita ao munic&iacute;pio realizar a festa sem onerar ou fazer detrimento &agrave;s atividades essenciais de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o que se encontram em dia&quot;, finaliza a nota.

Em reuni&atilde;o com prefeitos de munic&iacute;pios baianos, realizado na sede da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo (CAB), nesta sexta-feira feira (15), o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues anunciou um plano de a&ccedil;&otilde;es emergenciais para monitoramento e mitiga&ccedil;&atilde;o dos<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124425,deputados-alertam-governador-da-bahia-sobre-situacao-da-seca-no-interior"> impactos da seca e enfrentamento da estiagem</a> que assolam diversos munic&iacute;pios do estado.

&nbsp;A previs&atilde;o &eacute; de que sejam investidos R$ 834,5 milh&otilde;es em a&ccedil;&otilde;es emergenciais e continuadas, dos quais R$ 491,5 milh&otilde;es s&atilde;o de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343 milh&otilde;es, do Governo Federal.&nbsp;

O governador enfatizou que as a&ccedil;&otilde;es devem ser integradas entre as gest&otilde;es municipais, estadual e federal. &ldquo;Vamos desburocratizar as a&ccedil;&otilde;es, respeitando todos os &oacute;rg&atilde;os de controle, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Munic&iacute;pio, Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Tribunal de Justi&ccedil;a, para que assim a gente possa repassar recursos p&uacute;blicos, fundo a fundo, tanto da Uni&atilde;o, quanto do Estado. Pedi ainda que a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil possam assim ver se n&oacute;s podemos remanejar algum recurso&rdquo;, declarou Jer&ocirc;nimo Rodrigues.

A iniciativa do Governo da Bahia de monitoramento e al&iacute;vio sobre impactos da estiagem e seca tem como alvo as comunidades afetadas e os produtores agr&iacute;colas e pecu&aacute;rios, de 164 munic&iacute;pios que est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia. &nbsp;

Medidas

Ser&atilde;o criados grupos de trabalho para acelerar a elabora&ccedil;&atilde;o de decretos de emerg&ecirc;ncia. A prefeituras ser&atilde;o isentadas de taxas da Embasa para abastecimento de &aacute;gua de carros pipas. O programa Bahia Sem Fome tamb&eacute;m foi acionado para que seja intensificada a distribui&ccedil;&atilde;o de cestas b&aacute;sicas &agrave;s popula&ccedil;&otilde;es em maior grau de inseguran&ccedil;a alimentar e estado de fome.

At&eacute; esta sexta-feira (15), 164 munic&iacute;pios t&ecirc;m situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, sendo: 80 munic&iacute;pios com homologa&ccedil;&atilde;o e reconhecimento pelos Governo Estadual e Federal, cinco munic&iacute;pios com homologa&ccedil;&atilde;o pelo Governo Estadual, cinco munic&iacute;pios com reconhecimento pelo Governo Federal e 74 munic&iacute;pios com decretos municipais vigentes, sem homologa&ccedil;&atilde;o e/ou reconhecimento Estadual e Federal. 
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O interior da Bahia passa por uma persistente e severa situa&ccedil;&atilde;o de seca, que afeta ao menos 130 munic&iacute;pios. Neste cen&aacute;rio, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124423,adolfo-viana-e-reconduzido-a-lideranca-da-federacao-psdb-cidadania-na-camara-dos-deputados">deputados baianos </a>t&ecirc;m cobrado a&ccedil;&otilde;es eficazes do governador do Estado, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).&nbsp;

O deputado Cafu Barreto (PSD) solicitou ao governador a implementa&ccedil;&atilde;o de medidas emergenciais. Em indica&ccedil;&atilde;o apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (Al-BA), o parlamentar explicou que tais a&ccedil;&otilde;es visam amenizar os impactos nas atividades agr&iacute;colas.&nbsp;

&ldquo;Com aproximadamente 130 munic&iacute;pios em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia devido &agrave; falta de chuvas, a Bahia enfrenta n&atilde;o apenas a escassez de precipita&ccedil;&otilde;es, mas tamb&eacute;m o desafio das altas temperaturas, resultando na evapora&ccedil;&atilde;o acelerada e redu&ccedil;&atilde;o das reservas h&iacute;dricas&rdquo;, explicou.&nbsp;

O parlamentar prop&ocirc;s medidas como abertura de linhas de cr&eacute;dito especiais, com condi&ccedil;&otilde;es facilitadas, destinadas aos produtores rurais impactados pela seca. Outra proposta do deputado &eacute; o fortalecimento dos servi&ccedil;os de assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica, proporcionando suporte especializado aos produtores para a implementa&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias de mitiga&ccedil;&atilde;o de impactos da seca.&nbsp;

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) tamb&eacute;m solicitou ao governador a elabora&ccedil;&atilde;o de um plano de a&ccedil;&atilde;o emergencial. A parlamentar ressaltou a necessidade desta medida diante da gravidade do problema, tendo em vista que a Bahia det&eacute;m a maior &aacute;rea do Semi&aacute;rido do Brasil.

