Termina nesta quinta-feira&nbsp;(11)&nbsp;o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). At&eacute; o momento, 23 estados e o Distrito Federal j&aacute; emitem o documento. Dados do Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e da Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos (MGI) mostram que a CIN&nbsp;j&aacute; foi emitida&nbsp;para 3&nbsp;milh&otilde;es de brasileiros.

A nova Carteira de Identidade adota o n&uacute;mero de inscri&ccedil;&atilde;o no Cadastro de Pessoas F&iacute;sicas (CPF), o que aumenta a seguran&ccedil;a da identifica&ccedil;&atilde;o dos brasileiros, melhora os cadastros administrativos e diminui as fraudes no Brasil.

&nbsp;A primeira via da CIN &eacute; gratuita. J&aacute; as carteiras de identidade antigas ter&atilde;o um prazo de dez anos para serem trocadas.

Para a expedi&ccedil;&atilde;o da carteira de identidade, ser&aacute; exigida do requerente a apresenta&ccedil;&atilde;o da certid&atilde;o de nascimento ou de casamento em formato f&iacute;sico&nbsp;ou digital.

Em caso de d&uacute;vida sobre a autenticidade da certid&atilde;o apresentada, o &oacute;rg&atilde;o expedidor poder&aacute; exigir a apresenta&ccedil;&atilde;o de outros documentos como a atual carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte e&nbsp;carteira de identifica&ccedil;&atilde;o funcional.

A validade do novo documento ser&aacute; de cinco anos, para pessoas at&eacute;&nbsp;11 anos de idade; de dez anos, para pessoas com idade de 12&nbsp;anos completos a 59 anos; e indeterminada, para pessoas com idade a partir de 60&nbsp;anos.

Para a ministra da Gest&atilde;o e da Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Esther Dweck, a nova carteira tamb&eacute;m permitir&aacute; que o governo aprimore a oferta de servi&ccedil;os p&uacute;blicos. &ldquo;A vers&atilde;o digital da CIN, que tem um QR Code, vai dar acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es sobre o cidad&atilde;o e possibilita, tamb&eacute;m, a integra&ccedil;&atilde;o com outros documentos, como a carteira de motorista digital. No futuro, teremos outros documentos concentrados no GOV.BR&rdquo;, explicou a ministra.

At&eacute; o momento, a nova carteira de identidade &eacute; emitida, al&eacute;m do Distrito Federal, pelos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Cear&aacute;, Esp&iacute;rito Santo, Goi&aacute;s, Maranh&atilde;o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par&aacute;, Para&iacute;ba, Paran&aacute;, Pernambuco, Piau&iacute;, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rond&ocirc;nia, Santa Catarina, S&atilde;o Paulo, Sergipe e Tocantins.

O presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilh&otilde;es para compensar a perda de arrecada&ccedil;&atilde;o de Estados, Distrito Federal e Munic&iacute;pios. O texto tamb&eacute;m abre cr&eacute;dito especial de R$ 207,4 milh&otilde;es para pagar despesas de oito minist&eacute;rios.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no in&iacute;cio do m&ecirc;s. Do total de recursos para estados e munic&iacute;pios, R$ 8,7 bilh&otilde;es v&atilde;o cobrir perdas de arrecada&ccedil;&atilde;o do ICMS. Outros R$ 6,3 bilh&otilde;es compensam a redu&ccedil;&atilde;o nas transfer&ecirc;ncias aos <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fpe">Fundos de Participa&ccedil;&atilde;o dos Estados e do Distrito Federal (FPE)</a> e dos <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fpm">Munic&iacute;pios (FPM)</a> em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS est&aacute; previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a Uni&atilde;o deve repassar R$ 27 bilh&otilde;es a estados e ao Distrito Federal at&eacute; 2025.

O presidente tamb&eacute;m assinou hoje uma Medida Provis&oacute;ria que abre cr&eacute;dito extraordin&aacute;rio de R$ 879,2 milh&otilde;es a estados, munic&iacute;pios e o Distrito Federal.

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilh&otilde;es para compensar a perda de arrecada&ccedil;&atilde;o de estados, Distrito Federal e munic&iacute;pios. O texto tamb&eacute;m abre cr&eacute;dito especial de R$ 207,4 milh&otilde;es para pagar despesas de oito minist&eacute;rios.

O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a libera&ccedil;&atilde;o de recursos para os minist&eacute;rios. Duas semanas depois, a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilh&otilde;es destinados a estados, Distrito Federal e munic&iacute;pios.

Desse total, R$ 8,7 bilh&otilde;es v&atilde;o cobrir perdas de arrecada&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es relativas &agrave; Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e sobre Presta&ccedil;&otilde;es de Servi&ccedil;os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica&ccedil;&atilde;o (ICMS). Os R$ 6,3 bilh&otilde;es restantes compensam redu&ccedil;&atilde;o nas transfer&ecirc;ncias aos Fundos de Participa&ccedil;&atilde;o dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Munic&iacute;pios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS est&aacute; previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a Uni&atilde;o deve repassar um total de R$ 27 bilh&otilde;es a estados e ao DF at&eacute; 2025.

De acordo com a Ag&ecirc;ncia Senado, o Minist&eacute;rio do Planejamento e Or&ccedil;amento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transfer&ecirc;ncia de parte dos recursos, o que deveria come&ccedil;ar apenas em 2024. Isso foi poss&iacute;vel porque, segundo o MPO, h&aacute; um espa&ccedil;o fiscal de R$ 74,9 bilh&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; meta de resultado prim&aacute;rio estabelecida na Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias.

 
&nbsp;

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilh&otilde;es, at&eacute; 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecada&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) causadas pela desonera&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;veis no governo de Jair Bolsonaro.

A Corte analisou, em sess&atilde;o virtual, um acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes ap&oacute;s rodadas de negocia&ccedil;&otilde;es entre a Uni&atilde;o e representantes dos estados.

A necessidade de compensa&ccedil;&atilde;o foi criada ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o, em junho do ano passado, no Congresso, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combust&iacute;veis, uma das principais fontes de arrecada&ccedil;&atilde;o das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de pre&ccedil;os nos postos.

A legisla&ccedil;&atilde;o previa compensa&ccedil;&atilde;o aos estados e ao DF, mas o ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo. Ap&oacute;s o Congresso derrubar o veto, o caso acabou sendo levado ao Supremo.

Diante do impasse pol&iacute;tico e legal, o ministro Gilmar Mendes, um dos relatores do tema, criou uma comiss&atilde;o especial para promover uma concilia&ccedil;&atilde;o.

Regras

Agora, o Supremo julga se homologa o novo valor para a compensa&ccedil;&atilde;o, ap&oacute;s as partes concordarem a respeito das estimativas de perda de arrecada&ccedil;&atilde;o. Dos R$ 26,9 bilh&otilde;es acordados, R$ 4 bilh&otilde;es devem ser pagos pela Uni&atilde;o ainda este ano. O restante fica para 2025 e 2026.

At&eacute; o momento, estados e DF j&aacute; conseguiram liminares (decis&otilde;es provis&oacute;rias) do Supremo para suspender cerca de R$ 9 bilh&otilde;es em parcelas de d&iacute;vidas com a Uni&atilde;o, de modo a compensar a perda com a desonera&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;veis.

