O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/24/bahia">Governo da Bahia</a> vai disponibilizar bens do poder p&uacute;blico em um leil&atilde;o previsto para acontecer no pr&oacute;ximo dia 4 de abril. Ser&atilde;o leiloados 230 lotes, avaliados em R$ 11 milh&otilde;es.

Entre os bens leiloados, est&atilde;o: carros, aparelhos e produtos eletr&ocirc;nicos, m&oacute;veis, locomotiva e dois vag&otilde;es de trem. S&oacute; de ve&iacute;culos, ser&atilde;o 127.

Na &uacute;ltima segunda-feira (25), o Governo do Estado liberou a visita&ccedil;&atilde;o dos lotes que ser&atilde;o leiloados. Para poder visitar &eacute; preciso consultar os endere&ccedil;os para visita&ccedil;&atilde;o no edital do leil&atilde;o e agendar previamente pelo telefone <a href="tel:(71) 981834104">(71) 981834104</a> ou via e-mail comiss&atilde;o.leil&atilde;o@saeb.ba.gov.br.

As visita&ccedil;&otilde;es est&atilde;o autorizadas em quatro cidades baianas: Salvador, Sim&otilde;es Filho, Barreiras e Guanambi.

Os lances iniciais do leil&atilde;o ser&atilde;o de R$ 200 at&eacute; R$ 1,1 milh&atilde;o.

O cirurgi&atilde;o pl&aacute;stico Wilian Pires arrematou&nbsp;um jantar com&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ronaldo%20fenomeno">Ronaldo Fen&ocirc;meno</a> e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sabrina%20sato">Sabrina Sato</a> por mais de R$110 mil em um&nbsp;leil&atilde;o beneficente. O evento foi promovido por&nbsp; institui&ccedil;&otilde;es de caridade do ex-jogador com o objetivo angariar fundos para obras sociais.

&ldquo;Meu objetivo &eacute; o de ajudar as institui&ccedil;&otilde;es de caridade&quot;,&nbsp;afirmou o m&eacute;dico.

Ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre a data do encontro, mas est&aacute; previsto para acontecer&nbsp;depois do carnaval, em S&atilde;o Paulo. Durante o leil&atilde;o, Pires desembolsou mais R$80 mil para um pacote de divulga&ccedil;&atilde;o de 12 publica&ccedil;&otilde;es que ser&atilde;o realizadas por influenciadores.

Em um outro leil&atilde;o, o&nbsp;m&eacute;dico viralizou por pagar mais de R$ 700 mil em&nbsp;um almo&ccedil;o com <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/virginia">Virg&iacute;nia Fonseca.</a>

A Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador) est&aacute; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/83383,transalvador-leiloa-mais-de-110-veiculos-e-sucatas-no-proximo-dia-9.html#!">promovendo um leil&atilde;o</a> com mais de 150 lotes, entre ve&iacute;culos conservados e sucatas. Dentre os autom&oacute;veis dispon&iacute;veis est&aacute; um Renault Logan, que, zero quil&ocirc;metro, custa em m&eacute;dia R$89 mil&nbsp;e est&aacute; com o lance inicial de R$7 mil.

Outros destaques s&atilde;o uma motocicleta da marca Honda, que quando nova custa em m&eacute;dia R$25 mil e est&aacute; com lance inicial de R$4 mil, al&eacute;m de um Jeep Renegade pelo lance m&iacute;nimo de R$20 mil.&nbsp;

O leil&atilde;o acontece no pr&oacute;ximo dia 4 de setembro, de forma virtual, &agrave;s 11h, atrav&eacute;s do site da <a href="http://www.hastaleiloes.com.br">www.hastaleiloes.com.br,</a> no qual tamb&eacute;m est&atilde;o disponibilizadas imagens dos lotes. O lance inicial pode variar de R$100 a R$30 mil. &Eacute; necess&aacute;rio realizar um cadastro pr&eacute;vio no site da Hasta Leil&otilde;es para participar do certame. O recomendado &eacute; que o registro seja efetuado com, pelo menos, 48 horas de anteced&ecirc;ncia.&nbsp;

Pessoas f&iacute;sicas maiores de 18 anos ou jur&iacute;dicas, podem adquirir os ve&iacute;culos conservados. No caso das sucatas s&oacute; poder&atilde;o ser arrematadas por pessoas jur&iacute;dicas que tenham na sua atividade de compet&ecirc;ncia a desmontagem de ve&iacute;culos, desde que envie documentos como prova de regularidade com a fazenda federal e estadual, carta de credenciamento, entre outros. A documenta&ccedil;&atilde;o deve ser entregue pelo e-mail comissaodeleilao.transalvador@gmail.com at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 31.&nbsp;

O pagamento do item arrematado deve ser efetuado de forma integral, &agrave; vista, por PIX ou TED, informados no dia do leil&atilde;o ou enviado por e-mail, devidamente cadastrado. Ap&oacute;s a compra, o arrematante estar&aacute; livre dos &ocirc;nus anteriores que, eventualmente, estejam associados ao lote (exceto o exerc&iacute;cio 2023 (Licenciamento, DPVAT e IPVA) respeitando os prazos dos &oacute;rg&atilde;os credores para as devidas baixas dos d&eacute;bitos sobre os mesmos), e os ve&iacute;culos e motos conservados podem voltar a transitar em vias p&uacute;blicas ap&oacute;s a transi&ccedil;&atilde;o de propriedade feita pelo Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran-BA).&nbsp;

