A Ag&ecirc;ncia Nacional de Minera&ccedil;&atilde;o (ANM) aumentou o n&uacute;mero de servidores envolvidos na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fiscaliza%C3%A7ao" target="_blank">fiscaliza&ccedil;&atilde;o de barragens</a> de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/minera%C3%A7ao" target="_blank">minera&ccedil;&atilde;o </a>no pa&iacute;s. Segundo nota divulgada nesra ter&ccedil;a&nbsp;(7) pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), a medida cumpre, com mais de um ano de atraso, acordo selado com a Uni&atilde;o. 
 
As negocia&ccedil;&otilde;es se deram dentro de uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica movida em abril de 2019, pouco mais de dois meses ap&oacute;s o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/barragem" target="_blank">rompimento da barragem da mineradora</a> Vale em Brumadinho (MG). Trata-se de uma das maiores <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/crime%20ambiental" target="_blank">trag&eacute;dias ambientais</a> e trabalhistas do pa&iacute;s, que culminou na morte de 270 pessoas e causou impactos em diversos munic&iacute;pios da bacia do Rio Paraopeba. 
 
O acordo resultou na nomea&ccedil;&atilde;o de 40 especialistas em minera&ccedil;&atilde;o, sendo 17 para Minas Gerais, estado que possui o maior n&uacute;mero de barragens. As portarias foram publicadas na &uacute;ltima sexta-feira (3). Segundo o cronograma que foi acordado em outubro em 2019, os servidores deveriam ter sido nomeados em 2021. 
 
Na a&ccedil;&atilde;o, o MPF pedia que a Justi&ccedil;a obrigasse a Uni&atilde;o a inspecionar, por meio da ANM, todas as barragens do pa&iacute;s consideradas inseguras ou com seguran&ccedil;a inconclusiva. No entanto, foi constatado que o d&eacute;ficit de pessoal e o sucateamento estrutural imposto &agrave; ag&ecirc;ncia impactava seu funcionamento e sua capacidade de fiscaliza&ccedil;&atilde;o. 
 
Na Ger&ecirc;ncia Regional de Minas Gerais, havia apenas quatro servidores na Divis&atilde;o de Seguran&ccedil;a de Barragens, sendo que apenas dois tinham especializa&ccedil;&atilde;o em engenharia de barragens. Diante dessa situa&ccedil;&atilde;o, foi assinado o acordo com a Uni&atilde;o que previa, al&eacute;m do refor&ccedil;o de pessoal, a destina&ccedil;&atilde;o R$ 42,7 milh&otilde;es para a fiscaliza&ccedil;&atilde;o.

O governador eleito da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, voltou a se manifestar sobre<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/107857,rodovias-estaduais-afetadas-pelas-chuvas-sao-liberadas-na-bahia" target="_blank"> as consequ&ecirc;ncias das fortes chuvas</a> que t&ecirc;m atingido diversas regi&otilde;es do estado.&nbsp;

Na madrugada desta ter&ccedil;a-feira (6), moradores da cidade de Wenceslau Guimar&atilde;es, no baixo-sul do estado, foram surpreendidos com<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/107863,barragem-transborda-e-invade-casa-de-moradores-no-interior-da-bahia-veja-video" target="_blank"> a inunda&ccedil;&atilde;o causada pelo aumento no n&iacute;vel da barragem</a>.

&ldquo;Reafirmo minha solidariedade a todas as v&iacute;timas das chuvas que castigam o nosso estado nos &uacute;ltimos dias. Tenho conversado constantemente com o governador Rui Costa, com os prefeitos e com secret&aacute;rios de estado sobre a situa&ccedil;&atilde;o e as medidas adotadas&rdquo;, afirmou Jer&ocirc;nimo em publica&ccedil;&atilde;o feita no Twitter nesta manh&atilde;.

De acordo com o governador eleito, o Governo do Estado n&atilde;o tem poupado esfor&ccedil;os para atender &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

&ldquo;Temos a responsabilidade de estar ao lado dos munic&iacute;pios para a r&aacute;pida reconstru&ccedil;&atilde;o do que foi perdido e tamb&eacute;m no atendimento &agrave;s fam&iacute;lias desabrigadas&rdquo;, escreveu na rede social.&nbsp;

Jer&ocirc;nimo destacou ainda que ocorr&ecirc;ncias como essas t&ecirc;m sido cada vez mais frequentes, o que deve &ldquo;inspirar a todos sobre a urg&ecirc;ncia de uma nova pol&iacute;tica ambiental. Cuidar do planeta &eacute; proteger vidas&rdquo;,&nbsp;concluiu.

Moradores da cidade de Wenceslau Guimar&atilde;es, no baixo-sul da Bahia, foram surpreendidos na madrugada desta ter&ccedil;a-feira (7). Com as fortes chuvas que atingem a regi&atilde;o, o n&iacute;vel da barragem do munic&iacute;pio subiu e ela transbordou, fazendo com que a &aacute;gua invadisse a parte residencial.

Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Prefeitura, cerca de 50 casas foram atingidas e moradores precisaram deixar as suas resid&ecirc;ncias, carregando como conseguiram os m&oacute;veis e pertences pessoais.

V&iacute;deos que circulam nas redes sociais mostram fam&iacute;lias preocupadas e as ruas da cidade tomadas pela &aacute;gua da barragem, que deixou um rastro de destrui&ccedil;&atilde;o por onde passou.

Confira:&nbsp;&nbsp; &nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
Urgente: Barragem estoura em Wenceslau Guimar&atilde;es, Bahia. 👀 <a href="https://t.co/afHnZUCnMH">pic.twitter.com/afHnZUCnMH</a>
&mdash; Juliana Belli 🇧🇷🇺🇸🇮🇹👊🙏 (@SrtaBella5) <a href="https://twitter.com/SrtaBella5/status/1599958579867680768?ref_src=twsrc%5Etfw">December 6, 2022</a></blockquote>
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Desde que o sistema novel foi criado, em 2020, vem aumentando o n&uacute;mero de indenizados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco -- cerca de R$ 5,68 bilh&otilde;es j&aacute; foram destinados a 56,7 mil pessoas. Os n&uacute;meros constam de levantamento feito pela Funda&ccedil;&atilde;o Renova, que administra o processo de repara&ccedil;&atilde;o dos danos causados pelo acidente. A Ag&ecirc;ncia Brasil teve acesso aos dados, que est&atilde;o atualizados at&eacute; 31 de mar&ccedil;o.

O processo indenizat&oacute;rio gera controv&eacute;rsias. Segundo a comiss&atilde;o dos atingidos da cidade de Mariana, a maioria dos que sofreram os maiores danos recusa-se a aceitar os valores oferecidos. &quot;Para quem n&atilde;o teve que correr da lama, que n&atilde;o teve a casa ou as terras duramente afetadas, as quantias podem ser bem-vindas., mas vejo que a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton est&atilde;o usando esse sistema de indeniza&ccedil;&atilde;o para divulgar n&uacute;meros fabulosos e estimular aqueles atingidos da linha de frente a aderir. Alguns cederam e aderiram, mas &eacute; uma proposta de exclus&atilde;o. N&atilde;o cobre 10% do meu preju&iacute;zo&quot;, diz o produtor rural Marino D&#39;&Acirc;ngelo, integrante da comiss&atilde;o.

Criador de gado leiteiro, a propriedade de Marino no distrito de Paracatu estava no caminho dos rejeitos. &quot;Entendo que todos t&ecirc;m direito. Em Mariana, todos s&atilde;o de alguma forma atingidos. A prioridade deveria ser indenizar as pessoas que tiveram a vida suja de lama. N&oacute;s, que empobrecemos, ainda vivemos uma vida que nos foi imposta. Eu hoje vivo em uma moradia provis&oacute;ria, e minha atividade econ&ocirc;mica vive um retrocesso.&quot; Assim como outros atingidos pela trag&eacute;dia, o produtor moveu a&ccedil;&atilde;o individual em busca de repara&ccedil;&atilde;o.