O acordo aprovado hoje por maioria do STF prev&ecirc; regras para que a Uni&atilde;o tamb&eacute;m possa descontar esse valor do total ainda a compensar, de acordo com a situa&ccedil;&atilde;o de cada estado. Segundo a Fazenda, algumas unidades da federa&ccedil;&atilde;o conseguiram compensar ainda mais do que teriam a receber. H&aacute; estados que ainda n&atilde;o obtiveram nada.

Dos que ainda tem saldo a receber, a regras preveem que os estados com at&eacute; R$ 150 milh&otilde;es em compensa&ccedil;&otilde;es receber&atilde;o 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional. Os estados com compensa&ccedil;&otilde;es entre R$ 150 milh&otilde;es e R$ 500 milh&otilde;es, receber&atilde;o um ter&ccedil;o do valor em 2023 e dois ter&ccedil;os em 2024. Os estados com mais de R$ 500 milh&otilde;es receber&atilde;o 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025.

As c&uacute;pulas do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pp" target="_blank">Progressistas</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/uniaobrasil" target="_blank">Uni&atilde;o Brasil</a> e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/avante" target="_blank">Avante</a> querem fechar nos pr&oacute;ximos dias uma federa&ccedil;&atilde;o entre os tr&ecirc;s partidos. Com o acordo, a bancada na C&acirc;mara dever&aacute; ter 115 deputados, levando em conta os parlamentares atualmente em exerc&iacute;cio. Caso se concretize, a federa&ccedil;&atilde;o pode se tornar a maior bancada da Casa, ultrapassando o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, que conta com 99 parlamentares.

Um entrave para a conclus&atilde;o do acordo, no entanto, &eacute; a busca de uma solu&ccedil;&atilde;o para ajustes regionais que ainda precisam ser costurados. Alguns parlamentares do PP e da Uni&atilde;o Brasil est&atilde;o c&eacute;ticos quanto &agrave; cria&ccedil;&atilde;o da federa&ccedil;&atilde;o. Isso porque a federa&ccedil;&atilde;o obriga uma atua&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria conjunta por ao&nbsp; menos quatro anos nos &acirc;mbitos municipal, estadual e nacional, o que inclui as disputas eleitorais desse per&iacute;odo.

Al&eacute;m do fortalecimento no Congresso, a federa&ccedil;&atilde;o daria mais peso &agrave;s siglas nas negocia&ccedil;&otilde;es para as elei&ccedil;&otilde;es dos pr&oacute;ximos anos.

De acordo com parlamentares, o presidente do PP, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ciro%20nogueira" target="_blank">Ciro Nogueira</a>, discutiu com a bancada da legenda no Senado sobre a negocia&ccedil;&atilde;o para a cria&ccedil;&atilde;o da federa&ccedil;&atilde;o. Os senadores n&atilde;o apresentaram obje&ccedil;&otilde;es.

Desde setembro de 2022, PP e Uni&atilde;o Brasil discutem uma atua&ccedil;&atilde;o conjunta. Inicialmente, a proposta era os partidos se fundirem em um. A ideia causou uma s&eacute;rie de diverg&ecirc;ncias nos estados, j&aacute; que em muitos deles pol&iacute;ticos das duas siglas s&atilde;o advers&aacute;rios.

A federa&ccedil;&atilde;o foi a forma encontrada de reduzir o impacto regional da atua&ccedil;&atilde;o conjunta dos partidos, uma vez que ela n&atilde;o anula completamente as estruturas das legendas que a comp&otilde;em.

O novo boletim InfoGripe divulgado nesta quinta-feira (9) pela Funda&ccedil;&atilde;o Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica a manuten&ccedil;&atilde;o do cen&aacute;rio positivo em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; S&iacute;ndrome Respirat&oacute;ria Aguda Grave (SRAG) em todo o pa&iacute;s. A maioria dos estados segue com estabiliza&ccedil;&atilde;o ou queda em um patamar relativamente baixo. A an&aacute;lise aponta para queda de SRAG nas tend&ecirc;ncias de longo prazo (&uacute;ltimas seis semanas) e curto prazo (&uacute;ltimas tr&ecirc;s semanas).

De acordo com o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes os dados ainda indicam predom&iacute;nio dos casos positivos para Sars-CoV-2 (covid-19) na popula&ccedil;&atilde;o adulta. Nas crian&ccedil;as de 0 a 4 anos, o v&iacute;rus sincicial respirat&oacute;rio (VSR) mant&eacute;m presen&ccedil;a expressiva especialmente no Esp&iacute;rito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais, S&atilde;o Paulo, e nos tr&ecirc;s estados da regi&atilde;o Sul. &ldquo;Desses, apenas o Distrito Federal aponta para manuten&ccedil;&atilde;o de patamar elevado de SRAG nessa faixa et&aacute;ria. Os demais j&aacute; apontam para redu&ccedil;&atilde;o ao longo do m&ecirc;s de janeiro&rdquo;, avaliou o pesquisador.

Amazonas

O boletim alerta para um leve aumento da S&iacute;ndrome Respirat&oacute;ria Aguda Grave (SRAG) associada ao v&iacute;rus influenza A no estado do Amazonas, norte do pa&iacute;s. Com um n&uacute;mero baixo de casos, o acompanhamento nas pr&oacute;ximas semanas poder&aacute; indicar se s&atilde;o ocorr&ecirc;ncias espor&aacute;dicas ou de in&iacute;cio de temporada. Os dados referem-se &agrave; Semana Epidemiol&oacute;gica (SE) 5, per&iacute;odo de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. A an&aacute;lise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informa&ccedil;&atilde;o de Vigil&acirc;ncia Epidemiol&oacute;gica da Gripe (Sivep-Gripe) at&eacute; o dia 6 de fevereiro.

Gomes refor&ccedil;a que a avalia&ccedil;&atilde;o s&oacute; poder&aacute; ser feita com mais clareza nas an&aacute;lises seguintes. &ldquo;Como apareceram alguns casos de Influenza e a gente n&atilde;o estava observando esse v&iacute;rus nas atualiza&ccedil;&otilde;es recentes, &eacute; importante manter a aten&ccedil;&atilde;o, embora n&atilde;o represente um surto. At&eacute; o momento, s&atilde;o alguns poucos casos&rdquo;, explicou.

Estados e capitais

Das 27 unidades federativas, apenas Acre, Amazonas, Esp&iacute;rito Santo e Pernambuco apresentam crescimento de SRAG na tend&ecirc;ncia de longo prazo. Apesar desse quadro, o pesquisador esclarece que a an&aacute;lise por faixa et&aacute;ria sugere tratar-se de oscila&ccedil;&atilde;o natural durante per&iacute;odo de baixa atividade. No Amazonas, observa-se um ligeiro aumento na presen&ccedil;a de casos de SRAG associados ao v&iacute;rus influenza A, ainda sem sinal claro de tend&ecirc;ncia e com volume baixo de casos.&nbsp;

Seis das 27 capitais apresentam crescimento de SRAG na tend&ecirc;ncia de longo prazo at&eacute; o mesmo per&iacute;odo: Jo&atilde;o Pessoa (PB), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), S&atilde;o Lu&iacute;s (MA) e Vit&oacute;ria (ES).

