A regulamenta&ccedil;&atilde;o da reforma tribut&aacute;ria sobre o consumo prev&ecirc; isen&ccedil;&atilde;o de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela. O texto, enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira (26), prop&otilde;e ainda redu&ccedil;&atilde;o da al&iacute;quota em 60% para 850 medicamentos.

Entre os medicamentos com isen&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, c&oacute;lera, poliomielite e sarampo, al&eacute;m de subst&acirc;ncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Tamb&eacute;m n&atilde;o pagar&aacute; imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfun&ccedil;&otilde;es er&eacute;teis).

Entre os princ&iacute;pios ativos com al&iacute;quota reduzida, est&atilde;o o omeprazol (usado para tratar refluxos e &uacute;lceras digestivas), o ansiol&iacute;tico lorazepam, o medicamento para press&atilde;o alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamat&oacute;rio, antial&eacute;rgico e o antirreum&aacute;tico prednisona e o medicamento para impot&ecirc;ncia sexual tadafilia.

O projeto de lei complementar regulamenta a cobran&ccedil;a do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo &eacute; composto pela Contribui&ccedil;&atilde;o sobre Bens e Servi&ccedil;os (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS), de responsabilidade dos estados e dos munic&iacute;pios. A expectativa do governo &eacute; aprovar o texto at&eacute; o fim de julho na C&acirc;mara e at&eacute; o fim do ano no Senado.

Cumulatividade

Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secret&aacute;rio extraordin&aacute;rio de Reforma Tribut&aacute;ria do Minist&eacute;rio da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprova&ccedil;&atilde;o da proposta como foi enviada pelo governo permitir&aacute; &ldquo;uma redu&ccedil;&atilde;o relevante de custos&rdquo; dos medicamentos. Al&eacute;m da redu&ccedil;&atilde;o ou isen&ccedil;&atilde;o de al&iacute;quotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobran&ccedil;a em cascata) resultar&aacute; em pre&ccedil;os mais baixos.

&ldquo;N&atilde;o s&oacute; por causa das al&iacute;quotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com [cobran&ccedil;a de] ICMS [Imposto sobre a Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os, que vai deixar de existir] vai para al&iacute;quota reduzida, h&aacute; uma redu&ccedil;&atilde;o grande, de 20% para 10% [na carga tribut&aacute;ria]. Se [atualmente] j&aacute; tem al&iacute;quota zero, continua isento, mas ganha porque n&atilde;o tem mais cumulatividade&rdquo;, afirmou Appy.

Pela proposta do governo, a al&iacute;quota m&eacute;dia ficar&aacute; em 26,5%. Caso haja a redu&ccedil;&atilde;o de 60% para a al&iacute;quota geral, os medicamentos com o benef&iacute;cio pagar&atilde;o apenas 10,6% de imposto

Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolher&atilde;o 30% a menos de imposto sobre o consumo, prev&ecirc; o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tribut&aacute;ria. A lista inclui atividades como personal trainer, rela&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e economistas dom&eacute;sticos.

Os servi&ccedil;os nessas atividades pagar&atilde;o menos tributo tanto se for prestado por pessoas f&iacute;sicas como por pessoas jur&iacute;dicas. No caso de empresas, no entanto, a regulamenta&ccedil;&atilde;o estabeleceu regras para usufruir o benef&iacute;cio.

Em rela&ccedil;&atilde;o aos servi&ccedil;os de pessoas jur&iacute;dicas, o escrit&oacute;rio ou a empresa que contratou o profissional liberal n&atilde;o poder&aacute; ter como s&oacute;cio outra pessoa jur&iacute;dica ou que preste servi&ccedil;os fora da lista das 18 atividades. Os s&oacute;cios dever&atilde;o realizar a atividade fim, o que beneficia escrit&oacute;rios de advocacia, uma das principais categorias a defender a desonera&ccedil;&atilde;o para os profissionais liberais no ano passado.

Confira a lista das 18 profiss&otilde;es liberais que recolher&atilde;o 30% a menos de imposto:

1.&ensp;&ensp;&ensp;&ensp;administradores;

2.&ensp;&ensp;&ensp;&ensp;advogados;

3.&ensp;&ensp;&ensp;&ensp;arquitetos e urbanistas;

4.&ensp;&ensp;&ensp;&ensp;assistentes sociais;

5.&ensp;&ensp;&ensp;&ensp;bibliotec&aacute;rios;

6.&ensp;&ensp;&ensp;&ensp;bi&oacute;logos;

7.&ensp;&ensp;&ensp;&ensp;contabilistas;

8.&ensp;&ensp;&ensp;&ensp;economistas;

9.&ensp;&ensp;&ensp;&ensp;economistas dom&eacute;sticos;

10.&ensp;&ensp;&ensp;profissionais de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica;

11.&ensp;&ensp;&ensp;engenheiros e agr&ocirc;nomos;

12.&ensp;&ensp;&ensp;estat&iacute;sticos;

13.&ensp;&ensp;&ensp;m&eacute;dicos veterin&aacute;rios e zootecnistas;

14.&ensp;&ensp;&ensp;muse&oacute;logos;

15.&ensp;&ensp;&ensp;qu&iacute;micos;

16.&ensp;&ensp;&ensp;profissionais de rela&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas;

17.&ensp;&ensp;&ensp;t&eacute;cnicos industriais;

18.&ensp;&ensp;&ensp;t&eacute;cnicos agr&iacute;colas.

Esses profissionais recolher&atilde;o 30% a menos da Contribui&ccedil;&atilde;o sobre Bens e Servi&ccedil;os (CBS, tributo federal sobre o consumo) como do Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS, imposto estadual e municipal).