&ldquo;Centenas de munic&iacute;pios j&aacute; decretaram estado de emerg&ecirc;ncia, segundo a Federa&ccedil;&atilde;o da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), uma situa&ccedil;&atilde;o que coloca o poder p&uacute;blico municipal em condi&ccedil;&otilde;es especiais para o recebimento pelo Governo do Estado de recursos financeiros, humanos, materiais e institucionais ou a&ccedil;&otilde;es emergenciais e estruturantes, a exemplo de medidas de combate &agrave; inseguran&ccedil;a alimentar das fam&iacute;lias e do apoio por meio de cr&eacute;dito e tecnologia, ao produtor rural, com o objetivo de diminuir ou atenuar os preju&iacute;zos causados pela seca&rdquo;, defendeu.&nbsp;

Com o agravamento da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/seca">seca</a> na Bahia, o deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/gabriel%20nunes">Gabriel Nunes (PSD-BA)</a> solicitou, nesta ter&ccedil;a-feira (12), assist&ecirc;ncia do governo federal, por meio de minist&eacute;rios, al&eacute;m de bancos e &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, como o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/dnocs">Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)</a> e a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/codevasf">Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S&atilde;o Francisco e do Parna&iacute;ba (Codevasf)</a>.&nbsp;

O pedido surge ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o de uma nota p&uacute;blica assinada pela Federa&ccedil;&atilde;o da Agricultura e Pecu&aacute;ria da Bahia (Faeb) no in&iacute;cio deste m&ecirc;s, alertando para a situa&ccedil;&atilde;o cr&iacute;tica em 131 munic&iacute;pios j&aacute; em estado de emerg&ecirc;ncia.&nbsp;

De acordo com a Faeb, a escassez de chuvas abala negativamente na gera&ccedil;&atilde;o de empregos e pode afetar o aumento de produtos da cesta b&aacute;sica, como leite, caf&eacute; e carne. &quot;Precisamos buscar meios para amenizar esses impactos que est&atilde;o ocorrendo na economia baiana e brasileira, principalmente daqueles pequenos produtores, que t&ecirc;m a agricultura e a pecu&aacute;ria como meio de subsist&ecirc;ncia&quot;, pontuou Gabriel.

Durante a sua fala, o deputado Gabriel Nunes ressaltou a gravidade da seca, considerada a mais intensa desde 1980. Ele apelou ao governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), instando a aten&ccedil;&atilde;o dos minist&eacute;rios e bancos p&uacute;blicos para amenizar os impactos econ&ocirc;micos. O deputado refor&ccedil;ou o pedido da Faeb para ampliar o programa de aquisi&ccedil;&atilde;o de alimentos, subsidiar pre&ccedil;os, prorrogar d&eacute;bitos rurais e oferecer novas linhas de cr&eacute;dito.&nbsp;

&quot;A Faeb pede, em seu comunicado, para ampliar o programa de aquisi&ccedil;&atilde;o de alimentos para os pequenos produtores, subsidiando o pre&ccedil;o, principalmente, do milho para abastecer os seus rebanhos; para prorrogar parcelas dos d&eacute;bitos rurais; por novas linhas de cr&eacute;dito; para aquisi&ccedil;&atilde;o de ra&ccedil;&atilde;o; para constru&ccedil;&atilde;o de cisternas; assim como para constru&ccedil;&atilde;o de po&ccedil;os artesianos&quot;, citou o parlamentar baiano.

Gabriel tamb&eacute;m solicitou apoio do DNOCS e Codevasf para, al&eacute;m dos pequenos produtores, ajudar associa&ccedil;&otilde;es com o fornecimento de m&aacute;quinas e equipamentos, diante da perspectiva de prolongamento da seca nos pr&oacute;ximos meses, principalmente devido ao efeito clim&aacute;tico do El Ni&ntilde;o, conforme lembrado pelo deputado.

O l&iacute;der da bancada da Oposi&ccedil;&atilde;o na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alan%20sanches">Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil)</a> disse que o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/governo%20do%20estado">Governo do Estado</a> precisa apresentar um programa urgente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124126,deputados-de-oposicao-na-al-ba-cobram-jeronimo-a-alinhar-com-lula-medidas-para-minimizar-prejuizos-com-a-seca-na-bahia">de combate &agrave; seca que castiga o interior da Bahia e provoca severos preju&iacute;zos ao setor produtivo rural</a>.

J&aacute; s&atilde;o pelo menos 131 munic&iacute;pios em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia e v&aacute;rios outros em dificuldades por causa da longa estiagem em consequ&ecirc;ncia do efeito El Ni&ntilde;o, com registros de morte de milhares de animais por falta de comida e &aacute;gua, assim como a perda de &aacute;reas plantadas.&nbsp;

&ldquo;A Bahia passa por uma das piores secas que j&aacute; se viu. Neste momento h&aacute; necessidade urgente do Governo utilizar a criatividade, a intelig&ecirc;ncia e o planejamento para apresentar um programa urgente de combate &agrave; seca. O povo da Bahia est&aacute; sofrendo e &eacute; preciso dar um socorro. Precisamos levar &aacute;gua a quem precisa. Precisamos abrir uma linha de financiamento para a regi&atilde;o afetada&rdquo;, aponta Alan Sanches.&nbsp;

&ldquo;O Governo do Estado pode contar com o apoio de toda a Assembleia Legislativa para podermos assistir ao povo baiano&rdquo;, acrescenta.&nbsp;

Esta semana a Federa&ccedil;&atilde;o da Agricultura e Pecu&aacute;ria da Bahia (FAEB) fez um clamor por ajuda urgente ao setor e alertou que a seca pode impactar no aumento de produtos da cesta b&aacute;sica, como leite, caf&eacute; e carne, al&eacute;m de retrair a gera&ccedil;&atilde;o de emprego em toda a cadeia produtiva do campo.&nbsp;

&ldquo;O Governo do Estado precisa fazer uma interven&ccedil;&atilde;o correspondente ao tamanho do problema, tem que se movimentar e apresentar as solu&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias nesses momentos de crise&rdquo;, reitera Sanches, ao destacar que o agroneg&oacute;cio responde por quase 30% do a PIB da Bahia.&nbsp;

Segundo dados da FAEB, a produ&ccedil;&atilde;o de leite informal j&aacute; diminuiu mais de 50% em todo o estado, tal como a apicultura registra perda superior a 50%, caf&eacute; 20%, banana 30% e a produ&ccedil;&atilde;o de caju caiu pela metade.&nbsp;

A Associa&ccedil;&atilde;o de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) sinalizou tamb&eacute;m que o plantio de milho e feij&atilde;o est&aacute; atrasado nas regi&otilde;es produtoras, e no Oeste do Estado h&aacute; 21% de atraso de plantio e 200 mil hectares de replantio.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pedro%20tavares">Pedro Tavares (Uni&atilde;o Brasil)</a>, voltou a cobrar ao Governo do Estado urg&ecirc;ncia na implanta&ccedil;&atilde;o de medidas para minimizar os efeitos da seca no estado. Em discurso na tribuna da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, na ter&ccedil;a-feira (5), o deputado relatou o sofrimento dos munic&iacute;pios, em diferentes regi&otilde;es e o pedido de socorro por parte da popula&ccedil;&atilde;o.

