<p>O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/robinson%20almeida" target="_blank">Robinson Almeida (PT)</a> flagrou a omiss&atilde;o da Via Bahia na BR 324, que ap&oacute;s as chuvas deste domingo (7) deixou v&aacute;rios pontos de alagamento, o que ocasionou v&aacute;rios acidentes na estrada.</p>

<p>Segundo o deputado, que retornava de Feira de Santana (centro-norte da Bahia), a Via Bahia n&atilde;o emitiu nenhum alerta aos motoristas, que se deparavam com po&ccedil;as de &aacute;gua na rodovia, causando a aquaplanagem e derrapagem de carros na estrada.</p>

<p>O l&iacute;der da Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a flagrou, num.espa&ccedil;o de dois quil&ocirc;metros, dois carros acidentados no canteiro central, abertura de buracos na BR e acusou a concession&aacute;ria de n&atilde;o solucionar os problemas, deixando os motoristas &agrave; pr&oacute;pria sorte.</p>

<p>&quot;Vemos aqui v&aacute;rios pontos de alagamentos, e o que mais me espanta &eacute; que a Via Bahia n&atilde;o faz nada pra alertar os motoristas. Alguns carros j&aacute; tombaram, e voc&ecirc; n&atilde;o v&ecirc; nenhuma sinaliza&ccedil;&atilde;o. Esse monop&oacute;lio da Via Bahia &eacute; a uma vergonha&quot;, disse o parlamentar, em v&iacute;deo divulgado nas redes sociais.</p>

<p>&quot;Vidas aqui correndo perigo por conta da omiss&atilde;o da Via Bahia&quot;, enfatizou Robinson, que defende o fim da concess&atilde;o da empresa.</p>

<p>&nbsp;</p>

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
<p dir="ltr" lang="pt">Robinson Almeida flagra omiss&atilde;o da Via Bahia na BR 324: &#39;coloca vidas baianas em risco&#39; <a href="https://t.co/hIquqAYYes">pic.twitter.com/hIquqAYYes</a></p>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1777331427652091977?ref_src=twsrc%5Etfw">April 8, 2024</a></blockquote>
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<p>&nbsp;</p>


<p>A ViaBahia&nbsp;Concession&aacute;ria, que administra a BR-324, informa a necessidade de interven&ccedil;&atilde;o noturna e mudan&ccedil;a em parada de &ocirc;nibus,&nbsp;das 22h &agrave;s 4h, em decorr&ecirc;ncia do prosseguimento dos servi&ccedil;os de recupera&ccedil;&atilde;o da passarela localizada no KM 622 da BR-324. A medida ocorre a partir desta segunda-feira (26).&nbsp;</p>

<p>&quot;No local, existe uma parada de &ocirc;nibus, que ser&aacute; temporariamente deslocada para 10 metros &agrave; frente de sua posi&ccedil;&atilde;o habitual&quot;, diz o texto.&nbsp;</p>

<p>A concession&aacute;ria ressalta que a travessia de pedestres na passarela permanecer&aacute; liberada e refor&ccedil;a que tais medidas s&atilde;o essenciais para garantir a seguran&ccedil;a dos usu&aacute;rios da rodovia e a r&aacute;pida conclus&atilde;o do servi&ccedil;o.</p>

<p>No &uacute;ltimo s&aacute;bado (24), o piso da passarela cedeu e o local chegou a ser interditado.&nbsp;A ViaBahia&nbsp;refor&ccedil;ou tamb&eacute;m que as passarelas passam por vistorias peri&oacute;dicas. A estrutura em quest&atilde;o, foi vistoriada em setembro de 2023.</p>


<p>A concession&aacute;ria <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/viabahia">ViaBahia</a>, que administra a BR-324, explicou as raz&otilde;es as quais a empresa impetrou uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a para evitar que os deputados estaduais realizassem, na semana passada, um protesto contra as condi&ccedil;&otilde;es da rodovia federal.</p>

<p>Nesta ter&ccedil;a-feira (28), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123824,eduardo-salles-defende-quando-cpi-da-viabahia-na-al-ba-deve-ser-instalada">os parlamentares marcam uma audi&ecirc;ncia na qual tinha sido convidado o presidente da concession&aacute;ria, Jos&eacute; Bartolomeu</a>. No entanto, o dirigente alegou agenda em Bras&iacute;lia e, por isso, n&atilde;o foi &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123822,felipe-duarte-fica-indignado-com-ausencia-do-presidente-da-viabahia-em-audiencia-na-al-ba">No lugar dele, foi enviado o diretor jur&iacute;dico da ViaBahia, &Eacute;der Santos</a>.</p>

<p>&quot;A gente lamenta n&atilde;o ter acontecido a a ssses&atilde;o p&uacute;blica. Entend&iacute;amos que era uma oportunidade de a companhia esclarecer algumas informa&ccedil;&otilde;es que tem circulado (...) Sobre a a&ccedil;&atilde;o que a gente entrou para proibir a manifesta&ccedil;&atilde;o e a panfletagem que ia ser feita na via, n&oacute;s, enquanto concess&aacute;ria, temos obriga&ccedil;&otilde;es contratuais &agrave; cumprir e uma delas &eacute; a de que n&atilde;o haja nenhuma a&ccedil;&atilde;o estranha na rodovia, dentro da faixa de dom&iacute;nio&quot;, disse &Eacute;der.</p>

<p>&quot;Uma vez que pode causar risco aos pr&oacute;prios manifestantes. Temos a obriga&ccedil;&atilde;o de fazer isso e tomar todas as medidas para tal, inclusive judiciais. N&atilde;o foi um desresprito aos deputados. O presidente n&atilde;o veio por ter sido convocado por uma comiss&atilde;o em Bras&iacute;lia. Mas, mesmo que ele estivesse aqui, n&atilde;o iria dizer nada diferente do que eu diria aos deputados&quot;, completou.</p>


<p>O deputado estadual e presidente da Comiss&atilde;o de Infraestrutura da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/eduardo%20salles">Eduardo Salles (PP)</a>, voltou a defender a instala&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) na Casa contra a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/viabahia">ViaBahia</a>, concession&aacute;ria que administra a BR-324. A empresa vem sendo, de maneira constante, alvo de queixas por parte da popula&ccedil;&atilde;o e, mais recentemente dos parlamentares.</p>

