A primeira e &uacute;nica mulher at&eacute; ent&atilde;o a ser eleita presidente da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/maria%20quiteria">Maria Quit&eacute;ria</a>, vai disputar as elei&ccedil;&otilde;es &agrave; Prefeitura de Cardeal da Silva, munic&iacute;pio localizado na regi&atilde;o nordeste da Bahia, em 2024.&nbsp;Para a disputa do pleito deste ano, ela se filiou ao Solidariedade.

Ela j&aacute; foi gestora do munic&iacute;pio em duas oportunidades, entre 2009 e 2016. Na UPB, ela foi eleita presidente em 2013 para um mandato de dois anos, sendo reconduzida ao cargo em 2015.

&quot;Juntos, vamos lutar por uma Cardeal da Silva mais justa, solid&aacute;ria e pr&oacute;spera!&quot;, escreveu ela em uma postagem em seu perfil no Instagram, h&aacute; uma semana, quando anunciou a filia&ccedil;&atilde;o ao novo partido.

O presidente da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/upb">Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB)</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/quinho">Quinho (PSD)</a>, que &eacute; prefeito do Munic&iacute;pio do Belo Campo (sudoeste baiano), comentou a san&ccedil;&atilde;o, por parte do presidente da Rep&uacute;blica, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>, do Projeto de Lei Complementar (PLC 136/2023).

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122526,lula-sanciona-lei-que-compensa-em-rdollar-27-bilhoes-as-perdas-de-estados-e-municipios-referentes-ao-icms">O texto autoriza a compensa&ccedil;&atilde;o de R$ 27 bilh&otilde;es da Uni&atilde;o aos Estados e ao Distrito Federal</a> pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redu&ccedil;&atilde;o do ICMS sobre combust&iacute;veis - a medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gest&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A pauta foi tema de articula&ccedil;&atilde;o da UPB e defendida desde o in&iacute;cio pela entidade que, junto com os munic&iacute;pios do Norte e Nordeste, fechou as prefeituras da Bahia por um dia para alertar sobre a crise financeira dos munic&iacute;pios. Para Quinho, apesar de a medida ser importante, ela precisa ser ampliada.&nbsp;

&quot;Com muita luta garantimos o que &eacute; de direito dos munic&iacute;pios. Sabemos que n&atilde;o &eacute; o suficiente diante da grave crise financeira das prefeituras, da alta das despesas com a infla&ccedil;&atilde;o, mas chamamos a aten&ccedil;&atilde;o e o olhar de que os munic&iacute;pios precisam de socorro&quot;, avaliou o dirigente ao garantir que a UPB segue mobilizada por mais recursos para que os munic&iacute;pios consigam manter os servi&ccedil;os p&uacute;blicos funcionando.

O valor que ser&aacute; recomposto para estados e munic&iacute;pios ser&aacute; de R$ 27 bilh&otilde;es. Deste total, o governo antecipar&aacute; o pagamento de R$ 10 bilh&otilde;es que seria depositado em 2024, para o atual exerc&iacute;cio fiscal. Al&eacute;m dos repasses, a Uni&atilde;o tamb&eacute;m vai pagar um valor adicional aos munic&iacute;pios por meio do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM), para compensar a redu&ccedil;&atilde;o na arrecada&ccedil;&atilde;o dos &uacute;ltimos tr&ecirc;s meses, no valor total de R$ 2,3 bilh&otilde;es.

O presidente da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fecbahia" target="_blank">Federa&ccedil;&atilde;o dos Cons&oacute;rcios P&uacute;blicos do Estado da Bahia (FecBahia)</a>&nbsp;e prefeito de Castro Alves, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/thiancle%20araujo">Thiancle Ara&uacute;jo (PSD)</a>, manifestou indigna&ccedil;&atilde;o e preocupa&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122256,jogadores-de-cachoeira-relatam-tensao-durante-ataque-de-torcida-em-ipiau-tivemos-que-facilitar-o-jogo">&agrave;s agress&otilde;es sofridas pelos jogadores da sele&ccedil;&atilde;o de futebol de Cachoeira durante a partida&nbsp;contra a Sele&ccedil;&atilde;o de Ipia&uacute;</a>, v&aacute;lida pelas oitavas de final do Campeonato Intermunicipal de Futebol, no &uacute;ltimo domingo (15), no qual Ipia&uacute; venceu por 4x0 depois de ter perdido na ida, em Cachoeira, por 2x0.

O dirigente cobrou atitudes en&eacute;rgicas por parte da Federa&ccedil;&atilde;o Baiana de Futebol (FBF), entidade que realiza o torneio, para que os respons&aacute;veis n&atilde;o passem impunes. Segundo informa&ccedil;&otilde;es, as agress&otilde;es teriam envolvido membros da Liga de Ipia&uacute;. A entidade, at&eacute; agora, n&atilde;o se manifestou.

O pessedista enfatizou que a seguran&ccedil;a dos jogadores e o respeito entre equipes devem ser prioridades em qualquer competi&ccedil;&atilde;o esportiva. &quot;As agress&otilde;es sofridas pelos jogadores de Cachoeira s&atilde;o inaceit&aacute;veis e devem ser combatidas de forma rigorosa. O que parece ser a participa&ccedil;&atilde;o de membros da Liga de Ipia&uacute; torna a situa&ccedil;&atilde;o ainda mais grave&quot;, afirmou.

&quot;&Eacute; responsabilidade da Federa&ccedil;&atilde;o Baiana de Futebol garantir a integridade dos jogadores e a preserva&ccedil;&atilde;o dos valores esportivos. Se a Federa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o tomar medidas adequadas, ela ser&aacute; c&uacute;mplice da viol&ecirc;ncia que ocorreu e estar&aacute; abrindo as portas para que mais agress&otilde;es aconte&ccedil;am&quot;, acrescentou o prefeito.

O deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jorge%20solla">Jorge Solla (PT)</a> retorna nesta segunda-feira (16) a Salvador, ap&oacute;s participar de uma miss&atilde;o internacional na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/china">China</a> em uma comitiva de baianos liderada pelo prefeito de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/amargosa">Amargosa</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/julio%20pinheiro">J&uacute;lio Pinheiro (PT)</a>.

Participaram da comitiva tamb&eacute;m os prefeitos <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/quinho">Quinho</a> (Belo Campo e presidente da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/upb">UPB</a>) e Danilo italiano (Nova Itarana), e a representante do Governo do Estado da Bahia, Ca&uacute;ra Damasceno, coordenadora de Coopera&ccedil;&atilde;o Internacional. O objetivo da viagem foi aproximar os dois pa&iacute;ses e estimular novos neg&oacute;cios na &aacute;rea de educa&ccedil;&atilde;o, inova&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica, produ&ccedil;&atilde;o de alimentos e do agroneg&oacute;cio.

No &uacute;ltimo s&aacute;bado (14), Solla conheceu a Ponte de Donghai, que liga o porto da cidade de Xangai &agrave;s ilhas Yangshan, sendo a segunda maior ponte sobre o mar em extens&atilde;o, com 32,5km no total. Ele tamb&eacute;m visitou o Porto Yangsah, o gigantesco porto constru&iacute;do em &aacute;guas profundas.

Antes, a comitiva visitou a empresa Dahua Tecnology, que fabrica produtos para vigil&acirc;ncia e monitoramento por v&iacute;deo, refer&ecirc;ncias mundial na &aacute;rea de cyberseguran&ccedil;a, al&eacute;m de ir &agrave; Universidade de Xangai.

A agenda incluiu ainda uma visita&ccedil;&atilde;o &Agrave; Smart City Expo Shangai, uma feira que exibiu solu&ccedil;&otilde;es inovadores e sustent&aacute;veis para melhorar a qualidade de vida nas cidades. Uma grande oportunidade para o interc&acirc;mbio cultural e ter novas refer&ecirc;ncias.

&quot;N&atilde;o h&aacute; como pensar em desenvolvimento na atualidade sem buscar refer&ecirc;ncias na China. Um pa&iacute;s que tem assumido o protagonismo mundial, principalmente pelo avan&ccedil;o tecnol&oacute;gico e o bom uso que fazem na sua ind&uacute;stria&quot;, destacou o parlamentar.

Segundo Solla, a rela&ccedil;&atilde;o cordial entre os pa&iacute;ses e a postura assumida pelo presidente Lula de intensificar as rela&ccedil;&otilde;es diplom&aacute;ticas e internacionais podem impulsionar acordos e neg&oacute;cios.

&quot;J&aacute; podemos ver a diferen&ccedil;a com o governo Lula, o Brasil voltando a ser relevante na pol&iacute;tica internacional. H&aacute; muitos anos os pa&iacute;ses mant&ecirc;m uma rela&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica e de exporta&ccedil;&atilde;o e importa&ccedil;&atilde;o, mas temos potencial para ampliar ainda mais. Essa viagem &eacute; uma semente plantada que pretendemos colher os frutos l&aacute; na frente, com o caminho mais curto para que a Bahia, especialmente, intensifique a rela&ccedil;&atilde;o com a China&quot;, disse Solla.

Mais de 130 prefeitos baianos participaram da reuni&atilde;o emergencial que ocorreu no audit&oacute;rio da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/upb">Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB)</a>, na tarde desta segunda-feira (11), com intuito de tra&ccedil;ar estrat&eacute;gias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fpm">Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM)</a>.&nbsp;

O primeiro repasse do m&ecirc;s de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo per&iacute;odo do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e na execu&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para os mun&iacute;cipes.&nbsp;

No encontro, ficou definido que nos dias 3 e 4 ocorrer&aacute; uma grande mobiliza&ccedil;&atilde;o, em Bras&iacute;lia, para viabilizar pautas municipalistas, incluindo a queda do FPM.&nbsp;

&ldquo;Infelizmente a ang&uacute;stia de prefeitos e prefeitas &eacute; grande porque n&atilde;o est&atilde;o conseguindo honrar os compromissos. Ao todo 58% dos munic&iacute;pios baianos est&atilde;o no vermelho, sem perspectivas de resolver os problemas de imediato. N&oacute;s n&atilde;o podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas cheguem &agrave; ponta da forma que est&aacute; chegando&rdquo;, destacou o presidente da UPB, prefeito <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/quinho">Quinho (PSD)</a>, de Belo Campo.

A situa&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios no Nordeste segue cr&iacute;tica como na Bahia, onde mais de 80% dos munic&iacute;pios s&atilde;o de pequeno porte e dependem das transfer&ecirc;ncias da Uni&atilde;o.

&ldquo;Estamos em um momento de encruzilhada para as gest&otilde;es municipais. A estrat&eacute;gia correta para alcan&ccedil;armos os resultados &eacute; a que a gente j&aacute; vem fazendo, mas de maneira intensificada. A solu&ccedil;&atilde;o dos nossos problemas est&aacute; no debate com o Congresso Nacional porque h&aacute; uma inclina&ccedil;&atilde;o dos l&iacute;deres partid&aacute;rios em nos ajudar. &Eacute; em Bras&iacute;lia que est&aacute; o recurso e a solu&ccedil;&atilde;o, com a compensa&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para a crise financeira&rdquo;, afirmou o vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Amargosa, Julio Pinheiro (PT).

Al&eacute;m da mobiliza&ccedil;&atilde;o em Bras&iacute;lia nos dias 3 e 4 de outubro, tamb&eacute;m est&atilde;o entre os encaminhamentos da reuni&atilde;o emergencial: refor&ccedil;ar a luta pela aprova&ccedil;&atilde;o da redu&ccedil;&atilde;o da al&iacute;quota do INSS e buscar apoio junto ao Congresso Nacional para pressionar o governo federal a liberar o Apoio Financeiro aos Munic&iacute;pios (AFM), em car&aacute;ter de emerg&ecirc;ncia.