A barragem da Samarco rompeu-se em novembro de 2015. A estrutura, localizada no munic&iacute;pio mineiro de Mariana, liberou uma avalanche de rejeitos que alcan&ccedil;ou o Rio Doce e escoou at&eacute; a foz, causando impactos socioambientais e socioecon&ocirc;micos em dezenas de munic&iacute;pios de Minas Gerais e do Esp&iacute;rito Santo. Dezenove 19 pessoas morreram.

Novel &eacute; o nome dado ao sistema indenizat&oacute;rio simplificado estabelecido inicialmente para Naque (MG) e Baixo Guandu (ES), conforme decis&atilde;o do juiz federal M&aacute;rio de Paula Franco J&uacute;nior, tomada em setembro de 2020. A medida foi anunciada pela Funda&ccedil;&atilde;o Renova como sa&iacute;da para destravar o pagamento das indeniza&ccedil;&otilde;es. Na &eacute;poca, relat&oacute;rios da Ramboll, uma das consultorias externas independentes que assessoram o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), diziam que apenas um ter&ccedil;o das fam&iacute;lias cadastradas em toda a bacia do Rio Doce haviam recebido alguma indeniza&ccedil;&atilde;o.

Pouco a pouco, mais cidades foram inclu&iacute;das em novas senten&ccedil;as assinadas por M&aacute;rio de Paula. Atualmente, est&atilde;o abarcados 45 munic&iacute;pios: 36 em Minas Gerais e nove no Esp&iacute;rito Santo. Segundo a Funda&ccedil;&atilde;o Renova, o sistema novel responde por 74,2% de todas as indeniza&ccedil;&otilde;es individuais pagas desde a trag&eacute;dia, ocorrida h&aacute; mais de seis anos.

A prefeitura de Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, informou que enviou &agrave; Empresa Baiana de &Aacute;guas e Saneamento (Embasa) um of&iacute;cio, pedindo explica&ccedil;&otilde;es sobre a abertura das comportas da barragem Joanes II, localizada em Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o. No documento, foram cobradas provid&ecirc;ncias diante dos transtornos.

Com impacto causado pela abertura das comportas do Joanes 2, 160 pessoas tiveram que sair de casa. As fam&iacute;lias foram abrigadas pela Prefeitura em escolas dos bairros de Port&atilde;o e Caji.

As comportas da barragem Joanes 2, que fica em Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador (RMS), foram abertas na quinta-feira. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pela Empresa Baiana de &Aacute;guas e Saneamento (Embasa), na sexta.

De acordo com a Embasa, a medida foi adotada para garantir a seguran&ccedil;a do equipamento, pois reservat&oacute;rio atingiu n&iacute;vel de alerta depois que o n&iacute;vel de &aacute;gua elevou muito, e rapidamente, com as fortes chuvas que ca&iacute;ram na regi&atilde;o.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) emitiu comunicado, na tarde desta ter&ccedil;a-feira (28), sobre o aumento do fluxo das &aacute;guas, com a abertura das comportas da barragem Machado Mineiro, no Rio Pardo, regi&atilde;o de &Aacute;guas Vermelhas, em Minas Gerais, vindo em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; Bahia. H&aacute; risco iminente de enchentes nas cidades de Itamb&eacute;, Canavieiras, Mascote e C&acirc;ndido Sales.

&ldquo;O volume de &aacute;gua liberado pela represa em Minas Gerais vai ser triplicado at&eacute; o final do dia. Gostar&iacute;amos de prevenir aos munic&iacute;pios, para fazer a&ccedil;&atilde;o preventiva com os moradores que vivem na regi&atilde;o ribeirinha, para trancarem suas casas e procurarem abrigos, para evitar um mal maior&rdquo;, alerta o comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Adson Marchesini.

A barragem Machado Mineiro, alimentada pelo Rio Pardo, fica na regi&atilde;o de &Aacute;guas Vermelhas. Com o chamado &quot;sangramento&quot;, que &eacute; quando a &aacute;gua chega ao limite da estrutura e passa a transbordar, esse volume de &aacute;gua corre em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; Bahia.

A prefeitura de Itamb&eacute;, no sudoeste da Bahia, anunciou na noite deste s&aacute;bado (25) que uma barragem da regi&atilde;o se rompeu e que uma forte enxurrada deve atingir &aacute;reas do munic&iacute;pio.

A barragem fica no distrito de Igu&aacute;, em Vit&oacute;ria da Conquista, cidade a cerca de 58 km do munic&iacute;pio. No entanto, a prefeitura de Itamb&eacute; emitiu o alerta pois o riacho da barragem atinge rios que chegam at&eacute; a cidade.

A prefeitura pediu que todos os moradores evacuem nas proximidades do rio Verruga. A gest&atilde;o municipal j&aacute; estava em alerta pois o rio transbordou na madrugada de ontem (25) e alagou casas,

Inicialmente, foi registrado o desabamento de dez casas, mas n&atilde;o h&aacute; detalhes se outros im&oacute;veis ca&iacute;ram. Tamb&eacute;m n&atilde;o h&aacute; registro de feridos, nem de desaparecidos.

Centenas de fam&iacute;lias est&atilde;o desabrigadas e desalojadas. A Defesa Civil e prefeitura est&atilde;o nas ruas fazendo levantamento dos estragos e dando assist&ecirc;ncia para as fam&iacute;lias desabrigadas. As pessoas est&atilde;o sendo encaminhadas para col&eacute;gio do munic&iacute;pio.

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O presidente Jair Bolsonaro fez nessa quinta&nbsp;(24) uma visita &agrave; Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu, no Rio Grande do Norte, onde anunciou a libera&ccedil;&atilde;o de R$ 38 milh&otilde;es para a conclus&atilde;o da obra que se encontra 90% pronta e tem previs&atilde;o de ser finalizada at&eacute; dezembro deste ano. A obra receber&aacute; as &aacute;guas do Eixo Norte do Projeto de Integra&ccedil;&atilde;o do Rio S&atilde;o Francisco.

Na sequ&ecirc;ncia, Bolsonaro assinar&aacute; a ordem de servi&ccedil;o para a constru&ccedil;&atilde;o do Ramal do Apodi, obra que, a um custo de R$ 938,5 milh&otilde;es, levar&aacute; &aacute;gua a 54 munic&iacute;pios e beneficiar&aacute; cerca de 750 mil pessoas no Rio Grande do Norte, Para&iacute;ba e Cear&aacute;.

Den&uacute;ncias 
Durante seu discurso, Bolsonaro criticou as den&uacute;ncias de que seu governo teria cometido irregularidades para a contrata&ccedil;&atilde;o de 20 milh&otilde;es de doses da vacina Covaxin. O imunizante contra a covid-19 &eacute; produzido pela farmac&ecirc;utica indiana Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos.

&ldquo;O governo est&aacute; completando 2 anos e meio sem uma acusa&ccedil;&atilde;o sequer de corrup&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o adianta inventar vacina porque n&atilde;o recebemos uma dose sequer dessa que entrou na ordem do dia da imprensa ontem. Temos o compromisso de, se algo tiver errado, apurar. Mas, at&eacute; o momento, n&atilde;o temos um s&oacute; ato de corrup&ccedil;&atilde;o&rdquo;, discursou o presidente.

O deputado federal Lu&iacute;s Miranda (DEM-DF) disse ter documentos comprovando irregularidades na contrata&ccedil;&atilde;o de 20 milh&otilde;es de doses da vacina Covaxin. O deputado disse ter levado pessoalmente a den&uacute;ncia a Bolsonaro, no dia 20 de mar&ccedil;o, acompanhado de seu irm&atilde;o, Lu&iacute;s Ricardo Fernandes Miranda, que &eacute; chefe de importa&ccedil;&atilde;o do Departamento de Log&iacute;stica do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.

