Ao ser cobrada por estrat&eacute;gias para evitar o desperd&iacute;cio de<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127025,salvador-vacina-contra-dengue-esgota-na-rede-privada" target="_blank"> doses da vacina contra a dengue</a>, que vencem no final de abril, a<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/nisia%20trindade" target="_blank"> ministra da Sa&uacute;de, N&iacute;sia Trindade</a>, disse nesta ter&ccedil;a-feira (16) que um plano B j&aacute; est&aacute; em curso, baseado na redistribui&ccedil;&atilde;o de doses para 154 novos munic&iacute;pios.

&ldquo;Fizemos um elenco de munic&iacute;pios a partir de crit&eacute;rios t&eacute;cnicos definidos pelo comit&ecirc; assessor do programa de imuniza&ccedil;&atilde;o, numa pactua&ccedil;&atilde;o com os estados e munic&iacute;pios. N&atilde;o &eacute; uma decis&atilde;o isolada da ministra da Sa&uacute;de. &Eacute; uma decis&atilde;o junto com os estados e munic&iacute;pios atrav&eacute;s dos seus conselhos nacionais&rdquo;, ressaltou a ministra.

&ldquo;J&aacute; estamos fazendo a redistribui&ccedil;&atilde;o, mas, se n&atilde;o houvesse um negacionismo &agrave;s vacinas, certamente as fam&iacute;lias estariam levando as suas crian&ccedil;as e seus jovens para serem vacinados. Esse &eacute; o ponto fundamental que eu queria colocar&rdquo;, disse, ao participar de reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Assuntos Sociais do Senado.

A ministra da Igualdade Racial, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/anielle%20franco" target="_blank">Anielle Franco</a>, vai se filiar ao PT em ato a ser realizado nesta ter&ccedil;a-feira (2), no Rio de Janeiro. A ades&atilde;o da titular da pasta ao partido vem no momento em que ela &eacute; cotada para ser vice na chapa encabe&ccedil;ada pelo prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), nas elei&ccedil;&otilde;es de outubro - o pessedista vai tentar &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o.

O ato vai contar com a presen&ccedil;a do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) e a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann. Segundo a assessoria de Anielle, a decis&atilde;o de ingressar na sigla foi tomada ainda no ano passado.

Segundo o colunista Igor Gadelha, do Metr&oacute;poles, Paes teria a inten&ccedil;&atilde;o de se candidatar ao Governo do Rio em 2026, o que abriria espa&ccedil;o para Anielle assumir &agrave; Prefeitura.&nbsp;

Por&eacute;m, o nome dela estaria perdendo for&ccedil;a, desde fevereiro deste ano, e vem sendo menos aceito. Caso seja vetada na chapa, outra possibilidade &eacute; que a ministra dispute uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados, tamb&eacute;m daqui a dois anos.

O sobrinho-neto da ministra do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;a do Clima, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/marina%20silva" target="_blank">Marina Silva</a>, foi morto a tiros nesta ter&ccedil;a-feira (6) em Rio Branco&ndash;AC. Cau&atilde; Nascimento Silva tinha 19 anos. A informa&ccedil;&atilde;o foi dada pela pr&oacute;pria ministra em postagem na rede social X, antigo Twitter.

&quot;Com imenso pesar e dor, recebo a not&iacute;cia de que meu sobrinho-neto Cau&atilde; Nascimento Silva, de 19 anos, foi assassinado nesta ter&ccedil;a-feira (6/2) em Rio Branco, no Acre. Cau&atilde; foi v&iacute;tima da criminalidade que destr&oacute;i vidas principalmente de jovens de bairros da periferia do nosso pa&iacute;s. Que Deus sustente e console nossa fam&iacute;lia.&quot;

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<blockquote class="twitter-tweet">
Com imenso pesar e dor, recebo a not&iacute;cia de que meu sobrinho-neto Cau&atilde; Nascimento Silva, de 19 anos, foi assassinado nesta ter&ccedil;a-feira (6/2) em Rio Branco, no Acre. Cau&atilde; foi v&iacute;tima da criminalidade que destr&oacute;i vidas principalmente de jovens de bairros da periferia do nosso pa&iacute;s.&hellip;
&mdash; Marina Silva (@MarinaSilva) <a href="https://twitter.com/MarinaSilva/status/1755043864463700337?ref_src=twsrc%5Etfw">February 7, 2024</a></blockquote>
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Marina se recupera ap&oacute;s testar positivo para covid-19 na semana passada. N&atilde;o &eacute; a primeira vez que a ministra contrai covid-19. Em maio do ano passado, Marina foi internada no Instituto do Cora&ccedil;&atilde;o do Hospital das Cl&iacute;nicas (InCor), em S&atilde;o Paulo, ap&oacute;s apresentar resultado positivo para a doen&ccedil;a. Ela recebeu alta depois de quatro dias.

A ministra dos Povos Ind&iacute;genas, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125826,ministra-sonia-guajajara-acompanha-enterro-de-indigena-pataxo-na-bahia-veja-fotos">S&ocirc;nia Guajajara,</a> foi internada no Instituto do Cora&ccedil;&atilde;o do Hospital das Cl&iacute;nicas (InCor), em S&atilde;o Paulo, na manh&atilde; deste s&aacute;bado (27). Segundo o boletim m&eacute;dico divulgado pelo hospital, ela apresentou altera&ccedil;&atilde;o da press&atilde;o arterial, que no momento est&aacute; controlada.

O InCor informou, ainda, que a ministra segue est&aacute;vel e em acompanhamento cl&iacute;nico. Ela tamb&eacute;m far&aacute; uma avalia&ccedil;&atilde;o cardiol&oacute;gica e outros exames. Os m&eacute;dicos respons&aacute;veis por Guajajara s&atilde;o a Dra. Iascara Wozniak de Campos e o Dr. S&eacute;rgio Timerman.