A al&iacute;quota reduzida para profissionais liberais foi inclu&iacute;da na reforma tribut&aacute;ria durante a tramita&ccedil;&atilde;o no Senado, por meio de press&otilde;es principalmente de entidades de advogados. O benef&iacute;cio foi mantido na segunda vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara, para n&atilde;o provocar atrasos na aprova&ccedil;&atilde;o da emenda constitucional no fim do ano passado.

Embora valha para a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os por pessoas f&iacute;sicas, a redu&ccedil;&atilde;o do imposto sobre o consumo beneficiar&aacute; principalmente as empresas, os escrit&oacute;rios e as cl&iacute;nicas que faturam mais de R$ 4,8 milh&otilde;es por ano. Isso porque a maior parte dos profissionais aut&ocirc;nomos, que ganham abaixo desse valor, est&aacute; inclu&iacute;da no Simples Nacional, regime diferenciado para micro e pequenas empresas com al&iacute;quotas menores.

O presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> vem estudando uma reforma ministerial ap&oacute;s insatisfa&ccedil;&atilde;o com a sua equipe de governo - a manifesta&ccedil;&atilde;o, inclusive, j&aacute; foi feita a diversos interlocutores.

De acordo com a colunista M&ocirc;nica Bergamo, da Folha, as mudan&ccedil;as afetariam tr&ecirc;s &aacute;reas: social, econ&ocirc;mica e o pr&oacute;prio Planalto onde est&atilde;o os ministros que despacham diretamente com o mandat&aacute;rio.

Uma das mexidas envolveria o ministro Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social. Ele iria para a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, sucedendo o atual ocupante da pasta, M&aacute;rcio Mac&ecirc;do.

J&aacute; para o lugar de Pimenta na Secom est&atilde;o sendo considerados nomes como o do deputado federal Rui Falc&atilde;o e o do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT).

Alexandre Padilha, ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, iria para a Sa&uacute;de, substituindo N&iacute;sia Trindade. Por sua vez, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, voltaria ao Senado, e em seu lugar entraria a ex-ministra Tereza Campello, que j&aacute; ocupou o mesmo cargo.

Aliada do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), a vereadora D&eacute;bora Santana (Avante) cobra da gest&atilde;o o cumprimento da promessa de reforma do Campo da Irec&ecirc;, no bairro de Piraj&aacute;, na periferia de Salvador.&nbsp;

A obra, que estava prevista para ser iniciada logo ap&oacute;s o carnaval, prev&ecirc; a coloca&ccedil;&atilde;o de grama sint&eacute;tica e arquibancada em alvenaria, al&eacute;m da cria&ccedil;&atilde;o de um vesti&aacute;rio. Para tanto, seria empregada parte de uma verba de R$ 1,7 milh&atilde;o de emenda parlamentar indicada pela edil em 2021.

No entanto, de acordo com a legisladora, o diretor-geral de Esportes Felipe Lucas (UB), que deixar&aacute; a pasta para se candidatar em outubro, segue sem dar resposta sobre quando o projeto ser&aacute; iniciado.

&quot;Estou aguardando o prefeito Bruno Reis. J&aacute; cobrei e tenho cobrado todos os dias. &Eacute; um pedido meu desde quando entrei na C&acirc;mara. O prefeito pediu que eu escolhesse um campo e eu escolhi o Campo de Irec&ecirc;, em Piraj&aacute;. Eu espero que a coisa aconte&ccedil;a, porque desse m&ecirc;s n&atilde;o pode passar&quot;, reclamou D&eacute;bora, em entrevista ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a>, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br" target="_blank">Portal Salvador FM</a>.&nbsp;

Com dimens&otilde;es oficiais, o&nbsp;Campo da Irec&ecirc; &eacute; um dos mais antigos da cidade, criado em 1968, e at&eacute; hoje mant&eacute;m o piso de barro e traves de madeira. A previs&atilde;o &eacute; de que os trabalhos de requalifica&ccedil;&atilde;o durem quatro meses quando efetivamente forem iniciados. 
&nbsp;

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/128157/mg/WhatsApp Image 2024-03-18 at 20.26.20..jpg" style="width: 500px; height: 272px;" /> 
Foto: Evil&aacute;sio J&uacute;nior

A t&atilde;o esperada reforma do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tca" target="_blank">Teatro Castro Alves (TCA)</a> est&aacute; prestes a come&ccedil;ar pouco mais de um ap&oacute;s um inc&ecirc;ndio que atingiu a sua estrutura. O Governo da Bahia divulgou, na edi&ccedil;&atilde;o do &uacute;ltimo s&aacute;bado (24) do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE), o resultado final da licita&ccedil;&atilde;o, indicando a empresa &quot;Sian Engenharia LTDA.&quot; como respons&aacute;vel pela requalifica&ccedil;&atilde;o do ic&ocirc;nico espa&ccedil;o.&nbsp;

O valor total da obra foi estipulado em R$ 148.720.321,13, conforme publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) no &uacute;ltimo s&aacute;bado (24). A licita&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 074/23 tamb&eacute;m qualificou a empresa RK Engenharia e Consultoria para supervisionar, gerenciar e fiscalizar a execu&ccedil;&atilde;o das obras, al&eacute;m de elaborar, analisar e aprovar o projeto de reforma. O valor destinado a essa empresa ser&aacute; de R$ 11.467.612,07.

