O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124116,stf-julga-quarentena-para-indicacao-de-politicos-para-estatais" target="_blank"> julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais,</a> norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indica&ccedil;&otilde;es de pol&iacute;ticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas p&uacute;blicas.

Na sess&atilde;o desta tarde, o ministro Nunes Marques pediu vista do processo (mais tempo para analisar o caso) e interrompeu o julgamento. N&atilde;o h&aacute; data para a retomada da an&aacute;lise do caso. &nbsp;At&eacute; o momento, o placar do julgamento est&aacute; empatado em 1 a 1.

A Corte julga o m&eacute;rito de uma a&ccedil;&atilde;o de inconstitucionalidade protocolada pelo PCdoB em dezembro do ano passado.

Em mar&ccedil;o deste ano, o ex-ministro Ricardo Lewandowski, antes de se aposentar, suspendeu o dispositivo da lei que impedia ministros de Estado e secret&aacute;rios estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de Administra&ccedil;&atilde;o de estatais sem o cumprimento da quarentena.

Ap&oacute;s o voto de Lewandowski, o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a fez o primeiro pedido de vista e interrompeu o julgamento.

Nesta tarde, com a retomada do julgamento, Mendon&ccedil;a votou pela validade da Lei das Estatais.

&quot;O dispositivo em discuss&atilde;o atende n&atilde;o apenas a uma regulamenta&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica da Constitui&ccedil;&atilde;o, mas est&aacute; inserido tamb&eacute;m no contexto de boa governan&ccedil;a p&uacute;blica de todo o mundo&quot;, afirmou.

Ap&oacute;s o voto do ministro, Nunes Marques pediu vista e suspendeu o julgamento novamente.

Conforme a Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, &eacute; vedada a indica&ccedil;&atilde;o para o Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o e para a diretoria de estatais ministros de Estado, secret&aacute;rios estaduais e municipais e dirigentes de partido pol&iacute;tico que atuaram, nos &uacute;ltimos 36 meses, como participantes da estrutura decis&oacute;ria das legendas ou em campanhas pol&iacute;ticas.

O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) suspendeu o resultado da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/121628,salvador-elege-120-conselheiros-tutelares-confira-lista" target="_blank">elei&ccedil;&atilde;o do Conselho Tutelar </a>da cidade de Itaberaba, na regi&atilde;o da Chapada Diamantina, por quebra de sigilos do voto. De acordo com o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mp-ba#!" target="_blank"> Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>, as c&eacute;dulas oficiais n&atilde;o obedeceram &agrave;s exig&ecirc;ncias legais e n&atilde;o foram devidamente autenticadas. Com a decis&atilde;o, os conselheiros que ocupam os cargos atualmente seguem nas fun&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

Segundo o promotor de Justi&ccedil;a Jos&eacute; Carlos Rosa de Freitas, autor da a&ccedil;&atilde;o, aconteceram situa&ccedil;&otilde;es que determinaram a quebra da integridade da elei&ccedil;&atilde;o e a quebra de tratamento equilibrado entre os candidatos.

Ainda de acordo com o promotor, como a vota&ccedil;&atilde;o foi por meio de c&eacute;dulas, deveria ter ocorrido a abertura das urnas de lonas, expondo o interior aos candidatos, fiscais e todos os presentes com o objetivo de assegurar a lisura do pleito, o que n&atilde;o ocorreu.

O promotor de Justi&ccedil;a detalhou ainda que c&eacute;dulas tamb&eacute;m n&atilde;o foram autenticadas atrav&eacute;s de rubricas de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente (CMDCA) ou mes&aacute;rios. Algumas c&eacute;dulas tamb&eacute;m tinham frases e anota&ccedil;&otilde;es nos versos.

Quando as c&eacute;dulas de vota&ccedil;&atilde;o foram auditadas, ficou constatado tamb&eacute;m que houve uma lista avulsa de eleitores que n&atilde;o estavam inscritos na rela&ccedil;&atilde;o fornecida pela Justi&ccedil;a Eleitoral. Al&eacute;m disso, o n&uacute;mero de c&eacute;dulas depositadas nas urnas foi superior ao n&uacute;mero de votantes.

O acesso do p&uacute;blico externo &agrave; C&acirc;mara de Vereadores de Salvador foi suspenso a partir desta ter&ccedil;a-feira (29), devido ao aumento do n&uacute;mero de casos de Covid-19.&nbsp;&nbsp;A decis&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Legislativo de hoje. As&nbsp;sess&otilde;es no plen&aacute;rio Cosme de Farias ser&atilde;o transmiss&atilde;o ao vivo atrav&eacute;s do Youtube e Facebook da C&acirc;mara.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/107437,decreto-retoma-obrigatoriedade-de-uso-de-mascaras-na-bahia-em-determinados-locais-confira" target="_blank">Foi publicado nesta ter&ccedil;a tamb&eacute;m, decreto estadual que determina as circunst&acirc;ncias nas quais &eacute; retomada a obrigatoriedade do uso de m&aacute;scaras.</a>

A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, entra em vigor nesta ter&ccedil;a em todo o territ&oacute;rio baiano e tem objetivo de conter a dissemina&ccedil;&atilde;o do coronav&iacute;rus ap&oacute;s o aumento dos casos de Covid-19.

