O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/raimundinho%20da%20jr">Raimundinho da JR (PL)</a> denunciou o sumi&ccedil;o de 73 itens de sa&uacute;de, no valor de R$ 65 mil, doados &agrave; Prefeitura de Dias D&rsquo;&Aacute;vila (Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador) atrav&eacute;s de emenda parlamentar de sua autoria.

Em uma visita &agrave; secretaria de Sa&uacute;de da cidade, na&nbsp;nesta quinta-feira (2),&nbsp;o parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) constatou que os utens&iacute;lios n&atilde;o constavam no patrim&ocirc;nio p&uacute;blico municipal, gerando questionamentos sobre o destino destes suprimentos que foram entregues pelo Governo do Estado.

Num v&iacute;deo publicado em suas redes sociais, o liberal apresenta um documento, emitido pela Secretaria de Sa&uacute;de do Estado da Bahia (Sesab), comprovando a destina&ccedil;&atilde;o de duas emendas impositivas em nome dele com a finalidade &#39;aparelhamento de unidade de sa&uacute;de&#39; para o munic&iacute;pio, totalizando R$ 121,7 mil em itens de sa&uacute;de a serem adquiridos.

Em outro documento apresentado pelo parlamentar, a secretaria atesta que, do montante destinado por Raimundinho da JR, foram adquiridos pela pasta 73 itens de sa&uacute;de, numa compra de R$ 64.902,15, para serem destinados &agrave; sa&uacute;de de Dias D&rsquo;&Aacute;vila.

Os demais R$ 56,7 mil ser&atilde;o investidos em outra compra de utens&iacute;lios hospitalares, que ainda ser&aacute; realizada pelo Governo do Estado.

Por fim, o deputado apresentou dois Termos de Transfer&ecirc;ncia Externa, tamb&eacute;m emitidos pelo &oacute;rg&atilde;o estadual, comprovando que os itens foram entregues a um representante da Prefeitura de Dias D&rsquo;&Aacute;vila no &uacute;ltimo dia 26 de mar&ccedil;o.

Apresentadas todas as provas, Raimundinho da JR questionou&nbsp;a gest&atilde;o Alberto Castro (PSDB). &quot;Prefeito, o povo de Dias D&rsquo;&Aacute;vila quer saber aonde foi parar R$ 65 mil em itens de sa&uacute;de comprados pelo Governo do Estado e foram entregues na m&atilde;o de um funcion&aacute;rio da sua Prefeitura&quot;, iniciou o parlamentar.

&quot;Eu, como autor da emenda impositiva, tenho a obriga&ccedil;&atilde;o de questionar e ir at&eacute; o fim com essa investiga&ccedil;&atilde;o, porque esses aparelhos e utens&iacute;lios podiam estar ajudando a salvar vidas nos postos de sa&uacute;de e nos hospital municipal, que est&atilde;o t&atilde;o carentes diante de uma gest&atilde;o t&atilde;o desqualificada do munic&iacute;pio&quot;, disse.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/diego%20castro" target="_blank">Diego Castro (PL)</a> criticou, em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governo da Bahia por, segundo ele, n&atilde;o investir em atletas baianos em competi&ccedil;&otilde;es nacionais e internacionais.

O liberal mencionou o pugilista Keno Marley, que no &uacute;ltimo fim de semana conquistou o t&iacute;tulo da World Boxing Cup nos Estados Unidos.

Segundo Diego, o atleta baiano tem sido abordado pelo Estado de S&atilde;o Paulo. &quot;Quero aqui parabenizar o atleta baiano Keno Marley pela conquista da Copa do Mundo de Boxe 2024 nos Estados Unidos. Keno &eacute; baiano, natural da cidade de Concei&ccedil;&atilde;o do Almeida. Se &eacute; que podemos falar que ainda &eacute; baiano, digo isso porque o nosso estado simplesmente esquece dos nossos esportistas&quot;, declarou ele, na quarta-feira (24).

Nesta semana, a atleta baiana Adriana Ara&uacute;jo, primeira brasileira a ganhar medalha ol&iacute;mpica no boxe, falou sobre o interesse em vender a medalha ol&iacute;mpica de bronze, conquistada durante participa&ccedil;&atilde;o nas Olimp&iacute;adas de Londres, de 2012.

Diego, tamb&eacute;m durante discurso, comentou a situa&ccedil;&atilde;o vivida pela pugilista. &ldquo;Voc&ecirc;s sabem qual &eacute; ajuda que o governo da Bahia oferece para ele? Nenhuma. Ela &eacute; obrigado a vender camisas para se manter. Mas, no que depender deste governo do PT, ela e todos os demais atletas vivem de vender suas pr&oacute;prias medalhas, como &eacute; o caso da nossa Adriana Ara&uacute;jo que se tornou a primeira mulher do Brasil a ganhar medalha ol&iacute;mpica no boxe, conquistando o bronze em Londres&rdquo;, citou Diego.

