<p>A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Alba#!" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> aprovou por unanimidade, na tarde desta ter&ccedil;a-feira (23), o projeto de lei, encaminhado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), que <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112687,governo-da-bahia-cria-progressao-de-carreira-para-professores-indigenas#!" target="_blank">prev&ecirc; a moderniza&ccedil;&atilde;o da carreira dos professores ind&iacute;genas</a>. A proposta consolida um ciclo de valoriza&ccedil;&atilde;o do magist&eacute;rio ind&iacute;gena, iniciado no ano passado, com a regulamenta&ccedil;&atilde;o da progress&atilde;o por n&iacute;veis de carreira e equipara&ccedil;&atilde;o salarial ao piso nacional.</p>

<p>O projeto, entregue pessoalmente pelo chefe do executivo baiano na &uacute;ltima quarta (18), v&eacute;spera do Dia dos Povos Ind&iacute;genas, prev&ecirc; que professores e gestores ind&iacute;genas efetivos recebam os mesmos est&iacute;mulos e gratifica&ccedil;&otilde;es concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e M&eacute;dio da Rede Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores ind&iacute;genas espalhados por toda a Bahia.</p>

<p>&ldquo;Estou muito emocionado com esse momento. Agrade&ccedil;o pela porta aberta para tratar de uma agenda de repara&ccedil;&atilde;o e de justi&ccedil;a. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resist&ecirc;ncia. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente&rdquo;, afirmou o governador da Bahia durante ato da entrega do projeto.</p>


<p>Os professores da rede estadual de ensino superior&nbsp;ealizar&atilde;o paralisa&ccedil;&atilde;o das atividades acad&ecirc;micas, em todo o Estado, por 24h, na pr&oacute;xima quinta-feira (18).&nbsp;&nbsp;A manifesta&ccedil;&atilde;o ter&aacute; a concentra&ccedil;&atilde;o &agrave;s 9h, em frente &agrave; Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).</p>

<p>O dia de paralisa&ccedil;&atilde;o ter&aacute; como mote &ldquo;&ldquo;N&atilde;o queremos viver pela metade&rdquo;. Uma das principais reivindica&ccedil;&otilde;es da Frente &Uacute;nica de Servidores P&uacute;blicos &eacute; a abertura da mesa de negocia&ccedil;&atilde;o. O conjunto do funcionalismo p&uacute;blico, desde 2015, acumula perdas salariais em decorr&ecirc;ncia do n&atilde;o pagamento da reposi&ccedil;&atilde;o inflacion&aacute;ria anual que, para algumas categorias, representa a perda de aproximadamente 50% do valor de compra do sal&aacute;rio. Al&eacute;m disso, o governo estadual ataca os direitos trabalhistas da categoria; avan&ccedil;a no desmonte do Planserv; n&atilde;o aumenta o valor do vale refei&ccedil;&atilde;o, entre outros problemas.</p>

<p>Segundo a Coordena&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o dos Docentes da Uneb (Aduneb), o Movimento Docente das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas), tamb&eacute;m intensificar&aacute; a reivindica&ccedil;&atilde;o da pauta 2024. Neste ano, os eixos s&atilde;o reposi&ccedil;&atilde;o salarial; direitos trabalhistas; financiamento; e autonomia financeira, administrativa e acad&ecirc;mica.</p>

<p>Pauta de reivindica&ccedil;&atilde;o das Uebas</p>

<p>Reposi&ccedil;&atilde;o Salarial:<br />
1. Reposi&ccedil;&atilde;o completa das perdas salariais acumuladas nos &uacute;ltimos 9 anos (2015-2023), o que, segundo o Dieese (a partir do IPCA), justifica um reajuste entre 42,46% e 42,02% a depender da classe. E com o compromisso de retomar a pol&iacute;tica de corre&ccedil;&atilde;o salarial a cada ano;</p>

<p>Direitos:<br />
2. Cumprimento integral dos direitos trabalhistas dos professores, efetivos e tempor&aacute;rios, ativos e aposentados, previstos no Estatuto do Magist&eacute;rio Superior P&uacute;blico das Uebas &ndash; Lei 8352/2002 e nas demais legisla&ccedil;&otilde;es trabalhistas;<br />
3. Amplia&ccedil;&atilde;o e desvincula&ccedil;&atilde;o de vaga/classe do quadro de vagas permanente do Magist&eacute;rio P&uacute;blico das Uebas;<br />
4. Adequar as atuais disposi&ccedil;&otilde;es sobre concess&atilde;o de passagem/transporte/translado para docentes das Uebas &agrave;s necessidades e realidades de cada universidade, incluindo os deslocamentos para garantir o exerc&iacute;cio da doc&ecirc;ncia;</p>