At&eacute; o momento, a Assembleia Legislativa da Bahia n&atilde;o informou como ser&aacute; na Casa Estadual.&nbsp;

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) expediu, neste s&aacute;bado (1), mandato de busca e apreens&atilde;o para recolher material gr&aacute;fico que tenha a presen&ccedil;a do candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB) ao lado do candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. &nbsp;

&ldquo;Trata-se de n&iacute;tido caso de &lsquo;fake news&rsquo;, que manipula e distorce deliberadamente a verdade dos fatos, com o n&iacute;tido objetivo de imprimir no inconsciente do eleitorado a equivocada ideia de que pol&iacute;ticos opositores ir&atilde;o apoiar-se no pleito que se avizinha, trazendo confus&atilde;o &agrave; mente daqueles que acessam ou podem vir a acessar o perfil representado&rdquo;, diz a decis&atilde;o, assinada pela ju&iacute;za Carina Cristiane Cangu&ccedil;u Virgens.&nbsp;

A ju&iacute;za estabeleceu multa di&aacute;ria de R$ 10 mil caso a divulga&ccedil;&atilde;o enganosa seja mantida e determinou que a decis&atilde;o seja comunicada a todas as zonas eleitorais, onde ser&aacute; feita a fiscaliza&ccedil;&atilde;o durante a elei&ccedil;&atilde;o e a apreens&atilde;o do material. &ldquo;A cada momento em que os panfletos permanecem sendo distribu&iacute;dos, ampliam-se as chances de mais eleitores terem acesso &agrave;s mensagens ali veiculadas, gerando um estado de confus&atilde;o que tem o cond&atilde;o de macular a higidez das elei&ccedil;&otilde;es e a isonomia que deve vigorar entre os concorrentes&rdquo;, relata a magistrada.&nbsp;

&ldquo;Manual&rdquo; 
A Justi&ccedil;a tamb&eacute;m determinou a retirada de circula&ccedil;&atilde;o de um &ldquo;Manual do Fiscal&rdquo;, que estava sendo confeccionado para distribui&ccedil;&atilde;o no dia da vota&ccedil;&atilde;o e que trazia n&uacute;mero de urna, foto, marca de campanha, identidade visual e slogan de Acm Neto. &ldquo;&Eacute; ineg&aacute;vel que a distribui&ccedil;&atilde;o do referido material pode causar preju&iacute;zos irrepar&aacute;veis&rdquo;, afirma a decis&atilde;o, que estipula multa de R$ 1 mil para cada material do g&ecirc;nero que for apreendido at&eacute; o fim da vota&ccedil;&atilde;o.

Por maioria de 7 a 4, o plen&aacute;rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1&ordm;) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restri&ccedil;&otilde;es legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica durante ano eleitoral.

Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava a Lei das Elei&ccedil;&otilde;es para mudar o crit&eacute;rio de c&aacute;lculo do limite de gastos com publicidade de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos federais, estaduais e municipais durante o primeiro semestre dos anos eleitorais.

No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem a flexibiliza&ccedil;&atilde;o dos limites de gastos com publicidade poderia desequilibrar a disputa eleitoral, favorecendo os candidatos &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o.

Seguindo esse entendimento, o plen&aacute;rio aprovou a concess&atilde;o de uma liminar (decis&atilde;o provis&oacute;ria) determinando que a nova legisla&ccedil;&atilde;o passe a ter efeito somente ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es de outubro deste ano, em obedi&ecirc;ncia ao princ&iacute;pio constitucional da anualidade eleitoral.

A lei em quest&atilde;o foi questionada no Supremo em duas a&ccedil;&otilde;es diretas de inconstitucionalidade (ADI&acute;s). Al&eacute;m da anualidade eleitoral, as pe&ccedil;as mencionam viola&ccedil;&atilde;o aos princ&iacute;pios constitucionais da moralidade p&uacute;blica e da isonomia e seguran&ccedil;a jur&iacute;dica.