<p>Nesta ter&ccedil;a-feira (28), o pepista voltou a ser mais enf&aacute;tico no pedido ap&oacute;s <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123822,felipe-duarte-fica-indignado-com-ausencia-do-presidente-da-viabahia-em-audiencia-na-al-ba">o presidente da ViaBahia, Jos&eacute; Bartolomeu, n&atilde;o ter comparecido a uma audi&ecirc;ncia marcada por tr&ecirc;s comiss&otilde;es da AL-BA (Infraestrutura, Agricultura e Defesa do Consumidor) para responder &agrave;s queixas dos deputados sobre a situa&ccedil;&atilde;o da BR-324</a>. No lugar do executivo - que alegou ter uma agenda em Bras&iacute;lia -, a empresa enviou um representante jur&iacute;dico.</p>

<p>De acordo com Eduardo Salles, o requerimento para a instala&ccedil;&atilde;o da CPI j&aacute; conta com 40 assinaturas e tem a expectativa de ser aberto ap&oacute;s o in&iacute;cio dos trabalhos legislativos em 2024. &quot;N&oacute;s queremos a aprova&ccedil;&atilde;o e a instala&ccedil;&atilde;o no in&iacute;cio do legislativo para que n&oacute;s possamos dar uma satisfa&ccedil;&atilde;o a popula&ccedil;&atilde;o baiana. N&oacute;s queremos que esse contrato seja colocado claramente, uma vez que os servi&ccedil;os n&atilde;o est&atilde;o sendo prestados e n&oacute;s precisamos de um servi&ccedil;o de qualidade&quot;, afirmou Salles.</p>

<p>Ainda conforme o deputado estadual a aus&ecirc;ncia de Bartolomeu na audi&ecirc;ncia marcada para a manh&atilde; de hoje representa uma &quot;afronta&quot; aos parlamentares. &quot;achamos uma afronta muito grande (...) o que a Viabahia &eacute; um discaso com os deputados (...) n&oacute;s j&aacute; hav&iacute;amos colocado, h&aacute; mais de quarenta dias, essa convoca&ccedil;&atilde;o dele e agora alegou que foi convidado pra estar em Bras&iacute;lia e que n&atilde;o viria. Desta forma, n&oacute;s suspendemos a suspendemos a sess&atilde;o, mas tamb&eacute;m decidimos imediatamente celeridade na an&aacute;lise, que tramita aqui na Assembleia Legislativa, da cria&ccedil;&atilde;o de uma CPI espec&iacute;fica pra Viabahia&quot;, disse o pepista.</p>


<p>O deputado estadual Felipe Duarte (PP) n&atilde;o escondeu a indigna&ccedil;&atilde;o com mais uma aus&ecirc;ncia de di&aacute;logo com a gest&atilde;o da<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/via%20bahia"> ViaBahia</a>. A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica convocada para esta ter&ccedil;a-feira (28), na Assembleia Legislativa (AL-BA) n&atilde;o aconteceu devido ao n&atilde;o comparecimento do&nbsp;presidente da&nbsp;concession&aacute;ria, Jos&eacute; Bartolomeu, que alegou agenda em Bras&iacute;lia. &nbsp;</p>

<p>&quot;Para mim causa muita indigna&ccedil;&atilde;o. Fico extremamente envergonhado e triste pela maneira que a ViaBahia vem tratando o problema desta concess&atilde;o. Na semana passada, n&oacute;s t&iacute;nhamos mobilizado alguns deputados para uma manifesta&ccedil;&atilde;o pacifica e leg&iacute;tima, pedindo simplesmente que a ViaBahia cumprisse o que est&aacute; no contrato, por&eacute;m, recebemos de surpresa uma liminar impedindo que n&oacute;s fiz&eacute;ssemos a manifesta&ccedil;&atilde;o&quot;, lembrou o parlamentar nesta manh&atilde;.</p>

<p>Na ocasi&atilde;o, Felipe Duarte defendeu enfrentamento &agrave; decis&atilde;o judicial diante da &quot;legitimamente dos representantes do povo&quot;. &quot;Fico indignado e para nossa surpresa, entre aspas, porque j&aacute; prev&iacute;amos que isso iria acontecer, covardemente mais uma vez o presidente da ViaBahia se ausenta em uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que foi convocada para nos dar satisfa&ccedil;&otilde;es e manda um representante jur&iacute;dico da empresa. N&oacute;s n&atilde;o marcamos com o diretor jur&iacute;dico, marcamos com o presidente da ViaBahia e numa desculpa p&iacute;fia ele mais uma vez est&aacute; correndo do problema&quot;, afirmou Duarte.</p>

<p>Para o deputado, o governo estadual deveria cancelar de imediato o contrato com a empresa gestora de rodovias.</p>

<p>&quot;A Viabahia n&atilde;o cumpriu absolutamente nada com o que est&aacute; previsto no contrato. A &uacute;nica coisa que temos &eacute; a cobran&ccedil;a permanente dos ped&aacute;gios&quot;, pontuou, ressaltando que n&atilde;o h&aacute; ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em vias de cidades, limpeza de acostamentos, servi&ccedil;os de emerg&ecirc;ncia, duplica&ccedil;&otilde;es e manuten&ccedil;&atilde;o nas vias.</p>

<p>Ainda segundo o deputado, existe manifesta&ccedil;&atilde;o &uacute;nica na Casa Legislativa para que haja uma CPI para avaliar o trabalho oferecido pela concession&aacute;ria na Bahia.&nbsp;</p>


<p>O<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes" target="_blank"> presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD)</a>, chamou de &quot;absurda&quot; e &quot;esdr&uacute;xula&quot; a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123545,lider-do-governo-na-al-ba-critica-decisao-judicial-que-impede-manifestacao-contra-viabahia" target="_blank">decis&atilde;o judicial que proibiu uma manifesta&ccedil;&atilde;o dos parlamentares </a>em uma das pra&ccedil;as de ped&aacute;gio da BR-324 contra a ViaBahia, empresa que administra a rodovia. Marcado para a manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (21), o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123577,solitario-raimundinho-da-jr-e-o-unico-deputado-a-aparecer-em-manifestacao-contra-a-via-bahia" target="_blank">&nbsp;protesto contou apenas com a presen&ccedil;a do deputado Raimundinho da JR (PL)</a>.&nbsp;</p>

<p>&quot;&Eacute; um absurdo, mas &eacute; o Brasil. N&atilde;o sei o motivo, n&atilde;o vi o processo, cabe a nossa Procuradoria ler e entender o motivo da da ju&iacute;za d&aacute; essa decis&atilde;o esdr&uacute;xula nesse ponto. Claro que decis&atilde;o judicial deve ser respeitada e cumprida, mas os deputados s&atilde;o representantes do povo e l&aacute; n&atilde;o foi marcado nenhum encontro para depredar ou fechar a rodovia. At&eacute; porque o problema &eacute; com os acionistas da empresa que tem a concess&atilde;o dessas rodovias t&atilde;o importantes para a Bahia. Seria uma forma de chamar a aten&ccedil;&atilde;o daqueles que usam a BR-324 todos os dias&quot;, afirmou Adolfo Menezes.</p>

