O ministro da Casa Civil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa">Rui Costa</a>, est&aacute; cumprindo agenda oficial em Salvador nesta segunda-feira (4). Na capital baiana, o ex-governador participou da inaugura&ccedil;&atilde;o do Hospital Ortop&eacute;dico do Estado (HOE).

Na ocasi&atilde;o, durante coletiva, o ministro foi questionado sobre o corte or&ccedil;ament&aacute;rio no setor de educa&ccedil;&atilde;o, que afetou diretamente as universidades federais. Segundo Rui Costa, a redu&ccedil;&atilde;o partiu do Congresso Nacional. &nbsp; &nbsp;

&quot;O Executivo elabora (o or&ccedil;amento), envia para o Parlamento, e o Parlamento que d&aacute; a palavra final do or&ccedil;amento. Eu s&oacute; posso afirmar que o or&ccedil;amento preparado pelo MEC n&atilde;o continha nenhum corte de recurso para as universidades federais. Eventuais redu&ccedil;&otilde;es ocorreram nas defini&ccedil;&otilde;es, nas prioridades dadas no Congresso Nacional (C&acirc;mara e Senado). Ent&atilde;o, o Executivo enviou o projeto, no m&iacute;nimo com o recurso anterior, essa foi a elabora&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento, em todas as &aacute;reas. Outras &aacute;reas tamb&eacute;m tiveram redu&ccedil;&atilde;o de valor em rela&ccedil;&atilde;o ao que o Executivo prop&ocirc;s&quot;, alegou Rui.&nbsp;

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127300,orcamento-da-ufba-sofre-corte-de-rdollar-13-milhoes-em-2024-e-e-menor-que-o-de-2014">Uma das universidades afetadas &eacute; a Federal da Bahia (Ufba), que ter&aacute; em 2024 or&ccedil;amento de 173,2 milh&otilde;es</a>. O montante &eacute; 7% menor (R$ 13 milh&otilde;es) que&nbsp;o do ano passado, quando a institui&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica recebeu R$ 186,3 milh&otilde;es.

J&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel para consulta a&nbsp;lista de institui&ccedil;&otilde;es&nbsp;de ensino superior&nbsp;que v&atilde;o oferecer vagas para o Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu) de 2024. S&atilde;o 127 universidades, distribu&iacute;das por todo o pa&iacute;s, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral, com 121.750 vagas para cotas e 19.899 para a&ccedil;&atilde;o afirmativa pr&oacute;pria da institui&ccedil;&atilde;o.

As inscri&ccedil;&otilde;es para o processo seletivo come&ccedil;am no dia 22 de janeiro. Os estudantes podem escolher entre institui&ccedil;&otilde;es federais, estaduais, municipais e da Rede Federal de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional, Cient&iacute;fica e Tecnol&oacute;gica.

Segundo o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), a lista de entidades com maior n&uacute;mero de vagas &eacute; liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.240 vagas. Em seguida, est&atilde;o a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Para&iacute;ba (UFPB), com 7.750.

Entre as institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas estaduais, a Universidade Estadual da Para&iacute;ba (UEPB) tem o maior n&uacute;mero de vagas, com quase 6 mil oportunidades. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piau&iacute; (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecer&aacute; 2.610. Quanto &agrave; oferta do Sisu em institui&ccedil;&atilde;o de educa&ccedil;&atilde;o superior p&uacute;blica municipal, a &uacute;nica participante do programa &eacute; a Faculdade Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Meio Ambiente (Fama), no Paran&aacute;, com 86 vagas.

A partir de 2024, o Sisu ter&aacute; apenas uma edi&ccedil;&atilde;o por ano. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades p&uacute;blicas de todo o pa&iacute;s com base na nota do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem). Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu era realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano.

O sistema&nbsp;re&uacute;ne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a &uacute;ltima edi&ccedil;&atilde;o do Enem e n&atilde;o podem ter tirado zero na prova de reda&ccedil;&atilde;o.

Na hora da inscri&ccedil;&atilde;o, os candidatos podem escolher at&eacute; duas op&ccedil;&otilde;es de curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o per&iacute;odo de inscri&ccedil;&atilde;o, &eacute; divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos at&eacute; aquele momento. Os estudantes&nbsp;podem mudar de op&ccedil;&atilde;o de curso at&eacute; no &uacute;ltimo dia de inscri&ccedil;&atilde;o.

A edi&ccedil;&atilde;o do in&iacute;cio do ano contou com a maior participa&ccedil;&atilde;o de institui&ccedil;&otilde;es e teve a maior oferta de vagas. Na primeira edi&ccedil;&atilde;o de 2023, foram ofertadas 226.399 vagas de 6.402 cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em 128 institui&ccedil;&otilde;es federais, estaduais ou municipais de ensino, sendo 63 universidades federais. A&nbsp;segunda edi&ccedil;&atilde;o de 2023 disponibilizou 51.277 vagas em 1.666 cursos de gradua&ccedil;&atilde;o, de 65 institui&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o superior.

Professores das quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) far&atilde;o paralisa&ccedil;&atilde;o das atividades acad&ecirc;micas nesta quarta-feira (17). O protesto acontecer&aacute; de maneira unificada em todo territ&oacute;rio baiano, ter&aacute; a dura&ccedil;&atilde;o de 24 horas e foi aprovado em assembleias.&nbsp;

Segundo a coordena&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o dos Docentes da Uneb (Aduneb), a pauta com as reivindica&ccedil;&otilde;es da categoria foi protocolada na Governadoria e nas secretarias de governo em 1&ordm; de dezembro e, posteriormente, em 11 de janeiro. Na primeira reuni&atilde;o, em 23 de janeiro, os representantes do governo afirmaram que o espa&ccedil;o n&atilde;o se caracterizaria como uma mesa de negocia&ccedil;&atilde;o, mas apenas como uma mesa de di&aacute;logo.&nbsp;

Dentre as reivindica&ccedil;&otilde;es da categoria docente est&atilde;o altera&ccedil;&atilde;o de regime de trabalho e concess&atilde;o de aux&iacute;lio para mobilidade e transporte. &nbsp;

Apenas tr&ecirc;s reuni&otilde;es aconteceram e outras duas foram desmarcadas pelos prepostos do Pal&aacute;cio de Ondina. Em nenhum dos itens da pauta houve avan&ccedil;o.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/diego%20castro" target="_blank">Diego Castro (PL)</a> afirmou nessa ter&ccedil;a-feira que a Bahia tem uma &quot;p&eacute;ssima&quot; produ&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica, e atribuiu como causa da sua avalia&ccedil;&atilde;o o consumo de drogas dentro das universidades p&uacute;blicas. A afirma&ccedil;&atilde;o foi concedida durante entrevista ao programa Fora do Plen&aacute;rio, da r&aacute;dio Salvador FM, na noite desta ter&ccedil;a-feira (8).&nbsp;