Cotado para compor a equipe ministerial do governo Lula (PT), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), participou de um evento em Bras&iacute;lia e falou dos pr&oacute;ximos desafios do Brasil e dos estados neste cen&aacute;rio p&oacute;s-elei&ccedil;&atilde;o.

Ap&oacute;s anos de uma rela&ccedil;&atilde;o conturbada entre o governo Bolsonaro e governadores opositores, Rui defende que o primeiro passo &eacute; retomar a conversa franca entre diferentes representa&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas no pa&iacute;s, em busca de uma &quot;pacifica&ccedil;&atilde;o&quot;.

&quot;Temos que pacificar e unir o nosso pa&iacute;s, esse &eacute; o grande desafio. O novo governo que se inicia, n&atilde;o s&oacute; governo federal, mas estaduais, tem que reestabelecer o pacto federativo com a volta do di&aacute;logo entre Uni&atilde;o e estados, e assim reestabelecer a pacifica&ccedil;&atilde;o e a confian&ccedil;a no Brasil, retomando a sua credibilidade internacional que, ao meu ver, foi perdida ao longo dos anos&quot;, pontuou o petista.

Segundo Rui, j&aacute; existe um &quot;novo olhar&quot; sob o Brasil ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o de Lula (PT) e que deve se refletir em novos &quot;investimentos&quot; internacionais no p&aacute;is.

&quot;Os primeiros sinais j&aacute; se apresentam, o mundo volta a olhar com carinho para os investimentos no Brasil. &Eacute; preciso atuar em v&aacute;rias frentes, mas o carro-chefe deve ser reestabelecer a rela&ccedil;&atilde;o e interlocu&ccedil;&atilde;o com as institui&ccedil;&otilde;es, para que cada um volte a sua fun&ccedil;&atilde;o de origem&quot;, destacou.

Governador por dois mandatos e que emplacou o sucessor Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), Rui ressaltou que enquanto a discuss&atilde;o acerca do teto de gastos domina o cen&aacute;rio nacional, na Bahia a prioridade &eacute; qualificar os investimentos de recursos do estado.

&quot;o importante quanto olhar o volume de gastos que se tem, &eacute; garantir a qualifica&ccedil;&atilde;o com investimentos que melhorem a qualidade de vida da nossa gente&quot;, disse o governador.

<blockquote class="twitter-tweet">
Hoje no Brasil se debate muito sobre o &lsquo;teto de gastos&rsquo;, mas aqui na <a href="https://twitter.com/hashtag/Bahia?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#Bahia</a> escolhemos discutir a qualidade do gasto p&uacute;blico. T&atilde;o importante quanto olhar o volume de gastos que se tem, &eacute; garantir a qualifica&ccedil;&atilde;o com investimentos que melhorem a qualidade de vida da nossa gente. <a href="https://t.co/JHmyL0Kgy4">pic.twitter.com/JHmyL0Kgy4</a>
&mdash; Rui Costa (@costa_rui) <a href="https://twitter.com/costa_rui/status/1600141937633263616?ref_src=twsrc%5Etfw">December 6, 2022</a></blockquote>
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A Bahia registra nesta quinta-feira (13), 191 focos de inc&ecirc;ndios florestais. Os dados s&atilde;o do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que aponta que a maioria das situa&ccedil;&otilde;es ocorre no oeste do estado. Do total, 149 queimadas afetam &aacute;reas em 19 munic&iacute;pios da regi&atilde;o.

De acordo com o Inpe, os munic&iacute;pios de Riach&atilde;o das Neves e S&atilde;o Desid&eacute;rio lideram o n&uacute;mero de casos, com 19 focos cada.

Confira lista de focos em munic&iacute;pios do oeste baiano:

Riach&atilde;o das Neves - 19 focos

S&atilde;o Desid&eacute;rio - 19 focos

Barreiras - 16 focos

Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es- 16 focos

Cocos - 14 focos

Barra - 12 focos

Correntina - 10 focos

Formosa do Rio Preto - 8 focos

Jaborandi - 6 focos

Santana - 6 focos

Santa Rita de C&aacute;ssia - 5 focos

Catol&acirc;ndia - 4 focos

Mansid&atilde;o - 4 focos

Paratinga - 3 focos

Crist&oacute;polis - 2 focos

Morpar&aacute; - 2 focos

Angical - 1 foco

Cotegipe - 1 foco

Tabocas do Brejo Velho - 1 foco

Em S&atilde;o Desid&eacute;rio, dos 19 focos existentes nesta quinta, pelo menos dois s&atilde;o de grandes propor&ccedil;&otilde;es. Desde quarta-feira (12), brigadistas e bombeiros atuam no combate &agrave;s chamas no povoado de Sisnandes, a cerca de 60 km da sede do munic&iacute;pio.

Ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es de quando o fogo come&ccedil;ou, no entanto, o grupo estima que uma &aacute;rea de quase mil metros j&aacute; foi destru&iacute;da. As chamas se espalharam rapidamente at&eacute; as margens do rio Cacheado, porque a vegeta&ccedil;&atilde;o est&aacute; muito seca, e ainda n&atilde;o foram controladas.

O segundo caso ocorre em uma extensa &aacute;rea rural. De acordo com a Brigada Municipal, o fogo come&ccedil;ou h&aacute; mais de uma semana e j&aacute; invadiu propriedades privadas. Ainda n&atilde;o se sabe o que causou o problema, nem o tamanho da &aacute;rea queimada. Tamb&eacute;m n&atilde;o h&aacute; detalhes de quantas fazendas foram atingidas, nem se animais foram mortos.

Outros dois casos menos impactantes tamb&eacute;m foram registrados na quarta-feira (12) em S&atilde;o Desid&eacute;rio. De acordo com a Brigada de Inc&ecirc;ndios do munic&iacute;pio, o fogo se espalhou rapidamente pela vegeta&ccedil;&atilde;o e atingiu parte de uma casa, mas ningu&eacute;m se feriu.

O segundo foco de inc&ecirc;ndio foi registrado no bairro de Porto Rico. O fogo tamb&eacute;m se aproximou de moradias, mas foi controlado &agrave; noite.

Entre as cidades de Barreiras e Baian&oacute;polis, o fogo se espalha por uma &aacute;rea rural, desde tarde de segunda-feira (10). Ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre a causa das chamas. De acordo com a Prevfogo de Barreiras, o inc&ecirc;ndio alcan&ccedil;ou uma extens&atilde;o de seis quil&ocirc;metros, no m&iacute;nimo.&nbsp;

Barreiras &eacute; uma das quatro cidades baianas que contam com postos de combate a inc&ecirc;ndios florestais na Bahia. As outras unidades do Corpo de Bombeiros ficam em Len&ccedil;&oacute;is (Chapada Diamantina) , Juazeiro (regi&atilde;o norte) e Vit&oacute;ria da Conquista (regi&atilde;o sudoeste). Cada uma delas atende a um grupo de munic&iacute;pios.