O processo de licita&ccedil;&atilde;o iniciou em janeiro do ano passado, ap&oacute;s o an&uacute;ncio do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). As interven&ccedil;&otilde;es no TCA contemplam mudan&ccedil;as na estrutura da sala principal, do foyer, restaura&ccedil;&atilde;o das fachadas, substitui&ccedil;&atilde;o total da cobertura e melhorias nas &aacute;reas centrais do equipamento cultural. Para a realiza&ccedil;&atilde;o dessa obra, o governo estadual alocou R$ 151 milh&otilde;es.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/governo%20da%20bahia">Governo da Bahi</a><a href="http://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/governo%20da%20bahia">a</a> publicou, nesta quarta-feira (15), o edital de licita&ccedil;&atilde;o para a reforma do Complexo do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tca">Teatro Castro Alves (TCA)</a>, em Salvador. O documento consta na edi&ccedil;&atilde;o de hoje do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE).

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122914,governo-da-bahia-autoriza-abras-no-predio-principal-do-tca-no-dia-nacional-da-cultura">Esta ser&aacute; a terceira etapa do projeto, cujo investimento previsto &eacute; de R$ 151 milh&otilde;es</a> para interven&ccedil;&otilde;es como reforma das estruturas da sala principal, do foyer, restaura&ccedil;&atilde;o das fachadas, entre outras. As obras, a serem executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), tem prazo de conclus&atilde;o de 24 meses.

Na primeira e segunda etapas do projeto de moderniza&ccedil;&atilde;o e amplia&ccedil;&atilde;o do Complexo do TCA, passaram por interven&ccedil;&otilde;es a Concha Ac&uacute;stica, entregue em 2016, e a Sala do Coro, entregue em 2018. Para a reforma, j&aacute; foram investidos R$ 119 milh&otilde;es pelo governo estadual.&nbsp;

O principal equipamento cultural da Bahia &eacute; dividido em sala principal com 1.554 lugares, foyer, sala do coro, concha ac&uacute;stica, centro t&eacute;cnico, esplanada, v&atilde;o livre, jardim suspenso e caf&eacute; teatro, salas administrativas e salas de ensaio.

O presidente de honra do MDB da Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lucio%20vieira%20lima" target="_blank">L&uacute;cio Vieira Lima</a>, comentou que a sa&iacute;da da titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura H&iacute;drica e Saneamento (Sihs), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/larissa%20moraes" target="_blank">Larissa Moraes (MDB) </a>n&atilde;o est&aacute; em discuss&atilde;o. A informa&ccedil;&atilde;o foi inicialmente divulgada pela coluna Sat&eacute;lite, do jornal Correio*, nesta segunda-feira (6).

Segundo o presidente, n&atilde;o houve di&aacute;logo entre o governo e o MDB sobre a sa&iacute;da de Moraes, que foi indicada pela sigla ao cargo. Para L&uacute;cio, a not&iacute;cia da poss&iacute;vel sa&iacute;da de Larissa foi &quot;plantada&quot;. A afirma&ccedil;&atilde;o foi concedida ao&nbsp;Portal Salvador FM em contato telef&ocirc;nico.&nbsp;

De acordo com a coluna, Larissa deixaria o comando da Sihs para assumir a dire&ccedil;&atilde;o da Companhia de Engenharia H&iacute;drica e de Saneamento da Bahia (Cerb), &oacute;rg&atilde;o subordinado &agrave; Sihs. Atualmente a Cerb &eacute; comandada pelo deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alex%20futuca" target="_blank">Alex Futuca</a>, tamb&eacute;m do MDB, que deve concorrer &agrave; prefeitura de Ibirataia, no Sul da Bahia.

Questionado sobre a pr&eacute;-candidatura de Futuca, o l&iacute;der pol&iacute;tico confirmou que o atual presidente da Cerb disputar&aacute; a prefeitura de Ibirataia pelo partido, mas alertou que ele s&oacute; deve deixar a fun&ccedil;&atilde;o em abril, prazo determinado para que titulares de cargos do alto escal&atilde;o do governo que v&atilde;o concorrer as elei&ccedil;&otilde;es 2024 deixem as fun&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

Sobre a antecipa&ccedil;&atilde;o desse prazo para janeiro, conforme revelou apura&ccedil;&atilde;o do site Pol&iacute;tica Livre, o presidente de honra do MDB disse que n&atilde;o houve nenhuma reuni&atilde;o do governo com o Conselho Pol&iacute;tico para tratar da antecipa&ccedil;&atilde;o. Em publica&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m nesta segunda, o site revelou que o secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucuionais, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/luiz%20caetano" target="_blank">Luiz Caetano (PT)</a>, articula para que o governador da Bahia antecipe o prazo.&nbsp;

&quot;&Eacute; a maior demonstra&ccedil;&atilde;o de planta&ccedil;&atilde;o de not&iacute;cia [falsa], pois ele [governador] nunca tratou de descompatibiliza&ccedil;&atilde;o&quot;, comentou. O l&iacute;der pol&iacute;tico ainda disse que, a lembran&ccedil;a do nome de Larissa mostra &quot;o belo desempenho que ela tem feito &agrave; frente da secretaria&quot;, completou.

Dois secret&aacute;rios municipais devem deixar as pastas que comandam na reforma de secretariado que ser&aacute; promovida pelo prefeito<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis" target="_blank"> Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a> em abril do ano que vem. Em di&aacute;logo com o Portal Salvador FM na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (3), o l&iacute;der do governo na C&acirc;mara, vereador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/kiki%20bispo" target="_blank">Kiki Bispo (Uni&atilde;o)</a>, disse que a atual secret&aacute;ria de Sustentabilidade e Resili&ecirc;ncia (Secis), Marcelle Moraes (UB), e o secret&aacute;rio de Infraestrutura (Seinfra), Luiz Carlos (Republicanos) devem deixar os cargos.&nbsp;

&quot;O prefeito tem sinalizado que vai fazer a mudan&ccedil;a por quest&otilde;es pol&iacute;ticas, que tem alguns vereadores, a exemplo de Marcelle Moraes, que &eacute; vereadora, e vai voltar ao cargo, e o vereador Luiz Carlos, que &eacute; vereador licenciado e que vai voltar ao cargo&quot;, afirmou Kiki&nbsp;ao Portal.