A transfer&ecirc;ncia da ministra para S&atilde;o Paulo j&aacute; havia sido informada pelo Minist&eacute;rio dos Povos Ind&iacute;genas (MPI) na noite de sexta (26), ap&oacute;s ela passar por atendimento m&eacute;dico no Hospital Regional de Asa Norte, em Bras&iacute;lia.

<aside>
Na nota divulgada pelo minist&eacute;rio, foi informado que Guajajara sentiu um mal-estar enquanto cumpria agenda p&uacute;blica na quinta-feira (25), e que precisou de atendimento m&eacute;dico emergencial.
</aside>

&ldquo;Por precau&ccedil;&atilde;o e seguindo as recomenda&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas, ser&aacute; internada em um hospital em S&atilde;o Paulo para a realiza&ccedil;&atilde;o de uma bateria de exames preventivos. O objetivo &eacute; assegurar que sua sa&uacute;de seja completamente restabelecida&rdquo;, escreveu o MPI.

Uma comitiva do Minist&eacute;rio dos Povos Ind&iacute;genas (MPI), liderada pela ministra Sonia Guajajara, chegar&aacute; &agrave; Bahia, nesta segunda-feira (22), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125781,potiragua-ganha-reforco-policial-apos-assassinato-de-indigena" target="_blank">ap&oacute;s o assassinato de Maria de F&aacute;tima Muniz, conhecida como Nega Patax&oacute;, ind&iacute;gena do povo Patax&oacute; H&atilde; H&atilde; H&atilde;e</a>, por disparo de arma de fogo na Terra Ind&iacute;gena Caramuru-Catarina Paraguassu, que se situa nos munic&iacute;pios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Col&ocirc;nia, localizados no sul do estado.

De acordo com a pasta, o ataque foi realizado por fazendeiros do grupo autointitulado &ldquo;Invas&atilde;o Zero&rdquo;, na retomada da Fazenda Inhuma, no munic&iacute;pio de Potiragu&aacute;, em &aacute;rea reivindicada pelos Patax&oacute; H&atilde; H&atilde; H&atilde;e como de ocupa&ccedil;&atilde;o tradicional.

Cerca de 200 ruralistas da regi&atilde;o se mobilizaram por meio de um chamado de WhatsApp, que convocava os fazendeiros e comerciantes para recuperar por meios pr&oacute;prios, sem decis&atilde;o judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por ind&iacute;genas no &uacute;ltimo s&aacute;bado (20).

Ainda conforme o Minist&eacute;rio, eles cercaram a &aacute;rea com dezenas de caminhonetes. Dois fazendeiros foram detidos, incluindo o autor dos disparos que vitimaram Nega, al&eacute;m de um ind&iacute;gena que portava uma arma artesanal. Segundo a Pol&iacute;cia Militar (PM), um fazendeiro foi ferido com uma flechada no bra&ccedil;o, mas est&aacute; est&aacute;vel.

Por nota, o MPI informou que, ap&oacute;s a repercuss&atilde;o do caso, est&aacute; fazendo interlocu&ccedil;&otilde;es com o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP), incluindo diretamente a Pol&iacute;cia Federal (PF), com o Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Agr&aacute;rio e Agricultura Familiar (MDA) e a Secretaria de Seguran&ccedil;a da Bahia.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/al-ba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, vai realizar nesta quinta-feira (23), das 9h &agrave;s 17h, no Audit&oacute;rio Jorge Calmon, o I Semin&aacute;rio da Procuradoria Especial da Mulher da AL-BA e do Encontro da Procuradoria da Mulher da C&acirc;mara dos Deputados Itinerante, em colabora&ccedil;&atilde;o com a Secretaria de Pol&iacute;ticas para as Mulheres e a Uni&atilde;o dos Vereadores e Vereadoras do Brasil, Subse&ccedil;&atilde;o Bahia - UVB-BA.

O evento contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene L&ocirc;bo, da deputada federal e procuradora da mulher da C&acirc;mara dos Deputados Soraya Santos, e da Secret&aacute;ria de Pol&iacute;ticas para as Mulheres, Elis&acirc;ngela Ara&uacute;jo, al&eacute;m de deputadas federais e estaduais, vereadores e mulheres de diversos munic&iacute;pios.

A condu&ccedil;&atilde;o do evento est&aacute; a cargo da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fabiola%20mansur" target="_blank">deputada estadual Fab&iacute;ola Mansur (PSB</a>), tamb&eacute;m procuradora especial da Mulher da AL-BA. Diversos temas ser&atilde;o discutidos durante o evento, abrangendo as elei&ccedil;&otilde;es de 2024, o combate &agrave; viol&ecirc;ncia contra as mulheres, a enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia online, empreendedorismo e autonomia financeira, assim como estrat&eacute;gias para criar, subsidiar e fortalecer as Procuradorias Especiais da Mulher nos munic&iacute;pios. No mesmo dia, ser&aacute; inaugurada a sede da Procuradoria Especial da Mulher da AL-BA.