&ldquo;A gente j&aacute; tem uma produ&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica p&eacute;ssima, &eacute; realidade, principalmente a Bahia. A gente n&atilde;o produz nada de t&eacute;cnico e cient&iacute;fico, infelizmente. O que se produz e ganha destaque em larga escala &eacute; meramente pol&iacute;tico e ideol&oacute;gico. Voc&ecirc; v&ecirc;: outro dia peguei, fui ler uma produ&ccedil;&atilde;o, salvo me engano, se eu estiver errado, me corrijam, foi de n&iacute;vel superior, n&atilde;o sei se foi da conclus&atilde;o... a mem&oacute;ria hoje est&aacute; terr&iacute;vel, n&eacute;? Mas n&atilde;o lembro se foi da gradua&ccedil;&atilde;o, se foi do mestrado, de uma pessoa que levou quase 15 anos estudando para chegar e produzir a discuss&atilde;o como tese final de curso dos sexos dos sapatos trans da esta&ccedil;&atilde;o da Barroquinha&rdquo;, disse o deputado.&nbsp;

Castro, que &eacute; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118730,diego-castro-propoe-projeto-para-exigir-exames-toxicologicos-de-estudantes-em-instituicoes-estaduais" target="_blank">autor de um projeto que pretende exigir exame toxicol&oacute;gico para ingresso em universidades baianas</a>, ainda disse que as universidades t&ecirc;m formado militantes, n&atilde;o profissionais aptos ao trabalho.&nbsp;&nbsp;

&ldquo;Voc&ecirc; quer me dizer que isso vai contribuir em que&nbsp;para a nossa educa&ccedil;&atilde;o? Infelizmente hoje as universidades est&aacute; sendo uma grande fabricante de militantes ideol&oacute;gicos e n&atilde;o de t&eacute;cnicos aptos para o exerc&iacute;cio da vida profissional. E um dos grandes problemas aliado a isso &eacute; essa quest&atilde;o das drogas. Que n&atilde;o posso afirmar que com toda a certeza, mas acho que, no fundo do cora&ccedil;&atilde;o de cada um tem um pouco dessa certeza. Talvez seja o grande causador de produ&ccedil;&otilde;es como essa&rdquo;, afirmou.&nbsp;

Assista a &iacute;ntegra do programa:&nbsp;

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Os professores das universidades estaduais baianas (UNEB, UEFS, UESC e UESB) v&atilde;o paralisar as atividades acad&ecirc;micas, nesta quarta-feira (12), para realizar uma mobiliza&ccedil;&atilde;o em Salvador. A concentra&ccedil;&atilde;o do ato ser&aacute; na Pra&ccedil;a do Campo Grande, a partir das 9h30.&nbsp;

A paralisa&ccedil;&atilde;o de 24 horas, aprovada em assembleia, &eacute; parte da luta da categoria por reajuste salarial e abertura da mesa de negocia&ccedil;&atilde;o com o Governo do Estado.&nbsp; Um dos objetivos da a&ccedil;&atilde;o&nbsp;&eacute; chamar a aten&ccedil;&atilde;o e dialogar com a sociedade sobre as perdas salariais que a classe&nbsp;enfrenta nos &uacute;ltimos oito anos.&nbsp;

Segundo a categoria, trata-se de mais da metade do sal&aacute;rio corro&iacute;do (53,33%), com base em dados do Departamento Intersindical de Estat&iacute;stica dos Estudos Socioecon&ocirc;micos (Dieese).

Embora 57% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira se classifiquem como pretos, pardos e ind&iacute;genas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE), essa parcela da popula&ccedil;&atilde;o ainda &eacute; sub-representada nas institui&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas. Pensando em reduzir essa lacuna, o Instituto Serrapilheira e a Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas Filho de Amparo &agrave; Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) decidiram, em uma parceria in&eacute;dita, fazer uma chamada exclusiva para cientistas negros e ind&iacute;genas que sejam p&oacute;s doutores mas que ainda n&atilde;o tenham nenhum v&iacute;nculo como professores.

&ldquo;A gente quer ajud&aacute;-los naquele momento em que eles j&aacute; s&atilde;o p&oacute;s doutores, mas n&atilde;o t&ecirc;m ainda essa posi&ccedil;&atilde;o formal, diferente do que acontece nas nossas outras chamadas. Na verdade, o que a gente quer &eacute; combinar v&aacute;rios aspectos importantes para a ci&ecirc;ncia. Esperamos que as perguntas vindas de pesquisadores negros e ind&iacute;genas sejam perguntas novas no grupo onde esse pesquisador vai ser recebido. Estamos querendo trazer sangue novo para grupos de pesquisa do Rio de Janeiro, na &aacute;rea de ecologia, perguntas vindas desse grupo historicamente exclu&iacute;do na &aacute;rea cient&iacute;fica. A gente est&aacute; muito animado&rdquo;, disse &agrave;&nbsp;Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;a diretora de Ci&ecirc;ncia do Serrapilheira, Cristina Caldas.

Investimento

A &aacute;rea escolhida foi a ecologia, cujos problemas s&atilde;o abordados por diferentes disciplinas, como matem&aacute;tica e f&iacute;sica, e n&atilde;o s&oacute; a biologia, destacou. O edital distribuir&aacute; bolsas para os pesquisadores, mas tamb&eacute;m recursos para eles desenvolverem seus projetos e fazerem ci&ecirc;ncia. &ldquo;A gente est&aacute; dando bolsa e dinheiro. Isso &eacute; inovador&rdquo;, sublinhou Cristina Caldas.

Entre pagamento de bolsas e recursos para as pesquisas, para desenvolvimento na &aacute;rea da ecologia, o edital engloba um total de R$ 10,2 milh&otilde;es. Poder&atilde;o concorrer &agrave;s oito vagas cientistas negros e ind&iacute;genas de todas as partes do Brasil e tamb&eacute;m do mundo, incluindo brasileiros e estrangeiros. Como a chamada &eacute; cofinanciada pela Faperj, as pesquisas ter&atilde;o que ser desenvolvidas no estado do Rio de Janeiro. &ldquo;A gente est&aacute; falando de circula&ccedil;&atilde;o, de renova&ccedil;&atilde;o de ideias&rdquo;.

