O Procon-Ba inicia nesta segunda-feira (04), a operação em farmácias da região metropolitana de Salvador visando assegurar que os consumidores não sejam submetidos a abusos no mercado de consumo no momento de comprar seus medicamentos.
Motivado por denúncia de consumidores e pela notícia do aumento dos preços dos medicamentos em todo país, o Procon-Ba desencadeou a Operação Farmácias, com objetivo de fiscalizar possíveis irregularidades no mercado de consumo no tocante a: produtos expostos à venda com prazo de validade vencido; sem descrição de seus preços; cobrança diferenciada em relação a dinheiro e cartão de crédito/débito; exposição do Código de Defesa do Consumidor; ausência de um profissional farmacêutico no estabelecimento para prestar orientação ao consumidor, bem como outras infrações.
Na operação anterior 11 farmácias foram autuadas pelo órgão tendo como principais infrações, a comercialização de produtos vencidos, produtos com precificação inadequada, dentre outras.
De acordo com o Diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, ressalta o consumidor precisa ter respeitado seus direitos, principalmente quando se trata de questões relacionadas a sua saúde.
"A ação constante do Procon-Ba no mercado de consumo tem como reflexo a educação dos consumidores e fornecedores", ressalta o Superintendente do Órgão, Marcos Medrado
Os estabelecimentos fiscalizados que forem autuados terão um prazo de 10 (dez) dias para apresentarem defesa formal e se sujeitaram às penalidades administrativas cabíveis.
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