<p>Financiamento:<br />
5. Repasse or&ccedil;ament&aacute;rio anual &agrave;s Uebas de, no m&iacute;nimo, 7% da Receita L&iacute;quida de Impostos, com revis&atilde;o do percentual a cada dois anos, sendo o novo or&ccedil;amento sempre superior ao executado no ano anterior, garantindo o cumprimento integral do or&ccedil;amento aprovado. Atualmente esse repasse n&atilde;o chega a 5%.</p>

<p>Autonomia financeira, administrativa e acad&ecirc;mica:<br />
6. Cumprimento do artigo 207 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, com garantia da gest&atilde;o democr&aacute;tica das universidades, inclusive cancelamento da lista tr&iacute;plice para escolha de reitor, com nomea&ccedil;&atilde;o do mais votado ou mais votada.</p>


<p>A Prefeitura de Salvador vai antecipar o sal&aacute;rio do funcionalismo municipal de dezembro para a &nbsp;pr&oacute;xima sexta-feira (22) e far&aacute; o pagamento do 13&ordm; na quarta (20), permitindo que os servidores se programem para os festejos de final de ano. O an&uacute;ncio foi feito pelo prefeito <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis" target="_blank">Bruno Reis</a> neste domingo (17).</p>

<p>&ldquo;Essa &eacute; mais uma forma de agradecer por todo empenho dos colaboradores municipais e contribuir para que todos possam se organizar para as comemora&ccedil;&otilde;es. Desejo boas festas, um Natal de muito amor, harmonia e felicidade. E que venha 2024 para que a gente possa seguir juntos transformando nossa cidade&rdquo;, disse o prefeito.</p>


<p>O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/raimundinho%20da%20jr">Raimundinho da JR (PL)</a> cumpriu, mais uma vez, como tem feito m&ecirc;s a m&ecirc;s, sua promessa de campanha ao doar integralmente seu sal&aacute;rio para o Grupo de Assist&ecirc;ncia &agrave; Crian&ccedil;a com C&acirc;ncer (GAAC), institui&ccedil;&atilde;o filantr&oacute;pica localizada no bairro de S&atilde;o Marcos, em Salvador.</p>

<p>O cheque simb&oacute;lico com o valor de R$ 20.269,79 foi entregue nesta quarta-feira (4) no pr&oacute;prio local ao presidente da institui&ccedil;&atilde;o, Roberto S&aacute; Menezes, em companhia do vice-governador da Bahia, Geraldo J&uacute;nior (MDB).</p>

<p>Desde o in&iacute;cio de seu mandato, Raimundinho da JR anunciou seu compromisso de direcionar seu sal&aacute;rio na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> em benef&iacute;cio de a&ccedil;&otilde;es sociais, como j&aacute; feito anteriormente por ele, por exemplo, nos hospitais Aristides Maltez e Martag&atilde;o Gesteira.</p>

<p>Essa iniciativa, segundo ele, n&atilde;o apenas demonstra seu compromisso com a comunidade baiana, mas tamb&eacute;m &quot;refor&ccedil;a a import&acirc;ncia de lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas apoiarem organiza&ccedil;&otilde;es filantr&oacute;picas que desempenham um papel crucial no aux&iacute;lio aos mais vulner&aacute;veis&quot;.</p>

<p>Em suas palavras, o deputado destacou a relev&acirc;ncia do gesto. &quot;O meu papel como homem p&uacute;blico &eacute; ajudar a quem precisa. Durante a minha trajet&oacute;ria de vida, sempre busquei contribuir de alguma forma com o pr&oacute;ximo. Hoje, gra&ccedil;as a Deus, tenho condi&ccedil;&otilde;es de colocar em pr&aacute;tica e estender a m&atilde;o a quem precisa&quot;, declarou Raimundinho.</p>

<p><strong>GAAC</strong></p>

<p>O Grupo de Apoio &agrave; Crian&ccedil;a com C&acirc;ncer &eacute; uma associa&ccedil;&atilde;o civil sem fins lucrativos, filantr&oacute;pica, fundada em janeiro de 1988, que est&aacute; localizada na Avenida Oceano Pac&iacute;fico, no bairro de S&atilde;o Marcos, na capital baiana.</p>

<p>O local presta assist&ecirc;ncia &agrave; crian&ccedil;as e adolescentes no tratamento do c&acirc;ncer. Os interessados em atuar como volunt&aacute;rios no GACC podem fazer a inscri&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s do site da institui&ccedil;&atilde;o ou pelo WhatsApp (71) 3399-2010.&nbsp;Quem puder contribuir financeiramente pode adquirir mais informa&ccedil;&otilde;es atrav&eacute;s do telefone (71) 3399-2020.</p>