Todos itens disponibilizados foram apreendidos e custodiados pela autarquia de tr&acirc;nsito devido a infra&ccedil;&otilde;es. Ser&atilde;o leiloados porque n&atilde;o foram reivindicados pelos propriet&aacute;rios no prazo de 60 dias, conforme artigo 328 do C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB). Os valores arrecadados com o leil&atilde;o ser&atilde;o usados para custear, dentre outras despesas, eventuais multas e tributos que estejam associados ao ve&iacute;culo e quitar a remo&ccedil;&atilde;o e estadia.&nbsp;

Visitas

Antes de fazer o arremate, o cidad&atilde;o interessado em conhecer os lotes poder&aacute; fazer uma visita no p&aacute;tio da Transalvador onde itens est&atilde;o entre os dias 28 a 31 de agosto e 1&ordm; de setembro, na Avenida Orlando Gomes, s/n, Gleba 3, Piat&atilde;, e Avenida Martiniano Bonfim, 9, Retiro. Os hor&aacute;rios de visita&ccedil;&atilde;o acontecem das 8h &agrave;s 12h e das 14h at&eacute; 16h. Os visitantes dever&atilde;o apresentar documento com foto oficial e CPF.&nbsp;

O arrematante dever&aacute; fazer a retirada do ve&iacute;culo em at&eacute; 30 dias ap&oacute;s a conclus&atilde;o da compra, realizando o agendamento no portal Agenda P&aacute;tios (agendapatios.com.br) e apresentando a nota de venda do leil&atilde;o. Caso n&atilde;o o fa&ccedil;a, ser&aacute; caracterizado o abandono e perder&aacute; o valor desembolsado pelo objeto.&nbsp;

A<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/prefeitura%20de%20salvador" target="_blank"> Prefeitura de Salvador </a>ir&aacute; leiloar, entre os dias 14 e 22 de agosto, 13 terrenos de p&uacute;blicos. O leil&atilde;o ser&aacute; realizado no audit&oacute;rio da Secretaria Municipal da Fazenda, localizado na rua das Vassouras, no Centro Hist&oacute;rico, em duas sess&otilde;es, &agrave;s 10h e &agrave;s 14h.&nbsp;

Os terrenos ficam localizados nos bairros de Piat&atilde;, Pituba, Itaigara, Boca do Rio, Jardim Arma&ccedil;&atilde;o e Dois de Julho, e possuem entre entre 400 m&sup2; a 12 mil m&sup2;. &Eacute; poss&iacute;vel dividir o pagamento em at&eacute; dez vezes.

Os interessado em participar do leil&atilde;o devem acessar o site da Sefaz, gerar o documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal (DAM) e fazer o dep&oacute;sito de 5% a t&iacute;tulo de comiss&atilde;o para o leiloeiro.&nbsp;

O Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran-BA) realiza, em 16 cidades baianas, tr&ecirc;s leil&otilde;es de ve&iacute;culos conservados e sucatas aproveit&aacute;veis. Os leil&otilde;es s&atilde;o realizados de maneira online e h&aacute; 1.344 lotes dispon&iacute;veis. [confira lista de cidades abaixo]

Podem participar do leil&atilde;o apenas pessoas jur&iacute;dicas credenciadas no ramo de desmonte de ve&iacute;culos.

Os endere&ccedil;os eletr&ocirc;nicos dos leiloeiros s&atilde;o: www.patiorochaleiloes.com.br, www.rjleiloes.com.br e www.danielgarcialeiloes.com.br. Para evitar golpes, o Detran-BA recomenda que o interessado procure sempre os sites oficiais e esclare&ccedil;a todas as d&uacute;vidas lendo os editais.&nbsp;

As regras para os certames e informa&ccedil;&otilde;es adicionais est&atilde;o dispon&iacute;veis no <a href="https://www.detran.ba.gov.br/" target="_blank">site do Detran</a>, na aba &ldquo;Leil&otilde;es&rdquo; &ndash; edital ou atrav&eacute;s do telefone (71) 3116-2300.

Confira lista de cidades:

<ul>
	<li>Brumado</li>
	<li>Eun&aacute;polis</li>
	<li>Ilh&eacute;us</li>
	<li>Guanambi</li>
	<li>Juazeiro</li>
	<li>Paulo Afonso</li>
	<li>Sim&otilde;es Filho</li>
	<li>Alagoinhas</li>
	<li>Barreiras</li>
	<li>Cama&ccedil;ari</li>
	<li>Feira de Santana</li>
	<li>Irec&ecirc;</li>
	<li>Jequi&eacute;</li>
	<li>Salvador</li>
	<li>Santo Ant&ocirc;nio de Jesus</li>
	<li>Vit&oacute;ria da Conquista 
	&nbsp;</li>
</ul>

&nbsp;

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/receita%20federal">Receita Federal</a> vai leiloar <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/joias">joias</a> apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em S&atilde;o Paulo, com o lance m&iacute;nimo partindo dos R$ 60 mil - os interessados at&eacute; &agrave;s 20h desta segunda-feira (24) para fazer as ofertas.

No entanto, apenas pessoas jur&iacute;dicas poder&atilde;o realizar propostas. Entre as itens &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o est&atilde;o correntes de ouro e pedras preciosas. Os 14 lotes de joias n&atilde;o est&atilde;o dispon&iacute;veis para visita por motivos de seguran&ccedil;a, dado que as mercadorias s&atilde;o pequenas e t&ecirc;m alto valor agregado.

O mais barato dos lotes aceita lance m&iacute;nimo de R$ 60 mil e tem duas correntes de ouro puro &mdash; uma de 621,2 gramas e outra de 373,9 gramas. Segundo a cota&ccedil;&atilde;o mais recente do ouro na B3, um grama do material vale R$ 314,99.