Em condi&ccedil;&otilde;es normais, as bases contam com 193 pessoas, mas no in&iacute;cio dessa semana houve um refor&ccedil;o, devido ao aumento do n&uacute;mero de queimadas no estado - problema que acontece historicamente entre os meses de setembro e dezembro, por causa da seca.

&Agrave;s v&eacute;speras do primeiro turno, o ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial em 15 das 27 unidades da federa&ccedil;&atilde;o na disputa por votos v&aacute;lidos. O aual presidente, Jair Bolsonaro (PL)&nbsp;est&aacute; &agrave; frente em 7 estados, mais o DF. H&aacute; empate t&eacute;cnico em quatro estados.&nbsp;

O levantamento foi feito pelo g1 neste s&aacute;bado (1&ordm;) com base nas &uacute;ltimas pesquisas Ipec divulgadas.&nbsp;

Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos v&aacute;lidos mais um voto.

Confira:

UFs onde Lula vence 
Alagoas: Lula 62% x 29% Bolsonaro 
Amap&aacute;: Lula 46% x 36% Bolsonaro 
Amazonas: Lula 44% x 34% Bolsonaro 
Bahia: Lula 70% x 21% Bolsonaro 
Cear&aacute;: Lula 66% x 22% Bolsonaro 
Maranh&atilde;o: Lula 66% x 27% Bolsonaro 
Minas Gerais: Lula 55% x 34% Bolsonaro 
Par&aacute;: Lula 51% x 39% Bolsonaro 
Para&iacute;ba: Lula 69% x 26% Bolsonaro 
Pernambuco: Lula 69% x 23% Bolsonaro 
Piau&iacute;: Lula 75% x 18% Bolsonaro 
Rio Grande do Norte: Lula 66% x 24% Bolsonaro 
S&atilde;o Paulo: Lula 48% x 39% Bolsonaro 
Sergipe: Lula 62% x 25% Bolsonaro 
Tocantins: Lula 51% x 41% Bolsonaro

UFs onde Bolsonaro vence 
Acre: Bolsonaro 57% x 31% Lula 
Distrito Federal: Bolsonaro 48% x 35% Lula 
Goi&aacute;s: Bolsonaro 50% x 38% Lula 
Mato Grosso: Bolsonaro 52% x 39% Lula 
Paran&aacute;: Bolsonaro 54% x 34% Lula 
Rond&ocirc;nia: Bolsonaro 50% x 35% Lula 
Roraima: Bolsonaro 67% x 24% Lula 
Santa Catarina: Bolsonaro 58% x 29% Lula

UFs onde h&aacute; empate t&eacute;cnico 
Esp&iacute;rito Santo: Lula 48% x 42% Bolsonaro 
Mato Grosso do Sul: Bolsonaro 44% x 42% Lula 
Rio de Janeiro: Lula 46% x 42% Bolsonaro 
Rio Grande do Sul: Lula 44% x 42% Bolsonaro 
&nbsp;

A Uni&atilde;o pagou, em julho, R$ 400,56 milh&otilde;es em d&iacute;vidas atrasadas de estados, segundo o&nbsp;Relat&oacute;rio de Garantias Honradas pela Uni&atilde;o em Opera&ccedil;&otilde;es de Cr&eacute;dito e Recupera&ccedil;&atilde;o de Contragarantias, divulgado&nbsp;hoje&nbsp;(8) pelo Tesouro Nacional. Do total, R$ 162,95 milh&otilde;es s&atilde;o d&eacute;bitos n&atilde;o quitados pelos estados de Minas Gerais; R$ 106,67 milh&otilde;es do Rio&nbsp;de Janeiro; R$ 77,46 milh&otilde;es de Goi&aacute;s, e R$ 53,47 milh&otilde;es do Rio Grande do Sul.

Este ano, j&aacute; s&atilde;o R$ 5,02 bilh&otilde;es de d&iacute;vidas de entes subnacionais honradas pela Uni&atilde;o. Os que tiveram os maiores valores honrados foram os estados de Minas Gerais (R$ 1,97 bilh&atilde;o), Rio&nbsp;de Janeiro&nbsp;(R$ 1,9&nbsp;bilh&atilde;o) e Goi&aacute;s (R$ 723,04 milh&otilde;es). Rio Grande do Sul (R$ 399,23 milh&otilde;es) e Rio Grande do Norte (R$ 15,50 milh&otilde;es) tamb&eacute;m aparecem na lista de entes que tiveram as garantias honradas em 2022.

Desde 2016, a Uni&atilde;o realizou o pagamento de R$ 46,93 bilh&otilde;es em d&iacute;vidas garantidas. Al&eacute;m do relat&oacute;rio mensal, o Tesouro Nacional tamb&eacute;m disponibiliza os dados no&nbsp;Painel de Garantias Honradas.

As garantias representam os ativos oferecidos pela Uni&atilde;o &ndash; representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empr&eacute;stimos e financiamentos dos estados, munic&iacute;pios e outras entidades com bancos nacionais ou institui&ccedil;&otilde;es estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidor das opera&ccedil;&otilde;es, ele &eacute; comunicado pelos credores de que n&atilde;o houve a quita&ccedil;&atilde;o de determinada parcela do contrato.

Caso o ente n&atilde;o cumpra suas obriga&ccedil;&otilde;es no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordin&aacute;rios, al&eacute;m de impedir novos financiamentos. H&aacute; casos, entretanto, de bloqueio na execu&ccedil;&atilde;o das contragarantias, a partir da ado&ccedil;&atilde;o de regime de recupera&ccedil;&atilde;o fiscal ou por meio de decis&otilde;es judiciais que suspenderam a execu&ccedil;&atilde;o.

Em 2022, a Uni&atilde;o recuperou R$ 29,35 milh&otilde;es em contragarantias. Todo o valor &eacute; referente a d&iacute;vidas pagas do estado do Rio Grande do Norte.

A Opera&ccedil;&atilde;o Narco Brasil, da Pol&iacute;cia Civil da Bahia, supervisionadas pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, foi respons&aacute;vel pela apreens&atilde;o de 5,135 toneladas de drogas, que foram incineradas na quarta-feira (6).

As apreens&otilde;es somaram 3,6 toneladas de maconha, 1,47 tonelada de coca&iacute;na e 8 kg de crack. A incinera&ccedil;&atilde;o ocorreu com a autoriza&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio.&nbsp; 
&nbsp; 
No estado, os trabalhos foram coordenados pela Assessoria Executiva de Opera&ccedil;&otilde;es de Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria (AEXPJ) e executados pelos departamentos de Pol&iacute;cia do Interior (Depin), de Pol&iacute;cia Metropolitana (Depom) e de Repress&atilde;o e Combate ao Crime Organizado (Draco), com o apoio da Coordena&ccedil;&atilde;o de Pol&iacute;cia Interestadual (Polinter).&nbsp;

Opera&ccedil;&atilde;o Narco Brasil&nbsp;

Lan&ccedil;ada no dia 27 de junho, envolve a Uni&atilde;o, os estados, o Distrito Federal e &nbsp;os munic&iacute;pios, com o prop&oacute;sito de &nbsp;reduzir a oferta de entorpecentes e o tr&aacute;fico fronteiri&ccedil;o, al&eacute;m de desarticular e descapitalizar organiza&ccedil;&otilde;es criminosas.