O presidente da Federa&ccedil;&atilde;o dos Cons&oacute;rcios P&uacute;blicos da Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Castro Alves, Thiancle Ara&uacute;jo (PSD), tamb&eacute;m defendeu a intensifica&ccedil;&atilde;o da luta dos prefeitos e prefeitas em Bras&iacute;lia.&nbsp;

&ldquo;Precisamos buscar solu&ccedil;&otilde;es e caminhos que nos levem a encontrar sa&iacute;das para essa crise financeira que atinge as prefeituras&rdquo;, disse. O gestor tamb&eacute;m destacou a dedica&ccedil;&atilde;o e cuidado de todos os gestores que fazem parte da UPB, uma vez que muitos munic&iacute;pios est&atilde;o distantes da capital, o que exige esfor&ccedil;o para o deslocamento.

A Prefeitura de Eun&aacute;polis vai aderir nesta quarta-feira (30) ao movimento de protesto contra a queda constante dos repasses do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM) e do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS). <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120143,presidente-de-upb-pede-que-banco-central-reduza-taxas-de-juros-e-importante-que-deixemos-as-nossas-vaidades">A ades&atilde;o ao protesto tem o apoio da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB)</a> e da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Munic&iacute;pios (CNM), refletindo o cen&aacute;rio cr&iacute;tico enfrentado n&atilde;o apenas por Eun&aacute;polis, mas por diversas prefeituras em todo o estado e no pa&iacute;s.

A administra&ccedil;&atilde;o municipal destaca que a diminui&ccedil;&atilde;o dos repasses tem impactado gravemente sua capacidade de manter servi&ccedil;os essenciais e investir em &aacute;reas vitais, como educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e infraestrutura, bem como honrar com o pagamento dos servidores. Em um cen&aacute;rio em que os recursos s&atilde;o cada vez mais escassos, a Prefeitura se v&ecirc; obrigada a tomar medidas para chamar a aten&ccedil;&atilde;o das esferas estadual e federal para essa crise financeira.

Durante os &uacute;ltimos anos, Eun&aacute;polis enfrentou uma s&eacute;rie de desafios que agravaram sua situa&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica. Al&eacute;m da pandemia da COVID-19, que demandou recursos para o combate &agrave; doen&ccedil;a, o munic&iacute;pio tamb&eacute;m sofreu com chuvas intensas e constantes que causaram danos severos &agrave; infraestrutura local. No campo educacional, a Prefeitura enfrentou a maior greve de professores da hist&oacute;ria, conduzida pela APLB, &quot;mas em um extremo esfor&ccedil;o para solucionar a quest&atilde;o&quot;, foi concedido um aumento salarial de 33% aos professores.

Durante e ap&oacute;s o per&iacute;odo da pandemia, a Prefeitura de Eun&aacute;polis &quot;s&oacute; recebeu de recursos extras do Governo Federal apenas R$6 milh&otilde;es e do Governo Estadual, apenas R$100 mil (no per&iacute;odo das fortes chuvas que atingiram o munic&iacute;pio em dois momentos). Mas um levantamento preliminar aponta que a Prefeitura deveria ter recebido, no m&iacute;nimo, R$ 60 milh&otilde;es&quot;, segundo a gest&atilde;o municipal.

Por esses motivos, a Prefeitura de Eun&aacute;polis ir&aacute; suspender &nbsp;os servi&ccedil;os prestados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o pelo per&iacute;odo de 24 horas, mantendo em funcionamento apenas os servi&ccedil;os de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia do Hospital Regional, SAMU, al&eacute;m de alguns postos de sa&uacute;de nos bairros. As atividades retornam &agrave; normalidade na quinta-feira (31).

&ldquo;A Prefeitura de Eun&aacute;polis deixa claro que essa paralisa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; apenas um ato de protesto, mas um apelo pela sobreviv&ecirc;ncia das estruturas municipais diante das dificuldades financeiras cada vez mais intensas. A situa&ccedil;&atilde;o reflete a necessidade crucial de uma revis&atilde;o nos repasses governamentais para que as cidades possam cumprir suas responsabilidades b&aacute;sicas e continuar a fornecer servi&ccedil;os essenciais &agrave; popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, frisou o secret&aacute;rio da Fazenda, Jairo Azevedo.

O presidente da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB) e prefeito do munic&iacute;pio de Belo Campo, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/quinho" target="_blank">Quinho (PSD</a>) pediu ao Governo Federal, em uma mensagem direcionada ao Banco Central, a redu&ccedil;&atilde;o das taxas de juros do pa&iacute;s para que haja desenvolvimento nos munic&iacute;pios.&nbsp;

O pedido foi realizado na manh&atilde; desta segunda-feira (28), em reuni&atilde;o da sede da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/upb" target="_blank">UPB</a>, quando o presidente concedeu coletiva para falar sobre as dificuldades financeiras pelos munic&iacute;pios ap&oacute;s a oscila&ccedil;&atilde;o de repasses dos Fundos de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM).&nbsp;

&quot;Infelizmente, na taxa da juros, temos uma taxa Selic muito alta. Imposs&iacute;vel! N&atilde;o existe um pa&iacute;s que cres&ccedil;a com a possibilidade de infla&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 5%, e uma taxa de juros de at&eacute; 13,25%. Essa autonomia do Banco central veio para prejudicar. Como voc&ecirc; chega no segundo semestre, com uma expectativa de crescimento, com uma taxa de 12, 13,25%&quot;?, questionou.&nbsp;

O presidente tamb&eacute;m ponderou as consequ&ecirc;ncias das taxas de juros altas. &nbsp;&quot;N&atilde;o tem empres&aacute;rio, n&atilde;o tem empreendedor que v&aacute; conseguir fazer as coisas andares. N&atilde;o tem como levantar um recurso para viabilizar um determinado segmento com uma taxa de 13,25%. Ent&atilde;o, &eacute; importante demais, que a presid&ecirc;ncia do Banco Central compreenda esse momento que o pa&iacute;s vive, e na responsabilidade de crescimento desse pa&iacute;s, claro, do governo federal em especial&quot;, disse. &nbsp;