&ldquo;A expans&atilde;o do gasto p&uacute;blico com publicidade institucional &agrave;s v&eacute;speras do pleito eleitoral poder&aacute; configurar desvio de finalidade no exerc&iacute;cio de poder pol&iacute;tico, com reais possibilidades de influ&ecirc;ncia no pleito eleitoral&rdquo;, afirmou Moraes em seu voto. Ele alegou ainda riscos &agrave; liberdade do voto ao pluralismo pol&iacute;tico, princ&iacute;pios tamb&eacute;m previstos na Constitui&ccedil;&atilde;o. &nbsp;

Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR), segundo o qual &ldquo;qualquer aumento do limite de gastos com publicidade institucional, ocorrido h&aacute; menos de um ano das elei&ccedil;&otilde;es, tem o potencial de alterar o equil&iacute;brio preestabelecido entre os candidatos&rdquo;.

Voto vencido 
A diverg&ecirc;ncia de Moraes foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Lu&iacute;s Roberto Barroso, C&aacute;rmen L&uacute;cia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Ficaram vencidos o relator, Dias Toffoli, e os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a.

Em seu voto vencido, Toffoli havia considerado que as mudan&ccedil;as promovidas pela nova legisla&ccedil;&atilde;o n&atilde;o teriam impacto sobre as elei&ccedil;&otilde;es, pois n&atilde;o permitiriam a &ldquo;utiliza&ccedil;&atilde;o da publicidade institucional em benef&iacute;cio de partidos e candidatos, limitando-se a alterar os crit&eacute;rios de aferi&ccedil;&atilde;o da m&eacute;dia de gastos efetuados sob essa rubrica, al&eacute;m de prever &iacute;ndice de corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria e permitir a realiza&ccedil;&atilde;o de propaganda direcionada &agrave; pandemia da COVID-19 sem prejudicar outras campanhas de interesse p&uacute;blico&rdquo;.

Pela reda&ccedil;&atilde;o antiga, tal limite seria de tr&ecirc;s vezes a m&eacute;dia de gastos no primeiro semestre dos tr&ecirc;s anos anteriores. Na nova legisla&ccedil;&atilde;o, a limita&ccedil;&atilde;o havia passado a ser a m&eacute;dia mensal, multiplicada por seis, dos valores empenhados e n&atilde;o cancelados nos tr&ecirc;s anos que antecedem ao pleito, incluindo reajuste monet&aacute;rio pela infla&ccedil;&atilde;o.

Al&eacute;m disso, a lei suspensa isentava os gastos com publicidade relacionada &agrave; pandemia de covid-19 dos limites impostos pela legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral.

A Band pegou todos de surpresa ao anunciar a suspens&atilde;o da grava&ccedil;&atilde;o do programa do Faust&atilde;o, na tarde desta quarta-feira (6). De acordo com a colunista F&aacute;bia Oliveira, do IG, que o motivo foi um&nbsp; problema no est&uacute;dio do Faust&atilde;o, batizado como audit&oacute;rio Jo&atilde;o Jorge Saad, em homenagem ao fundador do Grupo Bandeirantes de Comunica&ccedil;&atilde;o, morto em 1999.

A produ&ccedil;&atilde;o &eacute; gravada quase que diariamente em um est&uacute;dio constru&iacute;do especialmente para o programa na sede do canal, no bairro do Morumbi, zona oeste de S&atilde;o Paulo.

Segundo a assessoria da emissora, o local ir&aacute; passar por uma manuten&ccedil;&atilde;o por conta da chegada de lentes e c&acirc;meras novas. Al&eacute;m disso, o piso de led do est&uacute;dio ser&aacute; ampliado para dar um visual mais clean ao programa.

A banda Calcinha Preta anunciou nesta segunda-feira (21) a suspens&atilde;o de todos os seus shows at&eacute; o dia 10 de mar&ccedil;o, por causa da interna&ccedil;&atilde;o da vocalista Paulinha Abelha.

&quot;Em virtude da interna&ccedil;&atilde;o e aguardando melhoras no quadro de sa&uacute;de da nossa Paulinha Abelha, o escrit&oacute;rio respons&aacute;vel pela carreira da Calcinha Preta decidiu suspender todos os compromissos marcados para a banda at&eacute; dia 10 de mar&ccedil;o de 2022&quot;.

Paulinha &eacute; vocalista da banda ao lado de Silv&acirc;nia Aquino, Bell Oliver e Daniel Diau.