A opera&ccedil;&atilde;o &eacute; organizada pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP) e pela Secretaria Nacional de Pol&iacute;ticas sobre Drogas (Senad), por interm&eacute;dio da Secretaria de Opera&ccedil;&otilde;es Integradas (Seopi).

As secretarias estaduais e municipais de Sa&uacute;de registraram 40.173 novos casos de covid-19 nas &uacute;ltimas 24 horas. De acordo com os &oacute;rg&atilde;os, foram confirmadas tamb&eacute;m 70 mortes por complica&ccedil;&otilde;es associadas &agrave; doen&ccedil;a.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1465572&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1465572&amp;o=node" />

Os dados est&atilde;o na atualiza&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de divulgada nesta segunda-feira (13). Segundo a pasta, o Mato Grosso do Sul n&atilde;o atualizou o n&uacute;mero de &oacute;bitos. &nbsp;

Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronav&iacute;rus durante a pandemia chegou a 31.497.038.

O n&uacute;mero de casos em acompanhamento est&aacute; em 609.622. O termo &eacute; dado para designar casos notificados nos &uacute;ltimos 14 dias que n&atilde;o tiveram alta e nem resultaram em &oacute;bito.

Com os n&uacute;meros de hoje, o total de mortes alcan&ccedil;ou 668.180. Ainda h&aacute; 3.221 mortes em investiga&ccedil;&atilde;o. As ocorr&ecirc;ncias envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investiga&ccedil;&atilde;o se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

At&eacute; agora, 30.219.236 pessoas se recuperaram da covid-19. O n&uacute;mero corresponde a 97% dos infectados desde o in&iacute;cio da pandemia.

Aos s&aacute;bados, domingos e segundas-feiras, o n&uacute;mero registrado di&aacute;rio tende a ser menor pela dificuldade de alimenta&ccedil;&atilde;o dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Sa&uacute;de. &Agrave;s ter&ccedil;as-feiras, o quantitativo, em geral, &eacute; maior pela atualiza&ccedil;&atilde;o dos casos acumulados nos fins de semana.

Estados 
Segundo o balan&ccedil;o do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, os estados com mais mortes por covid-19 registradas at&eacute; o momento s&atilde;o: S&atilde;o Paulo (169.851), Rio de Janeiro (73.886), Minas Gerais (61.737), Paran&aacute; (43.474) e Rio Grande do Sul (39.372).

Os estados com menos &oacute;bitos resultantes da pandemia s&atilde;o Acre (2.002), Amap&aacute; (2.137), Roraima (2.152), Tocantins (4.157) e Sergipe (6.351).

Os maiores n&uacute;meros de casos est&atilde;o em S&atilde;o Paulo (5,6 milh&otilde;es), Minas Gerais (3,5 milh&otilde;es) e Paran&aacute; (2,6 milh&otilde;es). Os menores n&uacute;meros de casos foram registrados no Acre (125.179), Roraima (156.038) e Amap&aacute; (160.480).

Vacina&ccedil;&atilde;o

Segundo o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, &nbsp;foram aplicadas 441.542.921 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177,3 milh&otilde;es como primeira dose, 159,8 milh&otilde;es como segunda dose e 4,9 milh&otilde;es como dose &uacute;nica.&nbsp;

Mais 89,3 milh&otilde;es de pessoas receberam a dose de refor&ccedil;o, 6,2 milh&otilde;es ganharam segunda dose extra, ou quarta dose da vacina e 4 milh&otilde;es receberam a dose adicional.&nbsp;

Al&eacute;m de encerrar 2021 mais uma vez entre os Estados l&iacute;deres em investimentos no pa&iacute;s, a Bahia alcan&ccedil;ou outra marca relevante no ano passado ao ampliar em 26,85% as despesas pr&oacute;prias destinadas &agrave; sa&uacute;de e &agrave; educa&ccedil;&atilde;o. O crescimento &eacute; expressivo considerando tamb&eacute;m os gastos voltados para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19, que passaram de R$ 1,14 bilh&atilde;o no primeiro ano da crise sanit&aacute;ria para R$ 1,64 bilh&atilde;o em 2021.

O total destinado &agrave;s &aacute;reas sociais foi de R$ 15,51 bilh&otilde;es no ano passado, ante R$ 12,23 bilh&otilde;es em 2020. Na &aacute;rea de sa&uacute;de, as despesas pr&oacute;prias foram ampliadas de R$ 4,14 bilh&otilde;es no ano anterior para R$ 5,35 bilh&otilde;es em 2021, um avan&ccedil;o de 29,13%. J&aacute; o valor destinado a educa&ccedil;&atilde;o foi ampliado de R$ 8,08 bilh&otilde;es para R$ 10,15 bilh&otilde;es, uma varia&ccedil;&atilde;o de 25,68%.

&ldquo;Mesmo neste per&iacute;odo de crise econ&ocirc;mica e de impacto da pandemia que afetou as contas p&uacute;blicas, nossa prioridade sempre foi e continua sendo a m&aacute;xima aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s &aacute;reas sociais, que t&ecirc;m sido contempladas com um s&oacute;lido programa de investimentos p&uacute;blicos que buscam o bem estar dos baianos&rdquo;, afirma o governador Rui Costa.

Estes recursos abrangem todas as despesas em cada &aacute;rea, incluindo investimentos, pessoal e custeio da m&aacute;quina p&uacute;blica. O incremento levou a Bahia a cumprir com folga os limites previstos pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, para os gastos com educa&ccedil;&atilde;o, e pela Lei Complementar n&ordm; 141/2012, que disp&otilde;e sobre os valores m&iacute;nimos a serem aplicados anualmente na &aacute;rea de sa&uacute;de.

Para o m&iacute;nimo previsto em lei de 12% para a sa&uacute;de, o governo baiano chegou a 13,72% em 2021, indo al&eacute;m dos 13,39% do ano anterior. Em educa&ccedil;&atilde;o, o governo alcan&ccedil;ou 26,01%, percentual semelhante ao de 2020 , tamb&eacute;m ultrapassando o patamar m&iacute;nimo de 25%.

Investimentos

Na &aacute;rea de sa&uacute;de, desde 2015 o Estado construiu nove hospitais, 21 policl&iacute;nicas regionais, al&eacute;m de 19 Centros de Aten&ccedil;&atilde;o Psicossocial (Caps) e Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de, criando uma infraestrutura que se mostrou fundamental para a estrat&eacute;gia de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronav&iacute;rus a partir de mar&ccedil;o de 2020. Os novos equipamentos incluem o HGE 2, o Hospital da Mulher e o Instituto Couto Maia, em Salvador, o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilh&eacute;us, o Hospital da Chapada, em Seabra, a Maternidade do Hospital da Crian&ccedil;a, em Feira de Santana, e o Hospital Metropolitano.