<p>Policiais civis e militares e agentes do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica que <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/118474,bahia-tem-reducao-no-numero-de-mortes-violentas-no-primeiro-semestre-deste-ano-diz-ssp-veja-numeros">atuaram na redu&ccedil;&atilde;o das mortes violentas no primeiro semestre de 2023 </a>receber&atilde;o o Pr&ecirc;mio por Desempenho Policial (PDP) com 35% de acr&eacute;scimo. O aumento fez parte de um pacote de reestrutura&ccedil;&atilde;o da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica que foi votado e aprovado.&nbsp;</p>

<p>O Governo do Estado publicou na edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial, desta quinta-feira (7), as regras para a concess&atilde;o do pr&ecirc;mio. O PDP &eacute; uma forma de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate ao crime.</p>

<p>A Bahia apresentou nos seis primeiros meses deste ano uma diminui&ccedil;&atilde;o de 4% dos assassinatos, na compara&ccedil;&atilde;o com o mesmo per&iacute;odo de 2022. As unidades policiais que nas suas &aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o alcan&ccedil;aram redu&ccedil;&atilde;o de 6% (meta estipulada) receber&atilde;o o maior valor. Ganhar&atilde;o pr&ecirc;mios menores os efetivos lotados em unidades da PM, PC e DPT que conseguiram redu&ccedil;&otilde;es equivalentes a 50% e 20% da meta estipulada.</p>

<p>Criado em 2011, o Governo do Estado j&aacute; pagou atrav&eacute;s do PDP cerca de R$ 322 milh&otilde;es para 256 mil policiais que diminu&iacute;ram as mortes violentas nas suas respectivas &aacute;reas. Entre 2016 e 2022, os assassinatos recuaram 22,5% na Bahia.</p>


<p>L&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, o deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alan%20sanches">Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil)</a> criticou a decis&atilde;o do Governo do Estado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120230,so-havera-reposicao-das-aulas-apos-a-devolucao-dos-descontos-indevidos-dispara-rui-oliveira">de cortar o sal&aacute;rio dos professores estaduais que protestaram contra o pagamento dos precat&oacute;rios do Fundef sem juros e corre&ccedil;&atilde;o</a>. Em alguns casos, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120238,governo-corta-salario-de-professores-que-paralisaram-aulas-para-reivindicar-verbas-dos-precatorios-dizem-deputados">a perda &eacute; de R$ 800 pelos dias paralisados</a>.</p>

<p>&ldquo;Ser&aacute; que j&aacute; precisava fazer uma demonstra&ccedil;&atilde;o de que &eacute; assim que &eacute; assim que eles tratam, na ditadura e no chicote, cortando o sal&aacute;rio, sem sentar para negociar? Tenho certeza que o Governo do Estado n&atilde;o vai fazer essa maldade e vai restituir os dias que foram descontados&rdquo;, afirmou, durante a sess&atilde;o plen&aacute;ria desta quarta-feira (30).</p>

<p>&ldquo;Qual a mensagem que a gente consegue perceber nisso, que &eacute; justamente para amedrontar os professores. Para passar a mensagem subliminar, dizendo o seguinte, &lsquo;n&atilde;o fa&ccedil;am isso, n&atilde;o entrem em greve porque eu vou descontar. N&atilde;o ensinem seus alunos a brigarem pelos seus direitos&rsquo;&rdquo;, acrescentou.</p>

<p>Para Alan, os cortes foram recebidos com perplexidade, sobretudo, porque o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) &eacute; um professor de forma&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>&ldquo;Cortar os sal&aacute;rios beira a insanidade. Ningu&eacute;m ia acreditar que o governador do Estado, um professor, pudesse descontar os sal&aacute;rios por causa de uma paralisa&ccedil;&atilde;o leg&iacute;tima dos professores&rdquo;.</p>

<p>Segundo Alan Sanches, a resist&ecirc;ncia do governo em pagar os precat&oacute;rios com juros atingiu mais de 50 mil trabalhadores da educa&ccedil;&atilde;o e pode ainda gerar novas mobiliza&ccedil;&otilde;es.</p>

<p>&ldquo;Por um erro de tratativa do governador e do seu secretariado, pode haver uma nova greve, uma paralisa&ccedil;&atilde;o. Toda a classe est&aacute; muito insatisfeita. Basta uma fagulha para acender tudo isso. E n&atilde;o &eacute; o que a popula&ccedil;&atilde;o quer. O que se pede &eacute; respeito pela categoria&rdquo;, completou o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o.</p>


<p>A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20dos%20deputados">C&acirc;mara dos Deputados</a> aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (22) a Medida Provis&oacute;ria 1170/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e funda&ccedil;&otilde;es, incluindo aposentados e pensionistas com direito &agrave; paridade. A MP ser&aacute; enviada ao Senado.</p>

<p>O aumento vale desde 1&ordm; de maio de 2023, e os sal&aacute;rios corrigidos come&ccedil;aram a ser pagos em junho. A mat&eacute;ria foi aprovada com um substitutivo da deputada <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alice%20portugal">Alice Portugal (PCdoB-BA)</a>, relatora da MP na comiss&atilde;o mista.</p>