Lembrando que o fen&ocirc;meno El Ni&ntilde;o estava previsto h&aacute; mais de seis meses, Tavares criticou a aus&ecirc;ncia de um planejamento voltado a conter os preju&iacute;zos e citou que alguns estados j&aacute; formaram comit&ecirc;s de enfrentamento a seca, enquanto a Bahia segue sem o an&uacute;ncio de provid&ecirc;ncias.

&ldquo;Ainda n&atilde;o vimos a&ccedil;&otilde;es concretas e integradas, ou seja, a gest&atilde;o estadual &eacute; aliada ao governo federal, portanto por que n&atilde;o estabelecer uma parceria com a Conab para colocar o milho a um pre&ccedil;o justo? Esse &eacute; um dos exemplos do que pode ser feito, pois os preju&iacute;zos com a forte estiagem s&atilde;o inestim&aacute;veis. A Bahia est&aacute; pegando fogo, as pessoas est&atilde;o sem &aacute;gua, os animais morrendo, as queimadas se estendendo cada vez mais e at&eacute; o momento n&atilde;o vimos a&ccedil;&otilde;es efetivas por parte da Secretaria de Agricultura&rdquo;, afirmou.&nbsp;

Segundo Tavares &eacute; preciso que o Governo implante medidas urgentes com o Governo federal e as entidades de classe. 
O deputado tamb&eacute;m sugeriu que o Poder Legislativo, de forma semelhante ao que ocorreu no per&iacute;odo da pandemia, possa votar decretos de emerg&ecirc;ncia em favor dos munic&iacute;pios, possibilitando que recursos sejam viabilizados e empr&eacute;stimos agr&iacute;colas sejam prorrogados, com o objetivo de minimizar os impactos negativos da seca.

Demora

Quem tamb&eacute;m fez coro &agrave;s falas de Pedro Tavares foi o tamb&eacute;m deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/manuel%20rocha">Manuel Rocha (Uni&atilde;o)</a>. Ele, que &eacute; presidente da Comiss&atilde;o de Agricultura e Pol&iacute;tica Rural da Assembleia Legislativa (AL-BA), cobrou do Governo do Estado, na ter&ccedil;a-feira (5), um plano de a&ccedil;&atilde;o para enfrentar a seca em munic&iacute;pios baianos.&nbsp;

Ao todo, j&aacute; s&atilde;o mais de 130 cidades que j&aacute; decretaram situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia devido &agrave; falta de chuvas, que afetam mais de 371 mil produtores baianos que precisam do campo para sobreviver.

Segundo ele, o governo demora ao adotar medidas, uma vez que os efeitos do fen&ocirc;meno El Ni&ntilde;o j&aacute; estavam anunciados e eram esperados. &ldquo;O governo errou ao n&atilde;o adotar antes um plano de contingenciamento para enfrentar as consequ&ecirc;ncias do El Ni&ntilde;o. Parece que o governo dormiu no ponto em uma &aacute;rea muito sens&iacute;vel que envolve a sobreviv&ecirc;ncia das pessoas&rdquo;, afirmou.&nbsp;

Durante reuni&atilde;o deste ter&ccedil;a, a Comiss&atilde;o de Agricultura solicitou tamb&eacute;m uma audi&ecirc;ncia com o governador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a> e com secret&aacute;rios de Estado ligados &agrave; agropecu&aacute;ria. &ldquo;Precisamos de esfor&ccedil;os do governo do estado que se convertam em a&ccedil;&otilde;es de combate &agrave; seca. At&eacute; agora o governo n&atilde;o se pronunciou, n&atilde;o publicou a&ccedil;&otilde;es e medidas de enfrentamento &agrave; seca. Nem o estado nem o governo federal. Solicitamos uma audi&ecirc;ncia com o governador e com secret&aacute;rios para pedir a apresenta&ccedil;&atilde;o de um plano, montar um comit&ecirc; de combate &agrave; crise&rdquo;, afirmou.

Em regi&otilde;es como o Sudoeste, os relatos s&atilde;o de 10 meses sem chuva. Manuel Rocha citou ainda um v&iacute;deo, que viralizou nas redes sociais, de moradores de Pirip&aacute;, no Sudoeste da Bahia, ajoelhados ao redor de uma barragem, fazendo uma novena e orando a Deus para que chova na regi&atilde;o.&nbsp;

Segundo dados da Federa&ccedil;&atilde;o da Agricultura e Pecu&aacute;ria do Estado da Bahia (Faeb), a produ&ccedil;&atilde;o de leite informal j&aacute; diminuiu mais de 50% em todo o estado e a apicultura tamb&eacute;m j&aacute; tem perda acima de 50%. Nas regi&otilde;es produtivas da Bahia, o plantio de milho e de feij&atilde;o est&aacute; totalmente atrasado.&nbsp;

&ldquo;Essa situa&ccedil;&atilde;o pode afetar a seguran&ccedil;a alimentar, pode elevar o pre&ccedil;o dos alimentos. As pessoas esperam por a&ccedil;&otilde;es e resultados pr&aacute;ticos para amenizar essa situa&ccedil;&atilde;o e dar esperan&ccedil;a. O governo precisa montar um comit&ecirc; de crise, reunir prefeitos e lideran&ccedil;as e adotar medidas que mitiguem os efeitos graves que a seca est&aacute; causando. Rebanhos est&atilde;o morrendo, muitas fam&iacute;lias est&atilde;o passando dificuldades&rdquo;, salientou Rocha.