De acordo com &uacute;ltimo boletim m&eacute;dico, divulgado nesta segunda-feira (21), <a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/89342,paulinha-abelha-permanece-com-quadro-neurologico-grave-diz-boletim-medico.html" target="_blank">a cantora segue com quadro neurol&oacute;gico grave, se mantendo est&aacute;vel</a>. O comunicado aponta que n&atilde;o houve nenhuma inconst&acirc;ncia nas &uacute;ltimas 24 horas e a cantora segue na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

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<div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 224px;">&nbsp;</div>

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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/CaPvWBRrRXQ/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por CALCINHA PRETA (@calcinhapreta)</a>
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</blockquote>
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&nbsp;

O Tribunal de Justi&ccedil;a do Cear&aacute; (TJ-BA) decidiu suspender o inqu&eacute;rito da Pol&iacute;cia Civil que apurava a poss&iacute;vel vacina&ccedil;&atilde;o irregular contra a Covid-19 do cantor Wesley Safad&atilde;o, sua mulher e sua produtora.

A corte tamb&eacute;m suspendeu a tramita&ccedil;&atilde;o de um procedimento investigat&oacute;rio criminal do Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual (MP-CE) na investiga&ccedil;&atilde;o do suposto crime de infra&ccedil;&atilde;o de medida sanit&aacute;ria preventiva.

No entanto, o MP-CE foi autorizado a prosseguir com a apura&ccedil;&atilde;o dos servidores envolvidos, pela suposta pr&aacute;tica de crime de peculato. O advogado Willer Tomaz, que representou Safad&atilde;o no caso, afirmou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justi&ccedil;a.

A investiga&ccedil;&atilde;o havia sido aberta ap&oacute;s not&iacute;cias de que os investigados teriam furado a fila da vacina&ccedil;&atilde;o. A mulher de Safad&atilde;o teria recebido o imunizante antes da data prevista para sua idade, enquanto o m&uacute;sico e a produtora teriam se dirigido a um posto de vacina&ccedil;&atilde;o diferente do previsto, na suposta tentativa de escolher a fabricante da dose.&nbsp;

Tomaz argumentou que a esposa teria apenas se vacinado sem agendamento pr&eacute;vio, enquanto Safad&atilde;o e sua produtora teriam somente recebido o imunizante em local diferente do previamente agendado.&nbsp;

Em novembro do &uacute;ltimo ano, a desembargadora Francisca Adelineide Viana j&aacute; havia concedido liminar para suspender a investiga&ccedil;&atilde;o criminal contra o trio.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realiza&ccedil;&atilde;o de per&iacute;cias m&eacute;dicas do Programa de Revis&atilde;o de Benef&iacute;cios por Incapacidade. As per&iacute;cias s&atilde;o necess&aacute;rias para revis&atilde;o do benef&iacute;cio por incapacidade tempor&aacute;ria, antigo aux&iacute;lio-doen&ccedil;a. A suspens&atilde;o se deu em virtude do aumento de casos de covid-19 no pa&iacute;s.

A suspens&atilde;o vale para per&iacute;cias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano. A portaria conjunta do INSS e do Minist&eacute;rio do Trabalho foi publicada nesta quinta-feira (13). Segundo o minist&eacute;rio, as per&iacute;cias suspensas ser&atilde;o remarcadas para o segundo semestre, e o INSS comunicar&aacute; aos segurados a nova data.

Os segurados afetados pela suspens&atilde;o das per&iacute;cias continuar&atilde;o recebendo os benef&iacute;cios normalmente.

A portaria manteve o atendimento para os casos de mutir&otilde;es de realiza&ccedil;&atilde;o de per&iacute;cia m&eacute;dica que j&aacute; estavam previamente programados e com viagens definidas no &acirc;mbito da Subsecretaria da Per&iacute;cia M&eacute;dica Federal.

O Brasil vem registrando uma curva acentuada no aumento dos casos de covid-19. Dados de ontem (12) do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de registraram 87.471 casos de covid-19 em apenas 24 horas. H&aacute; uma semana (5), o n&uacute;mero de diagn&oacute;sticos positivos foi 27.267, tr&ecirc;s vezes menor do que o registrado na quarta-feira. J&aacute; o &uacute;ltimo dia de 2021 registrou 10.282 casos de covid-19 no Brasil em 24 horas.

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/74413/mg/watere.jpg" style="border-width: 0px; border-style: solid; margin: 0px; width: 500px; height: 333px;" />

Moradores de 42 bairros de Salvador v&atilde;o ficar sem &aacute;gua nesta segunda-feira (31), de acordo com a Embasa.&nbsp;

A companhia iniciar&aacute; uma interven&ccedil;&atilde;o para desvio de percurso de uma adutora que passa por onde ocorre a constru&ccedil;&atilde;o dos novos trechos do metr&ocirc;. A previs&atilde;o &eacute; de que o servi&ccedil;o seja conclu&iacute;do no in&iacute;cio da tarde de ter&ccedil;a-feira (1&ordm;).