Para a deputada, a Procuradoria da Mulher desempenhar&aacute; um papel essencial ao oferecer acolhimento individualizado para mulheres v&iacute;timas de ass&eacute;dio e outras formas de agress&atilde;o. Ela destacou que encaminhar&aacute; essas mulheres para atendimentos psicol&oacute;gicos e jur&iacute;dicos, al&eacute;m de direcion&aacute;-las para &oacute;rg&atilde;os competentes, como a Delegacia da Mulher, Minist&eacute;rio P&uacute;blico, entre outros. A deputada ressaltou tamb&eacute;m que a responsabilidade de combater esses crimes, que est&atilde;o aumentando na sociedade, n&atilde;o &eacute; apenas das mulheres, mas principalmente dos homens.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta ter&ccedil;a-feira (26), na segunda sess&atilde;o extraordin&aacute;ria do CNJ em 2023, a &uacute;ltima sob sua presid&ecirc;ncia. A ministra se aposentar&aacute; compulsoriamente nesta quinta-feira (28), dias antes de completar 75 anos, em 2 de outubro. Formada em 1971, Rosa Weber &eacute; a primeira magistrada do direito do trabalho a exercer a presid&ecirc;ncia do STF.&nbsp;

Ju&iacute;zes do CNJ, alunos mestrandos de Mato Grosso, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Magistrados da Justi&ccedil;a do Trabalho (Anamatra) citaram os feitos da ministra no per&iacute;odo da presid&ecirc;ncia do colegiado em quest&otilde;es diversas, como da equidade de g&ecirc;nero, acesso &agrave; justi&ccedil;a e garantia de direitos de minorias e, sobretudo, a atua&ccedil;&atilde;o em resposta aos ataques antidemocr&aacute;ticos e golpistas aos Tr&ecirc;s Poderes da Rep&uacute;blica, em 8 de janeiro, bem como todas as a&ccedil;&otilde;es da campanha Democracia Inabalada, liderada pela ministra Weber, ao lado de outros ministros da corte suprema, ap&oacute;s a reabertura do STF, em fevereiro deste ano.&nbsp;

A magistrada agradeceu as homenagens recebidas e, no discurso de despedida, comentou sobre o trabalho desempenhado em quase 12 anos como ministra do STF, na garantia do cumprimento da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988 e para efetiva&ccedil;&atilde;o dos direitos fundamentais estabelecidos pela Carta Magna.&nbsp;

A presidente do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Stf" target="_blank">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da a&ccedil;&atilde;o que pretende <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Aborto" target="_blank">descriminalizar o aborto at&eacute; a 12&ordf; semana de gravidez</a>. O caso ser&aacute; analisado pelo plen&aacute;rio virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro.

Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletr&ocirc;nico e n&atilde;o h&aacute; delibera&ccedil;&atilde;o presencial. O julgamento &eacute; aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar at&eacute; o hor&aacute;rio limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem v&iacute;deos com a grava&ccedil;&atilde;o da sustenta&ccedil;&atilde;o oral. Um pedido de vista para suspender o julgamento tamb&eacute;m pode ser feito.

Desde 2017, uma a&ccedil;&atilde;o protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrup&ccedil;&atilde;o da gravidez at&eacute; a 12&ordf; semana deixe de ser crime. &nbsp;

Atualmente, a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco &agrave; vida da gestante ou fetos anenc&eacute;falos.

Em 2018, o Supremo realizou audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para debater o assunto com especialistas contr&aacute;rios e favor&aacute;veis &agrave; interrup&ccedil;&atilde;o.

A libera&ccedil;&atilde;o do caso para julgamento ocorre uma semana antes de Rosa Weber se aposentar compulsoriamente aos 75 anos e deixar o tribunal. Na pr&oacute;xima semana, o ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso assumir&aacute; a presid&ecirc;ncia do STF.

O presidente Lula (PT) demitiu Daniela Carneira (Uni&atilde;o Brasil-RJ) e a substituiu por Celso Sabino (Uni&atilde;o Brasil-PA) no comando do Minist&eacute;rio do Turismo para melhorar o di&aacute;logo com o centro e com o presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ambos com importante atua&ccedil;&atilde;o em vozes que interessam ao Planalto.

A entrada de Sabino, publicada oficialmente no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o nesta sexta-feira (14), vai agradar a Uni&atilde;o Brasil, que via Daniela como a escolhida para a cota pessoal do presidente, e Elmar Nascimento (Uni&atilde;o Brasil-BA), outro escudeiro de Lira.

A legenda do novo ministro do Turismo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118312,lula-embarca-para-a-belgica-para-discutir-cooperacao-com-europeus">j&aacute; dava sinais de desafeto com Lula</a> ap&oacute;s uma s&eacute;rie de trai&ccedil;&otilde;es em assuntos considerados importantes pelo governo. O Petista tamb&eacute;m tenta dar mais espa&ccedil;o ao partido e a outras legendas como PP e Republicanos.

O Centr&atilde;o recebeu volumes maiores de emendas parlamentares e do valor que o governo herdou das emendas do ex-relator, consideradas inconstitucionais em dezembro passado. Esse &eacute; o valor que os partidos querem &ndash; R$ 9,8 bilh&otilde;es est&atilde;o dispon&iacute;veis dispon&iacute;veis para repasse aos parlamentares.

A ministra do Turismo, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/daniela%20carneiro">Daniela Carneiro</a>, ter&aacute; uma reuni&atilde;o decisiva com o presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>, nesta quinta-feira (5), quando deve entregar a carta de demiss&atilde;o do cargo. Ela assumiu o posto em janeiro deste ano e ficou mais de seis meses no Minist&eacute;rio.&nbsp;A reuni&atilde;o com Lula est&aacute; marcada para as 15h no Pal&aacute;cio do Planalto.

De acordo com o G1, a informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pelo marido da ministra, Waguinho (Republicanos), prefeito de Belford Roxo, no Rio de Janeiro.&nbsp;A sa&iacute;da foi articulada em reuni&atilde;o na Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais,&nbsp;com o ministro Alexandre Padilha e o secret&aacute;rio Andr&eacute; Ceciliano. Em nota, Waguinho afirmou que ele e&nbsp;Padilha, conversaram e selaram a paz e o fim das lamenta&ccedil;&otilde;es, &quot;ao menos por enquanto&quot;.