O edital completo ser&aacute; conhecido em janeiro pr&oacute;ximo e as inscri&ccedil;&otilde;es come&ccedil;ar&atilde;o em 21 de mar&ccedil;o, com encerramento previsto no dia 24 de abril de 2023. O processo seletivo terminar&aacute; em novembro, com a sele&ccedil;&atilde;o dos oito pesquisadores por cientistas que atuam em institui&ccedil;&otilde;es internacionais de excel&ecirc;ncia. A divulga&ccedil;&atilde;o da chamada agora visa dar tempo para que os pesquisadores possam ir se preparando, esclareceu Cristina. Os cientistas ter&atilde;o tr&ecirc;s anos para desenvolverem as pesquisas, renov&aacute;veis por mais dois anos.

Diversidade

&ldquo;Nosso objetivo, no final das contas, &eacute; que essas pessoas depois consigam posi&ccedil;&otilde;es formais em institui&ccedil;&otilde;es de pesquisa no Brasil. A gente est&aacute; estimulando a diversidade na ci&ecirc;ncia, em &uacute;ltima an&aacute;lise, porque a gente quer ver mais pessoas negras e ind&iacute;genas em posi&ccedil;&otilde;es de lideran&ccedil;a na ci&ecirc;ncia. Estamos ajudando nesse per&iacute;odo, com todo esse olhar especial &agrave;s perguntas que eles est&atilde;o trazendo tamb&eacute;m, mas com o objetivo final de que tenham cada vez mais representatividade em institui&ccedil;&otilde;es de pesquisa no pa&iacute;s&rdquo;, ressaltou a diretora do Serrapilheira.

O foco do edital s&atilde;o jovens cientistas que tenham conclu&iacute;do o doutorado em qualquer &aacute;rea do conhecimento cient&iacute;fico entre 1&ordm; de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022. Os candidatos n&atilde;o devem ter nenhum tipo de v&iacute;nculo empregat&iacute;cio com institui&ccedil;&otilde;es de ci&ecirc;ncia e tecnologia (ICTs). Os interessados devem indicar o grupo de pesquisa que v&atilde;o integrar. Esse grupo deve ser formado por outros cientistas e atuar no Rio de Janeiro.

Os oito candidatos selecionados receber&atilde;o uma bolsa mensal de R$ 8 mil, al&eacute;m de at&eacute; R$ 700 mil para o financiamento da pesquisa durante tr&ecirc;s anos, renov&aacute;veis por mais dois anos. Ser&atilde;o ainda disponibilizados mais R$ 100 mil especificamente para integra&ccedil;&atilde;o e forma&ccedil;&atilde;o de pessoas de grupos sub-representados nas equipes de pesquisa.

Para o diretor-presidente do Serrapilheira, Hugo Aguilaniu, a ecologia tropical deve ser um dos eixos estrat&eacute;gicos a guiar os investimentos em ci&ecirc;ncia no pa&iacute;s. &ldquo;Precisamos desenvolver o potencial enorme de lideran&ccedil;a do Brasil em combater a crise clim&aacute;tica e a devasta&ccedil;&atilde;o de biomas, tornando o pa&iacute;s um &lsquo;hub&rsquo; global de cientistas do clima e da biodiversidade&rdquo;, afirmou.

J&aacute; o presidente da Faperj, Jerson Lima Silva, acentuou que, ao fomentar a pesquisa em um campo como a ecologia, &ldquo;estamos cumprindo nosso papel para as futuras gera&ccedil;&otilde;es. E quando direcionamos este edital para jovens talentosos negros e ind&iacute;genas, acreditamos que estamos resgatando nossas d&iacute;vidas com o passado. Esperamos que os resultados sejam surpreendentes, aliando grupos diversos e trazendo contribui&ccedil;&otilde;es criativas&rdquo;, manifestou Silva.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/107642,mec-volta-atras-e-desbloqueia-os-rdollar-366-milhoes-de-universidades-e-institutos-federais" target="_blank">Em menos de seis horas</a>, o governo Bolsonaro bloqueou R$ 344 milh&otilde;es em recursos liberados para as universidades federais, que seriam repassados pelo Minist&eacute;rio da Economia &agrave; pasta da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC).

Os reitores das institui&ccedil;&otilde;es j&aacute; temiam que a suspens&atilde;o do pagamento acontecesse novamente, ap&oacute;s o bloqueio do repasse nesta semana. Com o intervalo curto entre o empenho e o novo bloqueio, nenhum pagamento foi feito pelas universidades, que seguem sem previs&atilde;o para cumprir com a folha salarial de terceirizados e custear servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o.

A situa&ccedil;&atilde;o das universidades est&aacute; praticamente insustent&aacute;vel, conforme relataram reitores ao UOL, prejudicando tamb&eacute;m o pagamento da assist&ecirc;ncia estudantil e as bolsas.

Fontes preliminares indicam que o MEC entendeu que n&atilde;o era a sua responsabilidade fazer o bloqueio da verba, e liberou para uso das universidades. No entanto, a secretaria de or&ccedil;amento federal do Minist&eacute;rio da Economia vetou.

O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Miguez,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/107466,reitor-da-ufba-lamenta-novo-corte-de-recursos-pelo-governo-bolsonaro-desrespeitoso" target="_blank"> considerou o corte de verbas como mais um ato de desrespeito</a> do governo Bolsonaro com as universidades e estudantes. Em entrevista ao Portal Salvador FM, ele tamb&eacute;m questionou o fato das institui&ccedil;&otilde;es n&atilde;o influenciarem no furo do teto de gastos e mesmo assim serem penalizadas com os bloqueios de recursos. 
&nbsp;

O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Miguez<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/107451,governo-bolsonaro-promove-novo-corte-de-rdollar-244-milhoes-em-verbas-para-universidades" target="_blank">, lamentou o novo corte de recursos</a> destinados &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de ensino superior do pa&iacute;s.&nbsp;

Mesmo sem saber ainda qual montante destinado a UFBA dos R$ 244 milh&otilde;es bloqueados, Miguez refor&ccedil;a que a suspens&atilde;o das verbas se configura em mais um &quot;ataque&quot; promovido pelo governo Bolsonaro &agrave; educa&ccedil;&atilde;o.

&quot;Estamos avaliando os n&uacute;meros finais em rela&ccedil;&atilde;o ao nosso or&ccedil;amento, mas a essa altura, temos a compreens&atilde;o que o corte &eacute; mais um ataque absurdo e desrespeitoso&quot;, afirmou Miguez em entrevista ao Portal Salvador, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (29).