<p>A MP foi editada ap&oacute;s a san&ccedil;&atilde;o, pelo presidente Lula, da Lei 14.563/23, que incluiu no Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o um complemento para a concess&atilde;o do reajuste.</p>

<p>A recomposi&ccedil;&atilde;o por esse &iacute;ndice resultou de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores na mesa de negocia&ccedil;&atilde;o permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada no atual governo.</p>

<p>Segundo o Executivo, a corre&ccedil;&atilde;o alcan&ccedil;ar&aacute; mais de 1,1 milh&atilde;o de benefici&aacute;rios, dos quais 520 mil servidores civis ativos, 13,6 mil empregados p&uacute;blicos, 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas. O custo ser&aacute; da ordem de R$ 9,62 bilh&otilde;es para o exerc&iacute;cio de 2023 e de R$ 13,82 bilh&otilde;es anualizados a partir do pr&oacute;ximo ano.</p>

<p><strong>Aux&iacute;lio-alimenta&ccedil;&atilde;o</strong></p>

<p>Outro ponto resultante da negocia&ccedil;&atilde;o foi o aumento do aux&iacute;lio-alimenta&ccedil;&atilde;o em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.</p>

<p>Entretanto, para o aumento do aux&iacute;lio bastou a edi&ccedil;&atilde;o da Portaria 977/23, do Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e da Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos. O &uacute;ltimo ano em que houve reajuste desse aux&iacute;lio foi em 2016.</p>

<p><em>*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara.</em></p>


<p>Larissa Manoela se tornou um dos assuntos mais comentados das redes sociais, ap&oacute;s revelar em entrevista ao Fant&aacute;stico, da TV Globo, a<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119566,ex-de-larissa-manoela-joao-guilherme-sai-em-defesa-da-atriz-sem-palavras" target="_blank"> batalha judicial contra os pais, por conta do seu patrim&ocirc;nio</a>. Na reportagem, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119552,fas-de-larissa-manoela-recuperam-video-em-que-atriz-pede-rdollar25-para-mae" target="_blank">a atriz contou que ganhava uma mesada e que sempre precisou pedir dinheiro aos pais </a>para pagar seus &lsquo;gastos&rsquo;, como uma simples ida &agrave; uma praia.</p>

<p>A situa&ccedil;&atilde;o aconteceu quando a artista protagonizava Al&eacute;m da Ilus&atilde;o, novela em que ganhava um sal&aacute;rio milion&aacute;rio para trabalhar. Na &eacute;poca, de &nbsp;acordo com o colunista Andr&eacute; Romano, do portal Observat&oacute;rio da TV, a artista ganhava um dos maiores cach&ecirc;s da TV Globo para estar a frente do folhetim: o sal&aacute;rio da poderosa girava em torno de R$ 120 mil.</p>

<p>Larissa deixou a Globo recentemente. Ela tinha um contrato de exclusividade com a emissora carioca, mas em junho deste ano ela resolveu n&atilde;o renov&aacute;-lo - assim, a artista consegue trabalhar com outros canais e plataformas de streaming.</p>


<p>O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf" target="_blank">STF</a>) aprovou, por unanimidade, a proposta de or&ccedil;amento de 2024 para a Corte. O projeto, que ser&aacute; enviado ao Congresso, prev&ecirc; um valor de R$ 897.877.951 &ndash; que representa um aumento de 5,4% em rela&ccedil;&atilde;o ao or&ccedil;amento de 2023.</p>

<p>A proposta foi aprovada em sess&atilde;o administrativa virtual na ter&ccedil;a-feira, 8, e inclui o aumento de remunera&ccedil;&atilde;o dos ministros, que hoje &eacute; de R$ 41,6 mil e passar&aacute; a ser de R$ 44 mil a partir de fevereiro de 2024. Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou um aumento escalonado de 18%, parcelado ao longo de tr&ecirc;s anos. Em 2025, esse valor sobe para R$ 46,3 mil.</p>

<p>Do total aprovado para o or&ccedil;amento do ano que vem, R$ 590 milh&otilde;es s&atilde;o referentes &agrave;s despesas com a remunera&ccedil;&atilde;o e benef&iacute;cios concedidos aos servidores. Outros R$247 milh&otilde;es s&atilde;o para pagar despesas discricion&aacute;rias, como o pagamento de empresas terceirizadas e investimentos. Por fim, R$ 60 milh&otilde;es s&atilde;o para encargos sociais da folha de pagamento.</p>

<p>De acordo com o Estad&atilde;o, o&nbsp;Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), em sess&atilde;o realizada ontem, tamb&eacute;m aprovou a proposta or&ccedil;ament&aacute;ria de 2024 de R$297,8 milh&otilde;es, um aumento de 16,7% nas despesas em rela&ccedil;&atilde;o a 2023. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, esclareceu que houve aumento de 6,1% nas despesas com folha de pagamento, al&eacute;m de 1,8% nos gastos com benef&iacute;cios. O maior crescimento foi com despesas n&atilde;o impositivas, que cresceram 25,2%.</p>