Alvo de press&otilde;es do Uni&atilde;o Brasil e de integrantes do governo, Daniela Carneiro vinha participando de eventos ao lado do presidente. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/117610,deputado-celso-sabino-comeca-aquecimento-para-assumir-ministerio-do-turismo">Ela deve ser substitu&iacute;da pelo deputado Celso Sabino (Uni&atilde;o Brasil-PA), que conta com o apoio da bancada do partido no Congresso</a>.&nbsp;A troca &eacute; esperada h&aacute; semanas e atende a uma reivindica&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio Uni&atilde;o Brasil, ap&oacute;s uma movimenta&ccedil;&atilde;o de Daniela e do marido para levar a ministra para o partido Republicanos.

A ministra do Planejamento e Or&ccedil;amento, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/simone%20tebet">Simone Tebet</a>, antecipou nesta quarta-feira (5) que o novo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pac">Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC)</a>, que deve ser anunciado pelo governo federal em breve, vai contar com tr&ecirc;s frentes: investimentos p&uacute;blicos, privados e parcerias p&uacute;blico-privadas (PPP).

&ldquo;O Brasil n&atilde;o tem investimentos p&uacute;blicos porque n&atilde;o controla suas finan&ccedil;as, o que n&oacute;s estamos fazendo agora. Mas investimento p&uacute;blico &eacute; insuficiente. O Brasil n&atilde;o tem dinheiro para resolver todos os seus problemas sozinho, at&eacute; porque, viemos de uma pandemia, o Brasil saiu empobrecido, voltamos para o mapa da fome.&rdquo;

Em entrevista a emissoras de r&aacute;dio durante o programa Bom dia, Ministra, Tebet citou um passivo muito grande &ldquo;de n&atilde;o a&ccedil;&otilde;es&rdquo; que o atual governo encontrou no in&iacute;cio do mandato. Segundo ela, o novo PAC vai funcionar como um pacote de projetos de investimento para fazer o pa&iacute;s voltar a crescer. &nbsp;

&ldquo;Teremos praticamente tr&ecirc;s linhas de frente: investimento p&uacute;blico, com base no valor do or&ccedil;amento, que &eacute; aquilo que o imposto do povo brasileiro paga; investimentos privados, atrav&eacute;s de concess&otilde;es, rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, capotagem, navega&ccedil;&atilde;o. E tamb&eacute;m parcerias p&uacute;blico-privadas, que a gente chama de PPP.&rdquo;

&ldquo;Estamos esperando o arcabou&ccedil;o ser aprovado para ver o quanto de espa&ccedil;o fiscal a gente vai ter &ndash; mais R$ 30 bilh&otilde;es, menos R$ 30 bilh&otilde;es &ndash; para falar o valor desse pacot&atilde;o&rdquo;, concluiu a ministra.

A senadora <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/damares%20alves">Damares Alves (Republicanos-DF)</a>, ex-ministra da gest&atilde;o Bolsonaro, vir&aacute; a Salvador, na pr&oacute;xima segunda-feira (3), para participar um de ato em prol da vereadora <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ireuda%20silva">Ireuda Silva (Republicanos)</a>, que acontece na C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS).

No &uacute;ltimo dia 12,&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/117006,vereadora-de-salvador-e-alvo-de-ataques-racistas-apos-votacao-de-projeto-polemico-na-cms">a edil foi alvo de ataques racistas e machistas ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o de um Projeto de Lei que definiu o reajuste de 8% dos vencimentos</a> para os servidores ativos, inativos e pensionistas do Magist&eacute;rio P&uacute;blico da capital baiana.

Na ocasi&atilde;o, ela teria sido cercada por homens e mulheres que queriam o reajuste de 20% nos vencimentos, e acabou sendo agredida com palavras racistas como &quot;negra suja&quot;, dentre outras intimida&ccedil;&otilde;es.

No encontro da pr&oacute;xima semana, Damares far&aacute; parte da mesa que debater&aacute; as agress&otilde;es sofridas pela correligion&aacute;ria. Al&eacute;m das duas, participam a deputada federal Rog&eacute;ria Santos (Republicanos-BA), assim como representantes do Minist&eacute;rio P&uacute;blico.

O evento, al&eacute;m de prestar solidariedade a Ireuda, tamb&eacute;m cobrar&aacute; das institui&ccedil;&otilde;es que o caso n&atilde;o passe impune. Al&eacute;m disso, haver&aacute; discuss&otilde;es sobre viol&ecirc;ncia pol&iacute;tica contra a mulher e combate ao racismo nas estruturas do poder p&uacute;blico e da sociedade.

O presidente<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Lula" target="_blank"> Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>, que vir&aacute; a Salvador para o 2 de julho, escolheu a advogada mineira Edilene Lobo para ocupar o cargo de nova ministra substituta do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/TSE" target="_blank">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>. A nomea&ccedil;&atilde;o de Lobo foi publicada na edi&ccedil;&atilde;o desta quarta-feira (28), no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU).&nbsp;

Com a nomea&ccedil;&atilde;o, Edilene Lobo passa a ser a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na Corte. Ela ocupar&aacute; o lugar do ministro Andr&eacute; Ramos Tavares, que passou a ser titular do TSE em 30 de maio. Lobo &eacute; doutora em Direito Processual pela Pont&iacute;f&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de Minas Gerais (PUC Minas), e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).&nbsp;

Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, que &eacute; presidente do TSE, anunciou a escolha do realizada pelo presidente Lula, referendando uma lista tr&iacute;plice com indica&ccedil;&otilde;es para os cargos escolhidos a partir de uma lista organizada pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/OAB" target="_blank">Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)</a>. A advogada ocupar&aacute; a vaga da chamada &ldquo;classe de juristas&quot;. O mandato no TSE &eacute; de dois anos, podendo haver uma recondu&ccedil;&atilde;o.

