A capital baiana passa a permitir a presen&ccedil;a de c&atilde;es e gatos em restaurantes e estabelecimentos de com&eacute;rcio em geral. A Portaria 400/2022 que regulamenta a pr&aacute;tica foi publicada na edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio de sexta-feira (16).

Com a regulamenta&ccedil;&atilde;o, a capital baiana entra para o grupo de cidades denominadas &lsquo;Pet Friendly&rsquo; (tradu&ccedil;&atilde;o: amiga dos animais dom&eacute;sticos). Os estabelecimentos que aderirem &agrave; iniciativa dever&atilde;o cumprir adequa&ccedil;&otilde;es para garantir as exig&ecirc;ncias sanit&aacute;rias, bem como um espa&ccedil;o seguro e agrad&aacute;vel para tutores e os pets.

Para aderir &agrave; iniciativa, os estabelecimentos de alimenta&ccedil;&atilde;o, de hospedagem e de com&eacute;rcio em geral dever&atilde;o declarar &agrave; Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria de Salvador, no momento da solicita&ccedil;&atilde;o inicial ou da renova&ccedil;&atilde;o do Alvar&aacute; de Sa&uacute;de, mediante a declara&ccedil;&atilde;o com a informa&ccedil;&atilde;o de que o local permite o acesso e/ou perman&ecirc;ncia de animais de companhia.

Os nomes dos 100 selecionados para a pr&oacute;xima turma do projeto Horta em Casa foram divulgados no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) desta segunda-feira (22). A lista pode ser consultada no site <a href="http://www.dom.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">www.dom.salvador.ba.gov.br.</a>

Os selecionados ser&atilde;o contemplados com um kit horta para iniciar o plantio das hortali&ccedil;as em casa. Os classificados participar&atilde;o ainda de uma capacita&ccedil;&atilde;o para a montagem da horta. Ser&atilde;o abordadas as t&eacute;cnicas b&aacute;sicas de como implantar e cultivar uma horta em casa.

Cerca de 250 pessoas realizaram a inscri&ccedil;&atilde;o pelo site da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resili&ecirc;ncia (Secis) para participar dessa edi&ccedil;&atilde;o do projeto. De acordo com a titular da pasta, Marcelle Moraes, quem n&atilde;o foi contemplado pode participar das pr&oacute;ximas edi&ccedil;&otilde;es.

Est&atilde;o abertas as inscri&ccedil;&otilde;es para a 3&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do Horta em Casa. O projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resili&ecirc;ncia (Secis) tem o objetivo de estimular o cultivo da alimenta&ccedil;&atilde;o saud&aacute;vel.

Os interessados em participar da iniciativa t&ecirc;m at&eacute; as 23h59 desta sexta-feira (19) para fazer a inscri&ccedil;&atilde;o online, atrav&eacute;s do site <a href="https://sustentabilidade.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">www.sustentabilidade.salvador.ba.gov.br</a>. ou pela p&aacute;gina da Secis no Instagram (@secissalvador). Ser&atilde;o selecionadas as 100 primeiras pessoas inscritas, que estiverem com a documenta&ccedil;&atilde;o correta.

Os participantes dever&atilde;o residir em Salvador e ter idade a partir de 18 anos. &Eacute; necess&aacute;rio enviar a c&oacute;pia do RG e de um comprovante de endere&ccedil;o v&aacute;lido. O resultado dever&aacute; ser divulgado no pr&oacute;ximo dia 22, no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) e tamb&eacute;m estar&aacute; dispon&iacute;vel no site da Secis.

Os selecionados ser&atilde;o contemplados com um kit horta para iniciar o plantio das mudas em casa. A entrega dos kits ocorrer&aacute; nos dias 25 e 26 deste m&ecirc;s. J&aacute; no dia 27 ser&aacute; realizada a capacita&ccedil;&atilde;o.

Policiais federais cumpriram hoje (6) sete mandados de pris&atilde;o preventiva e dez de busca e apreens&atilde;o em uma a&ccedil;&atilde;o decorrente da investiga&ccedil;&atilde;o dos homic&iacute;dios do jornalista ingl&ecirc;s Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Dos mandados de pris&atilde;o expedidos pela Justi&ccedil;a, dois foram cumpridos contra&nbsp;pessoas que j&aacute; est&atilde;o presas: Amarildo Costa de Oliveira, tamb&eacute;m conhecido como Pelado, e de Ruben Dario da Silva Villar, um cidad&atilde;o colombiano conhecido como Col&ocirc;mbia.

Amarildo &eacute; um dos suspeitos de participar do crime. Dos outros cinco presos na a&ccedil;&atilde;o de hoje, tr&ecirc;s s&atilde;o parentes de Amarildo que s&atilde;o investigados pela participa&ccedil;&atilde;o na oculta&ccedil;&atilde;o dos corpos das v&iacute;timas.&nbsp;Col&ocirc;mbia foi preso&nbsp;portando documentos falsos e a PF identificou haveria fortes ind&iacute;cios de que ele&nbsp;seria l&iacute;der e financiador de uma associa&ccedil;&atilde;o criminosa armada dedicada &agrave; pr&aacute;tica da&nbsp;pesca ilegal.

