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O presidente do Senado, Eun&iacute;cio Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta ter&ccedil;a-feira (13) que detalhes do afastamento do senador A&eacute;cio Neves da fun&ccedil;&atilde;o de parlamentar devem ser definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Eun&iacute;cio afirma que j&aacute; tomou a provid&ecirc;ncia que cabia a ele como presidente da Casa, que foi notificar A&eacute;cio. Ainda segundo Eun&iacute;cio, como nem o regimento do Senado nem a Constitui&ccedil;&atilde;o preveem as medidas a serem tomadas em caso de afastamento de senador pela Justi&ccedil;a, caberia ao STF determinar medidas adicionais.

A&eacute;cio foi afastado do mandato em maio pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. De acordo com o ministro, A&eacute;cio mostrava empenho em adotar medidas que pudessem interromper ou embara&ccedil;ar as apura&ccedil;&otilde;es.

O senador foi notificado e, desde ent&atilde;o, n&atilde;o comparece a vota&ccedil;&otilde;es na Casa. No entanto, o Senado se tornou alvo de cr&iacute;ticas pelo fato de o nome de A&eacute;cio ainda constar no painel eletr&ocirc;ncio de vota&ccedil;&otilde;es e na lista de senadores em exerc&iacute;cio. Al&eacute;m disso, a Mesa Diretora da Casa n&atilde;o decidiu se ele vai continuar a receber o sal&aacute;rio de R$ 33.763 e outros benef&iacute;cios, como assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de e passagens a&eacute;reas.

&quot;N&atilde;o tem previs&atilde;o regimental, n&atilde;o tem previs&atilde;o constitucional, o afastamento pela Justi&ccedil;a. Ent&atilde;o cabe ao ministro Fachin determinar a forma do afastamento. N&atilde;o cabe a mim. Cabe ao minstro Fachin. E eu cumprirei a decis&atilde;o complementar que venha da Suprema Corte&quot;, afirmou Eun&iacute;cio.

O presidente do Senado respondeu questionamentos de jornalistas sobre A&eacute;cio antes de participar de uma reuni&atilde;o da Mesa Diretora. Ele n&atilde;o disse se o encontro debateria a situa&ccedil;&atilde;o do senador afastado. Eun&iacute;cio quis ressaltar que, nesse tema, vai se limitar a cumprir a determina&ccedil;&atilde;o do STF.

&quot;Este &eacute; um momento de a gente acalmar as institui&ccedil;&otilde;es, de a gente ter paci&ecirc;ncia, de n&atilde;o querer ter protagonisomo. Eu n&atilde;o quero ter protagonismo de nada. O que for determinado pela Justi&ccedil;a ser&aacute; cumprido pela mesa diretora do Senado&quot;, afirmou o presidente da Casa.

Em entrevista &agrave; TV Globo, o ministro Marco Aur&eacute;lio Mello, do Supremo, disse que a decis&atilde;o de Fachin foi clara e que o Senado est&aacute; descumprindo a ordem de afastar A&eacute;cio.

&quot;Pelo o que eu tenho visto ele [A&eacute;cio] ainda consta como se estivesse em exerc&iacute;cio, inclusive aparecendo o respectivo nome no painel de vota&ccedil;&otilde;es. &Eacute; algo incompreens&iacute;vel e &eacute; a segunda vez que o Senado assim procede. Alguma coisa est&aacute; errada e precisa ser corrigida&quot;, disse o ministro.

A defesa de A&eacute;cio Neves afirmou que o afastamento do senador do exerc&iacute;cio do mandato tem sido cumprido integralmente - apesar de considerar a medida inconstitucional.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

Resultados para "detalhes do afastamento"

Eunício diz que detalhes do afastamento de Aécio devem ser definidos pelo STF

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