<p>Deputados estaduais das comiss&otilde;es de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo, de Agricultura e Pol&iacute;tica Rural e a de Defesa do Consumidor e Rela&ccedil;&otilde;es de Trabalho<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123396,deputados-estaduais-confirmam-manifestacao-pacifica-para-protestar-contra-situacao-das-brs-324-e-116" target="_blank"> chegaram a marcar a manifesta&ccedil;&atilde;o</a>, mas por determina&ccedil;&atilde;o judicial, eles foram proibidos de se aproximaram a 100 metros da pra&ccedil;a de ped&aacute;gio. Com isso, 29 desistiram e apenas o liberal compareceu. Nem mesmo o presidente da Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo, Eduardo Salles (PP) passou por l&aacute;.&nbsp;</p>

<p>A ViaBahia tem recebido diversas cr&iacute;ticas dos usu&aacute;rios, seja pelas p&eacute;ssimas condi&ccedil;&otilde;es de estrutura, seja pela &uacute;nica forma de recebimento de pagamento da taxa, apenas em dinheiro. Por isso, os parlamentares v&atilde;o realizar no pr&oacute;ximo dia 28 uma sess&atilde;o especial com o presidente da concession&aacute;ri, Jos&eacute; Bartolomeu, para prestar esclarecimentos sobre a falta de investimentos previstos no contrato por parte da ViaBahia.</p>


<p>Impedidos de realizarem uma manifesta&ccedil;&atilde;o &nbsp;no posto de ped&aacute;gio da BR-324 contra a Via Bahia, os quase 30 deputados estaduais que confirmaram presen&ccedil;a, deixaram de ir at&eacute; o local marcado para o protesto na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (21). O &uacute;nico que apareceu foi Raimundinho da JR. (PL). O parlamentar, inclusive, chegou a gravar um v&iacute;deo, criticando o servi&ccedil;o da concession&aacute;ria.</p>

<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123545,lider-do-governo-na-al-ba-critica-decisao-judicial-que-impede-manifestacao-contra-viabahia" target="_blank">No entanto, o liberal negou que sua ida ao local fosse forma de protesto contra uma decis&atilde;o judicial que impediu a realiza&ccedil;&atilde;o da manifesta&ccedil;&atilde;o na pra&ccedil;a de ped&aacute;gio</a>. &ldquo;Falei que iria l&aacute; e fui ver tamb&eacute;m. Conversei com a Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal, fiz um v&iacute;deo na frente da pra&ccedil;a de ped&aacute;gio e eu acho que n&oacute;s temos a condi&ccedil;&atilde;o de mudar essa ViaBahia. E digo mais uma vez, o diretor da ViaBahia merecia estar preso porque muitas vidas foram ceifadas por falta de responsabilidade e o povo da Bahia n&atilde;o pode ficar nessa situa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, exclamou em conversa com o <strong>Portal Salvador FM</strong>.</p>

<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123396,deputados-estaduais-confirmam-manifestacao-pacifica-para-protestar-contra-situacao-das-brs-324-e-116" target="_blank">Deputados estaduais das comiss&otilde;es de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo, de Agricultura e Pol&iacute;tica Rural e a de Defesa do Consumidor e Rela&ccedil;&otilde;es de Trabalho</a> chegaram a marcar a manifesta&ccedil;&atilde;o, mas por determina&ccedil;&atilde;o judicial, eles foram proibidos de se aproximaram a 100 metros da pra&ccedil;a de ped&aacute;gio. Com isso, 29 desistiram e apenas o liberal compareceu. Nem mesmo o presidente da Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo, Eduardo Salles (PP) passou por l&aacute;.&nbsp;</p>

<p>A ViaBahia tem recebido diversas cr&iacute;ticas dos usu&aacute;rios, seja pelas p&eacute;ssimas condi&ccedil;&otilde;es de estrutura, seja pela &uacute;nica forma de recebimento de pagamento da taxa, apenas em dinheiro. Por isso, os parlamentares v&atilde;o realizar no pr&oacute;ximo dia 28 uma sess&atilde;o especial com o presidente da concession&aacute;ri, Jos&eacute; Bartolomeu, para prestar esclarecimentos sobre a falta de investimentos previstos no contrato por parte da ViaBahia.</p>


<p>O l&iacute;der do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) demonstrou contrariedade com a decis&atilde;o judicial que <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123396,deputados-estaduais-confirmam-manifestacao-pacifica-para-protestar-contra-situacao-das-brs-324-e-116">pro&iacute;be a manifesta&ccedil;&atilde;o pr&oacute;ximo a pra&ccedil;a de ped&aacute;gio da ViaBahia</a>, agendada para acontecer nesta ter&ccedil;a-feira (21) com a presen&ccedil;a de 30 deputados.</p>

<p>&ldquo;Uma decis&atilde;o da Justi&ccedil;a de que os deputados n&atilde;o poderiam fazer a manifesta&ccedil;&atilde;o no local e que os parlamentares ficassem a 100 metros da pra&ccedil;a do ped&aacute;gio. N&oacute;s n&atilde;o podemos permitir a inger&ecirc;ncia do Poder Judici&aacute;rio na manifesta&ccedil;&atilde;o livre dos deputados. Aqui &eacute; a defesa da Casa Legislativa da Bahia, deve ser feito uma questionamento a essa posi&ccedil;&atilde;o e devemos fazer um documento para o Poder Judici&aacute;rio questionando esta interfer&ecirc;ncia. Venho aqui me solidarizar aos parlamentares que estavam dispostos a fazer essa visita pac&iacute;fica, para mostrar que n&atilde;o concordamos com a administra&ccedil;&atilde;o da Via Bahia&rdquo;.&nbsp;</p>

<p>A manifesta&ccedil;&atilde;o est&aacute; agendada para a manh&atilde; da pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (21), no posto de ped&aacute;gio da BR-324, localizada nas proximidades de Sim&otilde;es Filho, cidade da regi&atilde;o metropolitana de Salvador.</p>

<p>No pr&oacute;ximo dia 28, os deputados recebem o presidente da ViaBahia, Jos&eacute; Bartolomeu, que prestar&aacute; esclarecimentos sobre a falta de investimentos previstos no contrato por parte da concession&aacute;ria.</p>