Durante assinatura para constru&ccedil;&atilde;o de viaduto na regi&atilde;o do Detran na &uacute;ltima segunda-feira (2), o prefeito descartou a possibilidade de uma reforma ainda para este ano, mas afirmou que as mudan&ccedil;as devem ocorrer em 2024.&nbsp;

&quot;O prefeito tem se mostrado muito satisfat&oacute;rio com o rendimento dos secret&aacute;rios. Naturalmente est&aacute; chegando a&iacute; perto do per&iacute;odo de desincompatibiliza&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o, naturalmente, a previs&atilde;o que se h&aacute; &eacute; de que v&aacute; existir uma mudan&ccedil;a em abril, que &eacute; at&eacute; uma pr&aacute;tica de todos os governos no momento que antecede as elei&ccedil;&otilde;es&quot;, disse o vereador.&nbsp;

A Prefeitura de Salvador iniciou servi&ccedil;os de drenagem, recapeamento e manuten&ccedil;&atilde;o na Feira de S&atilde;o Joaquim. Maior feira livre da Bahia, o centro comercial a c&eacute;u aberto est&aacute; localizado em &Aacute;gua de Meninos, na Cidade Baixa, e abriga 1,2 mil feirantes espalhados por seus becos e vielas. As obras atendem a pedidos feitos por comerciantes e como parte das comemora&ccedil;&otilde;es ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/feira%20de%20sao%20joaquim" target="_blank">Dia da Feirante, celebrado no dia 25 de agosto</a>.

Por meio da Secretaria de Articula&ccedil;&atilde;o Comunit&aacute;ria e Prefeitura-Bairro (SACPB), a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/seman">Secretaria de Manuten&ccedil;&atilde;o da Cidade (Seman)</a> e o Distrito Cultural do Centro Hist&oacute;rico realizam os servi&ccedil;os de troca do asfalto, recapeamento, recupera&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o dos dispositivos de drenagem. No local, j&aacute; est&atilde;o sendo realizados servi&ccedil;os de microdrenagem, que incluem a limpeza manual e hidrojateamento mec&acirc;nico da rede e dispositivos do sistema de drenagem (caixas de sarjeta &ldquo;bocas de lobo&rdquo; / po&ccedil;os de visita &ldquo;bueiros&rdquo;).&nbsp;

Al&eacute;m disso, t&eacute;cnicos tem feito a substitui&ccedil;&atilde;o de trechos de rede danificados de elementos condutores (manilhas/tubos) das galerias pluviais, com reposi&ccedil;&atilde;o de grelhas, tampas e tamp&otilde;es. &nbsp;De acordo com o secret&aacute;rio da Seman, L&aacute;zaro Jezler, as equipes t&eacute;cnicas entendem as particularidades da Feira de S&atilde;o Joaquim. Segundo o gestor, as medidas executadas visam resolver necessidades antigas do espa&ccedil;o que sempre foi gerido pelo poder p&uacute;blico estadual. &nbsp;

O asfaltamento renovado e as melhorias no sistema de esgotamento tamb&eacute;m beneficiaram o feirante e propriet&aacute;rio da Loja Comercial Barros, Alex Barros, que h&aacute; 25 anos mant&eacute;m o com&eacute;rcio na Feira de S&atilde;o Joaquim.

&ldquo;Fizeram um trabalho perfeito na rua em que a gente trabalha, estamos muito satisfeitos e agradecemos demais. &nbsp;Sofremos muito com isso no inverno e gra&ccedil;as a Deus e a Prefeitura o cen&aacute;rio est&aacute; mudando. Est&aacute; uma beleza&rdquo;, elogia, chamando aten&ccedil;&atilde;o para a melhoria no forte odor que sempre tomou conta do local. &ldquo;Com as melhorias de drenagem at&eacute; o fedor melhorou&rdquo;, destaca. &nbsp;

Erivaldo Rodrigues dos Santos, mais conhecido como &ldquo;Babau&rdquo;, tem 45 dos seus 60 anos trabalhando no local. Administrador da feira desde 1982, o feirante afirma que o espa&ccedil;o nunca foi t&atilde;o bem cuidado como agora. &ldquo;Eu n&atilde;o digo que eu estou pisando em ouro, mas eu j&aacute; estou pisando em prata. Foi um trabalho excelente com toda essa equipe que mostrou o seu bom servi&ccedil;o cuidando da nossa feira&rdquo;, disse.&nbsp;

De acordo com o gestor do espa&ccedil;o, h&aacute; muitos anos os feirantes clamam por servi&ccedil;os p&uacute;blicos dentro da feira. &ldquo;Limpou o sistema de drenagem, melhorou at&eacute; o cheiro do esgoto. Antes ficava tudo bloqueado, ficava acumulado, aquele cheiro forte. Estamos realmente felizes e satisfeitos com o olhar diferenciado para a feira de S&atilde;o Joaquim&rdquo;, revelou Babau.

