Após tomar conhecimento de um incêndio ocorrido, no dia 24 de março de 2016, no Restaurante Porteño, localizado no Shopping da Bahia, o Procon-BA, notificou os referidos fornecedores para prestar esclarecimentos sobre o fato e sobre as condições de segurança que são adotadas para proteção dos consumidores.
Na notificação expedida o Procon-BA requisitou dos fornecedores, informações e documentos que esclareçam o que ocasionou o incêndio, se houveram vítimas no evento, que tipo de assistência foi disponibilizada a estas vítimas, como é feita a manutenção das dependências do estabelecimento, que tipo de ação será adotada pelos fornecedores para que fatos como este não voltem a ocorrer.
"Garantir a segurança dos consumidores é um dever do fornecedor, que terá responsabilidade objetiva pelo acidente de consumo ocorrido”, ressalta o Diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Para o Superintendente do Órgão, Marcos Medrado, para garantia de um mercado de consumo mais seguro e harmônico, o Procon-BA tem realizado monitoramento constante das condutas dos fornecedores.
Os fornecedores notificados terão um prazo de 10 dias para apresentação de documentos e justificativas sobre as circunstâncias que envolveram o fato, podendo estas darem início a um processo administrativo que tramitara perante esta Superintendência.
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