Segundo o deputado, seu irm&atilde;o teria sofrido press&atilde;o de superiores para acelerar a aprova&ccedil;&atilde;o do contrato na pasta. O contrato entre o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e a Precisa Medicamentos/Bharat Biotech foi assinado no dia 25 de fevereiro, com investimento total de R$ 1,614 bilh&atilde;o. O imunizante ainda aguarda autoriza&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) para ser aplicado na popula&ccedil;&atilde;o brasileira.

Diante da den&uacute;ncia, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia, Onyx Lorenzoni, afirmou ontem (23) que, por determina&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro, o governo vai mandar a Pol&iacute;cia Federal (PF) investigar o deputado do Democratas. &quot;Quero alertar ao deputado Lu&iacute;s Miranda que o que foi feito hoje [ontem] &eacute;, no m&iacute;nimo, denuncia&ccedil;&atilde;o caluniosa. E isso &eacute; crime tipificado no C&oacute;digo Penal&quot;, afirmou Lorenzoni ao anunciar a inten&ccedil;&atilde;o do governo em abrir investiga&ccedil;&atilde;o sobre as declara&ccedil;&otilde;es de Lu&iacute;s Miranda.

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Ap&oacute;s vistoria t&eacute;cnica, a Ag&ecirc;ncia Nacional de Minera&ccedil;&atilde;o (ANM) decidiu manter a barragem Xingu, localizada na mina Alegria, em Mariana (MG) e operada pela Vale, em n&iacute;vel de 2 de emerg&ecirc;ncia. Com isso, a estrutura permanece na mesma situa&ccedil;&atilde;o decretada em setembro o ano passado.

A fiscaliza&ccedil;&atilde;o foi feita ontem ap&oacute;s pedido da Promotoria de Justi&ccedil;a de Defesa do Meio Ambiente de Mariana, para verificar se h&aacute; risco de rompimento.

A classifica&ccedil;&atilde;o de n&iacute;vel 2 ocorre quando a barragem tem uma anomalia classificada como &quot;n&atilde;o controlada&quot; ou &quot;n&atilde;o extinta&quot;, necessitando de novas inspe&ccedil;&otilde;es. O n&iacute;vel 3 &eacute; decretado quando h&aacute; o risco de &quot;ruptura iminente ou que est&aacute; ocorrendo&quot;.

De acordo com o chefe da Divis&atilde;o de Seguran&ccedil;a de Barragens de Minera&ccedil;&atilde;o da ANM, em Minas Gerais, Claudinei Cruz, a inspe&ccedil;&atilde;o realizada pelos t&eacute;cnicos da ag&ecirc;ncia reguladora n&atilde;o constatou altera&ccedil;&otilde;es na estrutura da barragem, o que levou &agrave; decis&atilde;o de manter o n&iacute;vel 2.

&ldquo;Fizemos vistoria em campo e uma reuni&atilde;o interna com a empresa, onde ela apresentou toda a documenta&ccedil;&atilde;o da barragem. Foi verificado que o status da barragem n&atilde;o teve muita modifica&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o a setembro do ano passado, quando estivemos aqui. Portanto, n&atilde;o houve mudan&ccedil;as nos par&acirc;metros da barragem e, assim, ela continua no n&iacute;vel 2 emerg&ecirc;ncia&rdquo;, afirmou Cruz.

Interditada pela ANM desde mar&ccedil;o de 2020, a barragem do Xingu n&atilde;o recebe rejeitos de min&eacute;rio de ferro h&aacute; mais de 20 anos. Entretanto, alguns trabalhadores ainda executavam atividades no local.

No dia 4 de junho, a mineradora paralisou a opera&ccedil;&atilde;o de trens que circulam em um dos ramais da Estrada de Ferro Vit&oacute;ria a Minas. A medida foi adotada em atendimento &agrave; decis&atilde;o do Minist&eacute;rio da Economia, atrav&eacute;s da Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG), que determinou a interdi&ccedil;&atilde;o de atividades em &aacute;reas pr&oacute;ximas &agrave; barragem Xingu.

Os fiscais da superintend&ecirc;ncia afirmaram &quot;grave e iminente risco de ruptura por liquefa&ccedil;&atilde;o&quot; da barragem. Um desastre de tal magnitude, segundo a superintend&ecirc;ncia, poderia causar um soterramento de trabalhadores na cidade j&aacute; castigada por um rompimento de barragem da Samarco em 2015, com a morte de 19 pessoas.

Em nota, a Vale reiterou que n&atilde;o houve altera&ccedil;&otilde;es nas condi&ccedil;&otilde;es ou n&iacute;vel de seguran&ccedil;a da barragem e afirmou que n&atilde;o existe risco iminente de ruptura da barragem de Xingu. A empresa disse ainda que suspendeu o acesso de trabalhadores e a circula&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos na zona da inunda&ccedil;&atilde;o da barragem Xingu, sendo permitidos apenas acessos imprescind&iacute;veis para estabiliza&ccedil;&atilde;o da estrutura, com rigoroso protocolo de seguran&ccedil;a.

&ldquo;A barragem Xingu &eacute; monitorada e inspecionada continuamente por equipe t&eacute;cnica especializada e est&aacute; inclu&iacute;da no plano de descaracteriza&ccedil;&atilde;o de barragens da companhia. A Zona de Autossalvamento (ZAS) da Barragem Xingu permanece evacuada&rdquo;, disse a empresa, em nota publicada na &uacute;ltima quinta-feira (10).

A Vale tamb&eacute;m disse que &ldquo;em conformidade com o termo de interdi&ccedil;&atilde;o da Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho&rdquo;, est&aacute; adotando medidas para continuar a garantir a seguran&ccedil;a dos trabalhadores, de modo a permitir a retomada das atividades.

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A Justi&ccedil;a do Trabalho condenou a Vale a pagar R$ 1 milh&atilde;o por danos morais para cada empregado da mineradora que morreu no rompimento da barragem ocorrido na mina C&oacute;rrego do Feij&atilde;o, em Brumadinho (MG). Os valores dever&atilde;o ser destinados aos esp&oacute;lios das v&iacute;timas e a seus herdeiros.

A decis&atilde;o foi tomada na &uacute;ltima segunda-feira (7) no &acirc;mbito de uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica movida em janeiro pelo Sindicato Metabase Brumadinho. &Eacute; uma senten&ccedil;a in&eacute;dita em a&ccedil;&otilde;es judiciais envolvendo a trag&eacute;dia. At&eacute; ent&atilde;o, a Justi&ccedil;a j&aacute; havia, em diferentes processos, estipulado valores para reparar danos morais causados aos familiares dos mortos. Em 49 p&aacute;ginas, a ju&iacute;za Viviane C&eacute;lia Correa, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), reconheceu que as pr&oacute;prias v&iacute;timas que foram a &oacute;bito tamb&eacute;m sofreram danos morais que precisam ser indenizados.

Segundo o TRT-MG, a decis&atilde;o contempla 131 funcion&aacute;rios contratados diretamente pela Vale, o que leva a uma condena&ccedil;&atilde;o de R$ 131 milh&otilde;es, al&eacute;m de honor&aacute;rios e custas processuais. O montante &eacute; inferior ao pedido no processo. O Sindicato Metabase Brumadinho pleiteava R$ 3 milh&otilde;es para cada trabalhador morto. Ao fixar o valor, a ju&iacute;za fez registro dos lucros da Vale. No ano passado, os ganhos da mineradora foram superiores a R$ 24,9 bilh&otilde;es.