Ap&oacute;s encerrar a viagem oficial que fez ao continente africano, o presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> volta ao Brasil tendo como foco principal a reforma ministerial. A reformula&ccedil;&atilde;o planeja entregar pastas para deputados do PP e do Republicanos, aproximando os dois partidos do Centr&atilde;o &agrave; base do governo.

&ldquo;Certamente, o presidente Lula vai conduzir, no seu retorno, uma decis&atilde;o que ele j&aacute; tomou de acolher o pedido de duas bancadas para compor o Minist&eacute;rio. Isso &eacute; uma a&ccedil;&atilde;o para refor&ccedil;ar nosso time para o segundo semestre. Certamente no retorno da viagem devemos acelerar essas negocia&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse o ministro da Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Alexandre Padilha.

Entre os cotados para assumir as novas pastas federais ainda a serem criadas pelo Executivo est&atilde;o os deputado federais Andr&eacute; Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). O plano &eacute; que o PP ganhe um minist&eacute;rio e a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, enquanto os Republicanos devem ficar com o Minist&eacute;rio do Esporte ou o de Portos e Aeroportos.

A expectativa, conforme a CNN Brasil, &eacute; que a acomoda&ccedil;&atilde;o facilite a aprova&ccedil;&atilde;o de projetos do governo no Congresso. Juntos, o PP e o Republicanos det&ecirc;m 90 cadeiras na C&acirc;mara.

A proposta de reforma tribut&aacute;ria apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em m&eacute;dia, nos impostos que recaem sobre a cesta b&aacute;sica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, Jo&atilde;o Galassi, esteve hoje (1&deg;), na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos da reforma sobre o setor.

Pelos c&aacute;lculos da associa&ccedil;&atilde;o, os estados da regi&atilde;o Sul ser&atilde;o os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, j&aacute; que o aumento m&eacute;dio na tributa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de 93,5%. As regi&otilde;es Centro-oeste e Sudeste aparecem logo em seguida na lista, com alta prevista de 69,3% e 55,5%. Para as regi&otilde;es Norte e Nordeste, o incremento deve ser de 40,5%, 35,8%.

No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feij&atilde;o, carnes ovos, legumes, dentre outros. A Abras levou em conta a ado&ccedil;&atilde;o reduzida em 50% sobre a al&iacute;quota padr&atilde;o do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%, que est&aacute; em discuss&atilde;o.

A possibilidade de haver encarecimento de produtos b&aacute;sicos j&aacute; havia sido antecipada por especialista ouvido pela Ag&ecirc;ncia Brasil. O texto relativo &agrave; reforma tribut&aacute;ria tem como foco a simplifica&ccedil;&atilde;o e unifica&ccedil;&atilde;o de tributos sobre o consumo e a cria&ccedil;&atilde;o do Fundo de Desenvolvimento Regional, com montante de R$ 40 milh&otilde;es, para destinar verba a projetos de estados com menos or&ccedil;amento. O relator da mat&eacute;ria, que deve ser votada na C&acirc;mara dos Deputados esta semana, &eacute; o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ao final da reuni&atilde;o, o secret&aacute;rio extraordin&aacute;rio da Reforma Tribut&aacute;ria, Bernard Appy, rebateu os n&uacute;meros da Abras, dizendo que o patamar de tributos que incidem sobre a cesta b&aacute;sica dever&aacute; permanecer na mesma linha do que existe hoje, mesmo com a reforma. Appy afirmou que o c&aacute;lculo da associa&ccedil;&atilde;o &quot;n&atilde;o informa&quot;, e sim &quot;desinforma&quot;, porque deixa de fora parte dos efeitos positivos que o redesenho da tributa&ccedil;&atilde;o deve ocasionar.

&quot;Primeiro, n&atilde;o &eacute; que est&atilde;o dizendo que vai haver um aumento de 60% na cesta b&aacute;sica. O que eles est&atilde;o dizendo &eacute; que a carga tribut&aacute;ria, o montante que incide sobre a cesta b&aacute;sica teria um aumento de 60%, pelas contas deles. Por esse tipo de racioc&iacute;nio, se eu tiver uma al&iacute;quota de 0,1% e ela for para 1%, aumentou 900%. Segundo, mesmo a conta que eles trouxeram est&aacute; errada. Por qu&ecirc;? A conta que a Abras fez pegou simplesmente do ponto de vista da tributa&ccedil;&atilde;o atual da margem dos supermercados, na venda de produtos da cesta b&aacute;sica, do PIS Cofins, eles estimaram, com base nas al&iacute;quotas de cada estado, qual o impacto da ado&ccedil;&atilde;o de uma al&iacute;quota que fosse 50% de uma al&iacute;quota b&aacute;sica, que &eacute; o que est&aacute; previsto na PEC&quot;, disse.

&quot;Problema do c&aacute;lculo deles: primeiro, n&atilde;o consideram todo o res&iacute;duo tribut&aacute;rio correspondente a todas as etapas anteriores da produ&ccedil;&atilde;o e o custo tribut&aacute;rio que incide nos produtos &eacute; o custo todo, desde o produtor at&eacute; o consumidor, contando todo o imposto que &eacute; pago, inclusive o imposto que n&atilde;o &eacute; recuperado em todas essas etapas. Segundo ponto que falha no racioc&iacute;nio deles: s&oacute; olharam tributa&ccedil;&atilde;o da margem dos produtos da cesta b&aacute;sica, esqueceram de colocar no c&aacute;lculo deles a redu&ccedil;&atilde;o de custos que os supermercados v&atilde;o ter em fun&ccedil;&atilde;o da cesta b&aacute;sica, pela recupera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;ditos que hoje eles n&atilde;o recuperam. Hoje, por exemplo, n&atilde;o recuperam cr&eacute;dito nenhum do imposto incidente na energia el&eacute;trica usada no supermercado, no servi&ccedil;o que ele usa de terceiriza&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra, no que compra para o seu ativo imobilizado. Todo o investimento que faz &eacute; tributado e eles n&atilde;o recuperam cr&eacute;dito&quot;, acrescentou.