<p>Deputados estaduais das comiss&otilde;es de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo, de Agricultura e Pol&iacute;tica Rural e a de Defesa do Consumidor e Rela&ccedil;&otilde;es de Trabalho confirmaram que realizar&atilde;o na ter&ccedil;a-feira (21), a partir das 9h, no posto de ped&aacute;gio da BR-324, em Sim&otilde;es Filho, um protesto pac&iacute;fico contra a situa&ccedil;&atilde;o das BRs 324 e 116, rodovias administradas pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/viabahia">ViaBahia</a>. O evento vai contar ainda com a participa&ccedil;&atilde;o de outros parlamentares da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>.&nbsp;</p>

<p>O objetivo da manifesta&ccedil;&atilde;o, segundo o deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/eduardo%20salles">Eduardo Salles (PP)</a>, presidente da Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo, &eacute; convidar a popula&ccedil;&atilde;o para participar no dia 28 de novembro, na Assembleia Legislativa, da sess&atilde;o especial que convocou o presidente da ViaBahia, Jos&eacute; Bartolomeu, a prestar esclarecimentos sobre a falta de investimentos previstos no contrato por parte da concession&aacute;ria.&nbsp;</p>

<p>O deputado lembra que em abril o presidente da ViaBahia foi convidado pela Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo para esclarecer aos parlamentares a falta de investimento e garantiu a realiza&ccedil;&atilde;o de obras no segundo semestre.</p>

<p>&ldquo;Foram duas horas de reuni&atilde;o e in&uacute;meras promessas de investimentos, mas at&eacute; agora nada foi feito. Todos os deputados est&atilde;o mobilizados para que tenhamos uma solu&ccedil;&atilde;o. A popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o tem como tolerar essa situa&ccedil;&atilde;o at&eacute; 2034, quando encerra o prazo da concess&atilde;o, e n&atilde;o aguenta mais trafegar por essas rodovias em p&eacute;ssimas condi&ccedil;&otilde;es, causando riscos de acidentes fatais&rdquo;, disse o parlamentar.</p>

<p>Eduardo Salles faz quest&atilde;o de salientar que a manifesta&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita apenas pelos deputados de diversos partidos para entregar panfletos com o convite para a sess&atilde;o do dia 28 e n&atilde;o v&atilde;o atrapalhar o fluxo de ve&iacute;culos.</p>


<p>A Comiss&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Financeira e Controle da C&acirc;mara dos <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116937,deputados-prometem-aperto-a-viabahia-por-ma-prestacao-de-servico">Deputados</a> vai realizar, no pr&oacute;ximo dia 28, uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para debater a renegocia&ccedil;&atilde;o do contrato de concess&atilde;o de rodovias com a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/via%20bahia">concession&aacute;ria ViaBahia</a>.</p>

<p>O autor do requerimento para a realiza&ccedil;&atilde;o da audi&ecirc;ncia &eacute; o deputado Jorge Solla (PT-BA). Segundo ele, um dos objetivos &eacute;&nbsp;apresentar as bases da negocia&ccedil;&atilde;o entre o Minist&eacute;rio dos Transportes e a concession&aacute;ria, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o ao trecho sul da BR 116, entre Feira de Santana (BA) at&eacute; a divisa com Minas Gerais, e o trecho da BR 324, de Salvador at&eacute; Feira de Santana.</p>

<p>&quot;Segundo informa&ccedil;&otilde;es da concession&aacute;ria, as negocia&ccedil;&otilde;es com o governo federal j&aacute; foram conclu&iacute;das e o Minist&eacute;rio dos Transportes est&aacute; finalizando a documenta&ccedil;&atilde;o para enviar ao Tribunal de Contas da Uni&atilde;o, que dar&aacute; o parecer final&quot;, declarou o deputado, segundo a Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara de Not&iacute;cias.&nbsp;</p>

<p>Essas negocia&ccedil;&otilde;es estabelecem o cronograma da obra, os investimentos a serem feitos e os novos valores de ped&aacute;gio.<br />
&nbsp;</p>


<p>A ViaBahia, concession&aacute;ria que administra a BR-324, desde 2009, foi convocada&nbsp;a comparecer &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dia 30 de novembro, para explicar o n&atilde;o cumprimento de cl&aacute;usulas contratuais com o Governo Federal para administrar rodovias na Bahia.&nbsp;</p>

<p>O deputado Tiago Correia (PSDB), que presidiu a reuni&atilde;o do colegiado, na manh&atilde; desta quarta-feira (25), informou que a concession&aacute;ria j&aacute; esteve no Legislativo baiano, onde anunciou a&ccedil;&otilde;es e investimentos nas rodovias que administra no Estado, mas at&eacute; o momento &ldquo;nada foi feito&rdquo;. Ele tamb&eacute;m anunciou que a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122544,al-ba-pode-votar-projeto-do-governo-que-aumenta-aliquota-do-icms-no-estado-saiba-detalhes">Assembleia Legislativa</a> espera a participa&ccedil;&atilde;o dos senadores baianos e do Governo Federal na resolu&ccedil;&atilde;o do problema, uma vez que a ViaBahia n&atilde;o cumpre o contrato, nem as promessas de melhoria nas condi&ccedil;&otilde;es das estradas.</p>

<p>Ainda na reuni&atilde;o desta manh&atilde;, foi designado o deputado Ant&ocirc;nio Henrique J&uacute;nior (PP) como relator do PL 21.390/2015, de autoria do deputado Sandro R&eacute;gis (UB), que torna obrigat&oacute;ria a inclus&atilde;o do cart&atilde;o de d&eacute;bito entre as formas de pagamento nos ped&aacute;gios. Segundo o autor, &ldquo;in&uacute;meros usu&aacute;rios passam por grande constrangimento&rdquo; no momento de efetuar o pagamento do ped&aacute;gio, por n&atilde;o dispor de dinheiro vivo. Para R&eacute;gis, &ldquo;&eacute; inadmiss&iacute;vel&rdquo; que esta situa&ccedil;&atilde;o perdure, sobretudo diante dos avan&ccedil;os tecnol&oacute;gicos no setor de pagamentos eletr&ocirc;nicos, &ldquo;bem como pela indiscut&iacute;vel seguran&ccedil;a que esta modalidade de pagamento, comumente chamada de dinheiro de pl&aacute;stico, apresenta&rdquo;.</p>

<p>A Comiss&atilde;o de Defesa do Consumidor e Rela&ccedil;&otilde;es de Trabalho dever&aacute; integrar-se &agrave; movimenta&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo, programada para o pr&oacute;ximo dia 21 de novembro, quando os deputados estar&atilde;o na pra&ccedil;a de ped&aacute;gio de Sim&otilde;es Filho, convidando a popula&ccedil;&atilde;o para audi&ecirc;ncia p&uacute;blica sobre a ViaBahia.&nbsp;</p>


