Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o estado&nbsp;possui 1,6 milh&atilde;o de t&iacute;tulos de eleitores cancelados. S&oacute; na capital, quase 236 mil documentos foram anulados. Na sequ&ecirc;ncia, aparecem Feira de Santana (40.559), Vit&oacute;ria da Conquista (30.131), Itabuna (25.967), Ilh&eacute;us (22.922), Jequi&eacute; (17.170), Juazeiro (13.194), Cama&ccedil;ari (13.194), Lauro de Freitas (12.803) e Alagoinhas (11.173).&nbsp;

Em entrevista ao Portal Salvador FM, o analista judici&aacute;rio Jaime Barreiros relatou que o eleitorado baiano &eacute; feminino, composto por 5.927.765 eleitoras, representando mais de 50% de todo o estado, enquanto os homens s&atilde;o 5.363.087.&nbsp;Dos quase 12 milh&otilde;es de eleitores aptos no estado, 807.158 ainda n&atilde;o realizaram a biometria. Segundo o porta-voz do &oacute;rg&atilde;o, a inadimpl&ecirc;ncia&nbsp;pode ser sentida nas urnas, em outubro. &nbsp;

&ldquo;Esse impacto &eacute; ruim porque reduz o n&uacute;mero de potenciais eleitores. &Eacute; importante lembrar que o voto &eacute; obrigat&oacute;rio para todos os brasileiros entre 18 e 70 anos alfabetizados, ent&atilde;o comparecer para regularizar o t&iacute;tulo &eacute; um papel mais que democr&aacute;tico, mas legalizado&rdquo;, detalha.&nbsp;

Regulariza&ccedil;&atilde;o

O prazo final para regulariza&ccedil;&atilde;o &eacute; o dia 8 de maio, quando os eleitores devem levar o documento com foto e comprovante de resid&ecirc;ncia ao cart&oacute;rio e/ou unidade do SAC. Vale lembrar que o t&iacute;tulo de eleitor &eacute; cancelado quando a pessoa com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es consecutivas e tamb&eacute;m n&atilde;o justifica as aus&ecirc;ncias. Entre as consequ&ecirc;ncias para quem n&atilde;o regulariza a situa&ccedil;&atilde;o est&aacute; o corte salarial no caso de servidores p&uacute;blicos e a proibi&ccedil;&atilde;o da emiss&atilde;o de passaporte.&nbsp;

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A elei&ccedil;&atilde;o dos Conselhos Tutelares, que ser&aacute; realizada em todo o pa&iacute;s no domingo (1&ordm;), acontecer&aacute;, pela primeira vez, por meio de urnas eletr&ocirc;nicas em 223 das 417 cidades baianas. Os demais munic&iacute;pios que n&atilde;o ter&atilde;o os equipamentos eletr&ocirc;nicos utilizar&atilde;o c&eacute;dulas em urnas de lona do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tre%20bahia#!" target="_blank">Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)</a>. A vota&ccedil;&atilde;o acontecer&aacute; das 8h &agrave;s 17h.

Poder&atilde;o votar todos os cidad&atilde;os a partir dos 16 anos que estejam em situa&ccedil;&atilde;o regular perante a Justi&ccedil;a Eleitoral. O voto &eacute; secreto, direto, facultativo e s&oacute; &eacute; permitido escolher um candidato.

Para participar, os eleitores devem apresentar, obrigatoriamente, documento oficial com foto ou e-t&iacute;tulo. O local nem sempre &eacute; o mesmo das elei&ccedil;&otilde;es gerais, por isso, &eacute; importante verificar o endere&ccedil;o no site do Tribunal Regional Eleitoral ou da prefeitura.&nbsp;

Ser&atilde;o escolhidos 2.225 membros para compor os 445 Conselhos Tutelares existentes em toda a Bahia. Cada conselho possui 5 membros titulares e os eleitos v&atilde;o cumprir exerc&iacute;cio no mandato de 2024 at&eacute; 2027.&nbsp;

A posse dos escolhidos est&aacute; prevista para o dia 10 de janeiro do ano que vem.

Ex-candidato do PSOL ao governo da Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/kleber%20rosa" target="_blank">Kleber Rosa</a> foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tre-ba" target="_blank">TRE-BA</a>) por entre outras infra&ccedil;&otilde;es, irregularidades no uso da cota de recursos destinada a negros e mulheres pelo Fundo Eleitoral. &nbsp;

De acordo com o Correio, ao todo, Rosa manejou aproximadamente R$ 45 mil de sua conta de campanha sem comprovar que a soma foi efetivamente para candidatos negros e do sexo feminino. Na decis&atilde;o, o TRE determina que ele devolva o mesmo valor aos cofres p&uacute;blicos, mais R$ 39 mil referentes a outras tr&ecirc;s irregularidades.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abriu as inscri&ccedil;&otilde;es para est&aacute;gios remunerados de n&iacute;veis m&eacute;dio e superior. As vagas s&atilde;o para atua&ccedil;&atilde;o imediata e tamb&eacute;m cadastro reserva. Para participar, os candidatos devem efetuar o cadastro no site da Super Est&aacute;gios at&eacute; &agrave;s 16h do dia 23 de janeiro.