Segundo o reitor, al&eacute;m dos custos elevados, as universidades n&atilde;o tiveram nenhuma parcela de culpa ou influ&ecirc;ncia no teto de gastos, mas s&atilde;o elas quem est&atilde;o pagando pelo &quot;pre&ccedil;o&quot; do problema or&ccedil;ament&aacute;rio.

&quot;As universidades n&atilde;o contribu&iacute;ram em nada com nenhum movimento de desrespeito ao teto de gastos. Infelizmente elas que tem que pagar o pre&ccedil;o&quot;, acrescenta o reitor.

Mais uma vez o corte de verbas coloca em risco o pagamento do sal&aacute;rio dos funcion&aacute;rios terceirizados, dos compromissos com prestadores de servi&ccedil;os e contratantes, e at&eacute; para arcar com necessidades b&aacute;sicas da universidade como custeio de limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o.

&quot;O corte atinge setores importantes da universidade, de assist&ecirc;ncia estudantil, manuten&ccedil;&atilde;o predial, servi&ccedil;os de limpeza. &Eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o desastrosa para a vida das universidades&quot;, lamenta Miguez, lembrando que o bloqueio foi anunciado no &quot;apagar das luzes&quot;, a uma semana do prazo final do empenho de despesas.

PEC DA TRANSI&Ccedil;&Atilde;O

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/107445,pec-protocolada-no-senado-permite-auxilio-de-rdollar-600-e-pode-salvar-universidades-publicas" target="_blank">Um dos pontos inclu&iacute;dos na PEC da Transi&ccedil;&atilde;o protocolada no Senado </a>nesta ter&ccedil;a-feira (28), deixa fora do teto de gastos as despesas das universidades p&uacute;blicas custeadas por receitas pr&oacute;prias, doa&ccedil;&otilde;es ou conv&ecirc;nios. O mesmo acontece com projetos socioambientais ou relativos &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas custeadas por doa&ccedil;&otilde;es.

Miguez reconhece a import&acirc;ncia da proposta, caso seja aprovada, para ajudar as institui&ccedil;&otilde;es, mas repete que ainda &eacute; insuficiente para garantir a sobreviv&ecirc;ncia das institui&ccedil;&otilde;es. Desde a cria&ccedil;&atilde;o do teto de gastos, que limita o valor investido em &aacute;reas essenciais, como a educa&ccedil;&atilde;o, as universidades tem tido dificuldades de manter programas de assist&ecirc;ncia, pesquisa, e at&eacute; pagar custos b&aacute;sicos para se manter funcionando.

&quot;Se levada &aacute; cabo, ajudar&aacute; as universidades, mas n&atilde;o resolve, em hip&oacute;tese alguma, o descalabro or&ccedil;ament&aacute;rio, especialmente dos &uacute;ltimos dois anos, que temos vivido. &Eacute; preciso pensar alternativas para garantir o m&iacute;nimo de recomposi&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria inflacion&aacute;ria, para suprir nossos custos&quot;, resume. 
&nbsp;

A menos de dois meses do fim, o governo Bolsonaro tomou nova medida dr&aacute;stica no repasse de verbas &agrave;s universidades federais.

A Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Dirigentes das Institui&ccedil;&otilde;es Federais de Ensino (Andifes) publicou nesta ter&ccedil;a-feira (28) uma nota em que denuncia o corte de R$ 244 milh&otilde;es em recursos destinados &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de ensino superior no pa&iacute;s.

O comunicado emitido pelo&nbsp; Sistema Integrado de Administra&ccedil;&atilde;o Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional, ainda pela tarde, enquanto ocorria o jogo do Brasil contra a Su&iacute;&ccedil;a pela Copa do Mundo de futebol, foi compartilhado pelas entidades nas redes sociais.

No documento, &eacute; informado pela Subsecretaria de Planejamento e Or&ccedil;amento do MEC que houve delibera&ccedil;&atilde;o &ldquo;pelo bloqueio de dota&ccedil;&otilde;es de despesas discricion&aacute;rias do governo federal&rdquo;.

De acordo com a Andifes, o segundo corte milion&aacute;rio promovido pelo governo Bolsonaro parece uma tentativa de &quot;puxar o tapete&quot; das universidades com o intuito de impedir que continuem funcionando, e que este valor bloqueado serveria para pagar despesas j&aacute; correntes como o sal&aacute;rio de terceirizados e demais funcion&aacute;rios.

O &oacute;rg&atilde;o pede que a decis&atilde;o seja revista com o risco de causar um &quot;preju&iacute;zo&quot; enorme para as institui&ccedil;&otilde;es.

&quot;Como &eacute; de conhecimento p&uacute;blico, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos &uacute;ltimos tempos, todo o sistema de universidades federais j&aacute; vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais b&aacute;sicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. &Eacute; um enorme preju&iacute;zo &agrave; na&ccedil;&atilde;o que as Universidades, Institutos Federais e a Educa&ccedil;&atilde;o, essenciais para o futuro do nosso pa&iacute;s, mais uma vez, sejam tratados como a &uacute;ltima prioridade&quot;, diz o texto.

<img alt="" src="https://api.radiosalvadorfm.com.br/fotos/gcma_noticias/107451/mg/Imagem do WhatsApp de 2022-11-29 à(s) 09.34.55.jpg" style="width: 500px; height: 638px;" />

A PEC da Transi&ccedil;&atilde;o protocolada no Senado nesta ter&ccedil;a-feira (28) pelo relator do Or&ccedil;amento 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), n&atilde;o s&oacute; possibilita o pagamento do futuro Bolsa-Fam&iacute;lia no valor de R$ 600, como tamb&eacute;m pode salvar as universidades p&uacute;blicas, que sofrem com o corte de verbas nos &uacute;ltimos anos.

O financiamento do programa social hoje chamado de Aux&iacute;lio-Brasil inclui ainda os R$ 150 pagos a mais por cada filho menor de 6 anos, retirando este montante do teto de gastos at&eacute; 2026.&nbsp;

O texto final deixa fora do teto de gastos as despesas das universidades p&uacute;blicas custeadas por receitas pr&oacute;prias, doa&ccedil;&otilde;es ou conv&ecirc;nios. O mesmo acontece com projetos socioambientais ou relativos &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas custeadas por doa&ccedil;&otilde;es.

Universidades federais denunciam o desmonte p&uacute;blico h&aacute; anos, intensificado pelo governo Bolsonaro. Algumas institui&ccedil;&otilde;es relatam problemas b&aacute;sicos de infraestrutura, com salas destru&iacute;das, falta de material, seguran&ccedil;a e at&eacute; &aacute;gua e energia el&eacute;trica.