Senten&ccedil;a

A magistrada fez refer&ecirc;ncia &agrave; S&uacute;mula 642, aprovada em dezembro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), que estabelece que &quot;o direito &nbsp;&agrave; &nbsp;indeniza&ccedil;&atilde;o &nbsp;por &nbsp;danos morais &nbsp;transmite-se &nbsp;com &nbsp;o &nbsp;falecimento &nbsp;do &nbsp;titular, possuindo &nbsp;os &nbsp;herdeiros &nbsp;da &nbsp;v&iacute;tima &nbsp;legitimidade &nbsp;ativa para a a&ccedil;&atilde;o indenizat&oacute;ria&quot;. Embora s&uacute;mulas do STJ n&atilde;o produzam reflexos para decis&otilde;es da Justi&ccedil;a do Trabalho, a ju&iacute;za considerou se tratar de uma s&iacute;ntese da evolu&ccedil;&atilde;o da jurisprud&ecirc;ncia.

&quot;Como poderia o de cujus, humanamente, externar o que se passou na mente, no cora&ccedil;&atilde;o, se se passou tudo ou se nada se passou? Se se recordou os filhos, das preocupa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas, dos planos de vida, da fam&iacute;lia? Se, nos segundos, minutos, poucas horas, se no tempo transcorrido entre o primeiro golpe do dano que o levaria a morte at&eacute; o &uacute;ltimo suspiro, provou das repercuss&otilde;es decorrentes da rea&ccedil;&atilde;o pela sobreviv&ecirc;ncia at&eacute; a angustia da aceita&ccedil;&atilde;o da morte certa? Por outro lado, o ofensor repousa comodamente no sil&ecirc;ncio sepulcral (aqui, literalmente) que ele pr&oacute;prio provocou, deleitando-se da pr&oacute;pria torpeza&quot;, escreveu Viviane.

A decis&atilde;o abrange apenas os trabalhadores que tinha v&iacute;nculo direto com a Vale, que s&atilde;o representados pelo Sindicato Metabase Brumadinho. N&atilde;o est&atilde;o inclu&iacute;dos, portanto, os funcion&aacute;rios de empresas terceirizadas que prestavam servi&ccedil;o para a mineradora.

O rompimento da barragem ocorreu em janeiro de 2019, causando destrui&ccedil;&atilde;o ambiental, polui&ccedil;&atilde;o ao Rio Paraopeba, impactos em diversos munic&iacute;pios e comunidades, al&eacute;m de deixar 270 mortos. Mais de 90% eram trabalhadores que atuavam na Mina C&oacute;rrego do Feij&atilde;o.

Em nota, a Vale afirmou que ir&aacute; analisar a decis&atilde;o. A mineradora diz j&aacute; ter pago mais de R$ 2 bilh&otilde;es em indeniza&ccedil;&otilde;es c&iacute;veis e trabalhistas. &quot;A Vale &eacute; sens&iacute;vel &agrave; situa&ccedil;&atilde;o dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores desde 2019, a fim de garantir uma repara&ccedil;&atilde;o r&aacute;pida e integral&quot;, acrescenta o texto.

A&ccedil;&otilde;es distintas

O pagamento das indeniza&ccedil;&otilde;es da trag&eacute;dia de Brumadinho (MG) est&atilde;o atreladas a diferentes a&ccedil;&otilde;es judiciais e tratativas extrajudiciais. Em fevereiro, um acordo global de repara&ccedil;&atilde;o no valor de R$37 bilh&otilde;es foi selado entre a Vale, o governo de Minas Gerais, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Minas Gerais (MPMG), o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) e a Defensoria P&uacute;blica do estado. Esse montante, no entanto, diz respeito apenas a indeniza&ccedil;&atilde;o de danos coletivos. Foram previstos diversos projetos que incluem programas para transfer&ecirc;ncia de renda e atendimento de demandas comunit&aacute;rias, investimentos socioecon&ocirc;micos, a&ccedil;&otilde;es de recupera&ccedil;&atilde;o socioambiental, medidas voltadas para garantir a seguran&ccedil;a h&iacute;drica, melhorias dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos e obras de mobilidade urbana, entre outras. Esse acordo n&atilde;o abrange as indeniza&ccedil;&otilde;es individuais e trabalhistas, que s&atilde;o discutidas separadamente.

Para indenizar parentes dos trabalhadores que morreram, um termo foi firmado entre a Vale e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) em julho de 2019. Ficou estabelecido que pais, c&ocirc;njuges ou companheiros e filhos dessas v&iacute;timas receberiam, individualmente, R$ 500 mil por dano moral. J&aacute; os irm&atilde;os receberiam R$ 150 mil cada um. Al&eacute;m disso, a t&iacute;tulo de dano material, a Vale deve pagar uma pens&atilde;o mensal para os familiares que dependiam financeiramente da v&iacute;tima. O acordo assegura que dependentes de cada morto n&atilde;o devem receber menos que R$ 800 mil, ainda que o c&aacute;lculo fique abaixo desse valor.

Os valores s&atilde;o inferiores ao que previa um estudo interno da pr&oacute;pria mineradora Vale que foi apreendido pelo MPMG no curso das investiga&ccedil;&otilde;es sobre a trag&eacute;dia. O estudo calculava a indeniza&ccedil;&atilde;o em quase R$ 10 milh&otilde;es por morto.

A ades&atilde;o ao acordo, no entanto, &eacute; opcional. Nem todas as fam&iacute;lias aceitaram os valores e algumas delas optaram por mover processos. A proposta do acordo foi apresentada e aprovada em um assembleia dos atingidos, mas a Associa&ccedil;&atilde;o dos Familiares de V&iacute;timas e Atingidos do Rompimento da Barragem da Mina C&oacute;rrego do Feij&atilde;o (Avabrum) considera que eles deveriam ter sido chamados para participar da elabora&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o apenas serem consultados sobre algo que j&aacute; estava pronto. A entidade avalia que n&atilde;o lhes restou muita op&ccedil;&atilde;o.

Indeniza&ccedil;&otilde;es para os trabalhadores sobreviventes tamb&eacute;m j&aacute; foram discutidos na Justi&ccedil;a. Negocia&ccedil;&otilde;es entre a mineradora e seis sindicatos levaram a acordos que foram homologados em abril do ano passado pelo TRT-MG. Dever&atilde;o ser pagos at&eacute; R$ 250 mil por danos morais e materiais a cada um dos funcion&aacute;rios, sejam eles da pr&oacute;pria Vale ou de empresas terceirizadas que atuavam na Mina C&oacute;rrego do Feij&atilde;o. O maior valor &eacute; para os que estavam trabalhando no momento do rompimento da barragem.

Na esfera c&iacute;vel, h&aacute; parentes de mortos que n&atilde;o trabalhavam na mina que tamb&eacute;m t&ecirc;m optado por mover a&ccedil;&otilde;es individuais. Em um dos processos, o Tribunal de Justi&ccedil;a de Minas Gerais (TJMG) fixou em setembro de 2019 o valor de R$ 11,8 milh&otilde;es de indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais a quatro parentes - pais e irm&atilde;os - de Luiz Taliberti, a irm&atilde; Camila Taliberti e a esposa dele, Fernanda Damian, gr&aacute;vida de cinco meses. Eles estavam hospedados na Pousada Nova Est&acirc;ncia, que foi soterrada pela lama de rejeitos.

Nova den&uacute;ncia

Na mesma semana em que a Justi&ccedil;a do Trabalho determina o pagamento de danos morais aos mortos em Brumadinho (MG), a Vale virou alvo de uma nova den&uacute;ncia. Segundo o MPMG, a mineradora &eacute; respons&aacute;vel por provocar polui&ccedil;&atilde;o em n&iacute;veis que resultaram em danos &agrave; sa&uacute;de humana e destrui&ccedil;&atilde;o da fauna e flora em sua Usina de Pelotiza&ccedil;&atilde;o do Complexo Vargem Grade, em Nova Lima (MG).