De acordo com o Edital TRE-BA N&ordm; 139/2022, para as vagas de n&iacute;vel m&eacute;dio, o estudante ter&aacute; direito &agrave; bolsa est&aacute;gio no valor de R$ 600. Quanto &agrave;s vagas de n&iacute;vel superior, a bolsa est&aacute;gio ofertada ser&aacute; no valor de R$ 900.

Ser&aacute; disponibilizado ainda outros benef&iacute;cios, como aux&iacute;lio-transporte &ndash; na propor&ccedil;&atilde;o de duas tarifas do transporte p&uacute;blico coletivo municipal de Salvador por dia &uacute;til do est&aacute;gio.

As provas do processo seletivo ser&atilde;o aplicadas entre os dias 30 e 31 de janeiro e o resultado final ser&aacute; divulgado no dia 14 de fevereiro, a partir das 17h. A prova ser&aacute; objetiva e online, de car&aacute;ter classificat&oacute;rio e eliminat&oacute;rio, com 25 quest&otilde;es entre l&iacute;ngua portuguesa e conhecimentos gerais &ndash; inform&aacute;tica, racioc&iacute;nio l&oacute;gico e atualidades.

O processo seletivo ter&aacute; validade de 12 meses a partir da publica&ccedil;&atilde;o da homologa&ccedil;&atilde;o do resultado, podendo ser prorrogado ou n&atilde;o, a crit&eacute;rio do TRE-BA.

Requisitos 
Os candidatos deve ter disponibilidade para estagiar por, no m&iacute;nimo, seis meses a partir da assinatura do Termo de Compromisso de Est&aacute;gio (TCE) e estar matriculado e frequentando o curso de n&iacute;vel m&eacute;dio ou superior em institui&ccedil;&otilde;es de ensino oficialmente reconhecidas pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC).

&Eacute; preciso ainda ter disponibilidade para estagiar em regime de quatro a seis horas di&aacute;rias, limitado a 20 horas semanais, ter idade m&iacute;nima de 16 anos no ato da assinatura do TCE, ser brasileira ou brasileiro, estrangeira ou estrangeiro, desde que, observado este &uacute;ltimo, tenha visto tempor&aacute;rio de estudantes, na forma da legisla&ccedil;&atilde;o aplic&aacute;vel.

Para estudantes de n&iacute;vel superior &eacute; necess&aacute;rio ter cursado o m&iacute;nimo de 50% da grade e n&atilde;o estar matriculado no &uacute;ltimo semestre do curso.

O est&aacute;gio ter&aacute; dura&ccedil;&atilde;o de 20 horas semanais e as atividades ser&atilde;o realizadas dentro do hor&aacute;rio de funcionamento oficial da Secretaria do Tribunal, segunda a quinta-feira pela tarde e sexta-feira pela manh&atilde;. Acesse aqui o edital completo.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) votou, nesta segunda-feira (12), pela aprova&ccedil;&atilde;o das contas da campanha do governador eleito, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e do vice-governador, Geraldo Jr. (MDB). As contas dos pol&iacute;ticos foram aprovadas por unanimidade pelos membros do &oacute;rg&atilde;o.&nbsp;

O valor das despesas com a campanha foi de R$10.596.859,07, menos da metade do limite de gastos que &eacute; fixado em R$26.683.209,24.

O secret&aacute;rio de Finan&ccedil;as do PT Bahia e tesoureiro da campanha, T&aacute;ssio Brito, destacou todo o cuidado da campanha com a aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos e privados. &ldquo;A aprova&ccedil;&atilde;o das contas &eacute; a &uacute;ltima credencial de nosso governador para ele ser diplomado. O fato de ter sido aprovada de forma un&acirc;nime &eacute; uma demonstra&ccedil;&atilde;o de todo o zelo e responsabilidade que a campanha teve com os recursos p&uacute;blicos e tamb&eacute;m daqueles que acreditando em nosso projeto doaram para nossa campanha&rdquo;.&nbsp;

As principais fontes de doa&ccedil;&atilde;o foram da dire&ccedil;&atilde;o nacional do PT (R$5.746.901,99), da dire&ccedil;&atilde;o estadual (R$1.126.489,27) e do presidente eleito Lula, que destinou R$500.000,00 para a campanha de Jer&ocirc;nimo.&nbsp;

A an&aacute;lise das contas da campanha &eacute; uma medida que deve ser cumprida antes da diploma&ccedil;&atilde;o do governador eleito, que ser&aacute; realizada na sexta-feira (16).