Caber&aacute; ao relator Marcelo Castro apresentar as emendas para atender as solicita&ccedil;&otilde;es do governo Lula (PT) para encontrar espa&ccedil;os fiscais no Or&ccedil;amento de 2023. Como j&aacute; tinha R$ 105 bilh&otilde;es previstos para custear o programa, suficiente para pagar o aux&iacute;lio o valor de R$ 400, e as despesas agora v&atilde;o ficar fora do teto de gastos, este montante poder&aacute; ser revertido para atender outras demandas urgentes da popula&ccedil;&atilde;o.

O senador afirmou que confia em uma r&aacute;pida aprova&ccedil;&atilde;o da PEC, para que possa o quanto antes alterar o texto do Or&ccedil;amento 2023.

O candidato do PT &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, disse na sexta&nbsp;(21) que pretende expandir o n&uacute;mero de universidades federais no pa&iacute;s. &ldquo;&Eacute; necess&aacute;rio que a gente continue fazendo mais universidades para que mais brasileiros possam estudar, possam ser aperfei&ccedil;oar e&nbsp;ter&nbsp;uma profiss&atilde;o&rdquo;, ressaltou, ao discursar em&nbsp;Te&oacute;filo Otoni (MG).&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1489482&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1489482&amp;o=node" />

Para Lula, a qualifica&ccedil;&atilde;o da m&atilde;o de obra vai permitir que o Brasil se posicione melhor at&eacute; nos mercados internacionais. &ldquo;Quando isso acontecer a gente n&atilde;o vai exportar apenas soja, milho e min&eacute;rio de ferro, a gente vai exportar a coisa que tem mais valor agregado que &eacute; a intelig&ecirc;ncia do povo brasileiro e o conhecimento&rdquo;.&nbsp;O candidato prometeu ainda construir um hospital universit&aacute;rio na regi&atilde;o. &ldquo;Para que os estudantes de medicina possam se aperfei&ccedil;oar&rdquo;.

Mais tarde, ao falar &agrave; imprensa em Juiz de Fora, tamb&eacute;m em Minas Gerais, Lula voltou ao tema da educa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;N&oacute;s vamos voltar com muita for&ccedil;a para o Fies e para o Prouni&rdquo;, disse em refer&ecirc;ncia as pol&iacute;ticas de financiamento estudantil para o ensino superior adotadas nos governos anteriores do PT.

De acordo com o ex-presidente, essas pol&iacute;ticas, em conjunto com ado&ccedil;&atilde;o das cotas raciais e sociais, permitiram que o corpo de estudantes das universidades se aproximasse mais da realidade brasileira. &ldquo;Mudou a qualidade e mudou a cor da universidade brasileira, ela &eacute; para todos agora. Ela mostra a cara do povo brasileiro, &eacute; uma mistura&rdquo;, destacou ao lembrar que antes dessas pol&iacute;ticas o ensino superior atendia majoritariamente as camadas mais ricas da popula&ccedil;&atilde;o. &ldquo;A universidade antes era uma universidade de brancos, raramente voc&ecirc; encontrava um menino negro na universidade&rdquo;.

Lula disse ainda que pretende trabalhar na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica valores que contribuam para o enfrentamento do racismo. &ldquo;N&oacute;s vamos reiterar o estudo da hist&oacute;ria africana no nosso Brasil&rdquo;, destacou.&nbsp;O candidato disse, que caso eleito, ira colocar em pr&aacute;tica uma das propostas da senadora Simone Tebet (MDB), que concorreu &agrave; Presid&ecirc;ncia no primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es e, agora, &eacute; apoiadora de Lula. &ldquo;Fazer o ensino m&eacute;dio tamb&eacute;m integral e profissional. As pessoas t&ecirc;m que aprender uma profiss&atilde;o. Porque se as pessoas estiverem trabalhando e quiserem estudar, podem se sustentar com muito mais facilidade&rdquo;, disse.

Aux&iacute;lio Brasil

Lula disse que pretende manter o pagamento do Aux&iacute;lio Brasil para fam&iacute;lias de baixa renda em um eventual governo. &ldquo;Enquanto o povo estiver passando necessidade e fome, n&oacute;s vamos continuar&rdquo;, enfatizou. Entretanto, ele gostaria que o programa fosse reestruturado nos moldes do antigo Bolsa Fam&iacute;lia, a partir de um cadastro mais consistente e com contrapartida dos benefici&aacute;rios. &ldquo;N&oacute;s t&iacute;nhamos condicionantes para as pessoas, tinha que colocar os filhos na escola, os filhos tinham que tomar vacina. Era um programa que dava responsabilidade &agrave; sociedade&rdquo;, comparou.

&Agrave; noite, o candidato do PT participou de uma live com o deputado federal Andr&eacute; Janones (Avante-MG) e disse que, caso eleito, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo ser&aacute; reajustado com base no crescimento da economia. &ldquo;No nosso governo o sal&aacute;rio m&iacute;nimo vai ser aumentado de acordo com o crescimento da economia. Se a economia crescer 10%, ele [o sal&aacute;rio] vai&nbsp;ter&nbsp;10% [de aumento]. N&atilde;o basta o PIB [Produto Interno Bruto] crescer se ele n&atilde;o &eacute; distribu&iacute;do. N&oacute;s temos que garantir aos aposentados, pensionistas, aos que recebem BPC [Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada] que eles t&ecirc;m que&nbsp;ter&nbsp;o aumento real&rdquo;.

O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Miguez, se re&uacute;ne na manh&atilde; desta quinta-feira (6) com a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Dirigentes das Institui&ccedil;&otilde;es Federais de Ensino Superior (Andife) para discutir<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/104333,governo-bolsonaro-confisca-rdollar-24-bilhoes-de-todas-as-universidades-federais" target="_blank"> o corte de R$ 2,4 bilh&otilde;es</a> no or&ccedil;amento das institui&ccedil;&otilde;es federais de ensino superior.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (5), pelo governo Bolsonaro, por meio do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. O corte inviabiliza o funcionamento das universidades no pr&oacute;ximo m&ecirc;s.

As v&eacute;speras da elei&ccedil;&atilde;o do primeiro turno, no dia 30 de setembro, o Governo Federal publicou decreto com as novas regras de execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria prevendo redu&ccedil;&atilde;o nos gastos com a educa&ccedil;&atilde;o. Somados os cortes em 2022, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/95689,com-corte-do-mec-universidade-baianas-podem-funcionar-apenas-ate-setembro.html#!" target="_blank">cerca de R$ 736 milh&otilde;es j&aacute; tinham sido retirados</a> dos caixas das universidades federais.