Todos os sete alvos da a&ccedil;&atilde;o deste s&aacute;bado s&atilde;o suspeitos de participar de uma quadrilha dedicada &agrave; pesca ilegal na regi&atilde;o do Vale do Javari. Segundo a Pol&iacute;cia Federal (PF), o grupo exportava grande quantidade de pescado para os pa&iacute;ses vizinhos. A opera&ccedil;&atilde;o policial foi realizada nos munic&iacute;pios de Atalaia do Norte e de Benjamin Constant, no Amazonas.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) informou que solicitou os mandados de pris&atilde;o preventiva &agrave; Justi&ccedil;a, com o objetivo de apurar a a&ccedil;&atilde;o da quadrilha especializada na pesca ilegal, realizada em terras ind&iacute;genas e em per&iacute;odo de defeso.

Ainda de acordo com o MPF, &eacute; investigada a pr&aacute;tica dos crimes de associa&ccedil;&atilde;o criminosa armada, pesca ilegal, contrabando, al&eacute;m das conex&otilde;es do esquema com o caso Bruno e Dom.

O suspeito de participar dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista brit&acirc;nico Dom Phillips, detido em flagrante nesta quinta-feira (7) por uso de documentos falsos, disse &agrave; Pol&iacute;cia Federal (PF) que n&atilde;o tem envolvimento com os homic&iacute;dios e a oculta&ccedil;&atilde;o dos corpos.

Conhecido como Col&ocirc;mbia, o homem compareceu voluntariamente &agrave; delegacia da PF em Tabatinga, no Amazonas, a pretexto de saber se estava sendo investigado e para refutar acusa&ccedil;&otilde;es veiculadas na imprensa. Acabou preso em flagrante ap&oacute;s apresentar duas identidades, uma brasileira, outra colombiana, cada qual com um nome.

&ldquo;Inicialmente, ele apresentou um documento brasileiro no qual &eacute; identificado como Rubens Vilar Coelho, nascido em Benjamim Constant [Amazonas]. No decorrer do depoimento ele acabou dizendo que nasceu em Leticia [Col&ocirc;mbia] e apresentou um documento colombiano com outro nome, Rub&eacute;n Dar&iacute;o da Silva Vilar&rdquo;, declarou o superintendente da PF no Amazonas, delegado Eduardo Alexandre Fontes, ao explicar por que Col&ocirc;mbia acabou detido em flagrante.

Em entrevista coletiva na manh&atilde; desta sexta-feira, em Manaus, Fontes disse que autoridades brasileiras e peruanas est&atilde;o checando a suspeita de que Col&ocirc;mbia teria mais uma identidade, peruana.

&ldquo;Aguardamos pela decis&atilde;o judicial na expectativa de que ele permane&ccedil;a preso. At&eacute; para que possamos esclarecer qual &eacute; realmente a sua identidade&rdquo;, disse o delegado Fontes, ao informar que um inqu&eacute;rito foi instaurado apenas para investigar o uso de documentos falsos por Col&ocirc;mbia. &ldquo;Entendemos que n&atilde;o &eacute; o caso de ele ficar em liberdade provis&oacute;ria, afinal, n&atilde;o sabemos sequer sua real identidade. Se ficar em liberdade, ele provavelmente vai fugir&rdquo;, acrescentou Fontes.

De acordo com o delegado, Col&ocirc;mbia negou &ldquo;veementemente&rdquo; qualquer participa&ccedil;&atilde;o nos assassinatos de Bruno e Dom. Col&ocirc;mbia disse que conhece ao menos um dos tr&ecirc;s suspeitos detidos por envolvimento nos crimes, o pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, com quem teria &ldquo;rela&ccedil;&otilde;es comerciais&rdquo;, j&aacute; que costuma comprar peixes dos pescadores da regi&atilde;o do Vale do Javari (onde o indigenista e o jornalista foram mortos) para revender.

&ldquo;At&eacute; o momento, o que h&aacute; [evidenciado] &eacute; uma rela&ccedil;&atilde;o comercial [de Col&ocirc;mbia] com alguns pescadores. Agora, estamos investigando se existe apenas esta rela&ccedil;&atilde;o comercial ou se existe uma [associa&ccedil;&atilde;o com a] pesca ilegal; se ele [Col&ocirc;mbia] participa efetivamente, financiando-a&rdquo;, acrescentou o delegado. Segundo Fontes, at&eacute; o momento, as suspeitas de que Col&ocirc;mbia tamb&eacute;m tem liga&ccedil;&otilde;es com narcotraficantes que atuam na regi&atilde;o s&oacute; foram apontadas na imprensa.

A Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU) e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) protocolaram uma a&ccedil;&atilde;o neste domingo (3) cobrando R$ 50 milh&otilde;es em indeniza&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o por danos morais coletivos, em raz&atilde;o da morte de Bruno Pereira e Dom Philips, na Amaz&ocirc;nia.

O pedido determina que o valor seja revertido em favor dos povos ind&iacute;genas e isolados, e foi incluso em uma a&ccedil;&atilde;o que tramita desde 2018 na Justi&ccedil;a Federal.

A Unijava, ONG pela qual Bruno atuava, &eacute; uma das que endossam a a&ccedil;&atilde;o. O pr&oacute;prio indigienista &eacute; uma das 44 pessoas que assinam o documento. Antes das mortes dos dois, o cen&aacute;rio j&aacute; era catastr&oacute;fico, de acordo com Renan Sotto Mayor.

&quot;Infelizmente, nada foi feito. E desse nada advieram as viol&ecirc;ncias perpetradas aos ind&iacute;genas, a reiterada viola&ccedil;&atilde;o a seu territ&oacute;rio e as mortes daqueles que lutaram contra isso. N&atilde;o &eacute; demais lembrar que a prote&ccedil;&atilde;o territorial das terras ind&iacute;genas incumbia e incumbe ao poder p&uacute;blico, que se omitiu e se omite&quot;, afirma.

&quot;O indigenista e o jornalista referidos s&atilde;o a face mais recente e tr&aacute;gica do cen&aacute;rio esmiu&ccedil;ado na inicial da presente demanda. Eles deram a vida para registrar e enfrentar as amea&ccedil;as que os territ&oacute;rios ind&iacute;genas e seus povos sofriam. Lutaram por essa causa e por ela morreram. Tentaram agir na omiss&atilde;o do poder p&uacute;blico e naquilo que o poder p&uacute;blico falhou e segue a falhar&quot;, completou.

O corpo do ex-coordenador-geral de &Iacute;ndios Isolados e Rec&eacute;m Contatados da Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai), Bruno Ara&uacute;jo Pereira, est&aacute; sendo velado hoje (24), em Paulista, na regi&atilde;o metropolitana do Recife (PE).

Aberto ao p&uacute;blico, o vel&oacute;rio come&ccedil;ou perto das 9h. O corpo do indigenista pernambucano ser&aacute; cremado durante uma cerim&ocirc;nia agendada para as 15 horas de hoje e limitada a parentes e poucos amigos.

Fechado, o caix&atilde;o contendo o corpo de Bruno foi coberto com as bandeiras de Pernambuco; do Sport, time de futebol para o qual ele torcia e por uma foto de Bruno. Al&eacute;m de familiares e amigos, representantes de movimentos sociais e ind&iacute;genas prestam as homenagens ao ex-servidor da Funai, assassinado no in&iacute;cio do m&ecirc;s, no Vale do Javari, na Amaz&ocirc;nia.

Um grupo de &iacute;ndios da etnia Xukuru, de Pesqueira (PE), viajou cerca de 200 quil&ocirc;metros para prestar um tributo a Bruno. Entre c&acirc;nticos e discursos em defesa dos povos ind&iacute;genas e do meio ambiente, os xukurus declararam Bruno como um &ldquo;ser encantado&rdquo;, protetor da causa ind&iacute;gena.

Condol&ecirc;ncias

At&eacute; as 10h, um espa&ccedil;o no site do Cemit&eacute;rio e Cremat&oacute;rio Morada da Paz, destinado a publica&ccedil;&otilde;es de homenagens e ora&ccedil;&otilde;es, j&aacute; tinha recebido 350 mensagens destacando a dedica&ccedil;&atilde;o de Bruno &agrave; prote&ccedil;&atilde;o dos povos ind&iacute;genas e da Amaz&ocirc;nia e prestando condol&ecirc;ncias &agrave; fam&iacute;lia.

Bruno e o jornalista brit&acirc;nico Dom Phillips foram emboscados e mortos no in&iacute;cio do m&ecirc;s, quando viajavam, de barco, pela regi&atilde;o do Vale do Javari. Localizada pr&oacute;xima &agrave; fronteira brasileira com o Peru e a Col&ocirc;mbia, a regi&atilde;o abriga a Terra Ind&iacute;gena Vale do Javari, a segunda maior do pa&iacute;s, com mais de 8,5 milh&otilde;es de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol oficial). A &aacute;rea tamb&eacute;m abriga o maior n&uacute;mero de ind&iacute;genas isolados ou de contato recente do mundo.

Bruno e Dom foram vistos&nbsp;pela &uacute;ltima vez no dia 5 de junho, enquanto se deslocavam da comunidade ribeirinha de S&atilde;o Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideran&ccedil;as ind&iacute;genas e comunidades ribeirinhas. Seus corpos s&oacute; foram resgatados dez dias depois.&nbsp;Eles estavam enterrados&nbsp;em uma &aacute;rea de mata fechada, a cerca de tr&ecirc;s quil&ocirc;metros da calha do Rio Itacoa&iacute;.

