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Nesta sexta-feira (23), o Colégio Eleitoral formado com representantes de entidades da sociedade civil organizada se reúne para sabatinar e ouvir as propostas da única candidata inscrita para eleição ao posto de ouvidora-geral cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Como candidata sem concorrentes, a atual ouvidora-geral Sirlene Assis tem o caminho aberto para ser reeleita a mais um mandato de dois anos (biênio 2021/2023). Na sabatina, que será realizada por meios virtuais por conta da pandemia da covid-19, o Colégio Eleitoral e os defensores públicos farão perguntas já encaminhadas à Comissão Eleitoral que serão sorteadas no momento do encontro.
As indagações ou pedidos de esclarecimentos devem versar sobre o papel institucional da Ouvidoria Cidadã da Defensoria e os planos de atuação da candidata.
Ativista na luta pelos direitos humanos, liderança do movimento negro, assistente social e professora de escolas comunitárias, Sirlene Assis é ainda especialista em Gestão de Políticas Públicas, Gênero e Raça e mestranda em Estudos Interdisciplinares de Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia.
“Desde os meus 12 anos que venho na luta coletiva dos movimentos e organizações sociais na busca de uma sociedade mais justa e igualitária para todos. Sou uma sonhadora e acredito na construção dos que se colocam à disposição para construir uma Bahia e um Brasil diferentes, livre de preconceitos, injustiças e discriminações”, diz Sirlene Assis.
Entre as principais propostas que Sirlene Assis deve apresentar estão o fortalecimento ao eixo institucional com articulações visando a ampliação do orçamento público da Defensoria e projeto de lei que institua quadro de servidores estáveis da Instituição. A assistente social deve apontar também para atuações que intensifiquem o respeito aos direitos das comunidades tradicionais e povos de religião de matrizes africanas, além do combate à violência de gênero e contra a população LGBTQI+.
Além disso, estão previstos nos principais eixos de seu programa de atuação o combate às violações de direitos no sistema prisional, à violência contra a juventude negra e o direito à cidade e ao meio ambiente. Por fim, se ressalta ainda em suas propostas o estabelecimento de estratégias conjuntas de atuação entre ouvidorias, ações em sinergia com os movimentos sociais, fortalecimento do Grupo Operativo da Ouvidoria e contribuições ao Conselho Nacional de Ouvidores.
Após a sabatina caberá ao Conselho Superior da Defensoria decidir pela nomeação da candidata Sirlene Assis. Para contribuir com esta tomada de decisão, no dia 7 de Maio, o Conselho realizará outra sabatina por via eletrônica. Depois disso, cada defensor(a) que compõe o Conselho proferirá seu voto de modo aberto, direto, fundamentado e obrigatório em favor ou não da candidata.
Fonte: Defensoria Pública-BA//LC