Al&eacute;m delas, conforme a Folha, entre os volumes a serem leiloados constam diamantes n&atilde;o dilapidados, apatitas, rubelitas e esmeraldas. Os diamantes brutos integram conjunto com duas correntes de ouro que pesam juntas 1,43 quilograma, com lance inicial de R$ 100 mil.

As mercadorias apreendidas no setor de bagagens do terminal, mas os detalhes da apreens&atilde;o s&atilde;o protegidos por sigilo fiscal. Os interessados podem acessar o edital completo e ver os itens de cada um dos 14 lotes no Sistema Leil&atilde;o Eletr&ocirc;nico da Receita - as ofertas devem ser registradas pela plataforma.

As propostas mais altas ser&atilde;o anunciadas &agrave;s 10h desta ter&ccedil;a-feira (25) e estar&atilde;o classificadas para disputar o preg&atilde;o, com in&iacute;cio marcado para 11h. Segundo a Receita, os resultados ser&atilde;o divulgados &agrave;s 12h do mesmo dia.

O ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, Juscelino Filho, viajou no<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fab" target="_blank"> jato da For&ccedil;a A&eacute;rea Brasileira (FAB)</a> e solicitou di&aacute;rias para acompanhar um leil&atilde;o de cavalos de ra&ccedil;a que chegam a valer at&eacute; R$ 1 milh&atilde;o.

O evento ocorreu em S&atilde;o Paulo, no dia 26 de janeiro, e Juscelino saiu de Bras&iacute;lia com o argumento no pedido da viagem e da hospedagem de que seria uma necessidade &quot;urgente&quot;.

No dia 27, ele j&aacute; tinha cumprido todos os compromissos oficiais e ficou livre na cidade, onde se dedicou &agrave;s suas quest&otilde;es pessoais. Ele assessorou compradores de cavalos, recebe um pr&ecirc;mio dos vaqueiros e ainda inaugurou uma pra&ccedil;a em homenagem a um animal de seu s&oacute;cio.

Na agenda do ministro<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank"> de Lula</a>, contudo, n&atilde;o constava nenhum evento relacionado a cavalos. Juscelino recebeu quatro di&aacute;rias e meio, no valor de R$ 3 mil, e viajou no jatinho da FAB.

Caso fosse uma aeronave particular, a estimativa, segundo informa&ccedil;&otilde;es do Estad&atilde;o, &eacute; de que ele gastaria R$ 140 mil para ir e voltar.&nbsp;

Esta n&atilde;o &eacute; a primeira pol&ecirc;mica do ano envolvendo Juscelino, que foi reeleito deputado federal<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/101976,uniao-brasil-injeta-nova-cifra-milionaria-na-campanha-de-acm-neto" target="_blank"> pelo Uni&atilde;o Brasil</a> do Maranh&atilde;o em 2022.&nbsp;

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranh&atilde;o (TRE-MA) apontou &ldquo;controv&eacute;rsia&rdquo; e &ldquo;incerteza&rdquo; na presta&ccedil;&atilde;o de contas da sua campanha no ano passado. Um dos gastos questionados &eacute; de R$ 385 mil, com uma empresa de t&aacute;xi a&eacute;reo.

Caso o TSE reprove as contas de Juscelino, ele dever&aacute; ressarcir R$ 570 mil aos cofres p&uacute;blicos. Al&eacute;m dos R$ 385 mil com viagens de helic&oacute;ptero, tamb&eacute;m s&atilde;o questionados outros R$ 185 mil com material gr&aacute;fico. A despesa teria sido realizada ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es, o que &eacute; vedado. Esse tipo de processo n&atilde;o amea&ccedil;a, no entanto, o mandato de deputado de Juscelino, uma vez que trata apenas da presta&ccedil;&atilde;o de contas. 
&nbsp;

Mais de 60 ve&iacute;culos ser&atilde;o leiloados pela Superintend&ecirc;ncia Regional da Pol&iacute;cia Federal na Bahia no dia 8 de mar&ccedil;o deste ano, &agrave;s 9h. O leil&atilde;o ser&aacute; realizado de forma exclusivamente online, atrav&eacute;s do <a href="https://www.danielgarcialeiloes.com.br/leilao/3765/lotes" target="_blank">site do Leiloeiro P&uacute;blico</a>. Os interessados devem se cadastrar no site, com 48 horas de anteced&ecirc;ncia, no m&iacute;nimo.

Entre os lotes dispon&iacute;veis, h&aacute; ve&iacute;culos oficiais do patrim&ocirc;nio da Pol&iacute;cia Federal disponibilizados para venda em leil&atilde;o, como Toyota Corolla, com lance inicial de R$ 11,4 mil; caminhonetes Nissan Frontier e Mitsubishi L200, a partir de R$ 14,5 mil, al&eacute;m de op&ccedil;&otilde;es de Ford Focus, Astra e outros. Ser&atilde;o oferecidos ao p&uacute;blico 63 lotes no total.

A equipe do leiloeiro est&aacute; dispon&iacute;vel pelo 0800 278 7431, por liga&ccedil;&atilde;o ou WhatsApp, e tamb&eacute;m pelo e-mail: leiloes@dgleiloes.com.br, para auxiliar com o cadastro e tirar d&uacute;vidas.

A visita&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica dos lotes ocorrer&aacute; durante os dias 6 e 7 de mar&ccedil;o de 2023, das 9h &agrave;s 17h, na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, 339 - &Aacute;gua de Meninos, Salvador &ndash; BA, mediante agendamento pr&eacute;vio com o escrit&oacute;rio do Leiloeiro.