Ap&oacute;s a conclus&atilde;o do servi&ccedil;o, o abastecimento ser&aacute; retomado de forma gradativa. A plena regulariza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; em at&eacute; 48 horas.&nbsp;

Confira os bairros afetados:&nbsp; 
Arenoso 
Arraial do Retiro 
Barreiras 
Boa Viagem 
Boa Vista de S&atilde;o Caetano 
Bom Ju&aacute;, Bonfim 
Cabula 
Cabula VI 
Calabet&atilde;o 
Cal&ccedil;ada 
Caminho de Areia 
Capelinha 
Curuzu 
Doron 
Engomadeira 
Fazenda Grande do Retiro 
IAPI 
Jardim Cruzeiro 
Jardim Santo In&aacute;cio 
Liberdade 
Lobato 
Mangueira 
Mares 
Massaranduba 
Mata Escura 
Monte Serrat 
Narandiba 
Novo Horizonte 
Pernambu&eacute;s 
Pero Vaz 
Resgate 
Retiro 
Ribeira 
Roma 
Saboeiro 
Santa Luzia 
Santa M&ocirc;nica 
S&atilde;o Caetano 
S&atilde;o Gon&ccedil;alo 
Sussuarana 
Tancredo Neves 
Uruguai

<img alt="Rio de Janeiro - Operação conjunta da polícia com Forças Armadas em oito comunidades do Rio, com ênfase no Jacarezinho (Vladimir Platonow/Agência Brasil)" src="http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/styles/interna_grande/public/fotos/1087699-vpltw_abr20170821_0014.jpg" style="height:435px; width:650px" />

O Plant&atilde;o Judici&aacute;rio determinou hoje (25) a suspens&atilde;o imediata do mandado judicial de busca e apreens&atilde;o coletiva na comunidade do Jacarezinho e em quatro favelas vizinhas. O mandado coletivo havia sido expedido pela Justi&ccedil;a no &uacute;ltimo dia 16 e autorizava a pol&iacute;cia a entrar em qualquer casa dessas comunidades.

A suspens&atilde;o foi solicitada pela Defensoria P&uacute;blica do Estado. De acordo com o &oacute;rg&atilde;os, o desembargador Jo&atilde;o Batista Damasceno aceitou o pedido por considerar que o mandado coletivo &eacute; uma grave viola&ccedil;&atilde;o do direito dos moradores dessas localidades.

Ainda segundo a Defensoria, a Justi&ccedil;a considerou que o mandado coletivo, geograficamente impreciso, n&atilde;o se preocupa em determinar fato concreto a ser apurado. A decis&atilde;o judicial destaca que o abandono das regras e princ&iacute;pios jur&iacute;dicos n&atilde;o &eacute; permitido nem em tempos de paz contra os cidad&atilde;os, nem em tempo de guerra contra os inimigos.

Para a defensora p&uacute;blica Livia Casseres, do N&uacute;cleo de Direitos Humanos da Defensoria P&uacute;blica, esse tipo de mandado coletivo trata todos os moradores das favelas como inimigos e advers&aacute;rios do interesse p&uacute;blico.

A favela do Jacarezinho foi recentemente palco de a&ccedil;&otilde;es policiais e confrontos di&aacute;rios, que resultaram na morte de sete pessoas.

Agencia Brasil

<img alt="Resultado de imagem para Eunício suspende sessão após senadoras da oposição ocuparem mesa do plenário" src="https://s04.video.glbimg.com/x720/5999427.jpg" style="height:368px; width:650px" />

O presidente do Senado, Eun&iacute;cio Oliveira (PMDB-CE), suspendeu nesta ter&ccedil;a-feira (11) a sess&atilde;o aberta para discutir a reforma trabalhista ap&oacute;s senadoras da oposi&ccedil;&atilde;o ocuparem a mesa do plen&aacute;rio, onde fica a cadeira do senador, e se recusarem a deixar o local.

Cerca de cinco minutos ap&oacute;s Eun&iacute;cio ter determinado a suspens&atilde;o, as luzes no plen&aacute;rio foram parcialmente apagadas.

As senadoras oposicionistas que ocuparam os lugares na mesa s&atilde;o: Gleisi Hoffmann (PT-PR), L&iacute;dice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), F&aacute;tima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI).

Elas sentaram &agrave; mesa do plen&aacute;rio assim que a sess&atilde;o foi aberta, por volta de 11h, quando Eun&iacute;cio ainda n&atilde;o estava no local. Pelas regras do Senado, qualquer senador pode abrir uma sess&atilde;o, desde que haja qu&oacute;rum. Foi isso que as oposicionistas fizeram.

Contr&aacute;rias &agrave; reforma trabalhista, as senadoras aproveitaram a primeira hora da sess&atilde;o para passar a palavra para outros parlamentares que discursavam contra a proposta enviada pelo governo.