&quot;E n&atilde;o venham me dizer que existe o Faz Atleta, pois n&atilde;o &eacute; t&atilde;o simples de conseguir, para um atleta como o Keno conseguir o recurso, ele precisa de uma empresa que pague tributos alt&iacute;ssimos. Somos uma f&aacute;brica de atletas talentosos e vitoriosos e, nessa mesma propor&ccedil;&atilde;o, o governo do PT &eacute; uma m&aacute;quina de perd&ecirc;-los&quot;, completou o parlamentar baiano.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/roberto%20carlos" target="_blank">Roberto Carlos (PV)</a> disse que ainda neste m&ecirc;s pode ser definido o candidato da base de apoio ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) para a disputa &agrave; Prefeitura de Juazeiro nas elei&ccedil;&otilde;es de outubro deste ano.

No grupo, entre os nomes postos est&atilde;o, al&eacute;m do pr&oacute;prio Roberto Carlos, o ex-prefeito <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/isaac%20carvalho" target="_blank">Isaac Carvalho (PT) - que est&aacute; ineleg&iacute;vel por decis&atilde;o da Justi&ccedil;a</a> -, Andrei da Caixa (MDB), Ribeiro da Hidroforte (Avante), Z&oacute; (PCdoB) e Joseph Bandeira (PSB).

&quot;Jer&ocirc;nimo pediu para gente fazer uma for&ccedil;a-tarefa e apresentar um nome s&oacute; para ele. Mas, para convencer no di&aacute;logo n&atilde;o &eacute; f&aacute;cil. Agora, eu tive conversas animadoras com Joseph Bandeira, por exemplo. Ele sinalizou que quer me ver prefeito de Juazeiro, apesar do nome dele estar posto. Por&eacute;m, ele afirmou n&atilde;o estar muito animado&quot;, disse o parlamentar em entrevista ao BN no Ar, na R&aacute;dio Salvador FM, nesta ter&ccedil;a-feira (23)

&quot;Eu tamb&eacute;m conversei com Isaac Carvalho, que me disse que queria mais uma oportunidade. J&aacute; com Z&oacute; eu acredito que vai dar liga, pois estamos bem alinhados [...] acredito que sou o pol&iacute;tico que tem condi&ccedil;&otilde;es de unificar a nossa base, pois n&atilde;o tenho arestas com ningu&eacute;m. Acho que estamos chegando ao final deste processo e at&eacute; o final deste m&ecirc;s a gente deve definir o nome&quot;, concluiu o &quot;verde&quot;.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/roberto%20carlos" target="_blank">Roberto Carlos (PV)</a>, que faz parte da base de apoio ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), protocolou um Projeto de Lei (n&ordm;. 25.272/2024) que pro&iacute;be o uso de Redes Sociais por crian&ccedil;as menores de 10 anos no estado da Bahia.

Em dois dos artigos do texto, as empresas de redes sociais, al&eacute;m de obrigadas a encerrar contas &quot;que se acredita&quot; serem utilizadas por menores de 10 anos, devem informar, &quot;de forma destacada a todos os usu&aacute;rios&quot; sobre a n&atilde;o adequa&ccedil;&atilde;o do uso dos servi&ccedil;os por crian&ccedil;as.

&quot;As plataformas de redes sociais devem monitorar e vedar, no &acirc;mbito e no limite t&eacute;cnico de seus servi&ccedil;os, conte&uacute;dos que visem &agrave;&nbsp;atra&ccedil;&atilde;o evidente de crian&ccedil;as&quot;, diz o artigo 4&ordm; do documento.

Na justificativa, al&eacute;m de defender a &quot;prote&ccedil;&atilde;o integral das crian&ccedil;as em ambientes digitais&quot;, citando a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA), Roberto Carlos aponta a exist&ecirc;ncia de comprova&ccedil;&atilde;o por v&aacute;rios estudos no mundo sobre os danos causados &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as, especialmente no limite de 10 anos de idade, sobretudo as m&iacute;dias sociais, &quot;pois elas criam uma s&eacute;rie de preju&iacute;zos de desenvolvimento f&iacute;sico, mas, principalmente psicol&oacute;gico e social, estudados e constatados pela neuroci&ecirc;ncia&quot;.

&quot;O uso de redes sociais por crian&ccedil;as afeta a sa&uacute;de mental, com aumento de sintomas de ansiedade e comportamento de v&iacute;cio, j&aacute; que as redes sociais s&atilde;o um universo manipulativo dos algoritmos, direcionados pela inten&ccedil;&atilde;o de engajamento e consumo cont&iacute;nuo. Estudos tamb&eacute;m comprovam que o uso indevido pode levar &agrave; depress&atilde;o, problemas de sono, falta de concentra&ccedil;&atilde;o, problemas de aprendizagem entre outros&quot;, diz Roberto Carlos.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ricardo%20rodrigues" target="_blank">Ricardo Rodrigues (PSD)</a> recha&ccedil;ou disputar &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es para a Prefeitura de Irec&ecirc; (centro-norte da Bahia), em outubro deste ano, durante entrevista ao programa BN no Ar, da R&aacute;dio Salvador FM, nesta quarta-feira (27).

Na ocasi&atilde;o, o parlamentar afirmou que vai apoiar o candidato a ser indicado pelo atual chefe do Executivo ireceense, Elmo Vaz (PSB). O nome apontado o do vereador licenciado e secret&aacute;rio municipal de governo, Murilo Fran&ccedil;a.