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) iniciou nesta quinta-feira (15) a consulta p&uacute;blica on line sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o do ensino m&eacute;dio. O objetivo &eacute; ouvir as contribui&ccedil;&otilde;es do maior n&uacute;mero poss&iacute;vel de professores, estudantes e gestores para a melhoria desta etapa do ensino. A consulta vai at&eacute; o dia 6 de julho.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1538515&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1538515&amp;o=node" />

<h2>Como participar</h2>

A consulta ser&aacute; feita pelo Pesquizap,&nbsp;um&nbsp;chatbot&nbsp;de&nbsp;WhatsApp que ir&aacute; coletar e mensurar os resultados da pesquisa.

Os participantes poder&atilde;o responder &agrave;s quest&otilde;es da consulta por meio do celular, computador, um c&oacute;digo QR ou um link disponibilizado pelas escolas.

&ldquo;Por interm&eacute;dio&nbsp;dessa iniciativa,&nbsp;o MEC espera&nbsp;obter&nbsp;insights&nbsp;valiosos que contribuam para a constru&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica educacional mais adequada &agrave;s necessidades e expectativas da comunidade escolar&rdquo;, diz nota do minist&eacute;rio.

A divulga&ccedil;&atilde;o da consulta ter&aacute; o apoio do&nbsp;Conselho Nacional de Secret&aacute;rios de Educa&ccedil;&atilde;o (Consed),&nbsp;por meio dos&nbsp;27 secret&aacute;rios estaduais de educa&ccedil;&atilde;o, a partir da entrega de materiais de apoio para incentivar a participa&ccedil;&atilde;o ativa da engajamento das escolas.

A partir deste s&aacute;bado (1&ordm;), a Funda&ccedil;&atilde;o Fabamed assume a gest&atilde;o do Hospital de Jaguaquara, com a previs&atilde;o de realizar mais de 160 cirurgias mensais entre procedimentos de urg&ecirc;ncia, emerg&ecirc;ncia, eletivas e ambulatoriais.

Segundo a secret&aacute;ria da Sa&uacute;de da Bahia, Roberta Santana, a recente estadualiza&ccedil;&atilde;o do hospital possibilitar&aacute; ampliar e qualificar a assist&ecirc;ncia na regi&atilde;o Sudoeste e Sul. &quot;Com 54 leitos, distribu&iacute;dos entre cl&iacute;nicos, cir&uacute;rgicos, pedi&aacute;tricos, de sa&uacute;de mental e isolamento, a unidade far&aacute; mais de 5 mil atendimentos ambulatoriais e de emerg&ecirc;ncia por m&ecirc;s&quot;, ressalta a secret&aacute;ria.

Com experi&ecirc;ncia de administrar mais de 500 leitos hospitalares nos munic&iacute;pios de Seabra, Lauro de Freitas, Sim&otilde;es Filho, Madre de Deus, S&atilde;o Francisco do Conde, Senhor do Bonfim, al&eacute;m de Unidades de Pronto Atendimento na capital e interior, a Funda&ccedil;&atilde;o Fabamed foi a selecionada pela Sesab para fazer a gest&atilde;o do Hospital de Jaguaquara.

Reforma - H&aacute; tr&ecirc;s anos foi inaugurada uma duplica&ccedil;&atilde;o da unidade, passando de 1,5 mil metros quadrados para mais de 3 mil, fruto de um conv&ecirc;nio entre o Governo do Estado e a prefeitura de Jaguaquara no montante de R$ 8,1 milh&otilde;es. Por se tratar de uma constru&ccedil;&atilde;o antiga, foi realizada uma reforma completa para adequar o hospital as normas sanit&aacute;rias vigentes.&nbsp;

Importante centro de atendimento de sa&uacute;de para moradores da regi&atilde;o da Chapada Diamantina, o Hospital Regional <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/itaberaba" target="_top">de Itaberaba</a> foi oficialmente reaberto neste s&aacute;bado (4).

Os servi&ccedil;os tinham sido interrompidos para realiza&ccedil;&atilde;o das obras de reforma e amplia&ccedil;&atilde;o, que levou &agrave; instala&ccedil;&atilde;o de novos equipamentos e outros 70 leitos, sendo 10 deles de terapia intensiva (UTI).

Cerca de 90% dos recursos aplicados foram do Governo do Estado e 10% como contrapartida municipal. Para al&eacute;m da reforma e amplia&ccedil;&atilde;o, o Governo do Estado enviou equipamentos de &uacute;ltima gera&ccedil;&atilde;o, como um tom&oacute;grafo de 16 canais, dois Raio-X, sistema de captura e digitaliza&ccedil;&atilde;o de imagens, al&eacute;m de dois aparelhos de ultrassonografia.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo" target="_blank">O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) </a>anunciou a reabertura em seu perfil na rede social, com a previs&atilde;o de mais de 230 cirurgias e atendimento a diferentes especialidades.