A Superintend&ecirc;ncia Regional da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111857,operacao-da-pf-combate-coiotes-que-enviam-brasileiros-aos-eua">Pol&iacute;cia Federal na Bahia</a> est&aacute; promovendo um<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110353,prf-realiza-leilao-online-de-veiculos-com-mais-de-300-lotes-na-bahia-saiba-como-participar"> leil&atilde;o de ve&iacute;culos,</a> de forma exclusivamente online, no dia 8 de mar&ccedil;o de 2023, &agrave;s 9 horas, atrav&eacute;s do site do Leiloeiro P&uacute;blico.&nbsp;

Entre os lotes dispon&iacute;veis, h&aacute; ve&iacute;culos oficiais do patrim&ocirc;nio da Pol&iacute;cia Federal disponibilizados para venda em leil&atilde;o, como Toyota Corolla, com lance inicial de R$ 11.400,00; caminhonetes Nissan Frontier e Mitsubishi L200, a partir de R$ 14.500,00, al&eacute;m de op&ccedil;&otilde;es de Ford Focus, Astra e outros. Ser&atilde;o oferecidos ao p&uacute;blico 63 lotes no total (<a href="https://www.danielgarcialeiloes.com.br/leilao/3765/lotes">confira lotes dispon&iacute;veis</a>).

Os interessados devem se cadastrar no site do leiloeiro, com 48 horas de anteced&ecirc;ncia, no m&iacute;nimo. A equipe do leiloeiro est&aacute; dispon&iacute;vel pelo 0800 278 7431, por liga&ccedil;&atilde;o ou WhatsApp, e tamb&eacute;m pelo e-mail: leiloes@dgleiloes.com.br, para auxiliar com o cadastro e tirar d&uacute;vidas.

A visita&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica dos lotes ocorrer&aacute; durante os dias 6 e 7 de mar&ccedil;o de 2023, das 09h &agrave;s 17h, na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, 339 - &Aacute;gua de Meninos, Salvador &ndash; BA, mediante agendamento pr&eacute;vio com o escrit&oacute;rio do Leiloeiro.

A Superintend&ecirc;ncia de Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal na Bahia (SPRF-BA) vai realizar um leil&atilde;o virtual de ve&iacute;culos atrav&eacute;s da internet, na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (24), &agrave;s 8h. S&atilde;o 399 lotes dispon&iacute;veis.&nbsp;

Os interessados devem se cadastrar no site, com no m&iacute;nimo 48 horas de anteced&ecirc;ncia. Tanto pessoas f&iacute;sicas quanto pessoas jur&iacute;dicas podem participar.

Segundo a superintend&ecirc;ncia, entre os lotes dispon&iacute;veis, h&aacute; ve&iacute;culos classificados como conservados, com possibilidade de receber documenta&ccedil;&atilde;o para regulariza&ccedil;&atilde;o, tendo condi&ccedil;&otilde;es de voltar a circular em via p&uacute;blica.

A equipe do leiloeiro est&aacute; dispon&iacute;vel pelo telefone 0800 278 7431 ou pelo e-mail atendimento5@dgleiloes.com.br para auxiliar com o cadastro e tirar d&uacute;vidas. Os interessados ainda podem fazer atendimento pelo WhatsApp no (71) 9734-6592.

Mais de 2 mil ve&iacute;culos v&atilde;o ser leiloados pela Superintend&ecirc;ncia de Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal na Bahia (SPRF-BA). Os ve&iacute;culos foram classificados como sucatas aproveit&aacute;veis e sucatas aproveit&aacute;veis com motor inserv&iacute;vel.

Ao todo, s&atilde;o 2.017 lotes de ve&iacute;culos recolhidos. Os interessados em realizar lances devem se cadastrar no site www.danielgarcialeiloes.com.br com, no m&iacute;nimo, 48 horas de anteced&ecirc;ncia.

Poder&atilde;o participar apenas pessoas jur&iacute;dicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jur&iacute;dicas &ndash; CNPJ e que exer&ccedil;am atividades do ramo de desmonte ou destrui&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos, em conson&acirc;ncia com a Lei 12.977/14 e Resolu&ccedil;&atilde;o 530/15 do Contran.

Os leil&otilde;es est&atilde;o marcados para as seguintes datas, em sess&atilde;o online realizada no site do Leiloeiro P&uacute;blico Daniel Garcia:

&bull; 08/12/2022, a partir das 08:00h - Delegacias: Sim&otilde;es Filho (01) e Senhor do Bonfim (04);

&bull; 15/12/2022, a partir das 08:00h - Delegacias: Feira de Santana (02), Jequi&eacute; (03), Seabra (06) e Paulo Afonso (07);&nbsp;

&bull; 16/12/2022, a partir das 08:00h - Delegacias: Itabuna (05) e Vit&oacute;ria da Conquista (06).

Confira tamb&eacute;m os hor&aacute;rios e datas para visita&ccedil;&atilde;o p&uacute;blico dos lotes de ve&iacute;culos: 
 
&bull; 02/12/2022, das 08:00h &agrave;s 17:00h - Delegacias: Sim&otilde;es Filho (01) e Senhor do Bonfim (04);

&bull; 09/12/2022, das 08:00h &agrave;s 17:00h - Delegacias: Feira de Santana (02), Jequi&eacute; (03), Seabra (06) e Paulo Afonso (07).