&quot;N&atilde;o coloquei meu nome como candidato, mas fui lembrado, fui o deputado da regi&atilde;o de Irec&ecirc; mais bem votado de toda a hist&oacute;ria e isso s&oacute; aumenta minha responsabilidade na regi&atilde;o [...] Eu agrade&ccedil;o pela lembran&ccedil;a e foi uma alegria ter sido lembrado, mas vou apoiar o candidato indicado por Elmo&quot;, disse Ricardo Rodrigues.

O deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tiririca" target="_blank">Tiririca (PL-SP)</a> est&aacute; sendo acusado de importuna&ccedil;&atilde;o sexual, por um homem de 39 anos, ap&oacute;s o parlamentar ter dado uma &quot;dedada nas n&aacute;degas&quot; dele, sobre a cal&ccedil;a. O caso aconteceu na &uacute;ltima sexta-feira (29), mas s&oacute; foi registrado na segunda-feira (4).

Conforme a v&iacute;tima, ele trabalhava na manuten&ccedil;&atilde;o da portaria de um condom&iacute;nio na Vila Ol&iacute;mpia, Zona Sul de S&atilde;o Paulo, quando Tiririca se aproximou e cometeu o ato. Na delegacia, o homem disse que tudo aconteceu na frente de outros colegas de trabalho e ele se sentiu humilhado ap&oacute;s os demais funcion&aacute;rios darem risada.

Em nota enviada ao G1, a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de S&atilde;o Paulo (SSP) disse que &ldquo;dilig&ecirc;ncias est&atilde;o em andamento para esclarecer o ocorrido&rdquo;. Tiririca ainda n&atilde;o se manifestou.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/policia%20federal" target="_blank">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a> efetuou, na noite de quarta-feira (28), a pris&atilde;o do deputado estadual Capit&atilde;o Assun&ccedil;&atilde;o (PL-ES). O parlamentar, filiado ao partido do ex-presidente Jair&nbsp;Bolsonaro (PL), &eacute; capit&atilde;o da reserva da Pol&iacute;cia Militar (PM) e ganhou destaque como um dos l&iacute;deres da greve dos agentes da corpora&ccedil;&atilde;o em seu estado, durante o ano de 2017.

De acordo com a CNN, o mandado de pris&atilde;o foi expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fundamentado no descumprimento de uma cautelar. Este n&atilde;o &eacute; o primeiro epis&oacute;dio envolvendo o deputado, que j&aacute; havia sido alvo de uma opera&ccedil;&atilde;o autorizada pelo STF em dezembro. Na ocasi&atilde;o, as acusa&ccedil;&otilde;es estavam relacionadas &agrave; participa&ccedil;&atilde;o em atos antidemocr&aacute;ticos ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es de 2022.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jose%20de%20arimateia" target="_blank">Jos&eacute; de Arimateia (Republicanos)</a> anunciou, na ter&ccedil;a-feira (20), que mant&eacute;m o seu nome &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do partido e da popula&ccedil;&atilde;o para ser pr&eacute;-candidato na disputa da Prefeitura de Feira de Santana nas elei&ccedil;&otilde;es de 2024.

O discurso do parlamentar ocorreu, na tribuna, na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ele est&aacute; no 5&ordm; mandato na Casa.

&ldquo;Este ano &eacute; de elei&ccedil;&otilde;es municipais, e a minha querida cidade de Feira espera que o deputado Arimateia seja candidato. Estou &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do povo, at&eacute; porque em 2020 fiquei em 3&ordm; lugar para prefeito em meio a nove candidatos. O meu nome continua &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o feirense&rdquo;, pontuou.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sandro%20regis" target="_blank">Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o Brasil)</a> classificou como inaceit&aacute;vel a declara&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) defendendo a aprova&ccedil;&atilde;o em massa de estudantes da rede estadual, mesmo que n&atilde;o tenham atendido aos crit&eacute;rios curriculares.

&ldquo;&Eacute; uma fala desastrosa, que inclusive j&aacute; foi condenada pelo sindicato dos professores, porque &eacute; inadmiss&iacute;vel que o pr&oacute;prio governador trate a educa&ccedil;&atilde;o com tamanho desprezo&rdquo;, criticou.&nbsp;

Em agenda oficial, Jer&ocirc;nimo chegou a dizer que &ldquo;quando se reprova, &eacute; a escola que est&aacute; reprovada&rdquo;. &quot;Eu fico muito triste como governador e como professor quando eu vejo professoras e professores reprovando alunos. N&atilde;o pode ser um professor, um educador que tenha que dizer no final do ano, voc&ecirc; est&aacute; reprovado&quot;, diz o petista num v&iacute;deo que circula nas redes sociais.

Para Sandro R&eacute;gis, a mensagem do governador sintetiza a situa&ccedil;&atilde;o decadente da educa&ccedil;&atilde;o na Bahia, que amarga a pen&uacute;ltima posi&ccedil;&atilde;o no ranking do &Iacute;ndice de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ideb), na aprendizagem de portugu&ecirc;s e matem&aacute;tica. Ele lembra ainda que antes de chegar ao posto de governador, Jer&ocirc;nimo foi secret&aacute;rio estadual de educa&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;A gente queria ver uma mudan&ccedil;a de postura nessa &aacute;rea, mas infelizmente os governos do PT ignoram completamente a qualidade do ensino p&uacute;blico na Bahia. &Eacute; algo de repudiar&rdquo;, pontuou R&eacute;gis.