<p>As comiss&otilde;es de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo e de Agricultura e Pol&iacute;tica Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram nesta ter&ccedil;a-feira (3), por unanimidade, a convoca&ccedil;&atilde;o do presidente da concession&aacute;ria ViaBahia, Jos&eacute; Bartolomeu, para prestar esclarecimentos sobre os servi&ccedil;os prestados pela empresa aos parlamentares. Uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica conjunta entre as comiss&otilde;es ainda deve ser agendada.</p>

<p>Eduardo Salles (PP), presidente da comiss&atilde;o de Infraestrutura e membro da Comiss&atilde;o de Agricultura disse que o objetivo da convoca&ccedil;&atilde;o &eacute; esclarecimentos sobre contratos firmados pela empresa para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os em rodovias baianas, e a aus&ecirc;ncia de investimentos da concession&aacute;ria nas rodovias, tema que vem gerando grandes debates na Casa Legislativa.&nbsp;</p>

<p>&quot;&Eacute;&nbsp;preciso cobrar do chefe da concession&aacute;ria as promessas feitas em audi&ecirc;ncia anterior, realizada em 4 de abril, e saber o que a empresa j&aacute; fez para sanar os in&uacute;meros problemas causados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o baiana&quot;, disse o presidente da Comiss&atilde;o de Infraestrutura.&nbsp;</p>


<p>O Procon-Ba autuou nesta ter&ccedil;a-feira (26) a concession&aacute;ria <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/viabahia" target="_blank">ViaBahia</a>, respons&aacute;vel pela BR-324, devido &agrave; constata&ccedil;&atilde;o de m&aacute; conserva&ccedil;&atilde;o da malha vi&aacute;ria sob responsabilidade da empresa. A a&ccedil;&atilde;o foi iniciada ap&oacute;s verifica&ccedil;&atilde;o de buracos no trecho entre Salvador e Feira de Santana.</p>

<p>Em nota, o Procon informou que &quot;o fornecedor autuado responder&aacute; a um processo administrativo, sendo respeitada a ampla defesa e o contradit&oacute;rio, podendo incorrer em penalidades administrativas previstas no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. Configurada a m&aacute; presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os e a exposi&ccedil;&atilde;o dos consumidores a riscos, a concession&aacute;ria poder&aacute; arcar com multa de at&eacute; 6 milh&otilde;es de reais&quot;, diz o comunicado.</p>

<p>A Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) tamb&eacute;m constatou problemas na malha vi&aacute;ria da BR 324. Em relat&oacute;rio t&eacute;cnico, a PRF destaca desnivelamento do solo em v&aacute;rios pontos do trecho fiscalizado, necessidade de recupera&ccedil;&atilde;o da malha asf&aacute;ltica e de instala&ccedil;&atilde;o de mais defensas, problemas nos acostamentos, na sinaliza&ccedil;&atilde;o horizontal e drenagem.</p>

<p>Em nota, a ViaBahia confirmou o recebimento da intima&ccedil;&atilde;o do Procon e informou que se manifestar&aacute; nos autos.</p>


<p>Em uma&nbsp;sess&atilde;o na C&acirc;mara Municipal, realizada na tarde de segunda-feira (4), representantes das comunidades do Bosque Imperial de Inema, do Loteamento das Mangueiras, Mariango e Beira Rio, Ant&ocirc;nio Alves dos Santos e Priscila da Paix&atilde;o, expressaram a profunda apreens&atilde;o que assola muitas fam&iacute;lias residentes nestas &aacute;reas. A concession&aacute;ria de rodovias ViaBahia, respons&aacute;vel pela opera&ccedil;&atilde;o das estradas no estado, solicitou a reintegra&ccedil;&atilde;o de posse em zonas residenciais, um ato que preocupa comunidades carentes, incluindo pescadores e pessoas que vivem nessas localidades h&aacute; mais de quatro d&eacute;cadas.</p>

<p>&quot;Estamos aqui para pedir o apoio dos vereadores. Muitas fam&iacute;lias vivem nessas &aacute;reas h&aacute; mais de 40 anos. S&atilde;o pessoas com poucos recursos, muitas delas pescadoras, que n&atilde;o t&ecirc;m meios para contratar um advogado&quot;, declarou Ant&ocirc;nio Alves. A reintegra&ccedil;&atilde;o de posse abrange as rodovias BA-526 e BA-528.</p>

<p>O orador da Tribuna Popular tamb&eacute;m destacou que a ViaBahia nunca buscou dialogar com os moradores para discutir a situa&ccedil;&atilde;o e alegou preocupa&ccedil;&otilde;es com seguran&ccedil;a devido aos ve&iacute;culos, ressaltando que &quot;as pessoas est&atilde;o sofrendo problemas de sa&uacute;de decorrentes desse processo de reintegra&ccedil;&atilde;o de posse&quot;.</p>

<p>Priscila da Paix&atilde;o relatou que a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/viabahia" target="_blank">ViaBahia </a>obteve informa&ccedil;&otilde;es dos moradores por meio de uma pesquisa realizada pela pr&oacute;pria concession&aacute;ria. Ela encerrou seu discurso pedindo apoio &agrave; causa e &agrave;s fam&iacute;lias afetadas.</p>

<p>O vereador Ant&ocirc;nio Carolino (Podemos), respons&aacute;vel por agendar a participa&ccedil;&atilde;o dos representantes das comunidades na Tribuna Popular, criticou a ViaBahia por continuar causando preju&iacute;zos aos habitantes da Bahia e agora gerar caos para dezenas de fam&iacute;lias que residem nessas localidades h&aacute; mais de 40 anos.</p>

<p>O vereador Andr&eacute; Fraga (PV) compartilhou da mesma preocupa&ccedil;&atilde;o e sugeriu a cria&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o de Investiga&ccedil;&atilde;o da ViaBahia na C&acirc;mara. Kiki Bispo (Uni&atilde;o), l&iacute;der do governo, lembrou que &quot;foi durante o governo do PT que a ViaBahia se tornou concession&aacute;ria no estado&quot;.</p>

<p>Por fim, o vereador Tiago Ferreira (PT) defendeu a uni&atilde;o dos moradores dessas localidades em sua luta e informou sobre a exist&ecirc;ncia de um processo paralelo e individual de um morador tratando do mesmo assunto. A situa&ccedil;&atilde;o continua a ser monitorada atentamente pela comunidade e pelas autoridades locais.</p>