A&nbsp;Pol&iacute;cia Federal (PF)&nbsp;concluiu os exames periciais nos remanescentes humanos nesta quarta-feira (22). Assim,&nbsp;os corpos&nbsp;de Bruno e Dom foram entregues &agrave;s fam&iacute;lias ontem (23).

Em Niter&oacute;i

O jornalista Dom Phillips ser&aacute; velado em Niter&oacute;i, no estado do Rio de Janeiro, e seu funeral est&aacute; marcado para domingo (26), a partir das 9h. Colaborador do jornal brit&acirc;nico&nbsp;The Guardian, Dom fazia a cobertura jornal&iacute;stica ambiental, incluindo os conflitos fundi&aacute;rios e a situa&ccedil;&atilde;o dos povos ind&iacute;genas, e preparava um livro sobre a Amaz&ocirc;nia.

Oito pessoas&nbsp;est&atilde;o sendo investigadas por poss&iacute;vel participa&ccedil;&atilde;o no duplo assassinato e na oculta&ccedil;&atilde;o dos cad&aacute;veres. Tr&ecirc;s dos suspeitos est&atilde;o presos e cinco foram identificados por terem participado da oculta&ccedil;&atilde;o dos cad&aacute;veres. Os presos s&atilde;o Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos.

Um quarto suspeito do assassinato do indigenista brasileiro Bruno Ara&uacute;jo Pereira e o jornalista brit&acirc;nico Dom Phillips, foi preso nesta quinta-feira (23). Gabriel Pereira Dantas se apresentou ao 2&ordm; Distrito Policial de S&atilde;o Paulo e confessou participa&ccedil;&atilde;o no duplo homic&iacute;dio.

De acordo com a Folha de S. Paulo, Gabriel Dantas deve ser encaminhado &agrave; Pol&iacute;cia Federal,&nbsp; que investiga o caso com a Pol&iacute;cia do Amazonas.

At&eacute; o momento, tr&ecirc;s pessoas haviam confessado participa&ccedil;&atilde;o no crime: al&eacute;m de Dantas, Amarildo Oliveira, o &ldquo;Pelado&rdquo;, e Jefferson da Silva Lima, o &ldquo;Pelado da Dinha&rdquo;, haviam reconhecido seus pap&eacute;is no crime. J&aacute; Oseney Oliveira, o &ldquo;Dos Santos&rdquo;, nega.

A Pol&iacute;cia Federal divulgou neste domingo (19) que identificou oito pessoas envolvidas na morte do &nbsp;indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, sendo que tr&ecirc;s est&atilde;o presos e cinco foram identificados por terem participado da oculta&ccedil;&atilde;o dos cad&aacute;veres. Os presos s&atilde;o Amarildo da Costa Pereira, conhecido como Pelado, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos. At&eacute; o momento, apenas Amarildo confessou o crime.

Segundo a PF, as investiga&ccedil;&otilde;es continuam para esclarecer todas as circunst&acirc;ncias, os motivos e os envolvidos no caso.

Nesse s&aacute;bado, a pol&iacute;cia divulgou que concluiu a an&aacute;lise da causa da morte de Bruno Pereira e de Dom Phillips. Bruno Pereira foi morto com dois tiros na regi&atilde;o abdominal e tor&aacute;cica e um na cabe&ccedil;a. Dom Phillips levou um tiro no abd&ocirc;men/t&oacute;rax. A muni&ccedil;&atilde;o usada no assassinato foi t&iacute;pica de ca&ccedil;a.

A muni&ccedil;&atilde;o de ca&ccedil;a utilizada no crime dispara proj&eacute;teis m&uacute;ltiplos, chamados de balins. Assim, um &uacute;nico tiro pode causar uma s&eacute;rie de perfura&ccedil;&otilde;es provocadas por pequenas esferas de chumbo. Nos &uacute;ltimos dias, a PF confirmou a identidade de Phillips e Pereira nos restos mortais enviados a Bras&iacute;lia para a per&iacute;cia.

Os corpos foram encontrados ap&oacute;s a confiss&atilde;o do pescador Amarildo da Costa Pereira.

Dom Phillips, que era colaborador do jornal brit&acirc;nico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai), foram vistos pela &uacute;ltima no dia 5 de junho, na regi&atilde;o da reserva ind&iacute;gena do Vale do Javari, a segunda maior do pa&iacute;s, com mais de 8,5 milh&otilde;es de hectares. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de S&atilde;o Rafael para a cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas, quando sumiram sem deixar vest&iacute;gios.