&quot;Ent&atilde;o, &eacute; importante que deixemos as nossas vaidades, sejam elas no campo da municipalidade ou do Estado e abracemos o nosso pa&iacute;s. Importante &eacute; que o nosso pa&iacute;s viva dias melhores. Ent&atilde;o, essa taxa de juros tem que, sem d&uacute;vidas nenhuma, diminuir. Importante que, neste momento de dificuldade, o governo Federal tenha que ajudar quem mais tem fragilidade na Federa&ccedil;&atilde;o, que s&atilde;o os munic&iacute;pios&quot;, pediu o presidente.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/UPB" target="_blank">Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB) </a>informou em suas redes sociais que recebeu do&nbsp;Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM) um&nbsp;repasse 34% menor do que o arrecadado&nbsp;em julho do ano passado&nbsp;. O valor foi creditado nesta segunda-feira (10), e representa um montante de&nbsp;R$ 3,7 bilh&otilde;es.&nbsp;

O presidente da UPB e prefeito de Belo Campo,&nbsp;Jos&eacute; Henrique Tigre (PSD), eleitoralmente conhecido como&nbsp;Quinho, disse ao Portal Salvador FM que a queda no recolhimento do FPM pode reverberar nos&nbsp;munic&iacute;pios baianos.

&quot;Uma queda como esta tem impacto direto na gest&atilde;o financeira dos munic&iacute;pios, prejudica o planejamento or&ccedil;ament&aacute;rio das prefeituras e dificulta honrar compromissos j&aacute; firmados&quot;, disse, por meio de sua assessoria.&nbsp;

Ainda de acordo com o presidente, o FPM &eacute; composto pela arrecada&ccedil;&atilde;o dos&nbsp;Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda.

O presidente da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/upb" target="_blank">UPB</a>), prefeito <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/quinho" target="_blank">Quinho </a>de Belo Campo, participou nesta ter&ccedil;a-feira (23) da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na Comiss&atilde;o de Assuntos Econ&ocirc;micos do Senado que discutiu a inclus&atilde;o dos munic&iacute;pios no Projeto de Lei 334/2023, que prorroga at&eacute; 2027 a desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento para 17 setores da economia. Por meio de emenda ao projeto, o senador &Acirc;ngelo Coronel prop&otilde;e desonerar a contribui&ccedil;&atilde;o patronal das prefeituras de 22,5% para 8%. A medida &eacute; uma reivindica&ccedil;&atilde;o apresentada pela UPB ao Congresso Nacional por meio de diversas propostas. 
 
Segundo o prefeito Quinho, a iniciativa &ldquo;salvar&aacute; milhares de empregos e viabilizar&aacute; novos investimentos na infraestrutura e em a&ccedil;&otilde;es sociais&rdquo;. O gestor argumenta que no interior da Bahia os munic&iacute;pios n&atilde;o t&ecirc;m mais como suportar a atual carga tribut&aacute;ria. &ldquo;O desenvolvimento econ&ocirc;mico e social acontece nos munic&iacute;pios, que &eacute;, definitivamente, quem faz a educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e assist&ecirc;ncia social acontecer nos quatro cantos do pa&iacute;s. Se n&oacute;s queremos fazer com que o Brasil cres&ccedil;a, precisamos investir nos munic&iacute;pios para gerar emprego&rdquo;, afirmou o gestor.

O senador &Acirc;ngelo Coronel afirmou que a emenda de sua autoria tem o intuito de desonerar os munic&iacute;pios diante das dificuldades enfrentadas pela maioria das prefeituras do pa&iacute;s quanto &agrave; d&iacute;vidas do INSS. &ldquo;O relat&oacute;rio inclui cerca de 3 mil munic&iacute;pios dos 5.568 na desonera&ccedil;&atilde;o, aqueles com popula&ccedil;&atilde;o inferior a 142 mil habitantes. Com isso a al&iacute;quota cai de 22,5 para 8%. Salientando que os times de futebol tiveram uma grandeza aqui no Congresso Nacional e s&oacute; pagam 5% sobre a folha de pagamento&rdquo;, esclareceu.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/quinho" target="_blank">O prefeito Quinho, de Belo Campo, </a>esteve em Bras&iacute;lia, nesta quarta-feira (11), enquanto representante do presidente da <a href="http://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/upb" target="_blank">Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB).</a> A reuni&atilde;o com um grupo de gestores municipais buscou investimentos para evitar um aumento do endividamento das prefeituras.

De acordo com o presidente da UPB,&nbsp; os munic&iacute;pios est&atilde;o passando por um momento extremamente dif&iacute;cil, com o comprometimento da receita para pagar a folha de pessoal e a d&iacute;vida com a previd&ecirc;ncia. &ldquo;O que queremos &eacute; pagar e regularizar as contas das prefeituras brasileiras, principalmente aquelas que vivem da arrecada&ccedil;&atilde;o do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM), que &eacute; maioria na Bahia&quot;, explicou Quinho ao relator.

Na agenda esteve um momento no gabinete do senador <a href="http://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/otto%20alencar" target="_blank">Otto Alencar (PSD),</a> juntamente com o senador Vanderlan Cardoso (PSD), relator do&nbsp;Projeto de Lei 51/2021, que cria o Simples Municipal, reduzindo a carga tribut&aacute;ria dos munic&iacute;pios com a previd&ecirc;ncia.&nbsp;A proposta de autoria do senador <a href="http://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jaques%20wagner" target="_blank">Jaques Wagner (PT)</a> prop&otilde;e al&iacute;quotas progressivas para contribui&ccedil;&atilde;o patronal do INSS de acordo com o PIB per capita dos munic&iacute;pios.&nbsp;&nbsp;

&ldquo;Se n&oacute;s nos reunirmos, temos juntos uma for&ccedil;a muito grande. Eu entendo tudo que voc&ecirc;s est&atilde;o passando, porque j&aacute; fui prefeito e tamb&eacute;m fui presidente de associa&ccedil;&atilde;o de prefeitos&rdquo;, destacou o relator.