A expectativa &eacute; que pela tarde a UFBA emita uma nota com novas informa&ccedil;&otilde;es colhidas na reuni&atilde;o com a Andife.

O DCE se <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/104347,estudantes-da-ufba-protestam-contra-confisco-no-orcamento-do-governo-bolsonaro" target="_blank">mobilizou e convocou uma paralisa&ccedil;&atilde;o estudantil &agrave;s 11h</a>, com ato na sede da reitoria no bairro do Canela, em Salvador. 
&nbsp;

O Diret&oacute;rio Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) convocou uma paralisa&ccedil;&atilde;o para a manh&atilde; desta quinta-feira (6), em protesto contra o confisco do or&ccedil;amento do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o para as institui&ccedil;&otilde;es federais de ensino de todo o pa&iacute;s.&nbsp;

Ao todo,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/104333,governo-bolsonaro-confisca-rdollar-24-bilhoes-de-todas-as-universidades-federais" target="_blank"> foram bloqueados R$ 2,4 bilh&otilde;es</a>, que coloca em risco o funcionamento das universidades no pr&oacute;ximo m&ecirc;s.

O protesto est&aacute; marcado para as 11h, na reitoria da UFBA, no bairro do Canela, em Salvador. Um card foi compartilhado nas redes sociais e WhatsApp convocando demais estudantes a se mobilizarem. H&aacute; a expectativa de que todas as aulas do dia sejam suspensas.

&quot;Nenhum centavo a menos para a educa&ccedil;&atilde;o, nenhuma aula nesse dia de mobiliza&ccedil;&atilde;o!&quot;, diz a imagem. No primeiro semestre, a UFBA j&aacute; tinha sofrido com o corte de R$ 26 milh&otilde;es.

O candidato a governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) condenou o mais novo ataque do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Ensino Superior brasileiro e ao sistema educacional em geral, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/104333,governo-bolsonaro-confisca-rdollar-24-bilhoes-de-todas-as-universidades-federais" target="_blank">com o corte de R$ 2,4 bilh&otilde;es do or&ccedil;amento do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC)</a>.&nbsp;

O petista avaliou que o mais novo ataque refor&ccedil;a a urg&ecirc;ncia e necessidade de eleger o ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) no segundo turno.

&ldquo;O mais novo corte no or&ccedil;amento do MEC, afetando diretamente o Ensino Superior Federal, &eacute; a representa&ccedil;&atilde;o clara do desprezo do atual presidente ao Brasil ao sistema de educa&ccedil;&atilde;o, as universidades brasileiras, alunos, professores e todos os brasileiros. N&atilde;o houve durante todo o seu mandato o m&iacute;nimo compromisso com a educa&ccedil;&atilde;o, pelo contr&aacute;rio, apenas descaso, suspeitas de corrup&ccedil;&atilde;o e ataques. A educa&ccedil;&atilde;o brasileira est&aacute; sendo atacada para manuten&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento secreto do Bolsonaro. Cada nova atitude do presidente refor&ccedil;a a necessidade e a urg&ecirc;ncia de trazermos Lula de volta neste segundo turno. O Brasil precisa da volta da esperan&ccedil;a, do compromisso com a Educa&ccedil;&atilde;o, com os professores, os alunos e todos os brasileiros&rdquo;, afirmou Jer&ocirc;nimo.&nbsp;

O postulante afirmou que ir&aacute; atuar para garantir que o ex-presidente Lula conquiste ainda mais votos na Bahia na disputa do segundo turno.

&nbsp;O candidato avaliou tamb&eacute;m que os ataques de Bolsonaro ao Ensino Superior brasileiro ocorrem em um momento de desespero por conta da derrota que sofrer&aacute; no dia 30 de outubro.

&ldquo;&Eacute; isso que eu venho dizendo sempre: Eu tenho lado, eu estou e sou do projeto de Lula, do time de Lula. &Eacute; inaceit&aacute;vel que digam que &lsquo;tanto faz&rsquo;, os dois projetos que est&atilde;o em disputa no Brasil n&atilde;o se equiparam, &eacute; necess&aacute;rio ter um lado. Voc&ecirc; &eacute; do lado do &oacute;dio, das armas, dos cortes na Educa&ccedil;&atilde;o, descaso com a Sa&uacute;de e do or&ccedil;amento secreto ou voc&ecirc; est&aacute; do lado da Educa&ccedil;&atilde;o, da comida no prato, do emprego e do povo brasileiro sendo bem tratado? Este &eacute; o posicionamento que se espera, ou melhor esperava. N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel esperar muito de quem finge n&atilde;o ter lado e tem uma campanha marcada por mentiras e ataques, repetidamente punidos pela Justi&ccedil;a Eleitoral&rdquo;, complementou o petista.&nbsp;

Jer&ocirc;nimo refor&ccedil;ou que como professor universit&aacute;rio acredita que o futuro do pa&iacute;s passe por investimentos na Educa&ccedil;&atilde;o, valoriza&ccedil;&atilde;o dos profissionais e dos alunos para que o Brasil possa garantir um maior desenvolvimento econ&ocirc;mico e possa gerar mais empregos.

&nbsp;candidato do Time de Lula ressaltou os avan&ccedil;os no segmento conquistados nos mandatos presidenciais petistas e que foram atacados pelos governos seguintes.&nbsp;

O postulante petista garantiu que ir&aacute; manter a pol&iacute;tica de investimentos na Educa&ccedil;&atilde;o, implementada por Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT), com concursos, infraestrutura e cria&ccedil;&atilde;o de oportunidades. Jer&ocirc;nimo lembrou que o segmento estava abandonado na Bahia e s&oacute; houve mudan&ccedil;a quando as gest&otilde;es petistas conquistaram a gest&atilde;o estadual.&nbsp;

&quot;Diferente do atual presidente e seus aliados, n&oacute;s cuidamos e damos oportunidades para os nossos jovens. Fizemos o mais investimento da hist&oacute;ria educa&ccedil;&atilde;o baiana com R$ 5 bilh&otilde;es na constru&ccedil;&atilde;o, moderniza&ccedil;&atilde;o e amplia&ccedil;&atilde;o de escolas. Criamos o maior programa de qualifica&ccedil;&atilde;o e gera&ccedil;&atilde;o de emprego para a juventude, com mais de 200 mil vagas de ensino profissionalizante e tecnol&oacute;gico ofertadas, bem como geramos mais de 17 mil empregos para os jovens egressos da escola p&uacute;blica. &Eacute; assim que se cuida de gente&quot;, afirmou o candidato do Time de Lula na Bahia.