Em pronunciamento na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, o deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pedro%20tavares">Pedro Tavares (Uni&atilde;o Brasil)</a>, reivindicou ao Governo do Estado, uma for&ccedil;a tarefa em favor das regi&otilde;es, que sofrem com a seca no estado.&nbsp;

O parlamentar ressaltou a situa&ccedil;&atilde;o enfrentada por munic&iacute;pios baianos, entre eles, Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina. Tavares recebeu em seu gabinete uma comitiva de Boa Vista do Tupim, liderada pelo vice-prefeito Savinho e vereadores que relataram o cen&aacute;rio de seca que atinge o munic&iacute;pio.

&ldquo;Todos demonstraram uma preocupa&ccedil;&atilde;o com as consequ&ecirc;ncias da seca, relatando a morte de animais e as dificuldades que o homem do campo vem enfrentando. A escassez de &aacute;gua &eacute; algo grave, que afeta a agricultura, a economia e diretamente a vida das pessoas nos munic&iacute;pios&quot;, afirmou o parlamentar.

&quot;Quero pedir ao Governo do estado, a Secretaria de Infraestrutura H&iacute;drica e Saneamento, a todos os &oacute;rg&atilde;os relacionados com essa quest&atilde;o que fa&ccedil;am uma for&ccedil;a tarefa para analisar essas regi&otilde;es e principalmente criar medidas que ajudem a minimizar os preju&iacute;zos causados pela seca&rdquo;, completou Tavares.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/governo%20da%20bahia">Governo da Bahia</a> decretou situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em quatro cidades do estado em virtude do longo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/seca">per&iacute;odo de estiagem</a> que assola os munic&iacute;pios de diferentes regi&otilde;es. A medida consta na edi&ccedil;&atilde;o desta quinta-feira (27) do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE).

As cidades s&atilde;o as seguintes: Livramento de Nossa Senhora, Coribe, Presidente J&acirc;nio Quadros e Remanso. O decreto tem validade de 180 dias e retroage a diferentes datas nos munic&iacute;pios afetados. Em Livramento de Nossa Senhora, por exemplo, o documento tem validade desde 3 de maio deste ano. J&aacute; em Remanso, o desde 19 de junho.

O mundo est&aacute; enfrentando uma crise global de &aacute;gua iminente que amea&ccedil;a &ldquo;ficar fora de controle&rdquo; &agrave; medida que o aumento da demanda por &aacute;gua e os impactos intensificados da crise clim&aacute;tica colocam uma enorme press&atilde;o sobre os recursos h&iacute;dricos, alertou um relat&oacute;rio da ONU.

O uso da &aacute;gua aumentou cerca de 1% ao ano nos &uacute;ltimos 40 anos, impulsionado pelo crescimento populacional e mudan&ccedil;as nos padr&otilde;es de consumo, de acordo com o Relat&oacute;rio Mundial de Desenvolvimento da &Aacute;gua, da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU), publicado na ter&ccedil;a-feira (21), na v&eacute;spera de uma importante c&uacute;pula da &aacute;gua, realizada pela pr&oacute;pria ONU em Nova York.

O n&uacute;mero de pessoas nas cidades que enfrentam escassez de &aacute;gua est&aacute; projetado para quase dobrar de 930 milh&otilde;es de pessoas em 2016 para 2,4 bilh&otilde;es at&eacute; 2050, segundo o relat&oacute;rio. &Eacute; esperado que a demanda urbana de &aacute;gua aumente 80% at&eacute; 2050.

Sem a&ccedil;&atilde;o para resolver o problema da escassez de &aacute;gua, &ldquo;definitivamente haver&aacute; uma crise global&rdquo;, disse Richard Connor, principal autor do relat&oacute;rio, em entrevista coletiva durante o lan&ccedil;amento do documento.

Dezesseis munic&iacute;pios do Centro Sul Baiano decretaram situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, decorrente da seca na regi&atilde;o. O decreto &eacute; v&aacute;lido por 180 dias.

De acordo com a Esta&ccedil;&atilde;o Meteorol&oacute;gica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a previs&atilde;o &eacute; de que a estiagem permane&ccedil;a at&eacute; o m&ecirc;s de outubro, quando as chuvas devem voltar a cair na regi&atilde;o.

O decreto abrange os munic&iacute;pios de Anag&eacute;, Aracatu, Belo Campo, Boa Nova, Caetanos, Dom Bas&iacute;lio, Jequi&eacute;, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Marac&aacute;s, Mirante, Pirip&aacute;, Planalto, Po&ccedil;&otilde;es, Rio do Ant&ocirc;nio e Tremedal.

Uma comiss&atilde;o especial da C&acirc;mara dos Deputados aprovou, em car&aacute;ter conclusivo, o Projeto de Lei 1440/19, que cria um fundo para financiar investimentos em atividades produtivas em 22 munic&iacute;pios do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro que s&atilde;o atingidos pela seca. A proposta seguir&aacute; para o Senado, caso n&atilde;o haja recurso para vota&ccedil;&atilde;o no Plen&aacute;rio.