Estavam presentes no encontro o deputado federal, Paulo Magalh&atilde;es, o &nbsp;diretor da UPB, prefeito de Miguel Calmon, Jos&eacute; Ricardo Requi&atilde;o (Caca), a&nbsp; prefeita de Teol&acirc;ndia, Rosa Baitinga, o prefeito de Jussari, Ant&ocirc;nio Valete, o prefeito de Gandu, L&eacute;o de Neco, Corr&oacute; Merc&ecirc;s de Marcion&iacute;lio Souza e o prefeito de Irajuba, Ant&ocirc;nio Sampaio.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ze%20coca" target="_blank">O prefeito de Jequi&eacute;, Z&eacute; Coc&aacute;,</a> negou, nesta quarta-feira (3),&nbsp;que exista uma disputa ainda em torno da presid&ecirc;ncia da sua legenda, o Partido Progressista. O pol&iacute;tico, que tamb&eacute;m &eacute;&nbsp;presidente da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/upb">Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia</a>, ainda&nbsp;revelou sua prefer&ecirc;ncia pelo nome de M&aacute;rio Negromonte Jr.&nbsp;para o posto.&nbsp;

&quot;Na minha vis&atilde;o essa quest&atilde;o j&aacute; est&aacute; resolvida. A reuni&atilde;o que fizemos com os l&iacute;deres do partido tendenciou para M&aacute;rio Negromonte Jr. Respeito o ex-deputado federal Neto Carletto, mas &eacute; o momento de M&aacute;rio, um deputado pujante e motivado. Nos pr&oacute;ximos dias oficializaremos essa decis&atilde;o&quot;, revelou em entrevista ao programa Fora do Plen&aacute;rio, da Salvador FM.

Carletto, ent&atilde;o, tende sair do PP e para ingressar no Avante, mas, na vis&atilde;o de Coc&aacute; o pol&iacute;tico deveria repensar esse rompimento. &quot;Carleto &eacute; um grande l&iacute;der, tem hist&oacute;ria e rela&ccedil;&otilde;es pessoais no PP. Ele deveria repensar sua decis&atilde;o. Afinal, pol&iacute;tica &eacute; feita de di&aacute;logo e Carleto n&atilde;o aceitou a decis&atilde;o do partido de colocar M&aacute;rio como presidente, mesmo a gente tendo oferecido uma altern&acirc;cia de poder para que ele fosse o pr&oacute;ximo a assumir&quot;, criticou.

Rela&ccedil;&atilde;o com Jer&ocirc;nimo

Ano passado o Partido Progressistas rompeu com o governo petista para apoiar o candidato derrotado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/acm%20neto">ACM Neto (UB)</a>, por lealdade Coc&aacute; acompanhou a posi&ccedil;&atilde;o da legenda.

&quot;Tenho respeito muito grande por <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues" target="_blank">Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a>, e n&atilde;o tenho problema algum em afirmar que<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa"> Rui Costa </a>foi o melhor governador dos nossos tempos, mas eu tinha um projeto e uma rela&ccedil;&atilde;o pessoal com Jo&atilde;o e Cac&aacute; Le&atilde;o, n&atilde;o poderia deixar de apoiar eles. Quando eles decidem romper com a base, todos n&oacute;s do PP decidimos ficar com eles&quot;, destacou.

Questionado sobre a possibilidade voltar &agrave; base de Jer&ocirc;nimo Rodrigues, Coc&aacute; disse que n&atilde;o se arrepende de nada que fez. &quot;Minha decis&atilde;o foi tomada de cabe&ccedil;a feita,&nbsp;s&oacute; espero que o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues apoie Jequi&eacute;, ainda mais ele que se criou em Jequi&eacute;. Pol&iacute;tica a gente faz momento certo, agora &eacute; hora de trabalhar&quot;, finalizou Coc&aacute;.

Assista ao programa na &iacute;ntegra

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O presidente da Federa&ccedil;&atilde;o das Entidades dos Cons&oacute;rcios P&uacute;blicos da Bahia (FECBAHIA), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/thiancle" target="_blank">Thiancle </a>Ara&uacute;jo, participa na tarde desta ter&ccedil;a-feira(28), em Bras&iacute;lia, &nbsp;do painel T&eacute;cnico de Cons&oacute;rcios P&uacute;blicos Intermunicipais. O evento, realizado pela Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional de Munic&iacute;pios (CNM) tem como tema principal o pacto federativo e ir&aacute; reunir importantes l&iacute;deres pol&iacute;ticos e representantes de entidades do setor municipalista.

Os munic&iacute;pios da Bahia levam como pauta priorit&aacute;ria a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) 14/2022, que visa reduzir pela metade a al&iacute;quota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos munic&iacute;pios. A medida, caso aprovada, permitir&aacute; que as prefeituras destinem mais recursos para investimentos em &aacute;reas priorit&aacute;rias, como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e infraestrutura.

O presidente da FECBAHIA, Thiancle Ara&uacute;jo, destaca a import&acirc;ncia dos cons&oacute;rcios p&uacute;blicos intermunicipais para a promo&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento regional e para a efici&ecirc;ncia na gest&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos. Segundo ele, a parceria entre os munic&iacute;pios por meio dos cons&oacute;rcios tem se mostrado uma solu&ccedil;&atilde;o vi&aacute;vel e eficaz para a supera&ccedil;&atilde;o de desafios comuns.

&quot;A uni&atilde;o dos munic&iacute;pios &eacute; fundamental para garantir a implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas efetivas e o fortalecimento das estruturas municipais. Os cons&oacute;rcios p&uacute;blicos intermunicipais t&ecirc;m se mostrado uma ferramenta importante para a promo&ccedil;&atilde;o da coopera&ccedil;&atilde;o entre os munic&iacute;pios, a redu&ccedil;&atilde;o de custos e a melhoria dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos&quot;, concluiu Thiancle Ara&uacute;jo.