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Sa&uacute;de, deu in&iacute;cio ao credenciamento de hospitais e cl&iacute;nicas privadas interessadas em participar do mutir&atilde;o para oferta de exames eletivos de imagem aos benefici&aacute;rios do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) da capital baiana. O an&uacute;ncio foi realizado na sexta-feira (8), durante a entrega da nova Avenida Milton Santos, em Ondina.

A portaria com os aspectos t&eacute;cnicos para habilita&ccedil;&atilde;o de pessoas jur&iacute;dicas de direito privado com ou sem fins lucrativos foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) e pode ser consultada no site<a href="http://www.saude.salvador.ba.gov.br/credenciamento-de-pessoas-juridicas-cirurgias-eletivas/" target="_blank"> www.saude.salvador.ba.gov.br/credenciamento-de-pessoas-juridicas-cirurgias-eletivas/.</a>

O mutir&atilde;o de exames eletivos de imagem ampliar&aacute; a oferta de procedimentos ambulatoriais como resson&acirc;ncias, tomografias, colonoscopia, bem como eletroneuromiografia e exames de bi&oacute;psia. No total, ser&atilde;o investidos mais de R$5,5 milh&otilde;es com a amplia&ccedil;&atilde;o da oferta dos procedimentos.

Ao lado do prefeito Bruno Reis, o titular da Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS), D&eacute;cio Martins, explicou que a iniciativa visa reduzir a demanda reprimida gerada durante a pandemia do coronav&iacute;rus na cidade. Dados da pasta d&atilde;o conta que &eacute; necess&aacute;ria a abertura de cerca de 28 mil novas vagas para realiza&ccedil;&atilde;o desses tipos de procedimentos, no sentido de zerar a demanda reprimida na capital.

&ldquo;Ao longo desses dois anos e meio, tivemos um aumento expressivo de pessoas que abandonaram tratamentos ou deixaram de fazer exames de rotina por conta da pandemia. Hoje, para diminuir esses impactos e reduzir essa demanda reprimida, est&aacute; sendo lan&ccedil;ada essa portaria que possibilita a contrata&ccedil;&atilde;o de cl&iacute;nicas e hospitais da rede privada&rdquo;, explicou.

Com o objetivo de refor&ccedil;ar as equipes de sa&uacute;de que atuam na Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria de Salvador, a Prefeitura abriu um processo seletivo simplificado para contrata&ccedil;&atilde;o de cirurgi&otilde;es-dentistas e enfermeiros. O edital com os detalhes do processo seletivo, que acontecer&aacute; por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), foi publicado na edi&ccedil;&atilde;o desta segunda-feira (28), do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM), e pode ser consultado atrav&eacute;s do endere&ccedil;o <a href="http://www.dom.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">www.dom.salvador.ba.gov.br</a>.&nbsp;

No total, cerca de 90 vagas ser&atilde;o disponibilizadas para contrata&ccedil;&atilde;o dos profissionais. Ficam reservadas ainda 5% das vagas para pessoas com defici&ecirc;ncia e outros 30% para negros. Os interessados dever&atilde;o fazer a inscri&ccedil;&atilde;o entre os dias 31 de mar&ccedil;o e 11 de abril, exclusivamente pela internet, por meio do site <a href="http://www.reda012022.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">www.reda012022.salvador.ba.gov.br</a> .&nbsp;

A medida faz parte do processo de expans&atilde;o dos atendimentos em sa&uacute;de, promovido pela Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS). Somente no m&ecirc;s de mar&ccedil;o, foram convocados e nomeados cerca de 160 profissionais para refor&ccedil;ar a rede assistencial no munic&iacute;pio.

A Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o (Smed) publicou portaria, nesta segunda-feira (28), estabelecendo a progress&atilde;o funcional para 138 servidores do magist&eacute;rio, da Rede Municipal de Salvador. A medida segue o crit&eacute;rio de titula&ccedil;&atilde;o, dentro do quadro de vagas estabelecido por lei.&nbsp;

A mudan&ccedil;a de n&iacute;vel foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) n&uacute;mero 8232, por meio da portaria 139/2022 da secretaria. Na publica&ccedil;&atilde;o, que pode ser acessada na p&aacute;gina da Smed na internet (<a href="http://educacao.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">educacao.salvador.ba.gov.br</a>) ou do DOM (<a href="http://www.dom.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">www.dom.salvador.ba.gov.br</a>) consta a lista dos 120 professores que subiram do n&iacute;vel I para o II; dois professores de n&iacute;vel II que progrediram para o n&iacute;vel III; e dos 14 professores e dois coordenadores do n&iacute;vel III que alcan&ccedil;aram o IV.&nbsp;&nbsp;

&ldquo;O avan&ccedil;o de n&iacute;vel &eacute; o reconhecimento do esfor&ccedil;o dos nossos educadores na qualifica&ccedil;&atilde;o profissional, o que reflete na melhoria da qualidade de ensino&rdquo;, afirma o secret&aacute;rio municipal da Educa&ccedil;&atilde;o, Marcelo Oliveira. Ele estima que o reenquadramento eleve o vencimento base do professor contemplado em percentual a partir de 15%.&nbsp;