Os Correios leiloam, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal passa por diversas tentativas de entrega, n&atilde;o &eacute; procurado pelo destinat&aacute;rio, nem pelo remetente, e prescreve o prazo de direito a reclama&ccedil;&atilde;o, de acordo com o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor.

Ser&atilde;o sete lotes, que incluem pe&ccedil;as de vestu&aacute;rio, utens&iacute;lios de casa, material de escrit&oacute;rio, acess&oacute;rios para ve&iacute;culos, bijuterias, livros e artigos infantis.

Para participar do leil&atilde;o, &eacute; preciso se cadastrar na plataforma Licita&ccedil;&otilde;es-e, do Banco do Brasil. As propostas, de pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas, devem ser enviadas de forma eletr&ocirc;nica. A disputa &eacute; online.&nbsp;

Todas as informa&ccedil;&otilde;es est&atilde;o dispon&iacute;veis no Edital n&ordm; 967.867 e tamb&eacute;m na&nbsp;<a href="https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp" target="_blank">p&aacute;gina de Licita&ccedil;&atilde;o dos Correios</a>. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 12.250,81 a R$ 300.593,26.

&Eacute; poss&iacute;vel visitar amostras de lote por meio de agendamento pelo telefone (11) 4313-9452. A visita&ccedil;&atilde;o termina hoje (14), &agrave;s 18h, na Rua Mergenthaler, 592, no bairro Vila Leopoldina, em S&atilde;o Paulo.

Segundo os Correios, a forma de disponibiliza&ccedil;&atilde;o dos bens foi definida em norma corporativa, seguindo indica&ccedil;&otilde;es constantes nas leis 6.538/78 (Lei Postal), 13.303/16 (Lei das Estatais) e 12.305/2010 (Lei de Res&iacute;duos S&oacute;lidos).

O autor do lance &uacute;nico de R$ 13,8 milh&otilde;es, que arrematou o Arquivo P&uacute;blico do Estado da Bahia (Apeb), em Salvador, no dia 17 de outubro, desistiu da a&ccedil;&atilde;o. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pelo Governo da Bahia nesta segunda-feira (24).

Segundo o governo, o &uacute;nico lance proposto ocorreu &quot;com uma estranha antecipa&ccedil;&atilde;o de cinco dias da realiza&ccedil;&atilde;o do leil&atilde;o&quot; e se apresentava como &quot;uma medida especulativa&quot;, o que de acordo com o governo poderia provocar dano ao er&aacute;rio p&uacute;blico. O im&oacute;vel, de acordo com o governo, integra o patrim&ocirc;nio p&uacute;blico baiano.

Apesar de ser leiloado, segundo a procuradora geral adjunto para assuntos jur&iacute;dicos sobre o leil&atilde;o do Arquivo P&uacute;blico da Bahia, B&aacute;rbara Camardelli Loi, a Justi&ccedil;a ainda teria que se manifestar sobre a validade do leil&atilde;o, j&aacute; que a Procuradoria da Bahia (PGE) entrou com um recurso, onde se posiciona contra a penhora do bem e a realiza&ccedil;&atilde;o do leil&atilde;o.

O im&oacute;vel foi reformado em 2020. Ele abriga as instala&ccedil;&otilde;es do Arquivo P&uacute;blico desde 1980 e &eacute; um bem tombado pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico Nacional (IPHAN).

Leil&atilde;o

Segundo a PGE, o recurso permanece sem decis&atilde;o por parte do Tribunal de Justi&ccedil;a (TJ-BA). Diante disso, a PGE pediu que o juiz reveja a decis&atilde;o sobre a validade do leil&atilde;o, analisando as quest&otilde;es trazidas.

A PGE ainda disse que o Estado n&atilde;o participou do leil&atilde;o pois considerou o valor do lance &uacute;nico inicial exorbitante e que o c&aacute;lculo n&atilde;o foi feito de forma correta. Conforme a procuradora, foi calculada &quot;pela atualiza&ccedil;&atilde;o de antigos valores hist&oacute;ricos, distanciando-se do efetivo valor de mercado do bem&quot;.

Al&eacute;m disto, a diferen&ccedil;a entre o valor estabelecido para lance e o valor real, segundo a representante da PGE, equivale a cerca de R$ 5 milh&otilde;es. Ou seja, o Estado cometeria uma improbidade administrativa com danos ao er&aacute;rio caso resolvesse participar.

Os Correios realizam hoje (24), na capital paulista, o leil&atilde;o de 41.493 itens classificados como refugo, ou seja, objetos que passaram por tentativas de entrega, n&atilde;o foram procurados pelo destinat&aacute;rio, nem pelo remetente e tem materializada a prescri&ccedil;&atilde;o do prazo de direito &agrave; reclama&ccedil;&atilde;o, conforme prev&ecirc; o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1489769&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1489769&amp;o=node" />

Segundo os Correios, entre os objetos est&atilde;o pe&ccedil;as de vestu&aacute;rio, utens&iacute;lios de casa, material de escrit&oacute;rio, celulares e acess&oacute;rios, equipamentos de microinform&aacute;tica, acess&oacute;rios para ve&iacute;culos, bijuterias, livros, artigos infantis, entre outros. A venda dos itens ser&aacute; dividida em dez lotes, cujos valores variam de R$ 1.603,90 a R$ 33.799,50.