Um projeto de lei que tramita na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> prop&otilde;e o fim da diferen&ccedil;a entre elevadores social e de servi&ccedil;o para combater a discrimina&ccedil;&atilde;o e o racismo institucional no Estado.&nbsp;De acordo com a proposta, de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (Uni&atilde;o Brasil), quem descumprir a medida poder&aacute; ter como penalidades, advert&ecirc;ncia, na primeira infra&ccedil;&atilde;o, e multa de R$ 1.500 para cada caso.&nbsp;

&ldquo;A proposta tem como objetivo coibir qualquer tipo de discrimina&ccedil;&atilde;o e proporcionar dinamismo para acesso a estabelecimentos privados. Constatamos que em pr&eacute;dios privados os elevadores s&atilde;o comumente denominados de &lsquo;elevador social&rsquo; e &lsquo;elevador de servi&ccedil;o&rsquo; gerando reclama&ccedil;&otilde;es de preconceitos por prestadores de servi&ccedil;os e funcion&aacute;rios de condom&iacute;nios, ocasionando inclusive debates jur&iacute;dicos no &acirc;mbito da justi&ccedil;a do trabalho&rdquo;, disse o deputado, na justificativa.

Manuel Rocha prop&otilde;e ainda que as pessoas somente poder&atilde;o ser orientadas a utilizar determinado elevador quando estiverem transportando volumes, cargas, de servi&ccedil;os de obras e reparos, em trajes de banhos ou transportando animais dom&eacute;sticos de qualquer esp&eacute;cie.

&ldquo;Proibir a entrada de empregados dom&eacute;sticos no elevador social &eacute; racismo institucional, que n&atilde;o pode existir em uma sociedade democr&aacute;tica de direito sem que para tanto seja assegurada uma efetiva igualdade diante dos princ&iacute;pios b&aacute;sicos da dignidade humana&rdquo;, pontuou.

Manuel Rocha conta que o projeto surgiu ap&oacute;s ele ter presenciado uma cena de racismo institucional contra uma trabalhadora.&nbsp;&ldquo;Estava em um condom&iacute;nio de luxo e presenciei um morador orientando uma empregada dom&eacute;stica a usar o elevador de servi&ccedil;o, quando ela j&aacute; estava dentro do elevador social. Nosso objetivo &eacute; justamente coibir cenas como essa e impedir discrimina&ccedil;&atilde;o com colaboradores, em especial com trabalhadores dom&eacute;sticos&rdquo;, salientou.&nbsp;

Outros casos

Medidas similares j&aacute; foram aprovadas e viraram lei em outros estados e capitais. &Eacute; o caso de Salvador, que j&aacute; conta com a Lei 9.644/2022, que veda qualquer forma de discrimina&ccedil;&atilde;o em virtude de ra&ccedil;a, sexo, cor, origem, condi&ccedil;&atilde;o social, idade, rela&ccedil;&atilde;o empregat&iacute;cia, presen&ccedil;a de defici&ecirc;ncia ou doen&ccedil;a n&atilde;o contagiosa por contato social no acesso aos elevadores de todos os edif&iacute;cios. Determina ainda que o transporte de todas as pessoas se dar&aacute; por qualquer dos elevadores existentes e dispon&iacute;veis.&nbsp;

No Esp&iacute;rito Santo, a Lei 11.876/2023 foi promulgada pela Assembleia Legislativa local no ano passado e pro&iacute;be a diferencia&ccedil;&atilde;o entre elevadores &ldquo;social&rdquo; e &ldquo;de servi&ccedil;o&rdquo;, justamente para coibir qualquer tipo de discrimina&ccedil;&atilde;o e dar mais dinamismo nos acessos desses pr&eacute;dios.&nbsp;

No munic&iacute;pio do Rio de Janeiro, outra proposta similar, a Lei 7.957/2023, j&aacute; &eacute; uma realidade. A legisla&ccedil;&atilde;o pro&iacute;be a distin&ccedil;&atilde;o dos elevadores por nome de &ldquo;social&rdquo; e &ldquo;de servi&ccedil;o&rdquo;, com exce&ccedil;&atilde;o para os elevadores de carga, que devem ser utilizados para transporte de grandes cargas ou materiais de obras.

O ex-deputado estadual Le&ocirc;nidas Cardoso morreu aos 85 anos, neste s&aacute;bado (10), em <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/vitoria%20da%20conquista" target="_blank">Vit&oacute;ria da Conquista</a> (sudoeste da Bahia), em decorr&ecirc;ncia de complica&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de. Al&eacute;m de parlamentar por tr&ecirc;s mandatos - entre 1979 e 1991 -, ele foi servidor da Secretaria Estadual da Fazenda.

Le&ocirc;nidas, que foi pecuarista, teve origem em uma fam&iacute;lia de educadores e teve como um dos pilares na pol&iacute;tica a moderniza&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o. Ele deixou quatro filhos e uma neta.

O local e hor&aacute;rio do sepultamento n&atilde;o foram informados pela fam&iacute;lia. A Prefeitura de Vit&oacute;ria da Conquista decretou luto oficial de tr&ecirc;s dias.