O governo Bolsonaro confiscou R$ 2,4 bilh&otilde;es dos cofres de todas as universidades federais do pa&iacute;s, colocando em risco o funcionamento das institui&ccedil;&otilde;es j&aacute; no pr&oacute;ximo m&ecirc;s.

Na Bahia, alunos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Rec&ocirc;ncavo (UFBR) j&aacute; come&ccedil;am o movimento para organizar uma paralisa&ccedil;&atilde;o dos estudantes.

O valor representa 11,4% de todo o or&ccedil;amento destinado &agrave; &aacute;rea.

No comunicado emitido pela subsecretaria de Planejamento e Or&ccedil;amento do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), o valor tem previs&atilde;o para ser &quot;estornado&quot; no m&ecirc;s de dezembro, ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es.

Ainda no primeiro semestre, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/95689,com-corte-do-mec-universidade-baianas-podem-funcionar-apenas-ate-setembro.html#!" target="_blank">o governo federal j&aacute; tinha promovido um corte de R$ 736 milh&otilde;es</a> em rela&ccedil;&atilde;o ao que foi aprovado em 2021.

Al&eacute;m dos custos com a manuten&ccedil;&atilde;o da infraestrutura das universidades e a folha salarial dos servidores, bolsas e programas de assist&ecirc;ncia estudantil tamb&eacute;m est&atilde;o comprometidas com o novo confisco do governo Bolsonaro.

At&eacute; a manh&atilde; desta quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (PL) n&atilde;o havia se manifestado sobre o assunto.

Professores de quatros universidades estaduais da Bahia iniciaram, nesta quinta-feira (15), uma paralisa&ccedil;&atilde;o de 24 horas. Os manifestantes pedem reajuste salarial para a categoria. Nesta quinta tamb&eacute;m acontece, pelo quarto dia consecutivo, o protesto dos professores das escolas estaduais, em frente ao Shopping da Bahia, em Salvador.

Os dois protestos acontecem em vias de fluxo intenso de ve&iacute;culos na capital baiana: As avenidas Tancredo Neves e Paralela.

Universidades Estaduais

Docentes das universidades estaduais realizam paralisa&ccedil;&atilde;o de 24 horas em Salvador, com programa&ccedil;&atilde;o ao longo do dia. Pela manh&atilde;, houve uma caminhada da regi&atilde;o do antigo Bahia Caf&eacute; Hall, na Avenida Paralela, at&eacute; &agrave; Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o (SEC), no Centro Administrativo da Bahia.

No turno da tarde, a partir das 14h, ser&aacute; realizada uma aula p&uacute;blica sobre &ldquo;A situa&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria das universidades estaduais e a carreira docente&rdquo;. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; do F&oacute;rum das Associa&ccedil;&otilde;es Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (ADs).

As a&ccedil;&otilde;es fazem parte de uma s&eacute;rie de manifesta&ccedil;&otilde;es de funcion&aacute;rios das universidades por mais or&ccedil;amento para institui&ccedil;&otilde;es, defesa dos direitos e por reajuste salarial. O movimento tamb&eacute;m reivindica a reabertura de di&aacute;logo com o governo do estado. De acordo com o F&oacute;rum ADs, no final do deste m&ecirc;s, a categoria diz que chegar&aacute; a mil dias sem negocia&ccedil;&atilde;o.

Escolas Estaduais

Pelo quarto dia consecutivo, professores da rede estadual de ensino protestam em Salvador. Desde segunda-feira (12), os professores protestam em frente ao Centro Administrativo da Bahia. Nesta quinta (15), os manifestantes est&atilde;o reunidos em frente ao Shopping da Bahia, na Avenida Tancredo Neves. A categoria pretende que o projeto de lei, referente a regulamenta&ccedil;&atilde;o do pagamento dos precat&oacute;rios do Fundef, seja votado na Assembleia Legislativa.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o&nbsp;desta quarta-feira (22), a&nbsp;Lei 14.375/22&nbsp;beneficia os alunos que aderiram ao Fies at&eacute; o segundo semestre de 2017.

Criado em 1999, o fundo foi institu&iacute;do com o objetivo de financiar as mensalidades cobradas por institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior privadas para cursos de gradua&ccedil;&atilde;o de seus estudantes. Os valores dessas mensalidades s&atilde;o pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados.

Com a san&ccedil;&atilde;o da lei, descontos de at&eacute; 77% do valor da d&iacute;vida poder&atilde;o ser concedidos a estudantes com d&eacute;bitos vencidos e n&atilde;o pagos h&aacute; mais de 360 dias (na data de 30 de dezembro de 2021).

J&aacute; aos alunos inscritos no Cad&Uacute;nico, ou que tenham sido benefici&aacute;rios do aux&iacute;lio emergencial em 2021, com d&eacute;bitos vencidos e n&atilde;o pagos h&aacute; mais de 360 dias, poder&aacute; ser concedido desconto de &ldquo;at&eacute; 99% do valor consolidado da d&iacute;vida, inclusive principal, por meio da liquida&ccedil;&atilde;o integral do saldo devedor&rdquo;, detalha a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.

A ades&atilde;o &agrave; renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas do Fies deve ser feita por meio de canais de atendimento a serem disponibilizados por agentes financeiros, como Caixa e Banco do Brasil.

O Fies &eacute; tamb&eacute;m uma ferramenta que possibilita, ao poder p&uacute;blico, fazer avalia&ccedil;&otilde;es de institui&ccedil;&otilde;es de ensino e de seus cursos de gradua&ccedil;&atilde;o.

Veto

O texto da lei encaminhada para a san&ccedil;&atilde;o presidencial institu&iacute;a o Programa Especial de Regulariza&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria para Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes que atuam na &aacute;rea da sa&uacute;de, de forma a permitir tamb&eacute;m o refinanciamento de d&eacute;bitos de natureza tribut&aacute;ria e n&atilde;o tribut&aacute;ria vencidos at&eacute; 30 de abril de 2022.