Para participar &eacute; preciso fazer o cadastro na&nbsp;plataforma Licita&ccedil;&otilde;es-e, do Banco do Brasil. Ao concluir essa etapa, pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas conseguem enviar propostas de forma eletr&ocirc;nica para participar da disputa&nbsp;online. O&nbsp;edital com todas as informa&ccedil;&otilde;es&nbsp;est&aacute; dispon&iacute;vel na plataforma Licita&ccedil;&otilde;es-e, pelo n&ordm; 961250, e tamb&eacute;m na p&aacute;gina de Licita&ccedil;&otilde;es dos Correios.

Itens

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (24) ao programa&nbsp;Rep&oacute;rter Nacional, da&nbsp;R&aacute;dio Nacional, a superintendente executiva de Licita&ccedil;&otilde;es e Contratos dos Correios, T&acirc;nia Munari, deu detalhes sobre itens que integram os lotes do leil&atilde;o.

No lote de vestu&aacute;rios, com valor m&iacute;nimo de R$ 33,8 mil h&aacute; roupas em geral, bolsas e cal&ccedil;ados, chap&eacute;us e gravatas. O lote de casa e utens&iacute;lios do lar &eacute; composto de eletroport&aacute;teis; roupa de cama, mesa e banho; tapetes; cortinas; lumin&aacute;rias; ventiladores; quadros; e chuveiros, entre outros. O valor m&iacute;nimo deste lote &eacute; R$ 25,6 mil, segundo a superintendente.

H&aacute; tamb&eacute;m um lote de bijuterias que cont&eacute;m an&eacute;is, brincos e rel&oacute;gios e cujo valor m&iacute;nimo &eacute; R$ 1.604. O lote com material de escrit&oacute;rio &ndash; cadernos, canetas, l&aacute;pis, envelopes, estojos e agendas &ndash;, tem valor m&iacute;nimo de R$ 2.510.

&ldquo;Temos tamb&eacute;m um lote com itens muito buscados, com equipamentos como retroprojetores, m&aacute;quinas fotogr&aacute;ficas, furadeiras e artigos desportivos&rdquo;, informou T&acirc;nia e acrescentou que o valor m&iacute;nimo deste lote &eacute; R$ 12.719.

O lote itens de cultura cont&eacute;m livros, discos, discos de vinil e dicion&aacute;rios, dentre outros, a um valor m&iacute;nimo de R$ 7.140. H&aacute; tamb&eacute;m um lote com valor m&iacute;nimo R$ 9,6 mil contendo artigos infantis, como brinquedos, cadeirinhas, videogames e carrinhos de beb&ecirc;.

&ldquo;Por fim, temos lotes com produtos de microinform&aacute;tica, com&nbsp;tablets, impressoras,&nbsp;toners,&nbsp;mouses,&nbsp;drivers&nbsp;e mem&oacute;rias [valor m&iacute;nimo de R$ 2,5 mil]; e de pe&ccedil;as para ve&iacute;culos, com pneus, ferramentas e r&aacute;dio&nbsp; &ndash; valor m&iacute;nimo de R$ 13.880&rdquo;, acrescentou.

A &aacute;rea da Quinta do Tanque, que abriga o Arquivo P&uacute;blico do Estado da Bahia (Apeb), em Salvador, foi leiloada nesta segunda-feira (17), com o lance &uacute;nico ofertado, da cidade de Petrolina, em Pernambuco, no valor de R$ 13,8 milh&otilde;es.

No entanto, de acordo com a procuradora geral adjunto para assuntos jur&iacute;dicos sobre o leil&atilde;o do Arquivo P&uacute;blico da Bahia, B&aacute;rbara Camardelli Loi, a Justi&ccedil;a ainda tem que se manifestar sobre a validade do leil&atilde;o, j&aacute; que a Procuradoria da Bahia (PGE) entrou com um recurso, onde se posiciona contra a penhora do bem e a realiza&ccedil;&atilde;o do leil&atilde;o.

O terreno, que inclui o pr&eacute;dio onde fica o Arquivo P&uacute;blico, &eacute; um dos itens que est&aacute; penhorado em um processo judicial contra a Bahiatursa, superintend&ecirc;ncia estadual de fomento ao turismo.

O im&oacute;vel foi reformado em 2020. Ele abriga as instala&ccedil;&otilde;es do Arquivo P&uacute;blico desde 1980 e &eacute; um bem tombado pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico Nacional (IPHAN).

Leil&atilde;o

Segundo a PGE, o recurso permanece sem decis&atilde;o por parte do Tribunal de Justi&ccedil;a (TJ-BA). Diante disso, a PGE pediu que o juiz reveja a decis&atilde;o sobre a validade do leil&atilde;o, analisando as quest&otilde;es trazidas.

A PGE ainda disse que o Estado n&atilde;o participou do leil&atilde;o pois considerou o valor do lance &uacute;nico inicial exorbitante e que o c&aacute;lculo n&atilde;o foi feito de forma correta. Conforme a procuradora, foi calculada &quot;pela atualiza&ccedil;&atilde;o de antigos valores hist&oacute;ricos, distanciando-se do efetivo valor de mercado do bem&quot;.

Al&eacute;m disto, a diferen&ccedil;a entre o valor estabelecido para lance e o valor real, segundo a representante da PGE, equivale a cerca de R$ 5 milh&otilde;es. Ou seja, o Estado cometeria uma improbidade administrativa com danos ao er&aacute;rio caso resolvesse participar.

O Estado ainda refor&ccedil;ou, por meio da PGE, que trabalha para manter o im&oacute;vel como um bem p&uacute;blico e que ele n&atilde;o deixar&aacute; de ser a sede do Arquivo P&uacute;blico. O acervo permanece no local.