Por volta de meio-dia, quando Eun&iacute;cio chegou ao plen&aacute;rio, ele quis ocupar a cadeira que cabe a ele na mesa, a da presid&ecirc;ncia da Casa. No entanto, a senadora F&aacute;tima Bezerra, que estava sentada no lugar, n&atilde;o quis ceder o espa&ccedil;o para Eun&iacute;cio. Ele quis tirar o microfone da senadora. Ap&oacute;s essa confus&atilde;o, Eun&iacute;cio suspendeu a sess&atilde;o.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img src="http://imagem.bocaonews.com.br/fotos/noticias/173979/mg/001.jpg?generation=1493777833969419" style="height:434px; width:565px" />

&nbsp;

A decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta ter&ccedil;a-feira (2), de libertar do ex-ministro Jos&eacute; Dirceu fez o ex-ministro Antonio Palocci (PT), preso em Curitiba, suspender &agrave; noite a negocia&ccedil;&atilde;o para firmar um acordo de dela&ccedil;&atilde;o premiada. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; da coluna Expresso, de &Eacute;poca.

Palocci acredita que pode ter tamb&eacute;m o benef&iacute;cio da soltura a partir de um recurso apresentado ao Supremo. Mesmo solto, ele pode contribuir com a opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal, mas procuradores veem recuo significativo nas tratativas.

Segundo eles, a dela&ccedil;&atilde;o de Palocci &eacute; a mais temida, especialmente por banqueiros, grandes empres&aacute;rios, deputados e petistas.

(BN) (AF)

<img alt="Camara de vereadores de Paulo Afonso aprovou reajuste de salários (Foto: Reprodução/TV Bahia)" src="http://s2.glbimg.com/z2wzZtqxECm19I3omLXRV44HEes=/620x465/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/12/22/camara.jpg" style="height:488px; width:650px" />

A Comarca de Paulo Afonso, no norte da Bahia, suspendeu o aumento dos sal&aacute;rios do prefeito, vice-prefeito, secret&aacute;rios e vereadores do munic&iacute;pio. A decis&atilde;o foi tomada em car&aacute;ter liminar na ter&ccedil;a-feira (21). Em dezembro de 2016, a c&acirc;mara municipal da cidade havia&nbsp;aprovado o aumento dos sal&aacute;rios, e o prefeito, que ganhava R$ 20 mil, passou a receber R$ 33 mil, mais que o presidente da rep&uacute;blica, Michel Temer, que recebe mensalmente R$ 26 mil.&nbsp;

A prefeitura do munic&iacute;pio informou que a decis&atilde;o n&atilde;o &eacute; definitiva, e que vai recorrer na Justi&ccedil;a. A Comarca de&nbsp;Paulo Afonso&nbsp;atendeu a um pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que apontou o reajuste como ilegal. 
 
Em caso de descumprimento da medida, fica estabelecida aos agentes p&uacute;blicos intimados, multa di&aacute;ria no valor de R$ 937, equivalente a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo. 
 
Dos nove vereadores que participaram da vota&ccedil;&atilde;o, sete foram a favor do reajuste. At&eacute; o julgamento do recurso da prefeitura, o aumento dos sal&aacute;rios est&aacute; suspenso. Com isso, o Prefeito volta a receber R$ 20.042,00 em vez de R$ 33.763,00. O Vice-Prefeito R$ 11.023,10 e n&atilde;o mais R$ 14.830,00. Os Secret&aacute;rios Municipais de R$ 10.021,00 em vez de R$ 12.000,27, mesmo reajuste aplicado aos vereadores.&nbsp;

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img alt="Resultado de imagem para fotos de manifestações em nova york contra trump" src="http://i0.statig.com.br/bancodeimagens/1y/yt/9w/1yyt9wehenj9nl6pm50ca77vx.jpg" style="height:354px; width:565px" />

&nbsp;

Aju&iacute;za federal Ann Donnelly aceitou um pedido da Uni&atilde;o Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, da sigla em ingl&ecirc;s) na noite deste s&aacute;bado (28) para suspender as deporta&ccedil;&otilde;es de refugiados e imigrantes que est&atilde;o ou chegar&atilde;o aos Estados Unidos e que tenham vistos v&aacute;lidos. Na sexta-feira (27), Trump deu in&iacute;cio a uma&nbsp;s&eacute;rie de restri&ccedil;&otilde;es de acesso a cidad&atilde;os de 7 pa&iacute;ses, todos de origem isl&acirc;mica.&nbsp; 
 
Donnelly concluiu que aplicar a ordem do presidente com o envio dessas pessoas a seu pa&iacute;ses poderia causar um &quot;dano irrepar&aacute;vel&quot;, informou a imprensa local. Contudo, Donnelly n&atilde;o declarou que os afetados possam permanecer no pa&iacute;s nem se pronunciou sobre a constitucionalidade da medida e fixou uma audi&ecirc;ncia para 21 de fevereiro para voltar a abordar o caso.&nbsp;

De acordo com a CNN e a ag&ecirc;ncia Reuters, o Departamento de Seguran&ccedil;a Nacional informou que vai obedecer ordens judiciais, mas que as resolu&ccedil;&otilde;es do presidente continuam v&aacute;lidas.