<p>O deputado estadual Marcinho Oliveira (Uni&atilde;o Brasil) afirmou na tarde desta quinta-feira (31) ao <strong>portal Salvador FM</strong> que n&atilde;o assinou a<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120254,deputado-junior-muniz-apresenta-pedido-para-abertura-de-cpi-contra-a-coelba" target="_blank"> CPI da Coelba</a> porque o autor da proposta, o deputado J&uacute;nior Muniz (PT) tamb&eacute;m n&atilde;o assinou a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119901,marcinho-oliveira-protocola-novo-pedido-de-cpi-contra-a-viabahia" target="_blank">CPI da ViaBahia</a>, de sua autoria.&nbsp;</p>

<p>&quot;N&atilde;o assinei a CPI da Coelba e questionaie at&eacute; o presidente da Comiss&atilde;o da Defesa do Consumidor, que &eacute; o deputado J&uacute;nior Muniz, porqu ele, na Defesa do Consumidor, tinha que assinar a CPI da ViaBahia, porque existem v&aacute;rios consumidores com seus carros danificados, parabrisas de carros quebrado, acidentes em cima de acidentes. Ent&atilde;o o deputado tem que assinar a CPI da ViaBahia tamb&eacute;m para ter o &ecirc;xito na CPI da Coelba, j&aacute; que a subcomiss&atilde;o j&aacute; em andamento presidida pelo colega dele, Robinson Almeida&quot;, explicou.&nbsp;<br />
&nbsp;</p>


<p>O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tiago%20correia" target="_blank">Tiago Correia </a>(PSDB) participou nesta ter&ccedil;a-feira (29), de uma Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para discutir o contrato da Via Bahia. A reuni&atilde;o aconteceu na Comiss&atilde;o de Via&ccedil;&atilde;o e Transporte da C&acirc;mara dos Deputados, proposta pelos deputados federais Gabriel Nunes e Diego Coronel.</p>

<p>Antes da audi&ecirc;ncia, Correia e uma comitiva de deputados estaduais estiveram com o diretor-geral da Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, em Bras&iacute;lia, tratando do mesmo assunto. Os deputados apontaram in&uacute;meras irregularidades no contrato e cobraram provid&ecirc;ncias.&nbsp;</p>

<p>Durante a audi&ecirc;ncia, no momento de fala, Correia afirmou &ldquo;Fiquei perplexo com as justificativas trazidas para justificar o descumprimento do contrato. O pr&oacute;prio representante da ViaBahia disse que foi por conta da crise de 2014, outro que foi por conta da n&atilde;o realiza&ccedil;&atilde;o da revis&atilde;o quinquenal de um contrato de 2009 que aconteceria em 2014, j&aacute; outra justificativa foi que o governo federal teria pend&ecirc;ncias contratuais&rdquo;.</p>

<p>Correia afirmou que ficou clara a inten&ccedil;&atilde;o da Via Bahia em prolongar o contrato cobrando o ped&aacute;gio sem realizar os investimentos contratuais &ldquo;Falamos de um contrato que foi assinado em 2009 e desde o seu in&iacute;cio n&atilde;o vem sendo cumprido. Em 2011 foi ajuizada uma A&ccedil;&atilde;o pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal por n&atilde;o cumprimento dos &lsquo;Trabalhos Iniciais&rsquo;. Em 2012 outra a&ccedil;&atilde;o por descumprimento de obriga&ccedil;&otilde;es contratuais. Na sequ&ecirc;ncia, a n&atilde;o duplica&ccedil;&atilde;o condicionada que na sua totalidade atingiu os gatilhos em 2012. Como justificar que n&atilde;o fizeram pela crise ou por qualquer outro motivo&rdquo; indagou.</p>

<p>Para o parlamentar estadual, &eacute; inconceb&iacute;vel continuarem com a cobran&ccedil;a sem as contrapartidas esperadas &ldquo;a &uacute;nica alternativa &eacute; a rescis&atilde;o do contrato, o que n&atilde;o vai acontecer de forma r&aacute;pida, e a interven&ccedil;&atilde;o federal imediata. Afinal, a ViaBahia vem arrecadando dinheiro diariamente sem aplicar os recursos. E se houver a rescis&atilde;o, ela tem que devolver o que arrecadou ao poder p&uacute;blico federal, &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, que pagou o ped&aacute;gio e n&atilde;o teve a contrapartida esperada&rdquo;, completou.</p>


<p>A Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira Protetora dos Animais, (ABPA)&nbsp;pode ter mais de 50% do seu espa&ccedil;o demolido e consequentemente, 430 animais ficar&atilde;o sem ter onde morar. O fato ocorre ap&oacute;s um pedido de reintegra&ccedil;&atilde;o de posse movido pela<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119995,comissao-de-agricultura-da-al-ba-vai-participar-de-audiencia-publica-sobre-viabahia-no-congresso"> concession&aacute;ria ViaBahia</a>, pelo terreno onde o abrigo funciona.</p>

<p>&quot;Eles falam que quando o abrigo foi constru&iacute;do, adentrou na &aacute;rea que pertence &agrave; Uni&atilde;o. A ViaBahia hoje est&aacute; querendo fazer uma amplia&ccedil;&atilde;o das BR 526 e 528, est&aacute; pedindo agora esa &aacute;rea, para que a gente saia, fa&ccedil;a a demoli&ccedil;&atilde;o e entregue a eles para eles fazerem a amplia&ccedil;&atilde;o dessa BR&quot;, explicou a&nbsp;presidente da entidade, Cristina Della Cella.</p>

<p>O trabalho no espa&ccedil;o come&ccedil;ou em 1949, quando foi inaugurado o Abrigo S&atilde;o Francisco. Em seguida veio a ABPA, que &eacute; a associa&ccedil;&atilde;o que administra o abrigo. Em 2020, Cristina entrou com um pedido de adjudica&ccedil;&atilde;o compuls&oacute;ria, que ainda tramita na justi&ccedil;a.</p>

<p>VEJA V&Iacute;DEO:</p>

<blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/CwiQTP_AA4I/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);">
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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/CwiQTP_AA4I/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Portal Salvador FM (@portalsalvadorfm)</a></p>
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</blockquote>
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<p>&nbsp;</p>