O texto aprovado &eacute; o substitutivo do deputado Fel&iacute;cio Later&ccedil;a (PP-RJ), que restringe os recursos do fundo a entidades de direito privado, sob a forma de contribui&ccedil;&otilde;es, doa&ccedil;&otilde;es ou financiamentos. Em outra mudan&ccedil;a no texto, o relator estendeu o pagamento do benef&iacute;cio Garantia Safra aos agricultores familiares dos munic&iacute;pios do Norte e Noroeste fluminense, sem que haja &ocirc;nus adicional para a Uni&atilde;o.

Fel&iacute;cio Later&ccedil;a estima que 18 mil agricultores familiares possam ser beneficiados pelo Garantia Safra no Norte e Noroeste fluminense. &quot;O pagamento do benef&iacute;cio na ocorr&ecirc;ncia de eventos clim&aacute;ticos extremos proporcionar&aacute; condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas de vida para parcela t&atilde;o vulner&aacute;vel da popula&ccedil;&atilde;o, garantindo sua perman&ecirc;ncia no campo e a produ&ccedil;&atilde;o de alimentos de qualidade&quot;, avaliou.

O relator observa que o programa tem um teto para beneficiar at&eacute; 1,35 milh&atilde;o de agricultores por ano. Atualmente, menos de 950 mil solicitaram os recursos.

Quais s&atilde;o os 22 munic&iacute;pios 
O substitutivo classifica como &aacute;rea de semi&aacute;rido os 22 munic&iacute;pios do Norte e Noroeste do Rio: Aperib&eacute;, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Concei&ccedil;&atilde;o do Macabu, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muria&eacute;, Maca&eacute;, Miracema, Natividade, Porci&uacute;ncula, Quissam&atilde;, Santo Ant&ocirc;nio de P&aacute;dua, S&atilde;o Fid&eacute;lis, S&atilde;o Francisco do Itabapoana, S&atilde;o Jos&eacute; de Ub&aacute;, S&atilde;o Jo&atilde;o da Barra e Varre-Sai.

Pouca chuva 
O deputado destaca que cidades da regi&atilde;o apresentaram recentemente &iacute;ndices pluviom&eacute;tricos inferiores a outros munic&iacute;pios que pertencem &agrave; &aacute;rea de atua&ccedil;&atilde;o da Sudene.

Fel&iacute;cio Later&ccedil;a ainda observa que as chuvas se tornaram imprevis&iacute;veis. &quot;Neste ano, por exemplo, registraram-se nada menos de 40 dias de seca em janeiro e fevereiro, justamente o per&iacute;odo que deveria ser mais chuvoso, tendo chovido apenas 5 mil&iacute;metros em janeiro.&quot;

O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) lembrou que boa parte dos produtos agr&iacute;colas consumidos no Rio de Janeiro n&atilde;o &eacute; produzida no estado por causa de problemas como a seca. &quot;N&oacute;s temos um Sert&atilde;o fluminense e precisamos que o Estado brasileiro reconhe&ccedil;a isso para o bem daqueles que vivem da agricultura, j&aacute; t&atilde;o combalidada no estado do Rio de Janeiro&quot;, comentou.

Cana-de-a&ccedil;&uacute;car 
A presidente da comiss&atilde;o, deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), comemorou a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto. &quot;S&oacute; quem vive numa regi&atilde;o onde as condi&ccedil;&otilde;es se tornaram t&atilde;o adversas sabe das dificuldades que os setores produtivos enfrentam para seus projetos. Na regi&atilde;o canavieira do Norte e Nordeste Fluminense chove menos do que na regi&atilde;o canavieira do Nordeste brasileiro&quot;, comparou.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE), o cultivo da cana-de-a&ccedil;&uacute;car na regi&atilde;o recuou de mais de 184 mil hectares plantados, no in&iacute;cio da d&eacute;cada de 1990, para 44,5 mil hectares em 2019.

Os munic&iacute;pios de Barra Cho&ccedil;a e S&iacute;tio do Mato, na Bahia, tiveram a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia reconhecida pelo Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Regional (MDR), na segunda-feira (27). O motivo &eacute; a falta de chuvas na regi&atilde;o.

De acordo com o Minist&eacute;rio, outros quatro munic&iacute;pios da regi&atilde;o nordeste tamb&eacute;m tiveram situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia reconhecida. As cidades de Jos&eacute; da Penha e Tangar&aacute;, no Rio Grande Norte, passam por estiagem, enquanto S&atilde;o Miguel e Paran&aacute;, no mesmo estado, registraram seca, que &eacute; uma aus&ecirc;ncia de chuvas ainda mais prolongadas.

Com isso, os gestores locais est&atilde;o aptos a solicitar recursos da Defesa Civil Nacional para atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o afetada, restabelecimento de servi&ccedil;os essenciais e reconstru&ccedil;&atilde;o de equipamentos de infraestrutura danificados. O MDR informou que a solicita&ccedil;&atilde;o deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informa&ccedil;&otilde;es sobre Desastres (S2iD) e, com base nas informa&ccedil;&otilde;es enviadas, a equipe t&eacute;cnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Sendo aprovada, &eacute; publicada portaria no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) com a especifica&ccedil;&atilde;o do valor a ser liberado.

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A escassez de &aacute;gua e a seca devem causar estragos em uma escala que rivalizar&aacute; com a pandemia de covid-19, e os riscos aumentam rapidamente &agrave; medida que as temperaturas globais se elevam, de acordo com a Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU).

&quot;A seca est&aacute; prestes a se tornar a pr&oacute;xima pandemia, e n&atilde;o existe vacina para cur&aacute;-la&quot;, disse Mami Mizutori, representante especial da ONU para redu&ccedil;&atilde;o de risco de desastres, em uma entrevista coletiva virtual hoje (17).