Prefeitos de diversas cidades da Bahia j&aacute; est&atilde;o em Bras&iacute;lia onde, nesta segunda-feira (27), participam da abertura da 24&ordf; Marcha em Defesa dos Munic&iacute;pios que, nesta edi&ccedil;&atilde;o, tem como tema &quot;Pacto Federativo: um olhar para o futuro&rdquo;.

Ao todo, de acordo com a Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB), a comitiva que partiu do estado contabiliza cerca de 800 participantes inscritos, entre prefeitos, prefeitas, vereadores e secret&aacute;rios municipais.

Entre as pautas da Bahia que devem ser abordadas no encontro, est&atilde;o: a aprova&ccedil;&atilde;o da PEC 14/2022, que reduz a al&iacute;quota patronal do INSS dos munic&iacute;pios para a metade; o reajuste da Tabela do SUS, que n&atilde;o sofre reajuste desde 2010; e o fortalecimento dos cons&oacute;rcios, para expor a bem sucedida experi&ecirc;ncia baiana com os cons&oacute;rcios e propor parceria com o governo federal.

&ldquo;Sabemos que a Marcha &eacute; o grande momento nacional que evidencia as pautas municipalistas e, como j&aacute; &eacute; tradi&ccedil;&atilde;o, os prefeitos e prefeitas da Bahia v&atilde;o formar a maior bancada. Ser&aacute; uma marcha hist&oacute;rica porque temos um novo governo federal que j&aacute; mostrou interesse em ouvir as nossas necessidades&rdquo;, disse o presidente da UPB, prefeito Quinho (PSD), da cidade de Belo Campo.

Reuni&atilde;o com bancada

Durante a Marcha, que se estender&aacute; at&eacute; a pr&oacute;xima quinta-feira (30), ocorrer&aacute; a tradicional reuni&atilde;o, realizada pela UPB, entre os prefeitos e prefeitas do estado com os deputados e senadores que fazem parte da bancada baiana no Congresso Nacional. Este ano, o evento acontecer&aacute; na quarta-feira (29), &agrave;s 19h30.&nbsp;

O presidente da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/upb" target="_blank">UPB</a>), prefeito <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/quinho" target="_blank">Quinho </a>de Belo Campo, participou na manh&atilde; desta sexta-feira (17), no audit&oacute;rio do CEMAE, em Vit&oacute;ria da Conquista, de uma reuni&atilde;o com a VIABAHIA para que a concession&aacute;ria possa prestar esclarecimentos sobre as cl&aacute;usulas contratuais que n&atilde;o v&ecirc;m sendo cumpridas referentes &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o das obras para a duplica&ccedil;&atilde;o da BR-116 e a edifica&ccedil;&atilde;o de passarelas ao longo do anel vi&aacute;rio de Vit&oacute;ria da Conquista. O encontro contou com a participa&ccedil;&atilde;o lideran&ccedil;as locais e da regi&atilde;o Sudoeste engajadas no &ldquo;Movimento Duplica Conquista&rdquo;.

Segundo o gestor, a duplica&ccedil;&atilde;o do trecho da estrada que passa pela regi&atilde;o Sudoeste est&aacute; prevista no contrato de concess&atilde;o firmado entre a empresa e o governo federal, em contrapartida dos ped&aacute;gios que s&atilde;o cobrados para manuten&ccedil;&atilde;o da rodovia. &quot;&Eacute; inaceit&aacute;vel. Caso fosse qualquer uma prefeitura descumprindo um contrato, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal e a Pol&iacute;cia Federal j&aacute; estavam aqui na porta. H&aacute; 13 anos a Via Bahia descumpre o contrato e responde com falas desconexas, dizendo que est&aacute; dando preju&iacute;zo. Se est&aacute; dando preju&iacute;zo, rompe o contrato e o governo federal faz um novo leil&atilde;o trazendo uma empresa respons&aacute;vel, porque infelizmente a Via Bahia trata o povo baiano com irresponsabilidade&rdquo;, reclamou o presidente da UPB.

De acordo com o representante do Duplica Sudoeste, Jos&eacute; Maria Caires, a rodovia Rio-Bahia, BR 116, foi asfaltada na d&eacute;cada de 1960, quando haviam menos de 800 mil ve&iacute;culos circulando pelas estradas federais brasileiras. Hoje, s&atilde;o mais de 60 milh&otilde;es de ve&iacute;culos. A BR-116 &eacute; uma das &uacute;nicas liga&ccedil;&otilde;es entre o Mercosul e os estados brasileiros.

Presente na posse do prefeito Quinho (PSD) como<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113036,jeronimo-rodrigues-avalia-troca-de-comando-da-uniao-dos-municipios-da-bahia-potencial-de-bom-gestor" target="_blank"> novo presidente da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB)</a>, nesta segunda-feira (13), o deputado federal Gabriel Nunes (PSD) criticou a divis&atilde;o tribut&aacute;ria entre os ente federativos. Para o parlamentar, a reparti&ccedil;&atilde;o das receitas &nbsp;&eacute; &quot;injusta&quot;, tendo em vista que os munic&iacute;pios ficam com a menor parte do montante.&nbsp;

&quot;As pautas municipalistas s&atilde;o fundamentais. As demandas do dia-a-dia do povo brasileiro est&atilde;o atreladas diretamente aos munic&iacute;pios. S&atilde;o as prefeituras que lidam no dia a dia com os problemas, sejam de saneamento b&aacute;sico, de pavimenta&ccedil;&atilde;o, de educa&ccedil;&atilde;o, de estradas, de sa&uacute;de, ent&atilde;o a gente precisa fortalecer cada vez mais. N&atilde;o pode ter uma divis&atilde;o tribut&aacute;ria t&atilde;o injusta como &eacute; hoje, onde a maioria dos recursos fica com o governo federal, outra com o estadual e os munic&iacute;pios ficam com a menor parte.