<p>Durante uma live ao lado da ministra da Sa&uacute;de, N&iacute;sia Trindade, nesta quinta-feira (27), a primeira-dama <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/janja">Janja da Silva</a> reprovou o comportamento de alguns internautas que, durante a transmiss&atilde;o, estavam cobrando o governo federal pelo pagamento no piso da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/enfermagem">enfermagem</a>.</p>

<p>No final da live, ela afirmou que o governo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> respeita os profissionais do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), fazendo uma compara&ccedil;&atilde;o, sem citar nominalmente, da gest&atilde;o do ex-presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20bolsonaro">Jair Bolsonaro (PL)</a>.&nbsp;</p>

<p>A primeira-dama sugeriu que havia pessoas na transmiss&atilde;o &ldquo;querendo semear o &oacute;dio e a disc&oacute;rdia&rdquo;, e citou uma necessidade de cultivar o sentimento de uni&atilde;o entre os brasileiros.</p>

<p>&ldquo;Eu s&oacute; vou dar um toque para o pessoal que est&aacute; falando da enfermagem, da enfermagem. Eu acho que, se tem um governo que respeita o SUS e respeita todos os profissionais do SUS, m&eacute;dicos, enfermeiros, atendentes de enfermagem, todo mundo que trabalha na &aacute;rea da sa&uacute;de, &eacute; o presidente Lula &eacute; esse governo. N&atilde;o caio nesse (...) a gente sabe que tem muito pessoal a&iacute; querendo semear o &oacute;dio e a disc&oacute;rdia, mas, se a gente tem o governo que respeita realmente os profissionais do SUS e todos os profissionais da &aacute;rea da sa&uacute;de &eacute; esse governo&rdquo;, disse a primeira-dama.</p>

<p>No &uacute;ltimo dia 14 de julho, segundo o Estad&atilde;o, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de informou que est&aacute; trabalhando para implementar o piso nacional da enfermagem no contracheque dos profissionais a partir de agosto.</p>

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<div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><a href="https://www.instagram.com/tv/CvN-CNTJO1g/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"><svg height="50px" version="1.1" viewbox="0 0 60 60" width="50px" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g fill="none" fill-rule="evenodd" stroke="none" stroke-width="1"><g fill="#000000" transform="translate(-511.000000, -20.000000)"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></a></div>

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<div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;"><a href="https://www.instagram.com/tv/CvN-CNTJO1g/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank">Ver essa foto no Instagram</a></div>
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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/tv/CvN-CNTJO1g/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Janja Silva (@janjalula)</a></p>
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</blockquote>
<script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script>

<p>O governador da Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, usou as redes sociais para informar que os <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/servidores">servidores</a> do Estado - da ativa e os inativos - ter&atilde;o uma boa not&iacute;cia antes do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sao%20joao">S&atilde;o Jo&atilde;o</a>.</p>

<p>Conforme o titular do Pal&aacute;cio do Ondina, a gest&atilde;o estadual vai antecipar 50% do sal&aacute;rio de ativos e inativos, assim como aposentados e pensionistas para o dia pr&oacute;ximo dia 23. &quot;A segunda parte ser&aacute; quitada no dia 30, &uacute;ltimo dia &uacute;til do m&ecirc;s, conforme tabela divulgada por portaria em fevereiro deste ano&quot;, escreveu Jer&ocirc;nimo.</p>

<p>Ainda de acordo com o governador, a medida vai beneficiar 270 mil pessoas e foi poss&iacute;vel &quot;gra&ccedil;as &agrave; ado&ccedil;&atilde;o de medidas que est&atilde;o mantendo equilibradas as finan&ccedil;as do Estado&quot;.</p>

<p>Al&eacute;m disso, ele informou que tamb&eacute;m no dia 23, v&eacute;spera de S&atilde;o Jo&atilde;o, n&atilde;o haver&aacute; expediente no Estado. A formaliza&ccedil;&atilde;o deve ser feita ainda esta semana, junto com as orienta&ccedil;&otilde;es para a compensa&ccedil;&atilde;o.</p>


<p>Os deputado estaduais aprovaram, por unanimidade, o aumento de 4% nos sal&aacute;rios do servidores efetivos e comissionados no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM) e da pr&oacute;pria Assembleia Legislativa da Bahia (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/al-ba" target="_blank">AL-BA</a>).&nbsp;</p>

<p>O acr&eacute;scimo atingir&aacute; ainda os aposentados do tr&ecirc;s poderes. A mudan&ccedil;a salarial acompanha o reajuste dado aos servidores do Estado pelo governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).&nbsp;</p>