As policl&iacute;nicas j&aacute; entregues s&atilde;o as de Alagoinhas, Barreiras/Ibotirama, Brumado, Eun&aacute;polis, Feira de Santana, Guanambi, Irec&ecirc;, Itaberaba/Seabra, Itabuna/Ilh&eacute;us, Jacobina, Jequi&eacute;, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santo Ant&ocirc;nio de Jesus/Cruz da Almas, Senhor do Bonfim, Serrinha, Sim&otilde;es Filho, Teixeira de Freitas, Valen&ccedil;a e Vit&oacute;ria da Conquista. At&eacute; o final de 2022, o total de policl&iacute;nicas entregues chegar&aacute; a 26.

Em educa&ccedil;&atilde;o, os investimentos realizados nos &uacute;ltimos anos compreendem a requalifica&ccedil;&atilde;o da rede f&iacute;sica escolar, que envolve a instala&ccedil;&atilde;o de novos equipamentos, como laborat&oacute;rios, bibliotecas, quadras de esportes cobertas e campos society, al&eacute;m da implanta&ccedil;&atilde;o dos Complexos Poliesportivos Educacionais, visando fortalecer a aprendizagem no contexto da Educa&ccedil;&atilde;o em Tempo Integral. Quatro novos Complexos Poliesportivos Educacionais j&aacute; foram entregues, em Irec&ecirc;, Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, S&atilde;o Gon&ccedil;alo dos Campos e Jequi&eacute;, e outros 19 est&atilde;o em constru&ccedil;&atilde;o, de um total de 27. Foram entregues 17 novas escolas. Outras 89 est&atilde;o em constru&ccedil;&atilde;o, e 41 em licita&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, 22 escolas foram reinauguradas com amplia&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o. Mais 233 unidades escolares passam por amplia&ccedil;&atilde;o com moderniza&ccedil;&atilde;o.

Outras &aacute;reas

Destacam-se ainda, entre os investimentos realizados pelo Estado nos &uacute;ltimos anos, a expans&atilde;o do Metr&ocirc;, que j&aacute; &eacute; o segundo em extens&atilde;o no Brasil, com 42 quil&ocirc;metros de trilhos, a Via Barrad&atilde;o e a Linha Azul, na capital, a Via Metropolitana, as pontes Ilh&eacute;us-Pontal e Barra-Xique-Xique, al&eacute;m da constru&ccedil;&atilde;o e da recupera&ccedil;&atilde;o de cerca de oito mil quil&ocirc;metros de estradas. Foram constru&iacute;das tamb&eacute;m 65 delegacias, inaugurados 32 Distritos Integrados de Seguran&ccedil;a (Disep) e implantados 22 Centros Integrados de Comunica&ccedil;&atilde;o.

No total, de 2015 a 2021, os investimentos do governo baiano em &aacute;reas como infraestrutura, mobilidade, estradas, sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, seguran&ccedil;a e agricultura, entre outras, somaram R$ 18 bilh&otilde;es, a despeito das dificuldades de acesso a opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito e do contexto econ&ocirc;mico desfavor&aacute;vel. Em 2022, explica o secret&aacute;rio Manoel Vit&oacute;rio, o ritmo de investimentos seguiu acelerado, e os valores chegaram a R$ 681,79 milh&otilde;es no primeiro bimestre, o que representa um crescimento de 216,5% em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado.

Diversos estados passaram a retomar ou adotar novas medidas de restri&ccedil;&atilde;o para aglomera&ccedil;&otilde;es ou para a realiza&ccedil;&atilde;o de determinadas atividades diante do aumento dos casos de covid-19 puxado pela dissemina&ccedil;&atilde;o da variante &Ocirc;micron.

As novas regras restritivas alteram o cen&aacute;rio de flexibiliza&ccedil;&atilde;o que ganhou for&ccedil;a a partir do &uacute;ltimo trimestre do ano passado, quando limita&ccedil;&otilde;es para eventos maiores e atividades com maior risco de contamina&ccedil;&atilde;o passaram a ser admitidas em todo o pa&iacute;s.

Confira como est&aacute; a situa&ccedil;&atilde;o dos estados:

Piau&iacute; 
No Piau&iacute; segue vigente decreto N&ordm; 20.439, publicado em 28 de dezembro de 2021, que fixa restri&ccedil;&atilde;o e hor&aacute;rio at&eacute; as 18 h para com&eacute;rcios e at&eacute; as 22 h para shoppings centers. Mercados e cong&ecirc;neres (mercearias, padarias etc..) podem operar at&eacute; as 24 h, desde que n&atilde;o permitam a entrada de novos clientes depois desse hor&aacute;rio.

A norma estipula regras para atividades em locais p&uacute;blicos abertos, como parques, pra&ccedil;as e praias. Eventos abertos, teatros e cinemas podem funcionar com 50% da capacidade de p&uacute;blico e eventos semiabertos, com at&eacute; 500 pessoas.

Foi definida a exig&ecirc;ncia de comprovante de vacina&ccedil;&atilde;o para boates, casas de espet&aacute;culos, festas, eventos, academias de gin&aacute;stica, est&aacute;dios, cinemas, teatros, museus, confer&ecirc;ncias, galerias e parques de divers&atilde;o.

Pernambuco 
A partir de sexta-feira (14) passam a valer novas regras, v&aacute;lidas inicialmente at&eacute; o dia 31 de janeiro. Em estabelecimentos de alimenta&ccedil;&atilde;o como restaurantes e bares ser&aacute; exigido passaporte vacinal com duas doses para pessoas de at&eacute; 54 anos e com dose de refor&ccedil;o para pessoas com 55 anos ou mais. As mesas n&atilde;o podem ter mais de 20 pessoas.

A exig&ecirc;ncia de comprova&ccedil;&atilde;o de vacina&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m valer&aacute; para teatros, cinemas e museus, al&eacute;m da orienta&ccedil;&atilde;o de distanciamento m&iacute;nimo de 1 metro. Caso o local ou evento contenham mais de 300 pessoas passa a ser requisito tamb&eacute;m o exame negativo, sendo de 24 h antes para ant&iacute;geno e de 72 horas para PCR.

Foram estabelecidos limites para p&uacute;blico de 3 mil em locais abertos e 1 mil em locais fechados ou 50% da capacidade do estabelecimento. As cidades de Olinda e Recife anunciaram o cancelamento dos carnavais deste ano.

Bahia 
O governo anunciou nesta semana o limite de 3 mil pessoas para eventos, incluindo jogos de futebol. Tamb&eacute;m deve ser respeitada a restri&ccedil;&atilde;o de uso de metade da capacidade de cada local. Para eventos j&aacute; s&atilde;o exigidos o passaporte vacinal e o uso obrigat&oacute;rio de m&aacute;scara.

O requisito da comprova&ccedil;&atilde;o de vacina&ccedil;&atilde;o para entrar foi definido tamb&eacute;m para acesso a bares e restaurantes. Segue obrigat&oacute;ria nesses estabelecimentos o uso de m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o facial. O governo do estado tamb&eacute;m anunciou o cancelamento do carnaval de 2022.

Cear&aacute; 
Na semana passada foi publicado decreto fixando novas regras para encontros. Eventos em geral foram restringidos para o limite de 500 pessoas em situa&ccedil;&otilde;es abertas e 250 pessoas em locais fechados. As exig&ecirc;ncias valer&atilde;o por pelo menos 30 dias a contar de 6 de janeiro.&nbsp;

Os festejos de carnaval tamb&eacute;m foram cancelados no estado.