A ministra do Planejamento e Or&ccedil;amento, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/simone%20tebet" target="_blank">Simone Tebet,</a> disse que a reforma tribut&aacute;ria vai favorecer o crescimento do pa&iacute;s com o aumento na arrecada&ccedil;&atilde;o, mas sem aumento de impostos. A ministra, que participou nesta sexta-feira (16) da plen&aacute;ria do Plano Plurianual (PPA) Participativo, em Palmas, no Tocantins, lembrou ainda que o Senado deve votar na pr&oacute;xima semana o projeto de lei que trata do novo arcabou&ccedil;o fiscal e vai refor&ccedil;ar o compromisso do governo com o equil&iacute;brio fiscal.

&ldquo;A import&acirc;ncia da reforma tribut&aacute;ria &eacute; que ela vai fazer o Brasil efetivamente crescer. E n&atilde;o h&aacute; arrecada&ccedil;&atilde;o sem crescimento. N&atilde;o vamos aumentar a arrecada&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s de aumento de imposto. N&atilde;o tem aumento de al&iacute;quota, n&atilde;o tem aumento de imposto. &Eacute; determina&ccedil;&atilde;o do presidente Lula, mas temos condi&ccedil;&otilde;es de aumentar a arrecada&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s da reforma tributaria&rdquo;, disse a ministra.

Na &uacute;ltima segunda-feira, Tebet disse que estudos da pasta mostram que a reforma tribut&aacute;ria pode aumentar em at&eacute; 1% o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2025. O relator do tema na C&acirc;mara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou na semana passada os pontos principais da proposta, que incluem a cria&ccedil;&atilde;o do Imposto Sobre Valor Agregado federal e para os estados. A proposta prev&ecirc; ainda a implementa&ccedil;&atilde;o de um imposto seletivo, focado na taxa&ccedil;&atilde;o de produtos que trazem preju&iacute;zos &agrave; sa&uacute;de e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alco&oacute;licas.

&ldquo;Ela [a reforma tribut&aacute;ria] vai permitir que as ind&uacute;strias venham para o Tocantins e sejam competitivas com as ind&uacute;strias asi&aacute;ticas. A ind&uacute;stria &eacute; que gera emprego com mais qualidade e mais renda, ela que faz a economia girar e faz com que o Brasil tenha uma grande arrecada&ccedil;&atilde;o para investir em obras estruturantes que s&atilde;o muito caras&rdquo;, emendou a ministra durante coletiva em Palmas.

Plano Plurianual 
O PPA &eacute; uma das tr&ecirc;s leis or&ccedil;ament&aacute;rias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias e da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual. &Eacute; elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vig&ecirc;ncia a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional at&eacute; o dia 31 agosto deste ano.

Lan&ccedil;ado em maio, o PPA participativo 2024-2026 &eacute; iniciativa do governo federal que pretende ouvir as principais demandas da popula&ccedil;&atilde;o para formula&ccedil;&atilde;o de diretrizes or&ccedil;ament&aacute;rias para os pr&oacute;ximos anos.

A participa&ccedil;&atilde;o ocorre por meio de plen&aacute;rias estaduais que ser&atilde;o realizadas em cada uma das 27 unidades da federa&ccedil;&atilde;o. O programa possibilita que movimentos sociais, entidades populares, representa&ccedil;&otilde;es sindicais e os pr&oacute;prios cidad&atilde;os ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elabora&ccedil;&atilde;o dos or&ccedil;amentos federais dos quatro pr&oacute;ximos anos. At&eacute; o momento, j&aacute; foram realizadas plen&aacute;rias em 11 estados. A previs&atilde;o &eacute; que o processo seja encerrado at&eacute; o dia 14 de julho.

A popula&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pode opinar sobre as prioridades do governo na plataforma Brasil Participativo, elegendo tr&ecirc;s programas priorit&aacute;rios, dentro do conjunto de programas do governo federal, al&eacute;m de apresentar tr&ecirc;s propostas.

&ldquo;Vamos ouvir a popula&ccedil;&atilde;o brasileira e agora o povo do Tocantins para saber o que eles querem na &aacute;rea da educa&ccedil;&atilde;o, seguran&ccedil;a p&uacute;blica, da sa&uacute;de, infraestrutura que eu sei que &eacute; uma demanda muito grande, desenvolvimento, emprego, renda, a quest&atilde;o ambiental, turismo. A partir do momento em que n&oacute;s recebermos todas essas demandas, a popula&ccedil;&atilde;o brasileira vai poder votar na plataforma digital&rdquo;, frisou a ministra.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) </a>decidiu manter no cargo a<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112009,menor-dificuldade-afirma-freixo-sobre-trabalhar-com-ministra-do-turismo-envolvida-em-polemica-com-milicianos" target="_blank"> ministra do Turismo, Daniela Carneiro</a>. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada nesta ter&ccedil;a-feira (13) pela Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o do Pal&aacute;cio do Planalto.&nbsp;

Na segunda&nbsp;(12), o ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o partido Uni&atilde;o Brasil queria reavaliar as indica&ccedil;&otilde;es da legenda para cargos do primeiro escal&atilde;o do governo de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.

&ldquo;Est&aacute; na pauta, o partido Uni&atilde;o Brasil vem apresentando o desejo de reformula&ccedil;&atilde;o da representa&ccedil;&atilde;o de seus tr&ecirc;s ministros indicados. &Eacute; absolutamente natural que um partido queira apresentar isso&rdquo;, afirmou Padilha, que &eacute; respons&aacute;vel pela coordena&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do governo, em declara&ccedil;&atilde;o &agrave; imprensa.