<p>O repasse ter&aacute; fator retroativo, valendo desde o m&ecirc;s de fevereiro deste ano.</p>


<p>O Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/petrobras">Petrobras</a> prop&ocirc;s um aumento de quase 44% para os diretores da estatal, baseada no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/inpc">INPC (&Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor)</a> acumulado de 2013 a 2022. A medida ocorreu ap&oacute;s reuni&atilde;o do grupo, na &uacute;ltima quarta-feira (22).</p>

<p>Contudo, a proposta n&atilde;o tem efeito imediato e a sua eventual aprova&ccedil;&atilde;o, conforme o jornal Folha de S.Paulo, caso acolhida pelos acionistas, impactar&aacute; a remunera&ccedil;&atilde;o dos administradores somente ap&oacute;s a data de realiza&ccedil;&atilde;o da AGO (Assembleia Geral Ordin&aacute;ria de acionistas) de 2023, que est&aacute; prevista para o dia 27 de abril. O plano tamb&eacute;m ser&aacute; enviado para avalia&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Coordena&ccedil;&atilde;o e Governan&ccedil;a das Empresas Estatais.</p>

<p>Havendo a aprova&ccedil;&atilde;o, o sal&aacute;rio do presidente, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jean%20paul%20prates">Jean Paul Prates</a>, poderia chegar a um valor em torno de R$ 168 mil. J&aacute; a remunera&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica de um diretor &eacute; de R$ 111.201,13, ainda de acordo com os dados de 2022. Com o reajuste, esse montante chegaria a quase R$ 160 mil.</p>

<p>No ano passado, o ent&atilde;o Minist&eacute;rio da Economia apontou que os executivos da Petrobras e de parte de suas subsidi&aacute;rias tinham os maiores sal&aacute;rios entre as empresas p&uacute;blicas federais.</p>

<p>Dados da &eacute;poca mostram que o presidente da petroleira tem remunera&ccedil;&atilde;o fixa de cerca de R$ 116,8 mil, al&eacute;m de 13&ordm; e adicional de f&eacute;rias. Esse valor n&atilde;o inclui a remunera&ccedil;&atilde;o vari&aacute;vel, que depende dos resultados da companhia.</p>

<p>Em nota, a Petrobras diz que a decis&atilde;o considerou os resultados positivos obtidos pela companhia e a defasagem da remunera&ccedil;&atilde;o dos administradores em rela&ccedil;&atilde;o ao mercado.</p>

<p>Ainda segundo a petroleira, a defasagem foi ampliada nos &uacute;ltimos anos em fun&ccedil;&atilde;o do congelamento da remunera&ccedil;&atilde;o da diretoria, &quot;o que n&atilde;o ocorreu com o restante da for&ccedil;a de trabalho, que teve sua remunera&ccedil;&atilde;o atualizada ao longo deste per&iacute;odo&quot;.</p>


<p>A Lei da Igualdade, que prev&ecirc; a equipara&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio entre homens e mulheres em empresas, foi enviada ao setor jur&iacute;dico da Casa Civil pelo grupo de trabalho criado no governo Lula (PT).</p>

<p>O envio pode ocorrer ainda em mar&ccedil;o, no m&ecirc;s em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, no dia 8.</p>

<p>A ministra da Mulher, Cida Gon&ccedil;alves, explicou que as institui&ccedil;&otilde;es que descumprirem a norma podem ser punidas, conforme prev&ecirc; a lei, al&eacute;m de criar outros dispositivos que incentivam a promo&ccedil;&atilde;o da igualdade salarial de g&ecirc;nero.</p>

<p>A pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e artigos da Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT) pro&iacute;bem &quot;diferen&ccedil;a de sal&aacute;rios, de exerc&iacute;cio de fun&ccedil;&otilde;es e de crit&eacute;rio de admiss&atilde;o por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil&quot;, mas,&nbsp;na pr&aacute;tica, o pa&iacute;s ainda v&ecirc; uma grande disparidade entre trabalhadores e trabalhadoras.</p>

<p>Cida acrescentou ainda que j&aacute; contactou os 20 ministros do governo Lula para que apresentam as medidas que planejam implantar voltadas &agrave; mulher. A ideia &eacute; que todos eles compare&ccedil;am no dia 8 de mar&ccedil;o, ao evento com o presidente.</p>


<p>O governo Lula definiu a cria&ccedil;&atilde;o de um grupo de trabalho que ser&aacute; respons&aacute;vel por elaborar nos pr&oacute;ximos meses uma proposta de Pol&iacute;tica de Valoriza&ccedil;&atilde;o do Sal&aacute;rio M&iacute;nimo, uma das promessas do atual presidente em sua campanha, em contraponto aos quatro anos sem aumento real durante o mandato de Jair Bolsonaro.</p>