<p>&quot;Na d&eacute;cada de 80, a presidente da &eacute;poca, Dr. Edla, tinha um dinheiro para doar para a ABPA. Como aqui era aluguel, ela fez uma proposta para a propriet&aacute;ria da &eacute;poca em que ela comprou o terreno em nome da ABPA. O im&oacute;vel infelizmente n&atilde;o tem escritura, mas tem um contrato particular de compra e venda. Ent&atilde;o eu fui no cart&oacute;rio e tirei uma Certid&atilde;o de Inteiro Teor [certid&atilde;o que apresenta todos os atos praticados e os nomes dos propriet&aacute;rios]. Esse terreno existe realmente no nome da antiga propriet&aacute;ria, ele n&atilde;o &eacute; da Uni&atilde;o&quot;, afirmou Della Cella.</p>

<p>Cristina explica que a propriet&aacute;ria do im&oacute;vel morreu e sua filha, que seria a poss&iacute;vel herdeira do local, foi embora do pa&iacute;s. &quot;Ent&atilde;o entramos com a&nbsp;Adjudica&ccedil;&atilde;o Compuls&oacute;ria, um processo em que voc&ecirc; tem um documento que se diz ser propriet&aacute;rio, mas a pessoa que doou ou vendeu est&aacute; com o endere&ccedil;o ignorado, n&atilde;o est&aacute; mais vivo, o juiz determina que se fa&ccedil;a a lavratura no nome da pessoa&quot;, revelou.</p>

<p>A presidente ainda n&atilde;o foi acionada sobre o pedido de reintegra&ccedil;&atilde;o de posse, no entanto, ela&nbsp;descobriu sobre o processo ap&oacute;s consultar a Justi&ccedil;a Federal. Ela, que &eacute; advogada, explica como funciona o processo na justi&ccedil;a.</p>

<p>&quot;Existe a reintegra&ccedil;&atilde;o Posse Nova e Posse Velha. Se eu tivesse um ano e um dia aqui s&oacute;, eles pediriam uma liminar para eu sair de imediato. Mas a gente est&aacute; aqui desde 1949, ent&atilde;o &eacute; Posse Antiga, ent&atilde;o o processo corre em rito ordin&aacute;rio&quot;, pontuou.</p>

<p>Com o pedido, n&atilde;o &eacute; s&oacute; o abrigo que est&aacute; sendo prejudicado.&nbsp;Segundo a presidente, cerca de mil fam&iacute;lias podem sofrer caso a solicita&ccedil;&atilde;o da ViaBahia seja atendida.</p>

<p>&quot;Eu fui procurada pelo l&iacute;der comunit&aacute;rio dizendo que mil fam&iacute;lias receberam essa cita&ccedil;&atilde;o. Algumas receberam a sita&ccedil;&atilde;o e algumas souberam porque o vizinho recebeu&quot;, lamentou.</p>

<p style="text-align: center;"><img alt="" src="https://api.radiosalvadorfm.com.br/fotos/gcma_noticias/120165/mg/WhatsApp Image 2023-08-29 at 09.09.05..jpg" style="width: 400px; height: 225px;" /></p>

<p>Al&eacute;m do pedido de reintegra&ccedil;&atilde;o, o abrigo enfrenta ainda uma d&iacute;vida de 95 mil reais e conta com a ajuda de simpatizantes da causa para continuar a funcionar. Os custos com os animais e manuten&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o somam-se aos sal&aacute;rios dos nove&nbsp;funcion&aacute;rios.</p>

<p>&quot;N&atilde;o temos ajuda governamental, n&atilde;o temos pessoas jur&iacute;dicas que nos apoiam. N&oacute;s vivemos de doa&ccedil;&atilde;o de pessoas f&iacute;sicas, aquelas simpatizantes pela causa. Hoje temos uma d&iacute;vida acumulada de R$95 mil devido ao acumulo de boletos de maio para c&aacute; [...] Se eu n&atilde;o conseguir pagar daqui at&eacute; quarta-feira (30), esses animaiszinhos v&atilde;o ficar sem ra&ccedil;&atilde;o, porque s&atilde;o distribuidores, fornecedores que a gente est&aacute; devendo, e eles n&atilde;o nos atendem enquanto a gente n&atilde;o pagar o boleto&quot;.</p>

<p>Apesar das condi&ccedil;&otilde;es, cerca de 10 animais s&atilde;o abandonados por semana na porta do abrigo entre filhostes e idosos, al&eacute;m das in&uacute;meras devolu&ccedil;&otilde;es. Entre elas, no m&ecirc;s de julho um cachorro foi devolvido cinco anos ap&oacute;s a ado&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>&quot;Esses animais n&atilde;o tem para onde ir. Eu n&atilde;o tenho onde realoc&aacute;-los, infelizmente. Eu estou tentando uma audi&ecirc;ncia com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, na parte do Meio Ambiente, e estou aguardando a marca&ccedil;&atilde;o dessa audi&ecirc;ncia para eu ver o que &eacute; que eu vou fazer, porque infelizmente Prefeitura e Estado n&atilde;o ligam&quot;, lamentou.</p>

<p>Os interessados em ajudar a associa&ccedil;&atilde;o, podem encontrar mais<a href="https://www.instagram.com/abpabahia/"> informa&ccedil;&otilde;es atrav&eacute;s do Instagram @abpabahia</a>.</p>

<p>Procurada pela Salvador FM, a concession&aacute;ria Viabahia afirmou que a desocupa&ccedil;&atilde;o da faixa de dom&iacute;nio nos trechos operados pela empresa &eacute; uma obriga&ccedil;&atilde;o estabelecida pelo contrato de concess&atilde;o firmado com a Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres e que a empresa tem tratado o tema de maneira aberta, acess&iacute;vel e transversal, mantendo di&aacute;logo com prefeituras e demais gestores p&uacute;blicos para apoi&aacute;-los em uma solu&ccedil;&atilde;o que leve ao menor impacto poss&iacute;vel a todos.</p>

<p><strong>CONFIRA NOTA NA &Iacute;NTEGRA:&nbsp;</strong></p>

<p>&quot;A VIABAHIA Concession&aacute;ria de Rodovias S.A esclarece que a desocupa&ccedil;&atilde;o da faixa de dom&iacute;nio nos trechos operados pela empresa &eacute; uma obriga&ccedil;&atilde;o imposta pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), atrav&eacute;s do contrato de concess&atilde;o. Assim, a empresa &eacute; obrigada a adotar todas as medidas necess&aacute;rias, inclusive judiciais, para desocupar a &aacute;rea da Uni&atilde;o que lhe foi concedida, sob pena de receber multas por descumprimento de contrato.</p>