Jer&ocirc;nimo e os demais eleitos e suplentes ser&atilde;o diplomados no dia 16 de dezembro, em cerim&ocirc;nia a ser realizada no Teatro Castro Alves, em Salvador.

A diploma&ccedil;&atilde;o &eacute; uma cerim&ocirc;nia organizada pela TRE para formalizar a escolha dos eleitos e marca o fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em m&atilde;os, os eleitos podem tomar posse no dia 1&deg; de janeiro de 2023.

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Atualizada &agrave;s 20h15

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Ap&oacute;s o aumento do n&uacute;mero de casos de Codi-19, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou a exigir o uso de m&aacute;scaras nas depend&ecirc;ncias do &oacute;rg&atilde;o e dos cart&oacute;rios eleitorais. &nbsp;A medida foi publicada na edi&ccedil;&atilde;o extra do Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico (DJE) de segunda-feira (21).&nbsp; 
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Segundo o &oacute;rg&atilde;o, a obriga&ccedil;&atilde;o vale para todos os desembargadores eleitorais, ju&iacute;zes eleitorais, advogados e servidores. O uso do equipamento de prote&ccedil;&atilde;o ainda se estende para estagi&aacute;rios, demais colaboradores e visitantes.&nbsp; 
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A 12 dias do segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es gerais, os tribunais regionais eleitorais (TRE) de todo o pa&iacute;s est&atilde;o nos preparativos finais para assegurar a integridade das urnas eletr&ocirc;nicas, a seguran&ccedil;a do pleito e a comodidade dos mais de 156 milh&otilde;es de brasileiros aptos a participar, no pr&oacute;ximo dia 30, da escolha do presidente da Rep&uacute;blica e dos governadores que comandar&atilde;o 12 estados onde haver&aacute; segundo turno.

Ap&oacute;s prepararem os dispositivos de armazenamento das informa&ccedil;&otilde;es, ou seja, as m&iacute;dias, a maioria dos cart&oacute;rios eleitorais come&ccedil;ou o processo de prepara&ccedil;&atilde;o e lacra&ccedil;&atilde;o das urnas na segunda-feira (17).

No primeiro turno, em todo o pa&iacute;s, foram empregadas cerca de 577 mil urnas, incluindo as reservas. As cerim&ocirc;nias p&uacute;blicas de prepara&ccedil;&atilde;o dos equipamentos s&atilde;o acompanhadas, presencialmente, por representantes de partidos e coliga&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias, de entidades fiscalizadoras e da imprensa. Qualquer cidad&atilde;o interessado tamb&eacute;m pode comparecer aos eventos de sua cidade ou regi&atilde;o, bastando checar o cronograma que cada TRE costuma divulgar em sua p&aacute;gina na internet.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, a cerim&ocirc;nia de atualiza&ccedil;&atilde;o de carga das urnas foi realizada ontem (18) e contou com a presen&ccedil;a de um representante das For&ccedil;as Armadas na Comiss&atilde;o de Transpar&ecirc;ncia das Elei&ccedil;&otilde;es, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o major Renato Vargas Monteiro, especialista em ciberseguran&ccedil;a.

Em Santa Catarina, a Justi&ccedil;a Eleitoral planeja concluir a atualiza&ccedil;&atilde;o de cerca de 18,5 mil urnas eletr&ocirc;nicas at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 23, inserindo nos equipamentos os dados relativos apenas aos candidatos que seguem na disputa e dos eleitores.

Em S&atilde;o Paulo, a chefe de cart&oacute;rio C&iacute;ntia Hiromi Nakasako explicou que a atualiza&ccedil;&atilde;o de carga &eacute; um procedimento simples e r&aacute;pido, ap&oacute;s o qual as urnas s&atilde;o lacradas para demonstrar que n&atilde;o sofrer&atilde;o nenhuma outra interven&ccedil;&atilde;o at&eacute; o in&iacute;cio da vota&ccedil;&atilde;o. No estado, 115.557 urnas, distribu&iacute;das por 10.853 locais de vota&ccedil;&atilde;o, ter&atilde;o que ser preparadas nos pr&oacute;ximos dias.

J&aacute; no Cear&aacute; v&atilde;o ser utilizadas 25.606 dispositivos eletr&ocirc;nicos, com a distribui&ccedil;&atilde;o de um maior n&uacute;mero de urnas reservas para as 27 zonas eleitorais do interior do estado ap&oacute;s a constata&ccedil;&atilde;o da necessidade da medida durante o primeiro turno.