<blockquote class="twitter-tweet">
Mais uma novidade, direto do Di&aacute;rio Oficial de hoje, 4/3: a reabertura do Hospital de Itaberaba, com reforma, amplia&ccedil;&atilde;o, equipamentos de &uacute;ltima gera&ccedil;&atilde;o e 70 leitos, sendo 10 de UTI - fundamentais para o fortalecimento da rede assistencial do SUS, na regi&atilde;o da Chapada Diamantina.
&mdash; Jer&ocirc;nimo Rodrigues (@Jeronimoba13) <a href="https://twitter.com/Jeronimoba13/status/1631963420735012864?ref_src=twsrc%5Etfw">March 4, 2023</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

O governador eleito pela Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), estipulou o prazo at&eacute; o fim do m&ecirc;s de novembro para que o Executivo encaminhe &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de Reforma Administrativa.

Segundo Jer&ocirc;nimo, a equipe de transi&ccedil;&atilde;o j&aacute; trabalha para<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/106826,jeronimo-escolhe-nomes-que-vao-participar-da-transicao-do-governo-confira" target="_blank"> readequar secretarias e superintend&ecirc;ncias</a>, para que o governo tenha n&atilde;o apenas a cara do novo governador, mas tamb&eacute;m seja um espelho do que prop&otilde;e o presidente Lula (PT).

&quot;Precisamos ajustar para fazer aquilo que planejamos em nosso plano de governo, mas tamb&eacute;m em alinhamento com o que Lula est&aacute; dizendo, secretarias que precisamos adequar para receber programas como Minha Casa, Minha Vida, de combate &agrave; fome, e estamos na transi&ccedil;&atilde;o para que at&eacute; dia 29, 30, apresentar a Rui e ele encaminhe &agrave; Alba&quot;, disse Jer&ocirc;nimo em coletiva durante a entrega de obras de conten&ccedil;&atilde;o de encostas no Sub&uacute;rbio, em Salvador, na manh&atilde; desta quinta-feira.

Com o presidente Adolfo Menezes (PSD) da base do governo e com uma ampla base de apoio na Alba, Jer&ocirc;nimo acredita que n&atilde;o ter&aacute; dificuldades para que a reforma seja aprovada na Casa.

&quot;J&aacute; est&aacute; conversado com a Alba&quot;, resumiu.

Os Orix&aacute;s do Dique do Toror&oacute; foram &nbsp;restaurados e entregues na segunda-feira (12), em cerim&ocirc;nia com l&iacute;deres religiosos, em Salvador. Das 12 pe&ccedil;as criadas pelo artista pl&aacute;stico Tatti Moreno, que faleceu em julho deste ano, as oito instaladas na lagoa do Dique do Toror&oacute; foram entregues na cerim&ocirc;nia.&nbsp;

Durante a cerim&ocirc;nia, estiveram presentes a secret&aacute;ria de Cultura, Arany Santana; a secret&aacute;ria de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial, Fabya Reis; do secret&aacute;rio de Turismo, Maur&iacute;cio Bacellar, al&eacute;m de outros representantes da &aacute;rea cultural e de lideran&ccedil;as de terreiros de candombl&eacute;. 
 
As esculturas medem sete metros de altura e s&atilde;o representa&ccedil;&otilde;es de Oxal&aacute;, Iemanj&aacute;, Oxum, Ogum, Ox&oacute;ssi, Xang&ocirc;, Nan&atilde; e Ians&atilde;. Os outros quatro monumentos representam Oxumar&eacute;, Ossain, Logun-Ed&eacute; e Ew&aacute;, possuem tr&ecirc;s metros e meio cada e ocupam a cal&ccedil;ada do entorno do dique.&nbsp; 
Em 2019 a pe&ccedil;a de Oxumar&eacute; foi degradada e teve um dos bra&ccedil;os arrancados. Ap&oacute;s a a&ccedil;&atilde;o, a Conder deu in&iacute;cio &agrave; primeira restaura&ccedil;&atilde;o para recupera&ccedil;&atilde;o da escultura. Desde 2021 o &oacute;rg&atilde;o realiza as restaura&ccedil;&otilde;es das outras 11 obras. 
 
Instalados em 1996, os orix&aacute;s s&atilde;o uma das mais importantes obras do artista soteropolitano em um local hist&oacute;rico da primeira capital do Brasil. 
&nbsp;

Um grupo de moradores da comunidade de Monte Rec&ocirc;ncavo, na cidade de S&atilde;o Francisco do Conde, fechou um trecho da BA-522, que corta a regi&atilde;o, durante um protesto na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (23). O grupo pedia a reforma da estrada, que leva para Candeias, tamb&eacute;m na regi&atilde;o metropolitana de Salvador.

Os manifestantes usaram pneus, galhos de plantas, papel&atilde;o e outros objetos em chamas para impedir a passagem de ve&iacute;culos na via.&nbsp;

De acordo com a Pol&iacute;cia Militar, o ato come&ccedil;ou por volta das 7h e reuniu cerca de 50 pessoas. Ap&oacute;s negocia&ccedil;&atilde;o com policiais militares da 10&ordf; Companhia e chegada do Corpo de Bombeiros, a via foi liberada e a manifesta&ccedil;&atilde;o foi finalizada. O hor&aacute;rio exato n&atilde;o foi divulgado.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), respons&aacute;vel pela via, informou que a obra de restaura&ccedil;&atilde;o de 19,2 km da BA-522, do entroncamento da BR-420, em Santo Amaro, at&eacute; a rotat&oacute;ria do Contorno de Candeias, est&aacute; em andamento e com 25% de execu&ccedil;&atilde;o.

Segundo a pasta, atualmente, os servi&ccedil;os s&atilde;o realizados no trecho saindo de Santo Amaro em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; S&atilde;o Francisco do Conde, e as a&ccedil;&otilde;es come&ccedil;ar&atilde;o na liga&ccedil;&atilde;o entre S&atilde;o Francisco do Conde e Candeias.