&quot;Essas pessoas passaram por exames de seguran&ccedil;a refor&ccedil;ada e est&atilde;o sendo verificadas ??para a entrada nos Estados Unidos, de acordo com nossas leis de imigra&ccedil;&atilde;o e ordens judiciais&quot;, disse o comunicado&nbsp; 
 
A restri&ccedil;&atilde;o imposta por Trump, com validade de 90 dias, atinge pessoas que tenham nascido no Iraque, I&ecirc;men, S&iacute;ria, Ir&atilde;, Sud&atilde;o, a L&iacute;bia e Som&aacute;lia. Al&eacute;m disso, o plano suspende o programa norte-americano de refugiados por 120 dias.

Em retalia&ccedil;&atilde;o, o Ir&atilde; anunciou neste s&aacute;bado que vai aplicar a reciprocidade e proibir&aacute; a entrada de americanos durante esse per&iacute;odo.De acordo com a CNN e a ag&ecirc;ncia Reuters, o Departamento de Seguran&ccedil;a Nacional informou que vai obedecer ordens judiciais, mas que as resolu&ccedil;&otilde;es do presidente continuam v&aacute;lidas.

&quot;Essas pessoas passaram por exames de seguran&ccedil;a refor&ccedil;ada e est&atilde;o sendo verificadas ??para a entrada nos Estados Unidos, de acordo com nossas leis de imigra&ccedil;&atilde;o e ordens judiciais&quot;, disse o comunicado&nbsp; 
 
A restri&ccedil;&atilde;o imposta por Trump, com validade de 90 dias, atinge pessoas que tenham nascido no Iraque, I&ecirc;men, S&iacute;ria, Ir&atilde;, Sud&atilde;o, a L&iacute;bia e Som&aacute;lia. Al&eacute;m disso, o plano suspende o programa norte-americano de refugiados por 120 dias. Em retalia&ccedil;&atilde;o, o Ir&atilde; anunciou neste s&aacute;bado que vai aplicar a reciprocidade e proibir&aacute; a entrada de americanos durante esse per&iacute;odo.

De acordo com o jornal &quot;The New York Times&quot;, j&aacute; neste s&aacute;bado, foram barrados um cientista iraniano que iria a um laborat&oacute;rio de Boston, um iraquiano que trabalha como int&eacute;rprete h&aacute; uma d&eacute;cada e uma fam&iacute;lia de refugiados que iria recome&ccedil;ar a vida em Ohio, entre in&uacute;meros outros casos.&nbsp;

(G1) (AF)

<img src="http://midiabahia.com.br/wp-content/uploads/2017/01/ILHEUS-CAMARA-DE-VEREADORES.jpg" style="float:right; height:258px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />A Justi&ccedil;a da Bahia suspendeu o aumento do sal&aacute;rio dos vereadores da cidade de Ilh&eacute;us, localizada no sul do estado, cujo vencimento passaria, a partir desse m&ecirc;s, de R$ 10.021,17 para R$ 12.825,00. A decis&atilde;o foi tomada na sexta-feira (6) pelo juiz eleitoral Guilherme Vieito Barros Junior, ap&oacute;s uma A&ccedil;&atilde;o Popular movida por um ex-vereador do munic&iacute;pio. A decis&atilde;o cabe recurso.

Em entrevista ao&nbsp;G1&nbsp;nesta ter&ccedil;a-feira (10), o juiz informou que pediu a suspens&atilde;o dos efeitos do projeto de lei que reajustou os sal&aacute;rios dos vereadores, porque ele foi votado e aprovado no dia 14 de dezembro, nos &uacute;ltimos 180 dias do mandato, per&iacute;odo no qual &eacute; vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) a realiza&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es que resultem no aumento da despesa com pessoal.

Com a decis&atilde;o, os vereadores, que est&atilde;o em recesso at&eacute; fevereiro, continuam com o sal&aacute;rio atual. &quot;Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, a decis&atilde;o entende que a lei que concedia o aumento n&atilde;o pode surtir efeito, ent&atilde;o ficou mantido o subs&iacute;dio atual&quot;, explicou o juiz Guilherme Barros.