As secas j&aacute; desencadearam perdas econ&ocirc;micas de pelo menos 124 bilh&otilde;es de d&oacute;lares e atingiram mais de 1,5 bilh&atilde;o de pessoas entre 1998 e 2017, segundo um relat&oacute;rio da ONU divulgado nesta quinta-feira.

Mas at&eacute; estas cifras, alertou, s&atilde;o &quot;muito provavelmente subavalia&ccedil;&otilde;es grosseiras&quot;.

O aquecimento global intensifica secas no sul da Europa e no oeste da &Aacute;frica, disse o relat&oacute;rio da ONU com &quot;alguma confian&ccedil;a&quot;, e o n&uacute;mero de v&iacute;timas deve &quot;crescer dramaticamente&quot;, a menos que o mundo aja, disse Mizutori.

Cerca de 130 pa&iacute;ses podem enfrentar um risco maior de seca neste s&eacute;culo, segundo a proje&ccedil;&atilde;o de emiss&otilde;es altas citada pela ONU.

Outros 23 pa&iacute;ses sofrer&atilde;o escassez de &aacute;gua por causa do crescimento populacional, e 38 na&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o afetadas por ambos, disse.

A seca, assim como um v&iacute;rus, tende a durar muito tempo, ter um alcance geogr&aacute;fico amplo e causar danos em cadeia, disse Mizutori.

&quot;Ela pode afetar indiretamente pa&iacute;ses que n&atilde;o est&atilde;o passando por uma seca atrav&eacute;s da inseguran&ccedil;a alimentar e do aumento dos pre&ccedil;os de alimentos&quot;, explicou.

A ONU antev&ecirc; secas mais frequentes e severas na maior parte da &Aacute;frica, nas Am&eacute;ricas Central e do Sul, no centro da &Aacute;sia, no sul da Austr&aacute;lia, no sul da Europa, no M&eacute;xico e nos Estados Unidos.

Ibrahim Thiaw, secret&aacute;rio-executivo da Conven&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para o Combate &agrave; Desertifica&ccedil;&atilde;o, disse &agrave; Thomson Reuters Foundation que a deteriora&ccedil;&atilde;o do solo, causada em parte pela m&aacute; administra&ccedil;&atilde;o&nbsp;de terras, deixou o mundo perto de um &quot;ponto sem retorno&quot;.

A ONU n&atilde;o tem pesquisado o efeito que a desertifica&ccedil;&atilde;o pode ter na migra&ccedil;&atilde;o interna dentro dos continentes, mas Thiaw disse que ela n&atilde;o &eacute; mais impens&aacute;vel, nem mesmo na Europa.

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O Di&aacute;rio Oficial do Estado desta quinta-feira (14) publica decreto de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia por estiagem em 173 munic&iacute;pios baianos pelo per&iacute;odo de 180 dias. Os baixos &iacute;ndices pluviom&eacute;tricos registrados nos &uacute;ltimos anos, que est&atilde;o afetando quase a totalidade do estado, foram levados em considera&ccedil;&atilde;o pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1&ordm; da Instru&ccedil;&atilde;o Normativa N&ordm; 02 do Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional.&nbsp;

A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de &aacute;gua pot&aacute;vel e provocado graves preju&iacute;zos &agrave;s atividades produtivas, principalmente &agrave; agricultura e &agrave; pecu&aacute;ria. Conforme o decreto, que passou pela an&aacute;lise da Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil (Sudec), todos os &oacute;rg&atilde;os estaduais devem participar de a&ccedil;&otilde;es com o objetivo de buscar solu&ccedil;&otilde;es para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da popula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Confira a lista dos 173 munic&iacute;pios:

Aba&iacute;ra 
Abar&eacute; 
Adustina 
America Dourada 
Andara&iacute; 
Anguera 
Antas 
Antonio Gon&ccedil;alves 
Aracatu 
Araci 
Barra do Mendes 
Biritinga 
Boa Nova 
Bom Jesus da Lapa 
Bom Jesus da Serra 
Boninal 
Boquira 
Botupor&atilde; 
Brej&otilde;es 
Brotas de Maca&uacute;bas 
Brumado 
Caetanos 
Ca&eacute;m 
Cafarnaum 
Caldeir&atilde;o Grande 
Campo Alegre de Lourdes 
Campo Formoso 
Canarana 
Candeal 
C&acirc;ndido Sales 
Cansan&ccedil;&atilde;o 
Capim Grosso 
Cara&iacute;bas 
Carinhanha 
Casa Nova 
Castro Alves 
Caturama 
Central 
C&iacute;cero Dantas 
Cip&oacute; 
Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute; 
Conde&uacute;ba 
Contendas do Sincor&aacute; 
Cordeiros 
Coribe 
Encruzilhada 
&Eacute;rico Cardoso 
Euclides da Cunha 
F&aacute;tima 
Filad&eacute;lfia 
Feira de Santana 
Gavi&atilde;o 
Gentio do Ouro 
Gl&oacute;ria 
Guajeru 
Guanambi 
Heli&oacute;polis 
Ia&ccedil;u 
Ibiassuc&ecirc; 
Ibicoara 
Ibipeba 
Ibiquera 
Ibirapu&atilde; 
Ibitiara 
Ibitit&aacute; 
Igapor&atilde; 
Ipecaet&aacute; 
Ipir&aacute; 
Ipupiara 
Irajuba 
Iramaia 
Iraquara 
Irec&ecirc; 
Itaberaba 
Itagua&ccedil;u da Bahia 
Itaquara 
Itarantim 
Itatim 
Itiru&ccedil;u 
Itua&ccedil;u 
Iui&uacute; 
Jacaraci 
Jacobina 
Jaguaquara 
Jeremoabo 
Juazeiro 
Jussara 
Jussiape 
Lafaiete Coutinho 
Lagoa Real 
Lajedinho 
Lamar&atilde;o 
Lic&iacute;nio de Almeida 
Livramento de Nossa Senhora 
Macajuba 
Maca&uacute;bas 
Mairi 
Malhada de Pedras 
Malhada 
Mansid&atilde;o 
Marcion&iacute;lio Souza 
Miguel Calmon 
Milagres 
Mirangaba 
Mirante 
Morpar&aacute; 
Morro do Chap&eacute;u 
Mortugaba 
Mucug&ecirc; 
Mulungu do Morro 
Mundo Novo 
Muqu&eacute;m do S&atilde;o Francisco 
Nova F&aacute;tima 
Nova Itarana 
Nova Reden&ccedil;&atilde;o 
Nova Soure 
Novo Horizonte 
Novo Triunfo 
Oliveira dos Brejinhos 
Ourol&acirc;ndia 
Palmas de Monte Alto 
Palmeiras 
Paramirim 
Pedro Alexandre 
Piat&atilde; 
Pil&atilde;o Arcado 
Pinda&iacute; 
Pindoba&ccedil;u 
Pintadas 
Pirip&aacute; 
Planalto 
Po&ccedil;&otilde;es 
Ponto Novo 
Presidente Dutra 
Quijingue 
Quixabeira 
Rafael Jambeiro 
Retirol&acirc;ndia 
Rio de Contas 
Rio do Ant&ocirc;nio 
Rio do Pires 
Rodelas 
Santa B&aacute;rbara 
Santa Br&iacute;gida 
Santa In&ecirc;s 
Santaluz 
Santan&oacute;polis 
S&atilde;o F&eacute;lix do Coribe 
S&atilde;o Gabriel 
Sao Jos&eacute; do Jacu&iacute;pe 
Sa&uacute;de 
Seabra 
Sebasti&atilde;o Laranjeiras 
Senhor do Bonfim 
Sento S&eacute; 
Serra Preta 
Serrol&acirc;ndia 
S&iacute;tio do Quinto 
Sobradinho 
Souto Soares 
Tanque Novo 
Tanquinho 
Tremedal 
Tucano 
Uiba&iacute; 
Umburanas 
Urandi 
Valente 
V&aacute;rzea da Ro&ccedil;a 
V&aacute;rzea do Po&ccedil;o 
V&aacute;rzea Nova 
Wagner 
Xique-Xique

Fonte: Secom (FA)

<img alt="Cidades baianas sofrem com a seca (Foto: Henrique Mendes/G1)" src="http://s2.glbimg.com/TNaJZbybcfINKGuH31xLeIhfbqI=/0x0:1700x1065/984x0/smart/filters:strip_icc()/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/03/27/40.jpg" style="height:407px; width:650px" />

Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional reconheceu situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em seis munic&iacute;pios baianos na segunda-feira (17).

A medida &eacute; decorrente do extenso per&iacute;odo de estiagem e contemplam as cidades de Belo Campo, Cris&oacute;polis, Ibipitanga, Remanso, S&atilde;o Domingos e Teofil&acirc;ndia.

O reconhecimento vai permitir que as cidades afetadas por desastres naturais possam solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil (Sedec) para a&ccedil;&otilde;es de socorro, assist&ecirc;ncia, restabelecimento de servi&ccedil;os essenciais e recupera&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas p&uacute;blicas danificadas.

A portaria tem vig&ecirc;ncia de 180 dias e segue crit&eacute;rios fixados pela Instru&ccedil;&atilde;o Normativa n&ordm; 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia ou de estado de calamidade p&uacute;blica decretada por munic&iacute;pios, estados e Distrito Federal.

Para obter apoio material e financeiro do Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional para a&ccedil;&otilde;es emergenciais, os munic&iacute;pios devem apresentar um relat&oacute;rio com diagn&oacute;stico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informa&ccedil;&otilde;es sobre Desastres (S2ID). Ap&oacute;s an&aacute;lise da Sedec, o Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Emerg&ecirc;ncia

Em todo o pa&iacute;s, foram 21 cidades que tiveram a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia reconhecida na segunda-feira, conforme publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.A estiagem tamb&eacute;m afeta os munic&iacute;pios mineiros de Cora&ccedil;&atilde;o de Jesus, Jacinto, Mata Verde e Medina, al&eacute;m de Pedro II, no Piau&iacute;.

No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, Santa Cruz do Sul (SC), Atalanta (SC), Correia Pinto (SC) e Ipumirim (SC) tiveram transtornos causados pelas chuvas intensas que danificaram diversas estruturas p&uacute;blicas. Assim como em Ros&aacute;rio do Sul (RS), cujo reconhecimento foi em fun&ccedil;&atilde;o das enxurradas, em Rio dos &Iacute;ndios de vendaval, e em Imigrante (RS) por conta de deslizamentos.

Os munic&iacute;pios de Beruri e Itacoatiara, no Amazonas, tamb&eacute;m obtiveram a medida devido &agrave;s inunda&ccedil;&otilde;es. J&aacute; a capital alagoana, Macei&oacute;, em fun&ccedil;&atilde;o dos alagamentos.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

&nbsp;

<img alt="Resultado de imagem para fotos da seca na paraíba" src="http://caritas.org.br/wp-content/uploads/2013/03/foto14.jpg" style="height:296px; width:565px" />&nbsp;

&nbsp;

O sert&atilde;o do Nordeste vive uma das piores secas da hist&oacute;ria. &Eacute; bom lembrar que, normalmente, a estiagem &eacute; comum no Nordeste durante sete, oito meses por ano. O problema &eacute; quando n&atilde;o chove, ou chove pouco, nos meses em que normalmente deveria chover.