Al&eacute;m da prote&ccedil;&atilde;o do lacre produzido pela Casa da Moeda, as urnas eletr&ocirc;nicas n&atilde;o t&ecirc;m conex&atilde;o com a internet e n&atilde;o s&atilde;o ligadas em rede. E j&aacute; durante a etapa de gera&ccedil;&atilde;o das m&iacute;dias e prepara&ccedil;&atilde;o das urnas, os servidores costumam verificar tamb&eacute;m integridade e a autenticidade do sistema. Posteriormente, as urnas s&atilde;o submetidas a uma auditoria por amostragem, na qual s&atilde;o selecionados alguns equipamentos j&aacute; devidamente preparados.

Segundo o TRE de Goi&aacute;s, essa auditoria é a mais importante de todo o processo eleitoral, pois garante &ldquo;ampla amostragem e significativa publicidade dos procedimentos&rdquo;, funcionando como &ldquo;uma das muitas demonstra&ccedil;&otilde;es de transpar&ecirc;ncia e confiabilidade do processo de vota&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica no Brasil&rdquo;.

&ldquo;Ap&oacute;s as cerim&ocirc;nias p&uacute;blicas, as urnas estar&atilde;o totalmente preparadas para a vota&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o sendo mais poss&iacute;vel alterar nenhuma informa&ccedil;&atilde;o ou dado nelas inseridos e conferidos pelas institui&ccedil;&otilde;es fiscalizadoras&rdquo;, disse Valdenir J&uacute;nior, secret&aacute;rio de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o do TRE de Tocantins.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou, em seu segundo boletim deste domingo (2), &agrave;s 12h, a substitui&ccedil;&atilde;o de 22 urnas eletr&ocirc;nicas em se&ccedil;&otilde;es eleitorais do estado.&nbsp;

Em Salvador, o TRE-BA registrou a troca de tr&ecirc;s equipamentos. As substitui&ccedil;&otilde;es ocorreram na Escola de 1&ordm; Grau Josias De Almeida Melo, no Centro Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil Maria da Concei&ccedil;&atilde;o Costa e no Col&eacute;gio Maria Jos&eacute; de Paula Moreira.&nbsp;

As demais ocorr&ecirc;ncias de substitui&ccedil;&atilde;o de urna foram registradas nos munic&iacute;pios: Feira de Santana (2), Uba&iacute; (2), Presidente Tancredo Neves (2), Pil&atilde;o Arcado (2), Parapiranga, Am&eacute;rica Dourada, Wenceslau Guimar&atilde;es, Jo&atilde;o Dourado, Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Central, Entre Rios, Porto Seguro, Ubat&atilde;, Vit&oacute;ria da Conquista e Medeiros Neto. 
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A Justi&ccedil;a Eleitoral acatou pedido da coliga&ccedil;&atilde;o liderada pelo candidato ao governo do Estado ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) e mandou que fosse feita, em at&eacute; 24 horas, pela coliga&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo Rodrigues, a retirada das pinturas da estrela do PT no piso do Farol da Barra, em Salvador.

A desembargadora Carina Cristiane Cangu&ccedil;u Virgens, no relat&oacute;rio, enfatizou que caso a decis&atilde;o n&atilde;o seja obedecida, a coliga&ccedil;&atilde;o petista sofrer&aacute; multa di&aacute;ria de R$ 10 mil.

&ldquo;Pelo exposto, presentes os requisitos autorizadores, defiro o pedido liminar formulado, determinando aos representados que, tendo em conta a realiza&ccedil;&atilde;o do pleito no pr&oacute;ximo domingo, 02 de outubro, promovam, em at&eacute; 24 (vinte e quatro) horas, a retirada da apontada propaganda impugnada, identificada nas ruas por onde trafegam pessoas e ve&iacute;culos no Largo de Roma, na Cidade Baixa, nas imedia&ccedil;&otilde;es da Feira de S&atilde;o Joaquim, no Santu&aacute;rio Santa Dulce dos Pobres e no entorno do Farol da Barra, nesta Cidade do Salvador, Estado da Bahia, sob pena de imposi&ccedil;&atilde;o de multa di&aacute;ria no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo eventual descumprimento&rdquo;, decidiu a relatora.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou nesta quarta-feira (21) um pedido de direito de resposta feito pelo candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (UB), contra o programa eleitoral do PT sobre sua autodeclara&ccedil;&atilde;o de cor. Neto alega que se trata de uma suposta pr&aacute;tica de propaganda irregular em hor&aacute;rio eleitoral gratuito na TV.

A pe&ccedil;a veiculada no programa eleitoral de Jer&ocirc;nimo Rodrigues aponta que&nbsp;o ex-prefeito de Salvador se declarou pardo na Justi&ccedil;a Eleitoral, o que &quot;permite usar reserva exclusiva para candidatos negros&quot;.

Na a&ccedil;&atilde;o, a coliga&ccedil;&atilde;o liderada por ACM Neto, pontua que a coliga&ccedil;&atilde;o petista &quot;veiculou conte&uacute;do sabidamente inver&iacute;dico, difamat&oacute;rio e ofensivo, com o objetivo de prejudicar a sua imagem, honra e a boa reputa&ccedil;&atilde;o&quot;.