O Uni&atilde;o Brasil, partido com uma das maiores bancadas na C&acirc;mara dos Deputados (59 parlamentares), indicou, durante o processo de montagem do governo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que est&aacute; de sa&iacute;da da legenda, em meio a diverg&ecirc;ncias internas. A previs&atilde;o &eacute; que o partido indique o deputado Celso Sabino, do Par&aacute;, para substitui-la no cargo.&nbsp;

Al&eacute;m de Daniela, o partido indicou o ministro da Integra&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Regional, Waldez G&oacute;es, pr&oacute;ximo ao senador Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), e o ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, Juscelino Filho, que veio da base do partido na C&acirc;mara.

A ministra dos Povos Ind&iacute;genas, S&ocirc;nia Guajajara, disse ter esperan&ccedil;a de que o Senado rejeite o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/marco%20temporal" target="_blank">Projeto de Lei n&ordm; 490, cujo texto base foi aprovado na ter&ccedil;a-feira (30), na C&acirc;mara dos Deputados</a>, por 283 votos favor&aacute;veis contra 155 contr&aacute;rios.

&ldquo;Apesar do que assisti ontem, tenho esperan&ccedil;a e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida ir&atilde;o se empenhar para barrar o projeto no Senado&rdquo;, declarou a ministra ao participar, hoje (31), de uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica a convite da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), da C&acirc;mara dos Deputados.

Proposto em 2007 pelo ex-deputado federal mato-grossense Homero Pereira, que faleceu em 2013, o PL 490 ficou conhecido como Projeto do Marco Temporal. O termo faz alus&atilde;o &agrave; tese de que os povos ind&iacute;genas s&oacute; tem direito &agrave;s terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, quando a atual Constitui&ccedil;&atilde;o Federal foi promulgada.

Na Carta Magna, os constituintes reconheceram o chamado direito origin&aacute;rio dos povos ind&iacute;genas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Tamb&eacute;m estabeleceram a responsabilidade da Uni&atilde;o demarcar, em at&eacute; cinco anos, n&atilde;o s&oacute; as &aacute;reas habitadas em car&aacute;ter permanente, mas tamb&eacute;m aquelas que ind&iacute;genas usem para suas atividades produtivas, bem como as consideradas imprescind&iacute;veis &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o dos recursos ambientais necess&aacute;rios ao bem-estar e &agrave; reprodu&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica e cultural das comunidades.

Substitutivo

O texto aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados &eacute; um substitutivo. Ou seja, uma proposta alternativa apresentada pelo relator da mat&eacute;ria, o deputado Arthur Maia (Uni&atilde;o-BA), que altera substancialmente a propositura legislativa original. Al&eacute;m de sobrepor o marco temporal ao direito origin&aacute;rio constitucional, o substitutivo tamb&eacute;m prev&ecirc; a proibi&ccedil;&atilde;o de que as &aacute;reas demarcadas sejam ampliadas e a autoriza&ccedil;&atilde;o para que comunidades ind&iacute;genas possam plantar cultivares transg&ecirc;nicos em seus territ&oacute;rios. A proposta permite a anula&ccedil;&atilde;o de processos demarcat&oacute;rios que n&atilde;o atendam &agrave;s novas regras.

&ldquo;Uma lei ordin&aacute;ria jamais ter&aacute; o poder de alterar o texto constitucional&rdquo;, afirmou a ministra S&ocirc;nia Guajajara, durante a audi&ecirc;ncia da CCJ da C&acirc;mara, referindo-se ao PL 490, o qual classificou como exemplo da &ldquo;postura anti-ind&iacute;gena de alguns parlamentares&rdquo;. &ldquo;Sabemos que, infelizmente, para muitas pessoas deste pa&iacute;s ainda &eacute; muito dif&iacute;cil compreender o conceito da d&iacute;vida hist&oacute;rica [que o pa&iacute;s tem com os ind&iacute;genas]. At&eacute; mesmo para alguns parlamentares desta Casa, as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas afirmativas que visam &agrave; repara&ccedil;&atilde;o desta d&iacute;vida hist&oacute;rica nem deveriam existir.&rdquo;

Ap&oacute;s mencionar que h&aacute; s&eacute;culos os ind&iacute;genas s&atilde;o obrigados a enfrentar &ldquo;a viol&ecirc;ncia institucional&rdquo;, S&ocirc;nia Guajajara rebateu que a aplica&ccedil;&atilde;o do Marco Temporal nos processos demarcat&oacute;rios ajudem a trazer seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e paz ao campo. &ldquo;Sabemos que os conflitos entre ind&iacute;genas e propriet&aacute;rios rurais existem e que, inclusive, aumentaram consideravelmente nos &uacute;ltimos anos, mas a raz&atilde;o para que estes conflitos n&atilde;o cessem &eacute; apenas uma: a morosidade do Estado brasileiro em demarcar os territ&oacute;rios ind&iacute;genas. N&atilde;o haver&aacute; seguran&ccedil;a jur&iacute;dica no campo sem que todas as terras ind&iacute;genas sejam demarcadas&rdquo;, acrescentou a ministra, garantindo que o reconhecimento das terras ind&iacute;genas seguir&aacute; sendo uma prioridade do governo federal.