J&aacute; s&atilde;o cinco anos de pouca chuva nesses meses do inverno. Por isso, falta &aacute;gua para as plantas, animais e at&eacute; para as pessoas. A Para&iacute;ba &eacute; um dos estados mais afetados pela seca.

Nos &uacute;ltimos 60 anos, a regi&atilde;o que hoje &eacute; poss&iacute;vel ver, ficava debaixo das &aacute;guas do a&ccedil;ude do Boqueir&atilde;o, na Para&iacute;ba. Quando as &aacute;guas represadas do Rio Para&iacute;ba foram perdendo seu volume, desde a &uacute;ltima chuva forte em 2011, o que era submerso foi surgindo em rochas. 
 
Atualmente o a&ccedil;ude est&aacute; com apenas 5% de sua capacidade. &nbsp;Ao todo, a represa j&aacute; baixou mais de 20 metros.

(G1) (AF)

<img alt="Meio à seca, plantação de abbóbora também não vinga na propriedade de Manoel (Foto: Henrique Mendes / G1)" src="http://s2.glbimg.com/Kng3z91dMDVM27_jeHJ6DrJXpL4=/300x225/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2014/10/22/img_7505.jpg" style="float:right; height:263px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />As cidades baianas de&nbsp;Dom Bas&iacute;lio, no sudoeste do estado, e S&atilde;o Desid&eacute;rio, na regi&atilde;o oeste, tiveram a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia por conta da seca e da estiagem, respectivamente, reconhecida pelo Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional nesta ter&ccedil;a-feira (22), em publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU).

Com a medida, os munic&iacute;pios passam a ter acesso &agrave;s a&ccedil;&otilde;es de apoio federal para&nbsp; restabelecimento de servi&ccedil;os essenciais e reconstru&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas danificadas.

Segundo o minist&eacute;rio, a medida foi adotada em decorr&ecirc;ncia das chuvas de granizo no sul do pa&iacute;s e do extenso per&iacute;odo de seca e estiagem na regi&atilde;o nordeste, sudeste e centro-oeste. Al&eacute;m da Bahia, tamb&eacute;m s&atilde;o contemplados munic&iacute;pios de Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Maranh&atilde;o. O apoio federal &eacute; complementar &agrave; atua&ccedil;&atilde;o dos estados e munic&iacute;pios.

J&aacute; a Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) reconheceu situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia por conta da estiagem em 72 cidades baianas, entre elas a de Dom Bas&iacute;lio, de acordo com lista publicada no site da pasta. Haviam ainda mais tr&ecirc;s pedidos para inclus&atilde;o de munic&iacute;pios na rela&ccedil;&atilde;o, a exemplo de&nbsp;S&atilde;o Desid&eacute;rio, e mais um aguardando a publica&ccedil;&atilde;o.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/17786/mg/26,.jpg" style="height:435px; width:650px" />

Com a falta de chuva, 90 munic&iacute;pios da Bahia continuam em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, principalmente na regi&atilde;o do Semi&aacute;rido do estado. Do total, 81 tiveram emerg&ecirc;ncia reconhecida pelo Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o, que divulgou hoje (7) o reconhecimento de mais quatro cidades, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

A publica&ccedil;&atilde;o, no&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o,&nbsp;inclui as cidades de Iraquara - Chapada Diamantina - Livramento de Nossa Senhora - Sert&atilde;o Produtivo &ndash; Po&ccedil;&otilde;es - regi&atilde;o de Vit&oacute;ria da Conquista - e Santa Maria da Vit&oacute;ria - Bacia do Rio Corrente (afluente do Rio S&atilde;o Francisco). A portaria 181 contempla as cidades citadas para recebimento de aux&iacute;lio, como caminh&otilde;es-pipa.

Apesar da chuva dos &uacute;ltimos dias, em alguns pontos do estado a situa&ccedil;&atilde;o continua de emerg&ecirc;ncia, j&aacute; que a precipita&ccedil;&atilde;o foi mal distribu&iacute;da, o que n&atilde;o alterou o n&iacute;vel de &aacute;gua nos reservat&oacute;rios e nos rios que abastecem as cidades. Segundo a Superintend&ecirc;ncia de Defesa Civil da Bahia (Sudec), desde o in&iacute;cio do ano, 277 munic&iacute;pios foram homologados pelo estado, 109 reconhecidos pelo governo federal, o que totaliza 3,3 milh&otilde;es de pessoas.

Algumas cidades j&aacute; sa&iacute;ram da situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia e, atualmente, 90 continuam nessa condi&ccedil;&atilde;o. Reconhecidos pelo governo federal, s&atilde;o 81 munic&iacute;pios, cuja popula&ccedil;&atilde;o soma cerca de 1,5 milh&atilde;o de pessoas, atingidas pela seca.

A maioria dos munic&iacute;pios em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia &eacute; atendida pela Opera&ccedil;&atilde;o Pipa, do Ex&eacute;rcito Brasileiro, com recursos do governo federal. No entanto, os mroadores de Canudos, Cansan&ccedil;&atilde;o, Chorroch&oacute;, Cura&ccedil;&aacute;, Iramaia, Lagoa Real, Marac&aacute;s, Quinjingue, Sa&uacute;de e Uau&aacute; s&atilde;o atendidos por carros-pipa, em conv&ecirc;nios com a Sudec.

A estiagem tem causado desabastecimento de &aacute;gua pot&aacute;vel nos munic&iacute;pios, al&eacute;m de preju&iacute;zos &agrave; agricultura e pecu&aacute;ria em algumas regi&otilde;es, sobretudo no Semi&aacute;rido. Segundo a Sudec, a situa&ccedil;&atilde;o incomum foi enfrentada pelos&nbsp;munic&iacute;pios do Sul e do extremo Sul baiano, desde 2015, com pouca ocorr&ecirc;ncia de chuva.

Agencia Brasil

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