Ainda de acordo com o posicionamento, a previs&atilde;o de conclus&atilde;o da obra &eacute; em novembro deste ano.

Em encontro com sindicalistas nesta quinta-feira (14), o ex-presidente Lula voltou a defender uma reforma tribut&aacute;ria no Brasil que alinhe&nbsp;a taxa&ccedil;&atilde;o de acordo com a renda do cidad&atilde;o.&nbsp;

O petista lembrou que h&aacute; muitos anos o pa&iacute;s n&atilde;o corrige a cobran&ccedil;a do imposto de renda e que caso volte ao Planalto, ser&aacute; uma das suas prioridades.

&ldquo;H&aacute; quanto tempo n&atilde;o tem corre&ccedil;&atilde;o na tabela do imposto de renda? &ldquo;&Eacute; por isso que eu tenho dito que n&oacute;s vamos ter de fazer uma reforma tribut&aacute;ria que leve em conta que quem ganha mais tem de pagar mais&rdquo;, afirmou Lula, no encontro que contou com a participa&ccedil;&atilde;o do seu vice na chapa, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB).

Para conseguir colocar as mudan&ccedil;as propostas em pr&aacute;tica, adverte o ex-presidente, ser&aacute; preciso que o resultado das urnas agracie n&atilde;o somente ele como presidente, mas tamb&eacute;m aumente a representatividade no Legislativo, inclusive com uma maior presen&ccedil;a feminina.

&ldquo;Agora, &eacute; importante lembrar que, para a gente fazer as mudan&ccedil;as necess&aacute;rias, a pol&iacute;tica tribut&aacute;ria necess&aacute;ria, &eacute; preciso que a gente eleja a maioria de deputados e a maioria de senadores nesse pa&iacute;s. &Eacute; preciso ter muita mulher eleita. &Eacute; preciso ter muitos companheiros comprometidos com aquilo que voc&ecirc;s pensam para que a gente possa mudar&quot;, discursou.

Ap&oacute;s requalifica&ccedil;&atilde;o, a nova sede do Conselho Tutelar da Barroquinha foi entregue pela prefeitura nesta quarta-feira (13). O pr&eacute;dio passou por diversas melhorias no telhado devido &agrave;s infiltra&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m de troca das divis&oacute;rias, acabamento e pintura, instala&ccedil;&atilde;o de ar-condicionado e sistema de monitoramento de seguran&ccedil;a.&nbsp;

Agora, a unidade do Conselho conta com recep&ccedil;&atilde;o, cinco salas de atendimento e banheiros. O funcionamento &eacute; de segunda a sexta-feira, de 8h &agrave;s 20h, e nos finais de semana, em esquema de plant&atilde;o centralizado.

A prefeitura anunciou a entrega de 18 autom&oacute;veis (seis carros foram doados pela gest&atilde;o municipal e mais 12 pelo Minist&eacute;rio da Mulher, da Fam&iacute;lia e dos Direitos Humanos, atrav&eacute;s de emenda parlamentar) que dar&atilde;o suporte &agrave;s opera&ccedil;&otilde;es do &oacute;rg&atilde;o. Foram entregues, ainda, geladeiras e seis computadores para cada Conselho (108 no total), internet de alta velocidade e impressoras multifuncionais.

&ldquo;Estamos entregando novas estruturas para os Conselhos, assim como novos equipamentos, que v&atilde;o dar mais condi&ccedil;&otilde;es aos conselheiros para continuarem realizando esse importante trabalho nos bairros, ajudando na resolu&ccedil;&atilde;o dos conflitos, no fortalecimento dos v&iacute;nculos familiares e na defesa dos direitos das crian&ccedil;as e adolescentes&rdquo;, afirmou o prefeito Bruno Reis.

Os condutores que v&ecirc;m da BA-052 em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; BR-324, na regi&atilde;o de Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe, ter&atilde;o 49,2 quil&ocirc;metros da BA-120 totalmente requalificados. A rodovia ser&aacute; recuperada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), na liga&ccedil;&atilde;o do entroncamento da BR-324, em Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe, com o da BA-052, em Serra Preta. O processo licitat&oacute;rio da obra foi iniciado com a publica&ccedil;&atilde;o do aviso no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4).

O trecho da BA-120 a ser restaurado &eacute; uma importante liga&ccedil;&atilde;o da regi&atilde;o do Sisal com o Portal do Sert&atilde;o. Com a rodovia recuperada, o tempo de viagem de Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe at&eacute; Serra Preta reduzir&aacute; de 1 hora para cerca de 35 minutos e tornar&aacute; o deslocamento de carretas que transportam cargas entre a BA-052 e o norte do estado mais seguro. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas na execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os ser&atilde;o abertos em 15 de mar&ccedil;o.

Na regi&atilde;o, a Seinfra vem realizando outras a&ccedil;&otilde;es na &aacute;rea de Infraestrutura como a pavimenta&ccedil;&atilde;o em 12 quil&ocirc;metros do acesso ao povoado de Po&ccedil;o, em Ant&ocirc;nio Cardoso, que est&aacute; em fase final. J&aacute; na BA-120, que liga o distrito de Cavunge a Ipecaet&aacute;, foi iniciada no &uacute;ltimo m&ecirc;s de janeiro a restaura&ccedil;&atilde;o nos 9,6 quil&ocirc;metros. No trecho entre os KM 16 e 36 da BA-052, de Feira de Santana a Serra Preta, a Concession&aacute;ria Estrada do Feij&atilde;o (CONCEF) est&aacute; executando servi&ccedil;os de restaura&ccedil;&atilde;o.

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