<p>A Secretaria T&eacute;cnica do grupo ser&aacute; coordenada por um representante escolhido do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego, hoje sob tutela de Luiz Marinho, e composto por membros de outras pastas como da Fazenda, Previd&ecirc;ncia Social, Desenvolvimento, Planejamento e Casa Civil.</p>

<p>Participam ainda membros ligados aos movimentos sociais e sindicais, como da Central &Uacute;nica de Trabalhadores (CUT), da For&ccedil;a Sindical e outras.</p>

<p>O relat&oacute;rio final deve ser encaminhado no prazo de 45 dias, que come&ccedil;ou a contar a partir do dia 19 de janeiro, aos ministros e titulares dos &oacute;rg&atilde;os que fazem parte do grupo.</p>

<p>O decreto com a cria&ccedil;&atilde;o do grupo foi publicado nesta segunda-feira (27), no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, e assinado pelo presidente Lula e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.<br />
&nbsp;</p>


<p>O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) oficializou a nova tabela com os c&aacute;lculos que servir&atilde;o de par&acirc;metro para a distribui&ccedil;&atilde;o dos recursos das cotas estadual e municipal do sal&aacute;rio educa&ccedil;&atilde;o, recurso distribu&iacute;do pelo governo federal &agrave;s unidades federativas e munic&iacute;pios, para financiamento de a&ccedil;&otilde;es, programas e projetos educacionais.</p>

<p>Segundo o MEC, o sal&aacute;rio educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser usado para pagar pessoal, &ldquo;por expressa previs&atilde;o legal&rdquo;. No entanto, pode ser utilizado em &ldquo;outras a&ccedil;&otilde;es de manuten&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento do ensino&rdquo;.</p>

<p>A portaria que descreve o c&aacute;lculo foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o desta quinta-feira&nbsp;(9) pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. Ela apresenta, em anexo, uma tabela na qual detalha a quantidade de alunos matriculados no ensino p&uacute;blico, bem como os coeficientes de distribui&ccedil;&atilde;o e a estimativa anual de repasse do sal&aacute;rio educa&ccedil;&atilde;o para 2023.</p>

<p>De acordo com a portaria, o valor das cotas estadual e municipal &ldquo;corresponde a dois ter&ccedil;os de 90% da arrecada&ccedil;&atilde;o l&iacute;quida apurada no &acirc;mbito de cada unidade da Federa&ccedil;&atilde;o&rdquo;.</p>

<p>A portaria acrescenta que a estimativa anual de repasse poder&aacute; sofrer altera&ccedil;&atilde;o &ldquo;em raz&atilde;o do comportamento da arrecada&ccedil;&atilde;o realizada em cada unidade da Federa&ccedil;&atilde;o ao longo do exerc&iacute;cio de 2023 e de eventuais altera&ccedil;&otilde;es que vierem a ocorrer nos dados do Censo Escolar da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica do ano de 2022&rdquo;.</p>


<p>Ex-primeira-dama do pa&iacute;s, <a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/michelle%20bolsonaro" target="_blank">Michelle Bolsonaro</a> j&aacute; come&ccedil;ou a trabalhar pelo PL. Essa semana, ela marcou presen&ccedil;a no jantar de apoio &agrave; candidatura de Rog&eacute;rio Marinho &agrave; Presid&ecirc;ncia do Senado. Apesar de desempenhar as atividades, segundo O Globo, n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de receber sal&aacute;rio.&nbsp;</p>

<p>O valor acordado com a ex-primeira-dama &eacute; um sal&aacute;rio poupado, de R$ 39 mil mensais, j&aacute; que ela assume o comando do PL Mulher. A cifra chega a superar, por exemplo, a remunera&ccedil;&atilde;o de R$ 30,9 mil que o marido recebia quando era presidente.</p>

<p>O fato &eacute; que, at&eacute; agora, n&atilde;o pingou nenhum centavo. Desde o fim do ano passado, o partido est&aacute; com os recursos bloqueados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ap&oacute;s ter questionado a validade de cerca de 300 mil urnas s&oacute; no segundo turno.</p>

<p>Na sigla n&atilde;o h&aacute; expectativa de que o dinheiro seja liberado t&atilde;o cedo. A decis&atilde;o depende do ministro Alexandre de Moraes.</p>


<p>Na &uacute;ltima sess&atilde;o do ano na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os deputados baianos aprovaram um projeto que amplia os seus pr&oacute;prios sal&aacute;rios, em&nbsp;esquema progressivo, at&eacute; 2025.</p>

<p>J&aacute; a partir de 1&deg; de janeiro de 2023, os parlamentares eleitos v&atilde;o receber vencimentos de R$ 29.469,99. A partir de abril do mesmo ano, v&atilde;o receber R$ 31.238,19.&nbsp;</p>