Entretanto, em mais uma derrota no TRE, desta vez assinada pelo relator da a&ccedil;&atilde;o, Paulo S&eacute;rgio Barbosa de Oliveira, ficou determinado que a &quot;propaganda combatida, noto que, em um ju&iacute;zo preliminar, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel afirmar que houve o alegado excesso&quot;.

Nesta ter&ccedil;a-feira (20), ACM Neto viajou para Bras&iacute;lia&nbsp; acompanhado de presidentes de partidos, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reclamar da atua&ccedil;&atilde;o do TRE-BA.

Ap&oacute;s pedido da coliga&ccedil;&atilde;o &ldquo;Pra Mudar a Bahia&rdquo;, encabe&ccedil;ada por ACM Neto (Uni&atilde;o), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou que a coliga&ccedil;&atilde;o &ldquo;Pela Bahia, Pelo Brasil&rdquo;, do candidato Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), suspenda a veicula&ccedil;&atilde;o de uma propaganda que cita a autodeclara&ccedil;&atilde;o de cor do ex-prefeito de Salvador, que registrou ser pardo.

&ldquo;H&aacute; que se ressaltar que existe uma clara vincula&ccedil;&atilde;o entre a autodeclara&ccedil;&atilde;o de qualquer candidato e o recebimento de recursos destinados aos candidatos negros. Por outro lado, conforme ressalta o representante, sua autodeclara&ccedil;&atilde;o como &lsquo;pardo&rsquo; vem sendo reiterada por ele em outros pleitos, a exemplo da elei&ccedil;&atilde;o de 2016, quando inexistia tal regra&rdquo;, sustentou a relatora da a&ccedil;&atilde;o, a desembargadora Carina Cangu&ccedil;u Virgens.

&ldquo;Registre-se que tal declara&ccedil;&atilde;o se inclui no rol de dados pessoais a serem preenchidos pela Agremia&ccedil;&atilde;o no momento do Requerimento de Registro de Candidatura &ndash; RRC, dentre as quais constam &ldquo;cor ou ra&ccedil;a&rdquo; (art. 24, I da Resolu&ccedil;&atilde;o TSE n&ordm; 23.609/2019), inexigindo-se qualquer procedimento de verifica&ccedil;&atilde;o. Por esse motivo, n&atilde;o se pode atrelar diretamente a declara&ccedil;&atilde;o apresentada pelo representante de entender-se como &ldquo;pardo&rdquo; e a finalidade exclusiva de obten&ccedil;&atilde;o de vantagens financeiras, especialmente porque no per&iacute;odo em que ainda inexistia o crit&eacute;rio racial na distribui&ccedil;&atilde;o de recursos eleitorais, o candidato representante j&aacute; realizava declara&ccedil;&atilde;o no mesmo sentido&rdquo;, diz outro trecho da decis&atilde;o.

De acordo com o Pol&iacute;cia Livre, em caso de descumprimento, a relatora tamb&eacute;m fixou multa no valor de R$ 1.000 por reapresenta&ccedil;&atilde;o da propaganda citada.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Roberto Maynard Frank, abriu a sess&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (20), cobrando celeridade nos julgamentos de propagandas eleitorais na Bahia.<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/103224,neto-vai-ao-tse-reclamar-de-atuacao-do-tre-ba-contra-sua-campanha" target="_blank"> O candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB) criticou a atua&ccedil;&atilde;o do Tribunal </a>e afirmou que sua campanha est&aacute; fora da TV e da R&aacute;dio h&aacute; mais de uma semana por conta de a&ccedil;&otilde;es movidas pelo PT.&nbsp;

A cobran&ccedil;a aos ju&iacute;zes aconteceu ap&oacute;s o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinar prazo para que os recursos da coliga&ccedil;&atilde;o Pra Mudar a Bahia, do ex-prefeito e candidato ao governo da Bahia pelo Uni&atilde;o Brasil, ACM Neto, sejam julgados.&nbsp; O candidato pontua que o TRE-BA julgou todas as representa&ccedil;&otilde;es do PT e n&atilde;o julgaram as de sua coliga&ccedil;&atilde;o.