<p>A VIABAHIA compreende os efeitos da medida para as comunidades, raz&atilde;o pela qual tem solicitado &agrave; ANTT orienta&ccedil;&otilde;es sobre como devem ser tratadas situa&ccedil;&otilde;es cujas consequ&ecirc;ncias da desocupa&ccedil;&atilde;o sejam danosas para a coletividade. A Concession&aacute;ria acredita que a constru&ccedil;&atilde;o de um di&aacute;logo aberto com representantes do Poder Concedente, Prefeituras e demais gestores p&uacute;blicos seja o melhor caminho. O objetivo &eacute; tratar o tema de maneira aberta, acess&iacute;vel e transversal, na busca de uma solu&ccedil;&atilde;o que gere o menor impacto poss&iacute;vel a todos.</p>

<p>A faixa de dom&iacute;nio &eacute; uma &aacute;rea de terreno localizada nas margens de rodovias e estradas, demarcada pela dist&acirc;ncia de 40 metros do limite da pista. A faixa de dom&iacute;nio serve como uma margem de prote&ccedil;&atilde;o para a estrada, de modo que, mant&ecirc;-la livre de qualquer ocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; medida de extrema relev&acirc;ncia para a promo&ccedil;&atilde;o da seguran&ccedil;a vi&aacute;ria, a fim de garantir que n&atilde;o haja nenhuma interfer&ecirc;ncia com a opera&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o e futuras obras de melhoria da infraestrutura rodovi&aacute;ria. Vale destacar que a execu&ccedil;&atilde;o de qualquer obra na rodovia, como a cria&ccedil;&atilde;o de retornos e passarelas, s&oacute; ser&aacute; poss&iacute;vel ap&oacute;s a completa desocupa&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea, o que evidencia o interesse p&uacute;blico envolvido em tais a&ccedil;&otilde;es.&quot;</p>


<p>Deputados que integram a Comiss&atilde;o de Agricultura da<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba" target="_blank"> Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> v&atilde;o participar, nesta ter&ccedil;a-feira (29), em Bras&iacute;lia, de uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica no Congresso Nacional sobre o contrato do governo federal com a ViaBahia. O encontro ser&aacute; promovido pela Comiss&atilde;o de Via&ccedil;&atilde;o e Transportes da C&acirc;mara dos Deputados.&nbsp;</p>

<p>A participa&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Agricultura na audi&ecirc;ncia foi aprovada durante reuni&atilde;o do colegiado na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (22). No mesmo dia, os deputados baianos ter&atilde;o um encontro com o diretor-geral da Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues.</p>

<p>Segundo o deputado<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/eduardo%20sales" target="_blank"> Eduardo Salles (PP)</a>, presidente da Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo da AL-BA e autor do convite aos colegas para participa&ccedil;&atilde;o na audi&ecirc;ncia, o encontro com a diretoria da ANTT servir&aacute; para o esclarecimento de pontos essenciais do contrato com a ViaBahia, inclusive sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o recente de aumento nos ped&aacute;gios de estradas administradas pela empresa na Bahia.</p>

<p>Para o deputado Manuel Rocha (Uni&atilde;o Brasil), presidente da Comiss&atilde;o de Agricultura, a agenda em Bras&iacute;lia relacionada ao contrato da ViaBahia &eacute; fundamental para a atua&ccedil;&atilde;o do colegiado. Segundo ele, a m&aacute; presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os da concession&aacute;ria prejudicam o desenvolvimento do setor agropecu&aacute;rio, uma vez que grande parte da log&iacute;stica de transporte da produ&ccedil;&atilde;o ocorre por rodovias administradas pela ViaBahia, como as BRs 324 e 116.&nbsp;</p>

<p>&ldquo;&Eacute; fundamental que n&oacute;s possamos participar deste debate e buscar uma solu&ccedil;&atilde;o para este problema, que prejudica n&atilde;o apenas o setor agropecu&aacute;rio, mas toda a Bahia. Vamos cobrar dos &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis uma defini&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o a esse assunto, que j&aacute; se arrasta h&aacute; anos sem que haja uma resposta efetiva&rdquo;, ressaltou o parlamentar.</p>


<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A Via Bahia informou que um trecho da BR-324, pr&oacute;ximo a Feira de Santana, ser&aacute; interditado neste s&aacute;bado (19) para a instala&ccedil;&atilde;o de cabos de eletricidade. A a&ccedil;&atilde;o deve durar cerca de 30 minutos, per&iacute;do em que o km 530, onde ocorrer&aacute; a obra, permanecer&aacute; sinalizado para os condutores.&nbsp;</p>

<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Segundo informa&ccedil;&otilde;es do g1, O servi&ccedil;o ser&aacute; realizado por equipes da Neoenergia Coelba, e ser&aacute; acompanhado pela Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF). A BR-324 &eacute; considerada uma das principais rodovias do estado, e liga a capital baiana a Feira de Santana e outras cidades da Bahia.&nbsp;</p>

<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">&nbsp;</p>


<p>Proponente da<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20da%20viabahia" target="_blank"> CPI da ViaBahia</a>, que j&aacute; conta com mais de 40 assinaturas para homologa&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Marcinho Oliveira (UB) disse que, a partir de segunda-feira (7), seu gabinete na AL-BA ir&aacute; dispor de uma estrutura de orienta&ccedil;&atilde;o para que o cidad&atilde;o processe, individualmente, a ViaBahia por eventual dano sofrido.&nbsp;</p>

<p>&quot;Vamos colocar o gabinete &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o, junto com nosso setor jur&iacute;dico, para entrar com a&ccedil;&otilde;es individualizadas contra a ViaBahia. O ouvinte, quando tiver para-brisa quebrado, pneu estourado, fa&ccedil;a a ocorr&ecirc;ncia que vamos ingressar na Justi&ccedil;a&quot;, afirmou, em entrevista &agrave; <strong>Salvador FM</strong>.&nbsp;</p>

<p>O parlamentar disse ainda ter rep&uacute;dio pela atitude da empresa. Em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na Casa Legislativa, o presidente da empresa, Jos&eacute; Pedro Guerreiro Bartolomeu, teria prometido n&atilde;o aumentar o pre&ccedil;o do ped&aacute;gio antes da resolu&ccedil;&atilde;o de problemas cr&ocirc;nicos, o que n&atilde;o aconteceu.&nbsp;</p>

<p>&quot;Ele mentiu, ent&atilde;o vamos ter que fazer isso. Estamos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para entrar na Justi&ccedil;a, de forma individualizada, contra a ViaBahia. N&atilde;o &eacute; justo ter o carro quebrado por conta da m&aacute; conserva&ccedil;&atilde;o&quot;, disse Oliveira.&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

<p><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/jjJ90av-YE0" title="YouTube video player" width="560"></iframe></p>


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