<p>No ano seguinte, os sal&aacute;rios ser&atilde;o de R$ 33.006,39, at&eacute; que finalizam a legislatura no ano de 2025 recebendo R$ 34.774,64 por m&ecirc;s - um aumento de 14,6% no total em tr&ecirc;s anos.</p>

<p>De acordo com a reda&ccedil;&atilde;o da projeto, o aumento &eacute; justificado com base no que &eacute; observado em outras Casas legislativas do pa&iacute;s, seguindo tamb&eacute;m <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108672,congresso-aprova-aumento-de-salarios-para-parlamentares-presidente-da-republica-e-ministros" target="_blank">o aumento determinado pela C&acirc;mara dos Deputados</a>.&nbsp;</p>

<p>O sal&aacute;rio dos parlamentares baianos n&atilde;o aumentavam desde 2014.</p>

<p>Inicialmente, a sess&atilde;o foi convocada de forma extraordin&aacute;ria para vota&ccedil;&atilde;o do projeto que libera R$ 100 milh&otilde;es em cr&eacute;dito para auxiliar munic&iacute;pios afetados pela<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/109146,barragem-transborda-e-cerca-de-tres-mil-familias-ficam-isoladas-no-oeste-da-bahia" target="_blank"> destrui&ccedil;&atilde;o causada pelas chuvas</a>.</p>

<p>No &uacute;ltimo dia 14 de dezembro, os deputados aprovaram a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108266,na-ultima-sessao-do-ano-deputados-aprovam-aumento-de-quase-50percent-do-salario-de-governador" target="_blank">proposta que ampliou o sal&aacute;rio do governador da Bahia em quase 50%</a>.</p>


<p>Ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB) retomou as postagens pol&iacute;ticas em suas redes sociais. Na primeira publica&ccedil;&atilde;o, o pol&iacute;tico criticou o aumento do ICMS (Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es relativas &agrave; Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias) na Bahia. O tributo foi para 19%.&nbsp;<br />
<br />
&ldquo;Eu fiquei um tempinho sem fazer coment&aacute;rio sobre pol&iacute;tica, considerava importante dar esse tempo, imaginei que s&oacute; fosse falar ano que vem. Entretanto, diante dos presentes de Natal do governo do Estado, n&atilde;o posso deixar de fazer uma cr&iacute;tica. Primeiro do aumento da al&iacute;quota do ICMS, o que vai fazer com que n&oacute;s baianos paguemos mais caro em v&aacute;rios produtos, no momento que o Estado &eacute; l&iacute;der em desemprego, e tem v&aacute;rias pessoas abaixo da linha da pobreza&rdquo;, pontuou.<br />
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Outra cr&iacute;tica do ex-gestor da capital foi sobre o aumento do<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108818,assista-neto-reaparece-critica-aumento-de-icms-e-acrescimo-em-salario-de-jeronimo" target="_blank"> sal&aacute;rio para o pr&oacute;ximo governador da Bahia</a>, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). &ldquo;Tem tamb&eacute;m o aumento de 50% no sal&aacute;rio do governador, a cria&ccedil;&atilde;o de mais de 200 cargos, n&atilde;o &eacute; isso que os baianos esperam. Espero que possamos ter boas novas no natal e nos pr&oacute;ximo ano, n&atilde;o esse tipo de not&iacute;cia&rdquo;.&nbsp;<br />
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<p>O Congresso Nacional aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (20) o aumento dos sal&aacute;rios do presidente, do vice, ministros e parlamentares. Em quatro anos, o reajuste ser&aacute; de 37,32% a 50%, dependendo do cargo, e o maior sal&aacute;rio chegar&aacute; a R$ 46,366 mil. O aumento ser&aacute; dividido em quatro parcelas.&nbsp;</p>

<p>A primeira parcela ser&aacute; a partir de 1&ordm; de janeiro, o reajuste vai igualar os sal&aacute;rios atuais de parlamentares, presidente e vice e ministros de Estado aos sal&aacute;rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que s&atilde;o de R$ 39,293 mil.</p>

<p>De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo &eacute; manter o equil&iacute;brio remunerat&oacute;rio entre as autoridades m&aacute;ximas dos Poderes da Rep&uacute;blica. O &uacute;ltimo aumento para presidente, vice, ministros e parlamentares foi em 2014. O projeto foi aprovado na C&acirc;mara e no Senado.</p>

<p>Os deputados tamb&eacute;m decidiram que v&atilde;o votar em regime de urg&ecirc;ncia o reajuste de sal&aacute;rios dos servidores do Poder Judici&aacute;rio. Em outras vota&ccedil;&otilde;es, os parlamentares tamb&eacute;m aprovaram o reajuste para os servidores do Senado e da C&acirc;mara. Se todos os projetos forem aprovados, o impacto or&ccedil;ament&aacute;rio ser&aacute; de R$ 2,5 bilh&otilde;es j&aacute; no ano que vem.</p>


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