Nesta ter&ccedil;a-feira (20), ACM Neto viajou para Bras&iacute;lia &nbsp;acompanhado de presidentes de partidos, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reclamar da atua&ccedil;&atilde;o do TRE-BA.&nbsp;

&ldquo;Gostaria de chamar aten&ccedil;&atilde;o para os ju&iacute;zes da comiss&atilde;o de propaganda [...] para que procedam o julgamento de todas as suas pend&ecirc;ncias. Temos in&uacute;meros processos com mais de tr&ecirc;s dias, n&oacute;s todos sabemos do diminuto prazo do julgamento de propaganda e temos ci&ecirc;ncia da nossa realidade estrutural. Gostaria que todos os processos de propaganda do TRE da Bahia que n&atilde;o ingressaram daqui para sexta-feira (23) sejam todos inclu&iacute;dos na pauta de segunda-feira (26). Direito de vista &eacute; um direito sagrado, mas que o fa&ccedil;am e o tragam de volta em tempo ex&iacute;guo para que n&atilde;o seja imputado ao tribunal uma resposta de julgamento que n&atilde;o &eacute; do Tribunal&rdquo;, declarou Maynard.&nbsp;

Na segunda-feira (19), os presidentes dos 13 partidos que integram a coliga&ccedil;&atilde;o Pra Mudar a Bahia, encabe&ccedil;ada pelo candidato a governador ACM Neto (UB), encaminharam uma carta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para pedir tratamento igualit&aacute;rio, democr&aacute;tico e justo para todos os grupos que disputam as elei&ccedil;&otilde;es neste ano.

Candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB) afirmou que ir&aacute; amanh&atilde; (20), acompanhado do presidente de partidos, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reclamar da atua&ccedil;&atilde;o do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Neto tem dito que sua campanha est&aacute; fora da TV e do R&aacute;dio h&aacute; mais de uma semana por conta de a&ccedil;&otilde;es movidas pelo PT.&nbsp;

&quot;Vou ter que parar minha campanha. Amanh&atilde; vamos ter uma reuni&atilde;o com o presidente do TSE [Alexandre de Moraes] para dizer o que est&aacute; acontecendo. N&atilde;o quero dizer nomes, mas os nomes s&atilde;o conhecidos&quot;, afirmou, ao Bahia Not&iacute;cias.&nbsp;

Neto disse ainda que tem um levantamento que mostra o que ele chama de parcialidade do TRE-BA. &quot;Eles julgaram todas as representa&ccedil;&otilde;es do PT e n&atilde;o julgaram as nossas. Vamos ao TSE, ao CNJ, vamos recorrer a todas as inst&acirc;ncias necess&aacute;rias&quot;, disse.&nbsp;

Hoje, os presidentes dos 13 partidos que integram a coliga&ccedil;&atilde;o Pra Mudar a Bahia, encabe&ccedil;ada pelo candidato a governador ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), encaminharam uma<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/103202,em-carta-ao-tre-partidos-aliados-de-acm-neto-pedem-tratamento-igualitario-e-democratico-para-as-coligacoes" target="_blank"> carta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) </a>para pedir tratamento igualit&aacute;rio, democr&aacute;tico e justo para todos os grupos que disputam as elei&ccedil;&otilde;es neste ano.

Para enfrentar a desinforma&ccedil;&atilde;o no per&iacute;odo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) - por meio do seu N&uacute;cleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) - orientar&aacute; o cidad&atilde;o a fazer den&uacute;ncias de not&iacute;cias falsas, distorcidas e/ou descontextualizadas contra o Sistema Eleitoral Brasileiro. Por meio do Chatbot Maia, dispon&iacute;vel no whatsapp pelo n&uacute;mero (71) 3373-7000, o cidad&atilde;o &eacute; informado acerca dos canais para fazer a den&uacute;ncia de desinforma&ccedil;&atilde;o.&nbsp; 
 
Basta dar um &lsquo;Oi&rsquo; e digitar o n&uacute;mero 6, para receber o link do Sistema de Alerta de Desinforma&ccedil;&otilde;es contra as Elei&ccedil;&otilde;es, lan&ccedil;ado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 21 de junho deste ano. O sistema, entretanto, n&atilde;o receber&aacute; den&uacute;ncias de desinforma&ccedil;&atilde;o envolvendo candidatos e partidos pol&iacute;ticos. O objetivo &eacute; assegurar a integridade do processo eleitoral brasileiro e do sistema de vota&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico.&nbsp; 
 
De acordo com o TSE, o eleitor, no ato da den&uacute;ncia, dever&aacute; apresentar elementos como: em qual plataforma a desinforma&ccedil;&atilde;o ocorreu (se foi no Instagram, Facebook, ou outras redes sociais ou p&aacute;gina da internet); se tem links que comprovam a acusa&ccedil;&atilde;o; se tem v&iacute;deo; e se a informa&ccedil;&atilde;o j&aacute; foi verificada por alguma ag&ecirc;ncia de checagem. Os eleitores tamb&eacute;m podem enviar arquivos para comprovar o ato de desinforma&ccedil;&atilde;o.&nbsp; 
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A desembargadora Zandra Anuncia&ccedil;&atilde;o Alvarez Parada, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou, em decis&atilde;o proferida na quinta-feira (18), que o Pros permane&ccedil;a na coliga&ccedil;&atilde;o que d&aacute; apoio &agrave; candidatura de Jo&atilde;o Roma (PL) a governador da Bahia.