Investiga&ccedil;&otilde;es apontam para a emiss&atilde;o irregular de part&iacute;culas e &oacute;xidos de nitrog&ecirc;nio, entre 2011 e 2015, atingindo especialmente a regi&atilde;o do Condom&iacute;nio Solar da Lagoa.

&quot;Tamb&eacute;m houve lan&ccedil;amento irregular de efluentes l&iacute;quidos sanit&aacute;rios no solo, entre 2011 e 2014, al&eacute;m de polui&ccedil;&atilde;o sonora acima do aceit&aacute;vel para o hor&aacute;rio noturno em &aacute;rea rural&quot;, diz o MPMG em nota.

A mineradora e tr&ecirc;s dirigentes foram denunciados hoje (10) por crimes ambientais. Em nota, a Vale disse estar comprometida com a sociedade e com o meio ambiente e informou que ainda n&atilde;o recebeu nenhuma cita&ccedil;&atilde;o relacionada &agrave; den&uacute;ncia.

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Com bancos de areia &agrave; mostra, a capacidade de apenas 17% na barragem de Pedras Altas, em Capim Grosso, a 280 quil&ocirc;metros de Salvador, preocupa moradores.

Vinte e cinco munic&iacute;pios da regi&atilde;o s&atilde;o abastecidos por essa barragem. A popula&ccedil;&atilde;o de Capim Grosso j&aacute; enfrenta racionamento de &aacute;gua desde maio deste ano. Ainda n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de chuva para o centro-norte do estado.

Devido &agrave; estiagem,&nbsp;o governo estadual decretou situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em 173 munic&iacute;pios baianos pelo per&iacute;odo de 180 dias. Entre eles est&aacute; a cidade de Capim Grosso. A decis&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado na &uacute;ltima quinta-feira (14).

Segundo o governo, os baixos &iacute;ndices pluviom&eacute;tricos registrados nos &uacute;ltimos anos, que est&atilde;o afetando quase a totalidade do estado, foram levados em considera&ccedil;&atilde;o para a assinatura do decreto, que &eacute; fundamentado em uma instru&ccedil;&atilde;o normativa do Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional.

A escassez das chuvas ainda tem comprometido a regularidade no fornecimento de &aacute;gua pot&aacute;vel e provocado graves preju&iacute;zos &agrave;s atividades produtivas, principalmente &agrave; agricultura e &agrave; pecu&aacute;ria, de acordo com o comunicado.

De acordo com a lista publicada no site da Sudec, no total, 185 cidades t&ecirc;m situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia decretada no estado, o que atinge 3.908.536 de habitantes.

Fonte: G1 (FA)

<img alt="Resultado de imagem para fotos da barragem de pedra do cavalo seca" src="http://www.fortenanoticia.com.br/Public/arquivos/66935b8dbb1e5d4ab0faec6ded7c6684.jpg?w=728" style="height:424px; width:565px" />

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A Bahia est&aacute; em estado de alerta por causa do baixo n&iacute;vel de reservat&oacute;rios no estado este ano. Em uma situa&ccedil;&atilde;o que ainda &eacute; reflexo do ano passado, um dos mais secos dos &uacute;ltimos tempos, o estado assiste a um forte desabastecimento das estruturas respons&aacute;veis por fornecer &aacute;gua para a popula&ccedil;&atilde;o. 

De acordo com dados do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema), a Bahia possui atualmente 24 barragens operando pr&oacute;ximo &agrave; capacidade m&iacute;nima; 5 a 6 funcionam no limite m&iacute;nimo ou abaixo disso; 37 das 51 barragens registraram queda na cota de &aacute;gua entre 20 de fevereiro e 20 de mar&ccedil;o deste ano.

E &eacute; nesta situa&ccedil;&atilde;o preocupante que o reservat&oacute;rio de Sobradinho, no norte baiano, o maior do Nordeste, chega a esta quarta-feira (22), Dia Mundial da &Aacute;gua, como um dos com mais baixo n&iacute;vel de &aacute;gua. 

De acordo com Eduardo Top&aacute;zio, diretor de &Aacute;guas do Inema, caso a unidade n&atilde;o seja abastecida com chuvas at&eacute; outubro, ela corre o risco de chegar ao volume morto, como ocorreu no reservat&oacute;rio do Cantareira, em S&atilde;o Paulo, em 2014

&nbsp;&ldquo;Sobradinho est&aacute; com n&iacute;vel relativamente baixo. Se ela n&atilde;o tiver chuva que recupere os n&iacute;veis atuais, o n&iacute;vel pode chegar ao volume morto. &Eacute;, na minha opini&atilde;o, o ponto de &aacute;gua mais cr&iacute;tica.

&nbsp;At&eacute; setembro, outubro, precisa chover o suficiente. Entretanto, estamos fazendo a&ccedil;&otilde;es com o governo federal para tentar minimizar o impacto dessa falta de chuvas&rdquo;, afirmou Top&aacute;zio, em entrevista ao Bahia Not&iacute;cias. Ainda segundo o especialista, a cidade de Salvador e munic&iacute;pios pr&oacute;ximos vivem com problema de reservat&oacute;rios com volumes baixos. Ele descartou a possibilidade de desabastecimento de &aacute;gua para consumo humano, mas afirmou que, caso o n&iacute;vel de chuvas n&atilde;o aumente, ser&aacute; necess&aacute;rio limitar o acesso da ind&uacute;stria &agrave; &aacute;gua, por exemplo. &ldquo;As medidas est&atilde;o sendo tomadas para economizar &aacute;gua. Est&aacute; com n&iacute;veis muito baixos, a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; grave. Por outro lado, come&ccedil;a a chover mais intenso a partir de mar&ccedil;o. A&iacute; temos a expectativa dessa recupera&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse. Com a situa&ccedil;&atilde;o, o Inema j&aacute; articula campanhas de conscientiza&ccedil;&atilde;o para que a popula&ccedil;&atilde;o reduza o desperd&iacute;cio de &aacute;gua. Se a situa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o melhorar, tamb&eacute;m n&atilde;o est&aacute; descartado uma redu&ccedil;&atilde;o na quantidade de &aacute;gua que chega &agrave;s torneiras dos soteropolitanos e moradores de munic&iacute;pios adjacentes. Top&aacute;zio tamb&eacute;m afastou a possibilidade de racionamento em massa na Bahia. &ldquo;J&aacute; h&aacute; regi&otilde;es com graus de racionamento, como Conquista. Mas s&atilde;o racionamentos estreitos, com altern&acirc;ncia, e acontecem desde o ano passado. O mais prov&aacute;vel &eacute; a redu&ccedil;&atilde;o de distribui&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua. Para abastecimento humano, n&atilde;o h&aacute; risco iminente de falta de &aacute;gua, a n&atilde;o ser em regi&otilde;es mais cr&iacute;ticas, de muita seca&rdquo;, ponderou. Apesar de toda a tecnologia trazida pelos avan&ccedil;os cient&iacute;ficos, o homem ainda n&atilde;o conseguiu domar o &iacute;mpeto da natureza e &eacute; preciso torcer para que 2017 seja um ano melhor que o passado em termos de &iacute;ndices pluviom&eacute;tricos.&nbsp;

Como diria a m&uacute;sica S&uacute;plica Cearense, de Waldeck Artur de Macedo &ndash; a can&ccedil;&atilde;o virou um cl&aacute;ssico nas vers&otilde;es de Luiz Gonzaga e O Rappa &ndash; &eacute; preciso pedir para &ldquo;o Sol se esconder um pouquinho.

(Bahia Not&iacute;cias) (AF)

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/24550/mg/05 mundo.jpg" style="height:489px; width:650px" />

O risco de colapso da barragem de Oroville, na Calif&oacute;rnia, fez com que ao menos 188 mil pessoas deixassem suas casas desde domingo (12). As autoridades temem que os danos no vertedouro da barragem mais alta do pa&iacute;s, provoquem uma inunda&ccedil;&atilde;o nas &aacute;reas pr&oacute;ximas e atinja comunidades rurais ao longo do rio Feather.