Ainda esta semana, a Ger&ecirc;ncia de Gest&atilde;o de Pessoas (Gepes) publicar&aacute; o quadro de vagas remanescentes para a progress&atilde;o funcional, al&eacute;m de apresentar medidas para tornar o processo mais eficiente.&nbsp;

Para qualificar o acesso &agrave; rede municipal com garantia de cuidado em todos os n&iacute;veis de aten&ccedil;&atilde;o para os usu&aacute;rios com doen&ccedil;a falciforme em Salvador, a Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS) vai implantar uma linha de cuidado integral que orienta o percurso assistencial em diferentes n&iacute;veis de aten&ccedil;&atilde;o, por meio do acolhimento qualificado aos usu&aacute;rios. A portaria que define a estrat&eacute;gia foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) desta segunda-feira (21).

Aproximadamente 2 mil usu&aacute;rios s&atilde;o assistidos nos ambulat&oacute;rios especializados para tratar a doen&ccedil;a falciforme no munic&iacute;pio. Salvador &eacute; a capital brasileira com maior incid&ecirc;ncia da doen&ccedil;a e para refor&ccedil;ar a detec&ccedil;&atilde;o precoce, os postos de sa&uacute;de oferecem a eletroforese de hemoglobina &ndash; exame para detec&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a em pessoas que n&atilde;o a identificaram no per&iacute;odo neonatal, atrav&eacute;s do Teste do Pezinho. O resultado fica pronto em aproximadamente dez dias.

Para fazer o exame, basta ir &agrave; unidade b&aacute;sica mais pr&oacute;xima. A depender do diagn&oacute;stico, o usu&aacute;rio ser&aacute; encaminhado a um especialista, hematologista pedi&aacute;trico ou adulto, nos ambulat&oacute;rios de Doen&ccedil;a Falciforme presentes nos Multicentros de Sa&uacute;de Carlos Gomes e Vale das Pedrinhas, que s&atilde;o unidades de refer&ecirc;ncia para o tratamento. A partir de ent&atilde;o, passam a receber medicamentos e realizar exames, que auxiliam no controle da doen&ccedil;a ao longo da vida.

O titular da pasta, Leo Prates, considera um avan&ccedil;o a nova estrat&eacute;gia para atua&ccedil;&atilde;o integral no tratamento da doen&ccedil;a falciforme dentro do SUS em Salvador. &ldquo;Sabemos que se trata de uma doen&ccedil;a gen&eacute;tica heredit&aacute;ria e o que importa &eacute; garantir um suporte necess&aacute;rio para assegurar acesso aos medicamentos, consultas e todos os servi&ccedil;os necess&aacute;rios para garantir qualidade de vida &agrave;s pessoas com a doen&ccedil;a falciforme &rdquo;.

O resultado dos convocados para o Programa Bolsa Estudo de 2022 foi publicado no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) do &uacute;ltimo fim de semana (12 a 14). O projeto concede um aux&iacute;lio para que servidores p&uacute;blicos efetivos e empregados p&uacute;blicos possam custear a educa&ccedil;&atilde;o de seus filhos, em estabelecimentos de ensino da rede particular. A iniciativa &eacute; da Prefeitura de Salvador, atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge).

A lista completa dos convocados pode ser encontrada atrav&eacute;s do site <a href="http://www.semge.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">www.semge.salvador.ba.gov.br.</a> Foram contemplados 1.330 servidores/empregados p&uacute;blicos, sendo 1.271 da ampla concorr&ecirc;ncia e 59 para custeio da Educa&ccedil;&atilde;o Especial.

As bolsas variam conforme a remunera&ccedil;&atilde;o de cada servidor. Servidores com remunera&ccedil;&atilde;o de at&eacute; R$2 mil receber&atilde;o desconto de 90% do valor da mensalidade escolar; servidores que ganham entre R$2 mil e R$4 mil, receber&atilde;o desconto de 80%; para remunera&ccedil;&atilde;o entre R$4 mil a R$5 mil, o desconto ser&aacute; de 70%.

Outras faixas

O programa ainda contempla servidores, cuja remunera&ccedil;&atilde;o seja de R$5 mil a R$6 mil, com desconto de 60%; remunera&ccedil;&atilde;o entre R$6 mil a R$7 mil, com desconto de 50% e para o servidor com remunera&ccedil;&atilde;o a partir de R$7 mil, o desconto ser&aacute; de 40%. Os contemplados ter&atilde;o o aux&iacute;lio bolsa de estudo creditado no pr&oacute;prio contracheque.