A decis&atilde;o do TRE-BA determina que seja respeitado o resultado da conven&ccedil;&atilde;o realizada pelo Pros em 5 de agosto. No entanto, outra ala do partido tentou rachar e apoiar ACM Neto.

O TRE entendeu que, ap&oacute;s esta conven&ccedil;&atilde;o, outra composi&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o provis&oacute;ria do Pros &quot;deliberou pela integra&ccedil;&atilde;o do PROS &agrave; Coliga&ccedil;&atilde;o Impugnada [do candidato ACM Neto, do Uni&atilde;o Brasil], sem deter legitimidade para o ato, visto que composta por comiss&atilde;o provis&oacute;ria com n&uacute;mero de membros inferior ao disciplinado pelo Estatuto e sem a pr&eacute;via convoca&ccedil;&atilde;o dos convencionais&quot;.

O tempo de propaganda de r&aacute;dio e TV do partido, referente ao hor&aacute;rio eleitoral gratuito, permanecer&aacute; com Jo&atilde;o Roma, que j&aacute; havia manifestado que a mudan&ccedil;a de posi&ccedil;&atilde;o do Pros carecia de embasamento legal uma vez que foi realizada ap&oacute;s ter expirado o per&iacute;odo das conven&ccedil;&otilde;es.

Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), julgaram como procedente o pedido do Uni&atilde;o Brasil, contra o PT, PCdoB e PSB pela pr&aacute;tica de propaganda negativa contra o pr&eacute;-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB). O Partido dos Trabalhadores (PT) deve pagar uma multa no valor de R$15 mil, j&aacute; o PCdoB e PSB R$5 mil. A pe&ccedil;a foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira (25).

Segundo pedido do Uni&atilde;o Brasil, o PT e os partidos aliados &ldquo;promoveram verdadeira e manifesta propaganda antecipada negativa em desfavor de Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es Neto, que, como &eacute; de conhecimento p&uacute;blico, &eacute; pr&eacute;-candidato do Uni&atilde;o Brasil ao cargo de Governador do Estado da Bahia&rdquo;, aponta trecho do pedido.

No dia 03 de junho, os partidos em quest&atilde;o publicaram, em seus respectivos perfis no Instagram, imagens que relacionavam&nbsp;ACM Neto &agrave; imagem do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). O Partido dos Trabalhadores ainda &eacute; processado por outras postagens que segundo o UB, intensificam um vi&eacute;s pejorativo contra o ex-prefeito de Salvador.

O pleno do &oacute;rg&atilde;o &eacute; composto por Roberto Maynard Frank, M&aacute;rio Alberto Sim&otilde;es Hirs, Zandra Anuncia&ccedil;&atilde;o Alvarez Parada, Vicente Oliva Buratto, Jos&eacute; Batista de Santana J&uacute;nior, Pedro Rog&eacute;rio Castro Godinho e Arali Maciel Duarte, que aprovaram a decis&atilde;o.

Ap&oacute;s o Uni&atilde;o Brasil solicitar uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a Eleitoral contra o PT, devido ao partido associar ACM Neto ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu nesta segunda-feira (18), por unanimidade, proibir a sigla petista de fazer uso da imagem do ex-prefeito atrelada ao chefe do Executivo. A a&ccedil;&atilde;o foi movida pelo presidente estadual do UB, Paulo Azi, e assinada pelo escrit&oacute;rio Ismerim Advogados Associados.

Por sete votos a zero, o TRE-BA proibiu a associa&ccedil;&atilde;o feita pelo PT baiano nas redes sociais. O colegiado do tribunal confirmou decis&atilde;o liminar anterior, que j&aacute; havia determinado a exclus&atilde;o da postagem, feita em maio pelo PT no Instagram. Na publica&ccedil;&atilde;o, ACM Neto &eacute; associado a temas como fome, desemprego e pre&ccedil;o de itens em mercados.

Na representa&ccedil;&atilde;o, assinada pelo advogado Ademir Ismerim, a comiss&atilde;o estadual do Uni&atilde;o Brasil aponta que Neto n&atilde;o possui qualquer cargo de gestor p&uacute;blico, &ldquo;n&atilde;o tendo ele qualquer gerenciamento direto no tocante &agrave;s provid&ecirc;ncias a serem tomadas pelo Governo Federal para amainar os impactos sociais dos problemas listados pelo representado na publica&ccedil;&atilde;o fustigada&rdquo;.