O Departamento de Recursos H&iacute;dricos da Calif&oacute;rnia chegou a informar no Twitter por volta das 16h30, no hor&aacute;rio local, que era previsto que o vertedouro pr&oacute;ximo &agrave; represa &quot;falhasse na pr&oacute;xima hora&quot;.

Helic&oacute;pteros passaram a jogar rochas em uma fenda aberta em um muro de conten&ccedil;&atilde;o do vertedouro em uma tentativa de evitar que a &aacute;gua escape. As autoridades tamb&eacute;m liberaram &aacute;gua para diminuir o n&iacute;vel do lago ap&oacute;s semanas de fortes chuvas no Estado.

Aparentemente, a estrat&eacute;gia tem dado resultado: a quantidade de &aacute;gua que estava vazando recuou desde que as autoridades emitiram ordens de evacua&ccedil;&atilde;o. Ainda de acordo com a CNN, a represa permanece intacta.

Na quinta-feira (9), engenheiros come&ccedil;aram a perceber que algo estava errado depois de ver peda&ccedil;os de concreto se deslocaram.

O governador da Calif&oacute;rnia, Jerry Brown, emitiu uma ordem de emerg&ecirc;ncia do estado para ajudar as autoridades locais com a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia e as evacua&ccedil;&otilde;es. Centros de acolhida foram montados, mas as estradas que saem de Oroville, que tem mais de 16 mil habitantes, ficaram congestionadas.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img alt="Corpo foi encontrado por populares em barragem no domingo (Foto: Blog Rodrigo Ferraz)" src="http://s2.glbimg.com/SlSeFz4DfwHmA0cvHPa47eqikhI=/300x225/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/08/01/rodrigoferraz.jpg" style="float:right; height:263px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />O corpo de um jovem foi encontrado por populares em uma barragem na cidade de&nbsp;Cara&iacute;bas, sudoeste da Bahia, na manh&atilde; de domingo (31). As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar da regi&atilde;o. De acordo com a PM, a v&iacute;tima tinha 23 anos.

Segundo a pol&iacute;cia, investiga&ccedil;&otilde;es preliminares apontam que a suspeita &eacute; de que o jovem morreu por afogamento. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) de Vit&oacute;ria da Conquista, a cerca de 60 quil&ocirc;metros de Cara&iacute;bas. N&atilde;o h&aacute; mais detalhes sobre a ocorr&ecirc;ncia.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

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A mineradora Samarco, respons&aacute;vel pelo rompimento da barragem de Fund&atilde;o, em Mariana (MG), no dia 5 de novembro, protocolou no fim da tarde de hoje (17) uma vers&atilde;o atualizada do Plano de Recupera&ccedil;&atilde;o Ambiental para as regi&otilde;es afetadas pelo desastre. As complementa&ccedil;&otilde;es no documento foram uma exig&ecirc;ncia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama), que informou por meio de nota que o novo plano ser&aacute; reavaliado pela equipe t&eacute;cnica do instituto.

O primeiro Plano de Recupera&ccedil;&atilde;o Ambiental feito pela Samarco para a regi&atilde;o foi entregue no dia 18 de janeiro. Em 27 de janeiro, o Ibama&nbsp;encaminhou um of&iacute;cio &agrave; mineradora&nbsp;exigindo que a empresa apresentasse at&eacute; o final da tarde desta quarta-feira as atualiza&ccedil;&otilde;es e complementa&ccedil;&otilde;es no documento, avaliado como &ldquo;superficial&rdquo; pela equipe t&eacute;cnica do &oacute;rg&atilde;o.

Em nota t&eacute;cnica, a equipe avaliou que o levantamento dos impactos havia sido feito de maneira gen&eacute;rica pela Samarco, sem considerar o imenso volume de informa&ccedil;&otilde;es produzidas e dispon&iacute;veis at&eacute; o momento. &quot;O diagn&oacute;stico dos danos &eacute; extremamente superficial&quot;, diz a nota. As a&ccedil;&otilde;es propostas foram classificadas como &quot;pouco detalhadas e pouco fundamentadas do ponto de vista metodol&oacute;gico e cient&iacute;fico&quot;.

A Samarco informou que o documento atualizado foi desenvolvido pela consultoria Golder Associates, &ldquo;com&nbsp;expertise&nbsp;em engenharia, meio ambiente e emerg&ecirc;ncias ambientais&rdquo; e que o plano cont&eacute;m informa&ccedil;&otilde;es relacionadas aos impactos identificados e &agrave;s a&ccedil;&otilde;es recomendadas para a recupera&ccedil;&atilde;o ambiental.

Segundo a mineradora, as a&ccedil;&otilde;es constantes do plano t&ecirc;m sido debatidas pela Samarco com os &oacute;rg&atilde;os e entidades ambientais dos governos dos estados de Minas Gerais e do Esp&iacute;rito Santo.

Vistorias

O Ibama informou que na quinta-feira (18) e sexta-feira (19) vai fazer vistorias na regi&atilde;o de Barra Longa, uma das mais atingidas pelo desastre. O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m programou uma vistoria de constata&ccedil;&atilde;o do t&eacute;rmino das principais obras de conten&ccedil;&atilde;o dos rejeitos remanescentes da barragem de Fund&atilde;o para a pr&oacute;xima segunda-feira (22).

Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o

O delegado da Pol&iacute;cia Civil em Ouro Preto (MG), Rodrigo Bustamente, conseguiu mais 30 dias de prazo para apresentar o inqu&eacute;rito com a conclus&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es sobre o rompimento da barragem de Fund&atilde;o, em Mariana, no dia 5 de novembro. Essa &eacute; a terceira vez que a entrega do relat&oacute;rio &eacute; adiada. A conclus&atilde;o da investiga&ccedil;&atilde;o estava prevista para esta segunda-feira (15) e foi prorrogada com autoriza&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.

A trag&eacute;dia com a barragem da mineradora Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, causou 17 mortes e deixou duas pessoas desaparecidas. A enxurrada de lama de rejeitos de minera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m devastou munic&iacute;pios, afetou a fauna e a flora da regi&atilde;o, destruiu o Rio Doce e prejudicou o abastecimento de &aacute;gua em cidades de Minas Gerais e do Esp&iacute;rito Santo.

O inqu&eacute;rito em andamento foi aberto dois dias ap&oacute;s o rompimento da barragem e 80 pessoas foram ouvidas at&eacute; o momento, segundo a assessoria da Pol&iacute;cia Civil. O inqu&eacute;rito que est&aacute; sendo elaborado vai apurar as mortes, os crimes ambientais, os danos &agrave; propriedade privada e p&uacute;blica e outros crimes que sejam identificados.

A investiga&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil corre em paralelo com a da Pol&iacute;cia Federal, que j&aacute; indiciou dirigentes da Samarco e suas controladoras por crimes ambientais.

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<img alt="\&quot;\&quot;" src="/fotos/gcma_noticias/7529/mg/abrolhos_manu_01.jpg" style="height:488px; width:650px" />

Apesar de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama) ter considerado a possibilidade&nbsp;de a lama de rejeitos de min&eacute;rio que vazou da barragem da Samarco em Mariana (MG)&nbsp; ter chegado ao sul da Bahia, o secret&aacute;rio de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eug&ecirc;nio Spengler, disse que n&atilde;o identificou nenhum tipo de sedimento vis&iacute;vel caracter&iacute;stico do acidente ambiental no local.&nbsp;

Ele afirmou que n&atilde;o h&aacute; necessidade de suspender a visita&ccedil;&atilde;o das praias no sul do estado. Spengler realizou voo na regi&atilde;o, na manh&atilde; desta sexta-feira (8), junto com a equipe do Instituto de Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos da Bahia (Inema), que far&aacute; an&aacute;lise das manchas encontradas. 
 