Conforme a procuradoria, caso a Justi&ccedil;a considere o leil&atilde;o v&aacute;lido, a parte vai ter que pagar para arrematar o bem. O governo disse que est&aacute; preparado para fazer a desapropria&ccedil;&atilde;o e manter o local como patrim&ocirc;nio p&uacute;blico da Bahia.

Ve&iacute;culos em bom estado e com pre&ccedil;os atrativos podem ser adquiridos atrav&eacute;s dos novos leil&otilde;es do Detran-BA. Os certames seguem em formato online e apresentam tamb&eacute;m sucatas aproveit&aacute;veis e custodiadas em cinco munic&iacute;pios baianos.

O prazo para registrar lances termina nos dias 24 e 25, em Sim&otilde;es Filho, Ilh&eacute;us e Paulo Afonso. Para participar, o interessado deve acessar o <a href="https://detran.ba.gov.br/leiloes.php" target="_blank">site oficial do &oacute;rg&atilde;o</a>, clicar no link, onde constam todos os detalhes e cada edital de leil&atilde;o indicar&aacute; o site do leiloeiro oficial respons&aacute;vel, com fotos e lances m&iacute;nimos dos bens.

Na cidade de Eun&aacute;polis a data de encerramento dos lances &eacute; no dia 03/11 e em Guanambi no dia 04/11. Nos editais dos leil&otilde;es 09/2022, 10/2022, 11/2022 e 12/2022 est&atilde;o os endere&ccedil;os dos p&aacute;tios, datas e hor&aacute;rios para visita&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via dos 953 lotes com orienta&ccedil;&otilde;es gerais.

Edital de retirada

O Detran-BA tamb&eacute;m publicou um edital para retirada de ve&iacute;culos localizados em quatro cidades: Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, Itabuna, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas. Os propriet&aacute;rios, agentes financeiros/bancos e os compradores dos ve&iacute;culos removidos e recolhidos nessas cidades devem se dirigir aos respectivos p&aacute;tios.

O edital &eacute; direcionado aos propriet&aacute;rios ou possuidores que n&atilde;o tenham sido notificados pelo Termo de Remo&ccedil;&atilde;o de Ve&iacute;culos ou por via postal, por n&atilde;o estarem cadastrados, por n&atilde;o terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endere&ccedil;os desatualizados.

Para retirada &eacute; necess&aacute;rio o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remo&ccedil;&atilde;o e estadia.

O prazo &eacute; de 60 dias corridos, a partir da data de publica&ccedil;&atilde;o da notifica&ccedil;&atilde;o. A lista completa dos ve&iacute;culos est&aacute; dispon&iacute;vel atrav&eacute;s do <a href="https://detran.ba.gov.br/upload/leiloes/leiloes-6472878.pdf" target="_blank">link</a>.

O vereador e l&iacute;der da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos se pronunciou contra o leil&atilde;o do pr&eacute;dio da Quinta do Tanque, que cont&eacute;m o Arquivo P&uacute;blico do Estado da Bahia (APEB). Previsto para acontecer nessa pr&oacute;xima segunda-feira (17/10), ap&oacute;s onze meses da decis&atilde;o judicial que decretou a sua suspens&atilde;o, por apontar excepcionalmente o risco de perda do patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e cultural.&nbsp;

De acordo com especialistas, o local abriga mais de 40 milh&otilde;es de documentos hist&oacute;ricos, sendo inclusive, a 2&ordf; maior institui&ccedil;&atilde;o arquiv&iacute;stica do pa&iacute;s, atr&aacute;s apenas do Arquivo Nacional do Brasil. Ap&oacute;s o anuncio do leil&atilde;o, membros da Associa&ccedil;&atilde;o de Arquivistas da Bahia (AABA) tamb&eacute;m se pronunciaram ressaltando &nbsp;a import&acirc;ncia da conserva&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio na preserva&ccedil;&atilde;o da contribui&ccedil;&atilde;o da pesquisa baiana para o mundo.

Tombado h&aacute; mais de 70 anos pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (IPHAN), o pr&eacute;dio foi colocado em garantia por um lit&iacute;gio envolvendo uma a&ccedil;&atilde;o contra a BahiaTursa, ainda no governo Paulo Souto.&nbsp;

Lutando pela garantia dos documentos, Augusto tamb&eacute;m participou de uma manifesta&ccedil;&atilde;o em 2021 contra o leil&atilde;o que estava previsto para acontecer na &eacute;poca, mas foi suspenso por decis&atilde;o judicial a pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado (MP-BA).&nbsp;

&ldquo;N&atilde;o se trata apenas de um im&oacute;vel, mas sim da hist&oacute;ria do nosso povo, da forma&ccedil;&atilde;o do nosso pa&iacute;s e at&eacute; mesmo sobre a coloniza&ccedil;&atilde;o da Am&eacute;rica. Precisamos assegurar que este patrim&ocirc;nio do povo da Bahia tenha preservado o seu car&aacute;ter p&uacute;blico; trata-se de um ataque &agrave; nossa cultura e identidade a hip&oacute;tese de venda deste im&oacute;vel para pagar d&iacute;vida judicial&rdquo;, afirmou Augusto.

Em leil&atilde;o promovido nesta sexta-feira (14) pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel) e pelo Minist&eacute;rio de Minas e Energia, foram negociados R$ 6,57 bilh&otilde;es em contratos de energia. Ser&atilde;o 22 empreendimentos de nove estados, que dever&atilde;o investir R$ 2,95 bilh&otilde;es. Foram contratados 176,8 megawatts (MW) de energia ao pre&ccedil;o m&eacute;dio de R$ 237,48 por megawatt-hora (MWh), que devem come&ccedil;ar a ser fornecidos em 2027. O leil&atilde;o foi operacionalizado pela C&acirc;mara de Comercializa&ccedil;&atilde;o de Energia El&eacute;trica, em S&atilde;o Paulo.