A Lavagem de Itapu&atilde;, que aconteceria nesta quinta-feira (17), foi cancelada pelo 2&deg; ano consecutivo.&nbsp;A medida adotada pela Prefeitura se deve ao aumento de casos de Covid-19 na capital baiana.&nbsp;

Para evitar aglomera&ccedil;&otilde;es e preservar a vida dos cidad&atilde;os, as medidas de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; vida ser&atilde;o realizadas pelo Munic&iacute;pio, a partir desta quarta (16) e at&eacute; a quinta-feira (17), em todo o bairro de Itapu&atilde;. As determina&ccedil;&otilde;es est&atilde;o publicadas no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) desta ter&ccedil;a-feira (15).

Com isso, estar&atilde;o proibidas as atividades de com&eacute;rcio informal e ambulante na regi&atilde;o. Ser&aacute; vetada a montagem e desmontagem de estruturas em vias p&uacute;blicas.

Tamb&eacute;m n&atilde;o ser&aacute; permitida qualquer a&ccedil;&atilde;o que implique em emiss&atilde;o sonora nas vias p&uacute;blicas, a exemplo de carros de som, bem como a realiza&ccedil;&atilde;o de cortejos, carreatas e caminhadas que estimulem aglomera&ccedil;&otilde;es. Nos bares e restaurantes, s&oacute; est&aacute; liberada a utiliza&ccedil;&atilde;o de som ambiente. A fiscaliza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada por &oacute;rg&atilde;os municipais, com apoio da Pol&iacute;cia Militar.

Quatro contratos no valor total de R$5 milh&otilde;es foram assinados pela Prefeitura, por meio da Casa Civil e da Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o (Smed), para aprimoramento da rede b&aacute;sica de educa&ccedil;&atilde;o no Munic&iacute;pio. As a&ccedil;&otilde;es fazem parte do Projeto Salvador Social.

Os contratos, cujos extratos foram publicados no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) da &uacute;ltima quarta-feira (9), integram as a&ccedil;&otilde;es da Smed para garantir o acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o infantil de qualidade, fortalecer as pol&iacute;ticas de melhoria do ensino e implantar modelo de gest&atilde;o para resultados. O objetivo &eacute; fortalecer a pr&aacute;tica de ensino e a melhoria do sistema de avalia&ccedil;&atilde;o e aprendizagem, al&eacute;m de promover o fortalecimento da capacidade institucional da pasta.&nbsp;

A principal a&ccedil;&atilde;o dos contratos &eacute; desenvolver a concep&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica e acompanhar a implanta&ccedil;&atilde;o sistem&aacute;tica de monitoramento e avalia&ccedil;&atilde;o formativa para alunos do 2&ordm;, 3&ordm;, 5&ordm; e 9&ordm; ano de escolariza&ccedil;&atilde;o em L&iacute;ngua Portuguesa e Matem&aacute;tica. Tamb&eacute;m ser&aacute; realizado estudo sobre a distor&ccedil;&atilde;o idade-ano na rede municipal e elaborado documento norteador para a gest&atilde;o escolar &ndash; eixos Administrativo e Organizacional da Smed, al&eacute;m da an&aacute;lise de dados sobre a reprova&ccedil;&atilde;o na rede municipal de Educa&ccedil;&atilde;o em Salvador.

Na primeira fase do projeto, mais de 72% das escolas receberam avalia&ccedil;&atilde;o externa. O projeto resultou na redu&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero e do fluxo de alunos em atraso escolar no Ensino Fundamental, beneficiando alunos de 0 a 9 anos matriculados na rede p&uacute;blica municipal e seus respons&aacute;veis, e fortaleceu tamb&eacute;m a atua&ccedil;&atilde;o de diretores e docentes da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e Ensino Fundamental.&nbsp;

A Casa Civil est&aacute; encarregada da gest&atilde;o do projeto e tamb&eacute;m pela execu&ccedil;&atilde;o da assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica, em parceria com as secretarias setoriais &ndash; Educa&ccedil;&atilde;o (Smed), Sa&uacute;de (SMS), e de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).

A Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop) vai lan&ccedil;ar, nesta quinta-feira (10), um novo chamamento p&uacute;blico para 22 vagas destinadas a propriet&aacute;rios de food trucks do munic&iacute;pio. Os convocados v&atilde;o compor o Food Park, na Boca do Rio, que ser&aacute; inaugurado em breve no espa&ccedil;o do antigo clube do Bahia. Cada permission&aacute;rio selecionado ter&aacute; at&eacute; dois anos de cess&atilde;o de uso, podendo este prazo ser renovado.

O edital de chamamento p&uacute;blico ser&aacute; publicado no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM), e as associa&ccedil;&otilde;es do setor tamb&eacute;m foram convocadas para participar, com a divulga&ccedil;&atilde;o entre os membros.&nbsp;

Segundo a secret&aacute;ria da Semop, Marise Chastinet, a elabora&ccedil;&atilde;o do projeto levou em considera&ccedil;&atilde;o &aacute;reas da cidade que poderiam comportar uma &aacute;rea gastron&ocirc;mica para que os ve&iacute;culos n&atilde;o se instalem em qualquer lugar. &ldquo;Com a pandemia, aumentou o desemprego e com isso aumentou tamb&eacute;m o com&eacute;rcio informal. Por isso, nosso papel &eacute; bolar um projeto para acolher esses informais, ent&atilde;o incentivamos atrav&eacute;s desta iniciativa, que &eacute; boa para a popula&ccedil;&atilde;o, com visibilidade para a cidade e auxiliando fam&iacute;lias que precisam trabalhar&rdquo;.