Em entrevista na quinta (7), a presidente do Ibama, Marilene Ramos, afirmou que, devido ao vento, a mancha que estava se espalhando no litoral sul do Esp&iacute;rito Santo tamb&eacute;m foi para o norte e chegou at&eacute; a regi&atilde;o de Porto Seguro e do Parque Nacional dos Abrolhos, na Bahia, regi&atilde;o rica em bioma marinho.

&ldquo;Verificamos a exist&ecirc;ncia de manchas no oceano. Choveu muito na regi&atilde;o na &uacute;ltima semana. Na costa, tem manchas turvas e de mat&eacute;ria org&acirc;nica, a algumas milhas [da costa], mar adentro. Isso n&atilde;o prova nada. S&oacute; prova que existe mat&eacute;ria org&acirc;nica na &aacute;gua. No momento, a gente sabe que existem manchas. A gente n&atilde;o pode afirmar se a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; causada por chuvas, [pelo vazamento da barragem em] Mariana ou outro problema&rdquo;, avalia o secret&aacute;rio Spengler.

Tamb&eacute;m pela manh&atilde;, pesquisadores do Instituto Chico Mendes (ICMBio), na cidade de Caravelas, no sul baiano, prepararam material para coletar amostras&nbsp; das manchas que podem ser da lama da barragem de Mariana.

Os t&eacute;cnicos v&atilde;o em dire&ccedil;&atilde;o ao arquip&eacute;lago de Abrolhos, que fica a cerca de 70 km de Caravelas e a 220 km da foz do Rio Doce, no Esp&iacute;rito Santo. Eles s&oacute; devem retornar para Caravelas no s&aacute;bado (9) e a an&aacute;lise do material coletado deve levar dez dias.

O secret&aacute;rio Spengler diz que ser&aacute; ampliado o monitoramento das condi&ccedil;&otilde;es de balneabilidade da &aacute;rea. &quot;N&atilde;o h&aacute; nenhuma evidencia e nem motivo no momento que indique necessidade de interdi&ccedil;&atilde;o e fechamento da praia. Laudos de balneabilidade que temos mostram que n&atilde;o h&aacute; problema em rela&ccedil;&atilde;o a isso. O historico da an&aacute;lise desse material desde o acidente at&eacute; agora n&atilde;o apresentou materiais pesados. Isso nos d&aacute; um nivel de tranquilidade&quot;, considera.

Em nota, a Samarco informa que vem realizando o acompanhamento do comportamento da pluma de turbidez na regi&atilde;o marinha e esclarece que n&atilde;o h&aacute;, neste momento, qualquer comprova&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica de que o material observado na regi&atilde;o de Abrolhos seja proveniente do acidente com a barragem de Fund&atilde;o.

Segundo a empresa, dados sobre a dire&ccedil;&atilde;o de ventos e intensidade de mar&eacute;s registrados nos &uacute;ltimos dias apontam para uma probabilidade muito baixa de deslocamento da pluma de turbidez do litoral de Linhares at&eacute; o Arquip&eacute;lago de Abrolhos. A empresa mobilizou equipes para a coleta de amostras que ser&atilde;o avaliadas em laborat&oacute;rio. 
 
A Samarco afirma ainda que existem outros fatores de influ&ecirc;ncia de movimenta&ccedil;&atilde;o de sedimentos na regi&atilde;o costeira do Esp&iacute;rito Santo e sul da Bahia, bem como o registro de fen&ocirc;menos clim&aacute;ticos que ocasionaram, nos &uacute;ltimos dias, a forma&ccedil;&atilde;o de ondas no litoral entre 1,5 m e 2,5 m que provocaram ressuspens&atilde;o natural de sedimentos outros que n&atilde;o t&ecirc;m rela&ccedil;&atilde;o com o acidente ocorrido na barragem. 
 
A empresa diz que deixa dispon&iacute;vel recursos como aeronaves e imagens de sat&eacute;lite e colocou &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos &oacute;rg&atilde;os ambientais uma aeronave para sobrevoo at&eacute; a regi&atilde;o de Abrolhos para a avalia&ccedil;&atilde;o da condi&ccedil;&atilde;o de dispers&atilde;o de sedimentos.&nbsp; A Samarco tamb&eacute;m realiza o monitoramento em diversos pontos na regi&atilde;o da foz - &aacute;gua salobra - e do oceano &ndash; &aacute;gua salina, al&eacute;m do monitoramento de toda a extens&atilde;o do rio Doce - &aacute;gua doce.

De acordo com o ICMBio, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, com &aacute;rea de cerca de 91.300 hectares, comp&otilde;e o bioma marinho. Cinco ilhas est&atilde;o dentro dos limites do parque, por&eacute;m uma delas n&atilde;o faz parte dele e est&aacute; sob jurisdi&ccedil;&atilde;o da Marinha do Brasil.

Segundo o &oacute;rg&atilde;o ambiental, s&oacute; &eacute; permitido o desembarque em uma das ilhas, a Siriba. na Na ponta sudoeste da ilha, centenas de pequenas conchas e corais se acumulam , formando uma esp&eacute;cie de praia. A outra extremidade &eacute; formada por piscinas naturais que abrigam peixes coloridos e outros organismos marinhos.

Em nota, a Samarco informa que vem realizando o acompanhamento do comportamento da pluma de turbidez na regi&atilde;o marinha e esclarece que n&atilde;o h&aacute;, neste momento, qualquer comprova&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica de que o material observado na regi&atilde;o de Abrolhos seja proveniente do acidente com a barragem de Fund&atilde;o.

Segundo a empresa, dados sobre a dire&ccedil;&atilde;o de ventos e intensidade de mar&eacute;s registrados nos &uacute;ltimos dias apontam para uma probabilidade muito baixa de deslocamento da pluma de turbidez do litoral de Linhares at&eacute; o Arquip&eacute;lago de Abrolhos. A empresa mobilizou equipes para a coleta de amostras que ser&atilde;o avaliadas em laborat&oacute;rio. 
 
A Samarco afirma ainda que existem outros fatores de influ&ecirc;ncia de movimenta&ccedil;&atilde;o de sedimentos na regi&atilde;o costeira do Esp&iacute;rito Santo e sul da Bahia, bem como o registro de fen&ocirc;menos clim&aacute;ticos que ocasionaram, nos &uacute;ltimos dias, a forma&ccedil;&atilde;o de ondas no litoral entre 1,5 m e 2,5 m que provocaram ressuspens&atilde;o natural de sedimentos outros que n&atilde;o t&ecirc;m rela&ccedil;&atilde;o com o acidente ocorrido na barragem. 
 
A empresa diz que deixa dispon&iacute;vel recursos como aeronaves e imagens de sat&eacute;lite e colocou &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos &oacute;rg&atilde;os ambientais uma aeronave para sobrevoo at&eacute; a regi&atilde;o de Abrolhos para a avalia&ccedil;&atilde;o da condi&ccedil;&atilde;o de dispers&atilde;o de sedimentos.&nbsp; A Samarco tamb&eacute;m realiza o monitoramento em diversos pontos na regi&atilde;o da foz - &aacute;gua salobra - e do oceano &ndash; &aacute;gua salina, al&eacute;m do monitoramento de toda a extens&atilde;o do rio Doce - &aacute;gua doce.

De acordo com o ICMBio, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, com &aacute;rea de cerca de 91.300 hectares, comp&otilde;e o bioma marinho. Cinco ilhas est&atilde;o dentro dos limites do parque, por&eacute;m uma delas n&atilde;o faz parte dele e est&aacute; sob jurisdi&ccedil;&atilde;o da Marinha do Brasil.

Segundo o &oacute;rg&atilde;o ambiental, s&oacute; &eacute; permitido o desembarque em uma das ilhas, a Siriba. na Na ponta sudoeste da ilha, centenas de pequenas conchas e corais se acumulam , formando uma esp&eacute;cie de praia. A outra extremidade &eacute; formada por piscinas naturais que abrigam peixes coloridos e outros organismos marinhos.

Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

A chegada da onda de lama, resultado do rompimento de uma barragem em Mariana (MG) h&aacute; duas semanas, ao Oceano Atl&acirc;ntico ? prevista para ocorrer no pr&oacute;ximo domingo (22) ? teria um impacto ambiental equivalente &agrave; contamina&ccedil;&atilde;o de uma floresta tropical do tamanho do Pantanal brasileiro.

A afirma&ccedil;&atilde;o &eacute; do bi&oacute;logo Andr&eacute; Ruschi, diretor da escola Esta&ccedil;&atilde;o Biologia Marinha Augusto Ruschi, em Aracruz, Santa Cruz, no Esp&iacute;rito Santo.

De acordo com Ruschi, os 62 bilh&otilde;es de litros de rejeitos do beneficiamento do min&eacute;rio de ferro ? o equivalente a 25 mil piscinas ol&iacute;mpicas ? despejados ao longo de 500 km da bacia do rio Doce atingiriam cerca de 10 mil km&sup2; numa regi&atilde;o conhecida como Giro de Vit&oacute;ria, importante celeiro de nutrientes para animais marinhos, como a tartaruga-de-couro (amea&ccedil;ada de extin&ccedil;&atilde;o), o golfinho pontoporia e as baleias jubartes.

A foz do rio Doce est&aacute; localizada no distrito de Reg&ecirc;ncia, na cidade de Linhares, litoral norte do Esp&iacute;rito Santo.

Ele estima que a descarga t&oacute;xica contaminaria principalmente tr&ecirc;s Unidades de Conserva&ccedil;&atilde;o marinhas ? Comboios, Costa das Algas e Santa Cruz, que juntas somam 200 mil hectares (2 mil km&sup2;) no oceano.

Ruschi lembra, contudo, que como o ecossistema marinho &eacute; mais vulner&aacute;vel do que o terrestre, o impacto no mar seria proporcional &agrave; contamina&ccedil;&atilde;o de uma &aacute;rea continental dez vezes maior ? ou 20 milh&otilde;es hectares (200 mil km&sup2;) ? de floresta tropical prim&aacute;ria. &ldquo;Seria como dizimar, de uma s&oacute; vez, todo o Pantanal&rdquo;, afirma Ruschi &agrave; BBC Brasil.

O Pantanal se estende por 250 mil km&sup2; pelo Brasil, Bol&iacute;via e Paraguai. &ldquo;O ecossistema marinho &eacute; muito mais eficiente na bioss&iacute;ntese do que o terrestre. Cerca de dois ter&ccedil;os de toda a biomassa do planeta &eacute; produzida em apenas 5% ou 6% dos oceanos. Trata-se da borda dos continentes ou de regi&otilde;es com menos de 200 metros de profundidade, onde as algas podem receber luz e fazer fotoss&iacute;ntese&rdquo;, explica.

Ruschi acredita que, se nada for feito, o preju&iacute;zo ambiental do &lsquo;tsunami marrom&rsquo; pode demorar 100 anos para ser revertido. &ldquo;Precisamos impedir a todo custo que essa lama chegue ao mar. Caso contr&aacute;rio, pode se tornar um desastre de propor&ccedil;&otilde;es mundiais, com consequ&ecirc;ncias dif&iacute;ceis de imaginar.

&Eacute; um risco que n&atilde;o podemos correr. E o pre&ccedil;o que pagaremos por ele ser&aacute; enorme&rdquo;, alerta. &ldquo;O fluxo de nutrientes de toda a cadeia alimentar de 1/3 da regi&atilde;o sudeste e o eixo de 1/2 do Oceano Atl&acirc;ntico Sul est&aacute; comprometido e pouco funcional por no m&iacute;nimo 100 anos&rdquo;, afirma.

Fonte: Terra Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o

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Uma onda de lama chegou na madrugada de hoje (10) ao munic&iacute;pio de Colatina, no noroeste do Esp&iacute;rito Santo. A onda j&aacute; passou pelo Rio Gualaxo do Norte, pelo Rio do Carmo e agora est&aacute; se deslocando ao longo da calha do Rio Doce. A previs&atilde;o &eacute; de que amanh&atilde; (11) chegue a Linhares. Segundo o Sistema de Alerta de Eventos Cr&iacute;ticos (Sace), vinculado ao Servi&ccedil;o Geol&oacute;gico do Brasil, a onda de lama n&atilde;o causar&aacute; enchentes nos munic&iacute;pios que est&atilde;o localizados &agrave;s margens do Rio Doce.

A lama &eacute; resultado do rompimento de duas barreiras de conten&ccedil;&atilde;o de rejeitos da mineradora Samarco, que ocorreu na &uacute;ltima quinta-feira (5) na regi&atilde;o de Mariana (MG). O acidente destruiu o distrito de Bento Rodrigues, na zona rural do munic&iacute;pio.

Segundo o Corpo de Bombeiros, tr&ecirc;s mortes foram confirmadas e mais dois corpos passam por an&aacute;lise. H&aacute; 24 pessoas desaparecidas e mais de 600 pessoas est&atilde;o desabrigadas e alojadas no gin&aacute;sio da cidade e em hot&eacute;is. Os sobreviventes est&atilde;o recebendo donativos, apoio m&eacute;dico, medica&ccedil;&atilde;o e &aacute;gua. Segundo a prefeitura, mais 200 pessoas est&atilde;o em casas de parentes.

O Servi&ccedil;o Geol&oacute;gico do Brasil faz o monitoramento cont&iacute;nuo da Bacia do Rio Doce, que abrange diversos munic&iacute;pios do leste de Minas Gerais e do Esp&iacute;rito Santo, para acompanhar a evolu&ccedil;&atilde;o da onda de lama provocada pelo rompimento das barragens. O sistema tem como objetivo alertar 15 munic&iacute;pios da bacia quanto ao risco de ocorr&ecirc;ncia de enchentes, sendo 12 em Minas Gerais e tr&ecirc;s no Esp&iacute;rito Santo.

Fonte: Ag&ecirc;ncia Brasil Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o

A prefeitura de Mariana atualizou no in&iacute;cio da noite do domingo (8) a lista com os nomes de pessoas desaparecidas na trag&eacute;dia do rompimento das barragens de rejeitos da mineradora Samarco, que deixou sob uma grossa camada de lama o distrito de Bento Rodrigues, na zona rural do munic&iacute;pio mineiro.

Com a localiza&ccedil;&atilde;o de Arnaldo Zifirino, de 40 anos, e Joaquim Zifirino, de 70 anos, que, segundo a prefeitura, est&atilde;o hospedados em um hotel de Mariana, o n&uacute;mero de pessoas desaparecidas diminuiu de 28 para 26. Desse total, 13 s&atilde;o funcion&aacute;rios de empresas que prestam servi&ccedil;os &agrave; mineradora Samarco e 13 cujo desaparecimento foi informado por parentes. Entre os desaparecidos est&atilde;o duas crian&ccedil;as, uma de 5 anos e outra de 3 meses.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, disse ontem (8) que a prioridade &eacute; localizar os desaparecidos, mas que as chances de encontr&aacute;-las com vida est&atilde;o diminuindo. &ldquo;A gente pode, quem sabe, localizar algu&eacute;m que fugiu que ficou perdido em alguma localidade, que n&atilde;o foi encontrado. N&atilde;o quero tirar a esperan&ccedil;a de ningu&eacute;m, pode ser que a gente consiga achar algu&eacute;m com vida ainda, mas a medida que o tempo vai passando a esperan&ccedil;a vai diminuindo&rdquo;, afirmou em entrevista &agrave; imprensa em Mariana.

Fonte: Ag&ecirc;ncia Brasil Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil

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