O deputado estadual F&aacute;bio da Silva (Uni&atilde;o) teve o mandato cassado pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tre" target="_blank">Tribunal Regional Eleitoral</a> do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na quinta-feira (1&ordm;) por abuso de poder religioso. Pela decis&atilde;o, o pol&iacute;tico fica ineleg&iacute;vel at&eacute; 2030.

A Corte entendeu que o parlamentar promoveu a pr&oacute;pria candidatura na condi&ccedil;&atilde;o de apresentador, diretor e s&oacute;cio da R&aacute;dio Melodia (FM 97,5), uma emissora evang&eacute;lica.&nbsp;No ve&iacute;culo, foram divulgados festivais de m&uacute;sica em igrejas, com cantores famosos do meio. Segundo o relator do processo, desembargador Henrique Carlos Figueira, eram semelhantes a &ldquo;showm&iacute;cios&rdquo;.

O magistrado disse que o ent&atilde;o deputado estadual e candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o esteve presente no p&uacute;lpito da igreja em pelo menos dois eventos do &ldquo;Culto da Melodia&rdquo;, que ocorreram em Campo Grande, bairro da zona oeste da capital fluminense, e em Itagua&iacute;, munic&iacute;pio da Regi&atilde;o Metropolitana do Rio, ambos em setembro de 2022.

Nessas ocasi&otilde;es, teria sido feito discurso pol&iacute;tico e distribui&ccedil;&atilde;o de material de campanha. Nas redes sociais, a divulga&ccedil;&atilde;o alcan&ccedil;ou 1,5 milh&atilde;o de seguidores.

Houve tamb&eacute;m o entendimento de que o deputado divulgou not&iacute;cias falsas, de que havia um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para proibir &ldquo;a prega&ccedil;&atilde;o do evangelho&rdquo;. Para o relator, a atua&ccedil;&atilde;o de F&aacute;bio da Silva causou desequil&iacute;brio na disputa eleitoral.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

De forma un&acirc;nime, os deputados estaduais da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiram n&atilde;o comparecer &agrave; leitura da mensagem do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira (1&ordm;), na reabertura dos trabalhos da Casa.

L&iacute;der do bloco, o deputado estadual Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil) afirma que o chefe do Executivo vai repetir promessas que n&atilde;o conseguiu cumprir em 2023, como &eacute; o caso do pagamento das emendas impositivas.

&ldquo;Um ano atr&aacute;s, o governador de forma republicana afirmou, olhando diretamente para mim, que iria pagar as emendas impositivas, que achava que deveria ser cumprida a lei. Passado um ano, a gente continua apenas na vontade do governador, porque ele j&aacute; reiterou a vontade do cumprimento da lei, mas simplesmente n&atilde;o cumpre, e isso acaba prejudicando todos os munic&iacute;pios&rdquo;, afirmou o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;Dessa forma, para n&atilde;o ouvir a mesma promessa de um ano atr&aacute;s, eu prefiro n&atilde;o comparecer. Porque mais uma vez ele far&aacute; essa promessa das emendas, que at&eacute; hoje n&atilde;o deixou de ser promessa&rdquo;, acentuou.&nbsp;

At&eacute; 2023, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o vigente, o valor destinado &agrave;s emendas impositivas deveria corresponder a 0,33% da Receita Corrente L&iacute;quida do exerc&iacute;cio anterior. Uma PEC aprovada na AL-BA elevou a participa&ccedil;&atilde;o de forma escalonada, passando para 0,7% em 2024 e 1% a partir de 2025.

&ldquo;N&oacute;s, os 63 deputados, independente de colora&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria, fomos legitimamente eleitos e escolhidos pela popula&ccedil;&atilde;o da Bahia, assim como ele. N&oacute;s temos uma lei aprovada e sancionada que determina a execu&ccedil;&atilde;o das emendas&rdquo;, refor&ccedil;ou Alan Sanches.

Em reuni&atilde;o realizada, nesta quinta-feira (21), com os deputados estaduais que integram o Grupo G8,&nbsp; foi consenso do grupo o apoio &agrave; candidatura de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Paulo%20Rangel">Paulo Rangel (PT)</a> ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tcm">Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM)</a>.&nbsp;

O grupo escolheu o deputado estadual Luciano Araujo, l&iacute;der da bancada do Solidariedade/PL, para fazer o comunicado &agrave; imprensa. Al&eacute;m do parlamentar, o G8 tamb&eacute;m &eacute; composto pelos seguintes deputados estaduais: Raimundinho da JR e Vitor Azevedo, ambos do PL; Laerte do Vando, do Podemos; Binho Galinha, do Patriota; Patrick Lopes, do Avante; Felipe Duarte e Nelson Leal, ambos do PP.

&ldquo;Estou aqui n&atilde;o falando apenas pelo meu mandado, mas como porta-voz de um grupo pol&iacute;tico composto por oito deputados que acreditam que Paulo Rangel &eacute; um quadro bastante qualificado para ocupar a pr&oacute;xima cadeira do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM)&rdquo;, afirmou Luciano Araujo.