Atrav&eacute;s de estudo da Federa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Associa&ccedil;&otilde;es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) apontou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) n&deg;16/2021, que altera a cobran&ccedil;a do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) sobre os combust&iacute;veis, pode causar um preju&iacute;zo de R$ 1,3 bilh&atilde;o na perda de arrecada&ccedil;&atilde;o para o Estado da Bahia.

A mudan&ccedil;a, que ainda deve passar pelo Senado Federal e pela san&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, determina que os Estados estabele&ccedil;am um valor fixo anual a ser cobrado por litro de combust&iacute;vel vendido. Na mesma proposta &eacute; fixado um teto para essa modalidade de tributa&ccedil;&atilde;o, que n&atilde;o pode ser maior do que seria a al&iacute;quota aplicada sobre a m&eacute;dia do pre&ccedil;o do combust&iacute;vel nos dois &uacute;ltimos anos.

De acordo com Tolst&oacute;i Nolasco, respons&aacute;vel pelo diagn&oacute;stico e pela dire&ccedil;&atilde;o de Assuntos Econ&ocirc;micos e Financeiros do IAF, os Estados deixar&atilde;o de arrecadar, em um ano, algo em torno de 24,1 bilh&otilde;es de reais, caso o PLP 16/2021 seja aprovado no Congresso Nacional.&nbsp;

&ldquo;A economia brasileira est&aacute; atravessando um momento delicado devido &agrave; pandemia do novo Coronav&iacute;rus. Este R$1,3 bi que a Bahia perder&aacute; s&atilde;o recursos que deixar&atilde;o de ser investidos, por exemplo, em educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica&rdquo;, ressaltou Nolasco.

O aumento dos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis nas bombas dos postos revendedores tem gerado forte desgaste pol&iacute;tico para o Governo Federal e aumento de custos para os diversos segmentos do setor produtivo (transporte, ind&uacute;strias e servi&ccedil;os), al&eacute;m de repercutir nos &iacute;ndices de infla&ccedil;&atilde;o que nos &uacute;ltimos doze meses (setembro/2020 a setembro/2021) j&aacute; acumulam uma alta de 10,25%, medida pelo &iacute;ndice IPCA/IBGE. Somente em 2021 a gasolina j&aacute; registra aumento de pre&ccedil;os de 31%; etanol 40,7%, GLP 27%; e o diesel, 28%.

Apesar do Governo Federal apontar o ICMS como principal motivador do aumento de pre&ccedil;os ao consumidor, o IAF destaca que o principal fator econ&ocirc;mico a determinar as recentes eleva&ccedil;&otilde;es de pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis no Brasil &eacute; a pol&iacute;tica adotada pela Petrobras, marcada pela paridade entre o pre&ccedil;o internacional do petr&oacute;leo e aquele praticado no mercado dom&eacute;stico. Al&eacute;m tamb&eacute;m da desvaloriza&ccedil;&atilde;o do real frente ao d&oacute;lar, em raz&atilde;o da instabilidade pol&iacute;tica e o cen&aacute;rio de incerteza econ&ocirc;mica reinante no pa&iacute;s.

Ainda de acordo com Nolasco, &eacute; necess&aacute;rio melhor avalia&ccedil;&atilde;o do Projeto a fim de que Estados e Munic&iacute;pios n&atilde;o fiquem prejudicados.&nbsp;

&ldquo;&Eacute; inquestion&aacute;vel que os pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis no Brasil est&atilde;o muito elevados, comparativamente ao poder de compra m&eacute;dio do consumidor brasileiro e que o ICMS tem um peso importante, mas n&atilde;o &eacute; fator determinante dos aumentos recentes dos combust&iacute;veis. No entanto, &eacute; essencial que o PLP 16/2021 seja melhor avaliado pelos Senadores, considerando que o Senado Federal &eacute; a Casa Legislativa que tem a representa&ccedil;&atilde;o parlamentar igualit&aacute;ria de todos os Estados&rdquo;, acrescentou o especialista.

O ex-prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto afirmou na manh&atilde; desta quarta-feira (13), que a prioridade do Uni&atilde;o Brasil, partido que resultou a fus&atilde;o entre DEM e PSL, &eacute; discutir composi&ccedil;&otilde;es estaduais e novas alian&ccedil;as. Ao jornal Valor Econ&ocirc;mico, Neto disse que a discuss&atilde;o de uma poss&iacute;vel 3&ordf; via ao Planalto deve ficar para 2022.

Neto que agora &eacute; secret&aacute;rio-geral do Uni&atilde;o Brasil, disse que a ideia da nova legenda &eacute; ter um candidato da nova sigla na disputa presidencial de 2022. &ldquo;Acho muito dif&iacute;cil algu&eacute;m conseguir ganhar musculatura e ter densidade eleitoral antes de setembro de 2022&rdquo;, disse o ex-prefeito da capital baiana ao afirmar que era preciso ter tempo e paci&ecirc;ncia para que uma eventual candidatura se consolide.

De acordo com a publica&ccedil;&atilde;o do Valor Econ&ocirc;mico, praticamente metade da bancada do PSL, ligada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), dever&aacute; deixar o partido. J&aacute; no DEM, disputas locais tamb&eacute;m podem causar baixas.

Entre os poss&iacute;veis nomes de dentro do Uni&atilde;o Brasil est&atilde;o o do ex-ministro da Sa&uacute;de Luiz Henrique Mandetta e o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ambos do DEM.

O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de informou nesta quinta-feira (19) que conseguiu antecipar a chegada de mais 3,9 milh&otilde;es de doses, para o m&ecirc;s de agosto, de vacinas contra a covid-19. Com a nova previs&atilde;o de entregas, o m&ecirc;s deve fechar com 68,8 milh&otilde;es de doses disponibilizadas para a popula&ccedil;&atilde;o.

Por conta da antecipa&ccedil;&atilde;o, a expectativa &eacute; que os laborat&oacute;rios entreguem 62,6 milh&otilde;es de vacinas no m&ecirc;s de setembro. De acordo com a pasta, ser&atilde;o 131,4 milh&otilde;es de doses em dois meses. A medida faz parte do empenho do governo em vacinar toda a popula&ccedil;&atilde;o adulta com pelo menos uma dose at&eacute; o fim de setembro.

At&eacute; o momento, 207,4 milh&otilde;es de doses foram entregues ou est&atilde;o em processo de distribui&ccedil;&atilde;o aos estados e munic&iacute;pios para a campanha de vacina&ccedil;&atilde;o. Dessas, 172,9 milh&otilde;es j&aacute; foram aplicadas, sendo 119 milh&otilde;es de primeira dose e 52,9 milh&otilde;es de segunda dose ou dose &uacute;nica da vacina.

O andamento da vacina&ccedil;&atilde;o pode ser conferido na plataforma&nbsp;LocalizaSUS, atualizada diariamente.