Ap&oacute;s o chamamento, os permission&aacute;rios devem abrir um processo junto &agrave; Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador) e &agrave; Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria, que far&aacute; uma avalia&ccedil;&atilde;o do caminh&atilde;o antes do in&iacute;cio do trabalho. Ap&oacute;s a vistoria, o processo vai para a Semop para a cess&atilde;o do licenciamento.

O Food Park reunir&aacute; hamburguerias, comida oriental, comida italiana, comida mexicana, comida &aacute;rabe e comida brasileira, al&eacute;m de past&eacute;is, pizza, a&ccedil;a&iacute;/sorvete, doces e salgados, crepe e tapioca, churrasco e cachorro quente.

O in&iacute;cio das atividades letivas na rede p&uacute;blica e privada de Vit&oacute;ria da Conquista, incluindo o ensino superior, foi adiado por causa do aumento do n&uacute;mero de casos de Covid-19 no munic&iacute;pio. O decreto foi publicado na segunda-feira (31) em edi&ccedil;&atilde;o extra do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM).

A prefeitura municipal afirma que apenas entre os dias 25 e 31 de janeiro foram confirmados 1.771 novos casos.

O in&iacute;cio do ano letivo se dar&aacute; de forma escalonada. As aulas nas escolas municipais estavam previstas para iniciar no dia 14 de fevereiro e agora come&ccedil;ar&atilde;o entre 21 e 24 do mesmo m&ecirc;s. A Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (Smed) e as escolas particulares divulgar&atilde;o como se dar&aacute; o escalonamento.

Veja como fica o calend&aacute;rio:

- Rede P&uacute;blica Municipal

21 e 22 de fevereiro, para o Ensino Fundamental I e II;

23 e 24 de fevereiro, para o Ensino Infantil.

- Rede Privada:

7 a 11 de fevereiro, para o Ensino Infantil e Fundamental I;

14 a 18 de fevereiro, para o Ensino Fundamental II e Ensino M&eacute;dio.

- Ensino Superior Privado:

a partir do dia 21 de fevereiro de 2022.

A Prefeitura de Salvador convocou 125 t&eacute;cnicos em enfermagem para atua&ccedil;&atilde;o na vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19. A lista foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) da &uacute;ltima quinta-feira (27).

Os convocados devem comparecer nesta ter&ccedil;a (1&ordm;) e quarta-feira (2), na sede da Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge), na Rua Hor&aacute;cio C&eacute;sar, no bairro do Dois de Julho, das 8h30 &agrave;s 11h30 e das 13h30 &agrave;s 16h. Na ocasi&atilde;o, deve ser apresentada ainda a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para a comprova&ccedil;&atilde;o da habilita&ccedil;&atilde;o e assinatura do contrato. A lista com a escala de apresenta&ccedil;&atilde;o e a documenta&ccedil;&atilde;o est&atilde;o no Di&aacute;rio.

De acordo com o secret&aacute;rio municipal de Sa&uacute;de, Leo Prates, a a&ccedil;&atilde;o tem como objetivo acelerar o ritmo da vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19. &ldquo;A demanda tem aumentado nos &uacute;ltimos tempos, quando avan&ccedil;amos nos p&uacute;blicos habilitados, e agora temos a quarta dose para imunossuprimidos&rdquo;, explica.&nbsp;

Segundo a pasta, Salvador tem 96% do p&uacute;blico-alvo imunizado com a primeira dose contra a doen&ccedil;a e 89% com a segunda.

A Prefeitura da capital baiana convocou 125 novos t&eacute;cnicos em enfermagem aprovados no &uacute;ltimo processo de Recrutamento para Contrata&ccedil;&atilde;o Tempor&aacute;ria de Excepcional Interesse P&uacute;blico. Os profissionais ajudar&atilde;o na campanha de imuniza&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19.&nbsp;

Os convocados devem ir &agrave; sede da&nbsp;Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (SEMGE)

, na rua Hor&aacute;cio C&eacute;sar, n&ordm; 64, no bairro 2 de julho, entre esta&nbsp; ter&ccedil;a (1) e quarta-feira (2), de 8h30 &agrave;s 11h30 e das 13h30 &agrave;s 16h.

A convoca&ccedil;&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) da &uacute;ltima quinta-feira (27) e a documenta&ccedil;&atilde;o para habilita&ccedil;&atilde;o pode ser conferida neste <a href="http://www.dom.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">link</a>.

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