De acordo com o parlamentar, &quot;o municipalismo &eacute; fundamental para que a gente possa expandir a arrecada&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios para que eles possam tratar da gest&atilde;o p&uacute;blica com maior facilidade&quot;, pontuou.

Agora ex-presidente da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB), o prefeito de Jequi&eacute;, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ze%20coca" target="_blank">Z&eacute; Coc&aacute;</a> (PP), elogiou o novo presidente da entidade, o prefeito de Belo Campo, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/quinho" target="_blank">Quinho </a>(PSD).&nbsp;

&ldquo;Voc&ecirc; n&atilde;o foi eleito por quest&atilde;o de politicagem, mas sim de muito m&eacute;rito&rdquo;, disse.&nbsp;

Coc&aacute; afirmou ainda que &ldquo;tudo que aconteceu, inclusive no &acirc;mbito nacional teve nosso dedo&quot;.&nbsp;

&quot;A PEC 122, inclusive, se a UPB n&atilde;o tivesse levado mais de 200 prefeitos para proibir que a cria&ccedil;&atilde;o de novos encargos pelo governo federal, sem que tenha previs&atilde;o de financiamento. N&oacute;s com isso salvamos principalmente os pequenos munic&iacute;pios&quot;.&nbsp;

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo" target="_blank">governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a> elogiou o prefeito Quinho (PSD), da cidade de Belo Campo, empossado nesta segunda-feira (13) como <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112965,rui-costa-confirma-presenca-na-posse-de-quinho-como-novo-presidente-da-upb" target="_blank">novo presidente da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB) </a>para o bi&ecirc;nio 2023/2024. Quinho que liderou a chapa &uacute;nica &ldquo;UPB Unida, Bahia Mais Forte&rdquo; vai ocupar o lugar deixado pelo prefeito de Jequi&eacute;, Z&eacute; Coc&aacute;.

De acordo com Jer&ocirc;nimo, al&eacute;m de se destacar &agrave; frente da administra&ccedil;&atilde;o de Belo Campo, Quinho alcan&ccedil;ou visibilidade em toda regi&atilde;o sudoeste da Bahia. &quot;Me orgulha muito ver um jovem como Quinho se destacar na pol&iacute;tica estadual. Quinho al&eacute;m de dirigir a pol&iacute;tica do munic&iacute;pio de Belo Campo, ele tem se destacado regionalmente no sudoeste. Ent&atilde;o, isso o revela com potencial de bom gestor, de criatividade com os programas que existem. A experi&ecirc;ncia que Quinho desenvolveu em dois mandatos em Belo Campo, agora tem a oportunidade de faz&ecirc;-lo, apoiando ou estimulando outros prefeitos a fazerem isso em toda a Bahia&quot;, afirmou o governador durante a posse do novo presidente da UPB.

Na ocasi&atilde;o, Jer&ocirc;nimo ressaltou ainda a rela&ccedil;&atilde;o de respeito do executivo estadual com as prefeituras baianas. &quot;Se hoje n&oacute;s temos um sucesso das policl&iacute;nicas &eacute; dada a rela&ccedil;&atilde;o de parceria entre o executivo estadual e diversos executivos municipais em cada territ&oacute;rio. Respeitaremos uma rela&ccedil;&atilde;o federativa dentro de um cons&oacute;rcio, mas &eacute; fundamental entender o papel de cada prefeitura individualmente&quot;, afirmou.

&ldquo;Desde o governo [Jaques] Wagner, passando pelo de Rui [Costa], a gente tem tido uma inten&ccedil;&atilde;o, realizar uma a&ccedil;&atilde;o forte [de governo] junto com a UPB, com base em um conjunto de pol&iacute;ticas. E posso destacar uma delas, o cons&oacute;rcio de sa&uacute;de, com as policl&iacute;nicas na Bahia. E agora, com o refor&ccedil;o do presidente Lula (PT), os tr&ecirc;s Executivos, municipal, estadual e federal, buscam caminhar juntos para a efic&aacute;cia da gest&atilde;o p&uacute;blica&rdquo;, complementou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou ao prefeito Quinho, de Belo Campo, que ir&aacute; comparecer na posse da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110834,vice-presidente-da-upb-celebra-conquista-de-municipios-apos-luta-por-distribuicao-do-fpm">diretoria executiva e conselho fiscal da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB).</a> A cerim&ocirc;nia acontecer&aacute; nesta segunda-feira (13), &agrave;s 14 horas. Quinho assume a presid&ecirc;ncia da entidade para o pr&oacute;ximo bi&ecirc;nio.&nbsp;

participou com prefeitos de todo o pa&iacute;s do evento que lan&ccedil;ou a plataforma e contou com o an&uacute;ncio feito pelo presidente Lula do aumento de 39% no repasse para a merenda escolar.

&ldquo;Na segunda-feira faremos isso na Bahia com a presen&ccedil;a do nosso ministro, o ex-governador Rui Costa, grande amigo que confirmou presen&ccedil;a e prestigiar&aacute; a posse da nossa diretoria. &Eacute; um momento &iacute;mpar e precisamos estar juntos para celebrar essa retomada do Brasil&rdquo;, afirmou Quinho.

Al&eacute;m de Rui, comparecer&atilde;o ao evento o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, que estar&aacute; acompanhado de todo secretariado estadual, al&eacute;m do senador Otto Alencar. Membros do poder judici&aacute;rio tamb&eacute;m s&atilde;o aguardados.

O prefeito de Jequi&eacute; e presidente da Uni&atilde;o dos Prefeitos do Brasil (UPB), Z&eacute; Coc&aacute; afirmou que ainda n&atilde;o cravou sobre o seu posicionamento em rela&ccedil;&atilde;o ao governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT),<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111153,pp-da-bahia-escolhe-novo-lider-na-assembleia-e-apoiara-jeronimo-bruno-reis-e-lula" target="_blank"> mesmo ap&oacute;s a decis&atilde;o dos seis deputados estaduais de retornarem &agrave; base</a>.