A pe&ccedil;a destaca ainda que n&atilde;o h&aacute; alinhamento pol&iacute;tico, eleitoral ou ideol&oacute;gico entre Neto e Bolsonaro, como j&aacute; manifestado pelo pr&oacute;prio pr&eacute;-candidato ao governo. Al&eacute;m disso, pontua que o Uni&atilde;o Brasil tem como pr&eacute;-candidato a presidente Luciano Bivar, l&iacute;der da sigla.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA),&nbsp;acatou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) e determinou a retirada de pe&ccedil;a publicit&aacute;ria da deputada estadual Talita Oliveira (PL), ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a sigla, o outdoor configura-se propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com o&nbsp;Partido dos Trabalhadores, o outdoor instaldo na Rua Carimbada, no bairro de Pitua&ccedil;u, em Salvador, estampa uma foto da deputada &ldquo;com mensagens que indicam de forma dissimulada propaganda eleitoral&rdquo;. A legenda aponta ainda que a &ldquo;mensagem constante do outdoor, elencada de forma sub-rept&iacute;cia, induz o eleitor a acreditar que aquele pr&eacute;-candidato &eacute; o mais preparado&#39;&#39;.

No outdoor, a deputada aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro, estampando a frase &ldquo;Vamos colocar a Bahia na rota de crescimento do Brasil&rdquo;, al&eacute;m da frase, a pe&ccedil;a publicit&aacute;ria ainda conta com a informa&ccedil;&atilde;o de que Talita &eacute; pr&eacute; -candidata a deputada federal pelo estado.&nbsp;

O TRE-BA concordou que as informa&ccedil;&otilde;es contidas no outdoor &quot;s&atilde;o&nbsp;questionadas sob o aspecto de propaganda antecipada&quot;. O &oacute;rg&atilde;o determina&nbsp;ainda um regime de urg&ecirc;ncia para retirada da publicidade em at&eacute; 48 horas.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, nesta ter&ccedil;a-feira (5), a convoca&ccedil;&atilde;o dos mes&aacute;rios que atuar&atilde;o nas Elei&ccedil;&otilde;es de outubro. O trabalho envolve cart&oacute;rios eleitorais de todo o estado e segue at&eacute; o dia 3 de agosto. Al&eacute;m da publica&ccedil;&atilde;o de edital, os chamados podem acontecer por meio do WhatsApp, e-mail ou carta.

De acordo com Silvana Caldas, chefe da 14&ordf; Zona Eleitoral (Salvador), a amplia&ccedil;&atilde;o das formas de convoca&ccedil;&atilde;o dos mes&aacute;rios tornou o processo mais din&acirc;mico, o que, desde 2018, &ldquo;tem facilitado a comunica&ccedil;&atilde;o com os eleitores,

Conforme o Guia das Elei&ccedil;&otilde;es 2020, a Bahia contou com 108.444 mes&aacute;rios, distribu&iacute;dos por 27.111 se&ccedil;&otilde;es eleitorais. Em Salvador, foram 16.940 mes&aacute;rios, que colaboraram para a realiza&ccedil;&atilde;o do pleito nas 4.235 se&ccedil;&otilde;es da capital baiana.

Se encerrou nesta quarta-feira (04) o prazo para regulariza&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo de eleitor. At&eacute; ontem, quem estava em d&iacute;vida com a justi&ccedil;a eleitoral e tinha e teve o documento cancelado poderia procurar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o e reaver o documento.&nbsp;

 
O prazo tamb&eacute;m era o mesmo para os jovens que ainda n&atilde;o tivessem tirado a 1&ordf; via do documento. Quem vai completar 16 anos at&eacute; o dia 2 de outubro, data do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es, poderia tirar o documento e se habilitar para participar de sua primeira elei&ccedil;&atilde;o. Em todos os casos, quem perdeu o prazo n&atilde;o poder&aacute; votar nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022.&nbsp; 
 
Esta, no entanto, n&atilde;o &eacute; a &uacute;nica consequ&ecirc;ncia para aqueles que n&atilde;o compareceram ao TRE-BA. &nbsp;Os n&atilde;o regularizados n&atilde;o poder&atilde;o obter carteira de identidade e receber vencimentos, remunera&ccedil;&atilde;o, sal&aacute;rio ou proventos de fun&ccedil;&atilde;o ou emprego p&uacute;blico, aut&aacute;rquico ou paraestatal. Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, e neles ser investido ou empossado tamb&eacute;m n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel. As consequ&ecirc;ncias incluem, ainda, dificuldades na inscri&ccedil;&atilde;o em institui&ccedil;&otilde;es de ensino, na obten&ccedil;&atilde;o de empr&eacute;stimo em institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e inviabilidade na hora de tirar passaporte.&nbsp; 
 
Quem perdeu o prazo tamb&eacute;m fica impossibilitado de participar de concorr&ecirc;ncia p&uacute;blica ou administrativa da Uni&atilde;o, dos estados, dos territ&oacute;rios, do Distrito Federal, dos munic&iacute;pios ou das respectivas autarquias. 
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