Perfil

O deputado estadual Paulo Rangel &eacute; natural da cidade de Paulo Afonso (BA). Come&ccedil;ou sua vida p&uacute;blica e pol&iacute;tica nos movimentos estudantis, participou da luta contra a ditadura militar e da redemocratiza&ccedil;&atilde;o do Brasil. Teve participa&ccedil;&atilde;o destacada no movimento sindical, ocupando os cargos de presidente do Sindicato dos Eletricit&aacute;rios da Bahia (Sinergia), secret&aacute;rio-geral da Central &Uacute;nica dos Trabalhadores (CUT/Bahia) e dirigente da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Urbanit&aacute;rios (FNU/CUT).&nbsp;

Como deputado estadual, tem exercido seu sexto mandato na luta e defesa da agricultura familiar, do setor el&eacute;trico, dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos, na defesa dos direitos da mulher, negros e &iacute;ndios e o incentivo &agrave;s atividades art&iacute;stico culturais, tur&iacute;sticas e educacionais.

Representantes baianos, o deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/diego%20castro">Diego Castro (PL)</a> e o presidente do grupo Bahia Direita, Alexandre Moreira, desembarcaram, nesta sexta-feira (8), em solo argentino para prestigiar a posse de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/javier%20milei">Javier Milei</a> como presidente da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/argentina">Argentina</a>.

Diego Castro ressaltou a import&acirc;ncia de &ldquo;fortalecer lideran&ccedil;as conservadoras na Am&eacute;rica do Sul&rdquo;, e Alexandre Moreira seguiu a mesma linha, destacando &ldquo;o compromisso em expandir essa vis&atilde;o pol&iacute;tica pelo mundo&rdquo;. Ambos expressaram o desejo de estreitar la&ccedil;os entre Brasil e Argentina.

&quot;Estamos aqui para celebrar a derrota da esquerda e fortalecer os la&ccedil;os entre os pa&iacute;ses sul-americanos. A ascens&atilde;o de l&iacute;deres conservadores &eacute; um sinal positivo para o fortalecimento das nossas ideias e valores comuns&rdquo;, declarou Diego Castro.

&quot;&Eacute; fundamental que as vozes conservadoras se unam e se fa&ccedil;am ouvir em n&iacute;vel global. A Am&eacute;rica do Sul tem muito a contribuir nesse cen&aacute;rio, e eventos como este mostram que estamos construindo pontes para um di&aacute;logo mais amplo e enriquecedor&rdquo;, complementou Alexandre Moreira.

A dupla baiana integra a comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi recebida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), refor&ccedil;ando os la&ccedil;os entre lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas do Brasil e da Argentina neste evento significativo.

Outro baiano presente na comitiva &eacute; o deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL), que tem realizado trabalhos em conjunto com Diego Castro e Alexandre Moreira, que &eacute; pr&eacute;-candidato a vereador de Salvador.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/marcinho%20oliveira">O deputado estadual Marcinho Oliveira (Uni&atilde;o Brasil)</a> cobrou na tarde desta ter&ccedil;a-feira (5) a&ccedil;&atilde;o en&eacute;rgica do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/governo%20do%20estado">Governo do Estado </a>para tratar a crise h&iacute;drica na Bahia.&nbsp;

&quot;Lamentamos mesmo os nossos irm&atilde;os sertanejos que precisam sofrer para poder buscar uma lata d&#39;&aacute;gua e a gente n&atilde;o v&ecirc; nenhuma a&ccedil;&atilde;o de concreto da embasa como fazer estudos de viabilidades de novas adutoras que possam atender esse pessoal&quot;, iniciou.

O parlemantar disse ainda que tem propriedade para falar sobre o assunto, afinal, &quot;ele j&aacute; enviou diversas solicita&ccedil;&otilde;es para manunten&ccedil;&atilde;o de po&ccedil;os artesianos e at&eacute; hoje n&atilde;o teve nenhum tipo de resposta&quot;.&nbsp;

&quot;Eles est&atilde;o usando os pr&oacute;prios &oacute;rg&atilde;os para fazer uma politicagem que hoje n&atilde;o precisamos, o que precisamos &eacute; nos da as m&atilde;os construir politicas p&uacute;blicas que olhem de verdade para os sertanejos, que olhem de verdade para o povo que est&aacute; passando por essa extrema calamidade. Hoje o semi&aacute;rido da Bahia passa por grandes dificuldades h&iacute;dricas e o Governo do Estado precisa mudar, fazer algo que possa levar de fato benef&iacute;cios para a popula&ccedil;&atilde;o que est&aacute; precisando&quot;, debateu o deputado.&nbsp;

De acordo com o deputado, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Seagri">o titular da Secretaria da Agricultura, Pecu&aacute;ria, Irriga&ccedil;&atilde;o, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI),</a> Wallison Tum, reagiu sobre a crise do sisal, mandando uma equipe para fazer um cadastro pr&eacute;vio e levantamento de todas as fam&iacute;lias que est&atilde;o sendo atingidas.

&quot;Vamos esperar que esse cadastro saia do papel, chegue alguma coisa de fato, mas precisamos n&atilde;o s&oacute; da Secretaria de Agricultura (Seagri), precisamos tamb&eacute;m hoje que a Defesa Civil do Governo do Estado entre em a&ccedil;&atilde;o. Nessa Casa j&aacute; protocolei um projeto de Lei que est&aacute; na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a para que seja levantada e criada um fundo especial para as grandes cat&aacute;strofes que est&atilde;o acontecendo, porque a seca &eacute; uma cat&aacute;strofe natural. E n&atilde;o tem que tomar medidas, hoje o Governo j&aacute; deveria est&aacute; com or&ccedil;amento para isso e j&aacute; resolver o problema da seca nessas grandes estiagens e das enchentes quando for necess&aacute;rio. Precisa de or&ccedil;amento para isso&quot;, finalizou.

O veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023 que previa prorrogar at&eacute; 2027 a desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento de 17 setores da economia foi uma decis&atilde;o equivocada, &eacute; como avalia <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alan%20sanches">o deputado estadual Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil)</a>, l&iacute;der da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).&nbsp;

&ldquo;O Governo Federal erra ao tomar uma medida que vai na contram&atilde;o da gera&ccedil;&atilde;o de empregos. Sem a desonera&ccedil;&atilde;o, o custo de contrata&ccedil;&atilde;o fica mais alto e muitos empres&aacute;rios podem acabar desistindo de abrir novas vagas ou podem at&eacute; demitir trabalhadores para enxugar os custos. Isso &eacute; preocupante&rdquo;, sinalizou Alan Sanches.&nbsp;

O projeto aprovado no Senado permite que a empresa substitua o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha de sal&aacute;rios por al&iacute;quotas de 1% at&eacute; 4,5% sobre a receita bruta. O texto tamb&eacute;m reduz de 20% para 8% a al&iacute;quota da contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria sobre a folha dos munic&iacute;pios com popula&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 142.632 habitantes.&nbsp;

&ldquo;&Eacute; por isso que a gente est&aacute; vendo essa rea&ccedil;&atilde;o r&aacute;pida do Congresso Nacional para articular a derrubada do veto. Porque &eacute; uma grande contradi&ccedil;&atilde;o do governo federal querer aumentar encargos trabalhistas justamente num momento em que estamos tentando a retomada do crescimento&rdquo;, ressaltou&nbsp;Sanches, ao mostrar preocupa&ccedil;&atilde;o com o cen&aacute;rio na Bahia.&nbsp;

Esta semana o IBGE revelou que a Bahia voltou a ter a maior taxa de desemprego do Brasil. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios Cont&iacute;nua (PNADC), a taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o no estado no terceiro trimestre deste ano ficou em 13,3%, quase o dobro da m&eacute;dia nacional de 7,7%.

O deputado estadual e pr&eacute;-candidato a prefeito de Salvador pelo PT, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/robinson%20almeida">Robinson Almeida</a>, tornou-se alvo de ataques bolsonaristas em suas redes sociais. V&iacute;deos publicados pelo petista em sua conta no Instagram, sobre o cen&aacute;rio pol&iacute;tico e o futuro da capital, passaram a receber coment&aacute;rios com discurso de &oacute;dio e preconceito contra os baianos.&nbsp;

Um levantamento feito pela assessoria de comunica&ccedil;&atilde;o do parlamentar apontou que a a&ccedil;&atilde;o coordenada gerou mais de 200 coment&aacute;rios nos posts e inbox.&nbsp;&ldquo;Baianos sabem de tudo, menos votar&rdquo;, escreveu Nilton Jean Santos Palmeiras. &ldquo;Morra esquerda maldita&rdquo;, diz Manolo Fernandes 2016. &ldquo;Ra&ccedil;a do diabo&rdquo;, comenta Diego Florenco. &ldquo;Desgra&ccedil;ados&rdquo;, endossa Lula Cleber.&nbsp;

&ldquo;Essa pr&aacute;tica bolsonarista, de difamar, agredir, pr&oacute;prio da cultura da viol&ecirc;ncia, do desrespeito que o ex-presidente estimulou no Brasil, t&iacute;pica de quem n&atilde;o tem conte&uacute;do, foi derrotada pelo presidente Lula no Brasil e pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues na Bahia. Nossa pr&aacute;tica pol&iacute;tica, nosso caminhar civilizat&oacute;rio, &eacute; diferente&quot;, disse o petista.

&quot;Se est&atilde;o vindo em minha rede fazer coment&aacute;rio odioso, &eacute; sinal de que estamos incomodando seus aliados na cidade. Est&atilde;o nervosos com nossa posi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. Eles temem enfrentar o PT e a for&ccedil;a pol&iacute;tica e social da base representada pelo presidente Lula e pelo governador Jer&ocirc;nimo&rdquo;, debochou.

Segundo o l&iacute;der da Federa&ccedil;&atilde;o PT, PC Do B e PV, as agress&otilde;es, inclu&iacute;das as mensagens privadas, motivadas por &oacute;dio, preconceito e intoler&acirc;ncia foram printadas por sua assessoria jur&iacute;dica para que medidas cab&iacute;veis sejam tomadas.

&ldquo;Essa t&aacute;tica pol&iacute;tica, de disseminar mensagens criminosas, n&atilde;o ir&aacute; prosperar, nem vai nos intimidar. Os respons&aacute;veis, que se escondem atr&aacute;s de perfis fake, ou que patrocinam a&ccedil;&otilde;es coordenadas, atrav&eacute;s de rob&ocirc;s, ser&atilde;o identificados e v&atilde;o responder por seus crimes,&rdquo; enfatizou o petista.