No entanto, ap&oacute;s &ldquo;manifesta&ccedil;&atilde;o das pastas ministeriais competentes&rdquo;, o governo vetou o dispositivo que estabelecia que os descontos em d&iacute;vidas concedidos com base no Programa Especial de Regulariza&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria (Pert) &ldquo;n&atilde;o seriam computados&rdquo; na apura&ccedil;&atilde;o da base de c&aacute;lculo do imposto sobre a renda; da Contribui&ccedil;&atilde;o Social sobre o Lucro L&iacute;quido (CSLL); da contribui&ccedil;&atilde;o para os Programas de Integra&ccedil;&atilde;o Social e de Forma&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio do Servidor P&uacute;blico (PIS/Pasep) e da Contribui&ccedil;&atilde;o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Na avalia&ccedil;&atilde;o da secretaria, &ldquo;a medida incorreria em v&iacute;cio de inconstitucionalidade e contrariaria o interesse p&uacute;blico, uma vez que a institui&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio fiscal implicaria em ren&uacute;ncia de receita&rdquo;.

O Portal Nacional da Educa&ccedil;&atilde;o, divulgou nesta sexta-feira (10), as vagas para o Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificado (SiSU) 2022.2. Ao todo s&atilde;o 4.908 mil vagas na Bahia.&nbsp;

O edital do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) foi publicado no Di&aacute;rio Oficial.

As inscri&ccedil;&otilde;es come&ccedil;am no dia 28 de junho e seguem at&eacute; o dia 1&ordm; de julho. A maior parte das vagas no estado &eacute; para a Universidade Federal da Bahia.

Confira:

- Universidade Federal da Bahia: 1.556 vagas

- Universidade Federal do Rec&ocirc;ncavo da Bahia: 1.061 vagas

- Instituto Federal Baiano: 20 vagas

- Universidade Estadual de Feira de Santana: 1.080 vagas

- Universidade do Estado da Bahia: 860 vagas

- Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia: 331 vagas

Todas as pessoas que fizeram o Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) em 2021 podem fazer a inscri&ccedil;&atilde;o, desde que n&atilde;o tenham tomado nota zero na prova de reda&ccedil;&atilde;o, e que n&atilde;o tenham feito a prova para &quot;treinar&quot;.

As inscri&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o ser efetuadas exclusivamente pela internet, por meio do <a href="https://acessounico.mec.gov.br/sisu" target="_blank">site do SiSU</a>, sem cobran&ccedil;a de taxa de inscri&ccedil;&atilde;o. Todas as universidades que est&atilde;o participando do SiSU devem disponibilizar acesso gratuito para que os candidatos fa&ccedil;am consulta.

O estudante poder&aacute; escolher at&eacute; duas op&ccedil;&otilde;es de curso, especificando a ordem de prefer&ecirc;ncia, o tipo da vaga, o local, turno e modalidade de concorr&ecirc;ncia. Durante o per&iacute;odo de inscri&ccedil;&atilde;o, &eacute; poss&iacute;vel alterar as op&ccedil;&otilde;es de curso e fazer o cancelamento da inscri&ccedil;&atilde;o.

A Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara dos Deputados promove nesta segunda-feira (6) debate sobre a situa&ccedil;&atilde;o institucional das universidades federais brasileiras.&nbsp;

A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, marcada para &agrave;s 10h, atende a requerimento apresentado por diversos deputados.

De acordo com o deputado Rog&eacute;rio Correia (PT-MG), um dos que pediram o debate, os consecutivos cortes no or&ccedil;amento da educa&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m preocupado gravemente a sociedade brasileira. Segundo ele, vetos e cortes ao or&ccedil;amento atingiram a ordem de R$ 3,18 bilh&otilde;es.

&ldquo;As universidades federais t&ecirc;m se organizado num planejamento de retorno &agrave;s atividades presenciais e o or&ccedil;amento de R$ 5,3 bilh&otilde;es est&aacute; muito distante da 
proje&ccedil;&atilde;o apresentada pelas institui&ccedil;&otilde;es como o m&iacute;nimo necess&aacute;rio para o bom 
funcionamento&rdquo;, afirmou

Foram convidados: 
- o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Dirigentes das Institui&ccedil;&otilde;es Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus Vinicius David; 
- o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci&ecirc;ncia (SBPC), Renato Janine Ribeiro; 
- o vice-presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Dirigentes das Institui&ccedil;&otilde;es Federais de Ensino Superior (Andifes), Evandro Soares da Silva; 
- o coordenador do F&oacute;rum Nacional dos Pr&oacute;-Reitores de Planejamento e Administra&ccedil;&atilde;o (Forplad), Franklin Matos Silva J&uacute;nior; 
- o professor representante do Observat&oacute;rio do Conhecimento, Daniel Peres; e 
- a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida.

A vota&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/95075,ccj-aprecia-pec-que-institui-cobranca-de-mensalidade-em-universidades-publicas.html" target="_blank">da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que determina a cobran&ccedil;a de mensalidades</a> em universidades p&uacute;blicas foi adiada.

A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da C&acirc;mara dos Deputados aprovou na sess&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (24) um requerimento da deputada Maria do Ros&aacute;rio (PT-RS) que pede a realiza&ccedil;&atilde;o de uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica antes de ser colocado novamente em pauta.

A proposta &eacute; de autoria do deputado bolsonarista General Peternelli (UB) e tem parecer favor&aacute;vel do relator Kim Kataguiri (UB). O texto prev&ecirc; a isen&ccedil;&atilde;o da mensalidade para os alunos que n&atilde;o tiverem condi&ccedil;&otilde;es financeiras de arcar com o pagamento.

O valor da mensalidade, de acordo com o projeto, seria de cerca de 50% da m&eacute;dia cobrada nas faculdades privadas, mas a decis&atilde;o final seria de cada institui&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;Com a pessoa pagando, o reitor vai ter recursos principalmente para investir em ci&ecirc;ncia, tecnologia e qualidade daquele ensino. O rico estaria pagando, e o pobre vai usufruir daquela proposta&rdquo;, defendeu o Peternelli.

Em nota, Kataguiri reiterou que hoje as chances de um jovem de baixa renda entrar na universidade j&aacute; &eacute; muito pequena comparada a algu&eacute;m com uma renda maior.

&quot;Hoje a chance de um estudante pobre entrar na universidade p&uacute;blica &eacute; de 2%, enquanto a de um estudante rico &eacute; de 40%. &Eacute; literalmente uma m&aacute;quina de transferir os impostos do mais pobre para o mais rico&rdquo;, justificou.

Titular da CCJ, o deputado federal baiano F&eacute;lix Mendon&ccedil;a Jr. (PDT) <a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/95107,titular-da-ccj-felix-mendonca-e-contra-pec-da-cobranca-de-mensalidades-em-universidade-publica.html" target="_blank">se posicionou contr&aacute;rio &agrave; proposta</a>, em conversa com o Portal Salvador FM, e alegou que o impacto do projeto no or&ccedil;amento da Uni&atilde;o seria praticamente impercept&iacute;vel.

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