Segundo o juiz, a C&acirc;mara de Vereadores de Ilh&eacute;us ser&aacute; notificada da decis&atilde;o e pode recorrer. AoG1, o vereador Lukas Paiva, presidente da C&acirc;mara, informou que ainda n&atilde;o foi notificado sobre decis&atilde;o.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

&nbsp;

<img alt="Foto: Reprodução/Blog de Ilhéus" src="http://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2017/01/07122501/camara.jpg" style="height:306px; width:545px" />

&nbsp;

Uma liminar concedida pelo juiz da 2&ordf; Vara Crime de Ilh&eacute;us, Guilherme Vieito Barros Junior, suspendeu&nbsp;o aumento salarial dos vereadores da cidade do sul da Bahia, neste s&aacute;bado (7).

Segundo o magistrado, a C&acirc;mara bateu de frente com uma recomenda&ccedil;&atilde;o do MP-BA (Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia), que aconselhava que o abono n&atilde;o fosse concedido.

(Bahia.ba) (AF)

<img alt="Tribunal de Justiça da Bahia. Foto: Divulgação?Secom" src="http://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2016/04/23214839/1397659694tj_bahia.jpg" style="height:455px; width:650px" />

O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia publicou nesta ter&ccedil;a-feira (20) o recesso judici&aacute;rio de fim de ano e a suspens&atilde;o dos prazos processuais. As f&eacute;rias do &oacute;rg&atilde;o acontecem entre esta ter&ccedil;a-feira (20) e 6 de janeiro.

Neste per&iacute;odo est&aacute; garantido somente o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, por meio dos plant&otilde;es judici&aacute;rios de 1&ordm; e 2&ordm; graus de jurisdi&ccedil;&atilde;o. Ficam suspensos o expediente nos f&oacute;runs, os prazos processuais, a realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias e sess&otilde;es de julgamento, a publica&ccedil;&atilde;o de ac&oacute;rd&atilde;os, senten&ccedil;as e decis&otilde;es no Di&aacute;rio de Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico, al&eacute;m da intima&ccedil;&atilde;o de partes ou advogados.

O expediente volta a funcionar normalmente, a partir do dia 7, inclusive com o exerc&iacute;cio por magistrados e servidores de suas atribui&ccedil;&otilde;es regulares. Os procedimentos administrativos tamb&eacute;m ter&atilde;o seu curso normal a partir dessa data. De hoje (20) a 6 de janeiro, os &oacute;rg&atilde;os administrativos vinculados &agrave; Corregedoria Geral da Justi&ccedil;a funcionam em regime de plant&atilde;o, das 9h &agrave;s 15h.

As audi&ecirc;ncias de cust&oacute;dia ser&atilde;o realizadas normalmente. Cart&oacute;rios extrajudiciais tamb&eacute;m ter&atilde;o funcionamento normal.

reprodu&ccedil;&atilde;o/Bahia.ba

Por conta da superlota&ccedil;&atilde;o, a maternidade do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, sul do estado, suspendeu a admiss&atilde;o de novas interna&ccedil;&otilde;es. Atualmente, s&atilde;o 52 beb&ecirc;s internados, que tem uma Unidade de Terapia Intensa (UTI) Neonatal com capacidade de atendimento de 32 rec&eacute;m-nascidos pelo Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS).

A maternidade conta ainda com uma nova unidade destinada a atendimentos intermedi&aacute;rios, mas ainda assim n&atilde;o consegue suprir a demanda.

A diretora t&eacute;cnica do Manoel Novaes, Fabiane Irla Chav&eacute;z, informou que a situa&ccedil;&atilde;o ocorre porque a unidade atende a muitas cidades. &ldquo;Somos a &uacute;nica UTI Neonatal no entorno de 130 munic&iacute;pios. N&oacute;s sempre vivemos cheios, mas n&atilde;o tanto como agora. Somos a &uacute;nica maternidade que funciona do jeito que a gente funciona, atendendo alto risco, com UTI Neonatal, pediatra na sala de parto e tudo mais&rdquo;, informou.

A demanda da unidade costumava ser de 175 partos por m&ecirc;s, n&uacute;mero que chega a 450 atualmente, segundo informa&ccedil;&otilde;es da diretoria.

&ldquo;Estamos nos virando como a gente pode. A gente est&aacute; conseguindo atender, mas a gente precisa receber por isso&rdquo;, reclamou a diretora. A gestora apontou que os novos pedidos de atendimento que chegam &agrave; maternidade s&atilde;o encaminhados para a central de regula&ccedil;&atilde;o estadual, a fim de realocar os pacientes.

A prefeitura disse que n&atilde;o tem com ampliar o contrato, porque o hospital n&atilde;o tem leitos suficientes. O governo explicou que, para ampliar o contrato, seria necess&aacute;rio criar uma comiss&atilde;o para atender ao pedido.

Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1-Globo

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