&ldquo;Quero deixar claro que, apesar das investidas deste Parlamento, que visam a restringir e negar os direitos constitucionais dos povos ind&iacute;genas, o compromisso do presidente Lula em garantir as pautas socioambientais e ind&iacute;genas permanece de p&eacute;. Apesar das movimenta&ccedil;&otilde;es para tentar alterar a estrutura organizacional do atual governo, a pol&iacute;tica demarcat&oacute;ria das terras ind&iacute;genas prosseguir&aacute;.&rdquo;

Nesta manh&atilde;, o l&iacute;der do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues usou as m&iacute;dias sociais para reafirmar que, no Senado, a base governista se empenhar&aacute; &ldquo;para ampliar o debate, aprofundar a discuss&atilde;o, incluir e defender os representantes dos povos ind&iacute;genas, garantindo os direitos constitucionais de quem vive nestas terras desde sempre&rdquo;. Ontem, o senador j&aacute; tinha classificado a aprova&ccedil;&atilde;o do PL 490 como um &ldquo;retrocesso&rdquo;, uma &ldquo;viola&ccedil;&atilde;o&rdquo; e um &ldquo;frontal ataque aos direitos dos povos ind&iacute;genas&rdquo;. 
&nbsp;

A ministra da Cultura, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/margareth%20menezes">Margareth Menezes</a>, passou por um verdadeiro susto durante viagem a It&aacute;lia, na quinta-feira (18), quando estava se dirigindo para a Bienal de Veneza. Na cidade tur&iacute;stica conhecida pelos seus canais, a cantora baiana teve a carteira furtada dentro da pr&oacute;pria bolsa enquanto estava em um vaporetto (esp&eacute;cie de &ocirc;nibus aqu&aacute;tico).

De acordo com a colunista M&ocirc;nica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, o bandido evou dinheiro, documentos e cart&otilde;es. Segundo interlocutores da ministra, a suspeita &eacute; que o furto ocorreu enquanto ela gravava um v&iacute;deo para as redes sociais falando da import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o brasileira na Bienal.

A ministra chegou na It&aacute;lia na &uacute;ltima quarta-feira (17) para participar da abertura do Pavilh&atilde;o do Brasil na Bienal de Veneza. O Minist&eacute;rio da Cultura diz ter destinado R$ 1,5 milh&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o da mostra brasileira.

Nesta sexta-feira (19), o prefeito de Veneza, Michele Di Bari, se encontrou com Margareth e pediu desculpas pelo ocorrido. Segundo um interlocutor, o prefeito ficou constrangido com a situa&ccedil;&atilde;o e colocou a prefeitura e a pol&iacute;cia local &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da cantora.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/90048,mdb-confirma-simone-tebet-como-pre-candidata-a-presidencia">A ministra do Planejamento e Or&ccedil;amento, Simone Tebet</a>, afirmou nesta segunda-feira (27) que uma mudan&ccedil;a na meta de infla&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; um assunto que esteja sendo tratado pela equipe econ&ocirc;mica do governo. Segundo Tebet, &eacute; uma &quot;quest&atilde;o que n&atilde;o est&aacute; posta na mesa&quot;.

No come&ccedil;o do ano, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) defendeu um aumento na meta de infla&ccedil;&atilde;o, que atualmente &eacute; de 3,25% para 2023 e est&aacute; fixada em 3% para os pr&oacute;ximos dois anos.

Cabe ao Conselho Monet&aacute;rio Nacional (CMN) fixar as metas de infla&ccedil;&atilde;o. O conselho se re&uacute;ne mensalmente e &eacute; formado pelos ministros da Fazenda e Planejamento e Or&ccedil;amento e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

O CMN j&aacute; fixou as metas de infla&ccedil;&atilde;o para os anos de 2023, 2024 e 2025. Em junho, dever&aacute; estabelecer a meta para 2026, podendo revisar as demais.

&quot;Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; meta de infla&ccedil;&atilde;o, aos par&acirc;metros, se vamos mexer ou n&atilde;o, esse &eacute; um n&atilde;o assunto no governo. Pelo menos, um n&atilde;o assunto no Minist&eacute;rio da Fazenda e no Minist&eacute;rio do Planejamento e Or&ccedil;amento&quot;, afirmou Tebet em evento promovido pela Arko Advice.

&quot;E &eacute; um n&atilde;o assunto n&atilde;o apenas porque eu n&atilde;o posso dizer isso, &eacute; um n&atilde;o assunto porque eu e o ministro Haddad entendemos que essa &eacute; uma quest&atilde;o que n&atilde;o est&aacute; posta na mesa&quot;, completou.

Segundo Tebet, h&aacute; d&uacute;vidas sobre se uma altera&ccedil;&atilde;o na meta da infla&ccedil;&atilde;o traria o resultado esperado pelo presidente Lula, que &eacute; uma melhora na economia com possibilidade de redu&ccedil;&atilde;o da taxa b&aacute;sica de juros, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano.

&quot;&#39;Ah, mas no meio do ano &eacute; a data [da reuni&atilde;o do CMN]&#39;. N&oacute;s n&atilde;o estamos discutindo, n&oacute;s temos inclusive d&uacute;vida se mexer na meta vai gerar o resultado que n&oacute;s queremos, que &eacute; diminuir a infla&ccedil;&atilde;o para que possamos ter diminui&ccedil;&atilde;o da taxa de juros&quot;, explicou a ministra.

Tebet disse que houve uma conversa inicial sobre o tema entre ela, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Netos, mas que, depois, o assunto n&atilde;o foi mais tratado.

&quot;Isso foi colocado na mesa na primeira reuni&atilde;o que n&oacute;s tivemos, mas s&oacute; depois dela n&oacute;s tivemos pelos menos mais duas e n&oacute;s n&atilde;o tratamos da quest&atilde;o da meta de infla&ccedil;&atilde;o&quot;, disse Tebet.

Minist&eacute;rio da Fazenda

Mais cedo, ao participar do mesmo evento, o secret&aacute;rio-executivo do Minist&eacute;rio da Fazenda, Gabriel Gal&iacute;polo, afirmou que &quot;n&atilde;o h&aacute; nenhuma pretens&atilde;o de altera&ccedil;&atilde;o do cronograma daquilo que estava estabelecido&quot;.