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/122531/mg/ataques-robinson.jpg" style="width: 400px; height: 400px;" />

O<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120878,em-debate-sobre-programa-robinson-defende-novo-modelo-de-desenvolvimento-para-salvador" target="_blank"> deputado estadual Robinson Almeida (PT)</a> sugeriu, em pronunciamento na sess&atilde;o plen&aacute;ria desta ter&ccedil;a-feira (26), que a concess&atilde;o da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/COELBA" target="_blank">Coelba</a>, que vence em 2027, n&atilde;o seja renovada por inefic&aacute;cia da companhia na execu&ccedil;&atilde;o do contrato, firmado a partir de sua privatiza&ccedil;&atilde;o em 1997, por R$ 1,73 bilh&atilde;o, na gest&atilde;o do governador Paulo Souto.&nbsp;

No discurso, o parlamentar, que coordena a Subcomiss&atilde;o instalada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para investigar o contrato de concess&atilde;o da empresa de eletricidade, tamb&eacute;m acusou a companhia de s&oacute; visar o lucro (apenas em 2022, lucrou R$ 4,7 bilh&otilde;es), e prejudicar o desenvolvimento da Bahia ao n&atilde;o atender solicita&ccedil;&otilde;es de remo&ccedil;&atilde;o ou implanta&ccedil;&atilde;o de rede de energia el&eacute;trica no estado.

&ldquo;A Coelba tem sido um empecilho ao desenvolvimento econ&ocirc;mico da Bahia, &eacute; um exemplo de uma privatiza&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o deu certo. Ela a cada dia d&aacute; uma prova de que o seu interesse &eacute; somente o lucro, bate recordes de lucratividade e deixa o povo baiano sem prestar os servi&ccedil;os adequados que foi contratado. A subcomiss&atilde;o est&aacute; trabalhando pra que a Coelba preste um servi&ccedil;o de qualidade e a popula&ccedil;&atilde;o baiana n&atilde;o fique desassistida, desamparada, maltratada, como tem sido nos anos de concess&atilde;o. A Coelba, dado essa realidade, n&atilde;o est&aacute; habilitada para requerer a continuidade da presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os&rdquo;, afirmou.&nbsp;

Robinson Almeida ainda citou pelo menos 27 mil obras na Bahia que n&atilde;o est&atilde;o sendo atendidas pela concession&aacute;ria e deu o exemplo das obras do novo acesso do viaduto da BR&ndash;116 com a BR-324, que d&aacute; acesso aos munic&iacute;pios de Santan&oacute;polis e Tanquinho de Feira.

&ldquo;Ontem visitamos o DNIT e l&aacute; foi colocado a dificuldade de que a Coelba est&aacute; tendo em atender as demandas &nbsp;do setor de infraestrutura da Bahia. Aquela BR 116 norte, que liga Feira de Santana at&eacute; o norte do estado, passando por Santa B&aacute;rbara, Serrinha, tem um entroncamento na altura da liga&ccedil;&atilde;o pra Tanquinho e Santan&oacute;polis, &nbsp;e ali est&aacute; sendo feito um complexo de viadutos e naquele lugar precisa fazer uma remo&ccedil;&atilde;o de uma rede de energia el&eacute;trica. A Coelba foi consultada e deu um prazo de 2 anos para a remo&ccedil;&atilde;o de uma rede de energia el&eacute;trica e a empresa executora da obra j&aacute; pagou pelo servi&ccedil;o, j&aacute; est&aacute; pago, e o prazo da Coelba &eacute; 2 anos, [com isso] n&atilde;o &eacute; feito a [conclus&atilde;o] da obra do complexo de viadutos e entroncamento, provocando acidentes, assaltos e dificuldade no tr&acirc;nsito na regi&atilde;o&rdquo;, ressaltou o petista, que &eacute; formado em engenharia el&eacute;trica. 
&nbsp;

O deputado J&uacute;nior Nascimento (Uni&atilde;o Brasil) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que prev&ecirc; a mudan&ccedil;a no nome da BA-528, conhecida como Estrada do Derba, para Rodovia Lucas Carib&eacute;, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120921,policial-federal-e-morto-durante-operacao-contra-faccao-no-bairro-de-valeria" target="_blank">policial federal morto em confronto com criminosos na rodovia, na &uacute;ltima sexta-feira (15)</a>.&nbsp;

&quot;A homenagem honrosa &eacute; em mem&oacute;ria do agente federal Lucas Carib&eacute; Monteiro, respeitado e admirado pelos colegas. Se o projeto de lei for aprovado, a rodovia estadual vai carregar em seu nome o legado e a honra de quem lutou at&eacute; a morte pela seguran&ccedil;a p&uacute;blica da nossa cidade&quot;, afirmou o parlamentar.

Lucas Carib&eacute; ingressou na Pol&iacute;cia Federal em 2013, sendo inicialmente lotado na Delegacia de Repress&atilde;o a Crimes Contra o Patrim&ocirc;nio e ao Tr&aacute;fico de Armas (DELEPAT/PA) e, em seguida, na Delegacia de Repress&atilde;o a Entorpecentes (DRE/PA).&nbsp; Ele passou a integrar, em 2019, a Superintend&ecirc;ncia Regional da Pol&iacute;cia Federal na Bahia, sendo lotado, inicialmente, no NEPOM/BA. Atualmente, compunha o quadro de policiais do GPI.&nbsp;

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