A hidrel&eacute;trica foi a fonte com maior n&uacute;mero de empreendimentos contratados, 12, dos quais nove s&atilde;o pequenas centrais. As usinas est&atilde;o situadas nos estados de Santa Catarina, de Goi&aacute;s, do Paran&aacute; e de Mato Grosso. 
 
Foram contratados tamb&eacute;m quatro empreendimentos de energia solar em Minas Gerais e na Para&iacute;ba. Bahia e Rio Grande do Norte ter&atilde;o tr&ecirc;s projetos de energia e&oacute;lica. A biomassa de cana-de-a&ccedil;&uacute;car ser&aacute; respons&aacute;vel pela gera&ccedil;&atilde;o de eletricidade em duas usinas em Goi&aacute;s. E S&atilde;o Paulo vai ter um empreendimento que fornecer&aacute; energia a partir de lixo urbano.

Os pre&ccedil;os ofertados ficaram, em m&eacute;dia, 26,38% abaixo do teto do leil&atilde;o. O maior des&aacute;gio foi das usinas de biomassa, que ofereceram pre&ccedil;os 40% menores do que o teto. As usinas solares foram contratadas por valores 38,78% abaixo do pre&ccedil;o m&aacute;ximo. A energia e&oacute;lica foi negociada por valores 26,9% menores do que o inicial. As hidrel&eacute;tricas ofereceram pre&ccedil;o 20,46% abaixo do teto. A usina a partir de res&iacute;duos s&oacute;lidos urbanos fechou contrato com pre&ccedil;o praticamente igual ao m&aacute;ximo, com des&aacute;gio de apenas 0,01%.

Do total contratado, 87,3 megawatts s&atilde;o de hidrel&eacute;tricas; 51,8 MW de fontes solares; 23,5 MW de usinas e&oacute;licas; 13 MW de biomassa e 1,2 MW de gera&ccedil;&atilde;o a partir de res&iacute;duos s&oacute;lidos.

A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que debater&aacute; a situa&ccedil;&atilde;o do Arquivo P&uacute;blico do Estado da Bahia (Apeb) com autoridades p&uacute;blicas, associa&ccedil;&otilde;es e cidad&atilde;os e aconteceria na ter&ccedil;a-feira, dia 11, foi remarcada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual para o pr&oacute;ximo dia 22 de novembro. Ela ser&aacute; realizada, &agrave;s 14h, na sede do bairro de Nazar&eacute;.

Na semana passada, o Governo da Bahia determinou o leil&atilde;o do terreno que abriga o Apeb.

Segundo as promotoras de Justi&ccedil;a Cristina Seixas Gra&ccedil;a e Eduvirges Tavares, a audi&ecirc;ncia buscar&aacute; aferir a import&acirc;ncia hist&oacute;rica e cultural do Arquivo P&uacute;blico e colher o esclarecimento do Estado da Bahia quanto &agrave;s medidas empreendidas para preserva&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio e do acervo nele abrigado.

As promotoras de Justi&ccedil;a lembram que o conjunto arquitet&ocirc;nico que abriga o Arquivo P&uacute;blico do Estado da Bahia &eacute; um dos bens tombados de maior relev&acirc;ncia de Salvador. O bem foi tombado pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Art&iacute;stico Nacional (Iphan) em 1949 e a constru&ccedil;&atilde;o remonta ao s&eacute;culo XVI, sendo refer&ecirc;ncia como patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico arquitet&ocirc;nico nacional. As promotoras acrescentam que o im&oacute;vel tamb&eacute;m presta relevante utilidade p&uacute;blica, pois abriga mais de 400 mil documentos do per&iacute;odo colonial, mon&aacute;rquico e republicano, sendo fonte de in&uacute;meros pesquisadores, tais como historiadores, cientistas sociais e arquivistas.

O Vit&oacute;ria vai promover, no dia 11 de outubro, &agrave;s 14h30 (de Bras&iacute;lia), um leil&atilde;o para a loca&ccedil;&atilde;o de quatro novos camarotes constru&iacute;dos no Barrad&atilde;o. A op&ccedil;&atilde;o de loca&ccedil;&atilde;o pode ser feita por pessoa jur&iacute;dica e tamb&eacute;m pelo torcedor comum. O <a href="https://ecvitoria.com.br/wp-content/uploads/2022/10/1163038714_eecb95509849ea7e092e598566f0188d.pdf" target="_blank">edital</a> est&aacute; dispon&iacute;vel no site do clube.

A oferta inicial &eacute; de R$ 120 mil para o camarote n&ordm; 1; R$ 110 mil para os camarotes n&ordm; 2 e 3; e R$ 100 mil para o camarote n&ordm; 4. O locat&aacute;rio ter&aacute; direito a usar o camarote durante um ano em todos os jogos realizados no est&aacute;dio, a partir de janeiro de 2023. A op&ccedil;&atilde;o de renova&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de at&eacute; mais dois anos.

Os camarotes est&atilde;o em fase de acabamento, e a previs&atilde;o da diretoria &eacute; inaugurar o espa&ccedil;o nos jogos do Campeonato Baiano da pr&oacute;xima temporada.

A localiza&ccedil;&atilde;o dos camarotes &eacute; no pavimento superior, acima do vesti&aacute;rio e da sala de imprensa do Barrad&atilde;o.

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