&quot;Do ponto de vista &#39;intramuros&#39;, o debate por parte do governo, por enquanto n&atilde;o h&aacute; nenhuma pretens&atilde;o de altera&ccedil;&atilde;o do cronograma daquilo que estava estabelecido, que &eacute; o regular para o debate sobre a quest&atilde;o de meta de infla&ccedil;&atilde;o, que &eacute; para o Conselho Monet&aacute;rio do meio do ano&quot;, afirmou Gal&iacute;polo.

Ele ressaltou, contudo, que o tema &eacute; estudado &quot;h&aacute; muito tempo&quot; pela Fazenda e pelo Banco Central, mas que transcende a quest&atilde;o especificamente da meta. &quot;&Eacute; uma coisa mais ampla, que busca coletar informa&ccedil;&otilde;es sobre a experi&ecirc;ncia internacional, [...] tentando considerar as particularidades de um pa&iacute;s como o Brasil&quot;, disse o secret&aacute;rio da Fazenda.

A ministra da Sa&uacute;de, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/nisia%20trindade" target="_blank">N&iacute;sia Trindade</a>, disse nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, que &eacute; preciso discutir o financiamento do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS). Para ela, o tema &eacute; importante para que se garanta a efetiva&ccedil;&atilde;o do direito de toda a popula&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de.

&ldquo;O gasto per capita da iniciativa privada &eacute; quatro vezes superior ao gasto per capita p&uacute;blico do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sus" target="_blank">SUS</a>). Esse fato torna-se mais agudo com os aprendizados da pandemia, em que o pr&oacute;prio papel do sistema foi t&atilde;o abordado de forma positiva&rdquo;, disse, durante evento na Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas (FGV).

&ldquo;Temos um sistema de sa&uacute;de universal com problema de financiamento e com os desafios de estar encarando uma transi&ccedil;&atilde;o demogr&aacute;fica e epidemiol&oacute;gica&rdquo;.

A ministra disse que &eacute; importante tamb&eacute;m haver investimentos cont&iacute;nuos em ci&ecirc;ncia, tecnologia e inova&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de.

&ldquo;Em todo o mundo, falou-se muito que as vacinas [contra a covid-19] foram desenvolvidas em tempo recorde. Na verdade, se n&atilde;o houvesse investimentos anteriores [n&atilde;o haveria essas vacinas]. O caso da Universidade de Oxford [que produziu a vacina com o laborat&oacute;rio AstraZeneca] foi fruto de investimentos de dez anos cont&iacute;nuos no desenvolvimento de vacinas&rdquo;, explicou.

Para N&iacute;sia Trindade &eacute; necess&aacute;rio que os cientistas mudem a forma de se comunicar com as pessoas, a fim de diminuir a desconfian&ccedil;a que parcelas da popula&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; ci&ecirc;ncia.

&ldquo;H&aacute; uma necessidade de mudarmos a pr&oacute;pria forma de comunicarmos a ci&ecirc;ncia. Ci&ecirc;ncia n&atilde;o &eacute; mat&eacute;ria de opini&atilde;o. &Eacute; mat&eacute;ria de constru&ccedil;&atilde;o a partir de evid&ecirc;ncias e consensos entre os pares [cientistas]. Isso &eacute; fundamental para a rela&ccedil;&atilde;o entre sa&uacute;de e democracia. N&oacute;s nos baseamos na evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica mas precisamos fazer uma constru&ccedil;&atilde;o coletiva&rdquo;.

A ministra dos Povos Ind&iacute;gnenas, Sonia Guajajara, notificou o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, pedindo provid&ecirc;ncias sobre o caso envolvendo tr&ecirc;s lideran&ccedil;as ind&iacute;genas Kaiow&aacute; Laranjeira Nhanderu. Os ind&iacute;genas foram presos em a&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar no munic&iacute;pio de Rio Brilhante, ao ocuparem a regi&atilde;o da Fazenda de Inho. A &aacute;rea est&aacute; em processo de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria pela Funda&ccedil;&atilde;o Nacional dos Povos Ind&iacute;genas (Funai).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1514293&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1514293&amp;o=node" />

De acordo com a pasta, os ind&iacute;genas Clara Barbosa, Adauto Barbosa e Lucimar Centuri&atilde;o foram detidos sob acusa&ccedil;&atilde;o de esbulho possess&oacute;rio, resist&ecirc;ncia e desobedi&ecirc;ncia e, mesmo ap&oacute;s audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, seguem presos. Uma equipe da Funai que foi at&eacute; o local teria sido impedida de acompanhar a&ccedil;&atilde;o pela pr&oacute;pria PM, diz o minist&eacute;rio, que classifica a medida como inconstitucional.&nbsp;

&ldquo;&Eacute; inadmiss&iacute;vel que uma a&ccedil;&atilde;o como esta avance sob corpos e territ&oacute;rios ind&iacute;genas com tamanha viol&ecirc;ncia, como foi relatado. Os Guarani-Kaiow&aacute; est&atilde;o ali lutando pelo direito que lhes &eacute; garantido por lei e sabem que podem contar com o apoio e resguardo tanto do MPI, quanto da Funai, que foi impedida de acompanhar a a&ccedil;&atilde;o. Por isso, aguardo retorno urgente do governador Eduardo, certa de que ele n&atilde;o compactua com isso e n&atilde;o ser&aacute; conivente com desastroso desenrolar desta a&ccedil;&atilde;o&rdquo;, declarou a ministra dos povos ind&iacute;genas, de acordo com sua assessoria.

A reportagem procurou a assessoria da Pol&iacute;cia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) para pedir esclarecimentos sobre a opera&ccedil;&atilde;o e a pris&atilde;o dos ind&iacute;genas e aguarda retorno.&nbsp;

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