O partido deixou o arco de apoio governista&nbsp;no ano passado, para apoiar<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108268,acm-neto-volta-a-aparecer-apos-eleicao-em-reuniao-com-aliados" target="_blank"> a candidatura de ACM Neto ao Governo da Bahia</a>. Com a derrota do ex-prefeito, o PP agora avalia voltar de vez &agrave; base petista.

&quot;O homem tem que ter uma linha, quando o partido saiu da base, segui o meu partido. Seis deputados discutiram e Jer&ocirc;nimo tem proposto trabalho para ajudar os munic&iacute;pios que eles representam. Com certeza isso trar&aacute; for&ccedil;a, musculatura aos munic&iacute;pios e ajudar&aacute; o PP a n&iacute;vel nacional e na Bahia&quot;,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/90719,leao-defende-ze-coca-e-comenta-sobre-presenca-de-prefeitos-do-pp-em-eventos-do-governo.html" target="_blank"> analisa Z&eacute; Coc&aacute;</a>.

Sobre as declara&ccedil;&otilde;es de Jer&ocirc;nimo sobre a dificuldade de dialogar com prefeitos que foram oposi&ccedil;&atilde;o &agrave; sua candidatura, incluindo o pr&oacute;prio Coc&aacute;, o pepista minimizou o poss&iacute;vel entrave.

&quot;Rela&ccedil;&atilde;o se constr&oacute;i com trabalho, n&atilde;o sou de t&aacute; no p&eacute; todo dia, de puxa saquismo. Busco di&aacute;logo e isso que vou procurar, sendo de oposi&ccedil;&atilde;o, situa&ccedil;&atilde;o, vou buscar trabalho para minha cidade&quot;, garantiu.

Sem saber se a posi&ccedil;&atilde;o de neutralidade dura por muito tempo, Z&eacute; Coc&aacute; confirmou que vai dialogar com a sigla para decidi<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111211,jeronimo-comemora-retorno-do-pp-a-base-e-nega-oferta-de-cargos-em-troca-de-apoio" target="_blank">r se este tamb&eacute;m ser&aacute; o posicionamento</a> que vai assumir nos pr&oacute;ximos anos em rela&ccedil;&atilde;o ao governo de Jer&ocirc;nimo.

&quot;N&atilde;o vou dizer que sou de governo, nem situa&ccedil;&atilde;o, nem oposi&ccedil;&atilde;o. Vou discutir junto com o partido. Inicialmente foi tomada a decis&atilde;o dos seis deputados, foi a primeira posi&ccedil;&atilde;o&quot;, disse o prefeito, que vai consultar seus apoiadores para decidir o futuro desta rela&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. 
&nbsp;

O vice-presidente da Uni&atilde;o dos Prefeitos da Bahia, Jos&eacute; Henrique Tigre, o Quinho (PSD), comemorou a importante decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110742,ministro-do-stf-acolhe-pedido-e-suspende-distribuicao-do-fpm-com-base-no-censo-demografico-de-2022" target="_blank">a distribui&ccedil;&atilde;o do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM)</a> com base nos dados populacionais do Censo Demogr&aacute;fico de 2022.&nbsp;

Em entrevista ao programa Fora do Plen&aacute;rio, da r&aacute;dio Salvador FM, o prefeito da cidade de Belo Campo citou a &quot;luta&quot; protagonizada pelos prefeitos dos 101 munic&iacute;pios afetados com a portaria assinada pelo Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU).&nbsp;&nbsp; &nbsp;

O corpo jur&iacute;dico da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) entrou no circuito e impetrou uma Argui&ccedil;&atilde;o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apontando preju&iacute;zo no repasse &agrave;s cidades baianas diante da defasagem do Censo 2022.

Quinho ressaltou que o Censo previsto para 2019 n&atilde;o foi realizado por n&atilde;o estar previsto no or&ccedil;amento, e no ano seguinte o governo federal alegou n&atilde;o ter verba para fazer.

Em 2022, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/107881,censo-visita-90percent-da-populacao-de-189-cidades-baianas-coleta-de-dados-em-salvador-deve-terminar-em-2023" target="_blank">Censo Demogr&aacute;fico do IBGE foi no modelo &quot;cal&ccedil;a curta&quot;</a>, com falta de pagamento dos recenseadores e cobertura abaixo do necess&aacute;rio em outros levantamentos.

&quot;Temos 101 munic&iacute;pios na Bahia prejudicados, foi uma luta muito grande encampada principalmente pelos prefeitos baianos atrav&eacute;s da comiss&atilde;o&quot;, assegurou.

Em 2019, com a falta do Censo, o TCU baixou uma norma que definia o valor somente ap&oacute;s a conclus&atilde;o do processo. Quinho afirma que v&aacute;rias cidades baianas n&atilde;o tiveram o levantamento conclu&iacute;do.

Como o repasse do FPM atende a crit&eacute;rios populacionais, os munic&iacute;pios poderiam ter perdas significativas.

&quot;Por exemplo, em Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, s&oacute; tinha 65% do censo conclu&iacute;do, faltavam 700 pessoas para manter essa faixa de coeficiente. Ent&atilde;o foi prejudicado pela norma do TCM&quot;, disse o prefeito.

&quot;Queremos que o Censo seja fechado completamente, temos a perspectiva de conclus&atilde;o somente no final de mar&ccedil;o. Precisamos que o pa&iacute;s que quer ter os seus cidad&atilde;os atendidos da melhor forma poss&iacute;vel, tenham a sensibilidade de realizar um Censo bem feito&quot;, finalizou.

ELEI&Ccedil;&Atilde;O

Atual vice-presidente da UPB, Quinho deve ser eleito em fevereiro como o nome presidente, substituindo Z&eacute; Coc&aacute; (PP).

Ele conquistou o apoio da maioria e a sua chapa foi a &uacute;nica inscrita para o processo eleitoral. Ao longo dos &uacute;ltimos meses ele tamb&eacute;m se reuniu com o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e teve o aval do Executivo estadual.

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