Apesar do baixo n&uacute;mero de casos de covid-19,&nbsp;interna&ccedil;&otilde;es e mortes no Brasil, cinco estados brasileiros ainda permanecem na chamada zona de alerta intermedi&aacute;rio (60% - 80%) em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s taxas de ocupa&ccedil;&atilde;o de leitos Unidades de Terapia Intensiva (UTI), segundo um novo boletim da Funda&ccedil;&atilde;o Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Bahia est&aacute; abaixo desta m&eacute;dia.&nbsp;

J&aacute; Roraima, Rond&ocirc;nia, Goi&aacute;s, Mato Grosso e Rio de Janeiro, est&atilde;o acima de 60%. Rio de Janeiro &eacute; o &uacute;nico a apresentar aumento real, de 61% para 67%. Na vis&atilde;o de especialistas, a variante Delta poderia estar por tr&aacute;s dessa alta.

A boa not&iacute;cia &eacute; que pela primeira vez desde outubro de 2020, nenhum estado se encontra na zona mais cr&iacute;tica do indicador, ou seja, acima de&nbsp;80%.

De acordo com o documento, de 11 de agosto, Roraima e Rond&ocirc;nia tamb&eacute;m apresentaram aumento, retornando &agrave; zona de alerta intermedi&aacute;rio ap&oacute;s estarem fora da zona de alerta, &quot;mas a eleva&ccedil;&atilde;o do indicador se deveu &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de leitos e n&atilde;o ao aumento de leitos ocupados &mdash; Rond&ocirc;nia, de 230 para 166 leitos, e Roraima, de 74 para 50 leitos&quot;, diz a Fiocruz.

No Mato Grosso, a taxa de ocupa&ccedil;&atilde;o de leitos UTI se manteve est&aacute;vel em 79% com Goi&aacute;s deixando a zona de alerta cr&iacute;tico ap&oacute;s apresentar pequena melhora (82% para 78%).

Os demais estados e o Distrito Federal est&atilde;o fora da zona de alerta, com taxas inferiores a 60%, &quot;muitos, inclusive, apesar da redu&ccedil;&atilde;o de leitos destinados &agrave; Covid-19&quot;, acrescenta o boletim da Fiocruz.

Entre as capitais, duas est&atilde;o com taxas de ocupa&ccedil;&atilde;o de leitos de UTI Covid-19 superiores a 90%: Rio de Janeiro (97%) e Goi&acirc;nia (92%).

Seis capitais est&atilde;o na zona de alerta intermedi&aacute;rio:

<ul>
	<li>Porto velho (63%)</li>
	<li>Boa Vista (70%)</li>
	<li>S&atilde;o Lu&iacute;s (64%)</li>
	<li>Curitiba (65%)</li>
	<li>Campo Grande (65%)</li>
	<li>Cuiab&aacute; (74%)</li>
</ul>

Dezenove capitais est&atilde;o fora da zona de alerta:

<ul>
	<li>Rio Branco (12%)</li>
	<li>Manaus (54%)</li>
	<li>Bel&eacute;m (44%)</li>
	<li>Macap&aacute; (29%)</li>
	<li>Palmas (53%)</li>
	<li>Teresina (39%)</li>
	<li>Fortaleza (53%)</li>
	<li>Natal (34%)</li>
	<li>Jo&atilde;o Pessoa (19%)</li>
	<li>Recife (39%)</li>
	<li>Macei&oacute; (25%)</li>
	<li>Aracaju (43%)</li>
	<li>Salvador (38%)</li>
	<li>Belo Horizonte (57%)</li>
	<li>Vit&oacute;ria (36%)</li>
	<li>S&atilde;o Paulo (43%)</li>
	<li>Florian&oacute;polis (31%)</li>
	<li>Porto Alegre (59%)</li>
	<li>Bras&iacute;lia (59%)</li>
</ul>

Enquanto 45% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira tem apenas a primeira dose contra a Covid, Minist&eacute;rios P&uacute;blicos de ao menos sete estados acompanham casos de pessoas que burlaram o processo de vacina&ccedil;&atilde;o e tomaram uma terceira aplica&ccedil;&atilde;o, o que pode ser considerado crime. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do jornal O Globo.

Pelo menos quatro estados registraram&nbsp;casos de pessoas &ldquo;revacinadas&rdquo; ap&oacute;s as duas doses de praxe. Este n&uacute;mero pode ser maior, j&aacute; que muitas den&uacute;ncias n&atilde;o chegam aos &oacute;rg&atilde;os de sa&uacute;de e para que sejam&nbsp;investigadas&nbsp;e que as pessoas sejam punidas pelas irregularidades.

Um dos estados com mais casos conhecidos &eacute; Minas Gerais, onde o Minist&eacute;rio P&uacute;blico entrou com a&ccedil;&atilde;o contra um casal de Belo Horizonte que foi imunizado tr&ecirc;s vezes. Depois de tomarem duas doses de CoronaVac na capital, eles viajaram para Rio Novo, onde t&ecirc;m uma fazenda e foram revacinados, com uma dose da Pfizer. O MP quer impedir que o casal tome a segunda dose da Pfizer, ou a primeira de algum outro imunizante, sob pena de multa de R$ 1 milh&atilde;o.

Um estudo realizado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) encontrou registros de que ao menos 29.570 pessoas em todo o pa&iacute;s receberam pelo menos tr&ecirc;s doses de vacina. A an&aacute;lise considerou dados abertos do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de at&eacute; 24 de junho.

Vale ressaltar que o ato pode ser enquadrado como tentativa de fraude e estelionato. As puni&ccedil;&otilde;es podem incluir multa e at&eacute; pris&atilde;o.

O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de informou nesta quarta-feira (21) que foram identificados 135 casos da variante Delta do novo coronav&iacute;rus em circula&ccedil;&atilde;o no Brasil. Desses, cinco casos evolu&iacute;ram para quadro grave que resultou em morte. As ocorr&ecirc;ncias foram registradas no Maranh&atilde;o (1) e no Paran&aacute; (4). Antigamente conhecida como &ldquo;variante indiana&rdquo;, essa cepa possui uma taxa de infec&ccedil;&atilde;o maior do que o novo coronav&iacute;rus original.

Do total de casos registrados at&eacute; agora, s&atilde;o seis no Distrito Federal, dois em Goi&aacute;s, seis no navio que esteve na costa do Maranh&atilde;o, um em Minas Gerais, 13 no Paran&aacute;, dois em Pernambuco, 87 no Rio de Janeiro, tr&ecirc;s no Rio Grande do Sul (sendo um caso considerado importado do RJ), cinco em Santa Catarina e dez em S&atilde;o Paulo

Os dados foram divulgados em levantamento do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de sobre vigil&acirc;ncia gen&ocirc;mica do novo coronav&iacute;rus.

A pasta informou que tem dialogado com secretarias de Sa&uacute;de para ampliar a vigil&acirc;ncia sobre a variante. Entre as a&ccedil;&otilde;es recomendadas est&aacute; o sequenciamento gen&ocirc;mico para mapear a presen&ccedil;a da variante em cada estado ou munic&iacute;pio.

Os casos suspeitos devem ser isolados, com tratamento para aliviar os efeitos e poss&iacute;veis complica&ccedil;&otilde;es. O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de tamb&eacute;m solicita a notifica&ccedil;&atilde;o imediata para gerar a&ccedil;&otilde;es de resposta em localidades onde a variante for identificada.

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